The Flexibility Experience

Inspirado na capa da revista Time, é do Luís Costa o boneco mais oportuno e corrosivo dos últimos tempos sobre a Educação portuguesa.

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Claro que, embora a manhosa flexibilidade curricular meta água por todos os lados, é altamente improvável que Tiago Brandão Rodrigues, o testa de ferro escolhido para ser o seu rosto em vez dos neo-eduqueses que deram corpo ao projecto, se afunde com ela.

Sabemos que o tirocínio político à frente do ME costuma ser, em regra, bem recompensado a posteriori

Mais aulas de Cidadania ou melhores políticos?

tiago-rodrigues“Muitos milhares de cidadãos foram votar, mas muitos outros milhares – mais ainda – abdicaram de o fazer”, sublinhou o ministro, Tiago Brandão Rodrigues, durante a Conferência Internacional “Educação, Cidadania, Mundo. Que escola para que sociedade?”, que está a decorrer no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

Em Portugal, apenas 31% dos eleitores participaram nas eleições europeias, sendo a sexta pior taxa da União Europeia, cuja média foi de 50,82%.

O ministro lamentou que a maioria dos jovens portugueses faça parte do grupo que, no domingo, não exerceu o seu direito de voto: “Há um número muito alto de abstenção entre os jovens”.

A intervenção do ministro da Educação assemelha-se a muitas outras que fez ao longo do mandato: perante a necessidade de dizer qualquer coisa, profere umas quantas vulgaridades e lugares-comuns. Mas é vão o exercício de tentar perceber o que pensa e onde quer chegar com as suas palavras.

O crescimento da abstenção nas eleições portuguesas é uma tendência já com várias décadas e está longe de ser um fenómeno geracional. Não são apenas os jovens que decidem não votar. Há um crescente alheamento em relação aos actos eleitorais que se manifesta em todas as faixas etárias e classes sociais. E que se intensifica quando existe a percepção de que a eleição em causa é pouco relevante, como geralmente sucede com as Europeias.

O ministro enumera várias medidas do seu governo para tentar incutir o espírito cívico e participativo entre a juventude. Da disciplina de Cidadania ao Orçamento Participativo. Mas não se percebe bem a ligação que elas têm com o absentismo eleitoral. Será que não estão a resultar, ou apenas não houve tempo para produzirem efeitos? Ou a mensagem subliminar é, uma vez mais, que a política ministerial é sábia, os professores nas escolas é que coiso e tal?…

Talvez a mudança comece quando se perceber que as reformas sociais e políticas se fazem na sociedade e no sistema político, e não atirando com mais responsabilidades para as escolas. A verdade é que o mundo da política se tem tornado cada vez mais fechado, para não dizer, em muitos casos, verdadeiramente endogâmico. Temos cada vez mais carreiristas na política, gente que por lá permanece porque não tem competências profissionais noutras áreas. Ser dirigente de uma associação de estudantes há muito deixou de ser visto como um serviço à comunidade estudantil, tornando-se o início de uma carreira política, ao longo da qual se vão aplicando as artes e as manhas aprendidas nas jotinhas partidárias. Olhando para o que tem feito, um “jovem político” como Tiago Brandão Rodrigues atrairá jovens generosos e idealistas à política? Será inspiração para alguém?…

Diria que reduzir o abstencionismo e aumentar a participação política de jovens e menos jovens implica uma maior abertura dos partidos à sociedade. Uma renovação profunda da classe política e dos mecanismos da representatividade e da democracia directa. Os cidadãos devem ser capazes de se fazer ouvir por quem os representa. De sentir que o seu voto conta, e que as alterações do sentido de voto se traduzem em mudanças efectivas nas leis e nas políticas.

Educar para a cidadania será sempre importante, mas a pedagogia democrática e cidadã resulta muito melhor quando os alunos observam, além de belos princípios e teorias, os bons exemplos de quem assume elevadas responsabilidades políticas.

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: Condenados ao sucesso

Feitas as avaliações da Páscoa, iniciado já o 3º período, uma coisa se pode dizer: os resultados dos alunos nunca terão sido tão bons!

Claro que as médias variam significativamente de escola para escola e até de turma para turma. Mas, de um modo geral, todos parecem estar a melhorar. Pelo menos se tivermos em conta as notas que aparecem nas pautas…

No Fundo: Um ministro que não sabe estar

Tiago Brandão Rodrigues começou o mandato com uma imagem muito positiva: um jovem simpático e bem parecido, cientista e investigador numa universidade estrangeira de renome, interrompia a sua promissora carreira académica para assumir o pesado encargo de presidir aos destinos da Educação portuguesa.

Ao novo ministro desculpou-se muita coisa, a começar pela profunda ignorância em relação aos problemas e realidades do sector…

Ministro irritado e irritante

tiagobr.JPGO presidente da Comissão de Educação e Ciência, Alexandre Quintanilha, ameaçou nesta tarde interromper os trabalhos durante uma audiência regimentar ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, devido ao ambiente próximo da algazarra que se instalou nos trabalhos.

