Um genocídio ocultado

Um novo livro, cuja leitura promete ser instrutiva e interessante, tenta iluminar um dos temas mais esquecidos da história do continente africano: durante mais de mil anos, traficantes árabes e muçulmanos praticaram um intenso comércio negreiro que ultrapassou, tanto em números absolutos como na crueldade dos actos praticados, o que veio a ser feito, séculos mais tarde, pelos europeus.

Não se trata aqui de encontrar negreiros bons ou maus. Trata-se, isso sim, de estudar e investigar a História na sua globalidade, procurando enquadrar e compreender os acontecimentos passados.

Há muito que se sabe que as práticas esclavagistas existiam na África Negra muito antes da chegada de povos de outros continentes. De facto, a privação da liberdade e o trabalho forçado tendem a aparecer em consequência da guerra, por um lado, e por outro do desenvolvimento da economia produtora, que requer força de trabalho nem sempre abundante. E assim como, no Ocidente, Gregos e Romanos escravizavam metodicamente os vencidos nos combates, também as guerras tribais no continente africano conduziam os prisioneiros à escravidão.

O que árabes muçulmanos, primeiro, e europeus cristãos, mais tarde, trouxeram foram fortes motivações económicas para ampliar a captura de escravos e o seu transporte para outros continentes. Mas, apesar da enorme mortalidade nos barcos negreiros que atravessavam o Atlântico, a verdade é que os descendentes dos escravos africanos constituem uma parte importante das actuais populações americanas. Já no mundo muçulmano que acolheu os escravos africanos, a escassa presença das etnias subsarianas é um sinal revelador daquilo que Tidiane N’Diaye não tem dúvidas em designar como um genocídio…

Como mostra a história, os árabes-muçulmanos estão na origem da calamidade que foi o tráfico e a escravatura, que praticaram do século VII ao século XX. E do sétimo ao décimo sexto século, durante quase mil anos, eles foram os únicos a praticar este comércio miserável, deportando quase 10 milhões de africanos, antes da entrada na cena dos europeus. A penetração árabe no continente negro iniciou a era das devastações permanentes de aldeias e as terríveis guerras santas realizadas pelos convertidos a fim de obter escravos de vizinhos que eram considerados pagãos. Quando isso não era suficiente, invadiram outros alegados “irmãos muçulmanos” e confiscaram os seu bens. Sob este acordo árabe-muçulmano, os povos africanos foram raptados e mantidos reféns permanentemente.

Desde o início do comércio oriental de escravos que os muçulmanos árabes decidiram castrar os negros para evitar que se reproduzissem. Esses infelizes foram submetidos a terríveis situações para evitar que se integrassem e implantassem uma descendência nesta região do mundo. Sobre esse assunto, os comentários de uma rara brutalidade das Mil e Uma Noites testemunham o tratamento terrível que os árabes reservavam aos cativos africanos nas suas sociedades esclavagistas, cruéis e depreciativas particularmente para os negros. A castração total, a dos eunucos, era uma operação extremamente perigosa. Quando realizada em adultos, matou entre 75% e 80% dos que a ela foram sujeitos. A taxa de mortalidade só foi menor nas crianças que eram castradas de forma sistemática. Mas 30% a 40% das crianças não sobreviveram à castração total. Hoje, a grande maioria dos descendentes dos escravos africanos são na verdade mestiços, nascidos de mulheres deportadas para haréns. Apenas 20% são negros. Essa é a diferença com o comércio transatlântico.

Eu só falo de genocídio para descrever o comércio de escravos transaariano e oriental. O comércio transatlântico, praticado por ocidentais, não pode ser comparado ao genocídio. A vontade de exterminar um povo não foi provada. Porque um escravo, mesmo em condições extremamente más, tinha um valor de mercado para o dono que o desejava produtivo e com longevidade. Para 9 a 11 milhões de deportados durante essa época, existem hoje 70 milhões de descendentes. O comércio árabo-muçulmano de escravos deportou 17 milhões de pessoas que tiveram apenas 1 milhão de descendentes por causa da maciça castração praticada durante quase catorze séculos.

