Uma greve “agressiva”…

enfermeira[1]A greve cirúrgica dos enfermeiros, como já é conhecida, por direccionar o esforço da classe para os serviços onde irá ter maior impacto, adapta aos novos tempos o conceito tradicional de greve. Que tem vindo, como se sabe, a perder eficácia. A capacidade de organização e mobilização dos enfermeiros já está a deixar nervoso o Governo…

O movimento de enfermeiros que tem em preparação uma greve prolongada a partir de dia 22 deste mês em vários blocos operatórios recorreu a uma angariação de fundos para ajudar os profissionais que adiram à paralisação, que ficarão sem vencimento.
A meta era atingir os 300 mil euros para conseguir uma greve nos três maiores blocos operatórios dos hospitais públicos: Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, São João, no Porto, e Santa Maria, em Lisboa.
Este objetivo foi atingido no final da semana passada, levando o movimento de enfermeiros a prolongar a recolha de fundos e a alargar a paralisação a mais dois blocos operatórios: Setúbal e Centro Hospitalar do Porto.
Ao início da noite o movimento de enfermeiros já tinha conseguido recolher mais de 350 mil euros.

O que pode um governo fazer perante uma greve como esta, tendo em conta que poderá paralisar, durante um mês, os blocos operatórios dos maiores hospitais do país?

Não é fácil responder. Mas é fácil constatar a ausência de diálogo efectivo e de respostas satisfatórias aos anseios de uma classe há muito injustiçada. Ora isto potencia o descontentamento e leva os enfermeiros, que não desistem do que é justo, a endurecer a sua luta.

Para já, seja qual for a resposta do Governo – e esperemos que seja a mais sensata, a de encontrar soluções à mesa de negociações – há uma coisa que nunca deveria estar em causa: o respeito escrupuloso pelo direito constitucional à greve.

Entre os professores tivemos o exemplo recente de se invocarem falsos argumentos jurídicos para tentar inviabilizar a greve actualmente em curso. A ameaça velada de tentar prosseguir pelo mesmo caminho com os enfermeiros revela uma tentação perigosa deste Governo.

O Ministério da Saúde está a fazer uma análise jurídica à greve decretada pelos enfermeiros, que ameaça encerrar blocos operatórios de 5 hospitais do país. Na Assembleia da República, Marta Temido admitiu que a paralisação é “extraordinariamente agressiva”.

Há algumas coisas que os governantes, ou quem os aconselha juridicamente, parecem estar a esquecer. As greves são decididas pelos sindicatos e não dependem de qualquer autorização prévia ou parecer jurídico do Governo. As greves fizeram-se para causar prejuízos sérios ao patrão, e só assim é que fazem sentido. A forma indicada de ultrapassar conflitos laborais é a negociação com os sindicatos – e dessa negociação têm de resultar alguns ganhos objectivos para os trabalhadores.

E há outro ponto que talvez ainda não tenham percebido: um Governo que passa cheques em branco a uma banca atulhada de buracos, dívidas e gestores perdulários e gananciosos, carece de legitimidade para invocar a falta de dinheiro quando se trata de reconhecer direitos dos trabalhadores.

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Quanto custou a greve às avaliações?

Eis um exercício de transparência que, enquanto tal, é inatacável: André Pestana, dirigente do STOP, divulgou publicamente, há alguns dias, o seu recibo de vencimento referente ao mês de Agosto. Com os descontos referentes à greve às avaliações a incidirem sobre um vencimento já de si minguado, o nosso colega trouxe para casa, este mês, cerca de 200 euros.

recibo-greve.jpg

Claro que, em relação a esta realidade, factualmente irrefutável, algumas questões se podem colocar. Para começar, há quem não resista ao truque demagógico nem à tentação de atacar um dos seus eternos ódios de estimação:

Camarada Mário, Podes Mostrar o Teu?

Como é evidente, Mário Nogueira, tal como todos os outros líderes sindicais sem componente lectiva, não poderia nunca fazer uma greve que abrange apenas os membros dos conselhos de turma. Da mesma forma que, se o STOP tivesse já uma direcção plenamente constituída e não apenas uma comissão instaladora, André Pestana e os demais dirigentes do sindicato teriam também direito às dispensas legalmente previstas para as direcções sindicais.

A questão relevante não é, portanto, saber quem foi o rei dos descontos na greve às avaliações. Seria ridículo, e espero que não se caia nessa tentação, começar-se agora a publicar, quais medalhas de guerra, os recibos de vencimento com os respectivos descontos. Mais importante seria virmos a saber se estes “heróis”, a quem foram subtraídas dezenas, nalguns casos centenas de euros, foram devidamente ressarcidos através da solidariedade dos colegas.

