Fenprof vai requerer negociação suplementar

A decisão foi apoiada pela grande maioria dos cerca de 1300 participantes do plenário online realizado na passada quarta-feira. Mais do que o teor do acordo assinado com a FNE, que beneficia a grande maioria dos actuais professores do quadro e não fecha a porta a reivindicações futuras, percebe-se que é a má-fé negocial revelada pelo Governo, desejoso de obter um acordo com os sindicatos amigos em tempo recorde, que merece o repúdio da Fenprof.

Confrontar a mais representativa organização de professores com um documento fechado, na forma de “pegar ou largar”, contradiz, em boa verdade, todos os princípios do que deva ser uma negociação. E foram no mínimo deselegantes as declarações do ministro, antes ainda de receber a Fenprof, mas bem a tempo de passar nos noticiários das 8 horas, antecipando a não assinatura e insinuando intenções pouco abonatórias daquela federação sindical. A sensação que fica, revendo as declarações de Fernando Alexandre, é que era sobretudo o ministro que desejava, mais ainda do que os sindicalistas, inviabilizar um eventual acordo.

Sendo um direito legal que o MECI não pode contestar, a negociação suplementar permitirá aos sindicatos tentar obter ainda algumas cedências nas matérias em que existe discórdia, nomeadamente na criação de compensações para quem já não está em condições de recuperar parte ou a totalidade dos cerca de seis anos e meio que irão ser faseadamente devolvidos aos professores. No entanto, com o clima de desconfiança entretanto criado é improvável, embora não impossível, que algo de positivo venha a ser alcançado.

“Foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24”, adiantou hoje a Fenprof em comunicado.

O pedido de uma nova reunião foi aprovado na quarta-feira no Plenário Nacional, no qual participaram mais de 1.300 professores.

“Foi, também, aprovada a realização de uma concentração de docentes excluídos ou só parcialmente considerados pelo texto apresentado pela Ministério [da Educação] em 21 de maio [terça-feira] e que não mereceu o acordo da Fenprof”, lê-se.

De acordo com o sindicato, a concentração vai realizar-se no dia em que for agendada “a primeira reunião do processo de negociação suplementar e decorrerá sob o lema ‘Também somos Professores e perdemos tempo de serviço!’”.

“A este propósito, foi ainda aprovado um voto de protesto pela forma antidemocrática e violadora dos princípios da negociação coletiva como decorreu a ronda que deveria ser negocial, realizada em 21 de maio [terça-feira], e de veemente repúdio pelas declarações insultuosas do ministro Fernando Alexandre para com a Fenprof, proferidas na comunicação social escassos minutos antes de iniciar a reunião com esta federação”, acrescentou.

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