Bateu na professora e foi condenada

ressano-garcia.JPGUma mulher de 32 anos foi condenada a um ano e seis meses de prisão, suspensa na execução por três anos, por ter agredido uma professora primária na escola Ressano Garcia, em Lisboa.

A 5 de fevereiro deste ano a mãe de um aluno de 10 anos foi à escola, em Campo de Ourique, tirar satisfações por o filho apresentar um arranhão na face. Já no interior do estabelecimento, a mulher confrontou uma professora, de 54 anos que acusou de ter agredido a criança. A docente explicou que apenas tinha intervindo para separar dois alunos.

A mãe não aceitou a justificação e agrediu a professora com uma estalada que a atirou ao chão. A docente tinha sido recentemente operada à coluna e temeu-se que a queda pudesse ter agravado a lesão, pelo que a vítima foi hospitalizada.

As ofensas e agressões a professores e a outros profissionais de serviços públicos em exercício de funções ainda não são tratadas da forma mais adequada pelos nossos tribunais. Nos últimos anos instalou-se um sentimento de impunidade que, em conjunto com a perda de valores e referências que tem marcado a evolução das mentalidades, está a propiciar o aumento da violência em escolas, hospitais e outros serviços públicos contra quem aí trabalha.

Mesmo assim este caso, ontem noticiado, parece demonstrar que alguns passos estarão a ser dados no sentido certo.

Desde logo, pela celeridade da decisão: não chegou a passar um mês entre a agressão e a condenação. Na verdade, não há justificação para que estes casos, que em regra são presenciados por testemunhas e não requerem investigação, se arrastem durante anos nos tribunais. Se uma pessoa agride outra e, para além da queixa e identificação do agressor, nada mais se passa, podendo este continuar a fazer a sua vida normal e, nalguns casos, até a continuar a atormentar a vítima, então a mensagem que se passa é a da impunidade. Pelo contrário, um julgamento célere e uma punição imediata podem ser altamente dissuasores, tanto para o agressor como para outras pessoas com ideias de seguir o seu exemplo.

Também é importante que as agressões sejam punidas com penas de prisão. Embora no caso de delinquentes primários isto não se transforme numa pena efectiva, a suspensão por um período mais prolongado do que o da própria pena, associada a outras medidas complementares, como sucede neste caso com as sessões psicológicas a que a condenada terá de assistir, ajuda a interiorizar o carácter criminoso do acto praticado.

A falha maior do actual enquadramento jurídico dos crimes contra professores e outros profissionais é a ausência de apoio do Estado, enquanto entidade empregadora. Tal como qualquer outro patrão, o Estado tem responsabilidades para com quem contrata e mantém ao seu serviço. Entre elas incluem-se garantir a segurança no local de trabalho, um dever em que falha sempre que um trabalhador é agredido ou maltratado. Isto cria a obrigação moral, e deveria implicar também a obrigação moral, de defender judicialmente o trabalhador, processando judicialmente os agressores e levando o processo até às últimas instâncias.

Finalmente, deveria ser revista a lei penal em matéria de indemnizações por danos físicos e morais ao trabalhador, um direito que raramente as vítimas conseguem ver-lhes reconhecido em tribunal. Não faz sentido que seja o trabalhador a sofrer as agressões, a ter, na generalidade dos casos, a promover ele próprio a queixa e o subsequente processo e, no final, todo o dinheiro que agressor seja condenado a pagar, em multas e custas judiciais, reverta integralmente para o Estado.

Apesar dos progressos de quatro décadas e meia de democracia, as leis portuguesas continuam a proteger mais o Estado e os grandes interesses do que a defender os direitos dos cidadãos e dos trabalhadores. Como as recorrentes condenações dos tribunais europeus se vão encarregando de confirmar.

Racismo no desporto e violência nas escolas

STOP-violenciaescolarHá um evidente oportunismo político em torno do caso Marega. Responsáveis políticos e desportivos que pouco ou nada fizeram, ao longo dos anos, para combater a violência das claques, a corrupção desportiva, a coacção, os insultos e as ameaças às arbitragens ou aos adversários, vêm agora mostrar suprema indignação e clamar contra os comportamentos racistas no desporto como estes se fossem novidade. Mas a verdade é que, não fosse o acto isolado e corajoso do jogador, abandonando o canto sob o protesto e a censura dos seus próprios companheiros, e ninguém daria importância aos grunhidos simiescos provenientes das bancadas.

