11.º escalão?

Prometer não custa, e acenar aos professores no topo da carreira, que nada irão beneficiar com a recuperação do tempo de serviço, com a criação de um hipotético novo escalão, pode ser uma boa jogada para apaziguar, para já, alguma contestação ao acordo com a FNE e outros sindicatos.

A verdade é que a carreira docente já é demasiado extensa, contendo um número excessivo de escalões, algo que não faz sentido numa carreira horizontal: são 34 anos para chegar ao topo, sem contar com os períodos de permanência nas listas de progressão no acesso ao 5.º e ao 7.º escalão. É consensual a necessidade de pagar melhor à entrada na carreira, condição necessária, mas não suficiente, para aumentar a atractividade da profissão docente. Mas, pensando a longo prazo, é preferível uma carreira mais curta, com menos escalões, sem barreiras administrativas à progressão e onde se chegue ao topo mais cedo, do que o modelo que temos actualmente, que não garante sequer, como se tem visto, a chegada ao topo de todos os professores e tem reflexos negativos evidentes no cálculo das pensões de aposentação.

Tendo em conta as controvérsias das últimas duas décadas e a substituição geracional em curso na profissão, uma revisão séria da carreira remuneratória dos professores deveria separar duas realidades distintas: a carreira dos professores actualmente no sistema, com tudo o que passaram e as injustiças que sofreram ao longo dos anos e, pensando no futuro, a dos novos professores, os que estão e irão ingressando no sistema educativo ao longo dos próximos anos.

Foi isso que a Renascença perguntou ao Ministério da Educação: se, no futuro, haveria possibilidade de o ministro Fernando Alexandre abrir negociações para encontrar uma solução que compensasse os professores que já estão no 10.º escalão.

Na resposta, fonte do gabinete de Fernando Alexandre garantiu que o “Ministério da Educação pretende iniciar os trabalhos de revisão da carreira docente antes do final do corrente ano civil”.

Portanto, até dezembro devemos assistir a novas negociações com os sindicatos para encontrar uma resposta, que compense os docentes que estão no topo da carreira.

De recordar que, na terça-feira, depois da assinatura do acordo com o Governo, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) tinha deixado no ar a possibilidade de estes docentes verem contabilizado o tempo de serviço, com “a criação de eventuais novos escalões”.

Na altura, Pedro Barreiros disse também que um dos objetivos é “equiparar o topo da carreira docente ao topo da carreira dos técnicos superiores da administração pública”.