Jorge Sampaio (1939-2021)

Jorge Sampaio, por Paula Rego

Ficará provavelmente na História como o mais consensual de todos os presidentes da República que tivemos.

O que não impede que fosse um homem de ideais e convicções, que o levaram a envolver-se politicamente, desde muito jovem, na luta contra o Estado Novo.

Dirigente estudantil antes de 25 de Abril, advogado de defesa de presos políticos, fundador e militante de movimentos de esquerda antes de finalmente aderir ao PS, líder partidário, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, onde foi o percursor da solução política que hoje designamos por geringonça, Presidente da República.

Um dos principais obreiros da independência de Timor-Leste, mandatário da ONU em diversas missões internacionais.

Um homem culto, generoso, solidário.

Um socialista como já não se fazem.

O fim da História?

As alterações impostas pelo decreto-lei 55/2018 reforçaram uma tendência de menorização curricular da História, reduzida agora, na maioria das escolas e dos anos de escolaridade, a dois escassos tempos lectivos de 45 ou 50 minutos. E continua, ao contrário do que sucede noutros países culturalmente próximos, completamente ausente do currículo obrigatório no ensino secundário.

Luís Filipe Torgal revisita esta realidade que nunca será demais denunciar. Subscrevendo por inteiro as suas palavras, divulgo também por aqui o artigo publicado na imprensa local.

Não pretendo debater aqui a obra polémica de Francis Fukuyama (O fim da História e o último homem, 1992), apesar de sabermos hoje que as sociedades humanas nunca estiveram, porventura, tão longe de atingirem uma fase terminal de estabilidade e progresso. Este texto visa tão-só reiterar que a História (a «História-ciência» e a «História-docência») está a ser menorizada e banida das escolas portuguesas.

Nos últimos anos, os tempos letivos destinados à lecionação da História minguaram indecorosamente no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como no ensino secundário. Para isso contribuiu a conversão das aulas de 45 minutos em aulas de 50 minutos, que determinou uma nova e discutível arrumação curricular. Nesse reordenamento, a disciplina de História e Geografia de Portugal perdeu um tempo letivo, no 2.º ciclo; no 3.º ciclo, História perdeu um tempo letivo e no secundário perdeu pelo menos dois tempos letivos. 

Para agravar a situação da disciplina de História contribuiu também o regime de autonomia e a flexibilização curricular dos ensinos básico e secundário introduzidos pelo atual ministro da Educação, que — pasme-se — consentiu que a híbrida, redundante e por isso dispensável disciplina de Cidadania e Desenvolvimento roubasse, no 3.º ciclo, mais um tempo letivo destinado ao ensino da História.

Por conseguinte, nos últimos anos, as disciplinas de História perderam, no mínimo, um total de cinco tempos letivos, nos ensinos básico e secundário. Redução letiva que, interessa acrescentar, não foi acompanhada por uma contração dos programas, ocorreu num momento em que o Ministério da Educação enfatiza a importância de os alunos adquirirem competências cívicas e impele todos os professores a aplicarem metodologias «pedagógicas ativas», as quais necessitam de vários tempos letivos semanais para serem aplicadas com o mínimo de seriedade! Porventura, podem os professores de História recorrer a estas metodologias quando têm a seu cargo, na maioria das vezes, mais de 6 turmas e bem mais de 120 alunos, a quem lecionam somente dois tempos letivos de 50 minutos por semana?

O Plano 21/23 Escola +, recentemente engendrado pelo mesmo executivo da Educação, como resposta aos confinamentos das escolas provocados pelas vagas de COVID-19 (diga-se de passagem, documento grafado num eduquês sofisticado e repleto de intenções vagas, linguagem cabalística, propaganda, autoelogio e pedagogia fantasiosa), revela pouca ou nenhuma preocupação em recuperar os conhecimentos de História, a qual é, aliás, equiparada a uma Arte (?!). E os critérios de classificação das provas de exame nacional de História A e História B adotados pelo IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) tendem a desvalorizar os parâmetros relativos à análise e interpretação de fontes e de produção de textos, para desse modo inflacionarem as médias das classificações nacionais destas disciplinas.      

