Impunidade e provocação

Em nenhuma das notícias que li sobre as agressões perpetradas contra docentes e funcionários da Escola Secundária de Valença foi identificada a etnia do agressor. O que acho correcto, pois quem tem de ser responsabilizado por qualquer crime é quem o pratica, não o grupo étnico a que pertence, a empresa onde trabalha, os membros da sua família, o partido político ou o clube desportivo de que possa ser adepto.

Também o cordão humano que se realizou à frente da escola na manhã de ontem, como manifestação de repúdio da violência escolar, não visava ninguém em particular, embora pudesse ter um destinatário óbvio: o pai da aluna e autor das agressões que por lá todos sabem, obviamente, quem é.

Contudo, numa estranha manobra de vitimização, elementos da comunidade cigana resolveram organizar uma contra-manifestação no mesmo local, afirmando-se vítimas de racismo e aparentemente legitimando, dessa forma, os comportamentos desordeiros e violentos. Como quem diz: ofendem os nossos direitos, não ligam às nossas queixas, fazemos justiça pelas nossas mãos.

O vídeo que se segue, publicado pelo ComRegras, mostra o que se passou ontem em Valença. É elucidativo e ao mesmo tempo perturbador. Penso que demonstra porque se terá chegado, por ali, a situações tão graves: é patente o sentimento de impunidade daquelas pessoas, entre as quais se inclui, ao que julgo saber, o homem acusado das agressões. Como quem diz, fazemos o que queremos, ameaçamos quem quisermos, não temos medo da justiça e voltaremos a fazer o mesmo se nos apetecer.

Num caso destes, transigir com criminosos com medo de ser acusado de racismo é a pior coisa que se poderá fazer. A etnia ou a cor da pele não tem de ser motivo de discriminação, mas também não deve conceder privilégios ou direitos acrescidos que prejudiquem as outras pessoas e a vida em sociedade. Nem há tradições étnicas ou culturais que possam eximir determinados cidadãos de cumprirem as leis do seu país ao mesmo tempo que reclamam, intransigentemente, o respeito pelos seus direitos. Que o agressor que se continua a pavonear perante as vítimas seja rapidamente levado perante a justiça é o mínimo que, num caso destes, se pode exigir.

Racismo na constituição de turmas?

multietnias.jpgA mãe de uma menina fez queixa ao Ministério da Educação acusando a Escola Básica S. Vicente de dividir alunos de uma turma por critérios étnico-raciais. Outras duas mães subscrevem protesto mas a direcção da escola repudia acusação. Inspecção de Educação está a averiguar e associação de pais espera conclusões para se pronunciar.

Nunca fui apologista de manter a composição das turmas nas transições de ciclo. Embora não devam ser completamente separados dos anteriores colegas, os meninos e meninas que iniciam o 2.º ciclo devem ter oportunidade de alargar o seu círculo de conhecimentos e amizades, aproveitando o facto de, regra geral, passarem a frequentar escolas de maior dimensão, com alunos provenientes de uma área geográfica mais alargada.

Contudo, não é aceitável que essa recomposição dos grupos-turma seja feita segundo critérios racistas: brancos para um lado, negros, mulatos ou ciganos para o outro. A acusação de alguns pais de alunos da escola da zona de Telheiras é grave, e a situação deveria ser rapidamente esclarecida por parte das autoridades educativas.

Neste caso, nem adianta andar a protelar em torno de “inquéritos”, “sigilos” ou braços de ferro entre os vários intervenientes, que só podem ser prejudiciais para os interesses dos alunos envolvidos. Se as decisões foram correctas e estão devidamente fundamentadas, então só há que as divulgar e explicar perante os interessados. Mas se foi a escola que agiu mal – e errar é humano – então corrija-se rapidamente o erro e refaçam-se as turmas no estrito cumprimento da lei. A qual, reconhecendo a primazia dos critérios pedagógicos e alguma autonomia das escolas no processo de formação das turmas, proíbe expressamente qualquer tipo de discriminação.

