O que fazer para não “levar no focinho”

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Volto ao caso do professor agredido a soco e pontapé por um aluno de 12 anos para destacar alguns desenvolvimentos.

O director do agrupamento decidiu, bem, suspender preventivamente o aluno. Nem outra atitude seria de esperar quando se afirma que a escola em causa é “tranquila” e este foi um “caso isolado”. Perante casos de gravidade excepcional tomem-se, então, as medidas excepcionais previstas na lei.

Contudo, afastar temporariamente da escola o aluno agressor não é em si mesmo uma punição disciplinar, nem encerra o caso. Perante a gravidade do que se passou, e independentemente de todas as condicionantes que possam ter levado o aluno a agir como agiu, só há uma coisa a fazer. Não vale a pena estarmos com rodriguinhos burocráticos e judiciais: este aluno deixou de ter condições de frequentar aquela escola e de se cruzar com o professor que agrediu. Pelo que esteve bem o director ao responsabilizar desde já o Ministério da Educação pela transferência de escola deste aluno, que é a medida que se impõe e que só o ME pode decidir.

O diretor do agrupamento Garcia de Orta […] admite que a escola está de “mãos atadas” para expulsar ou transferir o aluno. “A direção vai ter de recorrer ao Ministério da Educação para que se encontre uma solução para este caso”, explicou Ernesto Pereira ao JN.

Entretanto, João André Costa, um colega nosso que trabalha em Inglaterra mas escreve regularmente na imprensa portuguesa, onde se tem vindo a assumir como um digno representante da “pedagogia do coitadinho”, veio já publicar o que, vaticinava eu anteontem, não demoraria a aparecer. Em post publicado no blogue DeAr Lindo, o João André, ele próprio vítima de agressão, aqui há uns tempos, tenta explicar ao colega do Porto o que deveria ter feito para evitar “levar no focinho”.

Percebe-se pelos comentários que alguns colegas tentaram ver ironia no texto publicado. Mas não, João André Costa não está a ser irónico. Ele fala a sério. E acha mesmo que se apanhamos dos alunos é porque alguma coisa fizemos que conduziu à agressão. Daqui a culpar o professor por não ter agido como deveria e a desculpabilizar o aluno, vítima também das suas circunstâncias, vai um passo muito curto que muitos dão sem hesitar…

Nunca, desde que o aluno entrou na sala aos pontapés à bola até ser entregue à Directora de Turma, nunca ninguém perguntou ao aluno o que se estava a passar. Aconteceu alguma coisa? Queres falar? Estou aqui para te ouvir. Não me ouves? Vou pedir ajuda, espera um pouco, já volto, estou aqui para ti. Queres jogar à bola? Vamos lá para fora, eu jogo à bola contigo, estou aqui para ti. Sou teu professor, mas também me preocupo contigo.

Nunca. Em vez disso, o castigo, a admoestação, o confronto, a falta de empatia, a agressão física. Não toquem num aluno, nunca toquem num aluno, quando tocamos num aluno, tudo pode acontecer. E aconteceu. Neste caso, aconteceu.

O trecho que transcrevi não resume por inteiro o texto publicado, que tenta enquadrar o caso na problemática mais vasta da integração escolar de menores em risco, fazendo algumas reflexões pertinentes. No entanto, parece-me que o colega olha mais para a realidade que conhece no país onde trabalha, esquecendo que em Portugal a actuação da maioria das CPCJ é pouco eficaz, há crianças em risco que ficam meses à espera de uma simples consulta psiquiátrica ou de uma intervenção da segurança social. E sobre o funcionamento dos tribunais de menores e a sensibilidade e as decisões de alguns juízes, nem valerá a pena falar…

No meio disto tudo, só as escolas assumem por inteiro a sua responsabilidade perante estes menores, recebendo-os diariamente e tentando dar-lhes tudo o que têm para lhes oferecer. Claro que para os professores este é quase sempre um trabalho sem rede, difícil e arriscado. Quando alguma coisa falha, há pouquíssima margem de manobra para controlar o que possa acontecer a seguir. Como é óbvio, a solução destes problemas não é capacitar super-professores para se transformarem em psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais ou mediadores culturais dos alunos problemáticos. Passa, se queremos uma escola inclusiva à qual estes alunos também pertencem, por integrar todas essas valências no ambiente escolar.

