Divulgação: Consulta nacional sobre Educação Inclusiva

Sem dúvida, uma iniciativa oportuna.

Faz ainda mais sentido quando é sabido que o ME encara os professores como meros executores das suas políticas, não reconhecendo a necessidade de avaliar, auscultando os profissionais no terreno, até que ponto a muito propagandeada inclusão está efectivamente a funcionar.

Para participar, clicar AQUI.

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FNE realiza Consulta Nacional sobre a operacionalização do regime da Educação Inclusiva

A Federação Nacional da Educação (FNE) começou a realizar uma Consulta Nacional a Educadores de Infância, Docentes, Professores Titulares de Turma, Diretores de Turma e Docentes de Educação Especial, relativa ao diploma que estabelece o Regime Jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho), que tem produção de efeitos a partir do presente ano escolar de 2018-2019, e isto devido à controvérsia que este tem gerado nas escolas, nesta primeira fase da sua aplicação.

A consulta sobre educação inclusiva, com base num questionário, está disponível online desde o dia 25 de março. Para além disso, a FNE está a lançar um conjunto de entrevistas a direções de escola sobre esta mesma matéria.

Devido às muitas dúvidas levantadas pelos professores e educadores neste tema, e face ao facto de as medidas previstas neste diploma serem alvo de múltiplas leituras e formas de implementação, consoante as interpretações, tem-se gerado grande heterogeneidade de processos, que podem colocar em causa a aplicação do diploma, assim como os próprios princípios de Equidade e Inclusão, para que o mesmo aponta.

Esta Consulta Nacional vai permitir uma reflexão responsável sobre a implementação deste diploma junto dos principais agentes educativos envolvidos no processo, assim como a elaboração, com quem está no terreno, de propostas fundamentadas para a sua melhoria e aplicação, capazes de vir a enriquecer um percurso pedagógico-didático, que a FNE deseja verdadeiramente inclusivo.

É neste sentido que se convidam todos os Docentes a participação ativa, no preenchimento online e na participação nas entrevistas que iremos realizar junto das direções das escolas.

Os resultados serão posteriormente devidamente analisados pela FNE e servirão de fundamentação a uma proposta de alteração do referido decreto-lei.

Porto, 26 de março de 2019
A Comissão Executiva

Como andam os professores portugueses?

Foram ontem divulgados os resultados completos do grande inquérito  às condições de vida e trabalho dos professores, realizado por uma equipa de investigadores da Universidade Nova coordenada por Raquel Varela. Entre as conclusões, a maior parte  delas expectáveis, talvez a mais surpreendente seja esta: cerca de 30 mil docentes poderão estar a recorrer ao consumo excessivo de medicamentos ou drogas para aguentar o excesso de trabalho e o stress profissional.

António Leuschner, psiquiatra e presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, alerta, porém, que é preciso “olhar com muito cuidado para estes dados”, evitando extrapolações, uma vez que o estudo não identifica o tipo de medicação que os professores consideram que estão a tomar em excesso. “É muito diferente falarmos de psicofármacos ou analgésicos”, explica. Ainda assim, admite que uma parte dos docentes possa, de facto, tomar antidepressivos em excesso à semelhança do que acontece com a generalidade da população portuguesa.

O trabalho da UNL para a Fenprof mostra também que quase metade (47,8%) dos professores revela sinais no mínimo preocupantes de exaustão emocional — 20,6% mostram sinais “preocupantes”, 15,6% apresentam “sinais críticos” e 11,6% têm já “sinais extremos” de esgotamento.

Os investigadores cruzaram estes indicadores com os dados recolhidos sobre o consumo de álcool, drogas ou medicamentos e encontraram uma relação de “fortíssima dependência” entre as duas variáveis. Ou seja, os professores que se encontram em situação de esgotamento emocional extremo são os que revelam estar mais preocupados com os seus níveis de consumo.

Apesar de o estudo da UNL mostrar que os níveis de exaustão emocional existentes entre os professores portugueses são superiores aos registados na generalidade dos países com os quais é feita uma comparação, o recurso a medicamentos, álcool e drogas como doping tem indicadores “muito semelhantes” aos encontrados em outros países, refere Raquel Varela.

