A carreira docente é para todos

A progressão nos escalões não pode ser negada aos professores apenas porque são contratados. Quem o afirma é a Comissão Europeia, dando com isto um forte incentivo ao governo para fazer o que vem anunciando, em vão, há demasiado tempo: uma revisão negociada das regras dos concursos, da vinculação e da carreira docente, que seja justa e não discriminatória para os professores e respeite as regras laborais vigentes na União Europeia.

Agora que não têm grande margem para continuar a protelar o que deveria estar feito há muito tempo, não venham é dizer que o fazem pelos lindos olhos dos professores, ou pela elevada estima que têm pelos que formam cidadãos e profissionais de todas as outras profissões. Será mesmo pelo receio das eventuais sanções a aplicar pelo Tribunal Europeu…

A Comissão Europeia ameaça levar o Estado português ao Tribunal de Justiça da União Europeia se o país não resolver o tratamento “discriminatório” dos professores contratados, que não pertencem aos quadros. Em causa estão as condições dadas a estes docentes que recebem sempre o mesmo salário, o mais baixo da carreira, que vai pouco além dos 1000 euros mensais líquidos, mesmo que estejam a dar aulas há uma ou duas décadas.

A comissão tinha aberto, em Novembro, um procedimento de infracção contra Portugal por incumprimento da legislação da UE devido ao que considerava ser um tratamento discriminatório dos professores contratados. O Estado português respondeu formalmente, já no início deste ano, às acusações de Bruxelas. No entanto, “na sua resposta, Portugal não pôde justificar as diferenças de tratamento”, entende o organismo presidido por Ursula von der Leyen.

Por isso, Bruxelas enviou, na semana passada, um parecer fundamentado a Portugal, a segunda etapa de um procedimento de infracção contra os Estados da União. “Portugal dispõe agora de dois meses para tomar as medidas necessárias”, insta a Comissão Europeia, em comunicado. Caso contrário, pode remeter o país para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Ucrânia, palco de um conflito maior

Todas as guerras são condenáveis, a paz é um bem inestimável, todos os povos têm direito a escolher os seus destinos, todos os combates causam sofrimento, mortes, destruições e deslocações. A guerra é sempre uma amálgama de corpos, de sangue e de ruínas. Todos os seres humanos dotados de um mínimo de humanidade são contra a guerra. Contudo, a guerra é a mais antiga e continuada ação humana. A condenação moral da guerra nunca evitou a guerra, nem construiu a paz.

O primeiro dado de partida para a análise de qualquer guerra é não haver moral, mas apenas interesses. Os direitos dos povos e a moral não são elementos do jogo. Nunca são. Na Ucrânia não se defende a liberdade, nem o direito, como não se defenderam esses valores noutras invasões próximas de nós no tempo, a do Iraque, do Afeganistão, da Líbia, da Síria. Como não foram para os defender que se desencadearam as guerras no Vietname ou, mais atrás, as invasões da Hungria e da Checoslováquia. Como, ainda mais atrás, não foi pela defesa de valores morais que ocorreu a divisão da península da Coreia.

Significativamente, são de militares ou ex-militares as análises mais serenas, objectivas e esclarecedoras que vamos lendo e ouvindo sobre a guerra na Ucrânia, deixando a anos luz a mediocridade evidente dos habituais tudólogos do comentariado do regime.

Na análise pertinente de Carlos de Matos Gomes, um coronel reformado que viveu a guerra e escreve sobre ela, e que vale a pena ler na íntegra, o primeiro ponto, que transcrevi, alerta-nos para a inutilidade de tentar interpretar um conflito bélico à luz de qualquer tipo de moralismo – um erro infantil que muitos não conseguem evitar. Na verdade, se houvesse moral na guerra, a primeira regra seria obviamente a proibição da guerra. Quando esta deflagra, é evidente que esse ponto já foi ultrapassado e que, daí para a frente, são outras as considerações que estão em jogo.

