Balanço de um fim de semana offline

Fustigado pela tempestade, aqui pelos meus lados especialmente assanhada, estive boa parte do fim de semana sem electricidade nem acesso à internet. Daí, sobretudo, a exiguidade das postagens…

E, no entanto, estar offline nem foi mau de todo. Deu para pôr alguma leitura em dia, recolocar em serviço um velho rádio de pilhas e reflectir um pouco sobre a fragilidade dos alicerces desta sociedade da tecnologia e da informação que vamos construindo.

Talvez os media lisboetas não se tenham apercebido em toda a sua dimensão do que foi a tempestade Leslie. Aqui, pela região centro, sentimo-la bem. E aos seus efeitos: estragos em habitações e automóveis, milhares de árvores derrubadas, ruas e estradas obstruídas com contentores de lixo, placas de sinalização e troncos derrubados e revestidas de todo o tipo de detritos.

Mas se a natureza surpreende por vezes pela violência destrutiva dos seus elementos, a acção humana espanta pela falta de prevenção e pela lentidão da resposta. Cerca de 300 mil pessoas que terão ficado, durante a noite de sábado e grande parte do dia seguinte, sem electricidade. E não vou aqui, do conforto do lar onde escrevo, criticar o trabalho das equipas de emergência que continuam lá fora, ao frio e à chuva, a dar o seu melhor para repor a normalidade na rede eléctrica. O que me parece é que a dimensão cada vez maior das avarias eléctricas é o resultado de uma política de energia mais preocupada em aumentar lucros e favorecer monopólios do que em investir na fiabilidade e na segurança das infraestruturas. Pois não se tratou apenas avarias em linhas isoladas que servem pequenas aldeias. Estou a falar de falhas cruciais em zonas urbanas densamente povoadas, onde deveriam existir redundâncias e as linhas deveriam estar mais protegidas das vulnerabilidades climáticas.

Com o regresso ao contacto com o mundo exterior, fui sabendo das novidades. A remodelação surpresa de quatro ministros que deixou intacto, como seria de esperar, o da Educação. E a melhoria da classificação de Portugal nos rankings das empresas de notação financeira. Uma novidade de que já se falava há uns dias, mas a que a imprensa de fim de semana deu o devido destaque.

Já não estamos no lixo, dizem-nos sorridentes. Pois, mas aqui para os meus lados ainda há muito lixo para remover das ruas…

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O melhor do Continente

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“Malhar” nos sindicatos e nos seus dirigentes parece estar na moda. Nalguns casos, literalmente. No Portugal do século XXI ainda é possível ser-se sindicalista e, quando menos se espera, ser-se agredido pelo representante patronal. Ao ponto de ir parar ao hospital.

E não, não aconteceu numa qualquer fabriqueta de vão de escada, perdida no tempo e submetida ao poder de um patrão opressivo e explorador. Foi no moderno Continente de Ermesinde, dirigido por uma zelosa chefe de loja. Pelo que até se esperaria que o jornal Público, pertencente aos donos do estabelecimento, desse a notícia em primeira mão…

Mas não. Até ao momento em que escrevo estas linhas, um completo blackout informativo na imprensa comercial. Apenas o site de informação independente e alternativa AbrilAbril e a página Esquerda.net, órgão oficioso do Bloco de Esquerda, divulgam a notícia.

Quando é que fecham esta chafarica?

mw-860.jpgO Tribunal da Relação do Porto continua a brindar-nos com pérolas de jurisprudência em defesa de agressores e violadores. Depois daquela ave rara que achou compreensível a ira do marido enganado contra a mulher adúltera e a subsequente agressão vingativa e premeditada com uma moca de pregos, agora a vítima foi uma jovem de 26 anos violada, em estado de inconsciência, por dois funcionários de uma discoteca. Mas o mesmo tribunal que há tempos agravou a pena de prisão a um homem que roubou chocolates, considera agora de pouca gravidade esta dupla violação, vista como uma consequência até certo ponto normal de uma noite de “excessos”.

“A culpa dos arguidos [embora nesta sede a culpa já não seja chamada ao caso] situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade (não premeditação), na prática dos factos. A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo].”

