Finalmente uma missão à altura

E eu juro que confirmei a notícia em várias fontes, até me convencer de que não eram fake news

O português Tiago Brandão Rodrigues, que entre 2015 e 2022 foi Ministro da Educação do governo de António Costa, vai liderar a equipa que elaborará um inquérito aos incidentes ocorridos no último sábado em Paris, aquando da final da Liga dos Campeões. Segundo a UEFA, o inquérito terá como objetivo analisar todos os aspetos daquela noite, desde a capacidade de tomar decisões, as responsabilidades e ainda o comportamento de todos os envolvidos.

Ainda de acordo com o organismo que rege o futebol europeu, de forma a garantida o estatuto independente neste processo, Tiago Brandão Rodrigues irá trabalhar ‘pro bono’. A UEFA não adianta uma data limite para a apresentação dos resultados, referindo apenas que serão tornados públicos assim que tudo estiver reunido e que, depois disso, serão tomadas decisões relativamente aos passos seguintes.

Escolas estão preparadas, diz o ministro

O ministro da Educação reafirmou hoje que as escolas portuguesas estão preparadas para receber crianças provenientes da Ucrânia e admitiu a possibilidade de ser aumentado o número de turmas ou a contratação de professores se necessário.

Em duas semanas, a guerra na Ucrânia empurrou para fora do país 4,5 milhões de pessoas e a Portugal já concedeu até hoje mais de 5.700 pedidos de proteção temporária, maioritariamente mulheres e crianças.

Da parte das escolas, o ministro da Educação assegurou que estão preparadas para acolher todas as crianças e jovens nesta situação e que se irão adaptar para responder às necessidades.

“Neste momento, sabemos que estão a chegar crianças a Portugal, mas não sabemos a extensão do número de refugiados que irão chegar. Em função disso, teremos de dar resposta”, disse Tiago Brandão Rodrigues à margem de uma visita à Escola Básica e Secundária de Caminha.

No olhar do ministério sobre as escolas que tutela, há uma ideia sempre presente: que se trabalha pouco, que o horário dos professores estica até onde for preciso, que quanto a alunos cabe sempre mais um. A verdade é que, para efeitos de mobilidades e contratações, os horários lectivos são contabilizados ao minuto, considerando-se apenas as necessidades existentes no início do ano lectivo, sem se preverem folgas para acomodar situações imprevistas, como as transferências que ocorrem durante o ano, o reforço dos apoios educativos ou, presentemente, a crise dos refugiados ucranianos.

Claro que tudo isto passa à margem das preocupações do ministro, que a respeito da necessidade, óbvia, de mais recursos humanos, lá vai sugerindo que, enfim, vamos vendo e, se tiver de ser, que remédio…

Prefeririam, ainda assim, não ter de abrir os cordões à bolsa, contando com a boa vontade dos professores e de outros profissionais para manifestarem a sua “solidariedade”, voluntariando-se para trabalhar gratuitamente, em horário pós-laboral, com os novos alunos. A ideia já anda por aí a ser insinuada e certamente haverá situações pontuais em que o apoio de voluntários pode ser importante. Mas não só o voluntariado não deve substituir postos de trabalho, como não compete aos governantes estar a contar com a mobilização voluntária da sociedade civil para deixarem de fazer o que é da sua responsabilidade.

Reconduzir Brandão seria provocação aos professores

O líder da Fenprof assume que a manter-se o atual ministro da Educação isso seria “uma provocação” e “desmoralização dos professores” devido ao “bloqueio negocial” e à falta de respostas para os problemas da carreira que agravam a falta de professores nas escolas. Ontem, estavam por preencher em oferta de escola 489 horários o que pode corresponder entre 30 mil a 50 mil alunos sem, pelo menos, um dos professores, estima Nogueira.

Na última reunião com Tiago Brandão Rodrigues, há dois anos, garante Nogueira o ministro terá dito aos sindicatos que se não aceitassem as propostas do Governo relativas à recuperação do tempo de serviço iriam por um “beco sem saída”. “Não precisamos de autoestradas” mas o caminho, frisou, não pode conduzir a um beco, caso contrário a Fenprof está preparada para iniciar a legislatura com uma “retroescavadora”.

