2021/22 ainda longe da normalidade

Sistema de “bolha”, horários concentrados e desfasados, circuitos de circulação interna alternados, lotação limitada de espaços comuns (como refeitórios e bibliotecas), salas alocadas à mesma turma ou a proibição de banhos após as aulas de Educação Física. Assim vai arrancar o próximo ano letivo, mantendo os planos de contingência em vigor em 2020-2021. Está também previsto que as aulas possam voltar ao regime remoto ou misto.

“Não me admira nada disto. Estávamos a prever uma organização idêntica a este ano. É com base nisto que vamos organizar o nosso plano para o próximo ano”, explica ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O responsável clarifica também não haver, até à data, qualquer indicação de mudança nos protocolos da Direção-Geral da Saúde no que se refere ao procedimento na existência de casos positivos nas escolas. “Os isolamentos mantêm-se como até agora: se houver um caso na turma os alunos vão para casa. Tenho sido muito crítico desta mudança de protocolo. Se tivermos um aluno positivo, no limite as escolas fecham. No passado não era assim. Neste momento é assim, mas não sei se vai ser revisto ou não. Isso nunca foi bem explicado pela DGS que nunca esclareceu essa mudança de protocolo. Os festejos políticos e desportivos aconteceram, com tudo ao molho e fé em Deus. Na escola, com um caso positivo, o estabelecimento pode fechar. Gostaria que a DGS tivesse dado uma explicação para esta atitude bipolar. Não há responsabilidade e isso custa-me a encaixar. É caso para dizer que quando a cabeça não tem juízo a escola é que paga”, lamenta Filinto Lima.

É mesmo difícil, perante as imagens de aparente regresso à normalidade com que nos vamos deparando em quase toda a parte – e mesmo os evidentes excessos que vimos nos jogos do Euro 2021 – compreender que os planos para a reabertura das aulas em Setembro consistam em, basicamente, manter intactas todas as restrições que comprometeram a qualidade da educação e complicaram a vida a alunos e professores. Professores vacinados, uso de máscara, adolescentes a partir dos 12 anos em perspectiva de virem a receber também a vacina. E, no entanto, tudo se mantém na mesma.

Estarão os responsáveis a ser cautelosos, dir-me-ão. Perante as incertezas que ainda pairam sobre a eficácia das vacinas e a elevada transmissibilidade das novas variantes, jogam pelo seguro. E não querem que as escolas venham a ser responsabilizadas por uma quinta ou sexta vaga da pandemia, muito menos novos confinamentos escolares. Poderia ser uma hipótese, mas não me convence. Porque manter intactas as normas que vigoraram em 2020/21 significa prescindir de corrigir os aspectos mais críticos da propagação da covid-19 no meio escolar, ao mesmo tempo que se mantêm medidas inúteis e ineficazes que podem até ser contraproducentes na falsa sensação de segurança que transmitem.

Por exemplo, vamos continuar a brincar aos “circuitos”, uma regra sem grande sentido: nos percursos ao ar livre é ridículo supor que as pessoas se contagiam por se cruzarem umas com as outras; no interior, apenas por desconhecimento se pode imaginar que a generalidade dos edifícios escolares têm acessos e zonas de circulação que permitam a circulação sempre no mesmo sentido. E também não se ganha grande coisa com o desfasamento das entradas e saídas quando os alunos continuam a vir todos, como sardinha em lata, em repletos autocarros escolares.

Em contrapartida, sabemos que o uso da máscara, o distanciamento físico e o arejamento dos espaços interiores são eficazes a impedir ou dificultar a difusão e a concentração do vírus. Mas nada é feito no sentido de reduzir o tamanho das turmas ou de dotar as escolas de sistemas de ventilação mais eficientes, que permitam a renovação do ar, nos meses de Inverno, sem ficar toda a gente a tiritar de frio.

No entanto, a bazuca europeia para a recuperação da economia traz muitos milhões para a educação. Gastar quase tudo em equipamentos, como está previsto, e descurar as condições de trabalho nas escolas, que se degradaram ainda mais com a pandemia é uma decisão de vistas curtas. É evidente a falta de uma estratégia para o futuro da Educação portuguesa, que não seja apenas cumprir o programa da OCDE de emagrecimento curricular e competências instrumentais. Internamente, continuará a prevalecer a agenda economicista que manda poupar na despesa pública. Para que nada continue a faltar aos bancos, nem às empresas e aos devedores do regime.

