Homofobia nas escolas portuguesas

escola-lgbt.jpgCerca de um terço dos jovens LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo) sentem insegurança na escola por causa da sua orientação sexual, e 27,9% por causa da sua “expressão de género”, ou seja, a forma como se apresentam, revela o Estudo Nacional sobre o Ambiente Escolar divulgado nesta quarta-feira, que reuniu respostas de 663 jovens entre os 14 e os 20 anos de idade.

Os resultados deste inquérito, coordenado pela ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) – numa parceria com o Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE-IUL e Centro de Psicologia da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, com o apoio da GLSEN (Gay, Lesbian and Straight Education Network) -, mostram que as escolas nem sempre são um espaço seguro para os alunos que fogem às normas no que toca ao género e à sexualidade, mas existe uma relação entre o apoio da comunidade escolar e um menor impacto negativo da discriminação sobre os estudantes LGBTI, como indiciam outros estudos.

As boas notícias: a grande maioria dos inquiridos (93,3%) é capaz de identificar pelo menos um elemento do pessoal docente ou não docente da escola que apoia estudantes LGBTI, apesar de apenas metade dos alunos se sentir confortável para falar sobre estas questões com o psicólogo ou assistente social da escola.

E quanto maior a intervenção dos adultos perante comentários homofóbicos, maior o sentimento de pertença destes adolescentes LGBT. Se por um lado há uma probabilidade quatro vezes superior de um aluno ter faltado à escola no último mês por ter sido vítima de discriminação em função da sua orientação sexual, quando os adultos intervêm nos episódios homofóbicos há uma menor probabilidade de absentismo devido à insegurança.

O problema da discriminação em função da orientação sexual é transversal a toda a sociedade. Nas escolas, ele pode atingir maior gravidade pois afecta geralmente jovens em processo de descoberta e afirmação de si próprios, com todas as inseguranças, dúvidas e angústias que caracterizam a adolescência. E interliga-se com um outro fenómeno, característico do meio escolar, mas que nem por isso é menos importante combater: o bullying. Crianças e jovens mais frágeis, isoladas ou simplesmente diferentes são alvo do gozo, do insulto, da ameaça, por vezes da agressão física da parte de alunos que encontram prazer na humilhação gratuita de um colega. E isto tanto pode suceder por causa da orientação sexual como devido a características físicas ou comportamentais com que um ou mais colegas resolvam implicar.

Pelo que li do estudo agora divulgado, não parece que tenha havido especiais cuidados em garantir a representatividade da amostra que respondeu ao inquérito, pelo que os números obtidos poderão não nos dar, em termos quantitativos, a dimensão correcta da discriminação, na escola, dos jovens LGBT. Provavelmente, as escolas onde este fenómeno adquire maior expressão são também aquelas onde o bullying em geral é mais frequente e serão também, muitas delas, frequentadas por jovens oriundos de meios sociais e familiares eles próprios vítimas da discriminação e do preconceito do resto da sociedade. Mas esta é uma pecha habitual dos nossos estudos sociológicos: raramente se investigam os problemas ao ponto de conseguir isolar as suas causas e avaliar o seu impacto. O resultado são conclusões superficiais, por vezes tão preconceituosas e generalistas como os próprios comportamentos que pretendem caracterizar.

Resumindo, o que este estudo nos traz não é nada de especialmente novo: continua a existir discriminação, assédio e por vezes violência contra jovens LGBT nas nossas escolas. Estes comportamentos provêm essencialmente de outros alunos, mas nem todos os professores estão suficientemente sensibilizados para a necessidade de promover a integração destes jovens e combater os comportamentos homofóbicos. Que segundo os jovens surgirão por vezes entre os próprios professores – quero crer que involuntariamente – mas que não são, em todo o caso, admissíveis. Contudo, há um caminho que é apontado e creio ser consensual:  os professores e outros agentes educativos presentes na escola têm um papel fundamental na detecção destes problemas, no ouvir e apoiar estes jovens e na construção de um ambiente escolar onde todos se sintam seguros, solidários e integrados.