E abater procuradores, pode defender-se?

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Despacho do Ministério Público diz que defender “abate” de ciganos não é crime, é “opinião”

A frase que motivou a queixa – “Ciganos para mim eram todos abatidos” – surgiu num comentário nas redes sociais. Provavelmente, se em vez de ciganos estivesse judeus ninguém duvidaria de se tratar de um crime de ódio e incitação à violência, com óbvia inspiração no anti-semitismo nazi e na solução final que este congeminou para o povo judeu.

Contudo, entre nós o ódio anti-judaico é uma memória distante, dos tempos da Inquisição. Por cá, os sentimentos racistas encontram hoje os seus alvos privilegiados nos ciganos e nas comunidades de origem africana. Mas o caso torna-se mais grave quando o sistema judicial desvaloriza, como se de meras opiniões se tratassem, claros incitamentos ao ódio e à violência com motivações racistas.

Pessoalmente, não consigo evitar uma certa repugnância perante estas atitudes, provenientes de uma classe profissional zelosa, talvez como nenhuma outra, da sua dignidade, dos seus privilégios e da manutenção de um estatuto muito especial na sociedade portuguesa. Juízes e procuradores exigem ser tratados com dignidade e respeito, mas nem sempre estão dispostos a reconhecer o mesmo direito aos restantes cidadãos. Sobretudo se pertencerem a grupos sociais tradicionalmente menorizados e reprimidos.

Racismo, disse ele!

Faro foi esta semana noticia na imprensa britânica quando um jovem alegou ter sido agredido por agentes da PSP no momento em que estes tentavam retirá-lo de um avião da companhia aérea low cost Ryanair. O caso aconteceu na quarta-feira quando Rafik Boutiche, de 20 anos, foi expulso do avião que estava prestes a descolar do aeroporto de Faro com destino a Londres. Foi acusado de não respeitar as regras da empresa e de ter empurrado uma assistente de bordo que não o deixou mudar de lugar.

A notícia do DN não o refere, mas nas redes sociais o caso ganhou repercussão sobretudo por terem sido invocadas motivações racistas. Contudo, o preconceito étnico ou religioso, se existe, não me parece visível nas imagens divulgadas. O que se sabe é que o vídeo que mostra a alegada agressão é divulgado por uma conta Twitter intitulada Islam e que nesta se acusa a hospedeira de ter “perfilado racialmente” o jovem interpelado.

Pela minha parte, entendo que o racismo e a discriminação que persistem nas sociedades actuais são um assunto demasiado sério para que possam ser invocados de ânimo leve. Em todas as etnias, nacionalidades e religiões há gente educada, cumpridora das leis, respeitadora do próximo. E há aqueles que o não são. Não é aceitável que se use a cartada do “Racismo!” como estratégia de vitimização, quando a suposta vítima é o verdadeiro prevaricador.

Neste caso, o essencial parece bastante simples: um passageiro sentou-se num lugar que não era o seu, colidindo com os procedimentos de organização e de segurança da companhia aérea. Foi-lhe pedido, como é normal nestas situações, que ocupasse o seu lugar. E terá sido a desobediência e a forma rude como se dirigiu à assistente de bordo que motivou a intervenção das autoridades. Que, nestes casos, segue um padrão também habitual na aviação comercial: a retirada do passageiro desordeiro, para que o voo possa prosseguir sem mais demoras ou incidentes.

Que nada disto tem a ver com racismo, mas apenas com a necessidade de respeitar e cumprir regras que são iguais para todos os viajantes, fica ainda mais claro se nos lembrarmos que há poucas semanas, na mesma companhia aérea, um conhecido treinador de futebol foi igualmente obrigado a sair do avião por não se saber comportar.

Na verdade, o que estes casos nos mostram é que há pessoas com claras dificuldades em viver em sociedade. Em aceitar que as regras que valem para os outros também se aplicam a elas próprias. E se em espaços públicos mais vastos as tensões se diluem, no interior confinado e superpovoado de um avião o egocentrismo e os comportamentos anti-sociais mais facilmente podem vir ao de cima.

