Mais de 80% das escolas com falta de pessoal

O problema crónico da falta de assistentes operacionais na maioria das escolas portuguesas tipifica bem a forma como o actual governo se especializou em fingir resolver, nada resolvendo. Já tivemos direito a anúncios regulares de mais umas centenas, de mais uns milhares de funcionários que iriam ser contratados. Já nos foi garantida inúmeras vezes a resolução definitiva do problema. Foi até publicada uma nova portaria de rácios que supostamente traria consigo a fórmula mágica que permitiria, não só determinar com rigor as necessidades reais das escolas, mas também contratar com celeridade os profissionais em falta.

Pois bem, os resultados do inquérito às escolas que o incansável Alexandre Henriques, do ComRegras, realizou com o apoio da ANDAEP, não deixam margem para dúvidas: a falta de pessoal auxiliar continua a ser uma realidade na maioria das escolas, comprometendo o seu bom funcionamento.

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O inquérito foi feito em parceria pelo blogue “Com Regras” e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). “Só confirma aquilo que os diretores andam a dizer há anos: as escolas têm escassez de funcionários e não existe legislação que permita a sua substituição. Eu desafio o Ministério da Educação a revelar quantos assistentes operacionais estão de baixa prolongada”, afirma Filinto Lima, presidente da Andaep.

As principais causas apontadas no questionário (respondido por 176 diretores) para a insuficiência de assistentes operacionais nas escolas é as baixas médicas (69,3%), a falta de legislação que permita a substituição de funcionários doentes (63,1%) e o incumprimento da nova portaria de rácios (34,1%).

Não é só a classe docente que se encontra envelhecida: também entre os assistentes operacionais há inúmeras situações de baixa por doença, algumas delas prolongadas no tempo. E não havendo flexibilidade para que se façam substituições em tempo útil; não havendo sequer respeito, da parte do ME, pela legislação que ele próprio fez publicar, as escolas acabam por ficar desfalcadas do pessoal necessário ao seu funcionamento. Isto compromete não só os serviços de apoio mas também o acompanhamento directo aos alunos, a limpeza dos espaços ou a vigilância das entradas e dos recreios.

Note-se que estamos a falar de uma classe profissional onde subsistem problemas de precariedade e a regra é o pagamento de vencimentos alinhados pelo salário mínimo. Aos assistentes operacionais das escolas exige-se cada vez mais, sem que lhes sejam dadas as condições e a formação necessárias para que façam bem o seu trabalho.

O ComRegras publica também um inquérito semelhante sobre os assistentes técnicos. Aqui, notam-se os mesmos problemas, mas de uma forma mais atenuada: cerca de metade dos directores não têm falta de pessoal nas secretarias. A média etária desta classe profissional é também um pouco mais baixa e a média salarial, mais elevada.

A frustração, o descontentamento e a sobrecarga de trabalho estão presentes entre os trabalhadores não docentes das escolas, sem que haja perspectivas reais, a curto prazo, de resolução dos seus problemas. É por isso previsível uma forte adesão à greve dos funcionários não docentes marcada para 4 de Maio. É já amanhã…

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