O ministro sem respostas

Sem novidades, eis o resumo possível do debate de ontem, no Parlamento, que contou com a presença da equipa ministerial: uma mão cheia de (quase) nada a oferecer às escolas, a esperança ingénua de que usar máscara e lavar bem as mãos façam acontecer o milagre da não contaminação no regresso às aulas e, quando os deputados apertam com eles, as perguntas sem resposta.

A retórica falaciosa do ministro e dos seus ajudantes não consegue esconder a falta de respostas concretas aos sérios problemas que se antevêem com o desconfinamento escolar. Claro que as escolas estão, como os governantes gostam de dizer, “a trabalhar”. Que remédio têm elas!…

O problema, que o Governo faz por desentender, é que não lhes estão a ser dados os meios para que possam fazer bem o seu trabalho.

De facto, sugerem-se “regimes mistos” no regresso às aulas, mas o secretário de Estado faz saber aos directores que não quer nada disso. E mostra-se zangado por os deputados andarem a divulgar as suas “conversas privadas” com os senhores directores.

Até mesmo os reforços na contratação de pessoal auxiliar e no crédito horário para apoios educativos, aparentemente generosos, ficam muito aquém das necessidades, quando os dividimos pelas escolas do país inteiro.

E serve de pouco anunciar “apoios tutoriais” para todos os alunos que tenham reprovado quando se sabe bem que, neste ano atípico, houve muito menos retenções.

O JE apresenta uma boa síntese do que foi a sessão parlamentar de ontem com o ministro e o secretário de Estado da Educação.

Vários deputados alertaram hoje para “receios das famílias” quanto ao regresso às aulas no próximo ano letivo, com o ministro da Educação a garantir que as escolas estão a “trabalhar sem parar”.

A “inquietação” e “receios” das famílias no regresso às aulas presenciais em setembro foi um dos alertas deixados pelos deputados do PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda, que consideram que as orientações e medidas do Governo têm sido vagas.

“As orientações para as escolas são todas no campo das possibilidades”, alertou a deputada do PCP, Ana Mesquita, que avisou para a “inquietação” em que vivem as famílias.

Na última audição regimental da atual sessão legislativa do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que “as escolas já estão a preparar-se” para o arranque do próximo ano letivo e que nunca pararam.

Para a comunista Ana Mesquita, reduzir o número de alunos por turma “teria sido importante para garantir essa confiança e tranquilidade” no regresso às aulas ainda em tempo de pandemia de covid-19.

Em resposta, o ministro Tiago Brandão Rodrigues lembrou o processo de redução de alunos por turma, iniciado no anterior mandato, e sublinhou que no atual ano letivo “não houve nenhum contágio em ambiente escolar, o que permite dizer que as escolas são lugares seguros”.

Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, quis saber como irá funcionar o desdobramento de turmas: “Esclareça aqui se as escolas têm ou não autonomia para fazer desdobramento de turmas?”.

A deputada colocou um cenário em que uma escola faz uma parceria com a autarquia local que disponibiliza espaços que permitem dividir as turmas, sendo depois necessários mais professores para dar aulas a esses alunos. “No âmbito da sua autonomia, as escolas terão recursos autorizados para fazer este desdobramento?”.

“Não vou autorizar as escolas a fazer aquilo que já estão autorizadas a fazer”, respondeu o ministro já no final da audição.

Horas antes, Tiago Brandão Rodrigues tinha explicado que em alguns casos não haveria desdobramento de turmas por ser impossível “multiplicar o edificado por dois”.

No entanto, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o ministério e a Direção-Geral da Saúde estavam a trabalhar com as escolas para “maximizar os espaços”.

O ministro lembrou também que “as escolas têm condições para poder contratar” assistentes técnicos e operacionais, além de terem um mecanismo de substituição.

A deputada Cláudia André, do PSD, desvalorizou o impacto nas escolas de reforço de mais 500 Assistentes Operacionais (AO) e de 200 Assistentes Técnicos (AT): “Se dividirmos por todas as escolas teremos meio assistente operacional e 0,25 assistentes técnicos por agrupamento”.

Também as deputadas do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, e do PCP Ana Mesquita consideraram insuficiente o aumento de pessoal anunciado.