Em jeito de conclusão, gostaria de deixar aqui a história vista, não pelo lado dos desordeiros, nem das autoridades, nem sequer dos media ávidos de notícias polémicas e sensacionalistas. De facto, parece-me mais interessante e esclarecedor o olhar de quem diariamente lida com estas e outras situações nos voos comerciais. Adaptado a partir de uma sequência de tweets, fica o testemunho lúcido e esclarecedor de Carina Horta.

Isto aconteceu ontem com uma colega minha de trabalho. Esta situação foi muito mal contada pois quando ela chegou a nós estava super abalada e toda desfraldada! Todas as indicações que a tripulação de cabina vos dá é para vossa própria segurança. Da fila 1 à 5 e 33 à 29 temos de ter um número certo de pessoas lá sentadas devido ao equilíbrio, balanço do avião para descolagem e aterragem. Se não fazem o que vos mandam, pois correm o risco de serem expulsos! Isto é para segurança de todos.

Agora já estarem a falar de racismo e tudo mais. Ninguém foi racista, que mania de desviarem logo as situações para o racismo. Ele simplesmente não fez o que lhe mandaram e aposto que lhe deram a possibilidade de mudar de lugar com o amigo durante o voo. Este tipo de situações deixa-me enojada. Adoram apontar o dedo logo ao pessoal de bordo.

Já com o Sá Pinto foi igual. Sabem porque foi expulso? Ele estava sentado na fila 1. As filas 1 , 2, 16 e 17 são saídas de emergência, ou seja as pessoas que lá estão sentadas têm que estar aptas para ajudar todos os outros passageiros a sair em caso de emergência. Ou seja, nada de grávidas, pessoas com menos de 16 anos, pessoas que tenham algo que as possa impossibilitar de ajudar. E o senhor Sá Pinto tinha uma lesão no joelho, nem a perna podia dobrar. Foi lhe pedido que mudasse de lugar. Recusou. Recusou-se e depois vem com a conversa que foi de estar ao telefone e com a perna esticada. Contam tudo mal!

O avião não é a casa do povo, há regras a ser cumpridas. Faz parte da lei, e não é apenas da Ryanair. É em todas as companhias aéreas.

O racismo bonifácio e a direita observadora

Entre as muitas reacções que a crónica de Fátima Bonifácio continua a suscitar – maioritariamente de condenação e repúdio – há também quem defenda as opiniões da autora. Sem surpresa, a maioria dos apoiantes surgem nas páginas digitais do Observador, como se vê nesta montagem oportuna d’Uma Página Numa Rede Social:

Fugindo à luta ideológica mais óbvia e evitando defender o indefensável, há quem procure alargar a discussão, não se limitando a enquadrar e justificar as opiniões da autora mas procurando novas perspetivas para analisar o tema do momento.

É o que faz, bem, Gabriel Mithá Ribeiro, num texto ponderado e inteligente. Mesmo não concordando com tudo, não hesito em subscrever, no essencial, o seu ponto de vista: não têm ser os homens brancos do ISCTE, como o Rui Pina Pires que suscitou a polémica, a falar em nome dos supostos interesses e necessidades de africanos, ciganos ou outras minorias. É certo que se acham investidos de uma superioridade moral e científica que lhes dá o direito de serem eles, e não o povo em eleições, a definir o que chamam as “políticas públicas”. Mas o que isto representa é uma menorização cívica das minorias que devem ter uma voz própria na sociedade. Tal como, exemplifica Gabriel, os idosos não representam os jovens, nem os homens podem arrogar-se o direito de falar em nome das mulheres.

