Via verde para o ensino superior

A imprensa tem dado eco à inovação proposta pelo Governo para uma nova via verde de acesso a licenciaturas: anuncia-se que “o acesso ao superior já não implica exames”! Seria injusto, dizem, exigir aos alunos da via profissional exames de disciplinas que eles não tiveram. Como estes alunos optaram por um caminho que lhes dá acesso imediato à vida ativa, mas não lhes dá os conhecimentos básicos necessários para o ensino superior, opta-se por lhes oferecer uma porta alternativa onde esse desconhecimento será escondido: um concurso local que torna esta realidade invisível.

O facilitismo promovido pela nova via de acesso ao ensino superior para alunos oriundos dos cursos profissionais, que dispensa a realização de exames, é denunciado por José Ferreira Gomes.

Em artigo de opinião no Público, o professor universitário lembra duas realidades que a demagogia das soluções fáceis prefere ignorar: já estamos a formar demasiados licenciados para as necessidades da nossa economia, muitos dos quais só emigrando conseguem trabalhar na área em que se formaram;  por outro lado, têm muito mais empregabilidade as especializações tecnológicas, que também podem ser ministradas nos politécnicos, do que licenciaturas sem qualidade nem valor de mercado.

Mas a verdade é que, no país dos doutores, se continua a achar desprestigiante frequentar o ensino superior e sair-se de lá com um diploma de TeSP (técnico superior profissional) em vez do tradicional “canudo”. E assim, enquanto na generalidade dos países europeus se vai reforçando a aposta nos cursos superiores de curta duração, mas elevada empregabilidade, para jovens pouco motivados e preparados para estudos mais exigentes, por cá insiste-se na aposta falhada de incentivar a “doutorice”.

Facilitismo e nepotismo

Em artigo de opinião, o professor Ferreira Gomes estabelece uma relação entre as práticas de nepotismo, ultimamente tão debatidas, e o novo regime de acesso ao ensino superior para alunos oriundos dos cursos profissionais, que se anuncia mais facilitista do que o concurso nacional. O raciocínio de base parece-me algo simplista e a conclusão um pouco forçada, mas há alguma pertinência na argumentação apresentada.

Para este professor universitário, os diplomas das universidades e politécnicos só têm valor e fazem sentido se garantirem elevados padrões de exigência na formação dos licenciados e mestres. Só assim se garante a competência dos diplomados que, se não for reconhecida no mercado de trabalho, rapidamente conduzirá a desvalorização dos “canudos” e de quem os possui.

Nessa perspectiva, facilitar o acesso ao ensino superior a estudantes que, por terem feito um percurso no ensino profissional, estarão menos preparados para as exigências do ensino superior, seria uma porta aberta para o abaixamento do nível académico dos cursos e instituições que, carentes de alunos, venham a recorrer ao novo regime de acesso.

E o que tem isto a ver com nepotismo? Para o autor que venho a citar, a ligação é óbvia: havendo cursos superiores que formam e certificam profissionais em várias áreas, torna-se difícil aos decisores públicos justificar a admissão de pessoas das suas relações familiares ou de amizade. Mas quando deixar de ser possível reconhecer a competência de alguém apenas pelo facto de possuir determinada licenciatura, aí a porta fica aberta para todo o tipo de compadrios: se não posso aferir quem é verdadeiramente competente, então emprego as pessoas que já conheço…

Uma organização bem gerida e focada nos resultados seleciona o seu pessoal com base nas competências demonstradas e tendo em vista as tarefas propostas. Isso exige um bom sistema de certificação de competências. Falhando este, voltamos à velha prática de escolher os colaboradores entre os mais próximos de modo a satisfazer expectativas que são legítimas se não for público e notório que outros fariam melhor. Baixando a exigência e a seriedade do sistema de certificação do sistema educativo, estamos a destruir a sua função de ascensor social e a alimentar o nepotismo. Os mais bem relacionados ganharão. Os mais frágeis e socialmente marginais estarão condenados à marginalidade definitiva. É esta a opção que vemos crescer nos dias de hoje. Será este o resultado desejado?

