Tiago Brandão Rodrigues de novo no Parlamento

E se alguém esperaria novidades, desengane-se.

Questionado à esquerda e à direita, Brandão Rodrigues refugiou-se nos lugares-comuns que vai proferindo sempre que não sabe ou não quer responder ao que lhe perguntam – o que sucede em quase todas as suas aparições públicas. E perante questões concretas e simples, que apenas requerem um sim ou um não como resposta, o ministro opta pelo nim…

De resto, para o patusco ministro está tudo a correr bem, as negociações com os sindicatos são uma “avenida” que governo e sindicatos irão percorrer juntos, os concursos estão a andar sobre rodas e o ministério trabalha com afinco para que o próximo ano lectivo abra dentro da normalidade…

“Então passado este tempo todo é que vem o Governo propor uma comissão técnica para calcular os custos? Perguntam as pessoas: o Governo não devia ter as contas feitas logo quando firmou o acordo? Mas querem-nos fazer acreditar que quando o PS que aprovou a resolução da Assembleia da República que estipulava a contagem integral do tempo não tinha conhecimento destes números e do seu impacto orçamental?”, questionou sucessivamente o deputado social-democrata Pedro Pimpão, na comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O mesmo deputado acusou o Ministério da Educação de conduzir reuniões de negociação de “faz de conta”, como a última, este mês, a qual acusou de ter servido apenas para “atestar a incompetência de um Governo” em relação às contas do impacto orçamental da contagem do tempo de serviço, perguntando ainda se o ministro vai pedir desculpas se os números finais não corresponderem aos avançados pela tutela.

Já a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou a necessidade e objetivos de uma comissão técnica para apurar custos, perguntando “o que está em causa” para que esta seja necessária para tomar “uma decisão que é política”, questionando ainda se há agora abertura para equacionar nas negociações a contagem de tempo para efeitos de aposentação antecipada.

Frisou que o Governo que “virou a página da austeridade” tem “arrastado este problema” e questionou se terá mandato para atirar uma solução para uma próxima legislatura.

Pelo lado do PCP, a deputada Ana Mesquita foi mais incisiva e pediu uma resposta de “sim ou não” à pergunta se o Governo vai ou não contar na íntegra o tempo de serviço congelado.

Ao apontamento da deputada de que o PCP já fez esta pergunta “de todas as maneiras criativas”, o ministro retorquiu que também já respondeu “de todas as formas criativas” e, não respondendo nem sim nem não, disse à deputada comunista que defende “intransigentemente a negociação”, tendo sido a negociação e o que dela resultar a sua resposta mais recorrente, recusando, em resposta ao deputado Pedro Pimpão, que as negociações em curso sejam “de faz de conta”.

Na intervenção que encerrou a audição requerida pelo Bloco de Esquerda sobre este tema, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que o Governo “não pode dizer que a carreira dos professores é insustentável”, acrescentando que “não são os direitos dos trabalhadores que são insustentáveis, o que tem sido insustentável são as opções orçamentais que têm sido tomadas”.

Já na audição regimental, que se seguiu já noutra sala, depois de as limitações de espaço terem impedido a presença na audição da delegação completa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que hoje esteve no parlamento, a deputada social-democrata Margarida Mano confrontou o ministro com a Conta Geral do Estado para defender que na Educação a execução orçamental baixou 31,9 milhões de euros de 2016 para 2017.

“O Estado desinvestiu em Educação em 2017. Isto não é retórica, é a Conta Geral do Estado”, disse a deputada que assumiu brevemente a pasta da Educação no segundo Governo de Passos Coelho.

Anúncios

O ministro fujão

À falta de porta nas traseiras por onde pudesse entrar sorrateiro, lá teve o ministro de passar ao largo dos professores que, indignados, o esperavam à entrada do encontro com militantes socialistas do Minho…

O discurso, portas adentro, é o mesmo de sempre, o de que já se fez muito descongelando as progressões e da impossibilidade para atender a reivindicações incomportáveis – ainda se fossem gestores de topo da banca resgatada, em vez de simples professores!…

Maus augúrios para o encontro com os sindicatos no dia 11, dos quais o STOP continua, inexplicavelmente, excluído…

Para os professores que ainda não se cansaram da luta, os próximos dias irão ser de escolhas decisivas: o prolongamento da luta até ao fim do mês, tentando forçar cedências da parte do governo, ou a pausa retemperadora que propõem os principais sindicatos para o retomar da acção no próximo ano lectivo, eventualmente beneficiando de conjunturas políticas mais favoráveis: as negociações em torno da aprovação do orçamento e a entrada no último ano de mandato e no período pré-eleitoral.

