Mais licenciados, para quê?

A meta europeia estabelecida para a educação era que os países tivessem um mínimo de 40% da população com diploma do ensino superior, mas Portugal não conseguiu atingir esta meta em 2018, destaca o jornal ‘Público’ esta terça-feira, 26 de novembro.

A conclusão surge no estudo Estado da Educação, que vai ser divulgado esta terça-feira, e que indica que a população diplomada portuguesa, entre os 30 e 34 anos, ainda está a 6,5 pontos percentuais de alcançar o objetivo, com apenas 33,5%.

Desde 2009 que se tem assistido a uma evolução positiva neste setor, com um aumento de diplomas entre esta faixa etária, mas entre 2016 e 2018 assistiu-se a um abrandamento, chegando mesmo a existir um retrocesso de 0,9 pontos percentuais. No entanto, este retrocesso é desvalorizado pelos especialistas consultados pela publicação, que indicam que esta diminuição acompanhou a alteração do padrão demográfico.

Julgo que nunca foi rigorosamente apurado o número de jovens licenciados e mestres que, concluídos os estudos superiores, tiveram de optar por uma carreira internacional para verem reconhecidas as suas qualificações e poderem trabalhar e fazer carreira na área em que se formaram. A alternativa, para os que ficaram, tem sido muitas vezes aceitar empregos para os quais têm excesso de habilitações.

Como de costume, é sempre mais fácil questionar os “fracassos” do sistema educativo do que o clamoroso falhanço do nosso “modelo de desenvolvimento” e a incapacidade das empresas em aproveitar o imenso potencial humano que universidades e politécnicos têm formado ao longo das últimas décadas. E não nos venham com a conversa da treta acerca do ensino superior desligado da realidade empresarial ou dos currículos desajustados ao mundo do trabalho: os portugueses a trabalhar por essa Europa fora ou radicados em paragens ainda mais distantes são em regra reconhecidos como bons profissionais, mais rapidamente do que sucede no seu próprio país.

Não faz assim muito sentido apontar “metas europeias” uniformes para todos os países de UE, esquecendo que as realidades económicas e demográficas são muito diversas. E que o neoliberalismo dominante nas políticas europeias tem acentuado essas diferenças nas últimas décadas, abandonando de vez o grande projecto europeu de promover a convergência económica e social entre os estados membros.

Neste contexto, é um erro insistir em aumentar ainda mais a formação superior dos jovens portugueses, como se a overdose de qualificações fosse operar, só por si, o milagre do desenvolvimento da economia portuguesa. Pelo contrário, sem resolver os problemas estruturais que entravam a inovação, o investimento e o crescimento sustentado do tecido empresarial, a única coisa que se conseguirá é generalizar a precariedade e os baixos salários nas profissões que requerem qualificações mais elevadas e onde por enquanto ainda se vai pagando mais do que o salário mínimo.

A verdade é que já há em muitas áreas jovens licenciados a ganhar, a coberto de programas de “estágios” e “voluntariados”, ainda menos do que isso. Em vez de valorizarmos estes profissionais, impulsionando os sectores da economia que poderiam gradualmente absorver os trabalhadores altamente qualificados que vamos formando, continuamos a esbanjar talentos e competências e a apostar na competitividade através dos baixos salários.

Curso superior compensa? Já compensou mais…

Eis uma realidade que em Portugal se evidencia cada vez mais, quando a valorização académica das novas gerações de trabalhadores suplanta em muito o crescimento da economia: na hora de procurar emprego, as vantagens comparativas da formação superior tendem a diluir-se perante a falta de empregos qualificados que são, naturalmente, a primeira escolha de licenciados e mestres.

Portugal é o país da União Europeia onde a diferença entre as taxas de desemprego consoante a qualificação é menor. E onde a sobrequalificação dos trabalhadores face ao emprego que desempenham é das mais altas.

Se é certo que tirar um curso de ensino superior traz várias compensações para quem se diploma, financeiras e não só, há uma delas cujo impacto ainda não se faz sentir muito em Portugal e que tem a ver com a dificuldade em arranjar emprego. Pelo menos é o que dizem as taxas de desemprego por qualificação.

Tradicionalmente, a escassez de trabalhadores com formação superior era uma garantia quase absoluta de emprego garantido e melhores salários para quem tivesse “canudo”. Mas hoje já não é assim. E por isso tenho dificuldade em aceitar que se continue a iludir os jovens, fazendo-lhes crer que, mesmo tendo pouca apetência para os estudos, ficarão sempre a ganhar se frequentarem um curso superior.

A verdade é que já hoje se emprega mais facilmente, e com melhor salário, um técnico competente com habilitações ao nível do 12.º ano, do que um licenciado com um curso superior que o mercado não valoriza. Sendo que este último acaba muitas vezes em empregos precários a ganhar o salário mínimo. Muitas vezes com excesso de habilitações para as funções que desempenha.

A alternativa para os inconformados acaba por ser em muitos casos, como se sabe, a emigração. O que é a demonstração clara de que outros países encontram soluções satisfatórias para valorizar e empregar mão-de-obra qualificada que, por cá, é tão facilmente descartada.

