Portugal, a nova Finlândia

Finland-Portugal.jpgUma nova Finlândia, a estrela emergente nos relatórios PISA. É desta forma entusiástica que o El País caracteriza a Educação portuguesa. O pretexto foi a entrevista que Tiago Brandão Rodrigues concedeu a este jornal.

Quanto à peça jornalística, o interesse não reside tanto nas declarações do ministro – essencialmente generalidades, na linha do que vai também dizendo por cá – mas sobretudo no olhar que, do país vizinho, se projecta sobre o nosso sistema educativo.

Ao contrário de que sucedeu entre nós, em Espanha o ensino privado com financiamento público tem ganho força nos últimos anos, sobretudo nas regiões mais ricas, como a Catalunha ou a Comunidade de Madrid, acentuando a desigualdade e as assimetrias no acesso à educação e nos resultados escolares. Olham por isso com alguma admiração para a capacidade que o governo português teve de enfrentar com sucesso o poderoso lobby dos colégios privados.

Quanto aos resultados dos testes PISA, enquanto Espanha tem conhecido uma estagnação, em Portugal tem-se registado, ao longo dos anos uma subida consistente. Embora se refiram a 2015, os últimos resultados disponíveis destes testes situam o nosso país acima da Espanha. Mas claro que não faz sentido atribuir as melhorias ao actual governo, que ainda não estava sequer em funções quando os alunos foram avaliados.

Outras realidades da educação portuguesa que o El País assinala:

O país destaca-se também na autonomia das escolas, na inovação pedagógica, na gratuitidade dos manuais escolares e na intensa formação de professores. Mas, desde o Verão, os docentes protestam para que se lhes reconheça a antiguidade laboral que lhes foi congelada com a crise.

Dando de barato a “inovação pedagógica” – um mero requentar de teorias educativas dos anos 90 – e a “formação”, escassa e de qualidade no mínimo duvidosa, há outros progressos assinaláveis que mostram como, partindo de uma realidade mais desfavorável, Portugal conseguiu suplantar, a vários níveis, o país vizinho. É o caso, por exemplo, do abandono escolar precoce (12,6% contra 17,9%), da escolaridade obrigatória (12 anos versus 10) ou da formação inicial dos professores e educadores – em Portugal, todos os cursos de formação de docentes têm o grau de mestrado, algo que ainda não sucede em Espanha. E com 97,5% dos alunos com necessidades especiais integrados em escolas regulares, Portugal lidera também na educação inclusiva.

A notícia não o refere, mas há outra diferença importante entre os dois sistemas educativos, e ela refere-se aos professores. Lá como cá, abundam as queixas em relação ao excesso de trabalho, à falta de apoio e de reconhecimento da tutela, às turmas grandes e ao rumo errático que tantas vezes leva a Educação. Mas parece haver, entre os colegas espanhóis, um debate de ideias talvez mais rico, uma contestação das políticas vigentes assente num pensamento crítico e reflexivo sobre a profissão. Por cá, critica-se muito, mas quando chega a altura de fazer o que nos mandam, não faltam aqueles que, na ânsia de ficar bem vistos, fazem ainda mais do que lhes pedem. Mesmo quando não acreditam verdadeiramente no trabalho que estão a realizar.

E é isso que permite ao nosso ministro cantar de galo, vangloriando-se perante a jornalista espanhola do êxito das suas reformas:

Não é preciso ser impositivo, as escolas vêem que se confia nelas e responderam muito bem.

O melhor de dois mundos é dos professores

tiagobr-futuralia.JPGProfessores? Uns privilegiados é o que eles são. Palavra de ministro, que justificou a sua ideia no palco sempre apropriado da Futurália…

O ministro da Educação disse nesta sexta-feira que os professores são “os únicos” a “escolher o melhor de dois mundos”, porque podem optar por recuperar o tempo de serviço congelado de uma só vez ou de forma faseada.