ME aposta na mistificação e na mentira

O ME ainda não reuniu com as associações de professores de História e Geografia, mas já vai passando, para a comunicação social, a sua verdade sobre o corte nas aulas de História e Geografia. Percebe-se que o mote, dado no sábado pelo ministro, vai continuar a marcar o tom da conversa oficial: negar as evidências, apostando na mistificação e na mentira para tentar desacreditar as queixas contra a desvalorização curricular das duas disciplinas e continuar a defender a sua reforma educativa.

As disciplinas de História e Geografia tiveram mais horas de aulas atribuídas aos professores neste ano lectivo, adiantou o Ministério da Educação (ME) ao PÚBLICO, a propósito das notícias que garantiam que estas duas disciplinas tinham perdido espaço nos horários dos alunos em resultado do novo regime de flexibilidade curricular.

O ME fez uma verificação dos horários atribuídos aos grupos de recrutamento de História e Geografia e chegou à conclusão de que “há mais horas atribuídas a estes grupos em 2018/2019 do que em 2017/2018”. Estes dados não garantem, por si só, que haja mais horas de aulas das duas disciplinas neste ano lectivo, mas permitem afastar a ideia de que ambas estejam a ser particularmente prejudicadas como tem sido defendido pelas associações de professores, explica a tutela.

Ao PÚBLICO, o ministério sublinha ainda que o número de horas de aulas de História e Geografia definidas por lei não sofreu cortes com a revisão curricular recente. O decreto de 2018 prevê tempos semelhantes (cerca de 700 minutos semanais) aos que estavam definidos em 2012.

Não são precisas muitas palavras para desmontar a argumentação falaciosa do ministério. Desde logo, haver mais horários para professores de História e Geografia não significa necessariamente que haja mais aulas destas disciplinas. Devido sobretudo ao aumento da baixas médicas prolongadas e da mobilidade por doença, tem havido um aumento de contratações de professores nos últimos anos, o que se repercute em todos os grupos disciplinares.

Por outro lado, a atribuição de turmas de Cidadania ou de outras disciplinas pode ajudar a preencher os horários destes professores, mas as disciplinas estão a ser efectivamente prejudicadas. Ainda assim, a Cidadania e Desenvolvimento pode ser atribuída a qualquer professor. E se há escolas que assumem, bem, que os da área das humanidades serão os mais preparados para a leccionar, outras há que a confiam ao director da turma – um critério que temos igualmente de respeitar. Noutros lados, a nova disciplina pode ser dada a qualquer docente, seguindo a velha lógica de que tudo serve para tapar buracos nos horários…

Finalmente, e aqui a má-fé dos responsáveis do ME é evidente, os 700 minutos semanais atribuídos às ciências sociais e humanas – 725, mais precisamente – que antes eram distribuídos pela História e a Geografia, têm agora de ser partilhados com a Cidadania. Retirem-se, aos 725 minutos, um mínimo de 135 (45 minutos multiplicados pelos três anos do 3.º ciclo) e ficamos com apenas 590 minutos semanais. Nunca com os 700 de que fala a notícia do Público.

Note-se ainda que os maiores cortes na História e na Geografia irão suceder nos próximos anos, pois a matriz curricular prevê a diminuição do tempo lectivo a partir do 8.º ano. Já apresentado ontem o boneco, fica aqui de novo para que se perceba bem o que a intenção inconfessada da equipa governativa.

E acrescente-se: desvalorizar as humanidades, tal como já se fez e continua a fazer com as artes e com as tecnologias – que não deveriam reduzir-se ao “mexer em computadores” – faz parte dos intentos deste ME desde o início. Basta lembrar como desde o lançamento do projecto da flexibilidade têm vindo a sugerir às escolas a melhor forma de disfarçar o esvaziamento curricular da História e da Geografia: transformá-las em disciplinas semestrais.

