Faltam professores, técnicos e funcionários

Na semana em que arranca oficialmente o ano lectivo, e quando o ME se prepara para, mais uma vez, anunciar a reabertura das escolas dentro da normalidade, as federações sindicais denunciam a eterna falta de profissionais nas escolas para assegurar o arranque em pleno das actividades lectivas.

A falta de incentivos dificulta cada vez mais a movimentação de professores do norte e do centro do país – onde continua a haver muitos docentes desempregados ou com contratos precários – para o sul e a região de Lisboa, onde a falta de professores se agrava de ano para ano. Com uma classe docente cada vez mais envelhecida aumentam também as baixas por doença e, consequentemente, o recurso cada vez mais frequentemente a substituições ao longo do ano.

A completar o quadro, temos a falta crónica de assistentes operacionais e de psicólogos, terapeutas e outros técnicos indispensáveis a uma escola verdadeiramente inclusiva que muitas vezes apenas o é no papel.

A realidade retratada pelos sindicatos não é nova, o que tarda são as soluções.

As duas maiores estruturas sindicais de professores – Fenprof e FNE – apontam as mesmas preocupações no arranque de mais um ano letivo: faltam professores e funcionários e a precariedade da carreira docente volta a obrigar muitos a separarem-se das famílias.

Cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano começam as aulas, a partir de terça-feira, numa altura em que ainda estão a decorrer processos de colocação de professores e concursos para a contratação de assistentes operacionais.

“Estamos a acompanhar o processo de reserva de recrutamento de professores e este ano não deverá ser diferente dos anteriores. Já se sabe que em zonas do país, como Lisboa e Vale do Tejo, há sempre falta de alguns professores a algumas disciplinas como é o caso de Informática”, disse o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, em declarações à Lusa.

A ideia é corroborada pela Fenprof: “Algumas escolas de Lisboa, Setúbal e Algarve não conseguem arranjar professores a várias disciplinas, como Português, Geografia, História e Biologia”, disse à Lusa Mário Nogueira, que acredita que “a situação será ainda pior do que nos últimos dois anos”.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, “o problema vai notar-se ainda mais cedo” porque há “cada vez mais pessoas a reformarem-se e isso obriga a novas contratações”.

Com base na idade dos professores, a Fenprof estima que este ano se irão aposentar cerca de 2.100 docentes, tendo em conta já se aposentaram quase 1.600 só este ano.

No caso dos docentes aposentados que trabalham em escolas a sul do país, a sua substituição torna-se mais complicada, explicaram à Lusa os dois sindicatos.

“A maioria dos professores vive no Norte e Centro e por isso é mais difícil aceitarem colocações a Sul, porque implica mais gastos com habitação e deslocações”, explicou Mário Nogueira, lembrando que a maioria dos docentes não são jovens em início de carreira: “Os professores que este ano entraram para os quadros do Ministério estão a quatro anos de fazer 50” e muitos têm uma família constituída.

Às aposentações somam-se ainda as baixas médicas que obrigam a uma substituição.

Para as duas estruturas sindicais são necessários programas de incentivos para dar resposta às despesas acrescidas, mas também para chamar os jovens para a profissão.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse estar também preocupado com os processos de contratação de assistentes operacionais, que na sua opinião “deveriam ter começado mais cedo e estar já concluídos”.

O Ministério da Educação anunciou um reforço de pessoal não docente, mas João Dias da Silva recorda que “existe todo um procedimento concursal que é demorado no tempo”.

Estão ainda a decorrer vários concursos e a tutela permitiu o prolongamento por mais seis meses dos contratos dos cerca de 1.500 funcionários que terminaram a 31 de agosto.

Nas escolas faltam também técnicos especializados, acrescentou Mário Nogueira, contando à Lusa que ainda recentemente falou com uma psicóloga que “era a única num agrupamento de dois mil alunos”.