Tiago Brandão Rodrigues acrescentou que o diploma aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, que prevê a recuperação de forma faseada de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, será vantajoso para os docentes que subiram de escalão no início do ano passado.

O decreto-lei aprovado na quinta-feira alargou às carreiras especiais da função pública um mecanismo semelhante ao que já tinha sido aprovado para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, dando aos professores a possibilidade de optar por uma das duas soluções.

Claro que não é preciso pensar muito para perceber que, com esta aparente benesse aos professores, o Governo tenta matar, não dois, mas três coelhos com a mesma cajadada. Como fica bem explícito no comunicado da Fenprof…

– Desviar a atenção dos docentes daquilo que é essencial, ou seja, do roubo de tempo de serviço, tentando que estes assumam esse roubo, optando por um dos regimes aprovados; 

– Criar ruído junto da opinião pública e confusão na Assembleia da República, no momento em que três grupos parlamentares requereram a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 36/2019, com o objetivo de o alterar, consagrando a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, isto é, de 9 anos, 4 meses e 2 dias; 

– Limpar inconstitucionalidades presentes no Decreto-Lei n.º 36/2019, que decorrem da ultrapassagem de docentes que, por terem maior antiguidade, tinham progredido em 2018, após o descongelamento das carreiras. 

Como é evidente, um roubo será sempre um roubo, e decidir a forma como preferem ser roubados não será nunca uma discussão proveitosa para os professores. Mas percebe-se que, para o Governo, é importante tentar criar, quando o Parlamento se prepara para discutir o assunto, algum resignado consenso em torno da perda definitiva do tempo de serviço.

Do lado dos professores, o importante é não perderem de vista o foco da sua luta pela contagem integral do tempo perdido. Sem se deixarem iludir pelo “melhor de dois mundos” com que lhes acena a propaganda governamental…

Sonso até ao fim

A primeira página do Expresso divulgou ontem ao grande público uma realidade que, nas escolas, há muito é conhecida: a introdução da nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento está a ser feita à custa do sacrifício dos tempos curriculares das outras disciplinas da área das humanidades, como a História e a Geografia.

Confrontado com o problema, o ministro da Educação não surpreendeu e fez o habitual papel de sonso: disse que não sabia de nada, fingiu-se surpreendido, condenou a desvalorização curricular das duas disciplinas e deu a entender que tudo foi feito pelas escolas à revelia do ME…

“Essas duas componentes tão importantes no nosso currículo têm de ser robustecidas e entendidas como centrais pelas escolas”, afirmou o ministro da Educação, na manhã deste sábado, à margem de uma visita à Feira de Educação, Ciência e Tecnologia de Ponte de Lima.

[…]“Não quero acreditar que diminuam ou menosprezem estas áreas curriculares uma vez que elas são absolutamente centrais e nós temos trabalhado para que elas possam ser centrais”, declarou.

Mas a mentira tem perna curta, e basta olhar, por exemplo, a matriz curricular do 3.º ciclo publicada no decreto-lei n.º 55/2018 – assinado pelo agora amnésico Tiago Brandão Rodrigues – para se constatar a evidência: mesmo assumindo que a Cidadania fica apenas com 45 minutos, como é que se dividem 225 minutos semanais por três disciplinas?…

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Há limites para a sonsice, a mentira, a hipocrisia, a falta de vergonha. Como é possível que, em final do mandato, ainda se ande como ao princípio, quando a inexperiência desculpava muita coisa, a fazer o número do idiota bem intencionado que não vê, não ouve, não sabe, não percebe?…

Iria sendo altura de o ministro, escolhido para o cargo pela sua relativa juventude, começasse a comportar-se como um homenzinho… assumindo, antes de mais, o que está escrito, preto no branco, nos decretos que ele próprio assinou. Em vez de atirar para as escolas a culpa pelas asneiras que se vão sucedendo.

