Encostados às boxes?

profs.jpgQuem acompanha, há longos anos, o que se diz e se escreve a respeito dos professores, não pode deixar de reparar numa nuance significativa na forma como é encarado o absentismo docente. Já houve tempos em que foi moda criticar os professores porque, alegadamente, faltavam muito. E tinham muitas férias. Hoje em dia, no entanto, vai-se percebendo que não é por irresponsabilidade ou capricho que tantos professores se ausentam, às vezes por períodos prolongados, das suas actividades lectivas. Mesmo os mais distraídos dão conta de que o excesso de tarefas atribuídas, as condições por vezes penosas e stressantes em que se trabalha e o peso da idade e das doenças são causas directas do elevado absentismo que afecta hoje a profissão.

Ao longo dos últimos anos as escolas queixam-se de sobrecarga burocrática e de um aumento generalizado da indisciplina que torna mais violenta e exigente a missão de ensinar. Há um paradoxo difícil de explicar à volta da figura do professor. Todos temos memórias de aulas marcantes, daquelas capazes de perdurarem no tempo e de nos ajudarem a decidir caminhos a trilhar. E no entanto são muitas as ideias feitas que rodeiam a profissão de uma carga negativa. Quem nunca ouviu, por exemplo, dizer que os professores têm mais férias do que a generalidade dos profissionais?

Um bom professor, no entanto, trabalha muito para lá do horário. As tarefas não se esgotam no tempo letivo, porque em casa há aulas a preparar, leituras a fazer, testes para corrigir. Um professor motivado faz toda a diferença no percurso dos alunos, tanta que pode influenciar decisivamente o seu futuro. Este é um dos exemplos crassos de atividades em que o fator humano se sobrepõe a qualquer outro.

Os professores “encostados às boxes” de que nos fala a edição de hoje do JN precisam de apoio, compreensão e respeito. Algo que sentem que lhes tem faltado, sobretudo da parte da tutela, que deveria dar o exemplo na dignificação e valorização dos profissionais da educação. E isso passa por melhorar as condições em que se trabalha nas escolas, combatendo a indisciplina e o excesso de burocracia, reduzindo o tamanho das turmas, simplificando, em vez de complicar, os programas e a organização curricular.

Para além das doenças que afectam um corpo docente que vai envelhecendo, há entre a classe um insidioso mal-estar que tarda em ser debelado e que vai acentuando o desgaste físico e mental dos professores.

Esperemos que o reconhecimento público do problema possa ser o primeiro passo para o começar a resolver.

Anúncios

Mais de seis mil professores de baixa

doenca-mental.JPGMais de seis mil professores estavam em casa durante o mês de março com baixas superiores a dois meses a aguardar por uma chamada às juntas médicas. As associações de diretores de escolas e Federação Nacional de Professores (Fenprof) notam que o problema tem vindo a aumentar nos últimos anos devido ao envelhecimento da classe docente e ao desgaste da profissão.

Segundo avança o “Jornal de Notícias”, a ADSE, que passou a tutelar as juntas médicas, recebeu a 19 de março, “um stock em atraso superior a seis mil” juntas da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares. Estima-se a avaliação destes casos esteja concluída até maio. No entanto, a seção do Porto só deverá ter o processo terminado no final de junho, uma vez que tem um número “significativamente maior” de juntas para realizar.

O número peca pela falta de rigor, o que é provavelmente sinal de que interessou a alguém plantar esta notícia, não se dando sequer ao trabalho de informar quantos são exactamente os docentes em situação de baixa prolongada, aguardando a ida à junta médica. De qualquer forma, o número apontado representa um valor elevado: cerca de 5% dos docentes em funções no ensino público enfrentam problemas graves de saúde que os impedem de exercer a profissão.

O envelhecimento da classe, numa altura em que perto de metade dos professores atingiu ou ultrapassou já os cinquenta anos de idade e em que é residual o número de docentes com menos de trinta anos ao serviço, costuma ser a principal causa apontada para o elevado absentismo.

Mas o estado de esgotamento físico e mental em que muitos docentes se encontram será certamente a causa directa de um elevado número destas baixas. Consequência das condições difíceis e desgastantes em que a profissão é exercida em muitas escolas, da instabilidade ao nível das colocações que ainda afecta muitos docentes, da falta de reconhecimento do seu trabalho e da ausência de medidas concretas para combater a burocracia escolar, a indisciplina e outros problemas que alimentam o chamado mal-estar docente.

Teria por isso todo o interesse que a ADSE, agora que assumiu a responsabilidade pelas juntas médicas aos professores, não se limitasse a atirar números genéricos para o ar mas, indo mais longe, e em resultado do seu trabalho, nos pudesse oportunamente elucidar sobre as causas mais comuns do absentismo por doença entre os professores. Pois seria importante perceber-se quantos, destes mais de seis mil professores de baixa, estão a ser afectados por doenças que se declararam ou agravaram em consequência directa do exercício da profissão.

Seria transparência a mais ou é apenas, e tão só, a verdade a que temos direito?…

Combater o absentismo

doenteA questão do absentismo é recorrente na administração pública e presta-se facilmente a aproveitamentos demagógicos de vários tipos. Dos detractores do funcionalismo do Estado, que acham que só no privado é que se é produtivo, enquanto no sector público se trabalha pouco e se falta muito. Mas também dos governos, que não desdenham, em determinadas conjunturas, usar os indicadores de assiduidade como instrumento de pressão sobre os funcionários públicos.

Ora este uso instrumental do absentismo é especialmente eficaz contra classes profissionais como a dos professores. Uma ausência de um docente num dia típico de aulas, em que tenha, vamos supor, quatro turmas, ainda que absolutamente necessária e devidamente justificada, poderá estar a ser comentada, no final do dia, por uma centena de famílias, tantas quantos os alunos que ficaram sem uma das aulas previstas. Já a ausência de um funcionário que não está exposto ao olhar do público ou que, estando, é facilmente substituível, tende a passar despercebida e não se presta a grandes aproveitamentos junto da opinião pública.