“Já antes (da pandemia) falávamos que eram precisos entre três a cinco mil funcionários”, recordou Ana Mesquita, sublinhando que a promessa de mais 500 assistentes operacionais “não é suficiente”.

Sobre outras medidas previstas para o próximo ano, Tiago Brandão Rodrigues lembrou o alargamento a mais alunos “do apoio tutorial específico e do crédito horário, que será estendido por todo o ano letivo”.

Segundo as contas da deputada social-democrata Cláudia André o reforço do crédito horário vai traduzir-se em “apenas mais uma hora por turma”.

Já a promessa de o apoio tutorial ser alargado aos alunos que reprovem, Cláudia André defendeu que “será um número muito residual”: “Serão mesmo muito poucos” aqueles que vão chumbar este ano letivo, segundo a deputada do PSD.

Medidas extraordinárias

Daqui.

Como é que quatro elefantes cabem num Mini?

Claro que terão de ser dois à frente e dois atrás, o problema é enfiá-los lá dentro…

A piada já tem barbas, mas o modo de pensar é o mesmo que segue o ministro da Educação. Dê por onde der, as turmas têm de caber nas salas que lhes estão destinadas.

Claro que com turmas mais pequenas seria possível, além de os enfiar nas salas, respeitar igualmente o distanciamento físico entre alunos recomendado pelas autoridades de saúde pública.

E nunca as teorias de certos pedagogos acarinhados pelo ME, que defendem o derrube das paredes físicas das salas de aula, estiveram tão actuais.

Mas tudo isto é liminarmente descartado pelo ministro:

Os alunos vão caber todos na mesma sala. Não haverá desdobramento de turmas.

Entre a contenção orçamental no sector da Educação e a tomada de medidas que possam reduzir os riscos de propagação do novo coronavírus no contexto escolar, a opção está feita, e é óbvio que a escolha feita não é a que melhor defende a preservação da saúde de alunos e professores.

Um ministro sem respostas

Da ronda de videoconferências que decorreu ontem, entre o ME e os sindicatos, nada de novo. Perante as perguntas, as críticas e as reivindicações transmitidas pelos representantes sindicais, o ministro respondeu apenas ao que lhe interessou, refugiando-se em generalidades e declarações de princípio, mas fugindo a ideias e compromissos concretos em relação aos principais problemas e desafios que o mundo educativo enfrenta hoje e no futuro próximo.

Ainda assim, deixou no ar a promessa: se os meninos se portarem bem, talvez voltemos a reunir um dia destes…

Ficam as impressões pouco animadoras, da Fenprof, do STOP e do SIPE, relativas às reuniões em que participaram.

Esta foi a primeira reunião realizada entre o Ministério da Educação e representantes dos docentes, o que, só por si, é desde logo muito negativo porque ocorre muito tarde e já fora de um tempo que exigiria, da parte do ME, uma resposta mais célere. Este grande e preocupante atraso tem implicações muito negativas no tempo de que escolas e agrupamentos necessitam, num quadro muito complexo e difícil.

Ao contrário da inexistência de propostas da parte dos responsáveis governativos, a FENPROF entregou as suas, fundamentadas, pormenorizadas e coerentes com o momento de pandemia. Na verdade, a avaliação apresentada pelo ME coincide com aquela que a FENPROF já apresentou publicamente, designadamente através do estudo que realizou e assentou nas respostas de mais de 3500 professores a um questionário realizado na primeira quinzena de maio. Porém, transparece que, podendo haver coincidência nas medidas que será necessário tomar, estas poderão, inadmissivelmente, esbarrar nas dificuldades que poderão ser criadas pelas Finanças.

O ME comprometeu-se a convocar novo encontro, que se espera para breve, com a FENPROF, no qual deverá ser feito, finalmente, com as propostas que o ME deverá converter em dois diplomas: calendário escolar e despacho de organização do ano letivo.