Assumir responsabilidades pela actuação do ministério que dirige e, perante o erro e os prejuízos evidentes, comprometer-se a corrigir o problema – será exigir demasiado a um ministro da Educação?…

O Ministro da Educação está de saída?

tiago-b-rodrigues3Há quem diga que sim, mas as informações são contraditórias.

…a grande novidade desta quinta-feira, segundo a RTP, é que haverá mais um ministro a ‘cair’ para representar os socialistas no Parlamento Europeu: Tiago Brandão Rodrigues.

Numa altura em que o Governo e os professores estão em ‘guerra aberta’, com os docentes a ameaçarem boicotar as avaliações do terceiro período, António Costa deverá aproveitar a oportunidade para mexer na pasta da Educação, com esperança de que as negociações possam decorrer de uma forma mais serena, pelo menos até às eleições legislativas de outubro.

Tendo em conta a nulidade política que Tiago Brandão Rodrigues se revelou, a verdade é que, saindo ou ficando, não deveremos dar conta de grandes diferenças.

Com João Costa em roda livre nas questões pedagógicas e Alexandra Leitão a cumprir fielmente as orientações do ministro das Finanças para os assuntos que interessam, o ministro há muito esgotou o papel que lhe foi atribuído na lógica governativa: o de dar uma imagem jovem e simpática a um ministério conhecido pela capacidade de queimar em lume brando quase todos os que por lá passam. E do qual os políticos profissionais fogem a sete pés…

Fenprof pede a demissão do ministro

tiago-brandao-rodriguesQue fazer com um ministro da Educação que nunca soube sê-lo verdadeiramente? Que desrespeita os profissionais que tutela e é incapaz de se mostrar à altura das suas responsabilidades? Provavelmente substituí-lo, sugere a Fenprof ao primeiro-ministro, reiterando a exigência de que sejam reabertas as negociações do tempo de serviço.

A posição dura da Fenprof surge no rescaldo das declarações de ontem de Tiago Brandão Rodrigues no Parlamento, nas quais deu a entender que o Governo não tem pressa. Age segundo o “seu próprio calendário” e, sendo a Lei do Orçamento válida para todo o ano, as negociações podem fazer-se daqui até Dezembro. No limite, lê-se nas entrelinhas, podem até ser deixadas a cargo do próximo Governo…

Tiago Brandão Rodrigues não só opta pela provocação, como revela, mais uma vez, não estar à altura do cargo que ocupa. Se com esta insinuação o ministro pretende que passe a ideia de que a negociação até poderá não ser realizada durante o mandato do atual governo, deveria, de imediato, abandonar as suas funções.

Os professores exigem que o processo negocial se inicie no curto prazo e que a convocatória para a primeira reunião seja recebida pelas organizações sindicais até final da presente semana. Mas há mais, perante a incapacidade e a comprovada incompetência política do ministro da Educação para dirigir esta negociação, competirá ao governo, particularmente a António Costa, encontrar, urgentemente, a sede negocial adequada ou, então, substituir o ministro. No próximo dia 24 de janeiro, o governo será confrontado com o primeiro sinal de impaciência dos professores. A partir daí, a manter-se a posição do governo – não convocando negociações ou apresentando uma proposta que apague tempo de serviço –, os professores irão endurecer uma luta que se reforçará todos os dias e durará o tempo que for necessário.

Decididamente, e como consta em título, Tiago Brandão Rodrigues há muito que não é um ministro da Educação. Mas a Educação e o País precisam de um.

Empalear é a táctica do Governo

tiagobrodriguesObrigado a reabrir as negociações da recuperação do tempo de serviço, o Governo exercita o que tem sido uma das suas especialidades: empalear, adiando a resolução dos problemas e tentando vencer os adversários pela desilusão e pelo cansaço.

Parece ter ficado hoje claro que, a não ser que persista uma forte pressão dos professores sobre o Governo, não se voltará tão depressa a ouvir falar dos nove anos, quatro meses e dois dias descontados à carreira dos professores.