Um tema estruturante para o nosso futuro colectivo, cuja discussão tem interessado pouco às nossas academias, mais preocupadas em alimentar ideias irrealistas acerca da empregabilidade dos seus cursos. Curiosamente, o assunto também tem estado a ser pouco discutido – ou será impressão minha? – entre os candidatos às Legislativas.

E para a greve do clima, não vai nada nada nada?

A acompanhar a greve climática do dia de hoje estão previstas concentrações estudantis em 30 cidades portuguesas. E apesar de a iniciativa poder levar um número razoável de estudantes a faltar às aulas, parece-me sensata a posição de alguns directores ao recusar a justificação das faltas.

Na António Arroio os alunos que faltarem nesta sexta-feira “vão ter falta”. “Não quero ser o director fixe, que alinha no nacional-porreirismo. Até porque lutar dói e os alunos têm de ter noção disso. Como têm de ter espírito de sacrifício para enfrentar o que não lhes é favorável”, afirma Rui Madeira.

José Eduardo Lemos aponta no mesmo sentido. Os alunos que fizerem greve nesta sexta-feira terão falta, avisa. Quanto à aceitação das justificações é algo que ainda irá ser ponderado, embora este director refira que nunca as aceitou se o motivo é uma greve: “Faz parte da educação para a cidadania assumir que se perde algo por uma causa. É o que se passa com os trabalhadores que fazem greve: perdem um dia de vencimento.”

Quanto ao nível de participação que irá ser alcançado, ele é ainda uma incógnita: por um lado, estamos no início do ano lectivo, o nível de mobilização estudantil será ainda reduzido e a maior parte das associações de estudantes estarão ainda a funcionar a meio-gás. Mas também é certo que a agenda climática tem tido grande projecção mediática nos últimos tempos, o que poderá estar a alertar e a mobilizar um número crescente de jovens para a necessidade de denunciar e enfrentar a emergência climática.

Já as associações do ensino superior, de quem se esperaria outra capacidade de iniciativa e outra maturidade dos seus dirigentes, desiludem: as prioridades são outras. Andarão provavelmente entretidos a apadrinhar caloiros e a promover as imbecilidades a que dão o nome de praxe…

No ensino superior, as federações e associações académicas optaram por não oficializar o seu apoio à greve desta sexta-feira.  “A causa do ambiente também é a nossa bandeira, mas a greve às aulas nesta altura nãos e enquadra nos nossos planos”, justifica o presidente da Federação Académica do Porto, João Pedro Vieira, referindo contudo que algumas das associações de estudantes que integram a organização têm actividades previstas para esta sexta-feira.

007, ordem para encerrar

A década de 90 foi o período áureo do ensino superior privado. Face à oferta ainda escassa do sector público, demasiado concentrada nos principais pólos universitários do país, um pouco por todo o lado floresceram universidades e escolas superiores privadas.

A qualidade é que deixava a desejar. Criadas à pressa e quase sempre a funcionar sem um corpo docente próprio e devidamente habilitado, os chamados turbo-professores tiveram a sua oportunidade: docentes das universidades e politécnicos do Estado que acumulavam dando umas aulas no ensino privado.

Sem capacidade para investir a longo prazo em instalações, carreiras académicas e projectos de investigação nem para angariar alunos suficientes para dar sustentabilidade financeira ao negócio, a maior parte destas instituições privadas foram definhando e desaparecendo. Algumas de forma estrepitosa, ficando associadas a casos de desfalques e outras falcatruas envolvendo figuras sonantes dos partidos e das maçonarias do regime.

Mas houve também escolas superiores privadas que, mais discretas, conseguiram manter-se em actividade. E só as avaliações mais rigorosas às condições de funcionamento destas instituições, a decorrer desde 2017, vieram ditar o que nalgumas delas já era tido como inevitável: terão de encerrar, por falta de condições para manter a sua actividade.

De acordo com uma nota do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), ao Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), cujo encerramento foi divulgado e confirmado na segunda-feira, juntam-se a Escola Superior de Tecnologias E Artes de Lisboa, a Escola Superior Artística de Guimarães, o Instituto Superior de Novas Profissões, a Escola Superior de Educação Almeida Garrett, a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e o Conservatório Superior de Música de Gaia.

A Escola Superior Artística de Guimarães, o Instituto Superior de Novas Profissões, a Escola Superior de Educação Almeida Garrett, a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo, apesar da ordem de encerramento compulsivo, vão funcionar, em alguns casos, mais dois anos letivos, para garantir que os alunos matriculados e com cursos iniciados possam concluir essas formações.

Excelentes professores

Na última vez em que foram avaliados, mais de metade (53,8%) dos professores do ensino superior tiveram uma classificação de “excelente”, a mais elevada possível. Em sentido contrário, menos de 5% tiveram um resultado negativo, revela um inquérito feito pelo PÚBLICO às instituições públicas. O sistema de apreciação de desempenho dos docentes do sector parece não agradar a ninguém e tanto o sindicato do sector como representantes das universidades e politécnicos defendem mexidas.