A grande maioria dos professores queixa-se do excesso de burocracia na profissão e mostra-se preocupada com os níveis de indisciplina. O desgaste e o burnout profissional impedem muitos professores de alcançar a realização profissional que certamente almejariam quando iniciaram a sua carreira. Sentindo-se cansados e impotentes para mudar o rumo da Educação portuguesa, quase todos anseiam pela reforma antecipada…

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A peça do Público, de onde também extraí os gráficos, expõe os principais dados e conclusões deste estudo de forma bastante completa. É leitura recomendada para quem quiser saber mais.

Os professores trabalham demais

profsHá uma sobrecarga de trabalho que está a afetar a atividade docente. O tempo não letivo legalmente previsto é considerado insuficiente por 97% dos professores. E é um tempo importante que se destina a preparar aulas e exercícios, elaborar e corrigir testes. Um estudo sobre o tempo despendido e os recursos utilizados pelos professores na preparação das atividades de ensino, realizado pelo Observatório dos Recursos Educativos (ORE), coordenado pelo professor catedrático Adalberto Dias de Carvalho da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, revela que 63% dos professores precisam de mais de cinco horas semanais para os trabalhos que saltam fora da componente letiva e não são considerados preparação de atividades escolares.

“Considerar, implícita ou explicitamente, que o trabalho dos professores se circunscreve ao tempo na sala de aula constitui um erro grave de avaliação. Na verdade, conforme se constata, há várias outras tarefas fundamentais, antes e depois das aulas, que consomem tempo, inclusive para lá dos muros da escola”, lê-se no estudo que demonstra que a correção de testes e a preparação das aulas são as tarefas que requerem mais tempo extra letivo aos professores, depois da elaboração de testes, coordenação e participação em projetos da escola e formação contínua.

“Se não se souber o número de horas e a qualidade do tempo de que um docente precisa para preparar as lições, podemos criar uma carga horária esmagadora e deprimente. E nunca obter uma docência de excelência. Para preparar as aulas os professores têm de ter uma vida própria – e já não têm”, escreveu um dia o ensaísta e professor universitário José Gil. Estas suas frases são lembradas nesta pesquisa.

Este estudo, baseado num inquérito respondido por 4590 docentes do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, do Ensino Básico e Secundário, evidencia, por outro lado, a importância e o impacto positivo do manual escolar no apoio à docência. A abordagem que os livros escolares proporcionam ao programa curricular é valorizada pelos professores, já que permite “otimizar o pouco tempo de que dispõem para o planeamento e preparação dos momentos letivos”. Noventa e sete por cento dos professores utilizam-no com muita frequência nas aulas, mais de 54% fazem-no “sempre”, cerca de 30% “quase sempre” e quase 13 “regularmente”. Mais 92% recorrem sistematicamente aos manuais na elaboração das suas planificações.

Não é difícil perceber do que se queixam 97% dos professores interrogados para este estudo: se somarmos as horas da componente lectiva e não lectiva de estabelecimento, se considerarmos ainda o trabalho não lectivo geralmente não previsto nos horários, como o despendido em reuniões ou acções de formação, então sobra muito pouco tempo para uma parte crucial do trabalho docente: a preparação de aulas, testes e materiais pedagógicos e a correcção dos trabalhos dos alunos sujeitos a avaliação.

Na prática, a maior parte dos professores vive num eterno dilema: ou retira  à sua vida pessoal e familiar o tempo de que necessita para a preparação das actividades lectivas, acabando a dedicar à profissão muito mais do que as 35 horas semanais legalmente previstas, ou adequa o seu trabalho profissional ao pouco tempo disponível. Claro que esta última opção nem sequer é considerada por muitos professores, por ser obviamente prejudicial aos alunos; acabam assim a prejudicar-se a eles próprios, com reflexos evidentes na degradação da qualidade de vida e da saúde física e mental de muitos deles.

Neste contexto, há uma estratégia relativamente eficaz de auto-defesa e um recurso que se torna omnipresente: o manual. Sem tempo para conceber os seus próprios materiais, os professores usam e por vezes abusam do manual escolar e dos materiais pedagógicos que lhe vêm associados, incluindo fichas e testes de avaliação.

