A mobilidade por doença dos docentes é um tema complexo e que mexe com interesses sensíveis e contraditórios. Por um lado, é natural e humano aceitar que professores portadores de doenças incapacitantes, ou com familiares próximos nessa situação, possam beneficiar de um regime especial de mobilidade, tendo em conta a ineficácia, ao longo de décadas, dos mecanismos normais de concurso na aproximação à residência familiar. Por outro lado, há que ter em conta os custos elevados de colocar docentes em escolas onde não existe serviço lectivo para lhes atribuir, num quadro de progressiva carência destes profissionais. Não é fácil compatibilizar as necessidades do sistema educativo com a condição específica de cada candidato à MPD, um tipo de mobilidade onde, pode muito bem dizer-se, cada caso é um caso.
Era arriscada a aposta de alterar em tempo recorde, ainda que de forma cirúrgica, as condições que se consideram mais gravosas para quem se candidata à MPD: o mais certo seria os sindicatos considerarem insuficientes as propostas ministeriais, enquanto o ministério pretende avançar com cautela num dossier complexo por natureza. E foi o que sucedeu: no final, o ministro anunciou que as colocações para 2024/25 serão feitas de acordo com as normas ainda em vigor, ficando agendada para o próximo ano lectivo a negociação das alterações ao regime existente.
Da parte dos sindicatos, ficou a ideia de que se poderia, ainda assim, ter ido mais longe. Fenprof e STOP falam mesmo em falta de vontade política do Governo para introduzir, desde já, as melhorias possíveis no regime de MPD.
“Sabemos que é um diploma sensível e concluímos que não tínhamos condições – apesar dos passos que foram dados para percebermos melhor os pontos em que podemos vir a melhorar este regime no futuro – para hoje chegarmos a acordo e avançarmos no sentido de fazer essas alterações”, explicou o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Fernando Alexandre falava aos jornalistas no final de uma reunião com os sindicatos que representam os professores sobre a revisão do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Depois de um primeiro encontro, na quarta-feira, sobre o mesmo tema, a tutela apresentou hoje aos sindicatos uma proposta com “alterações cirúrgicas” ao diploma em vigor, aprovado pelo anterior Governo e muito contestado pelos professores.
No essencial, a proposta reduzia a distância entre a residência ou local de prestação de cuidados de saúde e a escola onde o docente está colocado de 50 para 40 quilómetros e a distância mínima entre a escola atual e aquela para onde quer ser transferido de 20 para 15 quilómetros.
A intenção do Governo era chegar a um acordo para que estas alterações pudessem entrar em vigor já no próximo ano letivo, mas à falta de consenso com as organizações sindicais, a tutela preferir adiar a discussão para setembro e, nessa altura, negociar uma revisão profunda do diploma.
Escola Portuguesa 
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