Do Parlamento – por enquanto – nada de novo

Do debate de urgência sobre Educação hoje realizado no Parlamento, nada de novo. Apenas a confirmação de um extremar de posições, com o Governo e o PS de um lado, a garantir que nunca prometeram aos professores, ou aos seus representantes sindicais, a recuperação integral do tempo de serviço. Do lado oposto, os restantes partidos, por convicção ou oportunismo, a colocarem-se ao lado das exigências dos professores.

Tiago Brandão Rodrigues voltou à ideia de que, após a proposta de recuperação parcial de tempo de serviço que o governo apresentou, teria de haver, da parte dos sindicatos, uma contra-proposta que implicasse a aceitação da perda de parte dos nove anos, quatro meses e dois dias. Um caminho que os sindicatos não podem seguir, pois nunca aceitaram tal coisa, nem os professores lhes perdoariam se o fizessem.

Perante o aparente bloqueio negocial – que já era visível ontem, com a ausência dos responsáveis ministeriais na reunião negocial sobre a organização do próximo ano lectivo – há agora três aspectos relacionados com a luta dos professores que merecem especial atenção:

• A greve às avaliações, que a partir de segunda-feira reúne o apoio de todos os sindicatos e vai ser uma prova de resistência, nas escolas que já estão em greve há mais de uma semana, e de determinação, em todas as restantes, que estariam à espera da greve “oficial”;

• As posições dos partidos sobre a ILC, que na próxima semana já deverá ter reunido as assinaturas necessárias para ser agendada para discussão parlamentar;

• O oportunismo político do PSD, que já no passado se colou às reivindicações dos professores, sem que isso o tenha impedido de, nos momentos decisivos, acabar por colaborar, por omissão, com a política do PS lesiva dos interesses da classe.

Fica uma súmula das posições dos diferentes partidos, a partir da notícia do Público.

“Da minha parte existe o que negociar mas, como acontece no tango, são precisos dois”, afirmou, em resposta a acusações dos deputados dos partidos à esquerda do PS que o acusaram de fazer “chantagem” com os professores.

“Em nenhum momento fiz chantagem. Não faz parte do meu léxico”, repetiu por várias vezes Tiago Brandão Rodrigues.

Com reacções acaloradas das várias bancadas parlamentares e dos sindicalistas que se encontram nas galerias, o ministro frisou que a tutela não é “inflexível, nem autoritária”, que respeita o direito à greve dos professores, mas também “o direito à educação das nossas crianças, que é agora o que está em causa”, disse, numa referência às greves às reuniões de avaliação dos alunos, que estão em curso desde 4 de Junho.

O PS, pela voz do deputado Porfírio Silva, fez um apelo aos sindicatos para “que as negociações sejam retomadas”. “Para isso é necessário que os sindicatos dêem um sinal para que se possa continuar a construir um acordo justo e sustentável”, disse. E qual o tom para estas negociações? “Seriamente, ninguém poderá desvalorizar a relevância” da proposta apresentada pelo Governo quanto ao tempo de serviço a recuperar. “O Governo propôs a recuperação de quase três anos de serviço. Algém pode dizer que isto é nada?”, questionou.  Os sindicatos têm exigido a contabilização dos mais de nove anos prestados durante o congelamento das carreiras.

A deputada do BE, Joana Mortágua, alertou que “de cada vez que o PS ataca os professores a direita tem as portas abertas para a destruição da escola pública, que é a sua agenda”. “O caminho está a estreitar-se”, avisou, insistindo que o PS e o Governo têm de esclarecer se o seu projecto é o do PSD, apresentado pelo seu vice-presidente David Justino em entrevista ao PÚBLICO e RR, de acabar com a actual estrutura da carreira docente.

O deputado do PCP, João Oliveira, exortou o ministro da Educação a “resolver os problemas existentes até ao princípio do próximo ano lectivo”, frisando que a única coisa que o Governo tem a fazer é “negociar com os sindicatos o prazo e o modo” como será feita a reposição remuneratória das progressões resultantes da contagem do tempo de serviço.

