Ter filhos na Suécia

familia.JPGPortugal é hoje dos países do mundo onde nascem menos bebés, uma tendência que, a par com o acentuado envelhecimento da população, compromete seriamente o nosso futuro colectivo. O tema, preocupante, vem de tempos a tempos à ribalta da discussão política, mas rapidamente cai no esquecimento: as medidas que haveria a tomar são dispendiosas, não rendem votos no imediato e só a longo prazo se obteriam alguns resultados. E assim se vão propondo e anunciando, de tempos a tempos, medidas avulsas e inconsequentes para remediar o problema. Ou, em alternativa, nomeando sucessivas comissões para estudar o assunto e encontrar soluções que incentivem os Portugueses a ter mais filhos.

E, no entanto, políticas natalistas eficazes não são um mistério nem um segredo bem guardado: vários países europeus, embora não tenham ainda conseguido inverter o lento declínio demográfico sem a ajuda da imigração, conseguiram suster a queda da natalidade, retirando-a dos níveis que em Portugal ainda enfrentamos. Um desses países é a França, sobre a qual já por aqui se escreveu. Outro bom exemplo é a Suécia.

Quase a fazer 30 anos, Mafalda Samuelsson-Gamboa tem duas filhas, uma de três anos e outra de dois meses. Vive na Suécia há cinco anos e acredita que, se tivesse ficado em Portugal, não seria ainda mãe. Por várias razões: “Acho que em Portugal não teria condições, muito provavelmente os rendimentos não chegariam. Parece-me quase surreal os valores dos ordenados mas sobretudo a postura em relação à gravidez. Para mim seria impensável ter o bebé e ir logo trabalhar”, explica a partir de Gotemburgo.

Entenda-se o que Mafalda quer dizer por “ir logo trabalhar”: da primeira filha esteve um ano e meio em casa de licença e da segunda bebé ficará oito meses. Daí para a frente é o pai que toma conta das crianças. E na Suécia não há sequer hipótese de ter menos de um ano de licença parental: em nenhuma creche se aceitam crianças abaixo dos doze meses de idade, sendo que em alguns casos além da idade as crianças têm de já conseguir andar.

Licenças parentais longas, abonos de família universais, uma boa rede de creches e infantários, partilha igualitária de responsabilidades e tarefas entre o pai e a mãe: tudo isto convida os casais a ter filhos. Mas não é tudo: há um comprometimento da sociedade no seu todo para com os direitos e as responsabilidades inerentes a ser pai. A começar pelos próprios patrões…

[…] a grande diferença é que as entidades patronais não podem recusar a parentalidade. Se avisarmos com dois meses antes eles têm de aceitar. Seria um escândalo se algum patrão pusesse entraves ao gozo dos dias de parentalidade. Depois, toda a gente sai muito cedo do trabalho”, explica Mafalda. Um exemplo concreto: “Se eu fosse buscar a filha às 5 da tarde ela era a última na creche. E é esta cultura que faz com que se tenha mais crianças.”

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O Inverno demográfico

bebe.gifDados do Ministério da Justiça registam que há menos 2702 crianças em 2017 do que em 2016, uma diferença de, em média, menos 7,3 bebés por dia.

A quebra da natalidade que se vem registando ao longo de décadas é um fenómeno comum a todos os países desenvolvidos. Mas em Portugal os seus efeitos agravam-se, não só por termos uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo mas também devido ao saldo migratório negativo. Ou seja, temos mais emigrantes de que imigrantes. Saem do país adultos jovens em idade reprodutiva e esse movimento não é suficientemente compensado pela vinda de estrangeiros.

Os anos de chumbo do passismo e da troika, do empobrecimento  e da austeridade, levaram a natalidade ao seu valor mínimo desde que há registos: 82.367 bebés nascidos em 2014. Em 2015 e 2016 registaram-se aumentos, mas não se tratou de um crescimento sustentável da maternidade: foi apenas a concretização de projectos que a crise obrigou a adiar.

Algumas pessoas viram essas subidas como uma inversão da tendência da quebra da natalidade, mas é uma interpretação abusiva. O que pode estar em causa não é uma inversão da tendência mas os nascimentos que não aconteceram durante a crise. Em 2015 e 2016 foi a compensação das crianças que deveriam ter nascido nesses anos, até porque as mulheres têm uma idade para ter filhos.