Na verdade, a gestão inteligente do esforço de greve levou a que em muitas escolas ela tivesse sido feito feita preferencialmente por alguns professores – os que ganhavam menos, os que vinham de mais longe, os que tinham mais conselhos de turma em determinado dia – que depois foram compensados através do fundo de greve. Neste contexto, mais do que evidenciar protagonismos, o importante é destacar o esforço colectivo desse grupo mais vasto de professores que se uniu para viabilizar a greve. E que naturalmente inclui todos, e cada um, dos grevistas de serviço.

Obrigado professores

sergio-godinho.jpgO manifesto foi subscrito por 25 personalidades da cultura, que desta forma homenagearam os professores portugueses  e se solidarizaram com a sua luta, travada não apenas em prol dos seus direitos mas também defesa de uma escola pública de qualidade para os seus alunos.

Perante as campanhas de desinformação, difamação e ódio, que surgem sempre que os professores ousam dar visibilidade pública às suas lutas e reivindicações, é bom perceber que há também quem faça questão de, orgulhosamente, defender os professores.

No entanto, este manifesto é de 2013, quando uma outra greve às avaliações lançou o caos na finalização do ano lectivo. Cinco anos depois, o que se nota é uma muito maior apatia e indiferença da sociedade em geral em relação à luta dos professores. Sinal de adormecimento cívico, ou de eficácia da propaganda continuada contra os “privilégios” dos professores?

Ainda assim, um obrigado também aos homens e mulheres da música, das artes e das letras e a todos os cidadãos que compreendem e apoiam as causas dos professores.

Manifesto: Obrigado professores

Sem Educação não há país que ande para a frente. E é para trás que andamos quando o governo decide aumentar o número de alunos por turma, despedir milhares de professores e desumanizar as escolas, desbaratando os avanços nas qualificações que o país conheceu nas últimas décadas. Não satisfeito, continua a sua cruzada contra a escola pública. Ameaça com mais despedimentos e com o aumento do horário de trabalho dos que ficam.

Ao atacar os professores o governo torna os alunos reféns. Com menos apoios educativos e menos recursos para fazer face à diversidade de estudantes, é a escola pública que sai enfraquecida. Querem encaixotar os alunos em turmas cada vez maiores com docentes cada vez mais desmotivados. Cortam nas disciplinas de formação cívica e do ensino artístico e tecnológico, negando aos jovens todos os horizontes possíveis.

Os professores estão em greve pela qualidade da escola pública e em nome dos alunos e das suas famílias. Porque sabem que baixar os braços é pactuar com a degradação da escola. Os professores fazem greve porque querem devolver as asas aos seus alunos que o governo entretanto roubou. Esta greve é por isso justa e necessária. É um murro na mesa de quem está farto de ser enganado. É um murro na mesa para defender um bem público cada vez mais ameaçado.

Por isso, estamos solidários. Apoiamos a greve dos professores em nome de uma escola para todos e onde todos cabem. Em nome de um país mais informado e qualificado, em nome das crianças que merecem um ensino de qualidade e toda a disponibilidade de quem sempre esteve com elas. É preciso libertar a escola pública do sequestro imposto pelo governo e pela troika. Aos professores dizemos “obrigado!” por defenderem um direito que é de todos.

Subscritores:

António Pinho Vargas, Compositor
Bruno Cabral, Realizador
Camilo Azevedo, Realizador, RTP
Carlos Mendes, Músico
David Bonneville, Cineasta
Eurico Carrapatoso, Compositor
Hélia Correia, Escritora
Leonel Moura, Artista plástico
Luís Varatojo, Músico, A Naifa
Luísa Ortigoso, Actriz
Jacinto Lucas Pires, Escritor
Joana Manuel, Actriz
João Salaviza, Cineasta
José Luís Peixoto, Escritor
José Mário Branco, Músico
José Vítor Malheiros, Jornalista
Marta Lança, Editora e produtora
Messias, Músico, Mercado Negro
Nuno Artur Silva, Autor e produtor
Pedro Pinho, Cineasta
Rui Vieira Nery, Musicólogo
Raquel Freire, Cineasta
Sérgio Godinho, Músico
Valter Vinagre, Fotógrafo.
Zé Pedro, Músico, Xutos e Pontapés.

Adenda: post modificado às 12:30h, na sequência deste comentário.

