Na América de Cima, só números amaricanos

numeros.jpgJá sabíamos que nos EUA continuam a não querer nada com o sistema decimal usado em praticamente todo o mundo. Agora ficámos também a saber que, a crer nesta sondagem, a maioria também prescinde dos números, se estes forem… árabes…

O resultado pode ser interpretado como um reflexo da proverbial ignorância e preconceito do cidadão comum nos EUA. Mas confirma uma outra ideia, bem mais interessante e esclarecedora: em qualquer inquérito ou sondagem, as respostas que obtemos dependem significativamente da forma como se faz a pergunta.

Neste caso, a formulação estava perfeitamente ajustada aos fins em vista. Mas quantas vezes não são os questionários intencionalmente manipulados com o objectivo, não de se saber o que as pessoas realmente pensam, mas de se obterem os dados estatísticos mais convenientes para os fins em vista?

O sistema de numeração árabe é o sistema de numeração standard do mundo – foi inicialmente desenvolvido na Índia antes de se alastrar ao mundo árabe e à Europa – mas a sua designação deixou desconfiada a maioria dos 3.624 inquiridos na sondagem “As escolas na América deviam ensinar os números árabes como parte do seu currículo” levada a cabo pela empresa de estudos de mercado americana Civic Science que… não explicava o significado de “numeração árabe”. E sim, a ideia era mesmo explorar o preconceito em relação à palavra “árabe”.

Vamos, então, às respostas: 56% das pessoas (2020) que responderam consideram que não, que tal coisa não deve ser ensinada às crianças. A percentagem aumenta quanto se tem em conta apenas os indivíduos republicanos – 72 por cento, contra 40% dos democratas.

Do total de inquiridos, 29% concordam que estes números devem ser ensinados nas escolas dos EUA e 15% não têm opinião.

Estes resultados representam “o testemunho mais triste e engraçado da intolerância americana que alguma vez vimos nos nossos dados”, resume John Dick, responsável executivo da Civic Science.

O neoliberalismo educativo ataca de novo

escolha1.jpgCom o atrevimento próprio de um guru do empreendedorismo e a falta de noção que um diploma de Stanford pode conferir, José Salcedo escreveu sobre Educação. Um livreco onde, em quatro-medidas-quatro, se propõe encaminhar-nos, a passos seguros, para o melhor dos mundos educativos.

Orgulhoso do seu trabalho, propôs aos seus seguidores no Twitter que o lessem e discutissem. Pela minha parte, bastou-me ler o trecho que se segue para perceber a inutilidade de avançar para o resto. E dei ao autor o meu conselho, sincero: se quer escrever sobre Educação, estude primeiro antes de começar a escrever disparates.

A liberdade de escolha tem de estar garantida a alunos e famílias, pelo que o Estado deve financiar escolas principalmente através dos alunos que as tenham escolhido.Por esta via, escolas muito populares receberão mais financiamento do que escolas que, por qualquer razão, sejam preteridas por alunos e famílias, o que conduzirá a uma otimização automática da rede.

Como há muito se sabe, a “liberdade de escolha” pode ser um instrumento eficaz para promover escolas de excelência, num sistema de ensino elitista e competitivo. No entanto, se o objectivo for, como Salcedo parece pretender, melhorar o sistema educativo no seu todo e garantir uma escola pública de qualidade a todos os alunos, então o caminho nunca pode ser este.

Não é difícil perceber porquê: ao promover a competição entre escolas, o que se consegue, numa primeira fase, é que os melhores alunos – ou, simplesmente, aqueles cujas famílias mais valorizam a escola – tendem a juntar-se nas escolas tidas como melhores. Com estes alunos – mais motivados para estudar, mais interessados em aprender, mais apoiados e incentivados pelas famílias – não é difícil que as escolas consigam obter melhores resultados, o que vai atrair ainda mais alunos bons.

Contudo, a capacidade das escolas é limitada. Quando o número de candidatos à frequência excede o número de vagas existentes, são as escolas, por sua vez, que terão seleccionar os seus alunos, uma vez que nem todos podem entrar. E, na lógica de um sistema meritocrático, que melhor critério haverá do que as notas obtidas anteriormente?