Quem não quer negociar?

A plataforma de sindicatos de professores visitou hoje o Ministério da Educação, onde entregou uma carta aberta, dirigida ao Ministro, pedindo o retomar das negociações. Mas não obteve qualquer resposta…

“Não vale a pena o Ministério da Educação dizer N vezes que querem negociar, vão marcar reuniões, estão disponíveis para, e depois não as convocam, nós não as podemos convocar”, ressaltou Mário Nogueira. “Nós hoje estamos aqui, se houvesse vontade, não estou a dizer que fosse assim mas até poderia estar o sr. ministro ali e podíamos até reunir.”

Citando os “recados” que o ministro “tem mandado pela comunicação social ou através da Assembleia da República” sobre a sua disponibilidade para negociar, Nogueira criticou que ainda nada tenha acontecido.

“Querem negociar? Estamos aqui. E então? Quem representou aqui o sr. ministro da Educação, que foi uma pessoa do gabinete do sr. primeiro-ministro, limitou-se a ouvir o que dissemos e a única cosa que fizeram foi pôr um carimbo numa fotocópia do pedido da carta aberta, para dizer que foi recebido. Não houve uma palavra, não houve nada. Alias, nós dissemos agora no final que podíamos combinar já uma data mas foi um silêncio completo.”

Após a eliminação frente ao Uruguai, o ministro deixou de ter a desculpa dos jogos da selecção para se desenfiar das suas obrigações. Com as escolas em ambiente de tensão, os alunos sem avaliações e os professores cansados e desmotivados, quando terá Tiago Brandão Rodrigues tempo, na sua agenda, para dedicar aos sérios problemas que permanecem por resolver?

A longa ausência

Os desaparecimentos do ministro sempre que surgem nuvens no horizonte da Educação portuguesa estão a tornar-se caricatos e não são notados apenas pelos professores. Também a comunicação social repara neste estranho ministro que não divulga a agenda, que não toma a iniciativa política, que se esconde atrás do primeiro-ministro ou dos secretários de Estado e que continua, no seu terceiro ano em funções, a saber tanto dos assuntos da Educação como sabia quando iniciou o mandato. Ou seja, quase nada.

Um prato forte, noutros momentos altos de contestação dos professores, era o pedido de demissão do ministro. Mas, desta vez, nem isso apetece fazer, e não é só pelo ar apesar de tudo simpático, ainda que abananado, de Tiago Brandão Rodrigues. É porque o homem é tão fraquinho politicamente que se percebe que está muito longe de ser ele a definir a política educativa do governo ou a determinar alguma coisa que tenha a ver com as questões da carreira, dos concursos ou das condições de trabalho dos professores.

Há duas semanas que está em curso a maior greve de professores desta legislatura e, de acordo com as últimas sondagens, o ministro é considerado o pior governante em funções. É o momento mais tenso que Tiago Brandão Rodrigues enfrenta no seu mandato e, até ontem, o ministro tinha andado desaparecido dos holofotes, sendo que há mais de 15 dias que a comunicação social não recebe a nota de agenda pública do governante.

A única vez que Tiago Brandão Rodrigues tinha feito declarações públicas depois do início da greve foi no parlamento, há oito dias, durante um debate em plenário cujo tema foi a Educação.

Mas esta ausência não é um sinal de desistência do ministro. O SOL sabe que Tiago Brandão Rodrigues não pediu para sair do Governo nem o primeiro-ministro António Costa tem vontade que o titular da pasta da Educação abandone a equipa do Executivo.

O desaparecimento – que está a ser criticado pelos professores – foi, sim, uma decisão estratégica do próprio ministro, que sabe que está longe de colher a simpatia dos docentes, sabe o SOL. Não resulta de qualquer indicação do primeiro-ministro.

Só ontem – depois de ter sido alvo de duras críticas dos professores por ter ido à Rússia esta semana ver o jogo de Portugal – o ministro decidiu dar as primeiras entrevistas sobre o assunto e esteve na RTP, na Antena 1 e na Renascença.