Se “todos aprendem”, para quê baixar a fasquia?

O projecto de autonomia e flexibilidade curricular, que este ano está já a ser aplicado em todas as escolas, “morrerá na praia se não houver consequências da avaliação” feita aos alunos. Esta é a convicção da professora da Universidade do Porto, Ariana Cosme, que tem sido a principal consultora do Ministério da Educação neste projecto lançado em 2017/2018, que tem na base dar às escolas a possibilidade de organizarem o currículo e o modo como ensinam em função das suas características e do meio em que se inserem.

Falando numa conferência promovida nesta quarta-feira pela Fundação Belmiro de Azevedo com o tema Estão as escolas preparadas para a autonomia e a flexibilidade curricular, Ariana Cosme frisou que este é um projecto “criado para ajudar os alunos a aprender melhor” e que como tal não poderá ser compatível “com pautas recheadas de más notas”.

A flexibilidade curricular é, na falta de outras causas mais substanciais e motivadoras, a grande bandeira da política educativa do actual governo. Os seus mentores não admitem que o projecto possa “morrer na praia”. É preciso que se transforme num sucesso inquestionável. Há, contudo, um obstáculo de monta: a flexibilidade tem sido apresentada como a receita para que os alunos aprendam mais e melhor, adquirindo um leque mais diversificado de competências e realizando “aprendizagens significativas”. Então e se, quando chegar a altura de avaliar formalmente o que de facto aprenderam, as pautas aparecerem, como teme a doutora Ariana, “recheadas de más notas”?

Parafraseando Groucho Marx – estes são os meus princípios, se não gostam, tenho outros… – também na Educação portuguesa parece ter chegado a hora de se propor aos professores um exercício semelhante: estas são as más notas que tenho para alguns alunos; se não gostam, arranjo outras mais simpáticas…

É impressionante como se passou do optimismo auto-confiante – com esta reforma os alunos vão aprender mais e isso ver-se-á nos resultados – para a desconfiança nos méritos da flexibilidade e na sua concretização prática: como não queremos correr o risco de uma avaliação desastrosa, vamos alterar os critérios e instrumentos de avaliação. E, sobretudo, acabar com os exames, que parecem ser o terror de todos os facilitismos educativos.

Na verdade, quem já começou a trabalhar um pouco nos meandros do “54” e do “55” ter-se-á apercebido de que o sucesso universal, mais até do que a aprendizagem ou a inclusão universais, são a pedra de toque de todo o arrazoado legislativo. A ideia é que a avaliação se adapte às especificidades de cada aluno, tendo em conta não apenas aquilo que ele é capaz – como se fazia com os alunos com NEE – mas também o que se dispõe a aprender. Na escola das crianças felizes, não vamos querer meninos contrariados – nem mal sucedidos na avaliação. Pelo que a receita universal do sucesso será, cada vez mais, avaliar apenas o que sabemos que conseguirão fazer razoavelmente.

Restará saber se, depois de saírem da escola divertida, facilitista e feita à medida de cada um, encontrarão idênticas facilidades no mercado de trabalho…

Entrar na universidade pela porta do cavalo?

Alunos do profissional vão poder entrar na universidade sem exames

Em vez de terem de fazer exames nacionais como provas de ingresso – que acabam por ser um dos maiores obstáculos por se realizarem, por vezes, em disciplinas que não tiveram – os estudantes apenas terão de cumprir os critérios definidos por cada instituição.

A novidade, adiantada pelo ministro do Ensino Superior, ainda está a ser discutida no seio do Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES). Mas há dois princípios já estabelecidos, diz Manuel Heitor. Em primeiro lugar, esta via de acesso destinada a alunos do profissional será realizada no âmbito dos chamados concursos locais, que são específicos para cada instituição, ao invés do concurso nacional de acesso. E poderão ser realizados tanto pelos politécnicos como pelas universidades, acrescenta. No fundo, trata-se de um regime semelhante ao que já é aplicado para o ingresso de estudantes internacionais ou para os maiores de 23 anos.