“O Orçamento do Estado determina que todo o tempo de serviço é contado”, disse, em resposta ao PS que levantou dúvidas de que seja mesmo isso que está lá expresso, uma vez que na lei do Orçamento do Estado não se encontra referido que o tempo a contabilizar sejam os mais de nove anos exigidos pelos professores.

Heloísa Apolónio, deputada dos Verdes, também lembrou a lei do Orçamento do Estado e a resolução aprovada depois apenas com a abstenção do PSD e CDS, onde se recomendava ao Governo que todo esse tempo fosse contado. “O problema do Governo, do ministro, já não é a sua relação com os sindicatos, mas sim com a Assembleia da República”, disse.

Das bancadas da direita, Margarida Mano do PSD e Ana Rita Bessa do CDS acusaram os partidos que apoiam o Governo no Parlamento (BE, PCP e Verdes) de aceitarem “serem enganados” e com isso “terem enganado os professores”. 

Ana Rita Bessa disse que a solução terá de passar pelo Parlamento porque acarretará “um plano que implica compromissos para o futuro”. A este respeito, exigiu que o  Governo apresente “um plano transparente para o descongelamento de todas as careiras da administração pública, incluindo a carreira docente” e que clarifique “tudo o que terá de ser negociado: tempo, carreira, salários, avaliação e aposentações”.

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Luta dos professores regressa ao Parlamento

Adivinhava-se que a recuperação negociada do tempo de serviço congelado aos professores não iria ser de resolução fácil. Pagar o que é devido aos professores significa acomodar, em futuros orçamentos de Estado, mais despesa pública no sector da Educação, o que obviamente não faz parte das prioridades deste governo.

Assim, o adiamento sistemático de uma negociação difícil e, quando a luta de professores fez com que deixasse de ser possível adiar mais, a intransigência negocial revelada pelo governo, criaram um bloqueio difícil de ultrapassar. Que a actual greve às avaliações vem, apenas, sublinhar.

Neste contexto, a chave para a resolução do problema das progressões dos professores poderá estar no Parlamento, onde foram já aprovados diplomas que remetem para o Governo a responsabilidade de encontrar uma solução justa para a recomposição da carreira dos professores. Entre essas iniciativas, destaca-se a Resolução nº 1/2018 que, sem votos contra, o voto a favor de todos os partidos à esquerda e a abstenção do PSD e do CDS, recomenda ao governo que negocie com os sindicatos uma solução que permita, ainda que diferida no tempo, a recuperação integral do tempo de serviço.

Perante a incapacidade – ou falta de vontade política, o que vai dar ao mesmo – do Governo, fará todo o sentido o regresso da discussão ao Parlamento, para que este legisle no sentido da concretização do que a maioria dos deputados aprovou há seis meses atrás.

Um primeiro passo nesse sentido foi a iniciativa legislativa de cidadãos que propõe a recuperação do tempo de serviço dos professores. Quando faltam pouco mais de mil assinaturas para que a ILC que atinja os vinte mil subscritores que tornam a sua apreciação parlamentar obrigatória, percebe-se que esta iniciativa não foi um esforço em vão: dentro de alguns dias tornar-se-á uma proposta de lei, perante a qual os deputados de todos os partidos terão de tomar uma posição.

Não vale a pena alimentar expectativas irrealistas em relação à ILC – nenhum partido, nem mesmo o PCP ou o Bloco, defende a recuperação total do tempo de serviço já em 2019 nos moldes ali propostos. Ainda assim, a discussão abrirá espaço para a apresentação de outras propostas, num processo que, não estando isento de riscos para os professores, se espera que possa conduzir a melhores resultados do que os cerca de 34 meses de serviço que o governo aceita devolver.

