O Ministro da Educação está de saída?

Há quem diga que sim, mas as informações são contraditórias.

…a grande novidade desta quinta-feira, segundo a RTP, é que haverá mais um ministro a ‘cair’ para representar os socialistas no Parlamento Europeu: Tiago Brandão Rodrigues.

Numa altura em que o Governo e os professores estão em ‘guerra aberta’, com os docentes a ameaçarem boicotar as avaliações do terceiro período, António Costa deverá aproveitar a oportunidade para mexer na pasta da Educação, com esperança de que as negociações possam decorrer de uma forma mais serena, pelo menos até às eleições legislativas de outubro.

Tendo em conta a nulidade política que Tiago Brandão Rodrigues se revelou, a verdade é que, saindo ou ficando, não deveremos dar conta de grandes diferenças.

Com João Costa em roda livre nas questões pedagógicas e Alexandra Leitão a cumprir fielmente as orientações do ministro das Finanças para os assuntos que interessam, o ministro há muito esgotou o papel que lhe foi atribuído na lógica governativa: o de dar uma imagem jovem e simpática a um ministério conhecido pela capacidade de queimar em lume brando quase todos os que por lá passam. E do qual os políticos profissionais fogem a sete pés…

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Fenprof pede a demissão do ministro

Que fazer com um ministro da Educação que nunca soube sê-lo verdadeiramente? Que desrespeita os profissionais que tutela e é incapaz de se mostrar à altura das suas responsabilidades? Provavelmente substituí-lo, sugere a Fenprof ao primeiro-ministro, reiterando a exigência de que sejam reabertas as negociações do tempo de serviço.

A posição dura da Fenprof surge no rescaldo das declarações de ontem de Tiago Brandão Rodrigues no Parlamento, nas quais deu a entender que o Governo não tem pressa. Age segundo o “seu próprio calendário” e, sendo a Lei do Orçamento válida para todo o ano, as negociações podem fazer-se daqui até Dezembro. No limite, lê-se nas entrelinhas, podem até ser deixadas a cargo do próximo Governo…

Tiago Brandão Rodrigues não só opta pela provocação, como revela, mais uma vez, não estar à altura do cargo que ocupa. Se com esta insinuação o ministro pretende que passe a ideia de que a negociação até poderá não ser realizada durante o mandato do atual governo, deveria, de imediato, abandonar as suas funções.

Os professores exigem que o processo negocial se inicie no curto prazo e que a convocatória para a primeira reunião seja recebida pelas organizações sindicais até final da presente semana. Mas há mais, perante a incapacidade e a comprovada incompetência política do ministro da Educação para dirigir esta negociação, competirá ao governo, particularmente a António Costa, encontrar, urgentemente, a sede negocial adequada ou, então, substituir o ministro. No próximo dia 24 de janeiro, o governo será confrontado com o primeiro sinal de impaciência dos professores. A partir daí, a manter-se a posição do governo – não convocando negociações ou apresentando uma proposta que apague tempo de serviço –, os professores irão endurecer uma luta que se reforçará todos os dias e durará o tempo que for necessário.

Decididamente, e como consta em título, Tiago Brandão Rodrigues há muito que não é um ministro da Educação. Mas a Educação e o País precisam de um.

Empalear é a táctica do Governo

Obrigado a reabrir as negociações da recuperação do tempo de serviço, o Governo exercita o que tem sido uma das suas especialidades: empalear, adiando a resolução dos problemas e tentando vencer os adversários pela desilusão e pelo cansaço.

Parece ter ficado hoje claro que, a não ser que persista uma forte pressão dos professores sobre o Governo, não se voltará tão depressa a ouvir falar dos nove anos, quatro meses e dois dias descontados à carreira dos professores.

E confirmou-se, a respeito do ministro, o que também já se sabia: que ao fim de mais de três anos no cargo continua a não dominar a maioria dos assuntos da Educação. Já a lábia e o discurso dissimulado, típicos de uma certa forma de fazer política sem ideias nem convicções, esses parece tê-los adquirido com bastante facilidade…

A julgar pelas afirmações do ministro da Educação nesta terça-feira, no Parlamento, pode não ser tão cedo que o Governo irá abrir novas negociações com os sindicatos de professores a propósito da recuperação do tempo de serviço.

Questionado pela deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, Tiago Brandão Rodrigues referiu que as negociações, a que o Governo está obrigado por via do Orçamento do Estado (OE) para 2019, serão iniciadas “atempadamente”, frisando de seguida que o OE é “válido para todo o ano de 2019” e que o Governo tem o seu “próprio calendário de execução”.