Na verdade, 2017 deverá registar nova descida da natalidade: os dados provisórios apontam para um valor em torno dos 85 mil nascimentos. E não há indícios de que esta tendência se possa reverter nos próximos tempos: as mulheres em idade fértil são cada vez menos, porque o seu número reflecte hoje o declínio da natalidade que já era evidente há 30 ou 40 anos atrás. E o índice de fecundidade, em torno de 1,3, diz-nos uma coisa muito simples: se decidir ter o primeiro filho é uma decisão complicada para muitos casais, abalançar-se a um segundo bebé é ainda mais difícil. E a maioria dos pais acabam por ficar apenas com um único filho.

O problema demográfico representa talvez o nosso maior fracasso, nos tempos da democracia, em planear o nosso futuro colectivo. Quando todos os países em situação semelhante à nossa procuram formas de incentivar a natalidade e desenvolver políticas de apoio às famílias, por cá o declínio da natalidade continua a ser visto, pelos nossos decisores de vistas curtas, como uma oportunidade para cortar despesa. À boleia da diminuição do número de nascimentos fecharam-se escolas e maternidades e adiou-se o desenvolvimento de uma rede de educação pré-escolar pública e de qualidade. Nos tempos do passismo, nomeavam-se comissões de sábios para estudar o problema. Com a geringonça, é o CNE que promove estudos para saber se a diminuição do número de alunos nos próximos anos permitirá continuar a poupar na contratação de novos professores.

Não procuramos perceber do que precisam as famílias para terem mais filhos. Em vez disso, congratulamo-nos com a competitividade dos nossos jovens, que não tendo crianças a cargo podem estar mais disponíveis para trabalhar fora de horas, aceitar baixos salários e empregos longe de casa. Toleramos ritmos de trabalho incompatíveis com a vida familiar e já só falta darmos medalhas, pelo 10 de Junho, àqueles empresários que recusam admitir nos quadros trabalhadoras que possam vir a engravidar.

Um país envelhecido, empobrecido e endividado, eis o que nos preparamos para deixar às novas gerações. Sempre mais atentos aos fait divers da pequena política e à gestão das sucessivas crises, poucos de nós parecem compreender, infelizmente, a dimensão e a gravidade do problema que temos pela frente.

Também no tempo de Sócrates se fechavam os olhos ao despesismo irresponsável e às megalomanias do governante embriagado pelo poder. Pois bem, os desmandos do socratismo são uma brincadeira quando comparados com a tempestade perfeita que, se nada fizermos, o Inverno demográfico acabará por nos trazer.

Natalidade, uma pescadinha de rabo na boca

familia-numerosa2.gifA natalidade em Portugal é baixa porque a natalidade em Portugal é baixa. Explico. Se a natalidade fosse alta e as famílias tivessem mais de um filho e meio, tudo estaria estruturado de forma a que fosse mais fácil ter muitos filhos. Não sendo, é difícil. Pior: não é um problema. Não é preciso estruturar a sociedade porque não há famílias que o exijam, não é uma necessidade real.

Embora esteja longe de esgotar a questão, complexa, da queda da natalidade, o ponto de vista de Inês Teotónio Pereira é pertinente: havendo muito poucas famílias numerosas em Portugal, a criação de condições para encorajar e facilitar a vida aos corajosos que decidem ter muitos filhos não é uma prioridade política. Não rende votos. Mas quando a esmagadora maioria da população se conforma com não ter filhos ou ficar pelo filho único, também não há pressão sobre os políticos para que favoreçam as famílias maiores que, no fundo, quase ninguém quer ter.

Não só não se investe numa política séria e consequente de apoio às famílias como se tem encarado o declínio demográfico, não como uma oportunidade de dar mais e melhores condições às crianças que ainda vamos tendo, mas como pretexto para poupar ainda mais nas políticas sociais, fechando maternidades e escolas, reduzindo turmas, cortando abonos de família e outros apoios directos às famílias.

Não penso, como parece sugerir a cronista, que o problema da natalidade se resolva com meia dúzia de medidas avulsas e demagógicas. Pelo contrário, trata-se de uma realidade complexa, a que nenhum país europeu está imune, mas para o qual só alguns souberam dar algumas respostas satisfatórias e que passam, quase todas, por um forte reforço das políticas integradas de apoio às famílias.