O Ministro, na 1ª intervenção, tentou apresentar-nos uma narrativa que não corresponde ao que se sente no país real e, no final, apenas respondeu ao que e da forma que lhe interessava. Apesar do S.TO.P. ter sido o único sindicato (pelo menos nesta reunião) que referiu as questões das grandes injustiças associadas, nomeadamente, aos colegas das AEC, dos lesados pela Segurança Social, dos colegas banidos da CGA para a SS, e dos assistentes/educadores sociais, entre outras, o Ministro nem sequer se dignou a desenvolver qualquer resposta sobre esses importantes temas. Sobre a violência contra os Profissionais de Educação, o Ministro tentou passar uma imagem que não corresponde de todo ao que se sente nas Escolas (uma total falta de apoio e solidariedade da sua parte aos colegas agredidos). Por último, e também muito grave, o Ministro recusa-se sequer a responder – apesar de mais uma vez interpelado unicamente desta forma pelo S.TO.P. – por que razão o Ministério não cumpre a lei nº2/2011, a qual o obrigaria a publicar a priorização e calendarização das obras de remoção do amianto… Mas reafirmamos desde já que não desistimos e, inclusive, já amanhã, mais uma vez, o S.TO.P. juntará forças a mais uma comunidade educativa num protesto contra o amianto.

No final, mais uma vez, disponibilizámo-nos a reunir novamente com o M.E. para discutir cada um dos temas abordados com maior profundidade, com o objetivo de ajudar a construir soluções práticas para o terreno.

«Apesar da Tutela ter dito que vai avançar com a redução das turmas, assim como com a implementação de medidas para compensar a aprendizagem perdida durante o confinamento, que implicam a contratação de mais docentes e técnicos, não nos explicou como o vai fazer, se na proposta de Orçamento de Estado Suplemetar não há qualquer referência à alocação de fundos para a Educação», denuncia Júlia Azevedo, presidente do SIPE. «Esta postura leva-nos a pensar que, apesar de vivermos uma situação excecional com esta pandemia, o Ministério da Educação vai fazer um “copy paste” da organização do ano letivo anterior, sem fazer as devidas adaptações a este novo cenário, e colocando em risco a segurança de professores e alunos», critica a dirigente.

Júlia Azevedo explica que «estamos de acordo com o arranque presencial do próximo ano letivo, mas apenas se forem asseguradas as condições de segurança e financeiras necessárias para que as aulas possam ser realizadas neste contexto de pandemia, entre elas o desdobramento das turmas, para que tenhamos menos alunos em sala de aula. O ensino presencial é essencial para mitigar exclusão e abandono precoce da escola e para detetar problemas familiares estruturais, e nada substitui o relacionamento professor aluno construído em sala de aula, mas é impensável, perante o risco de uma nova vaga da COVID-19, ter salas lotadas com 30 alunos», considera Júlia Azevedo. 

O SIPE exige por isso a reabertura urgente do despacho relativo à reorganização do ano letivo para discutir esta e outras questões, como «a proteção de docentes que fazem parte dos grupos de risco perante contágio pela COVID-19, os horários dos professores associados à redução de turmas, e como será assegurada a forma de inclusão dos alunos com necessidades especiais», refere a presidente do Sindicato. «É também essencial definir um plano B em caso de uma segunda vaga que obrigue novamente ao ensino à distância, e perante esse cenário terá de ser feita uma negociação coletiva para evitar situações abusivas e de desgaste profissional como as que se verificaram durante o período de confinamento, em que houve docentes que tinham de estar constantemente conectados, não havendo respeito sequer pelos períodos de almoço», alerta.

Parlamento rejeita turmas reduzidas

Apenas PCP, PAN e PEV, para além dos bloquistas, votaram a favor; PS, PSD, CDS e Chega posicionaram-se contra, ao passo que a Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira se abstiveram.

Joana Mortágua, do BE, defendeu que a diminuição do número de alunos para entre 15 e 20 por turma (atualmente oscila entre 24 e 28 consoante os níveis de ensino) nas escolas é “essencial” para salvaguardar o direito à Educação em tempos de pandemia até por uma questão de redução de risco sanitário. No entanto, Margarida Balseiro Lopes, do PSD, argumentou que essa decisão “não cabe ao Parlamento” e sim ao Governo e às autoridades de saúde.