Bem podem os teóricos da Educação continuar a mudar e a reinterpretar os programas e os currículos: enquanto não libertarem os professores da burocracia escolar, limitarem o número de turmas e níveis a atribuir a cada docente e reduzirem o tamanho das turmas, a maior parte das aulas continuarão, provavelmente, a ser planeadas e leccionadas pelo manual. Uma opção que tem as vantagens já assinaladas, mas também um lado menos positivo: produz um ensino excessivamente padronizado em torno de estratégias e actividades que nem sempre serão as mais adequadas e eficazes para o trabalho conjunto daquele professor e daqueles alunos em concreto.

Este apego aos manuais e aos recursos fornecidos pelas editoras poderá também vir a ter um efeito inesperado na concretização do projecto de autonomia e flexibilidade curricular que o ME tenta impor em todas as escolas. Agora que entrámos no reinado, espero que breve, das flexibilidades e dos DACs, também vemos os professores, saturados do experimentalismo pedagógico permanente, numa atenta expectativa: quando é que as editoras nos mandam a planificação da nossa disciplina já devidamente flexibilizada? E que tal um DAC prontinho a usar por escolas de todo o país?…

À boa maneira portuguesa, ninguém sabe de nada…

inq-sexualidadeAinda o caso do inquérito à sexualidade apresentado a crianças do 5º ano na Escola Francisco Torrinha, sobre o qual já escrevi esta manhã, e do qual há alguns desenvolvimentos. Que, por sinal, se reduzem a muito pouco: o coordenador da escola não presta declarações, a direcção, na escola-sede do agrupamento, também se fecha em copas. O ME diz que vai investigar e, como habitualmente, quem diz o pouco que sabe sobre o assunto é a associação de pais. É a autonomia das escolas e a responsabilidade dos directores a mostrarem-se em todo o seu esplendor…

A Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto, entregou a uma turma de alunos do 5.º ano uma “ficha sociodemográfica” em que pergunta se se sentem atraídos por homens, mulheres ou por ambos, questionando ainda se namoram ou se já namoraram anteriormente. O Ministério da Educação está a investigar o caso junto do estabelecimento escolar.

O caso tornou-se público esta quarta-feira depois de ter sido divulgada nas redes sociais uma fotografia dessa ficha. Ao PÚBLICO, fonte da escola Francisco Torrinha — que tem alunos do 5.º ao 9.º ano — disse nesta quarta-feira que os responsáveis “não prestavam declarações” sobre o assunto. A escola Francisco Torrinha pertence ao Agrupamento de Escolas Garcia de Orta.

Ao PÚBLICO, o Ministério da Educação disse que não sabia de antemão da existência do documento. “Sabe-se que é um caso isolado e [o Ministério da Educação] está a apurar informação junto do estabelecimento escolar em causa”, afirmou fonte do gabinete de comunicação.

Em declarações ao PÚBLICO através do Facebook, um representante da Associação de Pais da Escola Básica Francisco Torrinha afirma que o inquérito é “desadequado à idade”, mas acredita que o “tema tomou proporções ainda mais desadequadas do que o próprio inquérito” – até porque “está previsto no programa do Ministério da Educação”, na estratégia nacional para a Cidadania e Igualdade de Género.

“Trata-se de um caso isolado que está a ser devidamente tratado, tudo está a decorrer dentro da normalidade”, refere ainda o representante que já se reuniu com os responsáveis da escola, dizendo que o inquérito não fere susceptibilidades e assegurando a sua confiança no estabelecimento escolar.

À Lusa, um encarregado de educação confirmou ter recebido um papel a autorizar a participação do filho na disciplina “Cidadania”, em que “se abordariam temas como as relações interpessoais e violência no namoro”, mas refere que não esperava que fossem colocadas questões deste género.