Basicamente, a guerra é uma forma de, por meios violentos, defender interesses ou obter vantagens, passando para o campo militar um jogo que habitualmente se faz nos tabuleiros da política, da economia ou da diplomacia. E não envolve apenas os contendores directos: é frequente os grandes beneficiadores dos conflitos manterem-se na sombra. Como acontece de forma evidente, no caso da guerra da Ucrânia, com os Estados Unidos.

Deste conflito entre os imperialismos russo e americano, é cedo para avaliar quem sairá vencedor, mas há para já dois vencidos óbvios: os povos ucraniano e russo. Fragilizado sairá também o projecto europeu, incapaz de se emancipar da esfera de interesses e da asa protectora dos EUA. Uma Europa unida, não apenas no plano da retórica mas também da estratégia e da acção política e económica poderia ter assumido uma mediação activa do conflito que evitasse a escalada que conduziu à guerra. O papel de mediador que acabará por ser assumido, provavelmente, pela China, outro dos prováveis vencedores de uma guerra que fragiliza a Europa e reforça a tensão militar entre a Rússia e os EUA, enquanto os chineses se continuam a afirmar como potência global nos campos diplomático e económico.

Fenprof denuncia precariedade docente

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai entregar esta quinta-feira na sede da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa, um documento para denunciar as situações de precariedade na carreira docente.

A ação da estrutura sindical surge na sequência do procedimento aberto contra Portugal em novembro por incumprimento da legislação da União Europeia relativa à não discriminação na contratação a termo de professores nas escolas públicas.

No documento, a Fenprof aponta os problemas que afetam os docentes do pré-escolar, ensino básico e secundário, mas também sobre os investigadores científicos e docentes do ensino superior.

Em concreto, denunciam a manutenção de condições menos favoráveis para os professores contratados a termo que trabalham nas escolas públicas e a inexistência de um quadro normativo que impeça o recurso à contratação a termo de forma sucessiva.

A Comissão Europeia iniciou em novembro um procedimento de infração contra Portugal, apontando que a legislação portuguesa prevê condições de emprego menos favoráveis para os professores contratados a termo que trabalham nas escolas públicas portuguesas do que para os professores permanentes, nomeadamente em termos de salário e antiguidade.

Perante um governo que não negoceia as questões laborais, como mandam a Constituição e a lei, com os representantes dos trabalhadores, resta denunciar e reclamar junto de quem ainda parece inspirar alguma consideração e respeito aos nossos governantes: a Comissão Europeia. Respeito que não existe em relação aos professores e aos trabalhadores em geral, mas que fica sempre bem perante as instâncias europeias: afinal de contas, os incumprimentos da legislação comunitária podem dar lugar a sanções é a UE que continuará a financiar, nos próximos anos, boa parte do investimento público, num país em que a despesa orçamental é feita, na quase totalidade, em despesas correntes e intermédias e no avultado serviço da dívida.

Neste caso em concreto, trata-se de uma situação que no interior das escolas se conhece bem: há professores que permanecem quase duas décadas, ou até mais, na situação de contratados, não tendo acesso à carreira docente nem usufruindo de boa parte dos direitos que a legislação consagra para a generalidade dos docentes. Esta situação é prejudicial para os professores contratados, naturalmente, mas também não beneficia o sistema educativo: pelo contrário, incentiva o ME a abusar da contratação a termo como forma de reduzir a despesa com os professores, eternizando a situação de precariedade em que permanecem, ano após ano, dezenas de milhares de professores imprescindíveis ao funcionamento das escolas.

Retrocesso ambiental

A Comissão Europeia apresentou um projeto de rotulagem verde de centrais nucleares e a gás para facilitar o financiamento de instalações que contribuam para o combate às mudanças climáticas.

O texto proposto, debatido durante meses e ainda provisório, foi enviado aos Estados-membros em 31 de dezembro, pouco antes das 24:00, segundo as fontes contactadas pela agência de notícias AFP.

O documento estabelece os critérios que permitem classificar como “sustentáveis” os investimentos em centrais nucleares ou a gás para a produção de eletricidade, com o objetivo de orientar as “finanças verdes” para atividades que contribuam para a redução dos gases com efeito de estufa.