A definição deste novo regime deve estar concluída até final de abril. A ideia é alargar a base de acesso ao ensino superior. Sendo que a margem maior de aumento se encontra precisamente entre os jovens que frequentam o ensino profissional.

Ao contrário das reformas eduquesas do básico e do secundário, que vão fazendo ao sabor dos ventos que sopram da OCDE, as mexidas no ensino superior prosseguem objectivos bem definidos, em conjugação com os interesses das instituições e dos que lá trabalham. Entre eles, há um que o declínio demográfico das últimas décadas colocou no topo das prioridades: aumentar a frequência do ensino superior. O que, havendo cada vez menos jovens, só se consegue facilitando o ingresso de uma maior percentagem dos jovens que anualmente concluem o secundário.

A avaliar pelo que agora se anuncia, o novo regime que se encontra em estudo, podendo envolver algum facilitismo, não me escandaliza. Há muito que defendo que deveriam ser as universidades e os politécnicos a seleccionar os seus alunos, em vez de transferirem esse pesado encargo para os professores do secundário. E deve reconhecer-se que é injusto e discriminatório exigir aos alunos dos cursos profissionais a realização de exames  a disciplinas que não tiveram, ou feitos com base em programas diferentes dos que seguiram nos seus estudos.

Acrescente-se ainda mais isto: da forma como é apresentada, esta nova modalidade de acesso não irá concorrer directamente com o concurso nacional. Não seduzirá, certamente, as universidades mais procuradas, nem se aplicará aos cursos com média de entrada mais elevada, que todos os anos deixam alunos de fora. Será sobretudo uma forma de preencher vagas que não serão ocupadas nas sucessivas fases do concurso e que de outra forma acabariam por ficar desertas.

Resta a questão de determinar se os alunos que ingressarem por esta via estarão efectivamente preparados para as exigências do ensino superior. Hão-de estar, presumem governantes, reitores universitários e presidentes dos politécnicos. A verdade é que, quando se procuram alunos a todo o custo, a qualidade deixa de ser problema…

Para que serve a escola?

Qual é o objectivo fundamental da escola?

Proporcionar aos seus alunos um espaço adequado onde, em conjunto com os seus pares, realizem aprendizagens relevantes e ajustadas ao seu nível etário e ao seu grau de desenvolvimento físico, intelectual e emocional?

E como verificar se essas aprendizagens foram de facto realizadas, senão através de uma avaliação objectiva dos conhecimentos e competências dos alunos, feita de forma contínua e sistemática?

Ou, pelo contrário, nada disto é importante, e consideramos que tudo vai bem se os alunos estiverem felizes e “incluídos” na sua escola, se as flexibilidades e os DACs ajudarem a amenizar o incómodo de estudar e aprender, se as avaliações “formativas” e feitas à medida permitirem escamotear o insucesso?

Para Eduardo Lemos, Director da Escola Secundária Eça de Queirós e Presidente do Conselho das Escolas, a actual política parece ser a receita para o desastre: está-se a substituir estratégias e objectivos claros, focados numa melhoria das aprendizagens aferida através da evolução dos resultados, por uma manta de retalhos feita de novos e vagos “paradigmas”, “inclusões” e “flexibilidades”, sem que ninguém perceba muito bem o que se pretende e o que anda a fazer.

Independentemente do reconhecimento da necessidade da mudança e do benefício da dúvida que se queira conceder às políticas deste ministério, julgo que é impossível, a qualquer professor atento ao que se vai passando nas escolas, não comungar da perplexidade e da apreensão que se percebem nas palavras do “director dos directores”…

Atualmente, vemos que os resultados escolares não constam da agenda educativa, nem da agenda mediática, tendo desaparecido completamente do discurso político, como se queimassem a boca de quem se atravesse a verbalizá-los.

