Faltam vagas no pré-escolar: de quem é a culpa?

A culpa, como é habitual nestes casos, morrerá solteira. O governo anterior, ao qual o ministério de Fernando Alexandre tenta assacar responsabilidades, diz que deixou o problema devidamente sinalizado, na transição de pastas. Os novos governantes é que nada fizeram para o resolver e só agora, na altura das matrículas, perceberam a sua gravidade.

Seja de quem for a culpa, não deixa de ser vergonhoso que um país que regista continuamente mínimos de natalidade, onde nunca nasceram e cresceram tão poucas crianças, manifeste esta incapacidade recorrente de assegurar, à primeira infância, o direito básico à educação. E aqui, tanto são escusadas as acusações como as desculpas: PS e PSD são igualmente responsáveis por mais esta vergonha nacional.

Faltam quase 20.000 lugares no pré-escolar para as crianças até aos três anos ao abrigo do programa ‘Creche Feliz’, diz o atual Ministério da Educação. “É grave e incompreensível a ausência de planeamento por parte do Governo anterior, que não previu a necessidade de criação de milhares de vagas na educação pré-escolar”, afirma o executivo em comunicado.

Para garantir que o aceso às crianças de três anos que vão agora para o pré-escolar, o ministério liderado por Fernando Alexandre vai criar um grupo de trabalho com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para que, pelo menos, haja vagas para as 12.070 crianças que transitam do programa ‘Creche Feliz’.

Esta ação conjunta entre ministérios tem por objetivo realizar um diagnóstico da rede existente de creches e jardins de infância, apresentar um plano de ação até ao final deste mês e propor “uma estratégia que assegure a continuidade na transição da creche para a educação pré-escolar e a qualidade pedagógica para as crianças entre os 0 e os 6 anos”, até ao final de novembro deste ano.

“Não tem qualquer fundamento o que se diz no comunicado, que o anterior governo não preparou nada”, afirma o ex-ministro da educação, João Costa, ao Expresso. Garante que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) estava, desde setembro, a trabalhar com as autarquias para abrir mais salas e acautelar as vagas em falta.

“Passei essa informação ao Senhor Ministro quando fizemos a transição”, diz ao considerar que a informação foi transmitida com clareza, em especial por não ser “nada de muito transcendente”. Para o anterior ministro, a hipótese mais provável é o atual ministério nada ter feito “entre abril e junho” e agora, “chegado o tempo das matrículas é que se descobre que há um problema”, quando o “trabalho em curso devia ser ter sido continuado”.