O que sugere outras questões. Será que apenas os actos racistas são condenáveis naquilo que se normalizou como conduta das claques? Será que todo e qualquer insulto, desde que não tenha conotação racista, pode ser admitido nos recintos desportivos? E mais: será uma ofensa verbal a um jogador, ainda que de teor claramente racista, um crime de maior gravidade do que aquele que acontece quando um utente agride um médico ou um enfermeiro num hospital, ou um pai ou mãe levanta a mão contra o professor do seu filho?

Na minha opinião, todos estes actos são condenáveis. Mas a inacção que tem existido relativamente à violência nas escolas e nos hospitais – e que contrasta com a mão pesada que de imediato se ergue perante uma ofensa a um juiz ou um governante – não deve ser justificação para que não se actue perante o racismo nas bancadas dos estádios ou, de forma mais geral, a violência verbal e física no desporto.

Todos estes episódios de que vamos sabendo são, no essencial, actos ofensivos dos direitos de pessoas concretas, sejam insultos verbais ou ofensas à integridade física. Sendo todos merecedores de punição, torna-se evidentemente mais fácil comprovar os crimes que são praticados em espaços públicos e ficam registados para a posteridade em imagens televisivas. No caso dos professores e das ofensas e agressões de que têm sido vítimas, da parte de alunos e encarregados de educação, é evidente que nada de substancial mudará se os casos forem escondidos e abafados, sem que seja feita a devida queixa às autoridades.

A “resolução interna” destas ocorrências, que demasiada gente com responsabilidades parece defender, parte de um pressuposto perigoso: o de que existe um “conflito” entre professor e aluno. De que o acto agressivo ou ofensivo deste pode ter alguma justificação ou desculpa baseada na actuação passada do professor. Ou simplesmente no “azar” de este estar no sítio errado à hora errada. De que há algo a negociar com o aluno para que ele mude o seu comportamento futuro. De que tudo se pode resolver com um castigo simbólico ou um pedido de desculpas. Como se a escola tivesse de ter aqui um papel de mediador. Como se cumprir a lei e respeitar os direitos humanos fosse, não uma obrigação de todos, mas algo que fazemos só com quem queremos ou quando nos apetece. Como se fosse o professor maltratado a ter de provar a sua inocência. Como se o problema, em última análise, estivesse no professor e não no aluno violento ou, nalguns casos, no pai agressor.

Há, subjacente à tolerância face à violência escolar, uma grave inversão de princípios e de valores de que nem sempre nos apercebemos, mas que urge reverter. Denunciar os casos, apontar os responsáveis e os locais onde ocorreram, é um primeiro e importante passo nesse sentido. Não é estigmatizar escolas e territórios educativos problemáticos. É responsabilizar quem não pode continuar a fugir às suas responsabilidades. É exigir que se comecem a enfrentar os problemas, impedindo que continuem a ser varridos para debaixo do tapete.

A ponta do icebergue

jose-f-silva.JPGOs casos de violência verbal contra professores são incontáveis e mesmo as agressões físicas serão mais frequentes do que se pensa. Os casos reportados representam apenas a ponta de um iceberg que o presidente do SPGL estima em várias centenas de professores e funcionários das escolas que serão agredidos todos os anos.

Importa naturalmente denunciar e seguir com as queixas até aos últimos trâmites legais, mas também faz falta um novo enquadramento legal para a violência escolar. Não é admissível que os profissionais de Educação fiquem reféns do medo e da vergonha, ou tenham de se submeter a sucessivas perdas de tempo e humilhações para conseguirem que lhes seja feita justiça.

De tudo isto fala, de forma sensata e informada, José Feliciano Costa, em nome do SPGL e dos professores portugueses. Em especial dos que trabalham no distrito de Setúbal, uma zona do país especialmente complicada ao nível da violência de alunos e pais contra professores.

O presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, José Feliciano Costa, afirma que ao longo de um ano lectivo ocorrem “provavelmente, centenas de agressões a professores e auxiliares em escolas do distrito de Setúbal”. E acusa o Ministério da Educação de “desconhecer a real dimensão da violência nas escolas do distrito, fazendo pouco, ou nada, para apoiar os professores e auxiliares que enfrentam agressões”.

