Covid-19: o novo Referencial Escolas

Foi finalmente publicada a versão actualizada do Referencial para controlo da transmissão da covid-19 nas escolas. Quem porventura estivesse à espera de grandes novidades, tendo em conta o que já se anunciou em termos de reabertura de discotecas, eventos desportivos com lotação máxima e dispensa da máscara no interior de alguns espaços públicos, ficará por certo desapontado: este referencial adopta uma posição prudente e conservadora. O que não é de estranhar: se a regra, da parte dos poderes públicos é desconfiar sistematicamente do trabalho das escolas e dos professores, não seria em contexto ainda de pandemia que nos iriam dar um voto de confiança.

Do extenso documento, que pode ser consultado no site da DGS, as principais mudanças são na terminologia e em ligeiros ajustes nos procedimentos. Em termos práticos, no quotidiano escolar a única alteração visível e significativa será a dispensa do uso da máscara nos recreios ao ar livre, desde que se evitem aglomerações…

…Qualquer pessoa com idade superior a 10 anos, e, no caso dos alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, deve obrigatoriamente utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica para o acesso ou pemanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino;
Esta obrigatoriedade não se aplica nos espaços de recreio ao ar livre, sem prejuízo de ser recomendado o uso de máscara sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas…

Por onde o vírus ataca

Não sendo completamente eficazes na prevenção do contágio e da doença leve, as vacinas contra a covid-19, conjugadas com o uso da máscara em espaços confinados e o evitar de grandes ajuntamentos, são até agora a arma mais eficiente e segura de que dispomos para vencer a pandemia.

Claro que a imunidade de grupo é posta em causa sempre que um número significativo de pessoas não só recusa vacinar-se como alimenta campanhas anti-vacinação. Em Portugal, onde os grandes progressos ao nível da saúde pública são mais recentes do que na maioria dos países ocidentais, a resistência às vacinas tem sido residual. Mas os pós-modernismos relativistas, as verdades alternativas e a desinformação em geral vão fazendo o seu caminho.

Na base de tudo estão, é claro, a ignorância e o preconceito. Por isso mesmo é oportuna a linguagem gráfica do cartoon ontem publicado pelo The Economist. Porque há quem não chegue lá de outra maneira…

Portugal a entrar no vermelho

Os valores da matriz de risco que guia o processo desconfinamento foram actualizados esta segunda-feira e indicam que Portugal está agora na zona laranja, a caminhar para o vermelho. De acordo com os últimos dados, o indicador R(t), o índice de transmissibilidade da doença, subiu e situa-se, actualmente, em 1,18 a nível nacional e em 1,19 se analisado apenas o continente. O valor da incidência nacional por 100.000 habitantes, nos últimos 14 dias, também aumentou e fixa-se agora em 119,3 casos em Portugal e 120,1 no território continental.

No último balanço, sexta-feira, o valor do R(t) era de 1,14 a nível nacional e a incidência por 100.000 habitantes situava-se nos 100,2 casos, a 14 dias. 

A variante Delta do novo coronavírus já é dominante em Lisboa e Vale do Tejo (LVT), revelou o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa) no domingo. De acordo com os resultados preliminares das sequenciações obtidas no mês de Junho, no âmbito do estudo sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal, aquela variante (B.1.617.2, associada à Índia) tem uma representatividade superior a 60% na região.

Os números e as projecções gráficas são esclarecedores, e não há aqui grande volta a dar. Quando se decretam severos confinamentos e restrições rigorosas à mobilidade e ao acesso aos espaços públicos mostramo-nos cumpridores e conseguimos baixar drasticamente os novos casos, os internamentos e as mortes por covid-19. Mas assim que obtemos alguma liberdade para, responsavelmente e de forma limitada, começar a desconfinar, a irresponsabilidade e a incúria instalam-se e parecem tornar-se ainda mais contagiosas do que a própria pandemia. Será que, quase meio século depois da revolução que devolveu aos portugueses a liberdade, estes ainda não a sabem usar de forma adulta e responsável? Será que, também aqui, sentimos a falta de um salazar a impor a ordem e a controlar os nossos movimentos?