Acrescente-se que a diversidade étnica e cultural entre os afrodescendentes é muito superior à existente entre os povos europeus. A percepção que os próprios têm dessa realidade não deve ser interpretada, à maneira de Bonifácio, como uma demonstração de racismo entre os próprios africanos, mas sim como a coexistência de diferentes etnias, graus de miscigenação e culturas entre os afrodescendentes. Não podemos incluir todos numa única categoria de “negros”, como faziam os negreiros quando descarregavam os navios carregados de escravos em portos portugueses e brasileiros – e por vezes fazem também, certamente com boas intenções, alguns militantes anti-racismo. E mais: além das diferentes linhagens africanas, ciganas ou mestiças, existem, acima de tudo, pessoas. Talvez seja essa a chave para um dia ultrapassarmos de vez a dicotomia do racismo e do anti-racismo: conseguirmos tratar todos os cidadãos portugueses com a dignidade a que todos têm direito, respeitando os direitos e a individualidade de cada um.

Há outro ponto em que Mithá Ribeiro tem razão: os problemas das minorias estão, em grande medida, associados à pobreza persistente nas respectivas comunidades. Seja pela tradição nómada dos ciganos, pelo trabalho precário e mal remunerado de que sobrevivem muitos afrodescendentes, pela baixa escolarização e o desemprego forçado de uns e de outros, a verdade é que fazem parte do vasto grupo dos portugueses pobres. Alojados precariamente em construções clandestinas ou em bairros sociais, estas pessoas são em grande medida invisíveis aos olhos da gente bem que não convive com negros e ciganos, mas está na primeira linha da condenação do racismo. São os brancos pobres, forçados a conviver de mais perto com grupos étnicos não integrados e por vezes problemáticos, os que acabam por sentir os efeitos das tensões étnicas. E por alimentar os sentimentos racistas que a extrema direita tenta habilmente explorar.

Uma panóplia de brancos discutiu com vivacidade clubística o destino das minorias raciais sem que indivíduos que partilham essas identidades interviessem. Pelo menos, com ou sem a opinião de «pretos» e ciganos, nada se alteraria numa troca de argumentos entre brancos. A omnisciência branca ou, em rigor, o narcisismo branco basta-se a si mesmo.

Este novo paternalismo branco limitou-se a reciclar o do tempo colonial. Agora já não é o dever moral dos brancos «civilizar e cristianizar os pretos» mas proteger os ditos cujos, mais os ciganos, da «discriminação». As raças inferiores, essas, continuam no quintal, no recreio, infantilizadas. […]

É preciso deixar muito claro que a questão racial tem uma dimensão de dor psicológica para a intimidade de negros, mestiços, mulatos, ciganos e outros mais, e pode não ser tanto pelas razões propaladas, antes por uma impossibilidade quase genética de os indivíduos se descartarem de responsabilidades próprias no seu destino, nos seus sucessos e falhanços. Trazer tais matérias para a praça pública pode ser justamente o contrário da solução que a sanidade mental dos indivíduos pode necessitar. Há matérias em que não se deve ser invasivo da intimidade, sensibilidade, identidade de terceiros. Se é para ser estridente, desbocado, deixem que as minorias o façam na primeira pessoa.

O racismo no reino dos Bonifácios

apartheid.png[…] As mulheres, que sem dúvida têm nos últimos anos adquirido uma visibilidade sem paralelo com o passado, partilham, de um modo geral, as mesmas crenças religiosas e os mesmos valores morais: fazem parte de uma entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade. Ora isto não se aplica a africanos nem a ciganos. Nem uns nem outros descendem dos Direitos Universais do Homem decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789. Uns e outros possuem os seus códigos de honra, as suas crenças, cultos e liturgias próprios.

Os ciganos, sobretudo, são inassimiláveis: organizados em famílias, clãs e tribos, conservam os mesmos hábitos de vida e os mesmos valores de quando eram nómadas. E mais: eles mesmos recusam terminantemente a integração. […]

Africanos e afro-descendentes também se auto-excluem, possivelmente de modo menos agressivo, da comunidade nacional. Odeiam ciganos. Constituem etnias irreconciliáveis, e desta mútua aversão já nasceram, em bairros periféricos e em guetos que metem medo, batalhas campais só refreadas pela intervenção policial. Os africanos são abertamente racistas: detestam os brancos sem rodeios; e detestam-se uns aos outros quando são oriundos de tribos ou “nacionalidades” rivais.