Números reais o sindicalista garante que, “são quase impossíveis de obter, porque as escolas escondem as ocorrências e não prosseguem com as queixas”. Os motivos passam pela “vergonha e medo de represálias”, tanto por parte de alunos como de encarregados e educação.

Uma perspectiva sobre as condições de trabalho e segurança dos profissionais da Educação após a recente agressão a uma professora na Escola Básica e Jardim-de-Infância da Bela Vista, que veio a ser negada por parte de um encarregado de educação.

Em resposta a estes casos “que se repetem sem solução aparente ou rápida” o professor não tem dúvidas “há lacunas na lei e os encarregados de educação conhecem estes vazios, assim como os alunos e essa situação dá certa impunidade aos casos de agressões”.

Uma análise que o SGPL, inclusive, já confirmou junto de juristas, “não havendo consenso se estes actos devem ser classificados como crime público ou da esfera privada”. E é essa fala de consenso, assim como o facto de a maior parte dos casos serem arquivados sem consequências, que reforça a impunidade.

Neste momento José Feliciano Costa afirma mesmo que “há uma minorização dos casos e apenas se conhece a ponta do iceberg”. No distrito de Setúbal e na Grande Lisboa “o contexto é, com toda a certeza, muito mais grave do que se contabiliza hoje, com os últimos episódios de violência registados pelo sindicato a serem cometidos por encarregados de educação para com professores”.

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O abandono dos professores

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O Sexta às Nove da semana passada divulgou o testemunho da professora Lígia Pinto, violentamente agredida à saída da escola por uma encarregada de educação. A reportagem, que pode ser revisitada clicando na imagem, revolta não só pelo carácter bárbaro e gratuito da agressão mas também pelo sentimento de impunidade dos agressores e, como corolário, a indiferença das autoridades educativas.

Lígia Pinto, tal como sucede demasiadas vezes com os professores que passam por estas situações dolorosas, ficou entregue a si mesma, sem qualquer ajuda ou manifestação de solidariedade da parte da direcção do agrupamento ou dos responsáveis ministeriais.

Ainda assim, o ministério que não mexe uma palha em defesa dos profissionais que mantém ao seu serviço, sentiu a necessidade de defender a sua imagem perante a opinião pública. Preocupado com o impacto mediático da notícia, fez saber aos jornalistas que já teria sido concedida uma mobilidade à professora Lígia, para que não voltasse a ter de trabalhar na escola onde foi vítima das agressões.

ligia-pinto.pngPois bem, a sonsice e o oportunismo dos responsáveis tiveram, desta vez, resposta à altura. E foi a própria professora que, nas redes sociais, esclareceu o que de facto se passou…

Recorte daqui.

Chega de demagogia

Há um claro aproveitamento demagógico de André Ventura na questão da professora grávida que foi barbaramente agredida, mas é evidente que os partidos de esquerda não ficam nada bem no registo desta votação.

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Percebo que pudessem não se identificar com o estilo ou a linguagem da proposta do CHEGA e por esse motivo não a quisessem votar favoravelmente. Mas nesse caso teriam a obrigação moral de propor um texto alternativo. Ou até de, indo além do populismo básico de André Ventura, propor algo de mais eficaz para combater a violência escolar de que um mero voto de condenação. Isto partindo do princípio de que se interessam genuinamente pelos problemas das escolas e dos professores e estão dispostos a contribuir, enquanto membros do Parlamento, para a sua resolução.

Na catadupa de votações da passada semana insinuou-sse um padrão que se afigura preocupante: mesmo quando convergentes na crítica a determinados aspectos da governação socialista, os partidos à esquerda e à direita evitam votar favoravelmente as propostas do lado oposto do hemiciclo. Ora isto impede o Parlamento de confrontar o Governo com as suas responsabilidades, nomeadamente num ponto fulcral que é a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A verdade é temos escolas onde alunos se agridem diariamente e, quando calha, batem também em professores e funcionários. Pais que, nos recintos escolares ou nas imediações, ameaçam e por vezes atacam professores. Partículas cancerígenas de amianto que se desprendem das coberturas degradadas e colocam em risco a saúde de todos os frequentadores dos espaços escolares. Estes são problemas sérios, sobre os quais o Parlamento tem de ter posições claras e ser capaz de encostar o Governo à parede. Mas o que temos visto neste início de legislatura é sobretudo taticismo político à mistura com muita irresponsabilidade e demagogia.