Temos grandes ajuntamentos com proximidade física e sem uso de máscara, festas e casamentos com grupos numerosos, por tempo prolongado e sem protecções nem distanciamento, intensa actividade social por parte de grupos etários ainda não vacinados, tudo isto ao mesmo tempo que se propagam as novas variantes, cada vez mais contagiosas, da doença. Afinal estamos ainda longe do fim da pandemia e os desenvolvimentos das últimas semanas empurram a luz, que parecia ver-se ao fundo do túnel, para bem mais longe do que parecia estar.

Visto das escolas, o panorama confere com a realidade de que a comunicação social e os responsáveis pela saúde pública vão dando conta: são cada vez mais as turmas e os professores em isolamento, os casos suspeitos que se revelam positivos e, cada vez mais frequentemente, a confirmação de contágios entre alunos da mesma turma ou que convivem juntos fora das salas de aula. Ainda assim, com o fim das aulas as escolas deixarão de ser possíveis focos de contágio. Resta saber se alunos, e suas famílias, não aproveitarão o tempo livre para novos e cada vez mais irresponsáveis ajuntamentos.

Dois inteligentes

Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto, citado pelo Observador:

Perguntei ao senhor ministro [Tiago Brandão Rodrigues] ontem se ele compreendia como é que um jogo decisivo do basquetebol não podia ter ninguém a assistir e ontem e anteontem, no Pavilhão Rosa Mota que é um recinto fechado, estiveram 2.500 pessoas aglomeradas, a maioria sem máscara, a ver um espectáculo de música. Ele não me soube responder e eu disse-lhe ‘Olhe, não sabe o senhor nem sabe ninguém porque para coisas estúpidas só os estúpidos é que são capazes de compreender e é sinal que o senhor afinal é inteligente…

Olhe, sabe o que é que precisávamos? De homens como o Humberto Delgado que viessem dizer ‘Demitam-se!’ que ainda hoje faz história. Infelizmente não existem no nosso país, por isso é que há esta pouca vergonha em que há pavilhões vazios para praticar desporto e pavilhões cheios para poder ver espectáculos musicais. Ver estádios quase com metade em jogos estrangeiros para os estrangeiros e os portugueses não podem, às vezes em aglomerações maiores do que se estivessem lá dentro. Mas não se pode esperar mais, quando a responsável da DGS veio dizer no início desta maldita pandemia que era uma gripezinha que dificilmente chegava cá, quando depois foi à TV aconselhar que ninguém usasse máscara, isto com um Humberto Delgado tinha sido logo demitida mas passado um ano continua no seu lugar a fazer estas figuras, a ridicularizar o povo português que é alvo de chacota lá fora. Deixava um conselho ao senhor primeiro-ministro António Costa: demita-os e, se não é capaz, demita-se o senhor”.

Em exercícios de demagogia e populismo o eterno líder portista terá poucas lições a receber de uma classe política que aposta mais no “falar ao jeito” do que em resolver problemas e dar rumo a um país cada vez mais a saque dos poderosos e de futuro indefinidamente adiado. Mas para a demagogia, tal como a mentira, ser eficaz, há-de trazer à mistura, como dizia o poeta, qualquer coisa de verdade. E é um facto que as regras de segurança sanitária que subsistem neste período de gradual desconfinamento devem muito pouco à racionalidade.

Nesta fase, dever-se-ia apostar mais na responsabilização das pessoas e num conjunto de regras claro, simples e minimalista. Já se deveria ter percebido que de nada adianta desinfectar as mãos de dez em dez minutos quando o vírus se propaga, toda a gente o sabe, pelas vias respiratórias. Não faz sentido ter de estar de máscara na rua, quando se permite estar horas sem máscara no espaço fechado de um café ou num restaurante, sem máscara e sem distanciamento de outros clientes. É inaceitável impor restrições draconianas aos indígenas, dando luz verde a abusos e desacatos de visitantes estrangeiros. E insiste-se, aparentemente, em regras absurdas para a frequência das praias.