O cumpridor de contratos

O Governo tenciona cumprir o contrato com o Novo Banco e a Lei de Enquadramento Orçamental, garantiu esta quinta-feira o primeiro-ministro, depois de o PSD ter somado os seus votos aos da esquerda e travado, assim, uma transferência orçamental de 476 milhões de euros para o Fundo de Resolução. António Costa teceu fortes críticas a partidos que, nas suas palavras, “quiseram brincar com o fogo”. O líder social-democrata, Rui Rio, lembrou, por sua vez, que “os contratos têm dois lados”.

Demasiada encenação e show-off na reacção de António Costa ao chumbo parlamentar a mais uma transferência orçamental para o Novo Banco.

Claro que os contratos são para cumprir, e só lamento que os governos PS, tão zelosos a respeitar compromissos com o fundo abutre norte-americano que comprou a parte supostamente boa do antigo BES, não demonstrem a mesma consideração quando se trata, por exemplo, de respeitar os direitos dos trabalhadores do Estado.

Na verdade, não é o contrato com o Lone Star que está em causa. Antes fosse, pois ainda ninguém percebeu como foi possível aceitar-se, em nome dos contribuintes, cláusulas tão lesivas para o interesse nacional como aquelas que vêm permitindo, ano após ano, este assalto orçamental de proporções catastróficas. E que deveria levar os responsáveis políticos e regulatórios a responder judicialmente pela gestão ruinosa que, neste caso, fizeram dos dinheiros públicos.

De facto, a consequência prática do que ontem foi aprovado é apenas a necessidade de sujeitar a uma auditoria prévia à gestão do banco a concessão de novos empréstimos do fundo de resolução. Algo que já deveria ter sido feito há muito tempo, pois o que não faltam são indícios de que os desequilíbrios financeiros do NB são o resultado, não da “pesada herança” dos compradores mas da gestão perdulária que tem sido feita, nomeadamente vendendo activos ao desbarato e não cobrando as dívidas de alguns grandes devedores bem conhecidos na nossa praça.

Como bem lembrou Rui Rio, nos contratos existem duas partes, e não pode ser apenas uma delas a cumprir os seus compromissos, enquanto do outro lado se joga de má-fé e se acumulam os sinais evidentes de trapaça.

Ao contrário de António Costa, que retoma o velho hábito da subserviência e da mão estendida ao capital estrangeiro, penso que as leis e os tribunais, a que tantas vezes recorrem os poderosos para fazer valer os seus interesses, deveriam também ser usados pelo Governo em defesa do interesse público, da dignidade nacional e do dinheiro dos contribuintes.

Dia de S. Ranking

O ritual de todos os anos repete-se, fazendo a vontade aos adeptos da transparência nos resultados do sistema educativo, aferida através dos resultados dos exames nacionais do 3.º ciclo e secundário.

As discussões do costume, que a comunicação social se encarregará de alimentar, soarão este ano, algo vazias de sentido: a suspensão das aulas presenciais e as limitações evidentes do ensino online que por todo o lado se tentou implementar trouxeram outros problemas e realidades para a ordem do dia.

Muitas leituras se podem fazer destes rankings, e sem vontade de entrar nas mesmas discussões e repetir as mesmas ideias e argumentos já escritos noutros anos, assinalo o evento, na agenda educativa, com um dos Top 20 que é possível construir com as médias do Secundário.

Baseado na aplicação interactiva do Público. Surpreendente, talvez, mas só para alguns…

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És único e especial

Usa bibe para fazeres parte.

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Usa traje para fazeres parte.

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Usa fato e gravata para fazeres parte.

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És único e especial.

Ideia daqui.

Mais de 80% das escolas com falta de pessoal

O problema crónico da falta de assistentes operacionais na maioria das escolas portuguesas tipifica bem a forma como o actual governo se especializou em fingir resolver, nada resolvendo. Já tivemos direito a anúncios regulares de mais umas centenas, de mais uns milhares de funcionários que iriam ser contratados. Já nos foi garantida inúmeras vezes a resolução definitiva do problema. Foi até publicada uma nova portaria de rácios que supostamente traria consigo a fórmula mágica que permitiria, não só determinar com rigor as necessidades reais das escolas, mas também contratar com celeridade os profissionais em falta.