Protestos de alunos e professores demitem directora

ies-lebrija.pngO caso sucedeu em Espanha, numa escola de Lebrija, pequena cidade da Andaluzia: professores e alunos uniram-se para protestar publicamente contra a directora, acusada de manter uma atitude laxista perante a indisciplina de alguns alunos e as agressões de que foi vítima um professor da escola.

Os protestos, que se mantiveram durante vários dias, culminaram anteontem com o pedido de demissão da directora, que reconheceu finalmente não ter condições para continuar à frente do estabelecimento de ensino.

Os incidentes surgiram com uma turma de um curso profissional, onde alguns alunos agrediram o professor de Carpintaria com um pedaço de madeira, o que motivou tanto a manifestação solidária da quase totalidade do corpo docente da escola como o protesto dos alunos contra a falta de actuação adequada por parte da direcção.

Ao que parece, em vez de prevenir e punir adequadamente este tipo de incidentes, a directora preferia instigar os pais a que denunciassem os professores que “insultavam” os alunos. Quanto aos docentes, deixaram claro, na sua tomada de posição colectiva, que o protesto se deveu:

…às contínuas atitudes de desconsideração, ofensas, resistência activa, coacções, humilhações e condutas disruptivas que vêm tendo desde o início do presente ano os alunos do segundo curso de FPB de Carpintaria contra o seu tutor e a equipa docente».

E a finalizar, permitam-me a pergunta, e desculpem a pequena provocação: por cá, quantos excelentíssimos colegas estariam dispostos a agir da mesma forma em defesa de um colega e da dignidade da nossa profissão?…

O Estado social refém dos privados

rarissimas.jpgO caso “Raríssimas”, que a investigação jornalística da TVI tem vindo a deslindar nas suas diversas facetas, é paradigmático de um modelo de sociedade e de Estado que criámos ao longo de quatro décadas de democracia. Revelador, não só das suas virtualidades, mas também dos seus limites e contradições.

De facto, o desenvolvimento da nossa democracia procurou conjugar duas ideias consensuais entre os partidos que se foram alternando no poder. Por um lado, a construção de um Estado social, assegurando a universalidade de acesso aos serviços de saúde, à educação e à assistência social. Por outro, a abertura da economia à iniciativa privada, privatizando empresas estatais, desmantelando monopólios e favorecendo o empreendedorismo. Na chamada economia social, onde operam as IPSS, isto traduziu-se na generalização dos apoios financeiros estatais às instituições que asseguravam, com meios privados, funções de interesse público, colmatando as insuficiências dos serviços estatais.

Este liberalismo à portuguesa, em que o Estado abdica da intervenção económica e acaba a financiar os privados que prestam serviços públicos, estendeu-se também a outros sectores, como a saúde, a construção de vias rodoviárias, as infraestruturas de energia e telecomunicações e, até, a educação. Durante décadas, praticamente não se construíram escolas em certas zonas do país, como era exigido pelo aumento da população escolar, porque se apostou na promoção do ensino privado através dos contratos de associação.

Teoricamente o modelo é virtuoso, pois garante o acesso universal aos serviços públicos ao mesmo tempo que entrega uma parte substancial deles à gestão privada, supostamente, mais dinâmica e eficaz do que a burocracia estatal. E também mais próxima das reais necessidades dos utentes que recorrem aos seus serviços. Na prática, as coisas raramente funcionam tão bem como o esperado.

Em primeiro lugar porque este modelo pressupõe a manutenção de um Estado gordo, onde a duplicação de despesa se torna regra: pagam-se os serviços públicos subaproveitados e paga-se também aos privados para que façam o que o Estado, desarticulado e ineficaz, não consegue assegurar.

Depois porque, tendo como fonte principal de receita o financiamento público, as empresas e instituições privadas organizam-se de forma a maximizar o acesso aos fundos disponíveis. A prioridade é ir ao pote, não é melhorar os serviços prestados.

Finalmente, a dimensão que este sector adquiriu nalguns ministérios, como é o caso do da Saúde e do da Segurança Social, impede uma fiscalização eficaz. O trânsito de políticos, burocratas da saúde e técnicos superiores entre instituições privadas, cargos governamentais e organismos públicos tutelares também não ajuda a que haja transparência nas relações nem vontade política de investigar suspeições e denúncias. E tudo isto é claramente visível no emaranhado caso que a TVI tem vindo a desvendar.

