Professores temporários em vias de extinção

aula-vaziaOs problemas começaram no ano passado, agravaram-se no presente ano letivo e todos temem que se acentuem no próximo. Os diretores de escolas garantem que o número de professores de baixa está a aumentar e que é cada vez mais difícil encontrar quem aceite dar as aulas no seu lugar.

O que acontece, explicam, é que a oferta não é suficientemente aliciante, principalmente para professores que moram longe da escola que está à procura do substituto. Para muitos, aceitar o horário implica mudar de casa e pagar uma renda incompatível com o salário que é oferecido, sobretudo se for um horário incompleto. Outros não querem deixar ocupações que entretanto conseguiram. Até porque o lugar pode acabar ao fim de um mês com o regresso do docente que foram substituir. E para algumas disciplinas simplesmente não há candidatos disponíveis. Os alunos acabam por ser os mais afetados, ficando sem aulas semanas, nalguns casos até meses.

Além da carência de pessoal não docente, que ontem comentei por aqui, também há cada vez mais escolas, nos tempos que correm, com falta de professores. Quando os horários são pouco atraentes, as escolas ficam distantes ou o mercado de arrendamento local é pouco convidativo, é meio caminho andado para que as substituições temporárias de professores se arrastem ao longo de semanas sucessivas. Ou meses…

Esta situação é reflexo de uma realidade que, embora prejudicial para os alunos sem aulas, é reveladora de sinais positivos: significa que há um modelo de proletarização docente em que se apostou, a dada altura, no nosso país, que está definitivamente posto em causa. Vai desaparecendo o “exército de reserva” formado por professores desempregados, sempre disponíveis para fazer a mala e ir ensinar temporariamente para qualquer ponto do país. O professor temporário já não se sujeita a ficar com a vida eternamente suspensa, à espera de uma colocação que tarda em chegar. Quem não consegue colocação anual procura outras actividades profissionais ou, mesmo que continue disponível para aceitar um lugar que apareça ao longo do ano, não aceita qualquer proposta. O resultado passa, inevitavelmente, pelas sucessivas recusas de colocações e pelas ofertas de escola que não encontram candidatos.

O problema só tenderá a agravar-se nos próximos anos. Com a recusa em facilitar as aposentações dos professores mais velhos, o absentismo por doença continuará, infelizmente, a aumentar. E sem mexidas na carreira, no acesso à profissão e na melhoria das condições de trabalho dos professores, dificilmente a docência ganhará atractividade entre as novas gerações. Resta saber se acabaremos a importar professores doutros países, copiando o exemplo de países europeus que cometeram os mesmos erros, ou se voltaremos a ter nas escolas professores sem habilitações adequadas, como era vulgar nas décadas de 70 e 80 do século passado.

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Apupos para António Costa

Curiosamente, quando são os professores do básico e secundário a protestar ruidosa e ostensivamente contra as políticas do governo para o sector, tendem a chover as críticas pelo despropósito, pelo radicalismo, pela falta de respeito. Apontam-se a dedo sindicatos e organizações de professores envolvidas nesse tipo de acções. E as críticas mais severas partem muitas vezes dos próprios professores, sobretudo daqueles que simpatizam pouco com manifestações e “coreografias” de protesto.

O que se diria dos professores do ensino não superior se, num encontro em que estivessem presentes e a que comparecessem membros do governo, desatassem a assobiar ao primeiro-ministro e virassem ostensivamente as costas ao ministro da Educação, mal ele começasse a falar? Pois foi isto mesmo que hoje fizeram dezenas de investigadores e bolseiros a António Costa e a Manuel Heitor.

Uma posição que, vinda de onde vem, não provoca escândalo público. Em vez disso, está a ser entendida como expressão legítima do descontentamento, insatisfação e revolta dos trabalhadores científicos, que apesar das elevadas qualificações que possuem não livram da exploração e da precariedade.

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É indisfarçável o mal estar entre investigadores e bolseiros que esta terça-feira de manhã receberam o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Ciência, Manuel Heitor, vestidos de preto e com papéis a dizer que estão de “luto pela ciência”, chegando mesmo a apupar António Costa.