O texto polémico de Fátima Bonifácio demonstra bem como o preconceito racial e o chamado racismo estrutural continuam presentes em Portugal. Partindo de uma sugestão infeliz de Rui Pena Pires – mais um sociólogo-isczé arvorado em mentor ideológico do PS – que passaria por aumentar a representatividade política das minorias através de um sistema de quotas, a colunista do Público destila azedume, ignorância e preconceito contra ciganos e africanos. É verdade que, como diz, não se integra por decreto. Mas por aquilo que escreve fica-se a perceber que o seu objectivo é mesmo o de não integrar.

Claro que as quotas para negros ou ciganos, na política por exemplo, não fazem sentido. O que o PS e todos os partidos conscientes do problema devem fazer, isso sim, é promover uma maior diversidade entre os detentores de cargos públicos. Como fez, muito bem, António Costa – ele próprio descendente de indianos – ao chamar para o seu governo uma ministra negra e um secretário de Estado de etnia cigana. Não se trata de nomear alguém especificamente por causa da sua etnia, mas de destacar pessoas competentes e bem sucedidas profissionalmente para cargos públicos, mostrando que a etnia não deve constituir barreira ao seu acesso.

Mas Fátima Bonifácio parece não entender nada disto. Uma incompreensão especialmente grave, sendo a senhora uma conceituada historiadora do século XIX português. Como é possível a baralhada de conceitos e anacronismos, misturando a “Cristandade” com a Revolução Francesa – que combateu precisamente a ideia do Estado confessional, defendendo a laicidade – ou confundindo a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – essa sim, um produto da Revolução Francesa – com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, surgida mais de 150 anos depois?

E que dizer da ideia, típica do pensamento racista, de que os ciganos são “inassimiláveis”? Será preciso lembrar que estão assimilados em vários países europeus? Sabendo-se que as primeiras comunidades existem em Portugal há mais de 500 anos, a falta de integração não pode se apenas uma “culpa” dos ciganos. E hoje, quando o mundo em que a cultura cigana construiu as suas crenças e vivências já não existe, a integração plena dos ciganos, em plena igualdade de direitos e obrigações com os restantes cidadãos, deve ser uma prioridade. O que passa, por exemplo, por apoiar os jovens – e mais ainda as jovens, algumas delas verdadeiras heroínas – que querem continuar a estudar e almejam um futuro diferente daquele que a cultura e mentalidade tradicional do seu povo habitualmente lhes reserva.

Quanto aos comentários sobre os “africanos”, Bonifácio parece ser daquelas pessoas que colocam na categoria de “pretos” todos os oriundos da África subsariana. Como historiadora, deveria reconhecer a diversidade étnica e cultural do continente negro, muito maior do que a existente na Europa. Claro que a cabo-verdiana não quer ser confundida com a angolana. Tal como a cronista não gostaria de ser confundida, noutro país, com uma espanhola ou uma russa. E faria questão, certamente, de vincar a sua nacionalidade.

O discurso racista de Fátima Bonifácio ressoa a ideias passadas: parece distante do nosso tempo. Mas não: este neo-reaccionarismo é típico da amálgama em que se está a tornar a nova direita, onde, como explica Rui Tavares, tanto se misturam populismos e elitismos, como coexistem liberalismos e autoritarismos. No caso da historiadora deveria existir, até por dever de ofício, um pouco mais de discernimento…

Se há coisa que todos os historiadores devem saber é que inevitavelmente nos tornaremos artefactos históricos. Chega sempre um momento em que aquilo que escrevemos passa a valer mais como documento do passado do que como análise do presente. Só convém ter cuidado para não cair no século errado.

