007, ordem para encerrar

A década de 90 foi o período áureo do ensino superior privado. Face à oferta ainda escassa do sector público, demasiado concentrada nos principais pólos universitários do país, um pouco por todo o lado floresceram universidades e escolas superiores privadas.

A qualidade é que deixava a desejar. Criadas à pressa e quase sempre a funcionar sem um corpo docente próprio e devidamente habilitado, os chamados turbo-professores tiveram a sua oportunidade: docentes das universidades e politécnicos do Estado que acumulavam dando umas aulas no ensino privado.

Sem capacidade para investir a longo prazo em instalações, carreiras académicas e projectos de investigação nem para angariar alunos suficientes para dar sustentabilidade financeira ao negócio, a maior parte destas instituições privadas foram definhando e desaparecendo. Algumas de forma estrepitosa, ficando associadas a casos de desfalques e outras falcatruas envolvendo figuras sonantes dos partidos e das maçonarias do regime.

Mas houve também escolas superiores privadas que, mais discretas, conseguiram manter-se em actividade. E só as avaliações mais rigorosas às condições de funcionamento destas instituições, a decorrer desde 2017, vieram ditar o que nalgumas delas já era tido como inevitável: terão de encerrar, por falta de condições para manter a sua actividade.

De acordo com uma nota do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), ao Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), cujo encerramento foi divulgado e confirmado na segunda-feira, juntam-se a Escola Superior de Tecnologias E Artes de Lisboa, a Escola Superior Artística de Guimarães, o Instituto Superior de Novas Profissões, a Escola Superior de Educação Almeida Garrett, a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e o Conservatório Superior de Música de Gaia.

A Escola Superior Artística de Guimarães, o Instituto Superior de Novas Profissões, a Escola Superior de Educação Almeida Garrett, a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo, apesar da ordem de encerramento compulsivo, vão funcionar, em alguns casos, mais dois anos letivos, para garantir que os alunos matriculados e com cursos iniciados possam concluir essas formações.

Excelentes professores

Na última vez em que foram avaliados, mais de metade (53,8%) dos professores do ensino superior tiveram uma classificação de “excelente”, a mais elevada possível. Em sentido contrário, menos de 5% tiveram um resultado negativo, revela um inquérito feito pelo PÚBLICO às instituições públicas. O sistema de apreciação de desempenho dos docentes do sector parece não agradar a ninguém e tanto o sindicato do sector como representantes das universidades e politécnicos defendem mexidas.

É certo que a carreira docente no ensino superior se desenvolve de forma diferente da dos professores do básico e secundário. Há também um elevado grau de autonomia das instituições na definição das regras da avaliação, o qual explica até certo ponto a enorme variação registada no gráfico reproduzido abaixo e que acompanha a notícia do Público.

Ainda assim, não deixa de ser surpreendente e revelador que seja justamente o ISCTE, actualmente dirigido pela reitora Maria de Lurdes Rodrigues, o campeão dos excelentes professores. Recorde-se que foi esta ex-ministra quem impôs quotas de 5% para atribuição de Excelentes na avaliação do desempenho dos professores inferiores. Mas, aparentemente, convive bem com o facto de 80% dos seus colegas no ISCTE terem sido considerados excelentes na última avaliação…

Educação brasileira: todos contra Bolsonaro

A Educação brasileira vive tempos agitados. A última loucura do presidente Bolsonaro passa pelo anúncio de um corte de 30% nos financiamentos das universidades públicas. Isto influirá não só no funcionamento corrente das instituições, mas também nas despesas com contratação de pessoal e bolsas para estudantes e investigadores.

A reacção não se fez esperar: professores e estudantes, com amplo apoio da sociedade civil, promoveram no passado dia 15 um conjunto de manifestações que representaram uma das maiores acções de protesto e luta que já se fizeram contra o bolsonarismo. Curiosamente, ou talvez não, este movimento colectivo está a ser praticamente ignorado fora do Brasil, sendo claramente uma matéria que desinteressa aos fazedores da agenda internacional da Educação. E mesmo entre os jornais brasileiros, é necessário recorrer aos media alternativos para se ficar com uma ideia mais precisa da dimensão dos protestos.

Ao contrário do que sucedeu no tempo de Lula da Silva, quando a Educação começou efectivamente a funcionar como elevador social, permitindo a jovens pobres, mas aplicados nos estudos, alcançar formações superiores, o novo poder encara o sector como fonte de despesa e alvo prioritário de poupanças orçamentais. E prefere, naturalmente, reforçar o carácter elitista do sistema de ensino. Afinal de contas, se os filhos dos pobres continuarem a ter demasiadas oportunidades, quem se sujeitará, no futuro, a ser criado dos ricos?