O primeiro-ministro disse que “é também fundamental continuar a investir nas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento” e, neste instante, as dezenas de bolseiros presentes no Encontro Ciência 2018, que decorre em Lisboa, apuparam-no. Costa fez uma pausa e completou a frase: “De forma a continuar a valorizar o conhecimento científico do nosso país.”

Os apupos foram repetidos quando Costa falou em quem distorce as carreiras que “estão legalmente estabelecidas, em particular a carreira docente”. Já enquanto o ministro Manuel Heitor falou, os bolseiros estiveram de costas.

Precários e invisíveis

flash_bemvindoO CNE organizou há dias, com pompa e circunstância, uma conferência sobre os “alunos invisíveis” que temos nas nossas escolas. Mas também há profissionais não docentes que, embora sejam técnicos altamente especializados e indispensáveis ao funcionamento das escolas, onde trabalham há muitos anos, parecem ser invisíveis para os responsáveis educativos.

Pelo menos é o que se pode deduzir do facto de muitos destes profissionais continuarem anos sucessivos a trabalhar com contratos precários, embora satisfaçam necessidades permanentes das escolas onde prestam serviço.

Inconformados com a sua situação, estes técnicos especializados manifestaram-se ontem em Lisboa, num protesto a que a generalidade da comunicação social optou por ignorar. Fica por isso a divulgação do take da Lusa feita pelo Educare, um excelente site português sobre temas educativos, a que nem sempre é dada a merecida atenção.

Cátia Ramos trabalha há 14 anos na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, onde é intérprete de língua gestual e garante que os alunos surdos possam comunicar com os seus colegas e professores.

“Todos os anos concorro, todos os anos faço entrevistas e todos os anos fico na mesma escola”, contou à Lusa a técnica de 34 anos, que hoje participou na manifestação convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) com o objetivo de exigir o fim do trabalho precário de cerca de dois mil trabalhadores que, nas escolas, dão apoio a alunos com diferentes necessidades.

Cátia Ramos participou na manifestação com a colega Joana Moreira, também ela intérprete de língua gestual no mesmo estabelecimento de ensino, que é uma das escolas de referência para alunos surdos.

Joana Moreira, 35, também está há 14 anos a trabalhar de forma precária naquela escola: “A surdez não se cura de um dia para o outro. Não vamos deixar de ser uma necessidade permanente”, sublinhou.

As intérpretes de língua gestual não são as únicas técnicas em situação precária nas escolas. Há também terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores sociais e animadores socioeducativos.

Segundo o sindicalista Artur Sequeira, da FNSTFPS, serão cerca de duas mil pessoas em situação precária que concorreram ao programa de regularização dos precários (PREVPAV) mas continuam sem resposta.

“As pessoas que são precárias no emprego são precárias na sua própria vida”, gritou Artur Sequeira para os cerca de cinquenta manifestantes que hoje à tarde se concentraram em frente a um dos edifícios do Ministério da Educação, em Lisboa.

“Continuamos sem saber se vamos passar a integrar os quadros do Ministério da Educação ou se vamos continuar em situação precária”, desabafou Conceição Sims em declarações à Lusa.

Conceição Sims está há 24 anos na mesma escola, no Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal, onde é terapeuta da fala. “Todos os anos, no dia 31 de agosto o meu contrato acaba e em setembro ou outubro, na melhor das hipóteses, faço um novo contrato”, contou a técnica de 57 anos, que tem um ordenado exatamente igual ao de uma colega que este ano comece a trabalhar numa escola nas mesmas funções.

António Fachada é animador socioeducativo há 11 anos na Escola Básica 2.3 de Perafita, em Matosinhos, onde trabalha diariamente com “crianças desfavorecidas, sem rumo, com problemáticas sociais”.

Aquela é uma escola TEIP – Território Educativo de Intervenção Prioritária com um “número elevado de casos de indisciplina, abandono e absentismo escolar”, com quem António Fachada lida diariamente e muitas vezes tem de fazer “o trabalho de mediador de conflitos”.