A Educação Sexual faz parte do currículo obrigatório de todos os níveis de ensino, e nesse sentido é um pouco ridículo andar a pedir autorização aos pais para a abordar com os alunos. Assim como também se ensinam e trabalham outras temáticas igualmente delicadas ou menos consensuais nas aulas, sem pedido de autorização especial. O que tem de haver, isso sim, é uma abordagem correcta, responsável e adequada ao nível etário e grau de maturidade dos alunos. Em suma, que prevaleça o profissionalismo e a competência do docente e nunca o voluntarismo ou o amadorismo.

Entre os ensinamentos a retirar desta intervenção desastrada, que não creio que tenha sido mal intencionada, há um que me parece evidente: nem todos somos, ou devemos ser, professores de Cidadania, de Educação Sexual, de Educação para a Saúde ou de outras flexibilidades e transversalidades curriculares. É preciso sensibilidade, vocação e formação adequada para a abordagem das áreas ditas transdisciplinares. E quando os temas se afastam da área de formação científica e pedagógica do professor, ainda mais.

A Educação, como uma vez mais se prova, precisa de professores especialistas. Não carece de generalistas mal pagos a servir de pau para toda a obra…

Tens 9 anos. Já namoras?

E já agora: gostas de rapazes ou de raparigas? Ou de ambos?…

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O inquérito que estará a ser feito a alunos da Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto, não parece ser do agrado de alguns pais, que denunciaram a situação nas redes sociais. A mim, numa primeira leitura, e antes de ouvir explicações de quem de direito, parece-me um bocado disparatado, para não dizer completamente despropositado.

Qual o interesse de recolher, ainda que – vamos admitir – sob anonimato, este tipo de dados, sobretudo em idades tão precoces? E que uso se pretende fazer deles? Será uma prática restrita a esta escola ou a “política de recolha de dados” estende-se a todo o agrupamento a que pertence?

Às perguntas, para já sem resposta, aguardam-se os esclarecimentos dos responsáveis da escola e do agrupamento a que pertence.

Mais de 80% das escolas com falta de pessoal

O problema crónico da falta de assistentes operacionais na maioria das escolas portuguesas tipifica bem a forma como o actual governo se especializou em fingir resolver, nada resolvendo. Já tivemos direito a anúncios regulares de mais umas centenas, de mais uns milhares de funcionários que iriam ser contratados. Já nos foi garantida inúmeras vezes a resolução definitiva do problema. Foi até publicada uma nova portaria de rácios que supostamente traria consigo a fórmula mágica que permitiria, não só determinar com rigor as necessidades reais das escolas, mas também contratar com celeridade os profissionais em falta.

Pois bem, os resultados do inquérito às escolas que o incansável Alexandre Henriques, do ComRegras, realizou com o apoio da ANDAEP, não deixam margem para dúvidas: a falta de pessoal auxiliar continua a ser uma realidade na maioria das escolas, comprometendo o seu bom funcionamento.

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O inquérito foi feito em parceria pelo blogue “Com Regras” e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). “Só confirma aquilo que os diretores andam a dizer há anos: as escolas têm escassez de funcionários e não existe legislação que permita a sua substituição. Eu desafio o Ministério da Educação a revelar quantos assistentes operacionais estão de baixa prolongada”, afirma Filinto Lima, presidente da Andaep.

As principais causas apontadas no questionário (respondido por 176 diretores) para a insuficiência de assistentes operacionais nas escolas é as baixas médicas (69,3%), a falta de legislação que permita a substituição de funcionários doentes (63,1%) e o incumprimento da nova portaria de rácios (34,1%).

Não é só a classe docente que se encontra envelhecida: também entre os assistentes operacionais há inúmeras situações de baixa por doença, algumas delas prolongadas no tempo. E não havendo flexibilidade para que se façam substituições em tempo útil; não havendo sequer respeito, da parte do ME, pela legislação que ele próprio fez publicar, as escolas acabam por ficar desfalcadas do pessoal necessário ao seu funcionamento. Isto compromete não só os serviços de apoio mas também o acompanhamento directo aos alunos, a limpeza dos espaços ou a vigilância das entradas e dos recreios.

Note-se que estamos a falar de uma classe profissional onde subsistem problemas de precariedade e a regra é o pagamento de vencimentos alinhados pelo salário mínimo. Aos assistentes operacionais das escolas exige-se cada vez mais, sem que lhes sejam dadas as condições e a formação necessárias para que façam bem o seu trabalho.