Acho por isso desajustadas as reacções que responsáveis educativos continuam a demonstrar perante estas notícias que podem pôr em causa, ainda que indirectamente, o trabalho, o profissionalismo e a idoneidade dos professores. A primeira delas foi a habitual reacção pavloviana da governante que acha que os professores não fazem o que ela quer e que dispõe de dinheiro fácil, vindo da Europa, para gastar em formação…

Para contrariar este fenómeno, o Governo promoveu, na última semana, um “intenso workshop formativo”, revelou Rosa Monteiro. De acordo com a secretária de Estado, “mais de 800 professores e professoras de todo o país” terão acesso a esta formação, integrada na estratégia nacional de Educação para a Cidadania., e na qual estarão também mobilizadas organizações não-governamentais (ONG) destas áreas.

Já a segunda alfinetada foi mais acintosa. Não faz parte do cardápio habitual do secretário de Estado que costuma fazer o papel de governante-bom e era até, neste contexto, perfeitamente escusada.

Em reação à notícia, avançada pela TSF, o secretário de Estado da Educação, João Costa, disse encarar com “preocupação e manifesto repúdio” os comportamentos dos docentes revelados pela investigação e garantiu que o Executivo irá responder a esse tipo de agressões com ações disciplinares.

O SE João Costa parece andar verdadeiramente ressabiado com os professores. Uma azia que nada terá a ver, certamente, com o sucesso da greve às avaliações…

Crimes sexuais: aplicar a lei, ou o preconceito?

250xA socióloga Isabel Ventura construiu uma história jurídico-legal do crime de violação em Portugal, desde o século XIX até à atualidade. E o retrato que mostra no livro Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual não é abonatório para a classe judicial. A magistratura que julga os crimes sexuais é descrita como sendo desconfiada da vítima, levando ao silêncio da mulher violada e promovendo a “impunidade de quem agride”.

O estudo de Isabel Ventura é demolidor para os juízes e juízas portugueses, tendo em conta a forma como julgam muitos casos de crime sexual: depois da análise de centenas de acórdãos, o que ressalta é que as crenças, preconceitos e formas de pensar de muitos magistrados se sobrepõem à letra e ao espírito da lei.

Sejamos claros: que acha que é a mulher que tem de ser recatada para não atrair a atenção dos predadores sexuais, ou que o comportamento tido por “provocador” de uma criança pode de alguma forma atenuar a culpa de um pedófilo, está notoriamente impreparado para julgar este tipo de crimes. Formação especializada para quem trabalha nesta área é, segundo a autora, uma necessidade evidente.

Definindo-se o crime sexual, regra geral, pela existência de relações ou contactos de natureza sexual não consentidos, o fulcro da questão acaba por ser, justamente, o consentimento. E é aqui que os juízes falham muitas vezes, exigindo às vítimas que “provem” o não consentimento ou a resistência aos avanços do agressor. Há um estranho paradoxo que é sublinhado por Clara Sottomayor, juíza do Tribunal Constitucional citada na obra: se algum de nós for vítima de roubo e apresentar queixa, ninguém nos pergunta se consentimos em ser roubados. Ao contrário do que sucede nos crimes sexuais, a ninguém se exige que ofereça resistência física a um ladrão armado ou fisicamente mais forte. O que leva à conclusão inevitável:

“Quando uma pessoa foi vítima de roubo não se lhe pergunta se consentiu ou resistiu. Protege-se mais a propriedade do que a dignidade das mulheres.”

