O fim das aulas de 90 minutos

minutosQuem olhar para as novas matrizes curriculares definidas pelo Decreto-Lei n.º 55/2018 constata facilmente que, daqui em diante, será complicado manter os tempos lectivos de 45 e 90 minutos que ainda subsistem na maioria das escolas básicas portuguesas.

Como a distribuição do tempo para as diversas disciplinas e áreas disciplinares é sempre feito em múltiplos de 50 minutos, torna-se lógico, e quase inevitável, adoptar este módulo de tempo na organização da mancha horária das escolas. Claro que, com as autonomias e flexibilidades em que o novo decreto é pródigo, será sempre possível manter as aulas de 90 minutos. Mas é complicar ainda mais o processo de lançamento do ano lectivo que, com o novo modelo curricular já é, de sua natureza, complicado.

Curiosamente, as aulas de 90 minutos foram criadas também por um ME socialista onde pontificava, na altura, a SE Ana Benavente. Voluntariosa, tal como agora João Costa, também ela quis deixar a sua marca no sistema educativo. E achou que obrigar os professores a dar longas aulas de 90 minutos seria a forma mais expedita de os levar a abandonar o ensino “expositivo” e a adoptar pedagogias mais dinâmicas e flexíveis. Pois é novamente o PS que, ao mesmo tempo que recupera grande parte do legado benaventista –  de resultados modestos e hoje científica e pedagogicamente ultrapassado – abre também a cova onde se sepultarão as detestadas aulas de 90 minutos.

Contudo, se quase toda a gente rejubila com o fim das aulas demasiado longas, falta referir a parte menos boa da passagem dos 45 aos tempos de 50 minutos: são as contas de sumir, que se tornam inevitáveis por se manter inalterada a carga lectiva semanal dos alunos. Mais concretamente, há em média três tempos lectivos que se perdem, em cada ano de escolaridade, com as aulas de 50 minutos, o que também já era, no modelo anterior, a principal razão para a resistência à mudança em tantas escolas e agrupamentos: é que há óbvios ganhadores e perdedores de tempo neste processo…

Ficam as principais matrizes, e um convite aos leitores: vejam a que disciplinas serão retirados os três tempos lectivos que são absorvidos pela nova organização curricular. Mais do que a retórica governamental, este simples exercício é surpreendentemente revelador do que é prioritário – ou não – para esta equipa ministerial.

2ceb.JPG
3ceb.JPG

sec1.JPG sec2.JPG

Anúncios

Menos meia hora de aulas, porquê?

1047507Pergunta, desconfiado, Manuel Carvalho, no Editorial do Público.

E até reconhece haver boas razões para a diminuição da carga horária, que tem sido considerada excessiva, dos alunos do 1º ciclo: os miúdos precisam de tempo para brincar, e mais importante do que o número de horas que se passa nas aulas são a organização do tempo e a adequação das aprendizagens. Mas depois não resiste à tentação da demagogia anti-sindical, rematando com uma tirada, pensará ele, de efeito garantido:

Despida de debate aprofundado e de sustentação técnica, o corte no horário acaba por legitimar a suspeita de que a principal inspiração para a mudança vem das pressões dos sindicatos. […] O que interessa é que os alunos aprendam para ter notas positivas. E se para esse fim é melhor cortar meia hora de aulas, tudo bem. Se for apenas para manter os sindicatos adestrados, a medida só pode merecer censura.

Ora bem, se o editorialista tem dificuldade em dar com a resposta, eu explico-lhe porque é que a contagem desta meia hora foi devolvida aos professores do 1º ciclo: porque a sua retirada, por Nuno Crato, foi ilegal. As pausas laborais criadas por necessidades do próprio serviço ou do trabalhador, em que o este permanece no local de trabalho, podendo ser chamado ao serviço em caso de necessidade, são, segundo o artigo 197º do Código do Trabalho, tempo de trabalho efectivo.

Tal como o jornalista, de cada vez que se levanta da secretária para ir à casa de banho, ou tomar um café, ou fumar um cigarro, não desconta esse tempo da sua jornada laboral, também aos professores não se devem descontar os intervalos que são imprescindíveis na sua profissão e necessários, aos professores e, ainda mais, aos seus alunos.

