Onde está o Pê-Pê-Dê…

psd-e1546184399889.jpg…que ninguém o vê?

Gritava-se isto nos tempos do PREC, invectivando a invisibilidade do então PPD, hoje PSD, temeroso de se envolver nos intensos combates políticos que ocorriam nessa altura.

Pois bem, quase 45 anos passados da Revolução de Abril, o PSD continua, a propósito do tempo de serviço dos professores, com a mesma dificuldade em assumir uma posição clara sobre as pretensões da classe docente. Percebe-se: no fundo defendem o que o Governo está a fazer, mas querem que o ónus da impopularidade recaia sobre quem governa. Precisam desesperadamente de votos, e desejam conquistar alguns entre os professores descontentes – mas para isso convém que o descontentamento com o Governo se mantenha. E não querem que os professores sintam que o PSD, podendo resolver-lhes o problema, opta deliberadamente por não o fazer.

A estratégia não é nova. Foi usada regularmente durante o segundo governo, minoritário, de Sócrates. O PSD, que poderia ter unido os seus votos aos da esquerda parlamentar para bloquear algumas das medidas mais gravosas então tomadas contra a classe docente, encontrou sempre os mais variados subterfúgios para o não fazer.

Também agora, bastaria ao PSD tomar uma iniciativa legislativa que, com o apoio do BE e do PCP, impusesse ao Governo balizas claras no processo negocial da recuperação do tempo de serviço para que o problema dos professores encontrasse solução. Isso mesmo chegou, aliás, a ser anunciado pela imprensa, numa espécie de presente natalício atrasado do PSD aos professores.

O PSD pode vir a apresentar um projeto de lei no Parlamento que recupere o tempo integral de serviço dos professores ao longo de duas legislaturas, em moldes semelhantes à solução que o Governo Regional da Madeira adotou e que colocou uma pedra na contestação no arquipélago.

A acontecer em meados de janeiro o anúncio de um anteprojeto com tal estratégia, os sociais-democratas ultrapassariam o Executivo pela “direita” e ganhariam uma bandeira em ano eleitoral.

Contudo, a esperança foi sol de pouca dura. Ontem chegou o desmentido claro, e a certeza de que o PSD não pretende pôr em causa os frágeis equilíbrios que vêm sendo alcançados nas contas públicas.

O Partido Social Democrata não vai avançar com um projeto de lei para recuperar até 2027 o tempo de serviço congelado aos professores. A possibilidade, avançada ontem na imprensa, é rejeitada liminarmente pelas fontes do partido contactadas pelo CM.

Segundo estas fontes, o PSD não vê politicamente vantagens no assumir de uma proposta própria que poderia não ser bem recebida pela classe docente. Além do mais, o partido não está na posse de todos os dados que permitem calcular o impacto financeiro da recuperação do tempo congelado.

O PSD vai assim manter a estratégia de deixar para o Governo o ónus de negociar com os sindicatos e encontrar uma solução para um tema que pode ter custos eleitorais elevados para o PS.

Na verdade, unidos na vontade de continuar a financiar a banca, a não reverter contratos, parcerias e privatizações ruinosas e a ser indulgentes com os trafulhas, vigaristas e corruptos que vêm arruinando a nossa economia, PSD e PS sabem que só poderão manter o equilíbrio orçamental à custa de duas coisas: uma pesada carga fiscal e uma contenção da despesa pública que passa, prioritariamente, pela contenção salarial.

A não recuperação do tempo de serviço dos professores não é, portanto, uma questão de boa ou má vontade de quem decide. Assim como transcende, em muito, o âmbito da chamada política educativa. É, nunca deixou de ser, uma questão política, cuja resolução implica uma diferente concepção de Estado e outras prioridades no investimento e na despesa pública. Mexe, por isso, com poderosos e insaciáveis interesses instalados à mesa do Orçamento. Conseguirão os professores vencê-los?…

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Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: Professores açorianos vão recuperar todo o tempo de serviço

Nos Açores, por decisão do Governo Regional, o tempo de serviço dos professores irá ser recuperado na totalidade num prazo de seis anos. Apesar das reticências iniciais dos Governo socialista local, a região acaba por secundar a decisão já anteriormente tomada na Madeira. Esta é uma decisão que obviamente se saúda, por dois tipos de razões…

No Fundo: O jogo dúbio da direita

As votações finais do Orçamento de Estado para 2019 ajudaram a clarificar um pouco mais as posições dos vários partidos relativamente à recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias descontados à carreira dos professores. Se o PS foi coerente na recusa de qualquer medida orçamental que contrariasse a decisão unilateral do Governo de devolver menos de um terço daquele tempo, o BE e o PCP tiveram oportunidade de apresentar propostas concretas para a resolução do problema, reconhecendo a inteira justiça das pretensões dos professores. Já o PSD e o CDS optaram por um jogo dúbio que só enganará os mais incautos…

Uma aventura… no computador

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© Bartoon

E se dúvidas houvesse…

psdlogo_invertido…a votação em plenário, hoje de manhã, encarregou-se de as dissipar. O PSD quer que o Governo “discuta” com os sindicatos a recuperação de tempo de serviço. Mas não está disposto a aprovar nenhuma norma que condicione essa discussão.

Não me posso dizer desiludido pois, em boa verdade, há muito deixei de alimentar certo tipo de ilusões…

PCP e BE bem tentaram mas sem sucesso: na contagem do tempo congelado às carreiras dos professores, o Governo só fica obrigado a sentar-se à mesa das negociações com os sindicatos, como foi aprovado na segunda-feira na votação da especialidade do Orçamento do Estado para 2019.