O neocolonialismo numa imagem

A pichagem no Padrão dos Descobrimentos teve, em plena silly season, honras de destaque na imprensa e noticiários nacionais.

Embora o graffiti tenha já conquistado o seu espaço na arte urbana, parece-me consensual que não deve ser o património público ou privado, a não ser em fachadas ou outros locais especificamente destinados para o efeito, o seu alvo natural. Não comungo por isso da indignação selectiva dos que protestam contra o acto de vandalismo e olham indiferentes para um comboio da Linha de Cascais a passar ali mesmo ao lado e construído na mesma época do Padrão, repleto de pichagens.

No entanto, perante a rápida mobilização da opinião pública e das “forças vivas” perante tamanho atentado ao património, o assunto tornou-se rapidamente uma não notícia. A inscrição foi removida e a exaltação colonialista do Império promovida pelo Estado Novo, que é o que o monumento representa, está reposta na sua plenitude.

Para a posteridade, para a pequena história dos dias presentes, talvez a imagem mais marcante e significativa seja aquela que Pedro Prola publicou no Twitter, com uma interpretação que subscrevo por inteiro:

O neocolonialismo numa imagem: trabalhadores negros limpam o Padrão dos Descobrimentos, monumento fascista construído por Salazar para exaltação do colonialismo, após ser vandalizado por uma turista que já foi embora.

Sábado, 31/07, RTP2: Uma Turma Difícil

A RTP2 vai exibir amanhã, pelas 19:20h, um filme francês de 2014 que mantém inteira actualidade: no ambiente difícil de escolas secundárias recheadas de alunos com “interesses divergentes dos escolares”, como motivar e manter a motivação para a aprendizagem? Mais, como encontrar alternativas a aulas “secantes” sem ceder ao sucesso fictício, à irrelevância ou ao facilitismo?

Um filme a ver, rever ou gravar para ver mais tarde.

Republico o post da série “A escola no cinema” que publiquei originalmente em 2017.

Uma Turma Difícil

Título original: Les Héritiers, 105m, França, 2014.

Um filme recente – não confundir com A Turma, do qual também já se escreveu por aqui – sobre uma temática que tem sido diversas vezes abordada pela cinematografia francesa: as turmas complicadas das escolas secundárias, recheadas de alunos desmotivados, indisciplinados e onde cada aula se torna um duro desafio mesmo para os professores mais persistentes e determinados.

Ora é justamente com uma destas turmas difíceis de um liceu de Créteil que a professora de História decide tentar algo de diferente das estratégias habituais, propondo aos alunos um daqueles desafios que geralmente se reservam às turmas mais promissoras: a participação num concurso nacional evocativo das memórias da resistência, da deportação e do Holocausto.

Ao longo do filme vemos como a participação no projecto, de início quase impossível, acaba por envolver os alunos, como constrói laços de amizade, solidariedade e cooperação entre os jovens e como acaba por constituir, não apenas uma bem sucedida tarefa escolar, mas também uma experiência transformadora das suas vidas.

As matrizes curriculares tiram tempo à História, sim!

Apesar de não haver nada nos documentos oficiais que aponte para a diminuição dos tempos lectivos, a verdade é que, na grande maioria das escolas, e num quadro de autonomia dos estabelecimentos de ensino, se verifica uma diminuição efectiva, em muitos casos com a desculpa (esfarrapada e deslocada) de se ter de arranjar espaço para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento…

A troco de algo que ainda não consegui perceber, a Associação de Professores de História teve desde o primeiro momento uma atitude colaboracionista com a reforma curricular do SE João Costa, que se manteve mesmo quando se tornou evidente que a disciplina iria ser das maiores prejudicadas com os os devaneios autonomistas e flexibilizadores. Fica-lhes muito mal, agora, insistirem em atirar as culpas para as escolas na aplicação que fazem de matrizes curriculares onde a diminuição de tempos lectivos, tanto para a História como para a a Geografia, é clara e evidente:

Sou de História, mas sempre soube fazer contas, e julgo que Miguel Barros, o presidente da APH que proferiu as declarações ao Público que abrem este post, também o saberá. Expliquem-me então como dividem por exemplo os 225 minutos que, no 8.º ou no 9.º ano, estão atribuídos a História, a Geografia e a Cidadania e Desenvolvimento. Defendem que Geografia fique reduzida a 50 minutos semanais, para a História poder ter 150? Ou querem tirar tempos a outras disciplinas, e nesse caso, quais? E por que carga de água devem as escolas usar os seus 25% de autonomia para contrariar a matriz de referência do ministério? Mais: se os professores de História se mexem – com toda a legitimidade, uma vez que a associação que os representa não o faz – vamos partir do princípio que os outros não se mexem também, defendendo as horas das respectivas disciplinas? É um inequívoco sinal de pouca inteligência o não contarmos com a inteligência dos outros…

Se a arrogância e a hipocrisia do SE Costa são difíceis de suportar – é ouvir o discurso sonso em defesa das artes e das humanidades e reparar que estas são precisamente as áreas que sofrem maiores cortes a nível curricular – a política, decalcada da agenda educativa da OCDE, é fácil de entender: basta constatar qua as áreas disciplinares que são alvo dos testes internacionais promovidos pela organização – Língua materna, Matemática, Ciências – são precisamente as que ficam a salvo de cortes significativos. E nada disto é, como afirma Miguel Barros, “desculpa esfarrapada”. A introdução, em todos os anos do 2.º e 3.º ciclo, das disciplinas de Cidadania e de TIC, obriga a ir buscar tempo a outras disciplinas, uma vez que a mancha horária semanal se manteve inalterada. E o decreto-lei 55/2018 sinalizou claramente onde poderiam ser feitos os cortes…

O que é mais difícil de perceber é o estado de negação da APH, que continua a fingir não perceber como foi possível a calamidade que se abateu sobre o ensino da disciplina. A insistir em inquéritos aos professores para quantificar uma realidade que todos estamos fartos de conhecer, mas incapazes de assumir as suas responsabilidades perante os professores que tão mal representam. E provavelmente ainda na ilusão de que o SE Costa, depois de se ter servido deles enquanto idiotas úteis, vai agora ligar alguma coisa aos “inquéritos” ou às queixinhas contra a autonomia das escolas.

Se não conseguem fazer melhor, o meu conselho é que se demitam.

História só para as elites?

Alguns dos maiores nomes britânicos no campo do ensino da História estão a avisar que a disciplina poderá estar em risco de se tornar um curso para as elites, depois de duas universidades modernas terem anunciado planos para encerrar os seus cursos de História.

A Universidade de Aston em Birmingham e a Universidade do South Bank de Londres informaram o pessoal no mês passado que estariam a reduzir os seus cursos de história. Aston está a estudar planos para encerrar todo o seu departamento de história, línguas e tradução, e a South Bank de Londres afirmou que os seus cursos de História e Geografia Humana não irão recrutar a partir deste Outono.

O desinvestimento nos cursos de História, e das Ciências Sociais, Línguas e Humanidades em geral não é uma tendência nova. Inscreve-se na crescente procura de cursos socialmente mais valorizados e com maior empregabilidade, geralmente nas áreas das ciências, tecnologias, engenharias e matemáticas – as chamadas STEM. No Reino Unido, o fecho dos cursos de História nas universidades mais pequenas e de acesso mais fácil poderá tornar o seu estudo, num futuro próximo, acessível apenas a uma elite.

E, no entanto, a História, tal como a literatura ou a filosofia, é fundamental para entender o mundo em que vivemos. Os académicos ouvidos para a peça do Guardian não escondem a perplexidade e a preocupação. Mas a verdade é que esta incompreensão do sentido e da utilidade da História não é apenas uma excentricidade de alguns britânicos. A ideia absurda da História como uma disciplina que se limita a coleccionar factos desconexos referentes ao passado e a cultivar patriotismos fora de moda parece ter seguidores também entre nós, tanto nas universidades como no ministério da Educação. Claro que a História dos nossos dias em nada se identifica com a caricatura feita pelos seus detractores; pelo contrário, é uma das disciplinas que mais e melhor promove o pensamento crítico que agora se diz querer valorizar.