Entre as dezenas de reacções que o post de João André Costa suscitou, também se encontra a resposta do professor agredido. Por ela se percebe uma coisa muito simples de entender quando se é um professor no terreno: por vezes, e embora apliquemos toda a experiência, sensatez e profissionalismo de um professor, há situações que escapam mesmo ao nosso controle. Finalizo, então, com o testemunho de Aurélio Terra:

Como Professor que levou no focinho só espero que o texto de João André Costa seja um exercício de pura ironia, embora me pareça mal conseguido aqui e acolá. Se pelo contrário, de modo sério, quer insinuar inabilidade minha para lidar com aquela situação então gostaria que tivesses estado no meu lugar para que eu pudesse ver como é que devia ter agido. Acredito, prefiro assim, que está do meu lado e que manifestou essa solidariedade através daquele texto. Se é é assim o meu muito obrigado.
Apesar dos meus 63 anos, não sou um “velhinho” que se arrasta pela escola. Tinha capacidade física para resolver a situação de outra forma. Aí ninguém me valia e a minha carreira que conta já com 43 anos de serviço terminaria de forma inglória.
Que este episódio, do qual não avanço pormenores por estar entregue aos tribunais, sirva para todos nós Professores nos indignarmos com a insegurança com que desempenhamos a nossa missão com a melhor de todas as intenções. Obrigado a todos, os colegas que que se solidarizaram comigo.

Demitida

Edviges FerreiraA partir do momento em que fossem confirmados todos os factos de que era acusada, relacionados com a divulgação antecipada de conteúdos de uma prova de exame de Português, dificilmente a pena poderia passar por outra coisa que não o afastamento definitivo do ensino público.

Embora tenha defendido, desde que o caso se tornou público, o apuramento de responsabilidades até às últimas consequências, não posso dizer que me congratulo com este desfecho. Preferiria, por certo, que eventos desta natureza não manchassem a reputação de uma das profissões em que, a acreditar nas sondagens que regularmente se vão fazendo, os portugueses mais confiam.

Mas também me parece que quem aceita assumir cargos de especial responsabilidade – a professora Edviges Ferreira era, quando ocorreram os factos, a presidente da Associação de Professores de Português – tem de ter, do ponto de vista ético e deontológico, um comportamento exemplar. Embora reconheça que a escassa representatividade das associações disciplinares de professores favorece algum alpinismo social e profissional que não prestigia a profissão.

A ex-presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, está impedida de voltar a dar aulas por ter sido comprovado que foi ela a autora da fuga de conteúdos do exame de Português do 12.º ano, realizado a 19 de Junho de 2017.

A informação foi revelada nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação (ME). Numa nota à comunicação social, o ME informa que “foi determinada a sanção disciplinar de demissão” à referida docente, que era professora da Escola Secundária Rainha D. Leonor, em Lisboa.

Na mesma nota, o ME dá conta de que “todas as infracções constantes da acusação” contra Edviges Ferreira “foram consideradas provadas” no âmbito do inquérito disciplinar levado a cabo pela Inspecção-Geral de Educação e Ciência. E que, por isso, se concluiu que “a docente terá agido de forma consciente e intencional, desrespeitando gravemente os seus deveres funcionais e o interesse público”.

Devido ao mesmo caso, Edviges Ferreira foi constituída arguida pelo Ministério Público em Maio de 2018. Numa nota publicada então no seu site, a Procuradoria-Geral da República informou que estava em causa a “prática de um crime de violação de segredo por funcionário e de um crime de abuso de poder”.

Os professores-instrutores

detective.jpgSandra [nome fictício] dá aulas no ensino básico público, é coordenadora de escola e nos últimos anos, por mais do que uma vez, foi nomeada pela direcção do seu agrupamento para ser instrutora em processos disciplinares instaurados a outros docentes. Sem formação jurídica, depara-se com “situações complicadas”. Quer queira, quer não, está a lidar com uma acusação a um colega, diz. No ano passado, os directores instauraram 228 processos disciplinares, a maioria dos quais instruídos por professores que não são inspectores.

Passou a ser assim em 2007, quando o novo Estatuto da Carreira Docente determinou que quando a direcção de um agrupamento de escolas instaura um procedimento disciplinar, a responsabilidade da instrução recai sobre um outro docente nomeado pelo director, tal como acontecia com os não docentes desde 2004. Antes, esta tarefa cabia à Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

É na delegação regional da IGEC, onde vai pelo menos uma vez por mês, que Sandra pede sugestões. “Faça assim, pergunte isto, escreva aquilo”, dizem-lhe. Receia interpretar mal a legislação que estuda em casa. A lei exige-lhe sigilo e imparcialidade. “Mas é muito complicado gerir quando se está envolvido no contexto da escola, se conhece o colega, os pais, os alunos. Tem que se fazer um esforço muito grande para esquecer as amizades.” Há a pressão de colegas, o desconforto da situação. Em última análise pode ser afastada se for posta em causa a integridade da sua conduta.