Alcoholocausto – um carro polémico na Queima de Coimbra

alcoholocausto.jpgA Queima das Fitas de Coimbra, cujo cortejo ontem se realizou, continua a ser notícia pelos piores motivos. Este ano, os finalistas do curso de História não encontraram tema mais interessante para o carro em que desfilaram do que uma espécie de paródia do Holocausto. Alcoholocausto era o nome que tinham para o baptizar, e só a onda de contestação no interior da Faculdade de Letras os forçou a, não desistindo da ideia, retirar o nome ofensivo.

Tentar descortinar os antecedentes desta ideia infeliz leva-nos a questões preocupantes. O que é que gente desta anda a fazer num curso de História? Como é possível ser finalista, quase “doutor”, como os praxistas se gostam de designar, e não ter um mínimo de noção sobre o que foi o Holocausto? Não perceber que há formas de o evocar que são, simplesmente, inaceitáveis, qualquer que seja a perspectiva e o contexto? Independentemente dos conhecimentos académicos – até acredito que, tal como nos meus tempos de estudante, o nazismo não faça parte das matérias de estudo – não adquiriram um mínimo de sensibilidade e espírito crítico? Não aprenderam que a História não se faz de achismos, de preconceitos, de factos avulsos e anedóticos, mas do conhecimento e da compreensão profundos das realidades de cada época e das pessoas que nela viveram?

Leia-se, por exemplo, o testemunho de duas professoras da faculdade em que estudam estes alunos:

Adriana Bebiano foi uma das professoras da FLUC a falar diretamente com os estudantes em causa. “Não podemos identificar todos, mas alguns são e reproduzem um discurso antissemita”, disse ontem ao DIÁRIO AS BEIRAS. Para a docente, tanto o nome de carro como o comboio (que tem como referente os comboios de deportação de milhões de seres humanos para os campos da morte), são “uma brincadeira de mau gosto e de falta de respeito pelo holocausto, pela memória do maior genocídio da história ocidental moderna e uma falta de noção do que é a responsabilidade implicada no conceito de liberdade de expressão”.
“O respeito pela memória mais trágica da história europeia, devia fazer parte da ética e, já agora, constituir o cerne da formação em História”, notou.
Para Catarina Martins, o argumento da “liberdade de expressão” dado pelos alunos cai por terra quando se trata de um genocídio.
“A herança de 25 de Abril é da defesa da liberdade com garantia de direitos e respeito pelas diferenças, o que implica o combate de tudo que possa conduzir à repetição de fascismos. Banalizar a história dos fascismos é uma estratégia que serve para fomentá-los”, adverte. 

E perceba-se, finalmente, que isto não foi um acaso infeliz. Estes jovens parecem mesmo convencidos de que a vida num campo de concentração teria o seu quê de divertido. Nota-se uma fixação perturbadora num conjunto de ideias que tentam, nas suas festarolas académicas, reproduzir…

O “fascínio” não é de agora: em outubro do ano passado, no Cortejo da Festa das Latas, os “doutores” do curso de História da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra desafiaram os caloiros a vestirem-se de judeus e nazis. Serão os mesmos que pretendiam, no próximo domingo, no cortejo da Queima das Fitas, desfilar com um carro a que deram o nome de “Alcoholocausto” e onde ostentariam o símbolo de um comboio. 

Tentando emendar a mão, os estudantes dizem agora que a crítica que pretendem fazer é à própria universidade e ao curso que frequentam. Queixando-se da falta de liberdade de expressão, ensaiam um discurso de vitimização que acaba por ser sempre uma saída airosa nestas situações. Não convencem…

Os elementos do carro lamentam as críticas da opinião pública. No lugar do nome, estará um ponto de interrogação e mensagens como “com esta polémica toda, parece que há Polícia Académica”.

Segundo André Oliveira, um dos elementos do carro, “não foi dado o benefício da dúvida e ninguém se mostrou disponível para dialogar a não ser o diretor da Faculdade de Letras”. “Quisemos alertar que vamos sair daqui licenciados em História sem nunca abordar este tema e nós quisemos que ele não caísse no esquecimento”, aponta.

O carro de História vai, durante o desfile, distribuir folhetos a evocar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.