A peça do DN faz uma análise bastante completa e precisa do caso e da sentença judicial, ouvindo diversos especialistas e enumerando as muitas falhas cometidas pelos juízes do tribunal superior. Mas não é preciso ser jurista para perceber a extrema gravidade dos actos praticados pelo porteiro e pelo barman da discoteca nem para saber que, na aplicação em concreto da pena, há que considerar atenuantes e agravantes. Ora o que a Relação faz, neste caso, é ignorar completo as circunstâncias agravantes. Entre elas, a actuação em conluio, o aproveitarem-se do estado de inconsciência da vítima, o estarem ao serviço do estabelecimento onde cometeram o crime, a falta de arrependimento. Objectivo: evitar a todo o custo a aplicação de uma pena de prisão efectiva aos violadores, como era pedido no recurso do Ministério Público.

A multiplicação de sentenças aberrantes em casos de abusos e de violência sexual não é um exclusivo deste tribunal do Porto. Muitos juízes – e juízas! – parecem ter grande dificuldade em ver estes casos também na perspectiva das vítimas e em perceber que, sem sentenças que efectivamente castiguem os prevaricadores de acordo com a gravidade dos seus actos e dos danos que causam, estes crimes cobardes e lamentáveis continuarão a proliferar.

Mas com a Relação do Porto o caso é mais grave por se tratar de um tribunal de recurso, o que significa que existe para corrigir ou aperfeiçoar sentenças dos tribunais inferiores. Uma missão que, com juízes incapazes de estar à altura das suas responsabilidades, não conseguirá cumprir. Pelo que se justifica o título que, em jeito de provocação e desabafo, dei a este post. Sei que os juízes são inamovíveis e irresponsáveis e esse aparente paradoxo é um dos fundamentos da isenção da justiça e da independência do poder judicial no mundo ocidental. Mas não se poderia encaminhar estes juízes notoriamente incapazes de fazer justiça em determinadas áreas do direito, para outras onde as suas decisões causassem menores danos? Ou, perante uma instituição irreformável e que se compraz na interpretação conservadora, moralista e enviesada da lei, fechar-lhes o estaminé e abrir outro ao lado, com juízes sem palas nos olhos e mentes mais arejadas?

Ainda assim, para ser inteiramente justo e não cometer o mesmo erro de que acuso os desembargadores da Relação, cumpre-me reconhecer que, pelo menos num ponto, o tribunal de recurso esteve bem: ao mandar o de primeira instância reapreciar o processo e ponderar a atribuição de uma indemnização dos agressores à ofendida pelos danos físicos e morais sofridos. Pois nem isso o tribunal de Gaia percebeu que deveria fazer…

A falta que faz uma gravata

Muito modernas e progressistas, mas às vezes dão nisto: há uma quase histeria entre alguns frequentadores das redes sociais pela publicação desta foto do primeiro-ministro, vestido informalmente, na recepção oficial com que teve início a sua visita oficial a Angola.

Todos gabam o à-vontade dos governantes nórdicos que vão de transporte público para o trabalho ou dos anglo-saxónicos que não perdem tempo a tratarem-se por senhor doutor. Mas a calça de ganga de António Costa e a falta de gravata afiguram-se um crime de lesa majestade e um golpe irreparável nas relações luso-angolanas.

Eu não faço ideia de qual terá sido o percalço ocorrido com o fatinho de cerimónia ou que voltas terá dado a mala em que seria transportado. Não é preciso ser muito viajado para saber que estas coisas sucedem esporadicamente, e pelos vistos nem um primeiro-ministro está livre de tais contratempos.

Mas fico perplexo com a facilidade com que ainda se julgam as pessoas pela roupa que trazem vestida. A quantidade de vigaristas e trafulhas de fato e gravata que têm passado pelos bancos, pela advocacia dos negócios, pelas empresas do regime e pela política, e ainda há quem ache que é a fatiota que confere seriedade, dignidade, honestidade, ou o que quer que seja, a quem a veste.

Do Estado Corporativo

farao.jpgHá várias Ordens profissionais com um buraco de milhões de euros proveniente de pagamentos de quotas em atraso. A situação deverá ser agora regularizada, com a Autoridade Tributária (AT) a iniciar as cobranças este mês. Segundo dados revelados ao Correio da Manhã, uma das maiores dívidas pertence à Ordem dos Advogados (OA).