Não sei se a demissão dos responsáveis da DGS adiantaria alguma coisa no contexto actual. O que sempre me pareceu é que a missão de Graça Freitas e a sua equipa foi sempre, mais do que definir políticas de saúde pública, caucionar técnica e cientificamente decisões políticas tomadas noutras instâncias. Do que precisamos neste momento é de políticas mais sensatas para garantir um desconfinamento seguro e responsável. Ao fim de quase ano e meio de pandemia já deveria haver, da parte de especialistas e decisores políticos, uma noção clara de quais são as situações e comportamentos que riscos significativos. Focando aí as restrições que ainda se justificam e abrindo espaço, no resto, para o retorno gradual à vida normal.

Quadradinho do Costa

Para quem, como eu, ainda não percebeu bem como funcionam os quatro quadradinhos que o PM apresentou à nação no anúncio do plano de desconfinamento, está tudo explicado neste site, onde também se actualizam diariamente os valores que monitorizam o impacto da pandemia.

Para já, é visível que estamos a progredir bem no bom sentido. Esperemos que a tendência seja para continuar…

É muito isto…

Boneco em circulação nas redes sociais

Interesses inconfessáveis ou chocante amadorismo – ou um misto de ambos – parecem estar a condicionar as políticas europeias, ou de alguns estados europeus, no combate ao coronavírus. Mais concretamente, na vacinação em massa, a única arma verdadeiramente decisiva para vencer a pandemia. Será que é assim tão importante deitar abaixo a vacina da AZ, por causa da sua filiação britânica ou dos contratos mal negociados e pior cumpridos? E se é assim mesmo, onde estão as alternativas?

Esta missão, em defesa da saúde pública e pela recuperação da vida normal por que todos ansiamos, só estará cumprida quando o ritmo de vacinação for superior à capacidade de contágio e de mutação de um vírus particularmente resiliente. E isto até um leigo na matéria, como eu, consegue perceber…

Pediatras querem escolas reabertas

A Sociedade Portuguesa de Pediatria defende a reabertura urgente das escolas, especialmente no ensino pré-escolar e nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, chamando a atenção para as consequências do fecho no desenvolvimento das crianças.

Numa posição conjunta, a Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), a direcção do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos e a Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente consideram urgente que os decisores equacionem a reabertura das escolas e a integração das crianças em actividades adequadas às suas reais necessidades.

“A aproximação ao normal poderá ter de ser faseada, com avaliação contínua e adequada, mas tem de ser rápida e programada de forma consistente”, referem.

Para aquelas entidades, a urgência é maior no ensino pré-escolar e no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, seja pelo importante papel que o contacto com os educadores e com outras crianças tem no desenvolvimento psicomotor de competências básicas, seja pelo maior impacto no funcionamento em sociedade e pelo menor risco de contagiosidade comunitária.

“A abertura das escolas para as restantes fases de ensino poderá ter de seguir uma progressão gradual, por ciclos de ensino, deixando os mais diferenciados, em que os métodos de ensino não presencial colocam menos dificuldades, para mais tarde. Mas não esqueçamos a necessidade de socialização dos adolescentes, cuja saúde mental está em risco”, sublinham.

Nada de novo na posição das organizações representativas da pediatria em defesa da reabertura das escolas. Toma-se como fiável a propaganda governamental em torno das escolas seguras, sem estudos ou evidências sólidas que a corroborem. Mesmo os escassos e inconclusivos dados disponíveis sobre surtos nas escolas só foram divulgados, pelo ME, após intimação judicial. E ignoram-se os desenvolvimentos mais recentes da pandemia, para se continuar irresponsavelmente a afirmar que as crianças raramente são infectadas pela covid-19 e menos ainda contaminam quem as rodeia.

Na verdade. o apelo da Sociedade de Pediatria ao desconfinamento escolar é uma posição de quem está acima de tudo preocupado, como é natural e compreensível, com a saúde e o bem-estar infantil. Dando como garantida a relativa inoquidade do novo coronavírus para os grupos etários mais jovens, uma simples análise de risco permite concluir que serão maiores os danos, para a população escolar, de um confinamento prolongado, do que o risco de que uma ínfima parte das crianças possa ser contagiada.

