Currículos, horários e organização escolar

escola1[1]O CNE acaba de publicar mais um dos seus habituais “estudos”, que basicamente consistem na elaboração de análises comparativas da educação portuguesa com a dos outros países, a partir  dos volumes estatísticos da OCDE e do Eurydice.

Desta vez, e a propósito da organização do tempo lectivo, relembram-nos que temos uma carga horária excessiva no 1º CEB, que diminui nos últimos anos de escolaridade, ao contrário da tendência internacional. Que os alunos passam demasiado tempo na sala de aula e que há alguns desequilíbrios curriculares, nomeadamente no peso excessivo da Matemática nos primeiros anos de escolaridade.

Claro que não é por razões pedagógicas que estas coisas sucedem, pelo que conviria explicar os motivos dos diversos desequilíbrios encontrados. Coisa que não fazem, pois teriam de olhar directamente para a realidade portuguesa e pôr a nu as opções políticas do centrão educativo, uma vez que nada disto é explicado nos relatórios internacionais: os alunos têm mais aulas no 1º CEB porque aqui se torna mais fácil sobrecarregar de trabalho dos professores deste nível de ensino e continuar a explorar a mão-de-obra barata constituída pelo lumpen-professorado das AEC.

Também há cargas horárias mais elevadas nos cursos profissionais, pois como são maioritariamente financiados por fundos europeus, o acréscimo de horas lectivas tem custos reduzidos para o ME. E no tempo de Nuno Crato o 12º viu ainda mais reduzida a carga horária, a pretexto de ser ano terminal. Mas a verdadeira razão foi a de realizar poupanças orçamentais retirando uma das disciplinas opcionais e dispensando assim uns milhares de professores.

Há, contudo, um ponto focado no relatório do CNE que gostaria de destacar:

Flexibilizar e diferenciar o desenvolvimento curricular sem que exista capacidade de inovação e organização dos horários e do planeamento das atividades letivas e não letivas ao longo do ano, poderá ser um esforço cujos efeitos esperados poderão ser anulados pela forma como se afeta a multiplicidade dos tempos às aprendizagens”, alerta.

Entre as fragilidades apontadas pelo estudo está o recurso “generalizado” a dois blocos de 90 ou 100 minutos de aula seguidos, os quais, embora podendo “representar uma oportunidade para o desenvolvimento das aprendizagens”, conduzem também a “um risco de dificuldades acrescidas na gestão dos comportamentos em sala de aula”.

Ainda bem que se começa a falar, nos relatórios oficiais, e não apenas nas salas de professores, das aulas de 90 minutos, um dos maiores erros da política educativa das últimas décadas, uma criação do tempo de Marçal Grilo e da sua secretária de Estado Ana Benavente, inventadas com o objectivo de “obrigar” os professores a alterarem supostas más práticas pedagógicas, passando a dar aulas menos expositivas e mais participativas. Não resulta na maioria das disciplinas, mas a possibilidade, criada com Nuno Crato, de voltar às matrizes de 50 minutos não foi aproveitada pela maioria das escolas do ensino básico porque se constatou que iria gerar matrizes curriculares ainda mais desequilibradas. Também se nota, e nisso o relatório acerta em cheio, que as escolas se acomodam às vantagens dos “blocos” na organização dos horários e raramente partem um bloco de 90 em dois de 45 minutos, mesmo quando há evidentes vantagens pedagógicas em fazê-lo.

Uma reorganização curricular baseada em aulas de 50 minutos e com um maior equilíbrio entre as diferentes disciplinas e áreas disciplinares: não é fácil mas, isto sim, valeria a pena tentar.

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