E até a Fenprof, que criticou publicamente a ILC quando esta surgiu, apostando tudo nas negociações com o Governo, parece agora dar razão aos que defendem que a resolução do conflito, que se arrasta há demasiado tempo, poderá mesmo estar no Parlamento,

Ainda sem sinais por parte do Governo no que respeita a novas negociações sobre a recuperação do tempo de serviço, o  líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, adiantou nesta sexta-feira que existe “um compromisso da maioria dos deputados de acompanharem as reivindicações dos professores” e que, por isso, “institucionalmente os professores poderão tentar resolver alguns dos seus problemas por via do Parlamento”.

Segundo Mário Nogueira, o compromisso da maioria dos deputados para com a causa dos docentes esteve patente na audição da Fenprof pela comissão parlamentar da Educação, nesta quarta-feira, e abrange os grupos parlamentares do BE, PCP, PSD e CDS. Embora estes últimos, segundo lembrou, tenham até agora optado por abster-se por considerarem que o Governo ainda não disponibilizou os dados que permitam saber, verdadeiramente, qual o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço.

No imediato e em concreto, o que se sabe para já é que Tiago Brandão Rodrigues estará amanhã no Parlamento. A sua presença foi solicitada pelo BE, para participar num debate sobre a carreira dos professores agendado pelo PCP. Tomará o ministro a iniciativa, levará algum trunfo na manga que determine o rumo da sessão parlamentar, ou irá uma vez mais mostrar-se, como o vemos quase sempre, a leste do paraíso e a reboque dos acontecimentos?…

Quanto vale a assinatura do ministro?

Foi uma ideia inspirada, a dos promotores da iniciativa legislativa para recuperação do tempo de serviço dos professores, já prestes a atingir as 16 mil assinaturas: se ainda recentemente o ministro da Ciência e do Ensino Superior se colocava ao lado dos docentes e investigadores que tutela, reclamando melhores condições para a investigação e o ensino superior, porque é que o ministro da Educação “inferior” não segue o exemplo solidário do seu colega? Seguia-se o convite a Tiago Brandão Rodrigues, na sequência da promessa em tempos feita de “lutar radicalmente” pelos direitos dos professores: não quer assinar a ILC, algo que até pode fazer a partir do gabinete ou do conforto de sua casa?

Pois bem, a carta aberta, publicada nos blogues promotores da iniciativa, está agora a ser divulgada pela comunicação social. A luta dos professores intensifica-se em várias frentes, a comunicação social vai começando a aperceber-se do que se passa e, a conta-gotas, a divulgar.

Chegar, verdadeiramente, à opinião pública será, contudo, mais complicado. Sobretudo porque boa parte da opinião-que-se-publica continua a reproduzir a cassete das privilégios corporativos que os professores supostamente reclamam. E, mais recentemente, a desenvolver a tese de que tudo isto não passa de maquinações do PCP, instrumentalizando os professores através da Fenprof para criar instabilidade social e integrando a sua luta numa onda de greves da qual aquele partido iria supostamente tirar partido. Mal eles sabem que a Fenprof não apoia a ILC nem a greve às avaliações que já está a decorrer…

Em carta aberta ao ministro da Educação, representantes da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), que já reúne 15 mil assinaturas a favor da contagem integral do tempo de serviço congelado, pedem que o governante junte a sua assinatura.

Num texto hoje divulgado, a Comissão Representativa da ILC pede a Tiago Brandão Rodrigues que não adote a posição já assumida por outros ministros deste Governo ao afirmarem que “são todos Centeno”, propondo que “talvez valha a pena ser cidadão por um dia e servir o país, mesmo com risco de uma futura carreira política”, assinando a iniciativa legislativa que pretende chegar às 20 mil assinaturas.

Só com esse número de assinaturas a ILC, lançada por um grupo de professores em abril e que já reúne 15 mil assinaturas, pode ser discutida na Assembleia da República enquanto projeto de lei, o qual pretende garantir aos professores a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado para progressão na carreira.