O problema de uma análise deste tipo é que se foca apenas nas crianças, esquecendo quem está à sua volta. Mesmo dando de barato que uma turma inteira pode ser contaminada e ninguém adoecer, o mesmo não se passará com os professores e funcionários da escola nem com outros membros do agregado familiar. Embora não haja, convenientemente, dados estatísticos a esse respeito, em muitos agrupamentos escolares constatou-se que houve mais professores infectados no 1.º ciclo, onde a máscara não é obrigatória, do que noutros níveis de ensino. As crianças contagiam, sim. Mas como raramente revelam sintomas da doença, nunca são rastreadas e só são testadas, regra geral, quando já há outros familiares infectados. Têm-se tornado assim agentes silenciosos e invisíveis na propagação da pandemia.

Embora a reabertura das aulas seja benéfica e desejável para todas as crianças, esse não é o único factor a ser considerado. Neste momento, reduzir a transmissibilidade da doença pandémica, intensificar processos de rastreio e testagem sistemáticos e acelerar o processo de vacinação – incluindo nele o pessoal docente e não docente que se quer promover à condição de trabalhadores essenciais – parece-me bem mais prioritário e urgente do que umas semanas a mais ou a menos de aulas presenciais.

Como já por aqui ficou escrito, numa escolaridade de doze anos, não há aprendizagens importantes que, impossíveis de concretizar em confinamento, se não possam mais tarde recuperar. Irreversíveis são as milhares de mortes devidas à covid-19 ou a doenças que, por causa do recrudescimento da pandemia, não tiveram o tratamento adequado. Para não falar das dezenas de milhares de doentes graves que ficarão com insuficiências respiratórias ou outras sequelas que comprometerão irremediavelmente a sua qualidade de vida.

Na pandemia, como em quase tudo na vida, é importante olhar para o quadro no seu todo. E não nos limitarmos, nem querermos limitar os outros, a ver apenas um dos lados do problema.

E agora, a palavra aos especialistas a sério…

Está praticamente tudo explicado nesta peça do Público. Com uma análise rigorosa de números e factos, não com a expressão de vontades e estados de alma nem exercícios de demagogia.

Se cada infectado com covid-19 contagiar menos de uma pessoa, os números da pandemia descem. Se infectar mais do que uma, irão subir. Os dados disponíveis mostram a dificuldade de manter este valor de Rt em valores desejáveis com as escolas abertas. A ausência de sintomas, comum entre a população jovem infectada, dificulta o controle da pandemia. Quando o número de novos casos dispara, o confinamento torna-se incontornável para evitar a catástrofe sanitária. O reforço da medidas sanitárias e o aumento da capacidade de testagem podem ser uma alternativa quando se pretende abrir escolas e outros serviços públicos, mas não se está a investir o suficiente nestas áreas. O atraso na distribuição de vacinas também não ajuda. Sem uma mudança profunda nas regras de segurança sanitária vigentes nas escolas, abri-las prematuramente é abrir o caminho à quarta vaga pandémica quando ainda nem debelámos a terceira. E não nos venham com o argumento demagógico de que os danos da privação da escola são superiores aos riscos da pandemia. Estão simplesmente a comparar o que não é comparável.

Fica um excerto da notícia, mais longo do que é habitual, com destaques da minha responsabilidade.

A abertura das escolas em Setembro fez o risco de transmissibilidade (Rt) subir cerca de 20% a 25% ao final de seis dias, explicou Jorge Buescu, professor de matemática da Universidade de Lisboa, ouvido esta quarta-feira na comissão parlamentar de acompanhamento da pandemia. O especialista alertou ainda para o descontrolo que pode acontecer se o Rt ficar acima de 1,2: “É quase garantido que poderá haver uma quarta vaga”.