A negociação relativa à revisão do regime de concursos há muito prometida precisa de avançar, sublinha, assim como eliminadas as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões de carreira e a avaliação por quotas.

“Há muito desencanto. Há muita vontade de sair para a aposentação e isso é muito mau. Precisamos de alguém que respeite os professores”, defende em jeito de recado a António Costa. O Governo, frisa, não “precisa de inventar” uma nova carreira para captar jovens para a docência, basta que se recupere o tempo de serviço, que se desbloqueie as progressões sem vagas e que em regiões de maior carência, como Lisboa ou Algarve, se complete os horários incompletos, defende.

Claro que a questão fundamental não é chamar-se Tiago, João ou Mariana o/a futuro/a ministro/a da Educação. O que sempre esteve em causa foi uma deliberada opção política de recusa negocial com os sindicatos dos professores que marcou toda a legislatura que agora termina e da qual o ministro foi o responsável visível. Mas a intransigente fuga ao diálogo com os representantes dos professores e outras organizações representativas do sector não nasceu, obviamente, da exclusiva vontade do ministro: foi uma estratégia política do Governo, da qual Brandão Rodrigues foi fiel executante. E por isso mesmo foi recompensado, conservando a pasta ministerial no segundo governo de António Costa.

É no entanto inegável que os tempos mudaram, e não apenas em termos de conjuntura política, com o respaldo da maioria absoluta a permitir ao futuro governo, quiçá, uma ainda maior intransigência na relação com sindicatos e outros parceiros sociais. Também o mundo laboral vem registando mudanças rápidas, sobretudo ao nível das novas gerações: menos numerosos, mas mais qualificados, os jovens em início de vida profissional não parecem dispostos a sacrificar as suas vidas ao destino que este país tem destinado à maioria dos seus trabalhadores: salários curtos, horários longos, precariedade, falta de perspectivas de carreira e estabilidade profissional.

No ensino concretamente, a falta de professores, que se manifesta por enquanto sobretudo nas substituições temporárias, tornar-se-á um problema central e estrutural se não forem encontradas soluções equilibradas, justas e negociadas para os principais problemas que afectam a classe docente, que desmotivam e desgastam os profissionais no activo e afastam os jovens da profissão.

Nos seis anos que já levam de governação, praticamente todas as soluções para os problemas, reais ou imaginários, do sistema educativo, foram sendo impostos pelos responsáveis ministeriais às escolas e aos professores. Nunca houve um esforço para ouvir e compreender a realidade quotidiana vivida nas escolas por quem aí trabalha diariamente. E se agora constatam, com indisfarçável surpresa, que os sucessivos concursos não conseguem colmatar integralmente a falta de professores, não foi por falta de aviso de que, com as políticas economicistas e corrosivas que estavam a ser seguidas tal iria, mais tarde ou mais cedo, acontecer.

Os maus resultados da política educativa dos governos de Costa, que contrastam desfavoravelmente com os relativos sucessos noutras áreas, impõem uma mudança de orientações e práticas políticas. Não é avisado persistir nos mesmos erros e esperar resultados diferentes, muito menos persistir em receitas falhadas até à catástrofe final. Neste contexto, a mudança de ministro exigida pela Fenprof e a maioria dos professores poderá ser um primeiro sinal de mudança.

D. Sebastiagão

O boneco é da autoria do Luís Costa e está, como muitos outros que já fez, excelente.

Todavia, como já referi no post anterior, não creio muito num terceiro mandato de Tiago «Nulo» Rodrigues à frente dos destinos da Educação. Com a segunda nomeação para o cargo, já António Costa fez pagar aos professores a ousadia de terem ousado contestar e enfrentar a primeira maioria absoluta do partido. Dada essa satisfação ao PS profundo, que nunca perdoou aos professores portugueses, poderá agora este D. Sebastiagão prosseguir, em paragens menos expostas e tormentosas, a sua carreira política.

