No olhar do ministério sobre as escolas que tutela, há uma ideia sempre presente: que se trabalha pouco, que o horário dos professores estica até onde for preciso, que quanto a alunos cabe sempre mais um. A verdade é que, para efeitos de mobilidades e contratações, os horários lectivos são contabilizados ao minuto, considerando-se apenas as necessidades existentes no início do ano lectivo, sem se preverem folgas para acomodar situações imprevistas, como as transferências que ocorrem durante o ano, o reforço dos apoios educativos ou, presentemente, a crise dos refugiados ucranianos.
Claro que tudo isto passa à margem das preocupações do ministro, que a respeito da necessidade, óbvia, de mais recursos humanos, lá vai sugerindo que, enfim, vamos vendo e, se tiver de ser, que remédio…
Prefeririam, ainda assim, não ter de abrir os cordões à bolsa, contando com a boa vontade dos professores e de outros profissionais para manifestarem a sua “solidariedade”, voluntariando-se para trabalhar gratuitamente, em horário pós-laboral, com os novos alunos. A ideia já anda por aí a ser insinuada e certamente haverá situações pontuais em que o apoio de voluntários pode ser importante. Mas não só o voluntariado não deve substituir postos de trabalho, como não compete aos governantes estar a contar com a mobilização voluntária da sociedade civil para deixarem de fazer o que é da sua responsabilidade.
Claro que a questão fundamental não é chamar-se Tiago, João ou Mariana o/a futuro/a ministro/a da Educação. O que sempre esteve em causa foi uma deliberada opção política de recusa negocial com os sindicatos dos professores que marcou toda a legislatura que agora termina e da qual o ministro foi o responsável visível. Mas a intransigente fuga ao diálogo com os representantes dos professores e outras organizações representativas do sector não nasceu, obviamente, da exclusiva vontade do ministro: foi uma estratégia política do Governo, da qual Brandão Rodrigues foi fiel executante. E por isso mesmo foi recompensado, conservando a pasta ministerial no segundo governo de António Costa.
É no entanto inegável que os tempos mudaram, e não apenas em termos de conjuntura política, com o respaldo da maioria absoluta a permitir ao futuro governo, quiçá, uma ainda maior intransigência na relação com sindicatos e outros parceiros sociais. Também o mundo laboral vem registando mudanças rápidas, sobretudo ao nível das novas gerações: menos numerosos, mas mais qualificados, os jovens em início de vida profissional não parecem dispostos a sacrificar as suas vidas ao destino que este país tem destinado à maioria dos seus trabalhadores: salários curtos, horários longos, precariedade, falta de perspectivas de carreira e estabilidade profissional.
No ensino concretamente, a falta de professores, que se manifesta por enquanto sobretudo nas substituições temporárias, tornar-se-á um problema central e estrutural se não forem encontradas soluções equilibradas, justas e negociadas para os principais problemas que afectam a classe docente, que desmotivam e desgastam os profissionais no activo e afastam os jovens da profissão.
Nos seis anos que já levam de governação, praticamente todas as soluções para os problemas, reais ou imaginários, do sistema educativo, foram sendo impostos pelos responsáveis ministeriais às escolas e aos professores. Nunca houve um esforço para ouvir e compreender a realidade quotidiana vivida nas escolas por quem aí trabalha diariamente. E se agora constatam, com indisfarçável surpresa, que os sucessivos concursos não conseguem colmatar integralmente a falta de professores, não foi por falta de aviso de que, com as políticas economicistas e corrosivas que estavam a ser seguidas tal iria, mais tarde ou mais cedo, acontecer.
Os maus resultados da política educativa dos governos de Costa, que contrastam desfavoravelmente com os relativos sucessos noutras áreas, impõem uma mudança de orientações e práticas políticas. Não é avisado persistir nos mesmos erros e esperar resultados diferentes, muito menos persistir em receitas falhadas até à catástrofe final. Neste contexto, a mudança de ministro exigida pela Fenprof e a maioria dos professores poderá ser um primeiro sinal de mudança.
