Os mais precários dos professores

8a_Já aqui se tinha falado da situação injusta dos professores contratados com horário incompleto. Além de serem considerados trabalhadores a tempo parcial, o que é especialmente penalizador no acesso às prestações sociais e à contagem do tempo para aposentação, são também prejudicados na forma de cálculo do tempo de serviço, ao não ser tida em conta a especificidade da profissão, nomeadamente a existência da componente não lectiva, que também integra o horário de trabalho. Continua a não haver regras claras para estes procedimentos, pelo que há disparidades de escola para escola no cálculo dos descontos. E fazem-se as contas para o trabalho em 22 dias úteis mensais, quando para efeitos de segurança social deveriam ser considerados os 30 dias do mês.

Tudo isto foi alvo de uma petição também por aqui divulgada, já aceite no Parlamento. e que, com mais de cinco mil subscritores, terá obrigatoriamente de ser discutida em plenário. Ontem, o Público apresentou uma análise bastante completa e esclarecedora da situação destes docentes, dando a conhecer as injustiças e a vida difícil a que têm sido condenados os “mais precários” dos professores portugueses.

Há mais uma petição de professores depositada na Assembleia da República para apreciação. Foi entregue nesta sexta-feira com 4850 assinaturas, o que obriga a que venha a ser discutida em plenário. O que está em causa é o modo como têm vindo a ser processados os descontos para a Segurança Social dos professores contratados para assegurarem horários incompletos (menos de 22 horas de aulas por semana).

Um destes professores, Ricardo Pereira, refere que actualmente o número de professores “lesados nos descontos” ronda os 9500. “Este grupo é composto por professores precários, sem vínculo estável, a maior parte das vezes mal remunerados, a quem o Governo está a negar uma carreira contributiva digna”, especifica.

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Geração quê?…

geracao-zHá uma nova geração de profissionais a entrar no mercado de trabalho, os pós-millennials ou geração Z. Uma geração que cresceu com a crise, que é cautelosa na gestão da sua carreira e que marca uma rutura com a geração anterior. Esta é a geração que pode fazer regressar o culto do emprego para a vida.

[…] no que toca ao emprego esta geração quer “segurança, planos de carreira e um escritório físico para trabalhar”. Por outras palavras, enquanto os millennials estavam formatados para mudar de emprego a cada dois anos, os profissionais da geração Z permanecerão na mesma empresa toda a vida, desde que esta garanta um processo atrativo de progressão e formação e um ambiente de trabalho inclusivo.

Afinal, parece que as novas gerações continuam interessadas num “emprego para a vida”. Ao contrário do que os entendidos nestes estudos geracionais nos querem fazer crer, a ideia de que todos teriam de mudar de emprego e até de profissão várias vezes ao longo da vida nunca foi uma ambição colectiva de qualquer “geração”. Corresponde, isso sim, ao interesse dos empregadores em ter mão-de-obra barata e descartável em função das necessidades.

Para a maioria das pessoas, o trabalho é uma coisa muito simples: o contributo que cada um de nós dá à sociedade em que vive, e pelo qual se espera uma retribuição justa que permita viver com dignidade. A grande maioria das pessoas não ambiciona uma carreira mirabolante nem deseja, por muito que goste do seu trabalho, que a obriguem a casar com a profissão. Pelo contrário, espera que esta lhe deixe tempo livre para a vida social e familiar, para descansar e para se divertir. E mesmo os mais ambiciosos preferem ter um patrão que valorize o seu trabalho e lhes dê a perspectiva de progredir dentro da empresa do que andar a saltar de emprego em emprego.

No fundo já sabíamos disto tudo, mas é sempre bom quando um módico de bom senso anima as páginas de economia na imprensa escrita…

Professores temporários em vias de extinção

aula-vaziaOs problemas começaram no ano passado, agravaram-se no presente ano letivo e todos temem que se acentuem no próximo. Os diretores de escolas garantem que o número de professores de baixa está a aumentar e que é cada vez mais difícil encontrar quem aceite dar as aulas no seu lugar.