Se a acção disciplinar relativamente aos alunos faz parte dos ossos do ofício de professor, não me parece que a instrução de processos disciplinares instaurados a colegas deva incluir-se no conteúdo funcional da profissão docente.

Imposta aos professores na revisão do ECD de 2007, ela integra-se numa estratégia que visa transformar os professores em pau para toda a obra, fazendo-os arcar com todo o tipo de trabalho não docente que surja nas escolas, dispensando a presença de outros profissionais. Flexibilizar, uma palavra mágica no léxico do actual ME, não é só nos currículos: a continuidade nas práticas de anteriores governos mostra que o conceito se aplica também a outras dimensões do quotidiano escolar…

Neste caso concreto, colocar professores a substituir inspectores escolares é acima de tudo uma forma de poupar, evitando novas admissões nos quadros da IGEC. Claro que investigar e acusar colegas não é trabalho de professor: cria mau ambiente nas escolas e faz-se quase sempre sem formação adequada e em prejuízo do trabalho pedagógico. Mas isto são pormenores que pouco ou nada parecem interessar a quem decide estas coisas.

Processo disciplinar a Edviges Ferreira

exame-portA conta-gotas, vamos sabendo dos desenvolvimentos do caso da divulgação antecipada dos conteúdos do exame nacional de Português. Em Setembro, foi divulgada a identidade da principal suspeita. Há uma semana atrás, havia notícia de ter sido instaurado o processo disciplinar a Edviges Ferreira, presidente da Associação de Professores de Português, professora e explicadora. Mas a visada negou as acusações, acrescentando que não tinha sido notificada de qualquer processo. Parece que já foi…

O Expresso sabe, no entanto, que a professora, que leciona na secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, dá explicações a vários estudantes, nomeadamente do ensino privado, e preside há vários anos à APP, foi entretanto notificada do processo disciplinar instaurado pela IGEC.

O jornal não conseguiu contactar a professora, mas descobriu como poderá ter tido conhecimento dos conteúdos das provas de exame:

Foi na qualidade de presidente da APP que Edviges Ferreira foi chamada ao Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) para emitir um parecer prévio sobre as provas de Português, tendo tido acesso às questões que iam sair, ainda que sem saber que perguntas constariam dos enunciados de cada fase.

Independentemente da conclusão que venha a ter o processo disciplinar à docente, uma coisa é certa: houve alunos a responder ao exame com conhecimento prévio do que ia ser perguntado. Pelo que, para além do apuramento rigoroso dos factos e da punição adequada de quem se vier a comprovar que prevaricou, é igualmente importante rever as normas e procedimentos que estão a ser seguidos na elaboração das provas e na protecção do sigilo das mesmas, evitando que casos semelhantes ao que agora está a ser averiguado se venham a repetir.

Além deste processo disciplinar, que pode levar à expulsão de Edviges Ferreira da Administração Pública, foi ainda instaurado um processo de inquérito ao Instituto de Avaliação Educativa, responsável pela elaboração das provas, para apurar se “os procedimentos estão a ser devidamente seguidos”.

“No caso dos alunos, não tendo sido possível apurar que o conhecimento da informação se tenha traduzido em benefício mensurável, a IGEC propôs, e foi aceite, que se aguarde a conclusão do processo disciplinar à docente para a aplicação de eventuais medidas”, refere o comunicado do Ministério da Educação divulgado na semana passada.

Paralelamente ao inquérito conduzido pela Inspeção-Geral de Educação, está a decorrer uma investigação a cargo do Ministério Público, pedida pelo IAVE, que na altura remeteu à Procuradoria-Geral da República “todas as informações sobre o caso para efeitos de averiguação disciplinar e criminal”.

 

Seis meses depois, o processo disciplinar a Edviges Ferreira

Edviges Ferreira.jpgApesar de estar há meses referenciada como suspeita da divulgação prévia das matérias que saíram no exame nacional de Português, só agora foi instaurado o correspondente processo disciplinar a Edviges Ferreira, a presidente da Associação de Professores de Português.

Mais vale tarde do que nunca, costuma dizer-se nestas alturas. Da minha parte, congratulo-me por, ao fim de anos de opacidade e suspeições em torno da divulgação selectiva dos conteúdos das provas de exame, se estar finalmente a actuar tendo em vista o apuramento dos factos e a punição dos responsáveis.

Parece começar a perceber-se que não é ignorando as evidências de fraude que se credibilizam os exames nacionais ou se confere sentido de justiça à avaliação dos alunos.

A Inspeção-Geral da Educação concluiu o inquérito realizado sobre a fuga no exame nacional de Português do 12º ano deste ano, e instaurou um processo disciplinar à presidente da associação de professores de Português, Edviges Ferreira, de forma a “apurar responsabilidades”.