Entretanto, numa rápida passagem pelas redes sociais, reparei que já há professores de esquerda, e não necessariamente da área do PS, a pedirem “João Costa a ministro”. E receio que isto explique alguma coisa do que foi a derrocada da esquerda nestas eleições. Quem acha que o costismo educativo é uma política de esquerda e progressista não só não precisa de partidos à esquerda do PS, como está a entregar a defesa de uma escola de qualidade, que deveria ser uma causa de esquerda, nas mãos da direita mais oportunista e interesseira.

Tiago Brandão Rodrigues no Parlamento

A falta de professores nas escolas marcou esta quinta-feira o debate parlamentar com o ministro da Educação, que fez um balanço positivo dos últimos seis anos à frente daquela pasta em resposta às criticas da oposição.

No final do 1.º período letivo, há ainda alunos que não têm professor a todas as disciplinas e, na véspera do último dia de aulas antes do Natal, Tiago Brandão Rodrigues foi confrontado pelo parlamento com o problema da falta de docentes nas escolas.

“Cada vez há mais horários por preencher, impossibilitando que muitos alunos tenham aulas de algumas disciplinas por longos períodos de tempo”, começou por apontar a deputada Cláudia André do PSD, que solicitou o debate politico com o ministro da Educação na comissão permanente.

Sem surpresas nem novidades o debate parlamentar que ontem, com a presença do ministro da tutela, discutiu os assuntos da Educação. O foco esteve, naturalmente, no tema mais susceptível, em período pré-eleitoral, de aproveitamentos político-partidários: a falta de professores. Tanto o PS como o PSD/CDS têm telhados de vidro nesta matéria, soando a falso o passa-culpas que tentam encenar em torno de algo em que sempre convergiram: sucessivos governos trabalharam afanosamente no sentido de reduzir o número de docentes na carreira e no sistema, dificultar as progressões, precarizar e proletarizar a profissão.

Quanto a Tiago Brandão Rodrigues, depois de seis anos a dormir na forma, quer agora convencer os deputados e o país de que tinha tudo preparado para, de uma penada, resolver o problema da colocação dos professores em falta. O chumbo do Orçamento é que lhe trocou as voltas…

À baila teria de vir também a situação da pandemia nas escolas e o secretismo com que o ministério gere a informação. Esteve bem a deputada do PAN, a colocar ao ministro a que terá sido, talvez, a pergunta mais pertinente da sessão…

…a deputada do PAN Inês de Sousa Real afirmou que o Governo tem a obrigação de responder aos pedidos de informação e questionou porque não o fazia, perguntando em tom de ironia se estava à espera de uma sentença do tribunal, como aconteceu no ano passado.

Tiago «Nulo» Rodrigues

O ministro da Educação revelou que Portugal já encomendou 300 mil doses de vacinas contra a covid-19 destinadas a crianças com idades entre os cinco e 11 anos.

Tiago Brandão Rodrigues acredita que a operação “está preparada” e terá como objetivo concluir a vacinação deste grupo etário até ao início das aulas, marcado para 10 de janeiro.

“O que desejamos é que a vacinação entre os 5 e os 11 ocorra rapidamente e em grande extensão”, explica.

O responsável pelo ensino nacional lembra que esta fase da vacinação “éimportante” para tornar as “escolas mais resistentes” contra a covid-19 e possíveis mutações.

O ministro explica que este processo de imunização vai permitir alterar os protocolos a adotar em caso de infeções na comunidade escolar também para este grupo etário, tal como aconteceu para os estudantes entre os 12 e 17 anos, minimizando as situações de quarentenas escolares ou de isolamento de turmas completas.

Brandão Rodrigues deixou ainda uma mensagem aos encarregados de educação que procuram saber como poderão vacinar as crianças. “As autoridades de saúde, no momento próprio, dirão e explicarão às famílias o que fazer, como fazer e quando fazer”, disse.

Habitualmente desaparecido, o ministro aparece pouco em público, e geralmente em ambientes controlados, de preferência eventos desportivos, onde possa continuar a desempenhar, até ao fim, o papel que António Costa lhe destinou nesse já longínquo ano de 2015: fazer da Educação um não assunto, papagueando frases de circunstância e declarações simpáticas e consensuais, distraindo a imprensa, distanciando-se dos professores e deixando a gestão dos dossiers aos secretários de Estado e suas equipas.