A França – que quer relançar a sua indústria nuclear, uma fonte de eletricidade estável e que não liberta carbono – e países da Europa Central, como a Polónia ou a República Checa – que devem substituir as suas centrais de carvão altamente poluentes – exigem esta solução.

O lobby do nuclear e das energias poluentes mostra a sua força, nesta tentativa de proteger indústrias poluentes e obsoletas, desvirtuando uma política energética europeia assente em energias limpas e renováveis. É simplesmente ridículo catalogar como “verde” a substituição do carvão ou do gasóleo por gás natural, mantendo em funcionamento centrais térmicas que continuarão a libertar dióxido de carbono para a atmosfera. Já para não falar no reforço da dependência energética em relação à Rússia, um parceiro que se tem mostrado pouco fiável mas que continua a ser o fornecedor quase exclusivo das redes de gás europeias.

Quanto à energia nuclear, e embora os reactores actuais sejam incomparavelmente mais seguros do que os instalados nas primeiras centrais, os riscos de potenciais incidentes serão sempre um motivo de preocupação. O encaminhamento dos resíduos radioactivos é outro dos problemas, para o qual ainda não se encontrou solução satisfatória. E não se diga que a energia atómica não é poluente: é verdade que não liberta gases com efeito de estufa; em contrapartida, dissipa grandes quantidades de calor para o meio envolvente, afectando sobretudo os cursos de água e perturbando os ecossistemas locais. Pesando bem os prós e os contras, fará sentido manter em funcionamento transitoriamente algumas das centrais nucleares existentes, mas não continuar a investir num tipo de energia que, pelo ritmo constante de produção, não consegue compensar as intermitências da produção solar ou eólica.

Este falso ambientalismo é conhecido internacionalmente como greenwashing: trata-se da apropriação de valores e princípios ecológicos, de responsabilidade ambiental e de desenvolvimento sustentável para branquear as velhas práticas de delapidação de recursos naturais e degradação do ambiente, tendo como consequências a perda de biodiversidade, as alterações climáticas e o esgotamento de recursos não renováveis. Ao serviço de interesses poderosos, a Comissão Europeia parece empenhada em promover mais esta mistificação.

Contratação de professores: Portugal em infracção de regras europeias

A Comissão Europeia iniciou esta sexta-feira um procedimento de infracção contra Portugal por incumprimento da legislação da UE relativa à não discriminação na contratação a termo de professores nas escolas públicas, tendo dado ao Executivo português dois meses para responder.

De acordo com um comunicado de imprensa da Comissão Europeia, a legislação portuguesa prevê condições de emprego menos favoráveis para os professores contratados a termo que trabalham nas escolas públicas portuguesas do que para os professores permanentes, nomeadamente em termos de salário e antiguidade.

Bruxelas revela ter preocupações com base no princípio da não discriminação, sustentando que a legislação da União Europeia, nomeadamente o acordo-quadro anexo à Directiva 1999/70/CE do Conselho, prevê que as diferenças de tratamento só são permitidas se forem justificadas por razões objectivas.

O actual regime de concursos, quadros e vinculações é injusto e penalizador para os professores, não garante a necessária estabilidade nem às escolas nem aos docentes. Nos últimos anos, tem-se verificado igualmente que nem sequer garante que todas as turmas tenham os respectivos professores: a precariedade extrema e as condições penalizadoras impostas aos professores substitutos deixam os concursos desertos com cada vez mais frequência.

Uma revisão do quadro legal dos concursos, incluindo nomeadamente as regras da contratação, a reestruturação dos QZP e o redimensionamento dos quadros de escola é necessária e urgente. Vêm-no dizendo há anos os sindicatos de professores e os grupos de docentes contratados. Confirmou-o o Parlamento, através da Lei n.º 47/2021, dando um prazo de 30 dias ao Governo para encetar negociações com os sindicatos, já ultrapassado.