As pausas laborais são um direito dos trabalhadores. Um direito, Manuel Carvalho. Ainda sabe o que isso é?…

Mais meia hora de recreio no 1º ciclo

brincandoOs trinta minutos suplementares de brincadeira diária que os alunos do 1º ciclo ganharão, a partir do próximo ano lectivo, foram ontem destacados na maior parte da imprensa.

No regresso às aulas, o intervalo passará a fazer parte do número de horas que os professores têm de leccionar por dia – cinco horas lectivas, agora divididas não só entre as aulas e o apoio ao estudo mas também com o intervalo. A informação consta já da circular sobre a organização do ano lectivo que a Direcção-Geral de Educação fez chegar às escolas no final do mês passado. Os horários do 1.º ciclo terão agora de ser reorganizados, responsabilidade que cabe aos agrupamentos.

Na prática, as escolas terão três hipóteses, segundo o JN: começar as aulas mais tarde (9h30 em vez 9h), alargar a pausa para almoço (de 1h30 para 2h) ou terminar as aulas mais cedo (15h30). Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas, prevê que aumentar a pausa para a almoço seja a opção preferida da maioria dos directores.

Os representantes dos pais não se opõem à medida que, nunca é demais salientar, é inteiramente justa para os professores do 1º ciclo que, como quaisquer outros trabalhadores, devem ter direito às pausas laborais legalmente previstas e integradas no horário de trabalho.

Mas, compreensivelmente, os pais não abdicam de exigir a adequada vigilância dos recreios enquanto as crianças brincam. E não querem que a escola feche mais cedo por causa da “brincadeira”. Pelo que a solução mais consensual parece ser, por isso mesmo, o alargamento do período de almoço.

Mais escola ou mais família?

escola-familia.jpg

Talvez seja um tema adequado para reflexão pascal…

Currículos, horários e organização escolar

escola1[1]O CNE acaba de publicar mais um dos seus habituais “estudos”, que basicamente consistem na elaboração de análises comparativas da educação portuguesa com a dos outros países, a partir  dos volumes estatísticos da OCDE e do Eurydice.

Desta vez, e a propósito da organização do tempo lectivo, relembram-nos que temos uma carga horária excessiva no 1º CEB, que diminui nos últimos anos de escolaridade, ao contrário da tendência internacional. Que os alunos passam demasiado tempo na sala de aula e que há alguns desequilíbrios curriculares, nomeadamente no peso excessivo da Matemática nos primeiros anos de escolaridade.

Claro que não é por razões pedagógicas que estas coisas sucedem, pelo que conviria explicar os motivos dos diversos desequilíbrios encontrados. Coisa que não fazem, pois teriam de olhar directamente para a realidade portuguesa e pôr a nu as opções políticas do centrão educativo, uma vez que nada disto é explicado nos relatórios internacionais: os alunos têm mais aulas no 1º CEB porque aqui se torna mais fácil sobrecarregar de trabalho dos professores deste nível de ensino e continuar a explorar a mão-de-obra barata constituída pelo lumpen-professorado das AEC.

Também há cargas horárias mais elevadas nos cursos profissionais, pois como são maioritariamente financiados por fundos europeus, o acréscimo de horas lectivas tem custos reduzidos para o ME. E no tempo de Nuno Crato o 12º viu ainda mais reduzida a carga horária, a pretexto de ser ano terminal. Mas a verdadeira razão foi a de realizar poupanças orçamentais retirando uma das disciplinas opcionais e dispensando assim uns milhares de professores.

Há, contudo, um ponto focado no relatório do CNE que gostaria de destacar:

Flexibilizar e diferenciar o desenvolvimento curricular sem que exista capacidade de inovação e organização dos horários e do planeamento das atividades letivas e não letivas ao longo do ano, poderá ser um esforço cujos efeitos esperados poderão ser anulados pela forma como se afeta a multiplicidade dos tempos às aprendizagens”, alerta.

Entre as fragilidades apontadas pelo estudo está o recurso “generalizado” a dois blocos de 90 ou 100 minutos de aula seguidos, os quais, embora podendo “representar uma oportunidade para o desenvolvimento das aprendizagens”, conduzem também a “um risco de dificuldades acrescidas na gestão dos comportamentos em sala de aula”.