O PS, pela voz de Porfírio Silva, questionou se seria adequado adotar esta medida “sem sabermos quais serão as condições sanitárias daqui a três meses”. O deputado considerou que se deve deixar cada escola tomar a decisão, da mesma forma que “quando neva em Trás-os Montes não se fecham escolas no Algarve”.

Já Ana Mesquita, do PCP, diz que o seu partido “acompanha” a proposta do BE, mas apontou que seria necessário fazer ajustes para que ela seja “exequível”.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, não esteve presente no debate e foi criticado por várias forças políticas. Margarida Balseiro Lopes disse que o governante “desapareceu” na altura em que devia estar a esclarecer qual é o plano para o regresso às aulas presenciais.

A proposta bloquista nada tinha de transcendente. Podendo discutir-se as condições da sua aplicação prática, há realidades que são insofismáveis: a dimensão normal das salas de aula portuguesas não permite acomodar turmas com mais de 15 a 20 alunos, respeitando as regras de distanciamento determinadas pelas autoridades. Do ponto de vista da gestão de recursos, até será mais vantajoso fazer turmas que caibam nas salas existentes, do que partir ao meio, a posteriori, as turmas grandes que entretanto se formaram.

Mas a verdade é que nada disto é novo ou sequer surpreendente. A reabertura das escolas é um dos problemas mais prementes que o Governo terá em mãos, o que só por si exigiria que o assunto fosse tratado com ponderação e bom senso. Pelo contrário, a desorientação e o improviso parecem imperar, talvez na expectativa de algum improvável milagre na contenção da pandemia.

O PSD, em vez de apostar na oposição responsável e comprometida com as necessidades do país e o futuro das novas gerações, continua a apostar na estratégia, já antes fracassada, de dar corda ao governo, na esperança de que nela se venha a ensarilhar.

O Ministro da Educação, igual a si próprio, foge ao debate parlamentar, deixando aos porfírios socialistas a ingrata missão de, com argumentos idiotas, tentar descredibilizar a proposta do BE. Cúmplice da incompetência e da cobardia política do ministro, o PS ouviu a crítica, inteiramente justa e merecida, de estar “mais preocupado em proteger o ministro do que os alunos e a escola pública”.

Reinício das aulas entre 14 e 17 de Setembro

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o próximo ano lectivo vai iniciar-se entre os dias 14 e 17 de Setembro, considerando que esse calendário dará tempo de preparação à comunidade educativa.

“Estamos a trabalhar para que, em Setembro, esse ensino presencial possa ser possível e perene”, disse, acrescentando: “O objectivo é que efectivamente, consigamos condições já a partir do próximo ano lectivo, que queremos que aconteça na semana entre 14 e 17 de Setembro, para que as comunidades educativas tenham tempo para se preparar”.

O ministro, que falava numa sessão de lançamento do programa nacional de remoção do amianto nos estabelecimentos de ensino, que decorreu na Escola Secundária da Ramada, no município de Odivelas, distrito de Lisboa, lembrou ainda que a segunda fase de exames vai acontecer, atipicamente, na primeira semana de Setembro e que é preciso dar tempo para que as escolas se preparem.

Tiago Brandão Rodrigues revelou ainda que está a ser preparado um conjunto de matérias e de trabalhos com as comunidades educativas para que as primeiras cinco semanas sejam de plena recuperação e consolidação de tudo aquilo que não foi possível fazer ao longo deste ano. O ministro garantiu ainda apoio a todos aqueles que, por alguma razão, tem mais dificuldades e anunciou apoio tutorial específico para mais alunos. “Já muitos alunos do segundo e terceiro ciclos usufruem [do regime de tutorias], mas vamos alargar esse universo para chegar a mais alunos”, afirmou.

Amparado pelo primeiro-ministro, pois mesmo a repetir o mandato ainda precisa da muleta dos seus secretários de Estado ou de outros governantes nas suas intervenções públicas, Tiago Brandão Rodrigues lá atirou como uma data para o arranque do próximo ano lectivo. A verdade é que o silêncio estava a tornar-se ensurdecedor.