“Se queremos ter a noção do efeito de abrir as escolas, é olhar para o que aconteceu ao Rt” em Setembro quando estas abriram, respondeu o especialista aos deputados. “Seis dias depois da abertura das escolas o Rt começou a subir e passados mais 15 dias tinha subido 20 a 25%. Se pensarmos que vai acontecer a mesma coisa, o que temos fazer é uma conta relativamente simples: Estamos com um Rt suficiente para que acrescentando mais 20% continuemos abaixo de 1 ou não?”, explicou Jorge Buescu.

A resposta foi também simples. “Se o Rt antes de abrirmos as escolas estiver 0,98 diria que é mais do que imprudência, é quase procurar problemas sérios, correr um risco muito grande de uma nova vaga”, disse Jorge Buescu, dando como exemplo o que aconteceu por altura do Natal em que o Rt estava neste valor e acabou por subir com o desconfinamento dado nessa altura. E um Rt acima de 1, referiram os quatro matemáticos, é ter “um aumento exponencial de casos”.

Explicou ainda que a análise diária do Rt, ainda que menos fina, permite perceber que evolução da incidência se pode esperar ao final de dez a 15 dias. E fazer baixar o Rt leva tempo. Explicou que, com as medidas gradualistas tomadas no início do ano, este indicador levou cerca de mês e meio a descer. Já após o fecho das escolas, o Rt desceu a menos de 1.

Henrique Oliveira, professor de matemática do Instituto Superior Técnico, referiu que nas escolas “grande parte transmissão é feita através de [doentes] assintomáticos ou sintomáticos antes dos sintomas [se manifestarem]” e que esta transmissão é “o grande perigo da doença”. “É muito difícil combater a pandemia por causa dos assintomáticos.”

“Quanto mais jovem, mais se está no estado assintomáticos ou com poucos sintomas. As escolas servem para transmitir a doentes de agregado familiar para agregado familiar”, alertou o especialista, fazendo ainda referência ao desporto escolar que realizado “sem máscara permite maior transmissibilidade”. “Temos de ser cuidado nesta questão. Tem de ser feito ao ar livre e com distância. Em ambiente fechado existe muita transmissão assintomática”, reforçou Henrique Oliveira.

Já Carlos Antunes, também professor da Universidade de Lisboa e elemento da equipa do epidemiologista Manuel Carmo Gomes, mostrou a análise da incidência que fez por faixas etárias para dizer que no final do ano passado a taxa de incidência dos grupos 6-12 anos e 13-17 anos “crescia na ordem dos 6% ao dia” e que a 22 de Fevereiro eram os grupos que mais desceram na taxa de incidência. Segundo o especialista, houve “uma redução drástica a 31 de Janeiro que tem a ver com algo que aconteceu nos dias 21 a 23”, já que “a transmissibilidade dá-se antes do inicio sintomas”, data pela qual faz a análise.

O especialista falou ainda sobre o modelo de análise de risco que criaram em Outubro e que junta vários indicadores que permitiram estabelecer cinco níveis de risco que podem servir de guia para o início de um confinamento ou desconfinamento. Linhas vermelhas que não devem ultrapassar um Rt de 1,1, uma média de incidência a sete dias de 3000 novos casos, uma taxa de positividade de 7,5% e um limite de 242 camas em cuidados intensivos e de 1300 em enfermaria.

Prioridade à escola, dizem eles

Ao primeiro-ministro António Costa, ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, à ministra da Saúde, Marta Temido, aos restantes membros do Governo, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,

Somos um grupo de cidadãos e cidadãs, pais, professores, epidemiologistas, psiquiatras, pediatras e outros médicos, psicólogos, cientistas e profissionais de diferentes áreas, que se dirigem a V. Exas. para que a escola, um serviço essencial, reabra rapidamente em moldes presenciais, com segurança e de forma contínua, começando pelos mais novos.