E confirmou-se, a respeito do ministro, o que também já se sabia: que ao fim de mais de três anos no cargo continua a não dominar a maioria dos assuntos da Educação. Já a lábia e o discurso dissimulado, típicos de uma certa forma de fazer política sem ideias nem convicções, esses parece tê-los adquirido com bastante facilidade…

A julgar pelas afirmações do ministro da Educação nesta terça-feira, no Parlamento, pode não ser tão cedo que o Governo irá abrir novas negociações com os sindicatos de professores a propósito da recuperação do tempo de serviço.

Questionado pela deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, Tiago Brandão Rodrigues referiu que as negociações, a que o Governo está obrigado por via do Orçamento do Estado (OE) para 2019, serão iniciadas “atempadamente”, frisando de seguida que o OE é “válido para todo o ano de 2019” e que o Governo tem o seu “próprio calendário de execução”.

“Não vai ser aqui na 8.ª comissão parlamentar [Educação e Ciência] que vamos negociar com os senhores deputados”, disse. Antes, já tinha sublinhado, a respeito desta questão, que “as prioridades da Assembleia da República são da exclusiva responsabilidade desta”.

Em resposta à deputada do PCP Ana Mesquita, que quis saber o que queria dizer o ministro com “atempadamente”, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que essa era uma resposta que seria dada em primeiro lugar aos sindicatos de professores. “Será irresponsável dizer à senhora deputada do PCP algo que é para dizer às estruturas sindicais”, frisou. 

Recuperação do tempo de serviço – a posição ministerial

tiago-b-rodrigues-construtorUsando o linguajar característico com que tenta imitar o politiquês dos ministros mais crescidos e mais experientes, Tiago Brandão Rodrigues procurou dar um sinal de vida, evitando ser, como já tantas vezes sucedeu durante o seu mandato, ultrapassado pelos acontecimentos. Para não dar parte de fraco, cedendo novamente o protagonismo a terceiros, veio já marcar posição sobre as negociações do tempo de serviço que terá em breve de retomar com os sindicatos.

E assim, lá foi prometendo que atempadamente, responsavelmente, sustentavelmente, a negociação é mesmo para fazer. Não disse quando, mas admitiu que a concertação é importante. Assim como a transparência, aliás. E, claro, já sabemos que para o nosso ministro o fundamental é que, entre Governo e sindicatos, se “faça caminho”. Mesmo que não se saia do mesmo sítio.

Esclarecidos? Pelo sim, pelo não, o melhor é não perder as cenas dos próximos episódios…

“Voltaremos às negociações atempadamente e, nesse sentido, o Governo voltará às negociações de forma responsável, sempre com transparência, e com a boa fé negocial que demonstrou durante toda esta legislatura, acreditando também que a concertação é importante”, disse hoje aos jornalistas o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, á margem de uma visita às obras de requalificação da EB 2,3/S Dra. Judite Andrade, em Sardoal, no distrito de Santarém.

Nesse sentido, continuou, “o Governo também voltará às negociações tendo em conta, sempre, a sustentabilidade financeira, que é algo que também tem estado sempre nas nossas prioridades”.

Sem precisar quando serão retomadas as negociações sobre a recuperação de tempo serviço congelado dos professores, Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que o Governo “negoceia com as organizações sindicais e, nesse sentido, irá sempre para as negociações com boa fé negocial, com transparência, com abertura e transigência, como foi sempre”, insistiu quando questionado sobre a disponibilidade do executivo para alterar a sua proposta.

“Também aconteceu um ano de negociações e nesse ano de negociações foi feito caminho”, notou.

O ministro da Educação referiu que “o Governo foi transigente, e avançou relativamente ao que era a sua proposta inicial”, tendo lembrado que “o Orçamento de Estado de 2018 não contemplava nenhum tempo” de recuperação de serviço e “também as equidades das outras carreiras da função pública avançaram para dois anos, nove meses e 18 dias”.

“Nesse sentido, fomos também confrontados com a intransigência dos sindicatos e o resto da história é conhecida de todos”, concluiu.