O boneco é da autoria do Luís Costa e está, como muitos outros que já fez, excelente.
Todavia, como já referi no post anterior, não creio muito num terceiro mandato de Tiago «Nulo» Rodrigues à frente dos destinos da Educação. Com a segunda nomeação para o cargo, já António Costa fez pagar aos professores a ousadia de terem ousado contestar e enfrentar a primeira maioria absoluta do partido. Dada essa satisfação ao PS profundo, que nunca perdoou aos professores portugueses, poderá agora este D. Sebastiagão prosseguir, em paragens menos expostas e tormentosas, a sua carreira política.
Entretanto, numa rápida passagem pelas redes sociais, reparei que já há professores de esquerda, e não necessariamente da área do PS, a pedirem “João Costa a ministro”. E receio que isto explique alguma coisa do que foi a derrocada da esquerda nestas eleições. Quem acha que o costismo educativo é uma política de esquerda e progressista não só não precisa de partidos à esquerda do PS, como está a entregar a defesa de uma escola de qualidade, que deveria ser uma causa de esquerda, nas mãos da direita mais oportunista e interesseira.
Sem surpresas nem novidades o debate parlamentar que ontem, com a presença do ministro da tutela, discutiu os assuntos da Educação. O foco esteve, naturalmente, no tema mais susceptível, em período pré-eleitoral, de aproveitamentos político-partidários: a falta de professores. Tanto o PS como o PSD/CDS têm telhados de vidro nesta matéria, soando a falso o passa-culpas que tentam encenar em torno de algo em que sempre convergiram: sucessivos governos trabalharam afanosamente no sentido de reduzir o número de docentes na carreira e no sistema, dificultar as progressões, precarizar e proletarizar a profissão.
Quanto a Tiago Brandão Rodrigues, depois de seis anos a dormir na forma, quer agora convencer os deputados e o país de que tinha tudo preparado para, de uma penada, resolver o problema da colocação dos professores em falta. O chumbo do Orçamento é que lhe trocou as voltas…
À baila teria de vir também a situação da pandemia nas escolas e o secretismo com que o ministério gere a informação. Esteve bem a deputada do PAN, a colocar ao ministro a que terá sido, talvez, a pergunta mais pertinente da sessão…
Habitualmente desaparecido, o ministro aparece pouco em público, e geralmente em ambientes controlados, de preferência eventos desportivos, onde possa continuar a desempenhar, até ao fim, o papel que António Costa lhe destinou nesse já longínquo ano de 2015: fazer da Educação um não assunto, papagueando frases de circunstância e declarações simpáticas e consensuais, distraindo a imprensa, distanciando-se dos professores e deixando a gestão dos dossiers aos secretários de Estado e suas equipas.
A aparição mais recente foi paradigmática: falou do que não é da sua competência – a vacinação das crianças é um processo decidido, coordenado e executado pelo Ministério da Saúde – e nada disse a respeito das responsabilidades do seu próprio ministério ou de decisões que este poderia influenciar: novos rastreios nas escolas, reforço vacinal para professores, orientações às escolas para que adoptem o teletrabalho nas reuniões de avaliação e noutras tarefas não lectivas que possam dispensar a presença física dos professores nas escolas, muitas vezes partilhando espaços exíguos e, sobretudo no Inverno, mal ventilados.
Pode perguntar-se, como já se fez muitas vezes, como conseguiu esta nulidade ministerial manter-se no cargo durante seis anos, tornando-se o ministro da Educação há mais tempo consecutivo no cargo desde o advento da democracia. Com formação na área das ciências da vida, Brandão Rodrigues saberá muito bem que uma das mais eficazes estratégias de sobrevivência, sobretudo quando se enfrentam adversários mais fortes ou bem preparados, é fazer-se de morto. Nos mortos não se bate, e sendo uma figura tão apagada – mas que nem por isso deixa de ser calculista e dissimulada – este ministro foge assim à sina da maioria dos seus antecessores. Apesar de ser uma nulidade, cumpriu o que se pretendia: ser um zero à esquerda e à direita. E é assim que, para este nulo, o lugar destacado nas listas eleitorais do PS continua garantido…
Tristes e deprimentes tempos em que vivemos, em que qualquer escola que queira passar por inovadora está condenada, se quiser ter tempo de antena e visita de notáveis, a repetir até à náusea os estribilhos e lugares comuns do situacionismo educativo.