O PS não recebeu dos cidadãos eleitores a maioria absoluta. Mas age como se a tivesse. Com a sobranceria própria e a conivência dos restantes partidos.

Alunos a dar com um pau?

Será esta a escola do século XXI para a qual estamos guardados?

Um adolescente perturbado esquece-se de tomar a medicação e desata à paulada a quem lhe aparecer à frente?

Um aluno com cadastro disciplinar é impedido de ir à visita de estudo e descarrega a sua frustração agredindo os professores – ou, no caso, a própria directora do agrupamento?

Só falta aparecer alguém a desculpar o menino perturbado e a explicar que, se algo correu mal, é porque a escola não foi capaz de dar a melhor resposta às suas necessidades.

A situação, claro é inaceitável: trabalhar num ambiente seguro é um direito de qualquer trabalhador, professores incluídos. Garantir essa segurança será sempre um dever da entidade empregadora.

Talvez neste caso, em que a agredida foi a directora, exista agora a percepção de que algo deve ser feito para que estes casos deixem de fazer parte de uma deprimente normalidade do quotidiano escolar.

A notícia, que até agora não suscitou interesse dos principais media nacionais, tem estado a ser veiculada na imprensa local.

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A banalização do mal

soco.jpgUma professora primária grávida de seis semanas foi agredida, durante a manhã de ontem, pela mãe de um aluno dentro das instalações da Escola Professor Agostinho da Silva, em Lisboa. 

Ao Notícias ao Minuto, fonte da PSP informou que a encarregada de educação, de 28 anos, agrediu a vítima – que terá uma gravidez de risco – por não ter concordado com uma reprimenda verbal que a docente, de 35 anos, terá dado ao seu filho, de seis anos, no dia anterior. 

Na sequência das agressões, a professora foi transportada para a Maternidade Alfredo da Costa e, posteriormente, encaminhada para Hospital de São José para realizar exames complementares. Até ao momento, não foi possível apurar o estado de saúde da vítima. 

O Ministério da Educação informou, esta quarta-feira, à agência Lusa que a professora já foi substituída e que a agressora será presente a tribunal. “A professora está ausente de serviço, tendo já sido substituída para que a atividade letiva prossiga naquela turma“, sustentou a tutela. 

Mais uma agressão a uma docente – a 24.ª que o contador do ComRegras contabiliza este ano – desta feita com especiais requintes de premeditação e malvadez: a agressora, fez-se acompanhar dos próprios filhos, que assistiram às agressões, tal como os alunos da turma do 1.º ano de escolaridade leccionada pela professora, presentes na sala.

Quanto aos motivos, a futilidade habitual, alguma coisa que a mãezinha não gostou que a professora terá dito ao seu rico filho. Em pano de fundo, o sentimento que se instalou insidiosamente nalguns sectores da sociedade: pode-se insultar, desconsiderar e até agredir os professores, que nada acontece.

O ministério, percebendo que teria de dizer alguma coisa sobre o assunto, tenta sossegar os pais com o recomeço das aulas – será a terceira professora que aquelas crianças terão este ano, uma realidade que não parece incomodar muito os responsáveis, tal como o trauma de alunos de 6 anos terem presenciado a agressão. E acrescentou, pois fica sempre bem, que “repudia veementemente todas as formas de violência, em particular em ambiente escolar, e convida os encarregados de educação para uma atitude proativa de prevenção de comportamentos violentos e de desrespeito”.

Pela minha parte, entendo que os professores portugueses têm direito a muito mais do que às palavras hipócritas e de mera circunstância que os responsáveis proferem nestas ocasiões. Deveria o ministro pronunciar-se claramente, condenando as agressões e solidarizando-se incondicionalmente com a vítima, em vez de se esconder atrás de sonsas e anónimas “notas de imprensa”. Quanto ao ME, deveria agir judicialmente até às últimas instâncias em defesa de quem tem ao seu serviço e que tantas vezes arrisca a saúde e a integridade física no exercício da profissão. Para que fosse feita, em todos estes casos, efectiva justiça.