“Ensino as crianças a ter respeito pelos outros”

debora-seabra.jpgDébora Seabra é a primeira professora portadora de síndrome de Down do Brasil. Estimulada precocemente desde bebé, frequentou sempre escolas regulares e, com o apoio da família, colegas e professores, venceu as dificuldades próprias e os estigmas e preconceitos alheios. Formou-se na Escola do Magistério em 2005 e é há mais de dez anos professora  do ensino fundamental, o equivalente ao nosso primeiro ciclo. Entretanto realizou palestras, escreveu um livro de histórias infantis e recebeu, em 2015, o Prémio Darcy Ribeiro, atribuído a personalidades que se destacam no campo da acção educativa.

Pois foi sobre esta professora, a vários títulos exemplar, que a juíza desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal do Rio de Janeiro, se permitiu fazer comentários que nem sei como qualificar:

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Contudo, o comentário acintoso não ficou sem resposta. Sem descer ao nível da desembargadora, Débora Seabra esclareceu-a:

Eu ensino muitas coisas às crianças. A principal é que elas sejam educadas, tenham respeito pelas outras, aceitem as diferenças de cada uma, ajudem a quem precisa mais.

carta-debora.jpgAfinal de contas, a juíza preconceituosa teria muito a aprender com a professora que tentou menosprezar. Enfrentando um coro de queixas e protestos da sociedade civil e de organizações de defesa das pessoas com deficiência, nem o estatuto de magistrada a livrará de ter de explicar a sua conduta perante os seus pares. Respeitar os direitos e a dignidade de todas as pessoas implica rejeitar o preconceito e a discriminação. E os juízes não se podem colocar acima das leis que eles próprios devem aplicar.

Machismo nos tribunais, até quando?

umar.JPGRaciocínios e decisões miseráveis que têm sido assumidos recentemente por juízes portugueses em casos de violência doméstica obrigam a reconhecer uma evidência: há pessoas que deveriam ser impedidas de proferir sentenças judiciais, tamanha é a obtusidade, a prepotência e o preconceito que os seus juízos revelam. Não estão a fazer justiça, estão a prolongar a humilhação e o sofrimento das vítimas, a perpetuar estereótipos de uma sociedade machista, a escudar-se na “falta de provas” para fazer valer os seus achismos em vez de requererem as perícias que permitiriam desfazer dúvidas e tomar decisões informadas, ponderadas e justas.

Tivemos o caso recente, muito mediatizado, de um Carrilho a sair, aliviado e sorridente, do tribunal que o absolveu das acusações de insultos, humilhações e pancadaria à ex-mulher. Pelas considerações que se permitiu proferir, a juíza parece não perceber que a violência doméstica é transversal na nossa sociedade, podendo ocorrer independentemente do nível económico, social ou cultural dos envolvidos:

“Bárbara Guimarães é uma mulher destemida e dona da sua vontade, pelo que não é plausível que na sequência das agressões tenha continuado com o marido em vez de se proteger a si e aos filhos”, acrescentou a magistrada, fazendo notar que a apresentadora deveria ter seguido o procedimento recomendado a vítimas de violência doméstica.

Um dias antes antes, também num tribunal de Viseu se demonstrou profunda incompreensão do fenómeno da violência doméstica e das múltiplas razões que podem levar a vítima a permanecer junto do agressor:

“Denotou em audiência de julgamento ser uma mulher moderna, consciente dos seus direitos, autónoma, não submissa, empregada e com salário próprio, não dependente do marido”, lê-se no acórdão. “O seu carácter forte e independente foi mesmo confirmado por várias testemunhas […]. Por isso cremos que dificilmente a assistente aceitaria tantos actos de abuso pelo arguido, e durante tanto tempo, sem os denunciar e tentar erradicar, se necessário dele se afastando.”

A verdade é que há muitos motivos que levam as mulheres a tentar preservar o casamento com um parceiro violento, desde o medo das represálias até à esperança de que ele possa mudar. Neste processo, muitas vítimas auto-culpabilizam-se e a insensibilidade destes juízes matarruanos mais não faz do que reforçar esse sentimento negativo, transformando o julgamento numa segunda vitimação.