Desde a manhã desta quarta-feira (15), as ruas do país foram tomadas por milhares de estudantes, professores e trabalhadores de escolas e universidades, por conta do Dia Nacional de Greve na Educação, em protesto contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) para o setor. Após as 14h, todos os estados já haviam registrado manifestações.

O sucesso das manifestações foi tamanho que as entidades organizadoras decidiram convocar um novo protesto em âmbito nacional para o próximo dia 30 de maio.

Segundo a apuração da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), mais de um milhão de pessoas participaram das manifestações. Conforme levantamento do Brasil de Fato na imprensa e nas redes sociais, houve manifestações em mais de 200 municípios.

No último dia 30 de abril, Abraham Weintraub, ministro da Educação, anunciou cortes de 30% em todos os níveis da educação. Nas universidades federais, o governo bloqueará 30% do orçamento previsto para pagamento de dívidas não obrigatórias, como trabalhadores terceirizados, obra, compra de equipamentos, água, luz e internet. 

Via verde para o ensino superior

A imprensa tem dado eco à inovação proposta pelo Governo para uma nova via verde de acesso a licenciaturas: anuncia-se que “o acesso ao superior já não implica exames”! Seria injusto, dizem, exigir aos alunos da via profissional exames de disciplinas que eles não tiveram. Como estes alunos optaram por um caminho que lhes dá acesso imediato à vida ativa, mas não lhes dá os conhecimentos básicos necessários para o ensino superior, opta-se por lhes oferecer uma porta alternativa onde esse desconhecimento será escondido: um concurso local que torna esta realidade invisível.

O facilitismo promovido pela nova via de acesso ao ensino superior para alunos oriundos dos cursos profissionais, que dispensa a realização de exames, é denunciado por José Ferreira Gomes.

Em artigo de opinião no Público, o professor universitário lembra duas realidades que a demagogia das soluções fáceis prefere ignorar: já estamos a formar demasiados licenciados para as necessidades da nossa economia, muitos dos quais só emigrando conseguem trabalhar na área em que se formaram;  por outro lado, têm muito mais empregabilidade as especializações tecnológicas, que também podem ser ministradas nos politécnicos, do que licenciaturas sem qualidade nem valor de mercado.

Mas a verdade é que, no país dos doutores, se continua a achar desprestigiante frequentar o ensino superior e sair-se de lá com um diploma de TeSP (técnico superior profissional) em vez do tradicional “canudo”. E assim, enquanto na generalidade dos países europeus se vai reforçando a aposta nos cursos superiores de curta duração, mas elevada empregabilidade, para jovens pouco motivados e preparados para estudos mais exigentes, por cá insiste-se na aposta falhada de incentivar a “doutorice”.

Alcoholocausto – um carro polémico na Queima de Coimbra

A Queima das Fitas de Coimbra, cujo cortejo ontem se realizou, continua a ser notícia pelos piores motivos. Este ano, os finalistas do curso de História não encontraram tema mais interessante para o carro em que desfilaram do que uma espécie de paródia do Holocausto. Alcoholocausto era o nome que tinham para o baptizar, e só a onda de contestação no interior da Faculdade de Letras os forçou a, não desistindo da ideia, retirar o nome ofensivo.

Tentar descortinar os antecedentes desta ideia infeliz leva-nos a questões preocupantes. O que é que gente desta anda a fazer num curso de História? Como é possível ser finalista, quase “doutor”, como os praxistas se gostam de designar, e não ter um mínimo de noção sobre o que foi o Holocausto? Não perceber que há formas de o evocar que são, simplesmente, inaceitáveis, qualquer que seja a perspectiva e o contexto? Independentemente dos conhecimentos académicos – até acredito que, tal como nos meus tempos de estudante, o nazismo não faça parte das matérias de estudo – não adquiriram um mínimo de sensibilidade e espírito crítico? Não aprenderam que a História não se faz de achismos, de preconceitos, de factos avulsos e anedóticos, mas do conhecimento e da compreensão profundos das realidades de cada época e das pessoas que nela viveram?

Leia-se, por exemplo, o testemunho de duas professoras da faculdade em que estudam estes alunos:

Adriana Bebiano foi uma das professoras da FLUC a falar diretamente com os estudantes em causa. “Não podemos identificar todos, mas alguns são e reproduzem um discurso antissemita”, disse ontem ao DIÁRIO AS BEIRAS. Para a docente, tanto o nome de carro como o comboio (que tem como referente os comboios de deportação de milhões de seres humanos para os campos da morte), são “uma brincadeira de mau gosto e de falta de respeito pelo holocausto, pela memória do maior genocídio da história ocidental moderna e uma falta de noção do que é a responsabilidade implicada no conceito de liberdade de expressão”.
“O respeito pela memória mais trágica da história europeia, devia fazer parte da ética e, já agora, constituir o cerne da formação em História”, notou.
Para Catarina Martins, o argumento da “liberdade de expressão” dado pelos alunos cai por terra quando se trata de um genocídio.
“A herança de 25 de Abril é da defesa da liberdade com garantia de direitos e respeito pelas diferenças, o que implica o combate de tudo que possa conduzir à repetição de fascismos. Banalizar a história dos fascismos é uma estratégia que serve para fomentá-los”, adverte. 