Os casos mais graves de violência escolar, habitualmente perpetrados por alunos mais velhos ou pelos seus encarregados de educação só serão eficazmente combatidos se forem tratados, desde o primeiro momento, como aquilo que efectivamente são: crimes ignóbeis que devem ser exemplarmente punidos.

Professor não pode ser saco de pancada

billy_bully_ready_for_a_fight_lg_clr[1]Foi no dia 23 de outubro. Já tinha acabado as aulas [na Escola Maria Alberta Meneres, em Sintra] e estava na reprografia quando uma funcionária apareceu a pedir ajuda, porque um aluno de 11 anos estava a abrir os cacifos dos colegas. Decidi ir falar com ele. Estou nesta escola há 20 anos e eles conhecem-me. Quando chegámos lá, estava completamente fora de si. Dizia para a funcionária [de 54 anos]: “Vai-te f…., vai para o c……, filha da p…” Aproximei-me para tentar que viesse comigo, mas assim que lhe agarrei no braço ele começou às cotoveladas, murros e empurrões. Eu e a funcionária éramos autênticos sacos de boxe. Acabámos as duas por ir para o hospital.

Continuar a denunciar as agressões a professores é fundamental para que ninguém possa negar que o problema existe, embora esteja longe de ser generalizável à maioria das escolas. Felizmente, o bom relacionamento entre professores e alunos continua a ser regra entre nós, atestada por sucessivas avaliações internacionais.

Claro que a violência entre alunos também é grave e os casos, muito mais raros, de agressões de professores a alunos são condenáveis sem reservas. A diferença é que, enquanto o professor agressor se torna alvo imediato do poder disciplinar do ME, os professores agredidos são muitas vezes incentivados a perdoar e a esquecer o mal que lhes fizeram. Quando a tutela e, muitas vezes, as lideranças de proximidade encaram as ofensas verbais e físicas aos professores como “ossos do ofício”, em vez de os apoiar e assumir a sua defesa contra o agressor, torna-se bem claro que os professores estão por sua conta. Têm de agir, individual e colectivamente para, também aqui, exigirem respeito e fazerem valer os seus direitos.

Outro ponto a considerar tem a ver com aquilo que pode ser visto como o lado negro da escola inclusiva que todos queremos, supostamente, construir. Meter na escola todos os menores de 18 anos, incluindo os que não querem lá estar e aqueles que, sem apoios e condições especiais, pouco aprenderão, implica um reforço de meios adequados para integrar todos os alunos, gerir conflitos e garantir a segurança das pessoas e das instalações. Aqui, pensamos geralmente em jovens delinquentes ou pré-delinquentes, mas actualmente vão sendo cada vez mais frequentes os casos de alunos com perturbações, patologias ou distúrbios mentais que, não sendo devidamente tratados e acompanhados, se podem tornar violentos. Ainda recentemente uma direcção escolar justificava a agressão a uma professora pelo facto de o aluno ter uma perturbação do espectro do autismo, sendo assim “normal” que ele se torne violento e ataque quem estiver à sua beira.

Ora esta normalização da agressão verbal e física, a pretexto de que o aluno não se controla, vive uma vida difícil ou é aquela a forma que tem de se exprimir, não é de todo aceitável. Os maus tratos, a tortura e outras situações degradantes da dignidade humana não podem aceitar-se em local ou circunstância alguma, muito menos na escola. E se todos reconhecemos o avanço civilizacional que foi o fim dos castigos corporais e das humilhações psicológicas nas escolas, não podemos agora, sob o pretexto de que queremos a escola inclusiva e de que temos de aceitar todos os alunos tal como eles são, permitir que estes possam ofender ou atacar professores, funcionários ou colegas que deles se aproximem.

Finalmente, o caso ontem relatado pelo Expresso e que motiva este post serve de alerta para os excessos de voluntarismo: perante um miúdo violento e descontrolado, o melhor é não lhe tocar sem que se tenha a certeza de conseguir controlar, em segurança, a situação. Caso contrário, corremos o risco de passarmos a ser nós o bombo da festa. Tal como polícias, bombeiros e outros profissionais de segurança fazem há muito, em situações de perigo há que intervir e ajudar os outros, mas preservando a nossa segurança em primeiro lugar. Se ninguém protege os professores, devem eles proteger-se, em primeiro lugar, a si próprios. E se a nova regra é que, em nome da inclusão, devemos aceitar que meninos e meninas façam tudo o que lhes apetecer, então o melhor é sair-lhes da frente.