O que acontece, explicam, é que a oferta não é suficientemente aliciante, principalmente para professores que moram longe da escola que está à procura do substituto. Para muitos, aceitar o horário implica mudar de casa e pagar uma renda incompatível com o salário que é oferecido, sobretudo se for um horário incompleto. Outros não querem deixar ocupações que entretanto conseguiram. Até porque o lugar pode acabar ao fim de um mês com o regresso do docente que foram substituir. E para algumas disciplinas simplesmente não há candidatos disponíveis. Os alunos acabam por ser os mais afetados, ficando sem aulas semanas, nalguns casos até meses.

Além da carência de pessoal não docente, que ontem comentei por aqui, também há cada vez mais escolas, nos tempos que correm, com falta de professores. Quando os horários são pouco atraentes, as escolas ficam distantes ou o mercado de arrendamento local é pouco convidativo, é meio caminho andado para que as substituições temporárias de professores se arrastem ao longo de semanas sucessivas. Ou meses…

Esta situação é reflexo de uma realidade que, embora prejudicial para os alunos sem aulas, é reveladora de sinais positivos: significa que há um modelo de proletarização docente em que se apostou, a dada altura, no nosso país, que está definitivamente posto em causa. Vai desaparecendo o “exército de reserva” formado por professores desempregados, sempre disponíveis para fazer a mala e ir ensinar temporariamente para qualquer ponto do país. O professor temporário já não se sujeita a ficar com a vida eternamente suspensa, à espera de uma colocação que tarda em chegar. Quem não consegue colocação anual procura outras actividades profissionais ou, mesmo que continue disponível para aceitar um lugar que apareça ao longo do ano, não aceita qualquer proposta. O resultado passa, inevitavelmente, pelas sucessivas recusas de colocações e pelas ofertas de escola que não encontram candidatos.

O problema só tenderá a agravar-se nos próximos anos. Com a recusa em facilitar as aposentações dos professores mais velhos, o absentismo por doença continuará, infelizmente, a aumentar. E sem mexidas na carreira, no acesso à profissão e na melhoria das condições de trabalho dos professores, dificilmente a docência ganhará atractividade entre as novas gerações. Resta saber se acabaremos a importar professores doutros países, copiando o exemplo de países europeus que cometeram os mesmos erros, ou se voltaremos a ter nas escolas professores sem habilitações adequadas, como era vulgar nas décadas de 70 e 80 do século passado.

Apupos para António Costa

Curiosamente, quando são os professores do básico e secundário a protestar ruidosa e ostensivamente contra as políticas do governo para o sector, tendem a chover as críticas pelo despropósito, pelo radicalismo, pela falta de respeito. Apontam-se a dedo sindicatos e organizações de professores envolvidas nesse tipo de acções. E as críticas mais severas partem muitas vezes dos próprios professores, sobretudo daqueles que simpatizam pouco com manifestações e “coreografias” de protesto.

O que se diria dos professores do ensino não superior se, num encontro em que estivessem presentes e a que comparecessem membros do governo, desatassem a assobiar ao primeiro-ministro e virassem ostensivamente as costas ao ministro da Educação, mal ele começasse a falar? Pois foi isto mesmo que hoje fizeram dezenas de investigadores e bolseiros a António Costa e a Manuel Heitor.

Uma posição que, vinda de onde vem, não provoca escândalo público. Em vez disso, está a ser entendida como expressão legítima do descontentamento, insatisfação e revolta dos trabalhadores científicos, que apesar das elevadas qualificações que possuem não livram da exploração e da precariedade.

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É indisfarçável o mal estar entre investigadores e bolseiros que esta terça-feira de manhã receberam o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Ciência, Manuel Heitor, vestidos de preto e com papéis a dizer que estão de “luto pela ciência”, chegando mesmo a apupar António Costa.

O primeiro-ministro disse que “é também fundamental continuar a investir nas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento” e, neste instante, as dezenas de bolseiros presentes no Encontro Ciência 2018, que decorre em Lisboa, apuparam-no. Costa fez uma pausa e completou a frase: “De forma a continuar a valorizar o conhecimento científico do nosso país.”

Os apupos foram repetidos quando Costa falou em quem distorce as carreiras que “estão legalmente estabelecidas, em particular a carreira docente”. Já enquanto o ministro Manuel Heitor falou, os bolseiros estiveram de costas.