E perceba-se, finalmente, que isto não foi um acaso infeliz. Estes jovens parecem mesmo convencidos de que a vida num campo de concentração teria o seu quê de divertido. Nota-se uma fixação perturbadora num conjunto de ideias que tentam, nas suas festarolas académicas, reproduzir…

O “fascínio” não é de agora: em outubro do ano passado, no Cortejo da Festa das Latas, os “doutores” do curso de História da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra desafiaram os caloiros a vestirem-se de judeus e nazis. Serão os mesmos que pretendiam, no próximo domingo, no cortejo da Queima das Fitas, desfilar com um carro a que deram o nome de “Alcoholocausto” e onde ostentariam o símbolo de um comboio. 

Tentando emendar a mão, os estudantes dizem agora que a crítica que pretendem fazer é à própria universidade e ao curso que frequentam. Queixando-se da falta de liberdade de expressão, ensaiam um discurso de vitimização que acaba por ser sempre uma saída airosa nestas situações. Não convencem…

Os elementos do carro lamentam as críticas da opinião pública. No lugar do nome, estará um ponto de interrogação e mensagens como “com esta polémica toda, parece que há Polícia Académica”.

Segundo André Oliveira, um dos elementos do carro, “não foi dado o benefício da dúvida e ninguém se mostrou disponível para dialogar a não ser o diretor da Faculdade de Letras”. “Quisemos alertar que vamos sair daqui licenciados em História sem nunca abordar este tema e nós quisemos que ele não caísse no esquecimento”, aponta.

O carro de História vai, durante o desfile, distribuir folhetos a evocar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

A desvalorização do canudo

Entre 2006 e 2016, o impacto no salário de ter uma licenciatura sofreu uma queda abrupta, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Portugal foi o país em que a importância de um grau académico no salário mais diminuiu, na União Europeia.

De acordo com o relatório da OCDE divulgado esta sexta-feira, o prémio salarial de quem concluiu uma licenciatura face a um jovem com o ensino secundário caiu 22,8 pontos percentuais, a maior entre os 32 países que constituem a OCDE, de acordo com o relatório Outlook Employment 2019.

Os trabalhadores com formação superior ganham mais do que os que têm apenas o básico ou o secundário; logo, quantos mais licenciados, mestres e doutores formarmos, melhor será o nível de vida das futuras gerações: eis um raciocínio que, por demasiado simplista, nunca me convenceu.

Ganhar mais porque se tem melhores habilitações académicas nem sempre é um dado adquirido. Só funciona enquanto a criação de empregos especializados ocorre a um ritmo igual ou superior ao aumento das qualificações académicas da população activa.

Não faz sentido olhar para um passado recente em que apenas uma pequena minoria da população tinha acesso aos estudos superiores e querer projectar a realidade salarial desses tempos numa época em que o acesso à universidade se massificou. Mas, para aqueles que só crêem nas evidências quando elas são reconhecidas pelos especialistas, aí está o relatório com selo de qualidade OCDE para o confirmar.

Como é evidente, um veterinário a trabalhar numa loja de animais ou um licenciado em Direito a servir à mesa ganham o salário correspondente, não ao curso que têm, mas à profissão que exercem. Da mesma forma que um técnico especializado, sem formação superior, mas competente no trabalho que faz, poderá conseguir rendimentos muito superiores aos de pessoas com estudos universitários.

Em Portugal, este fenómeno tem sido duplamente acentuado: quer pelo impacto da prolongada estagnação económica no aumento do desemprego, quer devido à estrutura do nosso mercado laboral, onde o sector dos serviços pouco diferenciados e mal pagos continua a ter um peso excessivo.

Ora isto não se compagina com um sistema educativo onde se instituiu o 12.º ano como escolaridade mínima obrigatória e se continuam a traçar metas cada vez mais ambiciosas em relação ao acesso à formação superior. 

A verdade é que, com todos os seus defeitos e problemas, o sistema educativo tem-se desenvolvido mais do que a economia, que não aproveita devidamente o potencial humano gerado nas escolas e universidades. Em consequência, muitas pessoas acabam a realizar tarefas para as quais têm excesso de habilitações. Não sendo, dessa forma, devidamente valorizadas, nem do ponto de vista salarial nem das suas expectativas profissionais.