Pois bem, os resultados do inquérito às escolas que o incansável Alexandre Henriques, do ComRegras, realizou com o apoio da ANDAEP, não deixam margem para dúvidas: a falta de pessoal auxiliar continua a ser uma realidade na maioria das escolas, comprometendo o seu bom funcionamento.

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O inquérito foi feito em parceria pelo blogue “Com Regras” e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). “Só confirma aquilo que os diretores andam a dizer há anos: as escolas têm escassez de funcionários e não existe legislação que permita a sua substituição. Eu desafio o Ministério da Educação a revelar quantos assistentes operacionais estão de baixa prolongada”, afirma Filinto Lima, presidente da Andaep.

As principais causas apontadas no questionário (respondido por 176 diretores) para a insuficiência de assistentes operacionais nas escolas é as baixas médicas (69,3%), a falta de legislação que permita a substituição de funcionários doentes (63,1%) e o incumprimento da nova portaria de rácios (34,1%).

Não é só a classe docente que se encontra envelhecida: também entre os assistentes operacionais há inúmeras situações de baixa por doença, algumas delas prolongadas no tempo. E não havendo flexibilidade para que se façam substituições em tempo útil; não havendo sequer respeito, da parte do ME, pela legislação que ele próprio fez publicar, as escolas acabam por ficar desfalcadas do pessoal necessário ao seu funcionamento. Isto compromete não só os serviços de apoio mas também o acompanhamento directo aos alunos, a limpeza dos espaços ou a vigilância das entradas e dos recreios.

Note-se que estamos a falar de uma classe profissional onde subsistem problemas de precariedade e a regra é o pagamento de vencimentos alinhados pelo salário mínimo. Aos assistentes operacionais das escolas exige-se cada vez mais, sem que lhes sejam dadas as condições e a formação necessárias para que façam bem o seu trabalho.

O ComRegras publica também um inquérito semelhante sobre os assistentes técnicos. Aqui, notam-se os mesmos problemas, mas de uma forma mais atenuada: cerca de metade dos directores não têm falta de pessoal nas secretarias. A média etária desta classe profissional é também um pouco mais baixa e a média salarial, mais elevada.

A frustração, o descontentamento e a sobrecarga de trabalho estão presentes entre os trabalhadores não docentes das escolas, sem que haja perspectivas reais, a curto prazo, de resolução dos seus problemas. É por isso previsível uma forte adesão à greve dos funcionários não docentes marcada para 4 de Maio. É já amanhã…

Angola: sem “gasosa” não há matrículas

gasosa.JPGEm Angola, com o novo ano lectivo prestes a começar, ainda há alunos sem escola. E muitos poderão mesmo não vir a ter aulas, pois as vagas disponíveis nas escolas não chegam para todos os cerca de 10 milhões de alunos angolanos. E aqui, entra em acção o habitual esquema da “gasosa”, termo angolano para designar o suborno: quem aceitar pagar algumas dezenas de milhares de quanzas ao funcionário, professor ou director que controla o processo de matrículas, pode conseguir vaga para o seu filho.

A poucos dias do início das aulas no ensino geral em Angola, milhares de pais e encarregados de educação ainda tentam conseguir uma vaga nas escolas públicas, que chegam a ser “negociadas”, ilegalmente, acima de 40.000 kwanzas (175 euros).

A notícia da agência Lusa tem sido divulgada pela imprensa portuguesa, mas consultando relatos e reportagens angolanos percebem-se melhor os contornos sombrios deste problema, que a nova liderança do presidente João Lourenço não parece interessada em resolver. Apesar dos sinais reformistas lançados para o exterior e das promessas de maior atenção às matérias sociais, a verdade é que a Educação continua a ser uma não-prioridade. E o governo que há meses anunciou medidas severas contra a corrupção nas matrículas é o mesmo que reprime, agora, manifestações de estudantes a exigir o fim da “gasosa” nas matrículas escolares.

Estudantes, encarregados de educação e ativistas angolanos saíram à rua (26.01) para repudiar a cobrança da “gasosa” no ato das matrículas. Polícia usou cães e dispersou manifestantes. Houve detidos, depois libertados.