A liberdade de escolha da escola resulta, na prática, na segmentação dos públicos educativos. Escolas com boas condições, em bairros predominantemente de classe média-alta, com alunos empenhados e famílias colaborantes obtêm facilmente bons resultados académicos. O reverso da medalha são as escolas que ficam com os “restos”: os alunos que não se adaptam ao “projecto educativo” das escolas mais exigentes, os que têm graves dificuldades de aprendizagem, vêm de famílias desestruturadas ou de pais negligentes.

Pelo que o caminho para uma escola de qualidade para todos só pode ser outro. Os países com melhores resultados educativos já o descobriram há muito e não fazem segredo da sua fórmula de sucesso: em vez de fomentar a competitividade entre escolas, parte-se do princípio de que todas podem e devem ser boas. Os alunos e as famílias não devem ser cobaias do sistema educativo, muito menos dos preconceitos ideológicos de quem apenas consegue ver a sociedade como uma competição entre bons e maus. Ninguém deve ser forçado a apostar na lotaria educativa nem forçado a procurar uma escola distante para que os seus filhos tenham acesso a uma boa educação.

A visão maniqueísta dos bons e maus, tão cara ao pensamento neoliberal de que Salcedo não parece capaz de se libertar, pura e simplesmente não funciona em Educação. A verdade é que uma escola só com alunos “maus” está condenada ao fracasso. E mesmo a escola só com alunos “bons” também tem limitações. O ideal é que exista uma razoável heterogeneidade na comunidade escolar, de forma a que todos aprendam com todos. Que os melhores “puxem” pelos restantes, ajudando os professores a não deixar ninguém para trás. E que os alunos com mais dificuldades beneficiem de um ambiente educativo mais diversificado e estimulante que, em última análise, é benéfico para todos. Ora tudo isto fica destruído se alimentarmos a ideia egoísta de que a escola de proximidade talvez não seja suficientemente boa para os nossos filhos.

Finalmente, sublinhe-se que isto não são meras teorias. É o que os estudos e observações que se vão fazendo constatam na realidade. Os países que persistem em alimentar o mito da liberdade de escolha, seja empurrando os alunos mais favorecidos para colégios privados, com ou sem financiamento público, seja mantendo uma escola pública a diferentes velocidades, não conseguem eliminar a brecha educativa nem proporcionar plena igualdade de oportunidades a todos os alunos. Recordo, em jeito de conclusão, declarações da ministra da Educação finlandesa quando esteve em Lisboa, há cerca de um ano atrás. Questionada acerca das razões do sucesso da escola finlandesa, não poderia ser mais clara:

Como mãe, agradeço que a minha filha possa ir à escola mais próxima e que seja tão boa como qualquer outra na Finlândia. Esse é um dos segredos da nossa educação: que todas as escolas sejam igualmente boas e que todas ofereçam a melhor educação.

Homofobia nas escolas portuguesas

escola-lgbt.jpgCerca de um terço dos jovens LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo) sentem insegurança na escola por causa da sua orientação sexual, e 27,9% por causa da sua “expressão de género”, ou seja, a forma como se apresentam, revela o Estudo Nacional sobre o Ambiente Escolar divulgado nesta quarta-feira, que reuniu respostas de 663 jovens entre os 14 e os 20 anos de idade.

Os resultados deste inquérito, coordenado pela ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) – numa parceria com o Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE-IUL e Centro de Psicologia da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, com o apoio da GLSEN (Gay, Lesbian and Straight Education Network) -, mostram que as escolas nem sempre são um espaço seguro para os alunos que fogem às normas no que toca ao género e à sexualidade, mas existe uma relação entre o apoio da comunidade escolar e um menor impacto negativo da discriminação sobre os estudantes LGBTI, como indiciam outros estudos.

As boas notícias: a grande maioria dos inquiridos (93,3%) é capaz de identificar pelo menos um elemento do pessoal docente ou não docente da escola que apoia estudantes LGBTI, apesar de apenas metade dos alunos se sentir confortável para falar sobre estas questões com o psicólogo ou assistente social da escola.

E quanto maior a intervenção dos adultos perante comentários homofóbicos, maior o sentimento de pertença destes adolescentes LGBT. Se por um lado há uma probabilidade quatro vezes superior de um aluno ter faltado à escola no último mês por ter sido vítima de discriminação em função da sua orientação sexual, quando os adultos intervêm nos episódios homofóbicos há uma menor probabilidade de absentismo devido à insegurança.