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Mais 125 milhões para a Educação

dinheiros-euros-696x355.jpgDepois de rejeitadas as propostas dos partidos à esquerda – o adiamento da devolução dos manuais, apresentado pelo CDS, ainda assim, passou – chegou a altura do Governo, concedendo ao ministro Brandão Rodrigues o protagonismo de que andava necessitado, anunciar mais 125 milhões de euros para novas contratações de pessoal docente e não docente.

Melhor do que nada, mas é um investimento modesto, diga-se desde já: menos de um terço do que se vai gastar com a compra de computadores e cerca de um décimo do que vai ser enterrado na “salvação” da TAP. Dividido pelas milhares de escolas públicas portuguesas, não sei se chegará para contratar, em média, dois novos profissionais de apoio para cada uma.

Na Comissão de Educação, o ministro garantiu aos deputados que a dotação do programa de tutorias será triplicada de modo a alargar esse apoio aos alunos do Secundário, que tenham chumbado este ano letivo ou que tenham sido sinalizados por não terem tido um acompanhamento regular durante o ensino à distância.

PSD e BE insistiram nas intervenções iniciais em pedir ao ministro qual será o plano para o próximo ano letivo.

“Tem nas mãos o futuro de 1,5 milhões de crianças e jovens. Deixemo-nos de propaganda mediática que tem feito omelete sem ovos”, frisou Cláudia André do PSD.

O ministro revelou que além dos 400 milhões de euros no plano digital, haverá um reforço de 125 milhões para aumentar a contratação de professores, funcionários não docentes e técnicos especializados, como psicólogos, assistentes sociais, mediadores ou terapeutas.

O crédito horário das escolas, garantiu, também será reforçado em 25% para assegurar aos agrupamentos que contratem mais professores ou técnicos para “apoios, coadjuvações ou desdobramentos durante todo o ano letivo”.

Técnicos especializados sem direito a renovar contrato

despedidosEis uma situação para a qual tinha sido alertado há uns dias por um leitor do blogue: técnicos especializados que prestam serviço nos cursos profissionais e no ensino artístico especializado estão a ser, à margem da lei, impedidos de renovar contrato. Estes formadores são, na prática, professores. Mas, como não se enquadram nos grupos de recrutamento existentes, não são considerados como tal. E agora estão a ser vítimas de um vergonhoso subterfúgio destinado a impedi-los de conseguir o tempo de serviço necessário para vincular.

A denúncia parte da Fenprof e a situação junta-se ao vasto rol de injustiças, abusos e ilegalidades protagonizadas pela DGAE e pela secretária de Estado Alexandra Leitão, que tutela esses serviços.

A FENPROF e os seus sindicatos têm estado a receber inúmeras queixas de direções de agrupamentos e escolas não agrupadas sobre a impossibilidade de procederem à renovação de contratos de técnicos especializados que reúnem as condições para tal na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito e sobre a falta de resposta formal e escrita aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm endereçado à DGAE a propósito desta situação.

A resposta aos inúmeros pedidos de esclarecimento tem sido dada via telefone e está a causar uma enorme indignação junto das direções das escolas e dos técnicos especializados, pois está a ser informado pela DGAE que apenas os técnicos especializados aderentes ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) estariam em condições de renovar os contratos! A mesma resposta está a ser dada aos técnicos especializados que se têm dirigido à DGAE, acrescentando que são “indicações internas”… Ora, a candidatura ao PREVPAP era só para técnicos não docentes, e como tal, os formadores com atividades docentes estavam impedidos de concorrer a esse programa.

 Esta é uma situação claramente violadora da legislação em vigor e contrária às notas informativas emanadas pela própria DGAE em 23 de julho e 5 de agosto sobre este mesmo assunto. A consequência imediata deste ato ilegal é a não vinculação de todos os técnicos especializados colocados desde há 2 anos em horários completos e anuais, que entrariam assim no 3.º contrato sucessivo em horário completo e anual. Ou seja, o ME tentou arranjar, à margem da lei, e num desrespeito total pelas escolas e por estes profissionais, uma “espécie” de norma-travão que impede estes técnicos de vincularem no próximo ano. 