Precários e invisíveis

flash_bemvindoO CNE organizou há dias, com pompa e circunstância, uma conferência sobre os “alunos invisíveis” que temos nas nossas escolas. Mas também há profissionais não docentes que, embora sejam técnicos altamente especializados e indispensáveis ao funcionamento das escolas, onde trabalham há muitos anos, parecem ser invisíveis para os responsáveis educativos.

Pelo menos é o que se pode deduzir do facto de muitos destes profissionais continuarem anos sucessivos a trabalhar com contratos precários, embora satisfaçam necessidades permanentes das escolas onde prestam serviço.

Inconformados com a sua situação, estes técnicos especializados manifestaram-se ontem em Lisboa, num protesto a que a generalidade da comunicação social optou por ignorar. Fica por isso a divulgação do take da Lusa feita pelo Educare, um excelente site português sobre temas educativos, a que nem sempre é dada a merecida atenção.

Cátia Ramos trabalha há 14 anos na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, onde é intérprete de língua gestual e garante que os alunos surdos possam comunicar com os seus colegas e professores.

“Todos os anos concorro, todos os anos faço entrevistas e todos os anos fico na mesma escola”, contou à Lusa a técnica de 34 anos, que hoje participou na manifestação convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) com o objetivo de exigir o fim do trabalho precário de cerca de dois mil trabalhadores que, nas escolas, dão apoio a alunos com diferentes necessidades.

Cátia Ramos participou na manifestação com a colega Joana Moreira, também ela intérprete de língua gestual no mesmo estabelecimento de ensino, que é uma das escolas de referência para alunos surdos.

Joana Moreira, 35, também está há 14 anos a trabalhar de forma precária naquela escola: “A surdez não se cura de um dia para o outro. Não vamos deixar de ser uma necessidade permanente”, sublinhou.

As intérpretes de língua gestual não são as únicas técnicas em situação precária nas escolas. Há também terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores sociais e animadores socioeducativos.

Segundo o sindicalista Artur Sequeira, da FNSTFPS, serão cerca de duas mil pessoas em situação precária que concorreram ao programa de regularização dos precários (PREVPAV) mas continuam sem resposta.

“As pessoas que são precárias no emprego são precárias na sua própria vida”, gritou Artur Sequeira para os cerca de cinquenta manifestantes que hoje à tarde se concentraram em frente a um dos edifícios do Ministério da Educação, em Lisboa.

“Continuamos sem saber se vamos passar a integrar os quadros do Ministério da Educação ou se vamos continuar em situação precária”, desabafou Conceição Sims em declarações à Lusa.

Conceição Sims está há 24 anos na mesma escola, no Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal, onde é terapeuta da fala. “Todos os anos, no dia 31 de agosto o meu contrato acaba e em setembro ou outubro, na melhor das hipóteses, faço um novo contrato”, contou a técnica de 57 anos, que tem um ordenado exatamente igual ao de uma colega que este ano comece a trabalhar numa escola nas mesmas funções.

António Fachada é animador socioeducativo há 11 anos na Escola Básica 2.3 de Perafita, em Matosinhos, onde trabalha diariamente com “crianças desfavorecidas, sem rumo, com problemáticas sociais”.

Aquela é uma escola TEIP – Território Educativo de Intervenção Prioritária com um “número elevado de casos de indisciplina, abandono e absentismo escolar”, com quem António Fachada lida diariamente e muitas vezes tem de fazer “o trabalho de mediador de conflitos”.

Também presente na manifestação, Marta Ribeiro é o rosto das psicólogas. Exerce há 17 anos em estabelecimento de ensino público e continua sem qualquer vínculo efetivo. “Temos projetos continuados anos após ano e o trabalho com crianças não pode ser interrompido e retomado em setembro, na melhor das hipóteses”, criticou.

A ditadura do empresariado

O turismo tem criado milhares de empregos, mas o ritmo de crescimento que o setor tem registado leva os empresários da restauração e do alojamento turístico a prever que sejam necessários 40 mil novos trabalhadores. Mas a oferta é escassa e as empresas debatem-se com dificuldades em encontrar mão-de-obra.