O problema da discriminação em função da orientação sexual é transversal a toda a sociedade. Nas escolas, ele pode atingir maior gravidade pois afecta geralmente jovens em processo de descoberta e afirmação de si próprios, com todas as inseguranças, dúvidas e angústias que caracterizam a adolescência. E interliga-se com um outro fenómeno, característico do meio escolar, mas que nem por isso é menos importante combater: o bullying. Crianças e jovens mais frágeis, isoladas ou simplesmente diferentes são alvo do gozo, do insulto, da ameaça, por vezes da agressão física da parte de alunos que encontram prazer na humilhação gratuita de um colega. E isto tanto pode suceder por causa da orientação sexual como devido a características físicas ou comportamentais com que um ou mais colegas resolvam implicar.

Pelo que li do estudo agora divulgado, não parece que tenha havido especiais cuidados em garantir a representatividade da amostra que respondeu ao inquérito, pelo que os números obtidos poderão não nos dar, em termos quantitativos, a dimensão correcta da discriminação, na escola, dos jovens LGBT. Provavelmente, as escolas onde este fenómeno adquire maior expressão são também aquelas onde o bullying em geral é mais frequente e serão também, muitas delas, frequentadas por jovens oriundos de meios sociais e familiares eles próprios vítimas da discriminação e do preconceito do resto da sociedade. Mas esta é uma pecha habitual dos nossos estudos sociológicos: raramente se investigam os problemas ao ponto de conseguir isolar as suas causas e avaliar o seu impacto. O resultado são conclusões superficiais, por vezes tão preconceituosas e generalistas como os próprios comportamentos que pretendem caracterizar.

Resumindo, o que este estudo nos traz não é nada de especialmente novo: continua a existir discriminação, assédio e por vezes violência contra jovens LGBT nas nossas escolas. Estes comportamentos provêm essencialmente de outros alunos, mas nem todos os professores estão suficientemente sensibilizados para a necessidade de promover a integração destes jovens e combater os comportamentos homofóbicos. Que segundo os jovens surgirão por vezes entre os próprios professores – quero crer que involuntariamente – mas que não são, em todo o caso, admissíveis. Contudo, há um caminho que é apontado e creio ser consensual:  os professores e outros agentes educativos presentes na escola têm um papel fundamental na detecção destes problemas, no ouvir e apoiar estes jovens e na construção de um ambiente escolar onde todos se sintam seguros, solidários e integrados.

Acho por isso desajustadas as reacções que responsáveis educativos continuam a demonstrar perante estas notícias que podem pôr em causa, ainda que indirectamente, o trabalho, o profissionalismo e a idoneidade dos professores. A primeira delas foi a habitual reacção pavloviana da governante que acha que os professores não fazem o que ela quer e que dispõe de dinheiro fácil, vindo da Europa, para gastar em formação…

Para contrariar este fenómeno, o Governo promoveu, na última semana, um “intenso workshop formativo”, revelou Rosa Monteiro. De acordo com a secretária de Estado, “mais de 800 professores e professoras de todo o país” terão acesso a esta formação, integrada na estratégia nacional de Educação para a Cidadania., e na qual estarão também mobilizadas organizações não-governamentais (ONG) destas áreas.

Já a segunda alfinetada foi mais acintosa. Não faz parte do cardápio habitual do secretário de Estado que costuma fazer o papel de governante-bom e era até, neste contexto, perfeitamente escusada.

Em reação à notícia, avançada pela TSF, o secretário de Estado da Educação, João Costa, disse encarar com “preocupação e manifesto repúdio” os comportamentos dos docentes revelados pela investigação e garantiu que o Executivo irá responder a esse tipo de agressões com ações disciplinares.

O SE João Costa parece andar verdadeiramente ressabiado com os professores. Uma azia que nada terá a ver, certamente, com o sucesso da greve às avaliações…

Crimes sexuais: aplicar a lei, ou o preconceito?

250xA socióloga Isabel Ventura construiu uma história jurídico-legal do crime de violação em Portugal, desde o século XIX até à atualidade. E o retrato que mostra no livro Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual não é abonatório para a classe judicial. A magistratura que julga os crimes sexuais é descrita como sendo desconfiada da vítima, levando ao silêncio da mulher violada e promovendo a “impunidade de quem agride”.