Persistindo na sua, contra tudo e todos, o puxão de orelhas chega agora de Bruxelas: há uma efectiva discriminação dos contratados relativamente aos restantes professores que é ilegítima por não ter qualquer fundamentação legal. O Governo terá agora dois meses para endereçar à Comissão uma resposta convincente às questões suscitadas.

Em última análise, esta situação poderá obrigar a alterar a legislação, para que fique em conformidade com as directivas europeias. Mas isso não significa, por si só, que haja melhorias na situação dos docentes contratados. Basta lembrar que a última querela entre o ME e a UE levou à criação da chamada norma-travão, um mecanismo que, tendo permitido a curto prazo a vinculação extraordinária de milhares de professores, acabou por introduzir novas injustiças, aleatoriedades e discriminações no acesso aos quadros. Não há, por isso, que ter ilusões: se o objectivo é encontrar uma solução justa e duradoura para problemas que se vêm avolumando e agravando, então nada substitui uma negociação séria com os representantes dos professores.

Sem qualquer confiança nos actuais governantes para dialogar e convergir, resta aguardar que o novo quadro político que sairá das eleições de 30 de Janeiro permita reatar o caminho do diálogo, da negociação e do compromisso. Aquele que foi, indiscutivelmente, um dos maiores falhanços do segundo governo de António Costa.

Não me representa

Muito preocupada com a situação em Israel e Gaza.

Condeno os ataques indiscriminados do Hamas a Israel.

Civis de todos os lados devem ser protegidos.

A violência deve acabar agora.

Não me revejo numa União Europeia incapaz de, em defesa dos direitos humanos e em nome dos valores que presidiram à sua própria fundação, assumir posições corajosas e consequentes perante os conflitos internacionais.

Lamento, senhora Ursula, mas perante a imensa desproporção de forças em confronto, a anexação ilegal de territórios na Palestina por parte de Israel e a redução dos palestinianos à condição de prisioneiros no seu próprio país, a pretensa neutralidade não passa de um repugnante exercício de hipocrisia.

O direito de resistência à violência e à opressão, quando nenhuma autoridade legítima nos pode proteger, faz parte dos direitos humanos fundamentais. Quando o oprimido se revolta contra o opressor, condenar da mesma forma a violência dos dois lados é tomar inequivocamente o partido do opressor. Mas a líder europeia vai ainda mais longe, condenando explicitamente os ataques do Hamas sem fazer qualquer referência às agressões e ao terrorismo de estado promovidos por Israel.

Quero crer que a maioria dos europeus não se revêem nas lamentáveis declarações expressas no tweet de Ursula von der Leyen, pelo que me parece que a senhora deveria reconsiderar seriamente se está à altura de continuar a representar politicamente os povos e os valores europeus.

Uma questão a clarificar, porque se a Europa unida, justa, solidária e defensora da paz e dos direitos humanos em que acredito está expressa neste tweet, então, afirmo-o desde já, não quero ser europeu.

Em qualquer dos casos, esta senhora não me representa.

É muito isto…

Boneco em circulação nas redes sociais

Interesses inconfessáveis ou chocante amadorismo – ou um misto de ambos – parecem estar a condicionar as políticas europeias, ou de alguns estados europeus, no combate ao coronavírus. Mais concretamente, na vacinação em massa, a única arma verdadeiramente decisiva para vencer a pandemia. Será que é assim tão importante deitar abaixo a vacina da AZ, por causa da sua filiação britânica ou dos contratos mal negociados e pior cumpridos? E se é assim mesmo, onde estão as alternativas?

Esta missão, em defesa da saúde pública e pela recuperação da vida normal por que todos ansiamos, só estará cumprida quando o ritmo de vacinação for superior à capacidade de contágio e de mutação de um vírus particularmente resiliente. E isto até um leigo na matéria, como eu, consegue perceber…

Música para o Brexit: Angelo Kelly & Family – Auld Lang Syne

Cumprem-se hoje as palavras proféticas de Winston Churchill: tendo a Inglaterra que optar entre a Europa continental e o mar aberto, sempre escolherá o mar aberto. Resta saber se encontrarão os britânicos, nos mares turbulentos do século XXI, as vantagens de que usufruíram quando foram senhores do mundo.