Também presente na manifestação, Marta Ribeiro é o rosto das psicólogas. Exerce há 17 anos em estabelecimento de ensino público e continua sem qualquer vínculo efetivo. “Temos projetos continuados anos após ano e o trabalho com crianças não pode ser interrompido e retomado em setembro, na melhor das hipóteses”, criticou.

A ditadura do empresariado

O turismo tem criado milhares de empregos, mas o ritmo de crescimento que o setor tem registado leva os empresários da restauração e do alojamento turístico a prever que sejam necessários 40 mil novos trabalhadores. Mas a oferta é escassa e as empresas debatem-se com dificuldades em encontrar mão-de-obra.

Os empresários de Melgaço enfrentam um problema raro: querem contratar trabalhadores e não encontram e essa falta de mão de obra é comum a quase todas as áreas de atividade.

O ano será de consolidação, diz o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), Reis Campos. Ricardo Gomes, líder da Federação da Construção (FEPICOP), alerta para a falta de trabalhadores, admitindo que o défice possa ser, já este ano, da ordem dos 60 a 70 mil trabalhadores.

Portugal continua a ser um país com elevado desemprego, sobretudo entre os jovens e os trabalhadores de meia-idade que perderam os seus empregos “para a vida” e não voltaram a conseguir trabalho. A juntar a estes, sucessivas vagas de trabalhadores, jovens e menos jovens, fizeram as malas para conseguir, noutros países, as oportunidades de vida que as políticas austeritárias e recessivas lhes negaram em Portugal.

No entanto, sinal de que alguma coisa mudou na economia portuguesa, começamos a ouvir, cada vez com mais insistência, da parte de alguns sectores do empresariado, a velha conversa de que precisam de trabalhadores mas não encontram quem queira trabalhar.

É evidente que o problema não está em quem procura emprego, mas sim do lado da oferta: empregos onde se paga o salário mínimo em troca de trabalho precário, horários desregulados e más condições laborais só em último recurso serão aceites por quem precisa de trabalhar.  Como se diz na América de Cima, if you pay peanuts, you get monkeys

Donde se percebe que mesmo a mais ténue recuperação económica nos leva ao ponto de onde verdadeiramente nunca saímos: os “investimentos” dos nossos empresários só são “competitivos” com base no pagamento de baixos salários e na desregulação dos horários e condições de trabalho. Um “modelo de desenvolvimento” avesso à qualificação, à especialização e à competitividade global que é hoje o maior entrave à criação sustentada de emprego e ao crescimento da nossa economia.

desemprego2013.jpgAo nosso empresariado e à sua ditadura dos baixos salários já sobrarão agora saudades dos bons tempos da troika, da austeridade passista e do desemprego a caminho dos 20%…

Os professores nómadas

casa-as-costas.jpgInês Cardoso lembra diversos e recorrentes problemas no arranque do ano escolar – as carências de pessoal auxiliar, a falta de informação atempada que deixa os pais apreensivos e, naturalmente, as dificuldades na colocação do pessoal docente.

E é sobre os efeitos da instabilidade e da precariedade destes professores sem escola, que ano após ano percorrem o país satisfazendo necessidades ditas temporárias das escolas e agrupamentos, que a subdirectora do JN discorre de seguida. Perspicácia, sensibilidade e bom senso parecem ser atributos suficientes para diagnosticar e avaliar correctamente a situação destes professores e os reflexos negativos que ela tem sobre o sistema educativo. Para resolver os problemas, que mais será mais preciso?…

A instabilidade na vida de tantos docentes que passam anos e anos a correr o país, de mala às costas, não é apenas uma questão laboral. Tem efeitos invisíveis na qualidade do ensino. Alguém acredita que a motivação de um professor colocado a 300 quilómetros de casa, muitas vezes afastado do resto da família, é a mesma de outro colega que ensina à porta de casa? Alguém duvida que perante as dificuldades a tentação de meter baixa ou de faltar será maior do que se estivesse num lugar estável? No último ano, o JN tentou repetidas vezes obter dados estatísticos sobre faltas dos professores. O Governo nunca os disponibilizou. Talvez porque analisá-los revele muitas dessas fragilidades.