“São cerca de sete milhões de euros que estão em dívida”, refere Guilherme Figueiredo, bastonário da OA, sublinhando que são “milhares os advogados devedores”. O caso é idêntico na Ordem dos Enfermeiros, onde a dívida dos associados ronda os 2,7 milhões de euros, na Ordem dos Contabilistas Certificados (1,5 milhões) e na Ordem dos Psicólogos (1,1 milhões). O caso é menos problemático na Ordem dos Nutricionistas, onde estão 65 mil euros de quotas em atraso. Em abril, o valor em dívida na Ordem dos Contabilistas Certificados era superior a 2,8 milhões de euros. Para baixar o valor da dívida, a OCC elaborou 766 acordos de pagamento faseado de quotas, estratégia também adotada pelas ordens dos Engenheiros e dos Psicólogos. A Ordem dos Médicos não forneceu dados. 

As ordens profissionais têm-se multiplicado nas últimas décadas em Portugal. Vinculadas tradicionalmente a profissões liberais, como médicos e advogados, servem um propósito de auto-regulação de profissões que associam geralmente três características comuns: o elevado grau de especialização de funções, o exercício da profissão maioritariamente por conta própria e a necessidade de garantir o cumprimento de regras deontológicas específicas.

Mas esta semana ficámos a saber de um facto curioso: estas profissões que se auto-organizam sob a protecção do Estado, que dá força de lei aos seus estatutos e reconhece as ordens como associações públicas, nem sempre conseguem cobrar as quotas, nalguns casos avultadas, que exigem aos seus associados. E como recorrer aos tribunais para cobrar dívidas é caro e demorado, a solução encontrada passa por transformar a Autoridade Tributária numa empresa de cobranças difíceis ao serviço das ordens profissionais.

Nada de extraordinário, dirão os beneficiários da medida, que está legalmente prevista desde 2013 mas só agora irá ser plenamente aplicada. Contudo, com os serviços de Finanças a funcionar nos mínimos, qualquer sobrecarga de trabalho irá desviar recursos das áreas prioritárias. Como lembra o Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, a máquina fiscal existe para cobrar os impostos devidos ao Estado, não para servir de cobrador de fraque a outras instituições.

O caso merece ainda, em minha opinião, uma reflexão mais profunda. Se é suposto as ordens profissionais serem do interesse das classes profissionais que regulamentam e defendem, deveriam ser os próprios profissionais a darem-lhes força, desde logo pagando pontualmente as respectivas quotas. Ora o que se constata é esta espécie de resistência surda dos associados, que pelos vistos não valorizam a ordem profissional a que são forçados a pertencer. Ou que acharão que pagam demais pelos serviços que ela lhes (não) presta.

Na verdade, olhando para o valor das inscrições e das quotizações que algumas ordens impõem aos seus associados e para a dívida que acumularam ao longo destes anos, não pode deixar de se questionar para que precisam de tanto dinheiro. Se o Estado democrático é chamado a cobrar as dívidas às ordens, não deveria também impor limites àquilo que funciona, na prática, como uma verdadeira taxa pelo exercício da profissão? Tendo em conta o que se passa também noutras entidades a quem são conferidos poderes públicos, não estará o Estado democrático a alhear-se do que se passa no interior destes poderes administrativos e corporativos, protegendo na prática um conjunto de baronatos e de mordomias que parasitam os cidadãos, os contribuintes e os trabalhadores? Quem regula os reguladores?…

Heterodoxias: Porque progridem os mais ricos e os pobres não

desigualdade.jpgUma análise lúcida e muito oportuna sobre o capitalismo dos nossos dias. Texto de Antón Costas que integra uma série de reportagens e artigos de opinião que o El País dedica à crise que mudou o mundo. Tradução e destaques da minha responsabilidade.

Os aniversários são úteis para fazer um balanço dos eventos críticos do passado e retirar lições para o presente. Agora cumpre-se o décimo aniversário do ponto de ignição da grande crise de 2008: a falência do Lehman Brothers. Foi a maior crise financeira da história, Grande Depressão incluída. A singularidade desta crise em relação àquela foi a sincronização com que avançou a nível global e a rapidez e intensidade do seu impacto no comércio mundial e na atividade e no emprego das economias nacionais.