O nada fazer é que não me parece ser resposta. Os estudos estão feitos, e se continuarmos como estamos, com poucas crianças a nascer e torcendo o nariz à entrada de imigrantes, a população portuguesa passará dos actuais 10,4 milhões para 7,8 milhões de habitantes em 2060. Sendo mais de um terço destes idosos ou inactivos, a pirâmide demográfica estará de tal forma invertida que esta evolução, se não for revertida, irá gerar profundas convulsões económicas e sociais difíceis de antever na totalidade.

A pesada herança

grafs.jpgO maior problema deixado à educação portuguesa pelos quatro anos de governo PSD/CDS e a sua austeridade “virtuosa” não foram os exames do 4º e 6º ano, nem o presente envenenado dos contratos de associação plurianuais, nem mesmo as metas curriculares e os programas extensos, desajustados e inexequíveis na maioria das disciplinas: tudo isso já se demonstrou ser fácil de corrigir ou de reverter.

Problema sério, deixado não só aos profissionais da educação mas ao país inteiro, foi a descida da natalidade a mínimos históricos: nos quase 900 anos de existência do nosso país, nunca houve uma proporção tão reduzida de nascimentos nem uma sociedade com tão poucos bebés e crianças. Perante a insensibilidade social de um governo empenhado em “ir além da troika“, a crise económica, o desemprego, a emigração, adiaram ou anularam projectos de vida em comum e a falta de recursos e de condições para terem e cuidarem de filhos levou muitos jovens a descartar essa vontade.

As contas são fáceis de fazer, e as figuras detalham os números: como as crianças iniciam o 1º ciclo com seis anos e até 2014 a natalidade esteve sempre a descer, isto significa que até 2020 iremos ter, de ano para ano, uma diminuição do número de alunos que iniciam a escolaridade.

Quando promulgou os diplomas relativos ao novo regime de concursos e à vinculação extraordinária de 3200 professores, o Presidente da República chamou a atenção para a “questão da natalidade”. E os dados parecem justificar essa cautela: dependendo das contas, só o 1.º ano de escolaridade deve perder entre 500 e mais de 700 turmas até ao fim da década. Mas escolas e professores defendem que o ajuste, quer de docentes quer da rede de escolas, já está feito. E, no caso dos docentes, até por excesso.

Perante isto, como planear a escola portuguesa para os próximos anos? Congratularmo-nos por, com menos alunos, ser possível reduzir centenas de turmas, fechar mais algumas pequenas escolas que ainda subsistem e dispensar os correspondentes professores, poupando ainda mais dinheiro com a educação?

Essa foi a opção, nos anos da troika, do governo da direita, mas está longe de corresponder à lógica de uma escola inclusiva, vocacionada para o sucesso de todos os alunos, a diferenciação pedagógica, as metodologias activas de ensino e aprendizagem, o uso dinâmico e criativo das novas tecnologias e tantas outras coisas que, lembram-nos constantemente, a escola do século XXI não pode dispensar.

A redução gradual do número de alunos no sistema educativo ao longo dos próximos 3 ou 4 anos pode e deve ser uma oportunidade, isso sim, para reduzir o número de alunos por turma, reforçar os apoios educativos e a educação especial, apostar e construir respostas educativas mais ajustadas aos diferentes alunos e públicos escolares.

É necessário resistir à tentação economicista de poupar na educação, uma vez mais, à custa dos direitos e aspirações profissionais dos professores e dos interesses e necessidades dos alunos e das suas famílias.

Em suma, e revertendo o velho slogan das direitas que pretendiam fazer mais com menos, eu direi que, com menos alunos, é obrigação de todos conseguirmos fazer mais.

Interrupções da gravidez continuam a diminuir

ivg1.JPGUma boa síntese, feita pelo Expresso, das estatísticas sobre interrupção voluntária da gravidez (IVG) ontem divulgadas e que fazem um balanço positivo dos dez anos decorridos desde que foi legalizada a IVG a pedido da mulher.

Seguindo a tendência internacional, e contrariando os que anteviam uma subida das práticas abortivas com a sua legalização, a verdade é que, depois de uma ligeira subida inicial, o número de IVGs tem vindo a descer continuamente desde 2011. E desde 2012 não há qualquer registo de morte materna em consequência da interrupção da gravidez.

A esmagadora maioria das interrupções ocorreram na primeira gravidez, e olhando para a situação sócio-profissional das mulheres que optaram pela IVG, percebe-se que a principal razão para o terem feito estará relacionada com a insuficiência  de recursos económicos para criarem o filho: predominam as mulheres desempregadas, as trabalhadoras não qualificadas e as estudantes.