Curiosamente, são os mesmos que verberam o “conhecimento enciclopédico” veiculado pela História e por outras disciplinas clássicas que aparecem depois a defender aulas de Cidadania para abordar, de forma avulsa e desgarrada, matérias como a Constituição ou os Direitos Humanos, que sempre fizeram parte dos programas de História, onde são abordadas de uma forma compreensiva, estruturada e organizada.

Há muitas diferenças entre o governo conservador britânico e o socialista em Portugal. A realidade académica é também bastante distinta nos dois países. Mas na desvalorização da História em detrimento de áreas científicas mais rentáveis e cursos profissionalizantes nota-se uma notória convergência de vontades. Será apenas coincidência?…

Fascismo nunca mais

Os 47 anos que já levamos de liberdade e democracia fazem da ditadura uma memória longínqua, para os mais velhos e, para os restantes, uma realidade que pertence irremediavelmente à História. No entanto, com o desvanecer da memória colectiva têm ganho terreno, nos últimos anos, as tentativas de branqueamento do passado opressor.

Invocando um rigor histórico que esquecem sempre que se chamam “comunista” à antiga URSS, os branqueadores do Estado Novo interpretam-no como um dos muitos “autoritarismos” que floresceram na Europa entre as duas guerras mundiais. A ditadura legalista e de alegada inspiração cristã imposta por Salazar seria muito distinta do “cesarismo pagão” de Mussolini. E os “safanões” da PIDE não teriam comparação com as torturas selváticas e os assassinatos em massa promovidos pelas polícias políticas nazis.

É verdade que não encontramos na figura de Salazar a oratória fulgurante nem a pose militarista de Hitler e Mussolini; a União Nacional não passou de uma pálida e artificial recriação dos movimentos de massas que alçaram outros ditadores ao poder. Mas os princípios comuns ao fascismo europeu, antidemocrático, nacionalista, militarista e corporativo estão bem presentes no movimento político que haveria de consolidar-se com a ascensão política de Salazar e a Constituição de 1933.

Determinar se o Estado Novo foi ou não fascista é questão que divide os próprios historiadores, de uma forma que se assemelha muito às discussões de há 50 ou 60 anos atrás sobre se teria existido feudalismo em Portugal. Num e noutro caso tudo depende, em última análise, da abrangência que dermos ao conceito. Analisando a questão num curto vídeo realizado para a RTP, o historiador Rui Tavares demonstra que o regime criado por Salazar não só se identifica claramente com o ideário fascista como procurou até ser aceite como tal pelos outros fascismos que, na sombria década de 30, proliferavam pela Europa.

A filiação do Estado Novo no movimento fascista tornou-se incómoda com o fim da II Guerra Mundial: a sobrevivência do regime dependerá da capacidade de se demarcar de uma ideologia derrotada. Uma mudança na forma para preservar o conteúdo, a substância do regime. Desapareceram as saudações à romana, deu-se um ar mais civilista à organização do Estado, rebaptizaram-se as colónias como províncias ultramarinas. Mas partidos políticos e sindicatos livres continuam proibidos o e as instituições repressivas – PIDE, Censura – mantêm-se inalteradas. A emigração em massa, a breve trecho as guerras coloniais – um termo também já sob a mira dos revisionistas da História – a falta de todo o tipo de liberdades sociais e políticas, tudo isto continua a caracterizar um regime que, com o franquismo espanhol, permanece como último sobrevivente do fascismo europeu.

Contudo, houve quem nunca tivesse grandes dúvidas sobre o carácter fascista do Estado Novo, mesmo na sua fase mais madura, mas não menos repressiva: foram todos os que lutaram contra o regime. Há apenas uma definição comum para todos os comunistas, socialistas, católicos, republicanos e liberais que, na acção política clandestina, no sindicalismo, na imprensa, no exílio ou nos tribunais lutaram para derrubar o regime que oprimia o povo português: eram, com convicção e orgulho, antifascistas.