Os balanços tentarão mostrar que aprendemos e que foi feito o necessário para evitar uma crise similar. A minha opinião é que se aprendeu pouco e se fez ainda menos. Com a perspectiva destes dez anos, pode-se afirmar que os governos e as elites financeiras o que pretenderam foi, com resgates e pequenos ajustes, retornar ao mundo anterior a 2008. Não compreenderam que esta crise foi o anúncio do fim de um modelo económico, político e social que atingiu o seu esgotamento.

A evidência de que isto é assim é que os impactos da crise passaram da economia para a política e mais além. O descontentamento social não se deve apenas à crise económica e financeira, mas é também a uma reacção contra a hegemonia das elites que romperam o contrato social que sustentou a economia social de mercado e o Estado social do pós-guerra. Esse descontentamento trouxe, como nos anos vinte e trinta do século passado, uma onda global de populismo político nacionalista. A raiz profunda desse descontentamento com o modelo económico que surgiu na década de 1970 é o facto de que a prosperidade económica aumentou espectacularmente, mas o bem-estar da maioria não.

Não creio que seja necessário parar para dar notícia do aumento da desigualdade. A evidência é esmagadora. Houve crescimento, mas beneficiou apenas uns poucos. O 1% dos muito ricos é um grupo formado em grande parte por altos dirigentes de grandes corporações e fundos de investimento. Eles são uma nova aristocracia do dinheiro que substituiu a antiga aristocracia da terra do “ancien régime“, mas sem o sentido que “noblesse oblige“. Uma nova aristocracia cosmopolita e apátrida que quebrou o contrato com aqueles que foram deixados para trás, caídos na vala, sem emprego, renda ou expectativas.
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Heterodoxias: Byung-Chul Han

byungByung-Chul Han é um filósofo sul-coreano que se tem dedicado a analisar criticamente o mundo neoliberal, hiperconsumista e alienante que se desenvolveu nas últimas décadas. Esteve há cerca de meio ano em Barcelona, o que foi pretexto para alguma imprensa espanhola divulgar o pensamento do filósofo nascido em 1959 na Coreia do Sul e actualmente professor na Universidade de Berlim. A partir da edição brasileira do El País, aqui deixo algumas das suas ideias e reflexões.

No 1984 orwelliano a sociedade era consciente de que estava sendo dominada; hoje não temos nem essa consciência de dominação.

Vive-se com a angústia de não estar fazendo tudo o que poderia ser feito. […] Hoje a pessoa explora-se a si mesma achando que está se realizando; é a lógica traiçoeira do neoliberalismo que culmina na síndrome de burnout. […] Não há mais contra quem direccionar a revolução, a repressão não vem mais dos outros.

Os macrodados tornam supérfluo o pensamento porque se tudo é quantificável, tudo é igual… Estamos em pleno dataísmo: o homem não é mais soberano de si mesmo, mas resultado de uma operação algorítmica que o domina sem que ele perceba; vemos isso na China com a concessão de vistos segundo os dados geridos pelo Estado ou na técnica do reconhecimento facial”.

Sem a presença do outro, a comunicação degenera em um intercâmbio de informação: as relações são substituídas pelas conexões, e assim só se conecta com o igual; a comunicação digital é somente visual, perdemos todos os sentidos; vivemos uma fase em que a comunicação está debilitada como nunca: a comunicação global e dos likes só tolera os mais iguais; o igual não dói!

Quanto mais iguais são as pessoas, mais aumenta a produção; essa é a lógica actual; o capital precisa que todos sejamos iguais, até mesmo os turistas; o neoliberalismo não funcionaria se as pessoas fossem diferentes.

A aceleração actual diminui a capacidade de permanecer: precisamos de um tempo próprio que o sistema produtivo não nos deixa ter; necessitamos de um tempo livre, que significa ficar parado, sem nada produtivo a fazer, mas que não deve ser confundido com um tempo de recuperação para continuar trabalhando; o tempo trabalhado é tempo perdido, não é um tempo para nós.