Na audiência, em que um dos temas em destaque é a devolução do tempo de serviço congelado aos professores, Tiago Brandão Rodrigues trocou argumentos exaltados com a deputada do PSD, Margarida Mano.

Esta acusou o ministro de se “irritar” com facilidade, com o governante a responder que, embora a deputada social-democrata de facto não demonstrasse a mesma irritação, tinha trazido ao debate “um conjunto de questões irritantemente demagógicas e irresponsáveis”.

Com Pedro Alves a protestar em voz alta, o ministro dirigiu então atenções para o deputado social-democrata, acusando-o de estar “sempre a vociferar do fundo da sala”.

Intrigado com a notícia, fui ao Canal do Parlamento procurar a gravação da audição parlamentar. E aquilo a que assisti, ali a partir dos 33 minutos foi, efectivamente, a uma actuação de baixo nível da parte do ministro que, perante um conjunto de perguntas concretas, clara e correctamente formuladas pela deputada Margarida Mano, optou por nada responder. Em vez disso, lançou-se num discurso acintoso e provocatório contra o PSD, o que acabou por provocar o que eventualmente se pretenderia: a indignação dos deputados daquele partido e o subsequente centrar da discussão na “vozearia”, escamoteando a fuga do Governo às questões incómodas com que é confrontado.

Contudo, as perguntas sem resposta eram e são pertinentes. Eis algumas:

  • Quantos professores se irão aposentar nos próximos sete anos e em que escalões estão posicionados?
  • Qual a poupança por aposentado considerando o impacto na segurança social?
  • Por que razão a redução de despesa com pessoal na Educação prevista no OE2019 – quase 200 milhões de euros – não foi considerada nas negociações com os professores?
  • Concorda com a ideia frequentemente veiculada pelo Governo de que os professores são privilegiados dentro da função pública?
  • 2 anos, 9 meses e 18 dias: pode informar qual o impacto da contabilização deste período de tempo na carreira dos professores em 2019?

Na sua intervenção, Margarida Mano deixou ainda o aviso: irá estar atenta às futuras intervenções do ministro. Não quer saber das irritações ou dos insultos do ministro. Só lhe interessam as respostas às perguntas que ficaram por responder.

Convirá que os restantes partidos, incluindo os da esquerda parlamentar que suporta o Governo, façam o mesmo.

A ideia foi do ministro!

vickie.gif…o primeiro-ministro dedicou um “agradecimento muito particular” a Tiago Brandão Rodrigues por ter sido ele que, “há cerca de um ano, no início de um Conselho de Ministros”, se lhe dirigiu para dizer: “Ó António, tive uma ideia. E se em vez de irmos vender o prédio da 5 de Outubro o transformássemos numa residência universitária? Que melhor destino pode ter um edifício que há décadas acolhe o Ministério da Educação do que proporcionar a oportunidade de 600 estudantes por ano prosseguirem a sua educação?”

Quando um primeiro-ministro sente a necessidade, quase no final da legislatura, de divulgar publicamente que uma decisão tomada no sector da Educação foi da responsabilidade do respectivo ministro, isso é revelador… Trata-se de reconhecer, implicitamente, o que todos percebemos há muito tempo: que o ministro nada decide na área que tutela e que, também cada vez se entende melhor, foi escolhido precisamente com essa intenção.

Habituado a seguir as decisões dos dois Costas, o que preside ao governo e o que é seu secretário de Estado, a cumprir ordens dos amanuenses das Finanças, a mando do super-ministro Centeno, a seguir as recomendações da OCDE e dos lobbies eduqueses instalados no aparelho ministerial, este sempre foi um ministro sem iniciativa política, sem conhecimento aprofundado dos problemas do sector e também, valha a verdade, pouco empenhado em os conhecer e compreender.

Percebe-se que a passagem pelo ME é apenas o tirocínio para novos e mais ambiciosos voos do investigador que se cansou precocemente do que parecia ser uma auspiciosa carreira académica.

Ainda assim, mais vale tarde do que nunca. E eis que, ao quarto ano no governo, o homem teve, finalmente, uma ideia!…

Portugal, a nova Finlândia

Finland-Portugal.jpgUma nova Finlândia, a estrela emergente nos relatórios PISA. É desta forma entusiástica que o El País caracteriza a Educação portuguesa. O pretexto foi a entrevista que Tiago Brandão Rodrigues concedeu a este jornal.

Quanto à peça jornalística, o interesse não reside tanto nas declarações do ministro – essencialmente generalidades, na linha do que vai também dizendo por cá – mas sobretudo no olhar que, do país vizinho, se projecta sobre o nosso sistema educativo.