Numa referência a uma frase do próprio ministro da Educação, que disse em entrevista que iria “lutar radicalmente” pelos professores, os representantes da ILC defendem que “lutar radicalmente pelos professores é lutar pelas suas condições de vida e salário, como elemento essencial para melhoria do sistema de ensino português”.

Ministro da Educação chamado de urgência ao Parlamento

O BE quer que Tiago Brandão Rodrigues explique aos deputados por que razão o governo resolveu desprezar a resolução aprovada pelo Parlamento e até o processo negocial previsto na Lei do Orçamento, chantageando os sindicatos com a ameaça da não recuperação de qualquer tempo de serviço aos professores.

Será interessante conhecer, mais do que a posição do ministro, que já ontem ficou bastante clara, o que defendem os restantes partidos sobre esta matéria. Para que se possam retirar as devidas conclusões…

Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE, Joana Mortágua acusou o ministro da Educação de “castigar os professores por causa de um braço-de-ferro com os sindicatos na contagem do tempo de serviço no qual não tem razão”.

“A posição do Sr. Ministro contraria a Assembleia da República, contraria a palavra do Governo, a expectativa dos professores e contraria a ideia de que quem trabalhou uma década na escola pública não pode ver o seu tempo de serviço apagado como se não tivesse lá estado”, frisou.

Joana Mortágua diz “não entender” como é que o ministro tomou a decisão quando tinha por base na negociação “uma resolução da Assembleia da República que diz que deve ser negociada com os sindicatos a recuperação integral do tempo de serviço que prestaram durante o período de congelamento das carreiras e com uma lei de Orçamento do Estado que diz que deve ser negociada com o sindicatos o tempo e o modo de recuperação do tempo de serviço”.

No entender da deputada, o ministro da Educação entrou na negociação com base numa chantagem: “ou os sindicatos aceitam o que o Governo impõe ou os professores não levam nada. No fundo é isto que o senhor ministro vem dizer”.

Tiago Brandão Rodrigues e Alexandra Leitão juntos e ao vivo no Parlamento

Tiago Brandão Rodrigues e a secretária de Estado Alexandra Leitão estiveram ontem no Parlamento. As expectativas eram baixas, algo que o ministro não se esforçou por contrariar:

No início da audição, Tiago Brandão Rodrigues fez questão de frisar o “caminho que tem sido feito pelo Governo e os seus parceiros” no Parlamento, para salientar que as coisas “não estão pior do que estavam”.

Fragilizados politicamente pela forma inábil e arrogante como têm gerido os concursos de professores, ao ministro e à sua equipa pouco mais restaria a fazer do que anular, tarde e a más horas, a trapalhada da prioridade errada a que foram remetidos alguns professores das AEC. Com a promessa de que, no período de reclamações, todos serão reposicionados na 2ª prioridade, como sempre sucedeu. Sobra a dúvida se foi um tardio sentido de equidade e justiça que moveu o governo, ou apenas a necessidade de esvaziar um foco de contestação que iria certamente ser explorado pelos deputados.

De resto confirma-se a teimosia e a arrogância de Alexandra Leitão, incapaz de reconhecer os erros do ministério e os danos materiais e morais que o seu voluntarismo irresponsável vem causando a milhares de professores. Desta vez foi parada a tempo, mas ainda não esquecemos, nem poderemos esquecer, os muitos que foram lesados a 25 de Agosto. Ouvindo-a, parece que tudo se reduz a questões sem importância: o problema era um “não problema”, o manual de validação que mandava colocar os professores na 3ª prioridade era uma “coisa técnica”, as ordens desencontradas geraram “confusão” entre os professores e os directores mas o ME, atento, acabou por tudo esclarecer.