Pelo que me parece que, mais importante do que reverenciar preciosismos historiográficos que trazem água no bico, designar por fascista o regime que nunca deixou de o ser é também uma forma de respeitar a coragem e os sacrifícios de todos os que lutaram contra ele, em defesa da liberdade e da democracia. Uma luta finalmente ganha com a Revolução de Abril, mas ao mesmo tempo uma vitória que não é definitiva. Quando os seus inimigos crescem em número e ousadia, defender, dos novos fascismos, a liberdade conquistada, continua a ser uma responsabilidade de todos os democratas.

O significado da Páscoa

Qual o significado original da Páscoa? A verdade é que o seu significado é muito discutido. A Páscoa é a festa principal do ano judai­co, celebrada em meados de Nisan (Março-Abril), no primeiro sábado a seguir à primeira lua-cheia da Primavera. Para alguns autores a Páscoa teria designado um gesto ritual, uma dança sacrificial; para outros é a passagem do Sol pela constelação de Aries, ou da Lua pelo seu ponto culminante. O termo Páscoa deriva de «pesah», que significa «coxear ou saltar». Segundo o Êxodo, está relacionado com «passar longe» de Jeová que, na noite dos primogénitos do Egipto, passou longe das casas dos Israelitas porque os batentes e as portas tinham sido espargidos com sangue do cordeiro pascal. Na Bíblia a Páscoa está rela­cionada com o sacrifício do cordeiro.

Acredita-se, com bastante segurança, que a Páscoa era uma festa primitiva celebrada pelos pastores nómadas e que os Israelitas já a comemoravam muito anteriormente a Moisés; rapidamente se fundiu com a festa dos ázimos, que os cananeus solenizavam no começo da ceifa. Mais tarde, Páscoa e ázimos viriam a ficar ligados à saída do Egipto e a todos os acontecimentos com ela relacionados. Muitos au­tores acreditam que a Páscoa era uma festa de um antigo povo de pastores, dedicada à deusa da fecundidade, talvez feminina, que se celebrava no começo da Primavera. Há quem acredite que o sacrifício era oferecido ao deus lunar durante a noite de lua-cheia ou no equinócio da Primavera.

Uma rápida visão dos antigos rituais da Índia, Pérsia ou Egipto revela que existia um ritual de expiação que consistia em aspergir com sangue os umbrais das portas, na tentativa de uma reconciliação com o deus da casa. Um ritual muito semelhante ao que foi realizado na noite em que morreram os primogénitos do Egipto. Na verdade, este ritual ainda hoje é corrente entre os árabes e outros povos, com a intenção de afastar de casa e dos rebanhos as pragas e os demónios.

Jorge Blaschke, Os Grandes Enigmas do Cristianismo, 2006.

Um crime sem castigo

Carlos entrava em casa quando ouviu o estrondo. O chão tremeu. Um clarão enorme iluminava o breu. “Mataram o padre Max!”, gritava a irmã.

Lurdes jazia no meio da estrada, ao quilómetro 71.

Ainda disse “que desgraça!” ou “socorre-me!”, algo assim.

Max estava caído junto à valeta, à esquerda.

“Ó pá, que desgraça!”, disse, a custo.

O Simca, partido em dois, era já sucata. No chão, havia panfletos ensopados a anunciar um baile na Quinta do Rodo, em Godim, na Régua.

Maria de Lurdes foi transportada ao hospital num jeep que passava. Ele seguiu no carro do cunhado de Carlos. No caminho, disse que lhe faltava o ar.  

Ela chegou já sem vida ao hospital. Vestia três camisolas leves de várias cores.

Max entrou com grande dificuldade em falar.

Perguntaram-lhe o que se passara.

“Colocaram-me uma bomba no carro e agora está a arder, mas não faz mal. É esta a democracia portuguesa”.

Depois entrou em coma.

Faleceu às seis horas e vinte minutos do dia 3 de abril de 1976.