Precários e invisíveis

flash_bemvindoO CNE organizou há dias, com pompa e circunstância, uma conferência sobre os “alunos invisíveis” que temos nas nossas escolas. Mas também há profissionais não docentes que, embora sejam técnicos altamente especializados e indispensáveis ao funcionamento das escolas, onde trabalham há muitos anos, parecem ser invisíveis para os responsáveis educativos.

Pelo menos é o que se pode deduzir do facto de muitos destes profissionais continuarem anos sucessivos a trabalhar com contratos precários, embora satisfaçam necessidades permanentes das escolas onde prestam serviço.

Inconformados com a sua situação, estes técnicos especializados manifestaram-se ontem em Lisboa, num protesto a que a generalidade da comunicação social optou por ignorar. Fica por isso a divulgação do take da Lusa feita pelo Educare, um excelente site português sobre temas educativos, a que nem sempre é dada a merecida atenção.

Cátia Ramos trabalha há 14 anos na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, onde é intérprete de língua gestual e garante que os alunos surdos possam comunicar com os seus colegas e professores.

“Todos os anos concorro, todos os anos faço entrevistas e todos os anos fico na mesma escola”, contou à Lusa a técnica de 34 anos, que hoje participou na manifestação convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) com o objetivo de exigir o fim do trabalho precário de cerca de dois mil trabalhadores que, nas escolas, dão apoio a alunos com diferentes necessidades.

Cátia Ramos participou na manifestação com a colega Joana Moreira, também ela intérprete de língua gestual no mesmo estabelecimento de ensino, que é uma das escolas de referência para alunos surdos.

Joana Moreira, 35, também está há 14 anos a trabalhar de forma precária naquela escola: “A surdez não se cura de um dia para o outro. Não vamos deixar de ser uma necessidade permanente”, sublinhou.

As intérpretes de língua gestual não são as únicas técnicas em situação precária nas escolas. Há também terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores sociais e animadores socioeducativos.

Segundo o sindicalista Artur Sequeira, da FNSTFPS, serão cerca de duas mil pessoas em situação precária que concorreram ao programa de regularização dos precários (PREVPAV) mas continuam sem resposta.

“As pessoas que são precárias no emprego são precárias na sua própria vida”, gritou Artur Sequeira para os cerca de cinquenta manifestantes que hoje à tarde se concentraram em frente a um dos edifícios do Ministério da Educação, em Lisboa.

“Continuamos sem saber se vamos passar a integrar os quadros do Ministério da Educação ou se vamos continuar em situação precária”, desabafou Conceição Sims em declarações à Lusa.

Conceição Sims está há 24 anos na mesma escola, no Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal, onde é terapeuta da fala. “Todos os anos, no dia 31 de agosto o meu contrato acaba e em setembro ou outubro, na melhor das hipóteses, faço um novo contrato”, contou a técnica de 57 anos, que tem um ordenado exatamente igual ao de uma colega que este ano comece a trabalhar numa escola nas mesmas funções.

António Fachada é animador socioeducativo há 11 anos na Escola Básica 2.3 de Perafita, em Matosinhos, onde trabalha diariamente com “crianças desfavorecidas, sem rumo, com problemáticas sociais”.

Aquela é uma escola TEIP – Território Educativo de Intervenção Prioritária com um “número elevado de casos de indisciplina, abandono e absentismo escolar”, com quem António Fachada lida diariamente e muitas vezes tem de fazer “o trabalho de mediador de conflitos”.

Também presente na manifestação, Marta Ribeiro é o rosto das psicólogas. Exerce há 17 anos em estabelecimento de ensino público e continua sem qualquer vínculo efetivo. “Temos projetos continuados anos após ano e o trabalho com crianças não pode ser interrompido e retomado em setembro, na melhor das hipóteses”, criticou.