A cambalhota do PSD – agora em vídeo!

Este excerto de um dos melhores e mais populares filmes sobre o fim do III Reich foi imensas vezes parodiado, em diversas línguas. Por cá, e no contexto das lutas dos professores, já tinha sido usado em 2008, aquando das grandes manifestações da classe docente que ocorreram nesse ano.

Aqui, serve para ilustrar, de forma bem humorada, a aparatosa cambalhota do PSD que acabou por inviabilizar, no Parlamento, a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Elogia-se, como não poderia deixar de ser, a qualidade do trabalho e o sentido de oportunidade do autor.

 

A minha proposta ao BE e ao PCP

psd-e-cds-420x215Votem contra a proposta do CDS e viabilizem, pela abstenção, a do PSD.

Explicarei porquê.

Os dois principais partidos à esquerda do PS já anunciaram que irão rejeitar as condicionantes orçamentais que PSD e CDS pretendem incluir na alteração ao decreto da recuperação do tempo de serviço. As razões são compreensíveis: a uma postura errática e oportunista dos partidos de direita, que se desdizem e rompem compromissos com base em mero calculismo e jogos de bastidores, a esquerda parlamentar quer responder com coerência, honestidade e princípios. Não posso criticar. Por outro lado, impor um conjunto tão severo de condições para concretizar um direito que é reconhecido aos professores não deixa de ser um vergonhoso exercício de hipocrisia. Do qual, compreensivelmente, nem todos desejam ser cúmplices.

Há, contudo, uma diferença substancial entre os projectos do PSD e do CDS. Enquanto o primeiro partido apenas invoca regras de sustentabilidade orçamental para condicionar a devolução do tempo de serviço, o CDS pretende associar esse processo a uma revisão do Estatuto da Carreira Docente. O que, neste contexto, só pode ser entendido como a criação de novos e maiores entraves à progressão na carreira.  Uma verdadeira caixa de Pandora que os centristas querem destapar, à boleia da satisfação de uma reivindicação justa da classe docente.

É assim que, enquanto professor, me atrevo a sugerir ao Bloco e ao PCP que, em vez de uma rejeição em conjunto das propostas da direita, se distinga entre a má e a menos má. “Premiando” a pior de todas – a do CDS, que contempla a revisão do ECD – com a rejeição e viabilizando, com a abstenção, a do PSD. Aquela que, apesar dos os seus defeitos e do troca-tintismo evidente deste partido, salvaguarda um princípio que para os professores é fundamental: o reconhecimento de que existe uma dívida de 9 anos, 4 meses e 2 dias de que os professores portugueses se acham credores. Uma dívida que, mesmo tardando em ser restituída, não aceitaremos nunca que seja apagada.

O PSD às arrecuas

rio-costaJá se percebeu que o PSD se assustou com a ameaça de demissão do Governo. O principal partido da oposição sente-se antecipadamente derrotado e parte para as próximas eleições não com o objectivo de as ganhar mas, apenas, de tentar não perder por muitos. Assim, olha com receio a iniciativa política do Governo, bem como tudo o que possa reforçar o protagonismo político do PS. Perante uma jogada ousada da parte do Governo, se a reacção da Assunção, do CDS, é baixar a crista, a de Rui Rio passa pelo recolhimento necessário à preparação de uma saída de sendeiro…

Poderá haver um recuo na lei que contabiliza o tempo total de carreira.

A SIC sabe que o PSD está a ponderar uma mudança de posição na votação final global do diploma que contabiliza o tempo total de carreira.

Este sábado, na comissão permanente do partido, foi discutida a hipótese de levar ao Parlamento o artigo que prevê a sustentabilidade das contas públicas, mas que tinha ficado fora do texto final, aprovado entre PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP.

Esclareça-se, em breves palavras, o que está em causa. O texto aprovado na Comissão de Educação resultou de uma fusão das diferentes propostas de alteração do decreto-lei 36/2019. Feita a votação artigo a artigo, e como a oposição do PS foi sistemática, apenas foram aprovados aqueles que obtiveram concordância à esquerda e à direita. Quer isto dizer que a esquerda teve de abdicar de incluir uma calendarização do ritmo das progressões, como pretendiam o PCP e o Bloco. E a direita teve de deixar cair a norma que submetia a recuperação do tempo ao desempenho da economia e às disponibilidades orçamentais.

Obviamente, o documento que irá ser levado a votação final no plenário parlamentar não corresponde exactamente à proposta do PSD. Mas a verdade é que, tanto quanto sabemos, se aproxima mais desta do que de qualquer das que foram apresentadas pelos partidos de esquerda. E mereceu a aprovação dos deputados do partido em sede de comissão especializada.