A aparição mais recente foi paradigmática: falou do que não é da sua competência – a vacinação das crianças é um processo decidido, coordenado e executado pelo Ministério da Saúde – e nada disse a respeito das responsabilidades do seu próprio ministério ou de decisões que este poderia influenciar: novos rastreios nas escolas, reforço vacinal para professores, orientações às escolas para que adoptem o teletrabalho nas reuniões de avaliação e noutras tarefas não lectivas que possam dispensar a presença física dos professores nas escolas, muitas vezes partilhando espaços exíguos e, sobretudo no Inverno, mal ventilados.

Pode perguntar-se, como já se fez muitas vezes, como conseguiu esta nulidade ministerial manter-se no cargo durante seis anos, tornando-se o ministro da Educação há mais tempo consecutivo no cargo desde o advento da democracia. Com formação na área das ciências da vida, Brandão Rodrigues saberá muito bem que uma das mais eficazes estratégias de sobrevivência, sobretudo quando se enfrentam adversários mais fortes ou bem preparados, é fazer-se de morto. Nos mortos não se bate, e sendo uma figura tão apagada – mas que nem por isso deixa de ser calculista e dissimulada – este ministro foge assim à sina da maioria dos seus antecessores. Apesar de ser uma nulidade, cumpriu o que se pretendia: ser um zero à esquerda e à direita. E é assim que, para este nulo, o lugar destacado nas listas eleitorais do PS continua garantido…

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, é o número um da lista de candidatos do PS pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo às eleições legislativas de 30 de janeiro. A Federação Distrital aprovou esta quarta-feira a lista, ainda sem Brandão Rodrigues, que vai ser o escolhido por António Costa.

A escola que ouve vozes… dos alunos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, visitaram, hoje, a Escola Básica e Secundária de Campo, em Valongo.

A meta foi reconhecer o trabalho do Agrupamento de Escolas de Campo, frequentado por cerca de 1400 crianças e jovens, do Pré-escolar ao Ensino Secundário. “Para dar resposta aos alunos mais vulneráveis, este Agrupamento desenvolve um conjunto de medidas diferenciadoras de promoção do sucesso escolar. São disso exemplo as assembleias de alunos (que decorrem regularmente), os projectos que visam um maior dinamismo na vida escolar e uma maior participação na própria comunidade, a aposta em actividades artísticas, o trabalho no âmbito do bem-estar social e pedagógico, entre outras”, diz o Governo.

“É tudo importante para fazer um país mais e melhor, mas o mais importante é a Educação”

Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido com uma dança dos alunos, ao som de “Jerusalema”, assistiu a uma música interpretada por jovens da escola, a uma aula de robótica e aprendeu mais sobre a tradição do pão, regueifa e biscoito no concelho.

Numa assembleia de alunos simulada, mais tarde, com todas as escolas do agrupamento a assistir online, pediu aos jovens palavras que definissem a escola. Ouviu “divertimento”, “carinho”, “integração”, “criatividade”, “união”, “aconchegante”, “esforço”, “gratidão”, “inclusiva” e “família”, entre outras.

Tristes e deprimentes tempos em que vivemos, em que qualquer escola que queira passar por inovadora está condenada, se quiser ter tempo de antena e visita de notáveis, a repetir até à náusea os estribilhos e lugares comuns do situacionismo educativo.

Agora já não são o PASEO, a flexibilidade ou a autonomia que ressoam nos discursos de circunstância e nas notas de imprensa. A escola verdadeiramente inovadora, do século XXI e mais além, é a que ouve a voz os alunos. O que quer que isso seja. Como se fossem novidade as assembleias de turma ou de delegados de turma, as caixas de sugestões, as actividades performativas em grupo ou os clubes e projectos dinamizados em função de escolhas e interesses dos alunos. Como se nas aulas não estivéssemos permanentemente a ouvir os alunos, não só as “vozes” mas também as hesitações e os silêncios, que muitas vezes até são mais reveladores do que a vozearia, que tanto parece interessar ao secretário Costa e ao ministro Brandão.