Ainda bem que se começa a falar, nos relatórios oficiais, e não apenas nas salas de professores, das aulas de 90 minutos, um dos maiores erros da política educativa das últimas décadas, uma criação do tempo de Marçal Grilo e da sua secretária de Estado Ana Benavente, inventadas com o objectivo de “obrigar” os professores a alterarem supostas más práticas pedagógicas, passando a dar aulas menos expositivas e mais participativas. Não resulta na maioria das disciplinas, mas a possibilidade, criada com Nuno Crato, de voltar às matrizes de 50 minutos não foi aproveitada pela maioria das escolas do ensino básico porque se constatou que iria gerar matrizes curriculares ainda mais desequilibradas. Também se nota, e nisso o relatório acerta em cheio, que as escolas se acomodam às vantagens dos “blocos” na organização dos horários e raramente partem um bloco de 90 em dois de 45 minutos, mesmo quando há evidentes vantagens pedagógicas em fazê-lo.

Uma reorganização curricular baseada em aulas de 50 minutos e com um maior equilíbrio entre as diferentes disciplinas e áreas disciplinares: não é fácil mas, isto sim, valeria a pena tentar.

Os inimigos do sucesso educativo

mega-agrupamentos.JPGA aprendizagem pode ser afectada por ser feita em escolas que fazem parte de mega-agrupamentos? A resposta de alguns estudos de caso — que foram apresentados em Lisboa, nesta quarta-feira, no âmbito do mês da Educação, criado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) — é “sim”.

O Público continua a seguir a agenda mediática da Fundação Manuel dos Santos sobre o tema Educação. Na conferência de hoje, com direito a almoço para os jornalistas conversos, foram anunciados os resultados de mais uns estudos que vieram concluir algo que estamos cansados de saber, mas que custa a entrar nas cabeças dos fazedores de consensos sobre política educativa: que nos mega-agrupamentos há mais insucesso escolar do que nas escolas não agrupadas ou até nos agrupamentos mais pequenos.

As razões são evidentes: ao retirar autonomia de gestão à maior parte dos estabelecimentos, concentrando-a na escola-sede, acaba-se com a diversidade de projectos educativos e com a capacidade de cada escola gerir a sua própria dinâmica, mobilizando recursos e construindo respostas adequadas aos problemas e desafios que vão surgindo no quotidiano escolar. Obviamente, quando a coordenação de um estabelecimento se resume a um punhado de horas semanais, gastos essencialmente em tarefas administrativas, e o resto é comandado à distância a partir da sede de agrupamento, a gestão pedagógica digna desse nome deixa de existir. E quanto maiores os agrupamentos, piores os resultados.

Não poderia também faltar, espírito dos tempos oblige, mais um estudo a demonstrar, pela enésima vez, as desvantagens das retenções: segundo os investigadores, a maioria dos alunos não ganham nada em reprovar, e mesmo os poucos que beneficiam algo ficam com um atraso nas suas aprendizagens relativamente aos que foram passando de ano. Enfim, um tema cuja discussão me motiva cada vez menos, pois se não há actualmente um único cientista ou político da área da educação que se atreva a defender as retenções, continuo à espera da legislação que, coerentemente, imponha o seu fim. Se não o fazem, então talvez beneficiássemos de ter jornalistas menos interessados em almoçar com os lobbistas da educação e mais empenhados em confrontar os influentes e os decisores no sector com as suas próprias incoerências e contradições.

O que acabou por me interessar mais foram algumas intervenções no espaço de comentários do jornal, nomeadamente denunciando uma situação que, mais do que potenciadora de insucesso escolar, é um verdadeiro atentado ao direito de todas as crianças a uma educação de qualidade. E, como diria o outro, disto ninguém fala!…

É pena que não sejam divulgada a vergonha dos horários duplos no Seixal com crianças do 1º ciclo a entrar às 7h50 (turno da manhã) e a sair às 18h45 (turno da tarde). Mais de 3000 crianças a estudar nestas condições..,. E depois venham falar de igualdade de oportunidades. Uma medida que devia ser excepcional é a norma, pois abrange 56% dos alunos e dura há mais duma década.