Agora já não são o PASEO, a flexibilidade ou a autonomia que ressoam nos discursos de circunstância e nas notas de imprensa. A escola verdadeiramente inovadora, do século XXI e mais além, é a que ouve a voz os alunos. O que quer que isso seja. Como se fossem novidade as assembleias de turma ou de delegados de turma, as caixas de sugestões, as actividades performativas em grupo ou os clubes e projectos dinamizados em função de escolhas e interesses dos alunos. Como se nas aulas não estivéssemos permanentemente a ouvir os alunos, não só as “vozes” mas também as hesitações e os silêncios, que muitas vezes até são mais reveladores do que a vozearia, que tanto parece interessar ao secretário Costa e ao ministro Brandão.
Foi este último que esteve ontem de serviço na escola de Valongo, colocando as deixas no tempo certo e mostrando trazer a lição bem estudada. Ao fim de seis anos, parece que finalmente o secretário de Estado conseguiu ensinar-lhe alguma coisa…
Pessoalmente, achei especialmente interessante e reveladora esta parte que nos fala da “assembleia de jovens (simulada)”. Ou não fosse esta comédia de enganos que tem sido a política educativa recente, toda ela, uma enorme simulação.
O ministro da Educação que nos saiu na rifa continua a demonstrar, apesar de ir já no segundo mandato, que tem tanto jeito para o debate político como um elefante para circular numa loja de porcelanas.
Há dias, quis evidenciar o crescimento da despesa pública com a Educação ao longo da governação socialista. Mas fê-lo de forma tão desastrada que acabou a municiar os defensores dos contratos de associação, trazendo à ribalta uma disputa que parecia morta e enterrada. É que ensino de qualidade por menos de 6200 euros anuais, há muitos e bons colégios a oferecê-lo…
Como é óbvio, o ME não gasta todo o seu orçamento na prestação do serviço educativo. Uma parte substancial corresponde às despesas de funcionamento do ministério que tutela a Educação, tanto pública como privada. E que continuaria a existir mesmo que todas as escolas públicas deixassem de pertencer ao Estado. A acção inspectiva ou a elaboração de provas de avaliação externa são exemplos, entre muitos outros, de despesas assumidas pelo Estado, mas de que tanto as escolas e os alunos do público e do privado beneficiam. Por outro lado, mesmo não havendo aumento significativo do investimento público no sector – e quem trabalha nas escolas sabe que efectivamente não houve, pelo menos a chegar directamente às escolas e aos alunos – basta a redução natural do número de alunos, reflexo da diminuição da natalidade, para que a despesa total, dividida pelo número de alunos, aumente automaticamente.
Ainda assim, sobra uma questão incómoda: as contas de merceeiro do ministro demonstram, apesar de tudo, que se está a gastar mais dinheiro em Educação, tendo em conta o número de alunos. No entanto, não temos assistido a melhorias significativas nem na diminuição do tamanho das turmas, nem na redução dos enormes défices de pessoal de apoio e de técnicos especializados – terapeutas, psicólogos, mediadores – de que carecem a maioria das nossas escolas. Estão por demonstrar as vantagens da flexibilidade curricular, da inclusão faz-de-conta, do controlo burocrático do trabalho docente, do facilitismo avaliativo ou do seguidismo acrítico de modas educativas e de directivas da OCDE que este ministério tem promovido com desfaçatez.
Gasta-se mais dinheiro, palavras do ministro, mas faltam evidências de que esteja a ser bem gasto.
Escola Portuguesa 