Muitas mulheres andam demasiado tempo a apanhar dos namorados, companheiros ou maridos justamente porque sentem que quando se queixarem irão sujeitar-se, não apenas à divulgação de algo que as envergonha, mas também, com elevada probabilidade, ao enxovalho público por parte de um magistrado sem sensibilidade nem formação para compreender os outros, quanto mais para julgar os seus actos e motivações.

Têm também surgido vozes, recentemente, em defesa dos juízes e da necessidade de estes poderem julgar “sem pressões”. Chamam a atenção para um ponto fundamental, em que todos estaremos de acordo: não se pode condenar sem provas. Ninguém pode entrar num tribunal condenado à partida. Mas a verdade é que também há juízes sempre dispostos a desvalorizar as evidências. Que desculpam ameaças, insultos, humilhações desde que não se comprove a violência física. Ou consideram, se esta existiu, que o homem bateu mas foi “levemente”, “de raspão” ou “sem intenção”. Ou que exigem: a vítima tinha de tirar fotografias, ir ao hospital, fazer e acontecer. Pelo meio, perde-se a noção de que estamos a falar de crimes públicos, ou seja, crimes que o Estado tem obrigação de investigar, indo em busca da verdade e defendendo as vítimas independentemente da apresentação de queixa.

Recentemente, a Associação Sindical dos Juízes queixou-se da pressão excessiva que a mediatização da justiça exerce sobre os pobres juízes. Qualquer dia, afiançou, “não julgam”, com “medo de toda a gente”. Pela minha parte, não quero ter juízes amedrontados nos tribunais. Não quero que condenem sem provas, ou animados por sentimentos de compaixão ou vingança. Nem que se deixem influenciar por modas “politicamente correctas”. Basta-me que apliquem a lei, usando de todos os meios ao seu dispor para apurar a verdade. E quando se mostram incapazes de fazer justiça, poupem ao menos as vítimas aos seus sermões preconceituosos e moralistas.

Racismo nas escolas portuguesas

racismo.jpgHá racismo nas escolas portuguesas. A fama dos nossos brandos costumes e de um multiculturalismo avant la lettre, que seria apanágio dos Portugueses nos contactos com outros povos, podem dissimular o fenómeno, torná-lo menos visível, mas nem por isso menos insidioso. E, porque geralmente não assumido, mais difícil de combater.

Contudo, quando colocamos crianças e jovens afrodescendentes a falar sobre o racismo nas escolas, apercebemo-nos de não se queixam nem de diferenças de tratamento da parte dos professores ou do pessoal não docente, nem tão pouco de um currículo racista ou eurocêntrico. Ao contrário do que certos académicos ou ideólogos por vezes nos querem fazer crer, estes não são os motivos habituais de queixa das vítimas do racismo na escola. Do que se queixam, isso sim, é dos comportamentos racistas de alguns colegas.

Em discurso directo para a reportagem do DN, esses alunos mostram-nos o muito que ainda há a fazer para mudar comportamentos e mentalidades. Na escola, pois nada que envolva educação lhe pode ser estranho, mas também na família e na sociedade. Afinal de contas, um racismo tão enraizado e naturalizado nas mentes de tantas crianças e adolescentes não nasceu de geração espontânea…

“Eu dou-me bem com toda a gente. Às vezes quando chamam nomes eu levo que é só na brincadeira e ignoro. Se não for muito ofensivo até penso que é uma brincadeira. Mas se for ofensivo… Isso só acontece quando me chateio com alguém. Ou quando alguém se chateia comigo. Há pessoas que quando estão chateadas comigo dizem ah seu preto sai do país, não mereces estar aqui.”