Para quem não se conforma com esta situação, a alternativa tem sido, como sabemos, a emigração. Mas esta, se a prazo até pode ser individualmente compensadora, revela-se ruinosa para o país: estamos a investir na formação de profissionais que não aproveitamos e de cujas competências outros países irão beneficiar a custo zero.

Da falta de noção

Discutiu-se, no último Prós e Prós, a herança da Revolução de Abril. Frente a frente, estiveram os revolucionários já idosos e representantes da nova geração. E se a liberdade, que deu o mote à discussão, é hoje um valor consensual, o mesmo não se pode dizer da forma como ela foi sentida pelas gerações que viveram a revolução – uma conquista colectiva – e como é vivida pelos mais novos, que a olham como um dado adquirido e, acima de tudo, como um meio para a concretização do seu sucesso individual.

A determinada altura, o debate focou-se na Educação. E um dos jovens participantes, António Rolo Duarte, puxando dos seus pergaminhos de estudante da Universidade de Cambridge, criticou a fraca qualidade das universidades portuguesas. As afirmações polémicas mereceram discussão nas redes sociais e entretanto, tentando explicar melhor as suas ideias, Rolo Duarte saiu-se com esta:

“Regra geral, a qualidade de ensino e baixa. Passa pela cabeça de alguém ir aprender para a Universidade de Évora? Ou para a da Beira Interior? Ou para a do Algarve? Não brinquem comigo. Em Inglaterra, pelo contrário, encontramos dezenas de universidades fabulosas pelo País inteiro. Eu estudo em Cambridge. Mas qualquer jovem que estude em Southampton, em Exeter, em Cardiff, em Aberdeen terá uma educação espetacular. O mesmo não se passa em Portugal”, defende. 

Claro que não é preciso ir muito longe para rebater estes pseudo-argumentos. Basta recordar que o sistema educativo inglês é dos mais elitistas da Europa e que as excelentes universidades inglesas não se mostram capazes sequer de formar profissionais, na quantidade e qualidade necessárias, para diversas áreas. Por exemplo, milhares de médicos e enfermeiros habilitados pelo ensino superior português trabalham actualmente no Reino Unido, havendo mesmo hospitais que, se tivessem de dispensar os profissionais de saúde estrangeiros que têm ao seu serviço, fechariam as portas no mesmo instante.

Focado em si mesmo e nos seus êxitos pessoais – foi viver sozinho para o estrangeiro aos 16 anos, acabou o secundário como o melhor aluno da sua escola, apesar de trabalhar em part-time, conseguiu uma bolsa para entrar em Cambridge e sonha certamente com uma auspiciosa carreira académica e profissional à medida das suas enormes capacidades e ambições – percebe-se que há, no discurso deste jovem, alguma falta de noção. O que, paradoxalmente, no mundo dos nossos dias, estará longe de ser um defeito.

E até nisto os cientistas da educação andam desfasados. Querem agora convencer-nos da importância de desenvolver o pensamento reflexivo e crítico nas novas gerações. Mas o que o neoliberalismo financeiro, globalizado e competitivo valoriza é esta gente sem noção, rápida a sentenciar sobre o que desconhece, a dar ordens sem reflectir e a conseguir que os outros vão atrás deles. Como explica, nas redes sociais, o sempre sarcástico e acutilante Jovem Conservador de Direita…

Muita gente tem acusado este jovem de ser um privilegiado sem noção, por ter tido oportunidades que poucos jovens da mesma idade tiveram ou por falar sobre assuntos que desconhece. Como se isso fosse negativo. O que importa é que ele tem sucesso e não é suposto as pessoas de sucesso terem noção. Ter noção é horrível. Porque força as pessoas a terem vergonha do seu sucesso. E se uma pessoa não se pode ir vangloriar para o prós e contras do seu sucesso, de que lhe serve ter trabalhado tanto para atingir o que atingiu?

Na Goldman Sachs existe um programa de formação de quadros para nos ensinar a perder a noção. Temos de estimular o nosso efeito Dunning-Kruger. Para quem não conhece, o efeito Dunning-Kruger é um fenómeno pelo qual pessoas que, apesar de saberem pouco sobre um assunto, têm muita confiança nas suas capacidades e tomam decisões em função da confiança e não do conhecimento. Esta confiança é imprescindível para que sejamos competentes na área financeira, porque se duvidarmos dos nossos instintos ou perdermos demasiado tempo a analisar informação não somos tão produtivos. É por isso que a falta de noção é incentivada, para que sejamos confiantes e não duvidemos de que somos os melhores, mesmo que não sejamos. Nunca um estudante da Universidade de Évora seria convidado para o Prós e Contras, porque tem a noção típica das pessoas que têm pouco sucesso e sabe que não iria acrescentar nada ao debate. É essa a vantagem de Cambridge: ensinou o jovem a perder a noção e a ir a um programa de debate mesmo não tendo nada para dizer.