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O que deveria dar que pensar aos militantes dos movimentos ditos pró-vida: as más condições de vida, os baixos salários, o desemprego, a precariedade e a instabilidade laboral levam muitas potenciais mães a desistir de ter filhos, e isto contribui decisivamente para a redução da natalidade. É tempo de mudar esta triste realidade, não tentando obrigar as grávidas a terem os filhos que não querem, mas proporcionando as condições que possam convencer mais mulheres a querer levar a gravidez até ao fim.

A falta de bebés

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O último estudo da OCDE sobre assuntos sociais revela que Portugal é o segundo país, no mundo desenvolvido, com menor taxa de fertilidade. Só na Coreia do Sul as mulheres em idade fértil têm, em média, menos filhos do que as portuguesas.

E o gráfico mostra que este é um padrão comum à Europa mediterrânica, abrangendo também a Grécia, a Espanha e a Itália, todas elas com valores muito próximos dos nossos. Já a França, embora culturalmente integrada no mundo mediterrânico, consegue contrariar em parte a este destino, graças a uma política bem sucedida de incentivos à natalidade de que em tempos se falou por aqui.

No norte da Europa nascem mais crianças, mas ainda assim abaixo do que seria necessário para assegurar a substituição das gerações. O futuro da Europa, se estas tendências não forem revertidas, será ou o lento e irreversível declínio demográfico, ou a entrada massiva de famílias de jovens imigrantes que venham ocupar os postos de trabalho e repovoar as aldeias e cidades.

A questão é que os europeus, jovens e menos jovens, cada vez querem menos imigrantes, mas também têm cada vez menos bebés. E a maioria dos políticos, em vez de agirem como verdadeiros líderes dos povos que os elegeram, enfrentando o problema e procurando ver um pouco mais longe do que a multidão desorientada, preferem cavalgar a onda populista contra a presença de estrangeiros e aproveitar a queda da natalidade para cortar ainda mais na educação, nos apoios sociais à infância e nas políticas de juventude.

Políticas suicidas, que pagaremos duramente se as não conseguirmos reverter.

2016 com mais bebés

winking_baby.gifOs números são inequívocos: pelo segundo ano consecutivo, estão a nascer mais bebés em todo o país, mesmo nas envelhecidas e desertificadas regiões de Trás-os-Montes e Alentejo. Em meio ano, os hospitais públicos fizeram mais 1551 partos do que no primeiro semestre de 2015, um aumento de quase 5%. Os portugueses parecem estar a confiar mais no futuro e decidiram arriscar e ter filhos, após anos de adiamentos forçados pela crise, comentam vários profissionais de saúde e uma demógrafa ouvidos pelo PÚBLICO.

Depois do Inverno demográfico correspondente aos anos da austeridade do governo PSD/CDS, em que a taxa de natalidade se reduziu aos mínimos históricos, 2015 foi um ano de tímida recuperação. E 2016, pelo menos a avaliar pelo que já se sabe relativamente ao primeiro semestre, parece confirmar a tendência de ligeira subida pelo segundo ano consecutivo.

Interessante é constatar também que, apesar de o nascimento do primeiro filho ser relativamente tardio, está a haver uma maior ocorrência de partos de segundos e terceiros filhos, contrariando a tendência para o predomínio dos filhos únicos que se vinha a registar.

Porque decidem os portugueses ter mais filhos? Só em parte é que uma maior confiança no futuro, trazida pela nova conjuntura política, será explicação. Provavelmente, o principal factor é aquele que já se verificou noutras ocasiões, um aumento da natalidade depois de um período de crise em que o agravamento das condições de vida levou as pessoas a adiar a maternidade. Mas como o relógio biológico não pára, há futuros pais que, mesmo convencidos de que não irão ter melhor vida, decidem ainda assim que querem ter filhos, antes que seja tarde de mais.

Contudo, não há razões para grandes optimismos nesta matéria: continuaremos muito abaixo dos cem mil nascimentos anuais que se atingiam nos anos anteriores à crise. A precariedade e o desemprego generalizados entre os adultos jovens, os baixos salários, o apelo constante da emigração, tudo isso contribui para que as novas gerações adiem ou ponham de parte, em definitivo, os projectos de terem filhos.

Em vez de medidas avulsas e demagógicas para promover a natalidade, do que precisamos é de políticas económicas e sociais que criem emprego, redistribuam riqueza e apoiem efectivamente as famílias face aos encargos e responsabilidades que assumem quando decidem ter filhos.