Felix Gouveia é encarregado de educação e aderiu à marcha. Ele vive no município do Kilamaba Kiaxe, na capital angolana. O ano letivo 2018/2019 abre oficialmente dia 31 de janeiro, mas o seu filho não vai estudar porque não pagou a famosa “gasosa”, ou seja, suborno.

E Gouveia conta a sua história: “Fui fazer a matrícula do meu filho, quando cheguei lá a diretora disse que não havia vaga. Quando saía o segurança mandou falar com a diretora pedagógica e ela disse que “as vagas que temos aqui na APC” são só para quem tiver dinheiro para pagar. Eu disse que não poderia pagar porque sou desempregado. Onde vou encontrar dez mil kwanzas (cerca de 50 euros) para o meu filho fazer a 2ª classe? O meu filho não vai poder estudar este ano”.

Como ele, muitos manifestantes juntaram-se à marcha desta sexta-feira (26.01.) para repudiar as cobrança ilícitas na escolas da capital angolana.

Francisco Teixeira, do Movimento dos Estudantes Angolanos, não esconde a sua decepção com o novo governo, que se mostra conivente com a corrupção instalada no sector da Educação. E explica como é que as coisas se fazem, e as razões pelas quais é tão difícil mudar as práticas instaladas.

“As vagas são comercializadas ao ar livre, a olho nu”, disse, frisando que “não há capacidade de controlo” por parte das autoridades.

Os preços vão de 50 mil a 300 mil kwanzas e na angariação desses subornos estão envolvidos directores, professores e pessoal administrativo das escolas.

“É uma mafia que controla o processo”, denunciou o Teixeira, adiantando que “ninguém a nível do Governo consegue puxar as orelhas aos directores”.

Ao mesmo tempo, o represente do MEA disse que “há falta de vontade política” para resolver o problema e mesmo de melhorar o ensino porque os filhos dos dirigentes estudam no estrangeiro.

Para Teixeira há mesmo interesse em manter o mau estado do ensino que Angola tem para que “não se criem exigências”.

Interrogado sobre se podia prever Angola fora da lista dos 10 piores países africanos em termos de educação, o activista afirmou duvidar que isso possa acontecer “com estes governantes”.

 

O estudo do ISCTE e o choradinho dos milhões

bullshit-detectorEis uma iniciativa do ME que retoma duas tradições do socratismo educativo: os estudos de impacto financeiro tomados como critério para condicionar o investimento em Educação e a chancela do ISCTE e de colaboradores próximos do poder como forma de garantir, mais do que a fiabilidade dos resultados, a conveniência das conclusões.

A redução do número de alunos por turma para os níveis em vigor antes da troika representaria em 2020/2021, ano da generalização da medida, um acréscimo orçamental de cerca de 84 milhões de euros, conclui-se num estudo encomendado pelo Ministério da Educação (ME) ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-UL, com o objectivo de avaliar os impactos financeiros e pedagógicos desta política.

Antes de mais, sublinhe-se o irrisório alcance da medida: voltar aos números pré-troika significa formar turmas de 24 alunos no 1º ciclo e de 28 nos restantes, uma redução pouco mais do que simbólica de dois alunos por turma relativamente aos limites actuais, impostos por Nuno Crato.

Em segundo lugar, questione-se a forma como o estudo, que pode ser consultado aqui, chega aos valores obtidos. Apesar de ter sido consultado o MISI, poderosa base de dados do ministério onde constam os dados de todos os alunos do ensino público português, e de estes terem sido desagregados ao nível concelhio, ficam dúvidas acerca da metodologia usada para se chegar aos valores obtidos, que me parecem intencionalmente exagerados. Pois há variáveis, no processo de constituição de turmas, que só localmente, caso a caso, podem ser consideradas. Muito haveria aqui a dizer, mas bastará isto: na maioria das escolas as turmas de 30 alunos são inexistentes ou em número residual e a criação de mais uma ou duas turmas teria custos reduzidos, até porque poderiam ser rentabilizados recursos humanos já existentes.