“Não vai ser aqui na 8.ª comissão parlamentar [Educação e Ciência] que vamos negociar com os senhores deputados”, disse. Antes, já tinha sublinhado, a respeito desta questão, que “as prioridades da Assembleia da República são da exclusiva responsabilidade desta”.

Em resposta à deputada do PCP Ana Mesquita, que quis saber o que queria dizer o ministro com “atempadamente”, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que essa era uma resposta que seria dada em primeiro lugar aos sindicatos de professores. “Será irresponsável dizer à senhora deputada do PCP algo que é para dizer às estruturas sindicais”, frisou. 

Recuperação do tempo de serviço – a posição ministerial

Usando o linguajar característico com que tenta imitar o politiquês dos ministros mais crescidos e mais experientes, Tiago Brandão Rodrigues procurou dar um sinal de vida, evitando ser, como já tantas vezes sucedeu durante o seu mandato, ultrapassado pelos acontecimentos. Para não dar parte de fraco, cedendo novamente o protagonismo a terceiros, veio já marcar posição sobre as negociações do tempo de serviço que terá em breve de retomar com os sindicatos.

E assim, lá foi prometendo que atempadamente, responsavelmente, sustentavelmente, a negociação é mesmo para fazer. Não disse quando, mas admitiu que a concertação é importante. Assim como a transparência, aliás. E, claro, já sabemos que para o nosso ministro o fundamental é que, entre Governo e sindicatos, se “faça caminho”. Mesmo que não se saia do mesmo sítio.

Esclarecidos? Pelo sim, pelo não, o melhor é não perder as cenas dos próximos episódios…

“Voltaremos às negociações atempadamente e, nesse sentido, o Governo voltará às negociações de forma responsável, sempre com transparência, e com a boa fé negocial que demonstrou durante toda esta legislatura, acreditando também que a concertação é importante”, disse hoje aos jornalistas o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, á margem de uma visita às obras de requalificação da EB 2,3/S Dra. Judite Andrade, em Sardoal, no distrito de Santarém.

Nesse sentido, continuou, “o Governo também voltará às negociações tendo em conta, sempre, a sustentabilidade financeira, que é algo que também tem estado sempre nas nossas prioridades”.

Sem precisar quando serão retomadas as negociações sobre a recuperação de tempo serviço congelado dos professores, Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que o Governo “negoceia com as organizações sindicais e, nesse sentido, irá sempre para as negociações com boa fé negocial, com transparência, com abertura e transigência, como foi sempre”, insistiu quando questionado sobre a disponibilidade do executivo para alterar a sua proposta.

“Também aconteceu um ano de negociações e nesse ano de negociações foi feito caminho”, notou.

O ministro da Educação referiu que “o Governo foi transigente, e avançou relativamente ao que era a sua proposta inicial”, tendo lembrado que “o Orçamento de Estado de 2018 não contemplava nenhum tempo” de recuperação de serviço e “também as equidades das outras carreiras da função pública avançaram para dois anos, nove meses e 18 dias”.

“Nesse sentido, fomos também confrontados com a intransigência dos sindicatos e o resto da história é conhecida de todos”, concluiu.

O regresso às negociações

© Henricartoon

O bruxo do Halloween

© Paulo Serra

E dizer-nos coisas que a gente não saiba?

Escusando-se a comentar a dimensão da insatisfação manifestada pelos professores, Tiago Brandão Rodrigues respondeu: “O direito à greve é um direito constitucional”.

Mas, poderia ter acrescentado, quando achamos que já é demais, tomamos medidas administrativas para impedir o exercício desse direito – como ficou bem à vista no epílogo da greve às avaliações.

Estamos sempre disponíveis para negociar, acrescentou o ministro. Mas, das pseudo-negociações, o que notamos é que no fim prevalece a vontade do Governo. Não direi que elas não existam de todo, mas teremos de nos esforçar bastante para conseguir indicar uma única reivindicação dos professores que tenha sido aceite pelo ME em sede negocial.

O que prevalece é sempre a ideia de que já nos estão a dar demasiado, quando na realidade os únicos presentes que recebemos deste ministério são coisas que não pedimos, mas insistem que são para o nosso bem – veja-se a colecção de tretas associadas à flexibilidade curricular com que insistem em massacrar a classe docente…