Sonso até ao fim

A primeira página do Expresso divulgou ontem ao grande público uma realidade que, nas escolas, há muito é conhecida: a introdução da nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento está a ser feita à custa do sacrifício dos tempos curriculares das outras disciplinas da área das humanidades, como a História e a Geografia.

Confrontado com o problema, o ministro da Educação não surpreendeu e fez o habitual papel de sonso: disse que não sabia de nada, fingiu-se surpreendido, condenou a desvalorização curricular das duas disciplinas e deu a entender que tudo foi feito pelas escolas à revelia do ME…

“Essas duas componentes tão importantes no nosso currículo têm de ser robustecidas e entendidas como centrais pelas escolas”, afirmou o ministro da Educação, na manhã deste sábado, à margem de uma visita à Feira de Educação, Ciência e Tecnologia de Ponte de Lima.

[…]“Não quero acreditar que diminuam ou menosprezem estas áreas curriculares uma vez que elas são absolutamente centrais e nós temos trabalhado para que elas possam ser centrais”, declarou.

Mas a mentira tem perna curta, e basta olhar, por exemplo, a matriz curricular do 3.º ciclo publicada no decreto-lei n.º 55/2018 – assinado pelo agora amnésico Tiago Brandão Rodrigues – para se constatar a evidência: mesmo assumindo que a Cidadania fica apenas com 45 minutos, como é que se dividem 225 minutos semanais por três disciplinas?…

Há limites para a sonsice, a mentira, a hipocrisia, a falta de vergonha. Como é possível que, em final do mandato, ainda se ande como ao princípio, quando a inexperiência desculpava muita coisa, a fazer o número do idiota bem intencionado que não vê, não ouve, não sabe, não percebe?…

Iria sendo altura de o ministro, escolhido para o cargo pela sua relativa juventude, começasse a comportar-se como um homenzinho… assumindo, antes de mais, o que está escrito, preto no branco, nos decretos que ele próprio assinou. Em vez de atirar para as escolas a culpa pelas asneiras que se vão sucedendo.

Assumir responsabilidades pela actuação do ministério que dirige e, perante o erro e os prejuízos evidentes, comprometer-se a corrigir o problema – será exigir demasiado a um ministro da Educação?…

Corte drástico na disciplina de História

O assunto, já várias vezes denunciado e discutido neste blogue, está longe de ser novidade. De facto, desde a publicação das matrizes da flexibilidade curricular que se anunciava o que só não via quem não queria: a introdução da nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no 2.º e 3.º ciclo iria ser feita à custa da carga horária atribuída à História e à Geografia.

Mas houve quem, de início, não quisesse acreditar no que aí vinha e preferisse esperar pelo facto consumado: na maioria das escolas, a disciplina de História viu a sua carga horária reduzida a 90 ou 100 minutos semanais na maioria dos anos de escolaridade afectados pela flexibilidade curricular. E não se diga que é apenas por causa da “autonomia” das escolas. A verdade é que o desenho curricular de referência proposto pelo ME aponta nesse sentido. E o resto são contas simples de fazer: se introduzimos novas disciplinas no currículo sem aumentar a carga horária, nalgum lado terá de se cortar.

Felizmente, o corte drástico nas aulas de História começa a ser notícia na comunicação social, fazendo mesmo a principal manchete da edição de hoje do Expresso. Resta por isso a esperança de que a pressão dos media e da opinião pública possa levar o ME, ainda que a contragosto, a tomar posição a favor de uma disciplina que, já se percebeu, está longe de ser das favoritas dos actuais governantes…

São “muito raras” as escolas que não cortaram no número de horas letivas atribuídas à disciplina de História, tanto no 2º e 3º ciclos do básico, como no 10º ano. O panorama é “desolador”, resume Miguel Monteiro de Barros, presidente da Associação de Professores de História (APH).