Na avocação da proposta do PCP para plenário, para obrigar a uma votação alargada a todos os deputados (na especialidade, essa votação é feita pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, ou seja, em representação das bancadas), PSD e CDS não acompanharam bloquistas, comunistas e ecologistas e travaram a definição de um prazo para que esse descongelamento aconteça.

Durante o debate, que antecedeu o período de votações em plenário, comunistas e bloquistas apontaram o dedo aos sociais-democratas. “Tanto blá-blá-blá e não acompanham isto?”, questionou a deputada Ana Mesquita. Já a bloquista Joana Mortágua notou que “a montanha pariu um rato”, por o PSD se fazer passar por “salvador dos professores” e não acompanhar a proposta comunista.

Fica então a valer apenas a proposta do PSD que só obriga o executivo socialista a discutir com os sindicatos.

Da satisfação dos sindicatos ao jogo dúbio do PSD

antonio costa rui rioAo obrigar o Governo a retomar uma negociação há muito dada como terminada, a decisão do Parlamento só pode ser lida com satisfação por parte dos sindicatos. Mas daí a considerar-se uma vitória dos professores o que ontem se passou no Parlamento, vai uma considerável distância. Pelo que há que ler com cautela as reacções iniciais…

Mário Nogueira já se manifestou satisfeito com a votação desta tarde na especialidade na Assembleia da República que levou à aprovação das alterações propostas pelo PSD, CDS e PCP ao orçamento para 2019 em relação ao tempo de serviço dos professores.

O dirigente sindical afirmou esta noite à SIC Notícias que se trata de “uma decisão importante que vem reconhecer o que a Fenprof e os sindicatos têm afirmado: que não houve negociação em 2018”.

Sublinhando: “Aquilo a que o Orçamento do Estado 2018 obrigava era que o Governo tivesse negociado o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço, nove anos, quatro meses e dois dias. E a negociação não ocorreu”. E os “partidos, com exceção do PS, reconheceram que a negociação não teve lugar e tem de ter”.

Mário Nogueira referiu ainda que “ao reinscreverem no OE2019 a norma de 2018 vêm dizer que isto tem de ser negociado e não foi. O Governo não só não negociou o que tinha de negociar, como impôs um corte de seis anos e meio no tempo de serviço, o que significa que em janeiro as negociações vão recomeçar do zero.

Voltar ao ponto de partida das negociações, sem qualquer cláusula que salvaguarde um ponto de partida negocial ou defina as consequências de um não acordo, permitirá ao Governo seguir, em 2019, a mesma estratégia que usou este ano: empatar o processo negocial, evitando que as consequências de um eventual acordo tenham impacto orçamental em 2019. E deixando o ónus da recuperação de tempo de serviço para o próximo governo, enquanto nos atirarão com um qualquer rebuçado em período pré-eleitoral.

Sublinhe-se que isto só sucederá desta forma por vontade do PSD e do CDS. A proposta do PCP, rejeitada pelos partidos de direita, apontava para uma recuperação do tempo total em sete anos, em moldes semelhantes aos que estão a ser seguidos na Madeira, e exigia que começasse a ter impacto já em 2019. O Bloco ia ainda mais longe e a sua ideia, também rejeitada, era que, em caso de não haver acordo entre Governo e sindicatos, a recuperação se faria em cinco anos, sendo recuperado 20% do tempo em cada um.

Claro que o PSD não quer perder os professores – precisa de todos os votos que puder arranjar para evitar o previsível descalabro eleitoral do próximo ano – mas também não quer que o Governo perca o braço de ferro que decidiu travar com os professores. Repondo em vigor uma norma do Orçamento de 2018 que se revelou inútil, o que o PSD diz ao Governo, enquanto tenta seduzir os professores, é: entretenham-nos!…

Talvez, a uns e a outros, as contas lhes saiam trocadas…

Pedidos de amizade

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© Paulo Serra

O que o PSD pensa dos professores

univ-verao-psd.JPGTemos de tratar melhor os professores, mas a verdade é que 15% deles nunca deveriam ter entrado na profissão.

Tudo o que se investir nos professores é dinheiro bem aplicado, mas não lhes podemos alimentar expectativas não correspondidas.

É o PSD na sua “Universidade de Verão”, pela voz de David Justino, a ensaiar o discurso responsável sobre a educação e os professores, singrando entre as contradições próprias de um partido que, em termos ideológicos, sempre oscilou entre o reformismo social-democrata, o conservadorismo social e político e o neoliberalismo puro e duro. Na educação, têm-se dividido entre a sedução delicodoce do eduquês de direita e o apelo dos exames, dos rankings, da competitividade e da “liberdade de escolha”. Natural num partido onde, muito mais do que a ideologia, é a conquista e a conservação do poder que galvaniza e cimenta a unidade dos seus militantes.

“Sei que existem 20 a 25% que são professores excecionais, 60% que são bons ou razoáveis e 15% que são professores que nunca deviam ter entrado”, disse.

O antigo ministro da Educação de Durão Barroso (entre 2002 e 2004) apontou como “crucial” a seleção dos professores à entrada da carreira, lamentando que “de há uns anos para cá” esta não exista e “mais tarde ou mais cedo entram todos”.

“Entram os muito bons, mas também os muito maus. Enquanto não conseguirmos resolver este problema de base, o resto não se resolve”, afirmou, considerando que o mesmo se passa no ensino superior, onde há “excelentes investigadores que nunca deviam dar uma aula” ou vice-versa.