A carta aberta ao Governo e ao Presidente da República, pedindo a abertura urgente das escolas, surge na linha de um movimento favorável ao desconfinamento escolar que vem ganhando projecção nos últimos dias. Esta iniciativa impressiona desde logo pela quantidade de assinaturas, quase todas de reais ou pretensos “especialistas”. O argumento de autoridade é esgrimido com determinação, sendo usado como forma de pressão sobre o poder político. Contudo, olhando com mais atenção a extensa lista de subscritores, vemos que a maioria dos ditos especialistas são médicos e professores universitários de diversas áreas. Especialistas em escolas e educação, dos que efectivamente aí trabalham, conhecendo por dentro as condições precárias em que assenta a propagandeada segurança escolar, há na verdade muito poucos.

Esse desconhecimento da realidade das escolas leva, neste manifesto, a afirmações atrevidas que, para quem viveu por dentro o desconfinamento escolar, se tornam risíveis. Apenas 800 turmas em confinamento durante todo o primeiro período? Onde foram buscar números tão falseados e desfasados da realidade? Nas escolas são aplicados “rígidos protocolos sanitários”? Como, com alunos sentados lado a lado e partilhando a mesma mesa, porque nem em mesas individuais ou separadores físicos se quis investir? E como é possível afirmar, sem testagem sistemática nem estudos sérios sobre o assunto, que as escolas não foram “contextos relevantes de infecção”? Não seria mais honesto reconhecer que, sendo a maioria dos miúdos assintomáticos, e sendo testados geralmente depois dos familiares adultos terem desenvolvido sintomas, se torna impossível determinar, com rigor, quem infectou quem? E que tal admitir que as novas variantes do vírus, que se disseminam mais facilmente entre a população jovem, vieram agravar o problema da transmissão no meio escolar?

Os factores psicológicos e sociais não deixam de ser evocados no documento, do que só nos podemos congratular. Depois de décadas de um discurso tendencialmente hostil à escola, vista como uma instituição retrógrada e opressora que cerceia a criatividade e a liberdade infantil, começa finalmente a perceber-se o quanto é indispensável, não só ao harmonioso desenvolvimento físico, intelectual e afectivo das crianças e adolescentes, mas também a uma sociedade que se habituou a olhar a escola como depósito seguro dos seus elementos mais jovens.

Menos defensável é a ideia de que as escolas devam abrir prematuramente porque as casas dos alunos não têm as melhores condições para os acolher. É um pouco ridículo que num país que continua a não ter uma política de habitação digna desse nome e onde, para engrossar as rendas das companhias eléctricas vendidas ao estrangeiro, se paga uma pesada factura energética, se diga que a solução para as casas frias e com infiltrações de humidade seja… mandar os filhos para a escola. É vergonhoso o conformismo que se instalou na área das políticas sociais, ao ponto de a refeição escolar, mesmo em tempo de pandemia, continuar a ser vista como a solução para as carências básicas de muitas famílias portuguesas, que não conseguem proporcionar alimentação saudável aos seus filhos.

A parte menos má deste manifesto é, ainda assim, aquela em se assume que a reabertura das escolas deve ser feita com critério, começando pelos alunos mais novos e pressupondo um conjunto de condições que minimizem os riscos e protejam efectivamente a população escolar. Destaco, nomeadamente:

  • Manter e reforçar as medidas existentes; arejar os espaços, manter distâncias entre assentos, manter os mesmos lugares de assento nas salas de aula, e evitar o agrupamento de pais e alunos; reforçar o rastreamento e assegurar a quarentena de crianças e jovens em risco;
  • Tornar a máscara cirúrgica obrigatória desde os seis anos fornecida pela escola;
  • Fazer o rastreio periódico da infeção em amostras da população escolar de modo o identificar infecções assintomáticas ou pré-sintomáticas;
  • Após o pessoal de saúde, idosos e grupos de risco, incluir professores e auxiliares de ação educativa nos grupos prioritários de vacinação;
  • Permitir que os professores de alto risco sejam substituídos por outros ou deem aulas remotamente (com os alunos na escola) até que estejam vacinados;
  • Reforçar ou criar um espaço específico em cada escola ou agrupamento de escolas para aplicar testes rápidos de antigénio e iniciar os procedimentos de isolamento e quarentena;
  • Fazer a vigilância de contágios nas escolas, publicitando regularmente a sua frequência e tomar atitudes com base nesses e outros dados, agindo em função do risco na região, tipo de escola e idade dos alunos.