Denunciar a violência nas escolas

Os pais de dois alunos de 5 anos do Centro Escolar de Riachos, Torres Novas, denunciaram “várias agressões” aos filhos, por outras crianças, acusando os responsáveis escolares de “nada fazerem”.
Ao CM, a coordenadora disse que “está a ser feito tudo” para resolver “situações de sala de aula”. “O meu filho é agredido com pontapés e murros, é ofendido ao máximo e sofre de racismo”, disse ao CM Flávio Salinas.

Duas jovens, de 16 e 17 anos, envolveram-se numa luta, motivada pelo que se pensam ser motivos amorosos, tendo a mais nova agredido a mais velha com um canivete, provocando-lhe um corte na orelha.
A altercação ocorreu por volta das 11 horas, desta terça-feira, 19 de Novembro, nas imediações da Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos, onde as duas jovens estudam, tendo a jovem de 17 anos sido transportada ao Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, onde foi assistida aos ferimentos sofridos durante as agressões.

Um estudante de 16 anos, da escola secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel, foi agredido, na terça-feira, por um professor, dentro da sala de aula. O jovem em causa sofre de surdez e teve, por isso, que receber assistência médica em dois hospitais. A direcção do agrupamento abriu um processo disciplinar e pediu a sua suspensão preventiva. 

Na Escola Eb. 2/3 de Fânzeres (Agrupamento de Santa Bárbara – Gondomar), no dia 6 de novembro de 2019, dois professores foram agredidos dentro do recinto escolar.
No primeiro caso, um aluno com antecedentes disciplinares dá um estalo a um professor de 62 anos de idade fugindo depois da escola.
No segundo caso, uma aluna apostou com as colegas que se tirasse negativa puxava o cabelo à professora. Tirou e puxou.
Ambos os alunos foram suspensos.

Já deu para perceber que, ao contrário do que afirma a propaganda governamental, a violência escolar está longe de ser um fenómeno “residual” ou circunscrito a um punhado de escolas que servem os bairros mais problemáticos dos principais centros urbanos. Também não é, felizmente, uma realidade do quotidiano da maioria das escolas portuguesas. O que aí domina, sim, é a pequena indisciplina, que quando não é controlada e combatida pode ser, também já se percebeu, o caldo de cultura que propicia incidentes mais graves.

Aqui, entram em jogo as direcções escolares e o próprio ME, que não actuam como deveriam nestas situações. Em nome de uma permissividade indevidamente associada à ideia de “escola inclusiva” e da preservação do que entendem ser a boa imagem das escolas, continuam a esconder-se e a desvalorizar-se agressões graves, não se punindo os agressores nem protegendo adequadamente as vítimas. O facto de serem cada vez mais frequentes as agressões a professores é um sintoma, não só que estes são cada vez menos respeitados e considerados por certas franjas da sociedade, mas também de um salto qualitativo no fenómeno da violência em meio escolar: um aluno que se atreve a bater num professor, o que não fará a um colega com quem se desentenda?…

Quanto aos professores, é ainda de notar que a falta de solidariedade das direcções e, por vezes, dos próprios colegas, leva a que, com demasiada frequência, o professor tenha vergonha de assumir sozinho que se foi maltratado, insultado e agredido. E passa por uma segunda humilhação que é constatar a impunidade do agressor.

Enquanto os responsáveis continuam a fingir que o problema da violência nas escolas não existe, ou não lhes diz respeito – talvez tencionem também passá-lo para as autarquias, à boleia da descentralização de competências! – é importante continuar a denunciá-lo. A comunicação social tem estado, honra lhe seja feita, atenta aos casos que vão sendo conhecidos.

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Mas há um esforço que deve ser feito pelos próprios professores e por todos aqueles que podem falar em seu nome. Entre todos, destaco o trabalho meritório e a todos os títulos exemplar do blogue ComRegras, que criou o Contador de agressões a docentes e não docentes e onde se vai mantendo um registo actualizado dos casos que vão sendo do conhecimento público e daqueles que lhes chegam através de denúncia.