Os desafios que se lançam hoje às Escolas e que se tornarão, inclusive, objeto central da avaliação externa, são a “flexibilidade curricular”, a “inclusão”, as “aprendizagens essenciais” (ainda há bem pouco tempo, “significativas”), a “avaliação formativa”, “os projetos”… Enfim, as Escolas são confrontadas hoje com objetivos de natureza diferente daqueles que perseguiram durante anos. E a tendência será para se alinharem por estes novos objetivos, de caráter holístico, é certo, mas de discutível escrutínio e tangibilidade.

O processo de ajustamento a este “novo paradigma” educativo refletir-se-á, do meu ponto de vista, negativamente no quotidiano escolar pois, não apenas obrigará as Escolas a alterar, uma vez mais, os projetos educativos, os regulamentos internos, os critérios de avaliação e dezenas de procedimentos, em extenuantes trabalhos de Sísifo, como também afetará a perceção e o discernimento dos professores na distinção entre o que é essencial e acessório no seu trabalho.

Temo que os professores, mesmo aqueles que foram seduzidos por estes novos desafios teóricos que se lançam às Escolas e à profissão, não demorarão muito a perceber que perderam a bússola em mar alto. Perceberão, também, que o que lhes falta em meios e recursos para materializar os novos projetos e metodologias sobeja em formulários, reuniões e burocracia. Perceberão, ainda, que a substituição de objetivos claros e mensuráveis por objetivos intangíveis e demasiado flexíveis é o primeiro passo para se desviarem do caminho que leva os alunos ao sucesso escolar.

Em resultado de tudo isto, temo que os alunos – afinal, aqueles para quem trabalhamos – nem terão mais facilitado o acesso ao sucesso no Ensino Superior, nem o acesso e sucesso no mercado de trabalho.

Notas inflacionadas

Com a nota interna a valer 70% da classificação final nas disciplinas do secundário, e 100% nas restantes, a tentação é grande: aumentar em um ou dois valores a nota que os alunos efectivamente merecem coloca-os em vantagem na competição pelas vagas para ingresso no ensino superior. Mas a generalização destes procedimentos por parte de algumas escolas também os torna facilmente detectáveis pela análise estatística. Basta comparar os resultados da avaliação interna com as notas obtidas nos exames finais.

O fenómeno não é de todo novo, mas um relatório da Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) oferece, pela primeira vez, uma radiografia das estratégias usadas pelas escolas para inflacionar as notas dos seus alunos, facilitando o acesso ao ensino superior. Os estabelecimentos de ensino fazem “vista grossa” aos critérios de avaliação que eles próprios definem para poderem atribuir aos estudantes classificações mais elevadas.

Há domínios como a oralidade ou as actividades laboratoriais que, por não terem testes ou outros critérios mensuráveis que permitam suportar as avaliações feitas pelos professores, são usados para puxar para cima as notas dos alunos. Os exemplos são apresentados pela IGEC num relatório a que o PÚBLICO teve acesso.

A Português, por exemplo, é em regra atribuído à dimensão “oralidade” um peso de 20% na nota final da disciplina. E são comuns os exemplos de alunos com classificação 20, a nota máxima, neste domínio, sem que a razão para essa avaliação seja clara.

O mesmo acontece nas disciplinas de Físico-Química ou Biologia e Geologia. Nestes dois casos, é a “dimensão prática e experimental” – à qual é comummente atribuído um peso de 30% na nota interna dos alunos – a desequilibrar as contas, já que um grande número de estudantes das escolas visitadas pela IGEC tinha a nota máxima. Uma vez mais, sem justificação cabal.

Outro factor usado para inflacionar as notas dos alunos é o “domínio social e afectivo”, mais um dos parâmetros tidos em conta quando um professor avalia os seus estudantes e que não tem directamente a ver com a matéria dada. A ponderação desta dimensão (que incluiu o comportamento, a assiduidade e a pontualidade) pode variar, dependendo das escolas ou da disciplina, entre os 5% e os 30% da nota final. De novo, os alunos têm muitas vezes a nota máxima sem justificação.

Claro que “mandar a Inspecção” às escolas é sempre mais cómodo para os decisores ministeriais do que questionar as incoerências, injustiças e contradições do sistema de avaliação do secundário e, sobretudo, do regime de acesso ao ensino superior. E a IGEC faz-lhes a vontade. Visita as escolas – desta vez, até alguns colégios privados useiros e vezeiros em inflacionar as notas tiveram de acolher os senhores inspectores – analisa os procedimentos, elabora relatórios, faz recomendações.