Além disso, o estudo parece subvalorizar um factor que, quando se trata de dispensar professores, se costuma salientar: o número de alunos que tende, de ano para ano, a diminuir. E todos os anos há professores que se aposentam e são substituídos por colegas mais jovens, logo mais “baratos” e obrigados a maiores horários lectivos. Há ainda mais de cinco mil docentes na mobilidade por doença, com componente lectiva reduzida ou não atribuída, que poderiam ser mais bem aproveitados num quadro de redução gradual da dimensão das turmas.

Claro que todos estes pontos poderiam e deveriam ser equacionados se o ministério mobilizasse os seus próprios serviços para planearem, de forma global e integrada, o redimensionamento da rede educativa para os desafios da escola dita do século XXI, em vez de andar a encomendar estudos “amigos” para justificar a sua inoperância e falta de ambição.

Finalmente, e quanto aos 84 milhões de euros que temem gastar em benefício dos alunos e da melhoria das condições pedagógicas das escolas: um governo que tão levianamente descarta a possibilidade de cortar 250 milhões nas rendas excessivas do sector energético carece de autoridade moral para continuar a impor, na Educação, uma austeridade sem sentido.

A escola é do século XXI, os problemas são os de sempre

vassoura_varrer.gifFalta uma tarefeira para a limpeza das salas, também não há material escolar e de limpeza. E só existe papel higiénico nas casas de banho porque os pais fizeram uma vaquinha para o comprar.

É à Junta de Freguesia que compete pagar estas despesas, mas preferem o fogo de vista dos tablets e dos quadros interactivos em vez de assegurarem as necessidades básicas de funcionamento das escolas à sua responsabilidade.

E não, não se passou numa qualquer aldeia remota desse interior esquecido, carente e desertificado. Foi em Lisboa, freguesia de Benfica, EB1 Jorge Barradas.

“Fico muito contente com esta visita à escola Jorge Barradas! Agradecemos muito os tablets, e quadros interactivos! Mas, já agora: levaram os detergentes e papel higiénico que fazia falta? (é que se foram ao wc, o papel que usaram foi comprado esta semana pelos pais e pela Associação Pais EB1 Jorge Barradas, que também comprou lápis, e outro tipo de material básico em falta). A escola estava limpinha? Provavelmente sim… falta uma tarefeira, mas as operacionais educativas tentam esmerar-se e fazem horas extra para limpar a escola (…). Mais uma vez: obrigada pelos tablets e visita!”, escrevia uma mãe, no que foi secundada por vários outros comentários do mesmo teor.

A falta que um professor faz

classroom without student

A dispensa ao serviço para participação  em acções de campanha eleitoral é um direito legal de todos os trabalhadores que são candidatos nas eleições autárquicas. E, pelo menos entre os que são funcionários públicos, a maioria opta por usufruir dessa possibilidade. Haverá profissionais de saúde, funcionários das finanças ou dos serviços municipais, assistentes técnicos e técnicos superiores dispensados das suas obrigações laborais por estes dias. Contudo, entre milhares de ausências ao serviço, parece que só a falta dos professores é que se torna notada.

Campanha das autárquicas tira professores das salas de aula

Percebo todas as razões pelas quais se dá pela falta e se lastima a ausência destes professores nas escolas. Mas lamento que a sua importância e o valor do trabalho que desempenham não sejam igualmente reconhecidos noutras circunstâncias.

Quanto ao problema em si, é daqueles que só existem porque não o querem resolver: bastaria antecipar em duas semanas o calendário eleitoral e já a campanha cairia em cima, não das aulas, mas das actividades de preparação do ano lectivo, que não envolvem a presença de alunos. E que, de qualquer forma, com os atrasos nos concursos, já estamos habituados a que se façam com alguns professores ausentes.

Colaborações: ComRegras

No Topo: Descongelamento (gradual) das progressões na carreira

Embora ainda não se saiba como se concretizará a promessa, ela tem sido anunciada com alguma insistência, à qual não é estranho o calendário eleitoral: o progressivo descongelamento das carreiras da função pública irá ser uma realidade a partir de 2018

 

No Fundo: Coisas que nunca mudam

Entre o pior da semana, estão três realidades que espelham algumas das maiores dificuldades da nossa vida colectiva: a incapacidade de reconhecer os erros, aprender com eles, corrigi-los. De mudar o que está mal e empenhadamente construir uma sociedade melhor, com o contributo e a responsabilidade de todos…