Violência escolar: o rei vai nu…

carmo-machadoTambém eu já fui injuriada. A minha experiência profissional com três décadas de escola pública mostra que os alunos dos cursos profissionais são, em regra, mais indisciplinados do que os alunos dos cursos do ensino regular e que os do ensino básico provocam mais problemas do que os do secundário. Porém, é tudo uma questão de sorte. Já me chamaram “filha da puta”. Já entraram e saíram da sala com estrondo, aos pontapés e aos palavrões. Já me ameaçaram. Já amarrotaram e rasgaram testes corrigidos, atirando-os para o caixote do lixo, ali mesmo à minha frente. Todos os dias, dia após dia, há professores a passar por alguma situação de violência. São atos contínuos que vão corroendo a mente e o corpo. Num dia normal de trabalho, um professor lida com cerca de 90 a 120 alunos. Todos diferentes, sim! Mas também todos iguais na sua adolescência, na sua atribulada vida familiar, no seu (des)interesse pela escola, na sua (des)preocupação com as notas, na sua obsessão pelo telemóvel, na sua descoberta da sexualidade, na sua atitude de revolta.

Que razões levam os professores a não marcarem faltas disciplinares amiúde ou, em casos mais trágicos, a não denunciar os alunos à polícia? Medo? Vergonha? Sensação de impunidade? No meu caso, é cansaço. É sobretudo cansaço, como diz o poeta.

Tomando como pretexto o debate televisivo da semana passada sobre a violência escolar, Carmo Machado volta ao tema, trazendo à discussão a sua experiência pessoal, semelhante à de muitos outros professores, numa crónica pertinente e inspirada que merece leitura integral.

Apesar de os responsáveis educativos se recusarem a, já nem digo enfrentar o problema, mas pelo menos a reconhecer a sua existência, a verdade é que o caldo de cultura que é a pequena indisciplina, disseminada na grande maioria das nossas escolas, potencia, quando estão presentes outros factores, uma escalada no sentido da indisciplina grave e das agressões verbais e físicas de alguns alunos contra colegas e professores.

A grande maioria destas situações são resolvidas pelos professores na sala de aula, admite a colega Carmo. Mas a verdade é que são muitas vezes mal resolvidas, como também reconhece: deixam-se passar sem castigo comportamentos inaceitáveis, não se fazem queixas e participações para não colocar em causa o nome das escolas e dos responsáveis. Ou, simplesmente, porque há a noção da inutilidade de avançar com a queixa para a ver acabar esquecida num qualquer fundo de gaveta. É isto que faz com que a violência se perpetue e agrave em certos ambientes escolares. E é também por esta via que se permite que o ME continue a afirmar, cinicamente, que a violência escolar está a diminuir. Algo que os professores no terreno, sobretudo os que lidam diariamente com os ambientes mais complicados, podem categoricamente desmentir.

Na verdade, do lado dos docentes, pode afirmar-se que a insegurança e as ameaças que se tornaram parte do quotidiano, nalgumas escolas TEIP e não só, estão a ter graves efeitos na saúde mental dos professores. Quando estes circulam com medo em certas zonas das escolas, quando receiam enfrentar determinadas turmas, é evidente que algo terá urgentemente de ser feito para reprimir os agressores e devolver a segurança e a tranquilidade aos espaços escolares e a quem neles estuda e trabalha. Termino com as palavras pesarosas, mas ao mesmo tempo sensatas e realistas, da cronista da Visão que venho a citar…

A sensação de impotência e de vazio espalha-se pelas salas de professores. Lidamos diariamente com comportamentos de baixo impacto mas de elevada frequência. E, pouco a pouco, dia após dia, semana após semana, mês após mês, ano após ano, o reflexo destes comportamentos aliado à urgência em apagar tantos fogos ao mesmo tempo vão-se acumulando dentro de nós. Eis-nos chegados a um ponto em que a nossa caixa de ressonância começa a vibrar cada vez menos com a escola. Vivemos as semanas de trabalho na esperança de que os meses e os períodos se sucedam rapidamente e o ano letivo termine. Por tudo isto, considero urgente um debate honesto sobre o cansaço, a exaustão e a desilusão dos profissionais de ensino em Portugal. Neste contexto, dificilmente conseguiremos chegar aos 66 anos e muitos meses na posse de plenas capacidades mentais. Eu por mim falo!