É certo que a carreira docente no ensino superior se desenvolve de forma diferente da dos professores do básico e secundário. Há também um elevado grau de autonomia das instituições na definição das regras da avaliação, o qual explica até certo ponto a enorme variação registada no gráfico reproduzido abaixo e que acompanha a notícia do Público.

Ainda assim, não deixa de ser surpreendente e revelador que seja justamente o ISCTE, actualmente dirigido pela reitora Maria de Lurdes Rodrigues, o campeão dos excelentes professores. Recorde-se que foi esta ex-ministra quem impôs quotas de 5% para atribuição de Excelentes na avaliação do desempenho dos professores inferiores. Mas, aparentemente, convive bem com o facto de 80% dos seus colegas no ISCTE terem sido considerados excelentes na última avaliação…

Educação brasileira: todos contra Bolsonaro

A Educação brasileira vive tempos agitados. A última loucura do presidente Bolsonaro passa pelo anúncio de um corte de 30% nos financiamentos das universidades públicas. Isto influirá não só no funcionamento corrente das instituições, mas também nas despesas com contratação de pessoal e bolsas para estudantes e investigadores.

A reacção não se fez esperar: professores e estudantes, com amplo apoio da sociedade civil, promoveram no passado dia 15 um conjunto de manifestações que representaram uma das maiores acções de protesto e luta que já se fizeram contra o bolsonarismo. Curiosamente, ou talvez não, este movimento colectivo está a ser praticamente ignorado fora do Brasil, sendo claramente uma matéria que desinteressa aos fazedores da agenda internacional da Educação. E mesmo entre os jornais brasileiros, é necessário recorrer aos media alternativos para se ficar com uma ideia mais precisa da dimensão dos protestos.

Ao contrário do que sucedeu no tempo de Lula da Silva, quando a Educação começou efectivamente a funcionar como elevador social, permitindo a jovens pobres, mas aplicados nos estudos, alcançar formações superiores, o novo poder encara o sector como fonte de despesa e alvo prioritário de poupanças orçamentais. E prefere, naturalmente, reforçar o carácter elitista do sistema de ensino. Afinal de contas, se os filhos dos pobres continuarem a ter demasiadas oportunidades, quem se sujeitará, no futuro, a ser criado dos ricos?

Desde a manhã desta quarta-feira (15), as ruas do país foram tomadas por milhares de estudantes, professores e trabalhadores de escolas e universidades, por conta do Dia Nacional de Greve na Educação, em protesto contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) para o setor. Após as 14h, todos os estados já haviam registrado manifestações.

O sucesso das manifestações foi tamanho que as entidades organizadoras decidiram convocar um novo protesto em âmbito nacional para o próximo dia 30 de maio.

Segundo a apuração da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), mais de um milhão de pessoas participaram das manifestações. Conforme levantamento do Brasil de Fato na imprensa e nas redes sociais, houve manifestações em mais de 200 municípios.

No último dia 30 de abril, Abraham Weintraub, ministro da Educação, anunciou cortes de 30% em todos os níveis da educação. Nas universidades federais, o governo bloqueará 30% do orçamento previsto para pagamento de dívidas não obrigatórias, como trabalhadores terceirizados, obra, compra de equipamentos, água, luz e internet. 

Via verde para o ensino superior

A imprensa tem dado eco à inovação proposta pelo Governo para uma nova via verde de acesso a licenciaturas: anuncia-se que “o acesso ao superior já não implica exames”! Seria injusto, dizem, exigir aos alunos da via profissional exames de disciplinas que eles não tiveram. Como estes alunos optaram por um caminho que lhes dá acesso imediato à vida ativa, mas não lhes dá os conhecimentos básicos necessários para o ensino superior, opta-se por lhes oferecer uma porta alternativa onde esse desconhecimento será escondido: um concurso local que torna esta realidade invisível.

O facilitismo promovido pela nova via de acesso ao ensino superior para alunos oriundos dos cursos profissionais, que dispensa a realização de exames, é denunciado por José Ferreira Gomes.

Em artigo de opinião no Público, o professor universitário lembra duas realidades que a demagogia das soluções fáceis prefere ignorar: já estamos a formar demasiados licenciados para as necessidades da nossa economia, muitos dos quais só emigrando conseguem trabalhar na área em que se formaram;  por outro lado, têm muito mais empregabilidade as especializações tecnológicas, que também podem ser ministradas nos politécnicos, do que licenciaturas sem qualidade nem valor de mercado.

Mas a verdade é que, no país dos doutores, se continua a achar desprestigiante frequentar o ensino superior e sair-se de lá com um diploma de TeSP (técnico superior profissional) em vez do tradicional “canudo”. E assim, enquanto na generalidade dos países europeus se vai reforçando a aposta nos cursos superiores de curta duração, mas elevada empregabilidade, para jovens pouco motivados e preparados para estudos mais exigentes, por cá insiste-se na aposta falhada de incentivar a “doutorice”.