Tinha 32 anos e dizia que não chegaria à idade de Cristo.

Foi há 45 anos, mais precisamente a 2 de Abril de 1976 que o terrorismo de extrema-direita cometeu um dos seus crimes mais hediondos e repugnantes: o assassinato à bomba do Padre Max e de Maria de Lurdes, a jovem estudante que o acompanhava. Um crime sem castigo, pois apesar das ligações evidentes ao MDLP, organização terrorista muito activa no norte do país naquele período, uma teia de cumplicidades influentes na Polícia Judiciária, no aparelho judicial, na própria hierarquia religiosa, se conjugou para dificultar a investigação e impedir a recolha de elementos de prova.

Num excelente trabalho jornalístico, Miguel Carvalho evoca a vida e a acção social, cultural e política do padre Max, no estertor do Estado Novo e durante o período pós-revolucionário, quando Maximino de Sousa abraçou em pleno os ideias de Abril e assumiu o seu compromisso com os pobres e as classes trabalhadoras. Foi uma opção que valeu ao sacerdote revolucionário a hostilidade de muitos, no ambiente reaccionário e conservador do interior transmontano.

A peça, cuja leitura recomendo vivamente, recorda as circunstâncias do assassinato do Padre Max e tenta desvendar o que, passados 45 anos, é ainda possível deslindar acerca dos seus responsáveis morais e materiais, que nunca foram levados a julgamento.

A cartilha do Holocausto

O Ministério da Educação enviou para as escolas “Recomendações para o Ensino e Aprendizagem sobre o Holocausto” que permite conservar a memória, mas também “prevenir a intolerância para com o outro”. A Direção-Geral da Educação traduziu para português o manual que agora pode ser utilizado por professores e educadores no ensino do tema do Holocausto. O documento já foi enviado para as escolas, anunciou hoje a tutela num comunicado enviado para as redações.

Este manual é mais um instrumento que serve para “fomentar a memória do Holocausto, promover a prevenção e o combate a todas as formas de discriminação, antissemitismo, xenofobia, racismo, homofobia e outras de desrespeito pela dignidade humana”, sublinha o ME.

Como professor de História, dispenso bem o desvelo paternalista com que o ME pretende instruir os professores portugueses na arte de bem ensinar o Holocausto. Uma matéria que consta, há décadas, dos programas da disciplina, integrada no tema mais vasto da afirmação dos fascismos europeus e da II Guerra Mundial.

Mais: não me agrada esta cedência ao lobby do sionismo internacional e da indústria do Holocausto, na forma de directrizes para fazer a abordagem politicamente correcta do tema, pondo em causa, como quem não quer a coisa, tanto a sua integração curricular como a autonomia pedagógica dos professores no seu tratamento.

Aqui é altura de abrir um parêntesis para recordar que este e outros temas já não se incluem apenas na disciplina de História. Fazem também parte da Educação para a Cidadania, e aqui podem ser tratados por professores de qualquer disciplina. Ora uma das utilidades destas transversalidades curriculares, leccionadas por docentes que não dominam cientificamente todos os temas a tratar, é precisamente tornar os professores menos autónomos e mais inseguros – e como tal, mais receptivos à aplicação do que consta nos referenciais e nos guiões governamentais.

E por aqui chegamos ao cerne da questão: o ministério que quer incentivar o estudo do Holocausto e de outros temas que promovam a paz, a tolerância e o respeito pelos direitos humanos é o mesmo que diminui o tempos lectivos da disciplina de História. Ausente do currículo da esmagadora maioria dos alunos do Secundário, reduzida a uma presença de 90 ou 100 minutos semanais na maioria dos anos do 3.º ciclo, a História que hoje se consegue ensinar e aprender fica muito aquém dos ambiciosos programas e objectivos que se estabelecem para a disciplina. Haverá tempo para debitar uns temas avulsos, ao sabor das modas, dos lobbies e das cartilhas ministeriais, mas não para desenvolver o pensamento estruturado e o raciocínio crítico que dão verdadeiro valor e utilidade à História. Se calhar, é mesmo isso o que se pretende…