Tornado inevitável, espero que o Brexit não seja um adeus, mas um até sempre. As ilhas britânicas estarão sempre aqui perto, e a conjugação de forças e circunstâncias que impuseram a saída britânica da UE não ditarão um afastamento irremediável nem, provavelmente, definitivo.

Um bom acordo comercial, a negociar nos próximos onze meses, poderá mesmo repor uma normalidade nas relações do Reino Unido com o continente não muito diferente da que tivemos até agora: afinal de contas, os britânicos sempre estiveram fora da moeda única e nunca aderiram ao acordo de Schengen.

Para o futuro, não me admiraria que os irlandeses do norte, mais cedo do que tarde, regressem à União pela via de uma unificação das duas Irlandas que, a prazo, parece incontornável. O caso escocês é mais complexo, mas o dilema deles é bastante diferente do que se colocava a Churchill: obrigados a optar entre a Inglaterra isolada e a Europa Unida, duvido que hesitem na escolha.

Os aerodeputados irão viajar menos?

veneza-cheias.JPGParlamento Europeu declara emergência climática

Tirando a parte da discussão semântica – havia quem preferisse invocar a “urgência” em vez da “emergência” na questão climática – a declaração do Parlamento Europeu vale sobretudo como um repto à Comissão Europeia, para que esta desenvolva uma estratégia eficaz de descarbonização da economia europeia, acelerando o cumprimento de metas ambientais progressivamente mais ambiciosas.

Mas a verdade é que estas proclamações solenes soam vazias de sentido quando não vemos os seus proponentes e apoiantes a comprometerem-se, eles próprios, com a redução de emissões a que querem, muito justamente, vincular as economias e os povos europeus. Não custa nada mudar de vida, se a verdadeira mudança começar e acabar nos outros…

Pois sabemos que a vida do típico eurodeputado, com as suas constantes viagens de avião, é claramente a negação do que é ambientalmente sustentável. Pelo que é inteiramente legítimo perguntar o que tencionam fazer os deputados europeus para reduzir a pegada ecológica causada pelos próprios e pela instituição a que pertencem.

A preocupação com as alterações climáticas nunca pode traduzir-se apenas em decisões para os outros cumprirem. Ou em modelos pretensamente ecológicos em que os poluidores compram o direito de continuar a poluir, pagando aos pobres para que plantem árvores ou reduzam emissões em nome deles.

Na verdade, não é por acaso que a jovem Greta Thunberg foi lançada para a linha da frente da guerra pelo clima: é que o seu protagonismo permite que adultos com efectivas responsabilidades nos governos e organizações internacionais se possam resguardar, prosseguindo nas mesmas políticas que conduziram ao desastre ambiental…

Brexit? Yes, Minister!

Enquanto a novela aparentemente interminável do Brexit prossegue em direcção a um final neste momento ainda imprevisível, vale a pena relembrar este curto mas assombroso diálogo de um episódio de Yes, Minister, uma das melhores séries britânicas de sempre. Apresentado em 1980, apenas sete anos depois da adesão do Reino Unido à então Comunidade Económica Europeia, o sketch revela hoje uma actualidade surpreendente…

Rindo de si próprios e das suas idiossincrasias e excentricidades como só os ingleses sabem fazer, os argumentistas colocam o ministro Jim Hacker e o chefe de gabinete Humphrey Appleby a debater as circunstâncias da adesão britânica à comunidade europeia, em parte motivada pelas mesmas razões que, agora, impulsionam para a saída. E que, nestes quase cinquenta anos de permanência, sempre mantiveram o Reino Unido com um pé dentro e o outro fora da Europa Unida.

Claro que é humor, e o que se diz neste contexto nem sempre é para levar a sério. Mas também é brincando e rindo que se dizem, às vezes, as maiores verdades…