A flexibilidade curricular aprovada pelo Governo e generalizada este ano letivo a todas as escolas permite que cada agrupamento possa gerir até 25% do horário, aumentando ou diminuindo os tempos letivos das disciplinas a partir das cargas horárias de referência definidas pelo Ministério da Educação. Com esta autonomia, a disciplina de História saiu sacrificada.

“Na generalidade verifica-se uma redução de 45 ou de 50 minutos por semana em cada um dos ciclos de ensino, incluindo no secundário. Casos há em que a redução é ainda maior”, descreve ao Expresso Miguel Monteiro de Barros, a partir de um inquérito enviado aos professores de História, a quem a APH pediu para relatarem o que tinha acontecido nas respetivas escolas.

E História não é a única disciplina afetada.

Sem História não há Cidadania

Gostei de ler a entrevista de Miguel Monteiro de Barros, presidente da Associação de Professores de História, ao Jornal Económico. Demasiado seguidista em relação à implementação da flexibilidade curricular, a APH demorou a ver aquilo que era evidente desde o início: por detrás de um discurso de valorização das “humanidades” havia e há uma estratégia de desvalorização curricular da História e de outras disciplinas que fornecem ferramentas para pensar o mundo em que vivemos. Uma capacidade que, neste mundo do conhecimento instantâneo, mas também das das notícias falsas e das verdades alternativas, parece desejar-se que esteja cada vez mais fora do alcance do cidadão comum.

Acordada da sua letargia, a APH tenta agora dar visibilidade ao problema da desvalorização curricular da disciplina. Explica, a quem o queira perceber, porque é importante continuar a apostar no ensino da História. E demonstra que o conhecimento estruturado que a disciplina desenvolve e transmite nunca poderá ser obtido, às três pancadas, através de uma qualquer educação para a cidadania.

Fica o apanhado de algumas ideias-chave da entrevista, que subscrevo inteiramente.

…o principal desafio do ensino aprendizagem da História é o facto de fazer História ser uma tarefa contraintuitiva. Para entender o passado, temos que nos livrar das ideias de senso comum que fomos adquirindo ao longo da nossa vida, incluindo na escola. Estas, se não forem abandonadas, tornam a compreensão do passado uma tarefa impossível, porque tendem a sobrepor-se a qualquer análise crítica que tentemos efetuar. É esta caraterística do fazer História que torna a disciplina estruturante e só o estudo da História obedecendo a estas premissas consegue desenvolver o pensamento crítico dos jovens de forma equilibrada.

…Aquilo que a tutela nos garantiu que aconteceria – que a disciplina não perderia tempos letivos com as “Aprendizagens Essenciais” e que, pelo contrário, ganharia espaço para metodologias que desenvolvessem nos jovens as capacidades críticas – está a revelar-se uma falácia…

…A História é, de todas as disciplinas, a mais bem posicionada para desenvolver o espírito crítico, a tolerância e os instrumentos necessários ao exercício de uma cidadania ativa e consciente. As lições do passado são e serão sempre, indispensáveis para a definição das nossas identidades coletivas e para colocarem em perspetiva o tempo presente, permitindo questionar as opções tomadas pelos nossos políticos, pelos nossos chefes, pelos nossos pares e por nós próprios…

…Sobre as lições da História e da importância do seu ensino, relembremos a frase inscrita em Auschwitz, a propósito do Holocausto: “Aqueles que não recordam o passado estão condenados a repeti-lo”. Esta capacidade única que a História possui de pôr os jovens a analisar factos e processos históricos de forma comparativa e crítica é, mais do que nunca, essencial, nomeadamente para desmascarar as mentiras que alastram pelas redes sociais e que colocam em perigo os sistemas democráticos. Infelizmente, esta capacidade parece assustar os poderes políticos que tentam, e não só em regimes autoritários ou totalitários, manipular o ensino aprendizagem da História, de forma a torná-lo mais consonante com os seus objetivos.