“Quando estava noutra escola ali em Alvalade, a Teixeira de Pascoaes, havia lá dois rapazes, um na minha sala e outro noutra. Estava lá há poucos dias, e sentei-me num banco à espera que tocasse para a aula e eles vieram do nada e começaram a me dar pontapés. Tentei ignorar e fui para um lado e eles foram atrás e fui para o outro e começaram a dar pontapés. Eu gritava pára pára e não paravam. E quando me deram o último pontapé que foi o que me doeu mais, passei-me dos nervos até ao fim. [grita e faz mímica] E dei um murro e parti um dente a um, coitado. A culpa foi minha daquela vez. E ele começou a chorar e foi fazer queixa e veio toda a gente olhar para mim, fiquei congelada. Mas não me castigaram.”

“Achava que era mesmo igual à Guiné porque lá quando vês alguém novo na escola tentas que seja tua amiga mesmo, rápido. Adoro isso. Mas aqui é diferente.”

Quando cheguei cá fui para outra escola e era a única preta na turma e quando havia trabalhos de grupo chegavam-se todos a um canto e ficava sempre sozinha. Só dois da turma falavam comigo.”

“Nunca muda, nunca muda mesmo. Parece que por vezes o racismo já acabou mas é praticamente igual desde o início.”

“Isto não vai mudar. Não adianta nada. Vou lutar contra quê. Falar não vai valer nada, sei que não vai valer nada. Damos esta entrevista e aparece no jornal e no dia seguinte não vai valer nada.”

 

As eleições na ADSE e o mito dos “independentes”

adseTerá passado despercebida à maioria dos cerca de 830 mil beneficiários titulares da ADSE a eleição dos seus quatro representantes no Conselho Geral e de Supervisão da instituição. De facto, apenas se registaram 18 421 votos, o que corresponde a 2,2% do universo de potenciais votantes. Com um abstencionismo de quase 98%, é não só a organização e a credibilidade do processo eleitoral que está em causa, mas o próprio modelo organizacional recentemente definido para este instituto de gestão participada.

As críticas ao processo eleitoral começam nas cartas e mails que não chegaram aos eleitores, ou que não se revelaram suficientemente esclarecedores, e acabam nas demoradas filas para votar presencialmente, na exiguidade dos locais de voto, nos acessos online que não funcionaram para alguns eleitores e na falta de informação sobre os candidatos e as listas concorrentes.

Claro que já estamos habituados a um forte abstencionismo na generalidade das eleições em Portugal: a maioria das pessoas anda ocupada a tratar da sua vida e só se tiver uma motivação forte é que se dispõe a dedicar alguns minutos a tentar participar numa eleição cuja utilidade desconhece. Impunha-se assim, perante um processo desta natureza, que fosse dada uma muito maior divulgação à iniciativa, incentivando e facilitando a participação de todos, em vez de a complicar.

Quanto aos resultados, eles confirmam, a meu ver, como foi mal concebida, desde logo, a representação dos beneficiários na gestão da ADSE. Ganhou a lista formada por sindicalistas da Frente Comum (CGTP), que elegeu três representantes, ficando em segundo lugar a lista liderada pelo ex-líder da UGT, João Proença, também eleito.

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Nada a opor, pese embora o reduzido número de eleitores, ao resultado de uma eleição democrática. Mas há aqui algo que causa estranheza: é que as federações sindicais já têm três lugares reservados na composição do CGS. Os quatro lugares em disputa deveriam corresponder a “independentes”, ou seja, a sócios da ADSE que enquanto tal se organizassem em listas a submeter ao voto dos restantes associados. Afinal, chamados a votar, os eleitores escolheram pessoas ligadas a organizações que vêem como representativas dos seus interesses.

Este modelo de gestão participada da ASDE disfarça mal o preconceito anti-sindical, presente na sua concepção, e que estes resultados eleitorais tornam evidente: é como se os sindicalistas se estivessem a representar a si próprios, ou às suas organizações, pelo que os beneficiários necessitariam de uma representação mais “genuína”, formada por pessoas “independentes”, o que quer que isso seja, das organizações sindicais.

