Menos apoios para alunos com NEE

As escolas públicas perderam quase 70% dos técnicos para trabalho com alunos com necessidades educativas especiais (NEE) entre 2010 e 2015, revela o relatório do Estado da Educação 2015, do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgado neste sábado.

Segundo o relatório, a maior diminuição foi no número de psicólogos, que de 1584 em 2010-2011 passaram a 489 em 2014-2015. De uma forma geral, entre terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala, fisioterapeutas, psicólogos e intérpretes e formadores de língua gestual, as escolas públicas do território continental perderam em cinco anos quase 70% de técnicos especializados no trabalho com alunos com NEE, passando de 2988 para 931 profissionais.

“Apesar do número de alunos com NEE ter aumentado no ensino regular, o número de técnicos afetos à educação especial [..] tem vindo a diminuir significativamente todos os anos”, nota o relatório do CNE.

As conclusões do relatório do CNE hoje publicado relativamente aos apoios dados aos alunos com NEE dificilmente podem deixar de ser lidas como um libelo acusatório da política do anterior governo, claramente orientada para a poupança e a concentração de recursos destinados aos alunos que precisam do apoio de profissionais especializados, nomeadamente psicólogos e terapeutas.

Ainda assim, ressalve-se que a notícia omite um ponto importante do problema: a redução abrupta do número destes profissionais nas escolas foi em parte compensada pela aposta nos CRI – Centros de Recursos para a Inclusão – organismos que distribuem, em função das necessidades, psicólogos, terapeutas e outros profissionais pelas escolas a que prestam apoio. Para uma visão completa da situação, há dois quadros do relatório citado que devem ser lidos em conjunto:

Estes dados não desmentem, contudo, a ideia inicial: passou-se de cerca de 4500 profissionais envolvidos, em 2010/11, no apoio directo a alunos com NEE para menos de 3200 em 2014/15. Para um número crescente de alunos com necessidade de apoio, reduziu-se o número de técnicos ao serviço.

E mais: com a imposição da lógica dos mega-agupamentos e dos centros de recursos, profissionais que antes estavam em permanência nas escolas e cujo trabalho podia ser gerido em função das necessidades que iam surgindo, foram substituídos em grande parte por trabalhadores itinerantes, que dão apoios pontuais em casos previamente referenciados nas visitas semanais que vão fazendo às diversas escolas onde prestam serviço.

Sendo ainda cedo para avaliar o rumo do governo actual nesta matéria, há no entanto uma opção que foi já claramente assumida: promover e até de forçar a inclusão dos alunos com necessidades especiais, acabando com a redução das turmas a que pertencem se não frequentarem pelo menos 60% das aulas com os colegas. Ora mais inclusão precisa de mais meios e mais apoios, o que implica reverter a política de cortes nesta área que vinha a ser seguida pelo governo anterior.