Ao contrário de que sucedeu entre nós, em Espanha o ensino privado com financiamento público tem ganho força nos últimos anos, sobretudo nas regiões mais ricas, como a Catalunha ou a Comunidade de Madrid, acentuando a desigualdade e as assimetrias no acesso à educação e nos resultados escolares. Olham por isso com alguma admiração para a capacidade que o governo português teve de enfrentar com sucesso o poderoso lobby dos colégios privados.

Quanto aos resultados dos testes PISA, enquanto Espanha tem conhecido uma estagnação, em Portugal tem-se registado, ao longo dos anos uma subida consistente. Embora se refiram a 2015, os últimos resultados disponíveis destes testes situam o nosso país acima da Espanha. Mas claro que não faz sentido atribuir as melhorias ao actual governo, que ainda não estava sequer em funções quando os alunos foram avaliados.

Outras realidades da educação portuguesa que o El País assinala:

O país destaca-se também na autonomia das escolas, na inovação pedagógica, na gratuitidade dos manuais escolares e na intensa formação de professores. Mas, desde o Verão, os docentes protestam para que se lhes reconheça a antiguidade laboral que lhes foi congelada com a crise.

Dando de barato a “inovação pedagógica” – um mero requentar de teorias educativas dos anos 90 – e a “formação”, escassa e de qualidade no mínimo duvidosa, há outros progressos assinaláveis que mostram como, partindo de uma realidade mais desfavorável, Portugal conseguiu suplantar, a vários níveis, o país vizinho. É o caso, por exemplo, do abandono escolar precoce (12,6% contra 17,9%), da escolaridade obrigatória (12 anos versus 10) ou da formação inicial dos professores e educadores – em Portugal, todos os cursos de formação de docentes têm o grau de mestrado, algo que ainda não sucede em Espanha. E com 97,5% dos alunos com necessidades especiais integrados em escolas regulares, Portugal lidera também na educação inclusiva.

A notícia não o refere, mas há outra diferença importante entre os dois sistemas educativos, e ela refere-se aos professores. Lá como cá, abundam as queixas em relação ao excesso de trabalho, à falta de apoio e de reconhecimento da tutela, às turmas grandes e ao rumo errático que tantas vezes leva a Educação. Mas parece haver, entre os colegas espanhóis, um debate de ideias talvez mais rico, uma contestação das políticas vigentes assente num pensamento crítico e reflexivo sobre a profissão. Por cá, critica-se muito, mas quando chega a altura de fazer o que nos mandam, não faltam aqueles que, na ânsia de ficar bem vistos, fazem ainda mais do que lhes pedem. Mesmo quando não acreditam verdadeiramente no trabalho que estão a realizar.

E é isso que permite ao nosso ministro cantar de galo, vangloriando-se perante a jornalista espanhola do êxito das suas reformas:

Não é preciso ser impositivo, as escolas vêem que se confia nelas e responderam muito bem.

O melhor de dois mundos é dos professores

tiagobr-futuralia.JPGProfessores? Uns privilegiados é o que eles são. Palavra de ministro, que justificou a sua ideia no palco sempre apropriado da Futurália…

O ministro da Educação disse nesta sexta-feira que os professores são “os únicos” a “escolher o melhor de dois mundos”, porque podem optar por recuperar o tempo de serviço congelado de uma só vez ou de forma faseada.

Tiago Brandão Rodrigues acrescentou que o diploma aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, que prevê a recuperação de forma faseada de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, será vantajoso para os docentes que subiram de escalão no início do ano passado.

O decreto-lei aprovado na quinta-feira alargou às carreiras especiais da função pública um mecanismo semelhante ao que já tinha sido aprovado para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, dando aos professores a possibilidade de optar por uma das duas soluções.

Claro que não é preciso pensar muito para perceber que, com esta aparente benesse aos professores, o Governo tenta matar, não dois, mas três coelhos com a mesma cajadada. Como fica bem explícito no comunicado da Fenprof…

– Desviar a atenção dos docentes daquilo que é essencial, ou seja, do roubo de tempo de serviço, tentando que estes assumam esse roubo, optando por um dos regimes aprovados; 

– Criar ruído junto da opinião pública e confusão na Assembleia da República, no momento em que três grupos parlamentares requereram a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 36/2019, com o objetivo de o alterar, consagrando a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, isto é, de 9 anos, 4 meses e 2 dias; 

– Limpar inconstitucionalidades presentes no Decreto-Lei n.º 36/2019, que decorrem da ultrapassagem de docentes que, por terem maior antiguidade, tinham progredido em 2018, após o descongelamento das carreiras. 

Como é evidente, um roubo será sempre um roubo, e decidir a forma como preferem ser roubados não será nunca uma discussão proveitosa para os professores. Mas percebe-se que, para o Governo, é importante tentar criar, quando o Parlamento se prepara para discutir o assunto, algum resignado consenso em torno da perda definitiva do tempo de serviço.

Do lado dos professores, o importante é não perderem de vista o foco da sua luta pela contagem integral do tempo perdido. Sem se deixarem iludir pelo “melhor de dois mundos” com que lhes acena a propaganda governamental…