Os nossos filhos são forçados a ter 5 horas de aula seguidas, apenas com 20 minutos de intervalo para comer e ir à casa de banho. Não há atenção que resista… Pelo mesmo motivo (falta de salas de aula), as AEC são dadas em vestiários e refeitórios. Depois a componente de apoio à família: não é comparticipada, são muitas horas até os pais chegarem. Repito: não é comparticipada, ao contrário dos outros concelhos; as CAF das associações de pais atingem valores de mais de 100 euros mensais, pelo que um filho na escola pública no Seixal paga mais de CAF do que as propinas do ensino superior!!!!! Convido desde já o Público e outros media a virem conhecer o verdadeiro Seixal…

Não é garantido que sirvam almoço, mas se fosse jornalista do Público aceitava o convite…

 

Currículo ao minuto

minutos.jpgSe há algo pacífico e consensual entre a generalidade de alunos e professores do 2º ciclo (e também do 3º) é que as aulas de 90 minutos são, na maior parte das disciplinas, demasiado longas e com muito menos produtividade do que duas de 45 ou 50 minutos. No entanto, como a profissão docente é contada ao minuto, se as escolas exercerem a “autonomia” e regressarem às “velhas” aulas de 50 minutos, há depois minutos que não chegam e horários que desaparecem e a regra é deixar tudo na mesma porque, se umas têm 90 e outras 50 (ou mesmo 45) é uma confusão de entradas e saídas e não sei o que mais.

A liberalização dos horários escolares foi uma das muitas asneiras do ministro Nuno Crato, na altura aplaudida por muitos que pensaram que, dando liberdade às escolas para organizarem o currículo conforme entendessem, tudo iria ser possível fazer. Na verdade, o que Crato fez foi manter uma mancha horária, para os alunos do básico, assente nos tempos de 45 minutos, enquanto os professores têm horários que funcionam em múltiplos de 50 minutos. Ora isto não iria bater certo, ou de um lado ou de outro, pelo que os minutos de compensação teriam sempre de surgir em qualquer lado.

Por outro lado, não se pode pensar que se substitui simplesmente uma aula de 90 minutos por duas de 50 – é que isto vai dilatar a mancha horária dos alunos, que já se considera actualmente excessiva, e fazê-los estar ainda mais tempo em aulas. Pelo que a passagem dos 45 para os 50 minutos vai obrigar a retirar dois ou três tempos do horário dos alunos – e as escolas a decidir quais as disciplinas que, dentro dos limites impostos legalmente, irão ser sacrificadas.

As possibilidades abertas pelo Decreto-Lei n.º 139/2012 permitiram a muitas escolas, adeptas das aulas de 50 minutos, passar a organizar os horários desta forma, enquanto outras, por convicção, por comodismo, ou simplesmente por opção realista pelo mal menor, mantiveram a matriz curricular assente nos blocos de 90 minutos.

Não por acaso, a maioria das escolas que optaram pelos 50 minutos são escolas secundárias, ou agrupamentos comandados por uma escola secundária: tendo este nível de ensino um currículo com menos disciplinas e tendo estas maior carga horária, é mais fácil a conversão para tempos de 50 minutos sem distorcer muito o equilíbrio entre as diversas disciplinas.

Já no 2º e sobretudo no 3º ciclo, passar para aulas de 50 minutos implica que muitas disciplinas passem a ter apenas 100 minutos semanais em vez dos actuais 135, enquanto outras passam dos 135 para 150 minutos. E esta minutização, como lhe chama Paulo Guinote, é inevitável, pois se assim não fosse, e tendo em conta o elevado número de disciplinas que existem entre o 7º e o 9º ano, o tempo escolar seria alongado excessivamente.

Mas há uma alternativa simples, enquanto não se fizer a reorganização curricular que, depois das aulas de 90 minutos inventadas por Marçal Grilo e a sua secretária de Estado Ana Benavente e das complicações acrescidas que lhes acrescentou Nuno Crato, me parece inevitável para um currículo ajustado às necessidades dos alunos e das escolas do século XXI.

Essa alternativa consiste simplesmente em desdobrar os blocos de 90 minutos, em todas as disciplinas onde não se vêem vantagens pedagógicas na sua utilização, em meios-blocos de 45m. Não há diferença significativa entre uma aula de 50 ou de 45, em termos de duração, pelo que me faz imensa confusão ver colegas que contestam as aulas de hora e meia não tomarem a iniciativa de pedir que lhes organizem o horário em tempos de 45 minutos.