Unidos para sempre: PS, PSD e CDS contra a vinculação de professores

O PS juntou-se hoje ao PSD, CDS e Iniciativa Liberal para chumbar um projeto de lei do PCP que propunha a vinculação extraordinária de todos os professores com cinco ou mais anos de serviço até 2022.

Ao lado do PCP votaram o BE, PAN, PEV, Chega e as duas deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, mas os votos foram insuficientes.

O projeto dos comunistas tinha baixado, sem votação, em abril, quando foi aprovado, na generalidade, um diploma do BE que determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

Na comissão parlamentar de Educação não houve consenso para um texto de substituição para a proposta do PCP, pelo que o texto subiu a plenário para votação, na generalidade, e foi chumbado.

A notícia refere-se a uma votação ocorrida no Parlamento na passada quarta-feira e é ilustrativa de como o pacto de regime em torno da Educação funciona eficazmente e sem falhas sempre que alguém tenta pôr em causa os consensos estabelecidos no sector.

Com a proposta do PCP, entretanto rejeitada, abrir-se-ia o acesso à carreira e aos quadros de pessoal docente a milhares de professores que têm assegurado, em regime de tapa-buracos, o pleno funcionamento das escolas. Integrar estes profissionais, garantindo-lhes a estabilidade e a carreira a que têm direito é, além de um acto de elementar justiça, uma necessidade do próprio sistema educativo, que já hoje se debate com dificuldades ao recorrer a contratações precárias para assegurar a substituição de professores. Quando já se tornou comum, nalgumas zonas do país, que as turmas fiquem durante meses sem aulas, à espera da colocação de um ou vários professores em falta.

Na base, continua a concepção da Educação, incluindo os salários dos seus profissionais, como despesa que interessa reduzir ao mínimo, e não como o investimento na formação das novas gerações que deveria ser assumido colectivamente. Perante isto, interessa pouco que as reivindicações dos professores assumam a forma de manifestação ou greve, de abaixo-assinado ou petição, de acções de sindicatos ou de grupos autónomos de professores, de iniciativa legislativa dos partidos ou dos cidadãos. Na hora da verdade, tudo é deitado abaixo pelos mesmos de sempre. A saber, e a não esquecer: PS, PSD e CDS. Com a solidariedade activa, neste caso, da Iniciativa Liberal, o tal partido cheio de ideias e imaginação que alguns achavam que viria arejar a política à portuguesa.