Foi este último que esteve ontem de serviço na escola de Valongo, colocando as deixas no tempo certo e mostrando trazer a lição bem estudada. Ao fim de seis anos, parece que finalmente o secretário de Estado conseguiu ensinar-lhe alguma coisa…

“O que está a acontecer aqui é o mais importante: a voz dos alunos. O mais importante é a vossa voz, o vosso contributo”, reiterou na assembleia de jovens (simulada). “Trabalhamos todos os dias para vocês serem felizes, aprenderem aqui na escola, e terem sempre voz, aqui e no resto das vossas vidas”, afiançou ainda, reconhecendo o exemplo deste agrupamento de escolas.

Pessoalmente, achei especialmente interessante e reveladora esta parte que nos fala da “assembleia de jovens (simulada)”. Ou não fosse esta comédia de enganos que tem sido a política educativa recente, toda ela, uma enorme simulação.

Contas trocadas

Daqui.

6200 euros por aluno?

O ministro da Educação que nos saiu na rifa continua a demonstrar, apesar de ir já no segundo mandato, que tem tanto jeito para o debate político como um elefante para circular numa loja de porcelanas.

Há dias, quis evidenciar o crescimento da despesa pública com a Educação ao longo da governação socialista. Mas fê-lo de forma tão desastrada que acabou a municiar os defensores dos contratos de associação, trazendo à ribalta uma disputa que parecia morta e enterrada. É que ensino de qualidade por menos de 6200 euros anuais, há muitos e bons colégios a oferecê-lo…

Para chegar aos 6200 euros médios por aluno, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues dividiu o orçamento do Estado destinado ao ministério da Educação pelo número total de alunos do ensino público, em cada um dos anos de estudo.

Esta pode ser classificada como uma conta em bruto, que contém todos os gastos associados à educação, de que são exemplo as iniciativas e programas destinadas aos alunos desse tipo de ensino. Além disso, há ainda uma percentagem significativa de alunos que beneficiam da chamada Ação Social Escolar (ASE), que comparticipa as despesas escolares de alunos carenciados, assegurando, por exemplo, refeições gratuitas.

Como é óbvio, o ME não gasta todo o seu orçamento na prestação do serviço educativo. Uma parte substancial corresponde às despesas de funcionamento do ministério que tutela a Educação, tanto pública como privada. E que continuaria a existir mesmo que todas as escolas públicas deixassem de pertencer ao Estado. A acção inspectiva ou a elaboração de provas de avaliação externa são exemplos, entre muitos outros, de despesas assumidas pelo Estado, mas de que tanto as escolas e os alunos do público e do privado beneficiam. Por outro lado, mesmo não havendo aumento significativo do investimento público no sector – e quem trabalha nas escolas sabe que efectivamente não houve, pelo menos a chegar directamente às escolas e aos alunos – basta a redução natural do número de alunos, reflexo da diminuição da natalidade, para que a despesa total, dividida pelo número de alunos, aumente automaticamente.

Ainda assim, sobra uma questão incómoda: as contas de merceeiro do ministro demonstram, apesar de tudo, que se está a gastar mais dinheiro em Educação, tendo em conta o número de alunos. No entanto, não temos assistido a melhorias significativas nem na diminuição do tamanho das turmas, nem na redução dos enormes défices de pessoal de apoio e de técnicos especializados – terapeutas, psicólogos, mediadores – de que carecem a maioria das nossas escolas. Estão por demonstrar as vantagens da flexibilidade curricular, da inclusão faz-de-conta, do controlo burocrático do trabalho docente, do facilitismo avaliativo ou do seguidismo acrítico de modas educativas e de directivas da OCDE que este ministério tem promovido com desfaçatez.

Gasta-se mais dinheiro, palavras do ministro, mas faltam evidências de que esteja a ser bem gasto.

Música para o regresso às aulas

I will survive! – garante Tiago Brandão Rodrigues. Já para quem dá o corpo ao manifesto, as coisas não são tão fáceis.

Uma performance tão hilariante quanto improvável do nosso primeiro, numa área em que as potencialidades das novas tecnologias parecem não ter limites…

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