Os empresários de Melgaço enfrentam um problema raro: querem contratar trabalhadores e não encontram e essa falta de mão de obra é comum a quase todas as áreas de atividade.

O ano será de consolidação, diz o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), Reis Campos. Ricardo Gomes, líder da Federação da Construção (FEPICOP), alerta para a falta de trabalhadores, admitindo que o défice possa ser, já este ano, da ordem dos 60 a 70 mil trabalhadores.

Portugal continua a ser um país com elevado desemprego, sobretudo entre os jovens e os trabalhadores de meia-idade que perderam os seus empregos “para a vida” e não voltaram a conseguir trabalho. A juntar a estes, sucessivas vagas de trabalhadores, jovens e menos jovens, fizeram as malas para conseguir, noutros países, as oportunidades de vida que as políticas austeritárias e recessivas lhes negaram em Portugal.

No entanto, sinal de que alguma coisa mudou na economia portuguesa, começamos a ouvir, cada vez com mais insistência, da parte de alguns sectores do empresariado, a velha conversa de que precisam de trabalhadores mas não encontram quem queira trabalhar.

É evidente que o problema não está em quem procura emprego, mas sim do lado da oferta: empregos onde se paga o salário mínimo em troca de trabalho precário, horários desregulados e más condições laborais só em último recurso serão aceites por quem precisa de trabalhar.  Como se diz na América de Cima, if you pay peanuts, you get monkeys

Donde se percebe que mesmo a mais ténue recuperação económica nos leva ao ponto de onde verdadeiramente nunca saímos: os “investimentos” dos nossos empresários só são “competitivos” com base no pagamento de baixos salários e na desregulação dos horários e condições de trabalho. Um “modelo de desenvolvimento” avesso à qualificação, à especialização e à competitividade global que é hoje o maior entrave à criação sustentada de emprego e ao crescimento da nossa economia.

desemprego2013.jpgAo nosso empresariado e à sua ditadura dos baixos salários já sobrarão agora saudades dos bons tempos da troika, da austeridade passista e do desemprego a caminho dos 20%…

Os professores nómadas

casa-as-costas.jpgInês Cardoso lembra diversos e recorrentes problemas no arranque do ano escolar – as carências de pessoal auxiliar, a falta de informação atempada que deixa os pais apreensivos e, naturalmente, as dificuldades na colocação do pessoal docente.

E é sobre os efeitos da instabilidade e da precariedade destes professores sem escola, que ano após ano percorrem o país satisfazendo necessidades ditas temporárias das escolas e agrupamentos, que a subdirectora do JN discorre de seguida. Perspicácia, sensibilidade e bom senso parecem ser atributos suficientes para diagnosticar e avaliar correctamente a situação destes professores e os reflexos negativos que ela tem sobre o sistema educativo. Para resolver os problemas, que mais será mais preciso?…

A instabilidade na vida de tantos docentes que passam anos e anos a correr o país, de mala às costas, não é apenas uma questão laboral. Tem efeitos invisíveis na qualidade do ensino. Alguém acredita que a motivação de um professor colocado a 300 quilómetros de casa, muitas vezes afastado do resto da família, é a mesma de outro colega que ensina à porta de casa? Alguém duvida que perante as dificuldades a tentação de meter baixa ou de faltar será maior do que se estivesse num lugar estável? No último ano, o JN tentou repetidas vezes obter dados estatísticos sobre faltas dos professores. O Governo nunca os disponibilizou. Talvez porque analisá-los revele muitas dessas fragilidades.

Além do que acontece dentro da sala, nos tempos curriculares obrigatórios, a escola é uma soma de iniciativas que resultam tanto melhor quanto maior for a disponibilidade dos professores. Tal como a ligação à comunidade. Ou a capacidade de envolver as famílias. Ou ainda de trabalhar em rede com as entidades locais. Tudo tarefas que exigem estabilidade.

Se há pasta em que o Governo não pode poupar, é na educação. Uma área sensível, em que colher frutos leva muito tempo. E tempo, já se sabe, é coisa de que os políticos não gostam de dispor.