Confirma-se também a nulidade política que é Tiago Brandão Rodrigues. Poderemos desculpá-lo e dizer que as questões técnicas dos concursos não serão a sua praia, assim como, na parte pedagógica, também João Costa é deixado em roda livre. Mas então, se não lidera o seu ministério, se nada percebe de assuntos educativos, nem faz por perceber, o que faz o ministro, para além de abrilhantar, com a sua presença, alguns eventos desportivos? A sua prestação mais notória no debate de ontem parece ter sido a tentativa algo desajeitada de flirt com a deputada Joana Mortágua…

Sempre a ouvi com especial atenção e até com carinho, não direi exacerbado, mas com carinho. E sei que me ouve do mesmo modo.

Finalmente, a sessão parlamentar de ontem deixou também claro, aos professores que ainda duvidassem, que se o PS continua irredutível em questões como a recuperação do tempo de serviço, também nada podem esperar dos partidos à direita do PS quando estiverem em causa a defesa dos seus direitos e as suas reivindicações. Tomando a iniciativa de chamar o ministro ao Parlamento, foram o BE e o PCP que o confrontaram com as questões que preocupam os professores, assumindo o papel, não direi de fazerem oposição aberta ao governo a que dão suporte parlamentar, mas de o confrontarem com a falta de realizações no sector da Educação.

Claro que o resto compete, como não poderá deixar de ser, aos professores e à sua luta.

BE chama ministro da Educação ao Parlamento

O Bloco de Esquerda vai requerer a presença no Parlamento do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre os concursos de professores deste ano, que estão a ser alvo de fortes críticas sindicais e acusações de ilegalidades.

Em comunicado, o BE refere que a realização de um concurso de vinculação extraordinária este ano — resultante de uma negociação dos bloquistas e do Governo aquando da aprovação do Orçamento do Estado para 2018 — tinha por objectivo combater a precariedade existente nas escolas públicas.

“A manter-se a fusão dos concursos externos ordinário e extraordinário, muitos docentes contratados sucessivamente pelo Ministério da Educação não ficarão vinculados, sendo ultrapassados pelos provenientes do ensino privado. O concurso externo extraordinário deixa assim de cumprir o objectivo para que foi estabelecido. Nesse sentido, ao abrigo do regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vai requer a presença do senhor ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre as regras dos concursos”, lê-se no comunicado do BE.

Os sindicatos de professores têm acusado o Ministério da Educação de sucessivas ilegalidades nos concursos de professores previstos para este ano.

Claro que chamar o ministro ao Parlamento é um mero pró-forma. Já se sabe que quem põe e dispõe nesta matéria é a secretária de Estado Alexandra Leitão. Que, por sua vez responde, não ao seu ministro, mas ao Ministério das Finanças.

Só não se percebeu, volvida mais de metade da legislatura, o que está afinal Tiago Brandão Rodrigues a fazer, ainda, no governo.

Colaborações: ComRegras

No Topo: A cimeira internacional sobre a condição docente

Foi um evento relevante, mas sem grande cobertura mediática. Terá mesmo passado despercebido à grande maioria dos professores, assoberbados, por estes dias, com as avaliações de final de período. E, no entanto, na cimeira que decorreu quinta e sexta-feira no CCB, participaram governantes e sindicalistas de dezasseis países que se destacam pela qualidade dos seus sistemas educativos – e onde também se inclui, presentemente, Portugal – para debater a importância de um elemento essencial da Educação: os professores…

No Fundo: Um ministro irrelevante

A presença de Tiago Brandão Rodrigues na cimeira sobre a condição docente, ao lado de Mário Nogueira, suscitou variadas reacções, mas não contrariou, antes sublinhou, a realidade incontornável: sem experiência, conhecimento ou pensamento próprios acerca dos temas educativos, o jovem ministro pode ter um ar simpático e ser uma presença agradável. Mas está longe de conseguir liderar efectivamente a sua equipa ou de definir um rumo para a política educativa do governo. Muito menos mobilizar professores e outros agentes educativos. E, pelo andar da carruagem, duvido que alguma vez consiga…