200 milhões para recuperar o tempo dos professores – as contas da UTAO

Em termos líquidos, que é o que conta para o deve e haver orçamental, a recuperação faseada acordada entre o Governo e a FNE não custará os 469 milhões que alguma imprensa apregoa, nem mesmo os 300 milhões estimados pelo MECI de Fernando Alexandre. Segundo o estudo encomendado à Unidade Técnica de Apoio Orçamental, só em 2028 se atingirá o aumento cumulativo de despesa de cerca de 200 milhões de euros. Um valor que diminuirá nos anos seguintes, à medida que os professores contemplados com a devolução do tempo de serviço se forem aposentando.

Fonte: Relatório UTAO n.º 8/2024

O relatório da UTAO, já disponível, é extenso e bastante técnico, mas o essencial é fácil de compreender, como se vê pela tabela acima, exemplificativa do impacto de três cenários possíveis: a recuperação total e imediata, ou um faseamento mais ou menos prolongado. O terceiro cenário, o que acabou por vingar, apresenta um aumento de despesa bastante moderado e perfeitamente comportável desde que haja uma gestão rigorosa das finanças públicas.

O resto é conversa para entreter o pagode e fazer manchetes na comunicação social…

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação esclareceu esta segunda-feira à noite que as estimativas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre o custo da recuperação do tempo de serviço dos professores “são inferiores aos cálculos” do Governo, e não o contrário.

“A diferença resulta da adoção de critérios e cenários diferentes do cálculo do custo, nomeadamente a idade de saída para a reforma”, lê-se num comunicado do gabinete do ministro Fernando Alexandre que visa esclarecer as “notícias divulgadas” esta tarde na imprensa.

Em causa está uma análise da UTAO que estima que a reposição dos anos perdidos custará, a partir de 2028, 469 milhões de euros brutos e 202 milhões de euros líquidos. Já o Governo estimou que “a medida terá um custo para o Estado estimado em cerca de 300 milhões euros”, como também indica o Programa Eleitoral com que a Aliança Democrática se candidatou às legislativas. Recuperar tempo aos professores vai custar mais 169 milhões Ler Mais

Em comunicado, a tutela diz que “as estimativas da UTAO em relação ao custo da recuperação do tempo de serviço são inferiores aos cálculos” do Ministério e que, a partir de 2028, o custo anual de 300 milhões de euros vai diminuindo à medida que os professores se vão aposentando.