Resta saber se, além do monólogo para comunicação social reproduzir, haverá também capacidade política para conversar com os agentes educativos, ou pelo menos com os seus representantes, envolvendo-os nas decisões cruciais para a preparação do novo ano. Sindicatos de professores, associações de directores, ou mesmo as associações de pais que não se revêem na sempiterna Confap – todas estas organizações querem ser ouvidas, defendendo os interesses que representam, mas dando também o seu contributo para uma causa que é de todos, a de mais e melhor Educação para as novas gerações.

Quanto às datas anunciadas, quem conhece a realidade das escolas não terá grandes dúvidas de que impõe prazos demasiado apertados para um ano lectivo que estará ainda longe de ser um ano normal. E sublinha aquela que foi talvez a pior decisão do Governo em relação ao sector, a recuperação da época de exames em Setembro. Quando as escolas, e todos os que nelas trabalham, deveriam estar focados na complicada abertura do novo ano, vão andar a gastar tempo e energias na parafernália dos júris e dos secretariados, das vigilâncias e coadjuvâncias, das classificações e das reapreciações. E tudo isto era escusado, tendo em que os exames do secundário deixaram este ano de valer para concluir… o secundário.

Há outra fragilidade evidente nas declarações de ontem dos governantes, que o nem o optimismo incorrigível de António Costa consegue disfarçar: a falta de um plano B. Que, se existe, está bem escondidinho para que ninguém dê por ele. De facto, parece dado por adquirido que em Setembro voltaremos todos às turmas de quase 30 alunos sentados em mesas duplas e apinhados em salas de aula acanhadas e mal arejadas. Que é, como sabemos, a realidade da maioria das nossas escolas.

Com tantos focos de propagação que permanecem activos, com o número diário de novos infectados mantendo-se teimosamente acima dos 300, a pandemia do novo coronavírus está ainda longe de controlada. Por outro lado, a experiência recente de reabertura parcial e controlada para os alunos do secundário demonstra que as escolas podem ser lugares seguros. Mas apenas com poucos alunos e vigilância apertada e permanente. Desconfinar as escolas a todo o custo e a qualquer preço, descartando intervenções no espaço físico ou nos equipamentos escolares, evitando a contratação de mais professores e ignorando os pareceres dos especialistas, pode ser a receita segura para o desastre.

Reabertura dos infantários com poucas crianças

A pedido de várias famílias, ou talvez não, reabriram hoje os jardins de infância, para cumprirem as quatro semanas, incompletas se descontarmos os feriados, que faltam para terminar o ano lectivo.

Tal como já se tinha visto nas creches, muitas famílias optaram por continuar com as crianças em casa ou entregues a familiares.

Quanto ao ministro, lá aproveitou para fazer o seu número de ir brincar às escolinhas, justificando o elevado número de ausências com o elevado número de famílias que terá optado por ir morar, com os seus rebentos, para a “segunda habitação”…

Com regras apertadas para a utilização de cada espaço e com menos crianças do que aquelas que estão inscritas. Assim reabriram, esta segunda-feira, os estabelecimentos dedicados à educação pré-escolar, no mesmo dia em que arrancou a terceira fase do plano de desconfinamento. Ainda assim, a afluência das famílias aos jardins-de-infância acabou por ser menor do que se apontava nas previsões de professores e diretores.

Numa primeira ronda, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) concluiu que “menos de metade” das crianças entre os 3 e os 6 anos marcaram presença esta manhã no pré-escolar. “A Fenprof [Federação Nacional de Professores] apontava para que apenas metade comparecesse, mas são menos de metade, muito menos”, disse Filinto Lima, dirigente da ANDAEP, em declarações ao DN. “Não quero avançar números certos, mas grande parte está com menos de 20% das crianças”, acrescenta.

Segundo indiciou a Fenprof ao DN, a afluência total neste primeiro dia andará à volta dos 35%. Ou seja, de um total de mais de 227 mil crianças inscritas no pré-escolar – de acordo com os mais recentes dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), relativos ao ano letivo 2017/2018 -, só cerca de 80 mil compareceu.

Um cenário que contraria as expectativas de pais e diretores, que acreditavam que a segurança sentida nas creches e nas escolas secundárias poderia levar mais encarregados de educação a confiar no arranque do pré-escolar.