O exame realizou-se no dia 9 de junho deste ano, e de acordo com o Expresso, a docente alvo de processo disciplinar dá aulas na secundária Rainha D.Leonor, em Lisboa.

A professora de português também dá explicações a vários alunos de outras escolas, nomeadamente do ensino privado.

Entretanto, a professora visada, cujo nome já tinha sido apontado em tempos numa notícia do Expresso, vem negar categoricamente a autoria da fuga de informação. E o ME, que no seu comunicado não identifica o alvo do processo agora anunciado, também ajuda à confusão:

Ao Diário de Notícias, Edviges Ferreira nega que tenha sido a responsável pela fuga de informação e garante que não foi alvo de um processo disciplinar. “Não sei de nada”. Quando questionada se terá sido a pessoa que passou as perguntas do exame a alguns alunos, a docente foi perentória: “Claro que não fui eu”.

Indisciplina e transferências de escola

indisciplinaO psiquiatra Daniel Sampaio foi  a entrevistado pelo DN a propósito das transferências de escola, a medida extrema aplicável em consequência de processo disciplinar devido a actos muito graves de indisciplina. E mesmo assim sujeita a anuência ministerial, que em metade dos casos não é concedida.

Eu vejo-a como uma medida extrema. Antes dessa medida ser executada há muitas coisas que podem ser feitas, desde a admoestação, falar com o aluno, procurar um compromisso, falar com os pais. Ou mudar de turma, porque há muitos focos de indisciplina que têm a ver com a dinâmica de turma. Só numa situação grave, é que é uma medida aceitável.

Claro que só se chega às medidas disciplinares mais severas depois de se ter, sem resultados, tentado levar o aluno às boas. Suspensões e transferências de escola são sempre o último recurso, e basta pensar na carga de trabalhos e responsabilidades inerentes à aplicação destas medidas para perceber que nenhuma escola o faz de ânimo leve.

Apesar de o psiquiatra reconhecer que a indisciplina é elevada nas escolas, sobretudo no 3º ciclo, e que a transferência de escola pode ser uma medida eficaz no seu combate – “A mudança para outra escola, para outro clima escolar, pode favorecer a mudança do aluno” – congratula-se com o facto de as escolas estarem a recorrer menos a ela. Sinal de que, eventualmente, estarão a conseguir resolver os problemas de outras formas.

Sem dados objectivos para chegar a uma conclusão definitiva, aventuro-me a sugerir que a explicação possa ser outra. Sabendo que as transferências de escola sinalizam as escolas que as propõem como problemáticas em termos disciplinares; sabendo igualmente que a possibilidade de serem desautorizados por um qualquer burocrata ministerial que resolva indeferir o pedido é elevada, os directores evitam expor-se desta forma perante a tutela.

Quando, ainda não há muitos dias, o presidente da ANDE, uma associação de directores escolares, se gabava de nunca ter suspendido um aluno, percebe-se a ideia subjacente: o director que suspende, e ainda mais o que expulsa o aluno para outra escola é o incompetente que não sabe resolver os problemas dentro da escola e por isso exclui e afasta os alunos. Ou seja, como dirá o professor Daniel Sampaio da maioria dos casos de indisciplina, nada que não se resolva com um pouco mais de pedagogia…

Professora agredida por alunas

escola+nogueira[1].jpgUma professora com 55 anos, da EB 2,3 de Nogueira, em Braga, foi insultada e agredida por duas alunas, de 15 e 16 anos, no final de uma aula de Educação Tecnológica, pelas 13.20 horas desta segunda-feira.

Segundo a versão resumida da notícia, na edição online do JN, a professora, que sofre de cancro, foi violentamente agredida, chegando uma das alunas a arrancar-lhe cabelo e a empurrar-lhe a cabeça contra a parede. A professora foi hospitalizada e ontem, ao final do dia, ainda estava internada.

Deseja-se a rápida recuperação da professora, espera-se que as responsabilidades sejam devidamente apuradas e que a punição não se limite a um castigo simbólico.

Para além da tristeza e da revolta que estas situações provocam, elas demonstram também o muito que ainda há a fazer em prol de um ambiente escolar onde imperem a segurança, o bom relacionamento e o respeito mútuo.

Adenda: a notícia do DN acrescenta mais pormenores e confirma que a professora foi vítima de uma agressão violenta, um crime portanto, perpetrado por uma das alunas, e não apenas um mero acto de indisciplina. Ou seja, é um caso para os tribunais, o que não significa que a escola não deva actuar de imediato, no âmbito das suas competências. Suspensão preventiva da aluna e, caso se confirme que fez tudo aquilo de que é acusada, transferência de escola, parece-me o mínimo exigível.