Diálogo de surdos

No final da primeira ronda de contactos entre ME e sindicatos de professores, percebe-se a vontade ministerial de prosseguir a estratégia que terá dado alguns frutos ao governo na anterior legislatura: mostrar disponibilidade para o diálogo, mas não aceitar discutir seriamente, muito menos resolver, os problemas apresentados pelos representantes dos professores. E protelar o mais possível os processos negociais, adiando o mais possível as decisões inadiáveis, sobretudo quando impliquem aumento de despesa.

Tudo isto se depreende das palavras dos dirigentes sindicais à saída das respectivas reuniões: uma desilusão, segundo o STOP; uma manifestação de disponibilidade para negociar, que segundo a FNE é positiva mas carece de concretização prática; preocupações acrescidas para a Fenprof, pela falta de respostas às questões apresentadas.

Em declarações à SIC após o encontro, André Pestana lamentou que o ministro “basicamente não tivesse respondido a nenhuma questão” que foi colocada. “Recusou-se a responder mesmo a uma questão muito concreta sobre a razão pela qual não está a cumprir a lei de 2011 sobre o amianto pela qual deve ser pública a calendarização e a priorização das obras” de remoção daquele material.

Em comunicado divulgado antes do encontro, o Stop lembrou que, no que lhe toca, este realiza-se “após ano e meio de silêncio por parte do Ministério da Educação”, já que esta estrutura não foi convocada para as reuniões que foram sendo realizadas com os outros sindicatos de professores, uma atitude que classifica como sendo um “castigo” por parte do ministério pelo facto de terem “dinamizado uma greve às avaliações consequente” em prol da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado.

A Federação Nacional da Educação (FNE) reconheceu nesta quarta-feira a disponibilidade da tutela para ouvir os sindicatos sobre a organização do próximo ano letivo, mas avisou que é importante que essa intenção se concretize.

“Registámos como positivo que da parte do Ministério da Educação tenha havido manifestação da disponibilidade para abertura dos processos negociais, agora é preciso que isso tenha concretização”, disse o secretário-geral da federação à saída da reunião com o ministro Tiago Brandão Rodrigues.

A Fenprof não espera soluções para os problemas dos professores e da educação tão cedo, afirmou Mário Nogueira à saída de uma reunião com o ministro da Educação, que não deu “uma única resposta” aos docentes.

Se entrámos aqui com algumas preocupações, saímos com as mesmas e, nalguns casos, até com preocupações acrescidas, porque não houve respostas”, declarou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira lamentou que o ministro não tenha adiantado esclarecimentos sobre as prioridades para esta legislatura e sobre a concretização de algumas intenções que já foram anunciadas, apesar de Tiago Brandão Rodrigues ter insistido na abertura do Governo para o diálogo.

Melhor internet nas escolas

Pode ser que sirva para afinador de antenas, que nas funções de ministro já mostrou a nulidade que é…

© Facetoons

A Educação no OE 2020

É certo e sabido que a Educação continuará a ser uma não-prioridade deste Governo, o que está patente, logo à partida na nulidade política que colocaram à frente do ministério.

Ainda assim o ministro é uma boa demonstração prática da tese governamental sobre a inutilidade das retenções. Pois nem o facto de ser repetente no lugar lhe permite aparecer em público com a lição bem estudada, demonstrando um mínimo de conhecimento, de autonomia de acção ou de iniciativa – qualidades que se esperariam encontrar num dirigente político, caso contrário os governos poderiam ser formados apenas com directores-gerais. Assim, limita-se a papaguear os que os secretários de Estado ou os assessores do seu gabinete lhe mandaram dizer…

Ficam, para memória futura, as linhas de acção que o Governo definiu, na apresentação do Orçamento de Estado, para o sector educativo:

• Garantir que a escola promove o sucesso, a inclusão e a qualidade para todos, através, nomeadamente, do aprofundamento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, da redução do número de alunos por turma e da capacitação da rede de educação pré-escolar, de soluções adequadas a cada criança e do apoio específico à inclusão dos alunos imigrantes e das comunidades ciganas.
• Apostar no ensino profissional e na educação de adultos, por via, nomeadamente, do alargamento da rede de Centros Qualifica e das modalidades de educação e formação de adultos, do desenvolvimento e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações e da consolidação da rede de cursos.
• Fortalecer a escola pública e garantir um maior enraizamento nas comunidades, através, nomeadamente, da modernização e requalificação de escolas de todos os níveis educativos, de estratégias educativas mais eficazes no quadro da educação inclusiva, da autonomia e flexibilidade curricular e dos planos de inovação, do reforço dos meios técnicos que contribuam para uma maior eficiência da gestão escolar e da transferência progressiva de competências para os municípios nos âmbitos já previstos na legislação.
• Valorizar e garantir a sustentabilidade da profissão docente, por via, nomeadamente, dos efeitos alargados do descongelamento da carreira, com a progressão de uma parte significativa dos professores, do diagnóstico sobre o modelo de recrutamento e colocação de professores, bem como a revisão dos modelos de formação inicial e contínua dos professores.
• Apostar na juventude e desporto, através, nomeadamente, da execução do Plano Nacional para a Juventude 2018-2021, de programas intersectoriais para jovens à procura do primeiro emprego e de habitação própria, do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, da prevenção e combate à violência no desporto, do combate à dopagem, do Roteiro do Associativismo Estudantil, do apoio ao Desporto de Alto Rendimento, bem como à sua conciliação com o sucesso escolar e académico.

E mais estas, retiradas das prioridades do Governo para assegurar melhores serviços públicos…

• Os critérios para a determinação do número de assistentes operacionais por escola vão ser revistos, de forma ajustada às características de cada comunidade educativa, com especial atenção ao acompanhamento dos alunos da educação inclusiva.
• O Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial vai financiar, a fundo perdido, as operações de remoção de amianto em edifícios públicos até 100%, 80% ou 70% nas intervenções de Prioridade 1, 2 e 3, respetivamente.

Ovos podres?…

Mais uma inspiração do Antero Valério.

Tiago dos Milhões

Tiago Brandão Rodrigues continua a fazer a triste figura de um ministro sem ideias nem pensamento próprio sobre a área que tutela nem autorização para agir autonomamente, refém das orçamentações e cativações determinadas pelas Finanças, prisioneiro dos lobbies que permitiu que se instalassem no ministério.

Sem nada de melhor para fazer, dedica-se a um número sempre popular entre os governantes socialistas, pelo menos desde o tempo do socratismo: anunciar chuvas de dinheiro sobre os problemas. E fazê-lo repetidamente, para criar a ideia de que se está, de facto, a fazer alguma coisa para combater a degradação dos edifícios e dos equipamentos escolares.

Claro que sem plano nem estratégia de acção, sem noção das prioridades nem peso político para impor a sua concretização, não é seguro que alguma vez venha a ser gasta sequer uma parte dos milhões anunciados, muito menos que o sejam da forma mais adequada.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou hoje que a reprogramação dos fundos do Portugal 2020 vai disponibilizar 47 milhões de euros para a requalificação de escolas na região Centro.

Segundo o governante, aquela verba junta-se aos 39 milhões de euros que já tinham sido anunciados em junho, destinados à requalificação de escolas no Norte.

“São novas dezenas de escolas que vão ter a fortuna de ter os seus espaços requalificados para que possam cumprir em pleno, como aqui acontece, uma vida nova”, afirmou.

O inexistente

Do Jornal da Fenprof, Dezembro de 2019.

Votos de Ano Novo

Iria mais longe, acrescentando que, mais do que um ministro que o seja de facto, enfrentando as dificuldades e assumindo os desafios que se colocam ao sector, Portugal precisa de uma verdadeira política educativa.

Flexibilidade curricular, escola inclusiva, perfil do aluno, autonomia das escolas são expressões que poderão soar bem aos ouvidos, mas não passam de paliativos para tentar diluir o crescente mal-estar que se sente nas escolas portuguesas.

Precisamos de uma política educativa que contenha o alastrar da violência e da indisciplina nas escolas, que desburocratize, desconcentre e democratize a gestão escolar, que crie finalmente condições para uma renovação geracional da classe docente.

Acima de tudo, que faça dos professores aliados, e não inimigos, ouvindo-os e envolvendo-os nas reformas de que as escolas realmente necessitam.

Claro que nada disto é compatível com o crónico subfinanciamento da Educação. O sistema educativo é estratégico para o desenvolvimento do país e não pode ser gerido apenas com as sobras dos outros ministérios, acrescidas de mais uns milhões que se conseguem sacar aos fundos europeus e que raramente acabam a ser aplicados directamente nas escolas, com os alunos.