O ComRegras publica também um inquérito semelhante sobre os assistentes técnicos. Aqui, notam-se os mesmos problemas, mas de uma forma mais atenuada: cerca de metade dos directores não têm falta de pessoal nas secretarias. A média etária desta classe profissional é também um pouco mais baixa e a média salarial, mais elevada.

A frustração, o descontentamento e a sobrecarga de trabalho estão presentes entre os trabalhadores não docentes das escolas, sem que haja perspectivas reais, a curto prazo, de resolução dos seus problemas. É por isso previsível uma forte adesão à greve dos funcionários não docentes marcada para 4 de Maio. É já amanhã…

Inquérito à indisciplina nas escolas

Foram hoje publicados no blogue ComRegras os resultados de um grande inquérito sobre indisciplina escolar. O excelente e certamente árduo trabalho de Alexandre Henriques foi igualmente divulgado pelo Público, que chamou o tema à primeira página da edição impressa.

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Numa primeira análise, os dados parecem confirmar uma realidade que todos os professores, empiricamente, têm presente: a indisciplina existe na generalidade das escolas portuguesas mas, na grande maioria, predominam os casos que podemos considerar “leves”, como o estar distraído e distrair os colegas ou interromper as aulas com brincadeiras ou intervenções inoportunas. Os casos de indisciplina grave são relativamente raros, mas existem e tenderão a concentrar-se mais em determinadas escolas e em certos públicos escolares. Considerando dados de estudos anteriores que pareciam apontar para uma maior incidência da indisciplina grave – aquela que não se resolve com simples advertências ou mudanças de lugar – faz todo o sentido a reflexão do autor do estudo:

Alexandre Henriques não deixa, contudo, de se manifestar surpreendido pelo facto de “dois terços dos inquiridos terem referido que há pouca indisciplina”, até porque, lembra, os dois inquéritos anteriores que realizou a directores, em 2016 e 2017, davam conta da existência de um número muito elevado, todos anos, de ocorrências nas escolas. “Hipoteticamente falando, podemos estar perante a banalização da pequena indisciplina. O que no passado era inaceitável, hoje em dia pode ser rotina”, afirma. Mas também há outra possibilidade, admite: “Podemos estar perante uma melhoria dos índices de indisciplina em Portugal.”

Determinar as principais causas e responsabilidades da indisciplina é uma tarefa complexa, embora a maioria dos professores não tenha dúvidas em apontar as falhas na educação familiar e no acompanhamento parental, que levam a que muitas crianças e jovens cheguem à escola sem terem adquirido competências básicas ao nível do saber-estar e do relacionamento interpessoal. Mas os pais, ou quem os representa, preferem enjeitar responsabilidades e apontar o dedo à escola e aos professores: se os meninos se portam mal, talvez seja porque as aulas não são suficientemente interessantes…

Já Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), considera que o facto de os professores considerarem que distracção é indisciplina ilude aquela que deveria ser a “questão principal”. “Se estão distraídos por que é que isso acontece e o que se pode fazer para que não seja assim?” — questiona, lembrando a propósito estudos internacionais que dão conta desta característica dos alunos portugueses: gostam da escola, mas não das aulas.

Entre os depoimentos recolhidos para a peça do Público, destaco ainda o de João Lopes, da Universidade do Minho, que chama a atenção para um ponto incontornável: adianta pouco culpar a educação familiar, pois a escola nunca irá “educar” os pais dos alunos. Prevenir a indisciplina e agir adequadamente de forma a punir e desencorajar os comportamentos disruptivos e a promover a sã convivência e o respeito por todos os elementos da comunidade escolar é uma tarefa que as escolas terão de desenvolver focando-se, essencialmente, nos seus alunos. Responsabilizando e envolvendo os pais, o mais possível, na melhoria dos comportamentos dos seus educandos. Mas não alienando nunca as competências e responsabilidades próprias da organização escolar: afinal de contas, professores e alunos têm direito a uma escola onde todos se sintam respeitados.