Além do que acontece dentro da sala, nos tempos curriculares obrigatórios, a escola é uma soma de iniciativas que resultam tanto melhor quanto maior for a disponibilidade dos professores. Tal como a ligação à comunidade. Ou a capacidade de envolver as famílias. Ou ainda de trabalhar em rede com as entidades locais. Tudo tarefas que exigem estabilidade.

Se há pasta em que o Governo não pode poupar, é na educação. Uma área sensível, em que colher frutos leva muito tempo. E tempo, já se sabe, é coisa de que os políticos não gostam de dispor.

 

 

Continua a saber bem pagar tão pouco…

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…aos trabalhadores!

O grupo Jerónimo Martins, dono dos supermercados Pingo Doce, continua a enfileirar entre as grandes empresas do país, a marcar presença nos grandes eventos e causas nacionais, a promover através da sua fundação os falsos consensos ideológicos do neoliberalismo e a engatilhar, sempre que vem a propósito, o discurso hipócrita, mas politicamente correcto, da responsabilidade social.

Contudo, o grupo do Pingo Doce é também aquele onde a disparidade salarial é mais elevada e de onde chegam recorrentes queixas acerca de assédio, discriminação e desrespeito dos direitos laborais dos trabalhadores.

Quando, num sector sujeito a grandes pressões e elevada precariedade como é o da grande distribuição, um número significativo de trabalhadores se dispõe ainda assim a fazer greve em defesa dos seus direitos, é sinal de que a coisa está mesmo complicada.

Os trabalhadores do Pingo Doce de Braga estão hoje a cumprir um dia de greve contra a “discriminação salarial, repressão e assédio” que dizem ser alvo por parte da administração daquela cadeia de hipermercados.
Em declarações à Lusa, a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) Ana Rodrigues explicou que os trabalhadores, que se concentraram esta manhã em frente à “loja mãe” da cadeia de hipermercados da Jerónimo Martins que o Pingo Doce “tem por norma” distinguir os trabalhadores entre “um grupo de elite” que é aumentado e que os restantes não o são.

 

Sabe bem pagar tão pouco… aos funcionários!

Estágio de verão com horário de trabalhador. Esta é a proposta do Pingo Doce para filhos dos funcionários que quiserem trabalhar nos supermercados do Grupo Jerónimo Martins em julho e agosto, meses de maior afluência no Sul do país. Ao abrigo do programa Academia de Retalho, é oferecida uma bolsa de 500 euros por 40 horas semanais. O advogado Francisco Espregueira Mendes receia que estes estágios sejam falsos.

“Os estagiários não servem para substituir trabalhadores que estão de férias. Receio que isso aconteça”, refere o sócio da Telles Advogados. “Para fazer essa substituição, devem ser contratados trabalhadores a termo certo, por acréscimo extraordinário de trabalho”, sustenta o especialista em direito laboral, contactado pelo DN/Dinheiro Vivo.

Os 600 milhões de lucros declarados em 2016 pelo grupo Jerónimo Martins têm de vir de algum lado, e a exploração dos trabalhadores é sempre uma das formas mais eficazes de “criar valor” para o accionista.

Já os 500 euros da alegada “bolsa” não são um ordenado mensal, como alguma imprensa referiu, mas sim o pagamento de dois meses de trabalho a tempo inteiro, por turnos, 40 horas semanais.

Claro que não são estágios, desde logo porque um estágio pretende qualificar alguém para exercer uma profissão, e o que estas pessoas vão fazer é trabalho indiferenciado, substituindo trabalhadores em férias e ganhando metade do salário mínimo nacional.

Esta história vergonhosa, que o grupo tenta justificar como resposta a um pedido dos seus “colaboradores”, casa mal com a imagem de responsabilidade social que a dona do Pingo Doce tenta criar para si própria. Mas quando o big boss do grupo não se incomoda de aparecer em público com tão boas companhias como as que vemos na foto, acredito que também não se deva ralar muito com o incidente. Afinal de contas, nada que uma campanha publicitária bem esgalhada não resolva…

good-fellas
Soares dos Santos em amena cavaqueira (só falta Cavaco): Mexia, Salgado, Granadeiro, Bava. Tudo bons rapazes…