No desenvolvimento da notícia, o Sol relembra anteriores “desaparecimentos” do ministro e dá conta da opinião cada vez mais negativa que os professores têm do ministro que em tempos lhes prometeu que os iria “defender radicalmente”…

O ministro a ver a bola

A comunicação social noticiou a  ida oportuna de Tiago Brandão Rodrigues à Rússia, a pretexto do jogo da selecção. Mas não encontrei qualquer cobertura jornalística da viagem, que apesar de ter sido certamente paga pelos contribuintes – e aqui poderia entrar uma tirada demagógica sobre o dinheiro que nunca há para certas coisas mas nunca falta para outras “prioridades” – não tem direito a qualquer menção na página oficial do ministério.

Ainda assim, o ministro não terá passado completamente despercebido…

Ainda há ministro da Educação?

Numa altura em que o governo está num braço de ferro com os professores, sendo este o momento mais tenso que se vive na pasta da Educação, o ministro Tiago Brandão Rodrigues decidiu rumar a Moscovo para assistir ao jogo de Portugal, ausentando-se do país.

Esta foi também a razão para que o ministro não tivesse marcado presença no debate quinzenal que hoje decorreu na presença do primeiro-ministro e de todos os restantes membros do governo.

Desta vez, o Ministério da Educação decidiu contrariar a prática habitual e não enviou qualquer comunicado oficial sobre a viagem do ministro a Moscovo.

No entanto, fonte oficial da tutela confirmou ao i a deslocação do ministro a Moscovo, fazendo-se acompanhar da sua assessora. Recorde-se que o ministro Tiago Brandão Rodrigues tutela o desporto existindo no ministério um secretário de Estado com responsabilidades exclusivas no desporto e na juventude, que não se deslocou à Rússia.

A deslocação do ministro acontece ainda numa altura em que está em curso, desde há duas semanas, o maior protesto de professores desde que este governo tomou posse: a greve às avaliações dos alunos.

Enquanto o ministro vai ver a bola, os secretários de Estado vão suprindo as suas ausências nos debates parlamentares, nas declarações à comunicação social ou nas orientações às escolas e à administração educativa. Mas será esta a solução para manter em funções um ministro manifestamente incompetente para o exercício das funções que lhe foram confiadas?

É evidente que Tiago Brandão Rodrigues, sendo um homem inteligente e muito mais bem sucedido na sua profissão do que está a ser na política, deveria reconhecer o fracasso e fazer a si próprio o favor de se demitir. O facto de se ir aguentando no lugar, escondendo-se sempre que a pressão política aumenta à sua volta, pode significar apenas que terá algo a perder se abandonar agora o governo a que pertence. E sendo esse o caso, ainda pior, pois significa que está apenas a servir os seus interesses e não, como seria suposto, a servir o país.

Quanto ao primeiro-ministro e ao governo, a manutenção em funções de um governante que manifestamente não governa é reveladora da irrelevância que tem, nos dias de hoje, a pasta da Educação. A função primordial deste ministério continua a ser a contenção da despesa pública, sobretudo na vertente dos salários dos professores, e nesse sentido a presença do ministro é dispensável: há muito que Alexandra Leitão gere a administração educativa reportando directamente às Finanças. Em relação à parte pedagógica, esta há muito se tornou uma coutada da ala eduquesa do PS, liderada por João Costa, e do experimentalismo irresponsável que, com a chancela da OCDE, ameaça revirar de alto a baixo, mas nunca para melhor, o nosso sistema educativo.

Moderar o reformismo insensato dos autoproclamados especialistas e dos lobbies instalados no aparelho ministerial, ouvir os professores e outros agentes educativos, tentando entender os seus problemas e necessidades, afirmar uma política com objectivos e prioridades que a tenham em conta, mas não se restrinjam apenas à poupança orçamental: eis o mínimo que se poderia esperar do ministro da Educação num governo assumidamente de esquerda. Pois foi isto tudo que Tiago Brandão Rodrigues se mostrou incapaz de fazer.

Falta de perfil

Não deixa de ser curioso, e ao mesmo tempo revelador, que um governo cuja política educativa tanto tem apostado no que chamam o Perfil do Aluno tenha um ministro da Educação com tão evidente falta de perfil para o cargo.

Nesta altura Tiago Brandão Rodrigues já deve andar de novo desaparecido, deixando ao secretário de Estado o papel de polícia-bom que tenta amansar a contestação nas escolas e aos burocratas do ministério a negociação sindical. E a intervenção política aos dirigentes e deputados do PS.

Deveriam renovar o convite a Oliveira Martins e à sua equipa perfiladora, agora para elaborarem o Perfil do Ministro…