A entrevista do ministro

As notas do 1.º e do 2.º período serão analisadas para ver como comparam com os resultados finais. Haverá auditorias aos critérios de avaliação. A Inspeção-Geral da Educação terá de mobilizar mais inspetores para esta tarefa. É que nesta altura o problema da inflação artificial de notas, que já existia em algumas escolas, pode ter consequências ainda mais graves na equidade do concurso de acesso ao superior.

Reaparecido em cena, Tiago Brandão Rodrigues confirmou hoje que as grandes preocupações do seu ministério, neste tempo de pandemia, já não são as habituais bandeiras da inclusão e da flexibilidade curricular, mas algo bem mais prosaico e convencional: os exames do secundário e a avaliação do 3.º período.

Para que os primeiros se façam sem contratempos, não se hesitou em antecipar o reinício de aulas no secundário. Para salvar a avaliação de uma maré inflacionista que o ME, pelos vistos, antecipa, anuncia-se o envio dos inspectores, rapidamente e em força, para as escolas.

Depois de tantos programas de promoção do sucesso escolar, de tantas manigâncias que já se tentaram para levar os professores a encontrar formas de valorizar o trabalho dos alunos, reconhecer as suas diversas capacidades e diversificar os instrumentos de avaliação, a ordem agora é para manter os alunos a voar baixinho. E para quem não entender de outra forma, a ameaça de processos disciplinares aos reais ou supostos prevaricadores fica no ar: 

Por outro lado, [serão também auditados] registos claros de avaliação dos 1.º e 2.º períodos de cada um dos alunos para entendermos exatamente [o que se passa]. Esta análise vai levar necessariamente a ações disciplinares ou a recomendações, se for necessário. O mais importante, é que tudo isto tenha um efeito regulador, também de reflexão para o sistema, mas acima tudo que seja dissuasor. Serviu no passado com a nossa ação e tem de servir agora porque estas classificações finais vão ser analisadas pela IGEC, também para servir de estímulo à existência de critérios consistentes”.

Em relação ao próximo ano lectivo, o ministro confirma a hipótese que tem sido veiculada com mais insistência nos últimos tempos: a aposta no blended learning, um modelo de ensino híbrido que combina a presença na escola por tempo limitado com atividades não presenciais. 

É muito importante que tudo seja feito em conjugação com as escolas, com as comunidades, com os professores. E temos de nos preparar para em Setembro — ou não em Setembro, mas se calhar em Outubro, ou Novembro — termos o que os ingleses designam por “b- learning”, uma conjugação entre ensino à distância e ensino presencial.

Trata-se obviamente de trazer novamente os alunos para as aulas sem realizar grandes investimentos, nem nas infraestruturas nem na contratação de mais professores. A seu tempo veremos como pretenderá o ME operacionalizar a sua ideia, mas parece-me evidente que, sem um reforço de meios materiais e humanos, das duas, uma: ou a qualidade do serviço educativo cai a pique, ou mantém-se à custa de uma sobrecarga de trabalho dos professores ainda maior do que a que existe presentemente.

Um assunto a seguir com atenção.

O homem das entregas

Já me tinha soado aos ouvidos que o responsável máximo do ME tem primado pela ausência nas reuniões de trabalho com os directores. A preparação da reabertura das escolas tem estado a cargo dos secretários de Estado e de outros dirigentes ministeriais, pois o ministro anda, como sempre, desaparecido.

Afinal, descobri-o ontem à noite através da conta Twitter do ME. Anda no serviço de entregas, a acompanhar as equipas das Forças Armadas que dão formação e fornecem os equipamentos com que as escolas irão, a partir da próxima segunda-feira, enfrentar o ataque do coronavírus…

António Costa e o guarda-Costa

No anúncio das medidas para o terceiro período, Tiago Brandão Rodrigues entrou mudo e saiu calado, dando o protagonismo ao primeiro-ministro e comprovando uma vez mais o papel decorativo que lhe está destinado no Governo.

Melhor assim, porque quando fala já sabemos que nada diz. Calado, sempre poupou o chefe a eventuais constrangimentos.

Mas para jarrão, há-os mais bonitos. Embelezam a sala e ficam mais baratos.