A verdade é que, chamados às urnas, para votar em pessoas que, em geral, desconhecem, os eleitores tendem a optar por aquelas que surgem associadas às organizações sindicais que identificam com a defesa dos seus interesses.

Se a composição deste conselho foi pensada, como sucedeu em tantos outros, para tentar retirar força aos representantes dos trabalhadores, pode dizer-se que o tiro saiu, pelo menos para já, pela culatra.

É pró menino ou prá menina?

Estamos habituados, e não nos causa estranheza, que o corredor dos brinquedos, nos hipermercados, esteja estrategicamente dividido entre o lado dos meninos e o das meninas. De uma parte os carros e as máquinas, os jogos de acção, os super-heróis. Da outra, as bonecas, as pinturas, as casinhas de brincar. Ora bem: se os patrões da grande distribuição organizam as coisas desta forma, é porque a coisa rende – eles não brincam em serviço. E se funciona no caso dos brinquedos, porque não experimentar a ideia nos cadernos pedagógicos direccionados a crianças em idade pré-escolar? Assim fizeram os responsáveis da editora portuense: o livro azul, com piratas e dinossauros, foguetões, carros, bolas de futebol e muitas aventuras; o cor-de-rosa, com estrelinhas, ursinhos, vestidos, fatos de ballet e outras coisas fofinhas.

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O que aqui temos, é só por isso já é mau, é a promoção de estereótipos de género. Numa idade em que a identidade e a personalidade das crianças estão em plena construção, induz-se nos rapazes a noção de que devem ser activos, exploradores, aventureiros. Enquanto às meninas fica bem serem contemplativas, aplicadas, sensíveis. Mas como se isto não bastasse, os manuais sugerem também que os rapazes são mais inteligentes. Repare-se como idêntico exercício – percorrer e encontrar a saída de um labirinto – é substancialmente mais difícil e desafiador para o rapaz do que para a miúda da mesma idade.

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As reacções à divulgação desta iniciativa editorial, já com um ano de existência, não se fizeram esperar:

“Total estupefacção”. Foi assim que a professora do Instituto Superior de Economia e Gestão, Sara Falcão Casaca, com diversa investigação sobre a igualdade de géneros, diz ter reagido quando se deparou com a imagem dos blocos de actividades nas redes sociais. Salvaguardando que apenas viu duas páginas, frisa ser “muito preocupante a representação social, transposta para os blocos de actividades, sobre o que os rapazes e as meninas estão aptos a desenvolver do ponto de vista das suas capacidades cognitivas”. “Assume-se que os rapazes estão aptos a desenvolver actividades de complexidade superior”, acrescenta.

A investigadora sublinha ainda que uma editora “que trabalha para um público infantil e juvenil, produzindo materiais educativos e manuais escolares e pedagógicos, deveria orientar-se sem desvios pelas políticas públicas em vigor. Ou seja, deveria co-responsabilizar-se por uma educação para a igualdade de género, para a não discriminação e a cidadania.”

Confrontada com a descrição das publicações, que desconhecia, a deputada socialista Elza Pais, ex-secretária de Estado da Igualdade, considerou “absolutamente inadmissível” que se reproduzam daquele modo “estereótipos de género”, que consubstanciam uma atitude “discriminatória”.

Já as explicações da editora deixam a desejar: não basta dizer que não se tem uma visão discriminatória e preconceituosa nas questões de género; esta posição de princípio tem de traduzir-se em actos concretos de rejeição da discriminação e do preconceito e da promoção da igualdade de género.

É lamentável que a Porto Editora, uma empresa que há décadas produz manuais escolares de qualidade e que nos dias de hoje investe fortemente em escolas virtuais e outras inovações educativas para o século XXI, mostre uma visão empresarial tão tacanha na forma como irresponsavelmente promove os mais básicos estereótipos de género.

O sucesso editorial é um objectivo legítimo de qualquer empresa que, para se manter, precisa de realizar lucros. Mas não pode, nunca, justificar tudo.