Mas por muito que se diga que as direcções acolheram os reparos e corrigiram o que estava mal, a verdade é que os resultados destas intervenções serão sempre, sobretudo no caso das escolas privadas, muito limitados. Pois o que torna o seu negócio altamente lucrativo são justamente as vantagens que os seus alunos acabam por obter no acesso à universidade. E enquanto assim for, o “desalinhamento” estatístico dos resultados irá permanecer.

Isso mesmo conclui o jornalista que elaborou a peça que venho a citar. Quando, à pergunta que se impõe, dá a resposta óbvia…

Que sanções estão previstas para escolas que sistematicamente inflacionam as notas?

Nenhuma. O desalinhamento das notas não tem enquadramento legal e, portanto, a IGEC não pode penalizar as escolas pelo simples facto de encontrar uma prática sistemática de inflação de notas. A inspecção pode apenas emitir recomendações e aconselhar mudanças de procedimentos. Apenas em casos de violação de lei – como falhas na fixação e comunicação dos critérios de avaliação, por exemplo – pode haver uma intervenção punitiva.

Sobre o Prós e Prós dedicado à Educação

Seguindo a mesma linha de sempre – a construção de falsos consensos destinados a legitimar as políticas e os interesses que se impõem nas diversas áreas da economia e da sociedade – o programa de ontem lá tentou reinventar a santa aliança entre governo, empresários e famílias rumo à Educação do século XXI.

Do conjunto de participantes, destaco a intervenção irrepreensível de Paulo Guinote, que era, bem vistas as coisas, o único que verdadeiramente sabia do que estava a falar.

Pois é muito fácil, olhando a escola a partir de fora, elaborar teorias acerca dos seus malefícios actuais e do que deveria ser. É fácil dar largas à imaginação, sabendo que não se irá ser confrontado, no terreno, com a concretização dos miríficos projectos.

Contudo, se invertermos a lógica da coisa, à maneira das flipped classrooms agora na moda, e exercitarmos nós, professores, a observação clínica destes pedagogos instantâneos, também conseguiremos perceber, com relativa facilidade, ao que é que eles andam.

A educação é uma potencial área de negócio e as oportunidades no sector surgem essencialmente de duas formas. Uma, relativamente benigna, convencendo os decisores a comprar determinados zingarelhos indispensáveis à educação do futuro. A outra, verdadeiramente maligna, degradando a qualidade da escola pública até que esta chegue a um nível tão baixo que crie por si só o mercado para os projectos educativos diferenciados que actualmente não se conseguem impor.

Pelo meio disto tudo, há uma ideia perigosa que vai fazendo o seu caminho: a ilusão de que as aprendizagens devem ser fáceis e divertidas, que as crianças não precisam de se esforçar para serem boas naquilo que fazem, não devem ser contrariadas e só precisam de estudar aquilo de que gostam. O embate com a realidade vai ser terrível – já está a ser – para muitos jovens criados nesta redoma de facilitismos e proteccionismos.

Uma palavra ainda para os senhores directores que marcaram ontem presença e que comprovaram uma vez mais que é mais fácil estar do lado dos decisores, a impor toda e qualquer reorganização curricular, do que do lado dos professores que a terão de executar. O entusiasmo com que defendem os projectos não os leva a largar os gabinetes da direcção para serem seus executores no terreno.

Finalmente, o secretário de Estado: confirmou a ideia que tinha dele, um demagogo hábil e insinuante. O que, tendo em conta as ideias que defende e a gente de que se rodeia, não augura nada de bom para os próximos tempos. A João Costa têm sido apontadas nos últimos tempos as estreitas ligações à OCDE. Pois bem, talvez a ambicionada carreira internacional nessa organização nos libertasse dos excessos de flexibilidade que ameaçam pôr de rastos a martirizada Educação portuguesa.