Claro que estas e outras medidas propostas, englobadas num plano coerente a aplicar nas escolas de todo o país, permitiriam equacionar um regresso seguro e gradual às escolas. O problema, para quem sofre há anos com o desgoverno no sector educativo, é sabermos demasiado bem do que a casa gasta e não reconhecermos, nos órgãos de tutela, capacidade financeira e competência técnica para a execução de tão ambicioso plano.

Tomada a decisão política de reabrir as escolas, recomeçará no mesmo instante a costumeira política de responsabilizar a “autonomia das escolas” e as boas vontades de autarquias e instituições locais. Voltaremos aos “planos de contingência” condicionados pelas carências existentes e que não haverá forma de resolver. Quanto à gestão dos efeitos da pandemia nas comunidades escolares, tudo aponta para que continue entregue ao arbítrio das autoridades locais de saúde, sem critérios claros e uniformes definidos a nível nacional.

Convém não esquecer que chegámos, durante alguns dias de Janeiro a estar no topo das novas infecções a nível mundial. Continuamos com níveis de testagem ao nível de países em desenvolvimento, enquanto a propaganda governamental vai repetindo estribilhos em torno do reforço da capacidade de testagem. A governação incompetente e demagógica tem sido suficiente, apesar de tudo, para manter o Governo em níveis aceitáveis de popularidade. Infelizmente, não demonstra ser uma arma eficaz no combate ao coronavírus.

Greve nacional de 15 a 19 de Fevereiro

Atribuindo à “irresponsabilidade do Governo” a explicação para o prolongamento da greve entre 15 e 19 de fevereiro, o sindicato afirma que não estão garantidas condições de segurança para profissionais e alunos que estão nas escolas de acolhimento, enumerando falta de acrílicos de separação entre alunos e entre alunos e professor e falta de testes de diagnóstico, criticando ainda a exclusão dos profissionais das escolas dos grupos de vacinação prioritários.

“Esta greve nacional de 15 a 19 de fevereiro, além de pressionar o governo a melhorar as condições, continuará a permitir que os Profissionais de Educação que sintam a sua saúde/vida em risco a possam salvaguardar”, escreve o S.T.O.P em nota divulgada este domingo, na qual admite que possa ser novamente prolongada.

A estrutura sindical aponta ainda a falta de meios, nomeadamente informáticos, para garantir condições para o ensino à distância.

Pouco divulgada entre os professores, talvez porque a larga maioria se encontra a trabalhar a partir de casa, a greve convocada pelo STOP não se destina, como é óbvio, a alcançar números expressivos. Diria até que é daquelas greves que, quanto menos a fizerem, melhor. É sinal de que as normas de segurança impostas pela situação de pandemia estão a ser respeitadas nas escolas e os profissionais da Educação em serviço presencial se sentem seguros a fazer o seu trabalho.

De facto, convém não esquecer que há professores, técnicos e pessoal auxiliar em serviço nas escolas: recebem os filhos de trabalhadores essenciais que não têm onde os deixar, alunos sem condições para seguir em casa o ensino à distância e ainda aqueles que necessitam de terapias ou apoios especiais que não podem ser prestados remotamente. Há ainda os docentes que não podem ou não querem trabalhar a partir de casa – uma decisão que compete a cada um -, pois o ME recusa a responsabilidade de fornecer os meios para o teletrabalho e dá como única alternativa, a quem os reivindica, que venha trabalhar para a escola.

Todos estes profissionais estão assim em condições, se acharem que a sua saúde se encontra ameaçada por ausência ou insuficiência de medidas de protecção, de se declarar em greve. Esta forma de luta já vigorou na semana passada e estende-se até à próxima sexta-feira. Mas o sindicato equaciona o seu prolongamento por mais dias se, na sua avaliação, isso se justificar.