Vem tudo isto a propósito da intenção anunciada pelo governo de combater o absentismo entre os trabalhadores do Estado. A notícia do Público não entra em pormenores sobre a forma como Mário Centeno o pretende fazer, mas assinala – lá está! – que os professores são uma das classes profissionais em que o problema estará a ter maior expressão.

No relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2018, o executivo alerta para “o impacto que o absentismo (e emergente presentismo) representa na conjuntura actual, pelo elevado custo humano e orçamental para o país”. E compromete-se a desenvolver mecanismos de incentivo às boas práticas nos domínios da gestão de pessoas, programas de saúde ocupacional e o reforço dos processos de auditoria e fiscalização para tentar contrariar o problema.

O objectivo é que no final do ano seja possível concretizar uma poupança de 60 milhões de euros, sendo que uma fatia – de 10 milhões – vem do sector da Educação.

No relatório, o Governo não apresenta dados sobre a taxa de absentismo nos vários sectores do Estado, mas destaca a Educação como um dos sectores onde o problema tem expressão. O Ministério da Educação, por outro lado, também não apresenta dados sobre o número de faltas dado pelos professores, nem sobre quantos docentes estão de baixa.

Quanto às causas do absentismo docente, não será precisa bola de cristal para adivinhar a principal: a maioria das faltas, e todas as que implicam ausência prolongada, são dadas por motivo de doença, facto a que não é alheio o acentuado envelhecimento da classe. E sendo esta a razão, também não serão precisos dotes de adivinho para antever que, a não ser que se resolva o problema de base, a tendência é para que elas continuem a aumentar.

Também as colocações longe de casa de um número significativo de docentes dos QZP estarão a fazer disparar as baixas por doença: muitos destes colegas não conseguem suportar o desgaste físico e emocional das colocações distantes e inesperadas e entram de baixa.

Claro que, para as escolas e os alunos, o impacto destas ausências dos professores é diminuto: num contexto de elevado desemprego docente, é relativamente fácil e rápido substituir os professores doentes. O problema, para o governo e para as finanças públicas, reside na duplicação de vencimentos, pois está-se a pagar em simultâneo ao titular do lugar e a quem o substitui.

Percebo o ponto de vista governamental, mas deixo o conselho: sem condições de trabalho mais amigáveis e menos desgastantes nas escolas, sem mudanças na legislação de concursos, que tornem mais justas as colocações dos professores, sem um regime mais favorável de aposentações, a saúde física e mental dos professores só poderá continuar a degradar-se.

Esperemos que, sendo o combate ao problema do absentismo um objectivo sério, e não um ataque à classe docente digno de tempos de má memória do PS no poder, haja o discernimento para enveredar por medidas realmente adequadas e eficazes para o resolver.

A falta que um professor faz

classroom without student

A dispensa ao serviço para participação  em acções de campanha eleitoral é um direito legal de todos os trabalhadores que são candidatos nas eleições autárquicas. E, pelo menos entre os que são funcionários públicos, a maioria opta por usufruir dessa possibilidade. Haverá profissionais de saúde, funcionários das finanças ou dos serviços municipais, assistentes técnicos e técnicos superiores dispensados das suas obrigações laborais por estes dias. Contudo, entre milhares de ausências ao serviço, parece que só a falta dos professores é que se torna notada.

Campanha das autárquicas tira professores das salas de aula

Percebo todas as razões pelas quais se dá pela falta e se lastima a ausência destes professores nas escolas. Mas lamento que a sua importância e o valor do trabalho que desempenham não sejam igualmente reconhecidos noutras circunstâncias.

Quanto ao problema em si, é daqueles que só existem porque não o querem resolver: bastaria antecipar em duas semanas o calendário eleitoral e já a campanha cairia em cima, não das aulas, mas das actividades de preparação do ano lectivo, que não envolvem a presença de alunos. E que, de qualquer forma, com os atrasos nos concursos, já estamos habituados a que se façam com alguns professores ausentes.

Absentismo docente

O Ministério da Educação não tem informação estatística sobre o absentismo de professores. Os salários são processados com as faltas, no entanto, atualmente não são compilados os dados sobre substituições de docentes nem sobre as aulas perdidas.

Segundo a notícia do JN, desde 2008 que não são recolhidos dados sobre o absentismo dos professores: quantos faltam, quantos são substituídos, quanto tempo leva a substituir, quantas aulas ficam por dar.

Sem sobrevalorizar a importância das estatísticas, que por si só não definem as políticas a seguir, também não acho que o desconhecimento da realidade nos ajude a tomar as boas decisões.

Empiricamente, o que me parece que se constata facilmente é o cruzamento de duas tendências: a diminuição das baixas de curta duração, aqueles dois ou três dias em que antigamente se faltava para curar uma gripe e que agora a perda dos dias de salário aconselha a que não se faça e, em paralelo, o aumento das baixas de longa duração, uma consequência inevitável do envelhecimento dos professores. Na última década tem-se feito de tudo para impedir a entrada de jovens professores no sistema educativo, e hoje a média de idade na profissão não deverá andar longe dos 50 anos. Pessoas mais idosas têm mais problemas de saúde e tendencialmente mais graves, exigindo muitas vezes internamentos, cirurgias e tratamentos difíceis ou impossíveis de compatibilizar com as exigências da profissão.

Sabemos disto tudo, mas seria bom dispormos de dados que nos dessem a dimensão real destes fenómenos e nos permitissem perceber a sua evolução.

absentismo-769664[1].jpg