A juntar a tudo isto, há no caso das instituições ditas de solidariedade social uma espécie de aura que envolve os seus dirigentes, que parece dar-lhes uma certa caução moral e leva a que não se questionem os seus procedimentos de gestão com a mesma isenção e rigor que se usa em relação a quem dirige um negócio lucrativo. Ora isto não só é especialmente atractivo para gente de poucos escrúpulos, como se mostra um poderoso agente corruptor de pessoas que até terão entrado para a economia social com as mais altruístas intenções, mas que a dado momento se tornam incapazes de resistir à tentação de tocar mais de perto alguns daqueles milhares de euros que vão passando pelas contas a que têm acesso.

Como corrigir os erros e excessos deste modelo sem deitar fora o bebé com a água do banho, ou seja, sem pôr em causa a sobrevivência de instituições que desenvolvem um trabalho meritório e para cujas necessidades não existe, nos serviços públicos, resposta adequada?

Parece-me que a resposta passa, no plano mais imediato, pelo reforço do controle e das fiscalizações sobre o dinheiro público que é concedido às IPSS. Depois, há que ir separando o trigo do joio, apoiando prioritariamente as organizações que prestam efectivos e relevantes apoios sociais e distinguindo-as daquelas que pouco mais fazem do que promover os respectivos dirigentes e dar emprego aos seus protegidos. Por último, avaliar em todos os casos se estas instituições se mostram eficazes naquilo que é a verdadeira vocação da economia social: sair da zona de conforto do subsídio público garantido e mobilizar a sociedade civil no apoio solidário aos que mais precisam.

Vulgaríssimas

rarissimas.JPGA corajosa e esclarecedora reportagem de Ana Leal, da TVI, sobre a associação de solidariedade social dedicada ao apoio a portadores de doenças raras veio confirmar o que os mais atentos há muito suspeitavam relativamente ao mundo das instituições de solidariedade social.

Claro que não vamos a partir daqui generalizar, mas a verdade é que a desresponsabilização do Estado relativamente aos apoios de que necessitam os cidadãos doentes e carenciados tem permitido o florescimento de instituições privadas que acabam a prestar, com dinheiros públicos, serviços que deveriam ser proporcionados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde ou da Segurança Social.

Só que, a coberto da natureza não lucrativa das instituições de solidariedade, o mesmo Estado que dá o dinheiro tem-se demitido de fiscalizar o uso que dele é feito por estas organizações. E também não lhes exige que apresentem contas nos termos em que o fazem os organismos públicos.

Neste quadro legal, o mundo das IPSS torna-se atractivo para gente ambiciosa e desonesta, que procura no quadro da ajuda “a quem precisa” dada com o dinheiro dos outros, a caução moral para a sua falta de escrúpulos. Quando estas instituições se tornam permeáveis a gente que para lá vai, não para servir os outros, mas para se servir, as práticas documentadas por Ana Leal tendem a tornar-se, não raríssimas, mas vulgaríssimas.

E assim, o verdadeiramente chocante, na reportagem da TVI, nem é o BMW, ou os empregos para a família, ou mesmo os vestidos do Corte Inglês para melhorar a imagem exterior da presidente da instituição. Impressionou-me mais ver Paula Brito e Costa a afirmar que não somos todos iguais, ou a exigir que os funcionários se levantassem do lugar sempre que passasse por eles. Não que não soubesse que gente desta existe mesmo,  e é assim que pensa, mas porque não é todos os dias que vemos assumirem-no com esta crueza.

Enquanto brincamos à caridadezinha…

A capa da edição de hoje do Diário de Aveiro é paradigmática do conceito de solidariedade que colectivamente vamos promovendo.

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Grandes campanhas de recolha de alimentos à porta dos hipermercados, centenas de toneladas de comida a serem armazenadas e distribuídas pelos banqueiros da generosidade alheia. O que não significa que a ajuda de que necessitam chegue mesmo aos que dela mais necessitam.

Como se combater a pobreza se resumisse a dar de comer a quem tem fome, não havendo outras necessidades básicas, e carências dramáticas, a satisfazer.

Como se os únicos que precisam e merecem ser ajudados sejam os pobrezinhos conformados e subservientes, prontos a estender a mão, atentos e agradecidos, à caridade alheia.

À medida que se institucionaliza e profissionaliza a “ajuda alimentar” e os negócios a ela adjacentes, vamo-nos esquecendo do fundamental: os baixos salários que se pagam no nosso país e que não permitem que os pobres se libertem da pobreza nem que se construa uma sociedade mais justa e onde ao trabalho e à dignidade humana seja dado o devido valor. Aí sim, seríamos verdadeiramente solidários.