Um pensamento crítico frágil é um pensamento crítico cristalizado, que não se questiona, que não conseguiu criar os mecanismos necessários para escapar à ditadura do senso comum, à “intuição”. Conduz à intolerância e à aceitação de verdades absolutas, inquestionáveis, abrindo a porta, por exemplo, aos populismos…

A História no ranking dos maus resultados

A propósito dos baixos resultados nos exame nacional de História A, a professora Elisabete Jesus tece, em artigo de opinião no Público, pertinentes considerações.

Desengane-se quem acha que os rankings definem, tão só, hierarquias de escolas, pois as disciplinas são igualmente seriadas, dando-se visibilidade às que têm piores resultados. E, como as classificações dos exames nacionais já tinham dado a conhecer, a História foi a disciplina que superou o Português e a Matemática quanto às más prestações dos alunos. Registou uma das maiores quedas, oito pontos, passando dos 10,3 valores médios no ano de 2017 para os 9,5 em 2018, valor que, aliás, também se tinha registado em 2016. 

Há um ponto essencial para entender o estado calamitoso a que chegou o ensino da História, que é a desvalorização curricular que tem sofrido a disciplina, o que se nota especialmente no 3.º ciclo. Os três tempos semanais de 50 minutos, que tinha quando foram introduzidos os programas ainda em vigor, foram sendo progressivamente reduzidos: actualmente, com a flexibilidade curricular, a maioria das escolas não tem mais do que 90 a 100 minutos semanais para atribuir à disciplina. Isto quando não resolve semestralizá-la, privando os alunos da continuidade temporal, numa disciplina em que a dimensão do tempo se revela tão importante, pois se dedica, precisamente, ao estudo da evolução humana ao longo do tempo.

Como é evidente, a redução do tempo da disciplina transmite uma noção errada acerca da sua importância. Na verdade a História é fundamental para compreender o mundo em que vivemos, para interpretar, analisar e compreender, para desenvolver o espírito crítico e as competências de cidadania. Mas para fazer isto tudo, trabalhando diversos tipos de documentos e recorrendo a uma multiplicidade de estratégias e actividades, é preciso tempo. Reduzida a 90 minutos por semana, a disciplina acaba por se aproximar da imagem que é dada pelos seus detractores: um repositório de conhecimentos “enciclopédicos”; um somatório de factos avulsos que por falta de tempo não se chegam a compreender e relacionar.

Por outro lado, o declínio da História insere-se num movimento mais vasto que é o declínio das ciências humanas e sociais e das humanidades. Esta área tem, como nota a autora, um reduzido valor de mercado. Pelo que atrai poucos alunos, que raramente são, em termos académicos, dos melhores. No entanto, os níveis de exigência dos programas e dos exames estão em linha com os dos restantes cursos científico-humanísticos, como não poderia deixar de ser. Pelo que as dificuldades que o aluno médio dos cursos de humanidades evidencia não lhe permitem alcançar mais do que modestos resultados.

Os fracos índices de empregabilidade que esta área científica oferece têm vindo a definir um perfil do aluno das Humanidades: um aluno que fez o ensino básico com dificuldades, aterrou ali, em fuga à Matemática ou à Química, ou porque até já experimentou outras áreas, como a Economia ou as Artes, e não se deu bem; não tem perspetivas do que pretende seguir na faculdade (embora saiba que quer lá andar), muito menos num emprego. Estes erros de casting degeneram depois em maus desempenhos e em maus resultados. Os 12 anos de escolaridade obrigatória têm levado para as Humanidades alunos fracos do ensino básico. Sobra-lhes o curso de Humanidades. Claro que há outras vias de prosseguimento de estudos, mas somos um país de doutores e engenheiros, e claro que há também alunos que escolhem as Humanidades por vocação, que se empenham e trabalham para atingir os seus objetivos e que contrariam o ciclo das más notas, embora seja um número cada vez mais reduzido.