Pelo que, pretender agora repescar o artigo sobre a sustentabilidade orçamental significa que se pretende continuar a manter, nesta matéria, a faca e o queijo na mão do governo, adiando para as calendas gregas um direito dos professores que apenas se reconhece em abstracto. O PSD prepara-se para prestar um enorme frete ao PS e abandonar à sua sorte, uma vez mais, os professores. Quando, sorrateiro, Rui Rio se prepara para os usar como moeda de troca, convinha que soubéssemos, ao menos, em troca de quê…

O PSD debaixo de fogo

d-justino.JPGNa conferência de imprensa em que ameaçou com a demissão do governo se a recuperação integral do tempo de serviço dos professores vier a ser aprovada pelo Parlamento, António Costa reservou as maiores críticas ao PSD. Reconhecendo a coerência do Bloco e do PCP – que votaram no que sempre defenderam – o primeiro-ministro considerou a posição do PSD contraditória e eleitoralista.

A direcção do partido mostra-se alinhada com as posições do grupo parlamentar. Mas serei só eu a ler, nas entrelinhas da notícia, o ensaio de algum distanciamento, quiçá mesmo a possibilidade de um recuo, em relação ao que foi votado na passada quinta-feira? Quanto convidam o governo, nesta altura do campeonato, a “apresentar uma nova proposta”, estarão realmente convictos da bondade do diploma que aprovaram no Parlamento?…

O líder do PSD, Rui Rio, acusou o Governo de “fazer um golpe de teatro e de brincar com coisas sérias” na questão dos professores ao ameçar com a demissão do executivo, mas no partido há quem considere que o Parlamento não tem competência para aprovar a contagem de tempo de serviço dos docentes.

“Há muitas dúvidas sobre se o que foi aprovado é da competência do Parlamento. Esta é uma matéria de negociação sindical e, sendo assim, estamos perante uma matéria exclusiva do Governo”, declarou ao PÚBLICO fonte do PSD, considerando que a lei-travão não foi violada, uma tese que é também partilhada pelo constitucionalista Jorge Miranda. […]

Ao nível da direcção do partido, o vice-presidente do PSD e antigo ministro da Educação, David Justino, garante que a proposta que o PSD apresentou “é mais moderada e equilibrada do que a do Bloco e a do PCP” e reafirma “tudo aquilo que o partido anda a dizer há mais de um ano”. Justino assegura que a proposta do partido “tem em conta a situação económico-financeira do país, bem como o equilíbrio das contas públicas”, razão pela qual rejeita as acusações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que esta sexta-feira acusou o PSD de ser “irresponsável”.

Em declarações ao PÚBLICO, David Justino não tem dúvidas de que a proposta sobre a contagem do tempo de carreira dos professores “foi feita com pés e cabeça, não obstante o Governo não ter dado nenhuma informação sobre o impacto financeiro da medida. Só quarta-feira é que saiu qualquer coisa do ministro das Finanças”.

Afirmando desconhecer quaisquer estudos do Governo que estiveram de base na proposta que apresentou, o antigo ministro da Educação reafirma que o tempo dos professores deve ser reconhecido, considerando que a questão “reside na forma como se vai concretizar, se é através de progressões ou por via da despenalização de reformas antecipadas”. E reforça esta tese ao dizer que “a educação está a precisar disso como de pão para a boca”.

No dia em que o Ministério das Finanças reafirma em comunicado que a decisão da Assembleia da República tem um impacto na despesa permanente de 800 milhões de euros, David Justino acusa o Governo de “estar teimosamente” a olhar para a “proposta minimalista” que apresentou, indiferente a outras sugestões.

Quanto à crise política que se instalou nas últimas horas por causa da aprovação da contagem de tempo de serviço dos professores, o também presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD prefere chamar-lhe “encenação de crise política” e, tal como Rui Rio, diz que o “Governo precisava que acontecesse alguma coisa porque a campanha para as europeias lhe está a correr muito mal”.

“O Governo quer dramatizar o assunto e dizer que a oposição é irresponsável, é a cantilena do costume”, afirma o dirigente social-democrata, adiantando que se o PS apresentar uma outra “proposta que permita resolver o problema das pessoas e, neste caso, dos professores, o PSD está sempre disponível para ouvi-la”.

Ministro irritado e irritante

tiagobr.JPGO presidente da Comissão de Educação e Ciência, Alexandre Quintanilha, ameaçou nesta tarde interromper os trabalhos durante uma audiência regimentar ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, devido ao ambiente próximo da algazarra que se instalou nos trabalhos.

Na audiência, em que um dos temas em destaque é a devolução do tempo de serviço congelado aos professores, Tiago Brandão Rodrigues trocou argumentos exaltados com a deputada do PSD, Margarida Mano.

Esta acusou o ministro de se “irritar” com facilidade, com o governante a responder que, embora a deputada social-democrata de facto não demonstrasse a mesma irritação, tinha trazido ao debate “um conjunto de questões irritantemente demagógicas e irresponsáveis”.

Com Pedro Alves a protestar em voz alta, o ministro dirigiu então atenções para o deputado social-democrata, acusando-o de estar “sempre a vociferar do fundo da sala”.

Intrigado com a notícia, fui ao Canal do Parlamento procurar a gravação da audição parlamentar. E aquilo a que assisti, ali a partir dos 33 minutos foi, efectivamente, a uma actuação de baixo nível da parte do ministro que, perante um conjunto de perguntas concretas, clara e correctamente formuladas pela deputada Margarida Mano, optou por nada responder. Em vez disso, lançou-se num discurso acintoso e provocatório contra o PSD, o que acabou por provocar o que eventualmente se pretenderia: a indignação dos deputados daquele partido e o subsequente centrar da discussão na “vozearia”, escamoteando a fuga do Governo às questões incómodas com que é confrontado.

Contudo, as perguntas sem resposta eram e são pertinentes. Eis algumas:

  • Quantos professores se irão aposentar nos próximos sete anos e em que escalões estão posicionados?
  • Qual a poupança por aposentado considerando o impacto na segurança social?
  • Por que razão a redução de despesa com pessoal na Educação prevista no OE2019 – quase 200 milhões de euros – não foi considerada nas negociações com os professores?
  • Concorda com a ideia frequentemente veiculada pelo Governo de que os professores são privilegiados dentro da função pública?
  • 2 anos, 9 meses e 18 dias: pode informar qual o impacto da contabilização deste período de tempo na carreira dos professores em 2019?

Na sua intervenção, Margarida Mano deixou ainda o aviso: irá estar atenta às futuras intervenções do ministro. Não quer saber das irritações ou dos insultos do ministro. Só lhe interessam as respostas às perguntas que ficaram por responder.

Convirá que os restantes partidos, incluindo os da esquerda parlamentar que suporta o Governo, façam o mesmo.

A ética de Justino

justinoO ex-ministro da Educação e atual vice-presidente do PSD, David Justino, celebrou um contrato com a Câmara Municipal da Maia em agosto de 2018 – dois meses após as diretas do partido – em que se comprometeu a prestar serviços de aconselhamento técnico e científico ao município na área da Educação. Mas O SOL sabe que o contrato de 12 meses feito por ajuste direto, com um valor de 19200 mil euros (acima dos 20 mil já obrigaria a concurso), não foi integralmente cumprido. Apesar disso, o município não pondera sequer acionar as cláusulas de incumprimento, que preveem penalizações para o prestador de serviços.

Esta história, protagonizada por David Justino, ex-ministro da Educação, ex-conselheiro presidencial de Cavaco Silva, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação e actual vice-presidente do PSD, é pouco edificante mas bastante esclarecedora.

Lendo na íntegra a notícia do Sol, ali encontramos quase tudo o que se pode apontar a respeito de promiscuidade, favorecimento e falta de ética no funcionamento das autarquias, universidades e centros de investigação. E também na forma de estar dos nossos senadores do regime.

As encomendas de “estudos”, relatórios e outros trabalhos da treta, que os próprios admitem serem copy/paste uns dos outros, a “investigadores” da mesma família política dos autarcas. Os decisores públicos que implementam políticas que, depois de saírem dos cargos, vão assessorar e avaliar de forma remunerada. A exploração do trabalho gratuito dos bolseiros de investigação por parte das instituições e dos orientadores. A displicência e a sobranceria com que reagem ao serem apanhados com a boca na botija, seguros de que, façam o que fizerem, não sofrerão consequências.

Se isto é assim com uma das luminárias do PSD-bom, aquele que se propôs dar um banho de ética à política portuguesa, como será com os outros, os arrivistas e oportunistas com idênticas ambições mas ainda menores escrúpulos?…

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: A verdade sobre os custos das progressões

A verdade, tal como o azeite, vem sempre ao de cima. O dito popular é antigo mas, em relação ao custo orçamental da recuperação integral do tempo de serviço dos professores, tem tardado em concretizar-se. O governo apontou em tempos para valores em torno de mais 600 a 630 milhões de euros de despesa anual, mas o número nunca foi fundamentado. E apesar de, usando alguma matemática simples, facilmente ser perceber que era exagerado, foi aceite sem discussão pela comunicação social e pela opinião que se publica…

No Fundo: PSD frustra os professores

A proposta do PSD para a alteração do decreto-lei que recupera parcialmente o tempo de serviço foi ontem, finalmente, apresentada. E vem confirmar o que já se sabia: se o PS fechou as portas à expectativas dos professores, também não é o PSD que as vai abrir. O diploma apresentado por este partido, embora reconheça, em abstracto, o direito aos 9 anos, 4 meses e 2 dias, submete a recuperação desse tempo a novas negociações a ter lugar já com o próximo governo.