A guerra contra os professores

Em Portugal, a discussão pública dos temas educativos não tem tido muitas variações. Para além dos problemas profissionais dos professores, entre os quais avulta o não reconhecimento do tempo de serviço, discutem-se as principais reformas introduzidas pelo Governo – a flexibilidade, a autonomia,  a inclusão – temas que seguem de perto a agenda educativa da OCDE, principal fonte inspiradora da política educativa de um governo que, como outros antes dele, opta por ignorar as opiniões e os contributos dos verdadeiros especialistas em Educação: os professores.

Contudo, a nível internacional, os tempos também não correm de feição para a escola pública e os professores. A ascensão ao poder de governantes de direita e extrema-direita, alguns dos quais assumindo uma postura verdadeiramente proto-fascista, está a dar forma a um movimento internacional contra os professores “marxistas” que supostamente usam a sala de aula para doutrinar os seus alunos. Já vimos isto no Brasil, com o movimento “Escola sem Partido”. Mas também na Alemanha a extrema-direita apela à denúncia de professores “esquerdistas”. Mais recentemente, foi o próprio filho do presidente dos EUA a chamar “losers” aos professores que pretenderiam doutrinar as crianças, desde pequeninas, nas ideias socialistas.

Noutros lados, mesmo em países económica e socialmente desenvolvidos, são matérias que não deveriam suscitar polémica, como a teoria da evolução, as alterações climáticas ou a educação sexual que se encontram debaixo do fogo de políticos reaccionários e conservadores. Em última análise, despedir professores continua a ser uma solução popular nalgumas partes do mundo: poupam despesa e vêem-se livres de indesejáveis que têm o mau hábito de pensar pela sua cabeça. E de incentivar os seus alunos a fazê-lo também…

Por cá, a governação geringôncica não segue este rumo, mas há pelo menos um ponto da agenda da direita política que vão adoptando: a desvalorização do ensino da História, em favor de um cardápio de cidadanias, orientado em função das prioridades dos governos, das fundações e das multinacionais. Se tiverem sucesso, será meio caminho andado para privar as novas gerações de referências essenciais à compreensão do mundo em que vivemos. Esta e outras reflexões faziam-se, há dias, num interessante texto publicado na Folha de S. Paulo que não resisto a partilhar.

As salas de aula incomodam qualquer governo preocupado em manter um pensamento homogêneo. Professores são sempre perseguidos em regimes que não admitem dissenso. Sei que o estudo de história anda meio fora de moda, já que muitas pessoas não querem ser incomodadas com fatos de verdade (infelizmente, há uma certa tendência em produzir passados alternativos em profusão). O ponto é que o estudo sistemático do passado clareia o pensamento. Mostra semelhanças e rupturas.

Uma das maiores novidades do nosso tempo é a infantilização da crítica aos professores e o desprezo completo pelo rigor conceitual. Meninos crescidos, como Donald Trump Jr, usam marxista como ataque tal qual crianças do ensino fundamental se ofendem na base do “bobo” ou “cara de melão”. Rebaixam a discussão sem nenhuma responsabilidade com as próprias palavras. Usam socialismo para descrever qualquer ideia das quais discordem. Eles claramente não sabem do que estão falando —e talvez justamente por isso falem com tanta convicção. Transformam a discussão pública numa grande sessão de zoeira ou trolagem. É preciso cultivar uma ignorância convicta para fazer isso sem sentir vergonha.

[…]

O mundo dos moleques, infelizmente, transforma o debate público sobre educação no pesadelo dos melhores professores. Todo mundo grita e ninguém aprende. Enquanto isso, as questões reais vão para o fim da fila. E ainda se perguntam por que os melhores alunos, mesmo os vocacionados para a docência, estão fugindo da pedagogia…