O estudo de Isabel Ventura é demolidor para os juízes e juízas portugueses, tendo em conta a forma como julgam muitos casos de crime sexual: depois da análise de centenas de acórdãos, o que ressalta é que as crenças, preconceitos e formas de pensar de muitos magistrados se sobrepõem à letra e ao espírito da lei.

Sejamos claros: que acha que é a mulher que tem de ser recatada para não atrair a atenção dos predadores sexuais, ou que o comportamento tido por “provocador” de uma criança pode de alguma forma atenuar a culpa de um pedófilo, está notoriamente impreparado para julgar este tipo de crimes. Formação especializada para quem trabalha nesta área é, segundo a autora, uma necessidade evidente.

Definindo-se o crime sexual, regra geral, pela existência de relações ou contactos de natureza sexual não consentidos, o fulcro da questão acaba por ser, justamente, o consentimento. E é aqui que os juízes falham muitas vezes, exigindo às vítimas que “provem” o não consentimento ou a resistência aos avanços do agressor. Há um estranho paradoxo que é sublinhado por Clara Sottomayor, juíza do Tribunal Constitucional citada na obra: se algum de nós for vítima de roubo e apresentar queixa, ninguém nos pergunta se consentimos em ser roubados. Ao contrário do que sucede nos crimes sexuais, a ninguém se exige que ofereça resistência física a um ladrão armado ou fisicamente mais forte. O que leva à conclusão inevitável:

“Quando uma pessoa foi vítima de roubo não se lhe pergunta se consentiu ou resistiu. Protege-se mais a propriedade do que a dignidade das mulheres.”

“Ensino as crianças a ter respeito pelos outros”

debora-seabra.jpgDébora Seabra é a primeira professora portadora de síndrome de Down do Brasil. Estimulada precocemente desde bebé, frequentou sempre escolas regulares e, com o apoio da família, colegas e professores, venceu as dificuldades próprias e os estigmas e preconceitos alheios. Formou-se na Escola do Magistério em 2005 e é há mais de dez anos professora  do ensino fundamental, o equivalente ao nosso primeiro ciclo. Entretanto realizou palestras, escreveu um livro de histórias infantis e recebeu, em 2015, o Prémio Darcy Ribeiro, atribuído a personalidades que se destacam no campo da acção educativa.

Pois foi sobre esta professora, a vários títulos exemplar, que a juíza desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal do Rio de Janeiro, se permitiu fazer comentários que nem sei como qualificar:

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Contudo, o comentário acintoso não ficou sem resposta. Sem descer ao nível da desembargadora, Débora Seabra esclareceu-a:

Eu ensino muitas coisas às crianças. A principal é que elas sejam educadas, tenham respeito pelas outras, aceitem as diferenças de cada uma, ajudem a quem precisa mais.

carta-debora.jpgAfinal de contas, a juíza preconceituosa teria muito a aprender com a professora que tentou menosprezar. Enfrentando um coro de queixas e protestos da sociedade civil e de organizações de defesa das pessoas com deficiência, nem o estatuto de magistrada a livrará de ter de explicar a sua conduta perante os seus pares. Respeitar os direitos e a dignidade de todas as pessoas implica rejeitar o preconceito e a discriminação. E os juízes não se podem colocar acima das leis que eles próprios devem aplicar.

Machismo nos tribunais, até quando?

umar.JPGRaciocínios e decisões miseráveis que têm sido assumidos recentemente por juízes portugueses em casos de violência doméstica obrigam a reconhecer uma evidência: há pessoas que deveriam ser impedidas de proferir sentenças judiciais, tamanha é a obtusidade, a prepotência e o preconceito que os seus juízos revelam. Não estão a fazer justiça, estão a prolongar a humilhação e o sofrimento das vítimas, a perpetuar estereótipos de uma sociedade machista, a escudar-se na “falta de provas” para fazer valer os seus achismos em vez de requererem as perícias que permitiriam desfazer dúvidas e tomar decisões informadas, ponderadas e justas.

Tivemos o caso recente, muito mediatizado, de um Carrilho a sair, aliviado e sorridente, do tribunal que o absolveu das acusações de insultos, humilhações e pancadaria à ex-mulher. Pelas considerações que se permitiu proferir, a juíza parece não perceber que a violência doméstica é transversal na nossa sociedade, podendo ocorrer independentemente do nível económico, social ou cultural dos envolvidos:

“Bárbara Guimarães é uma mulher destemida e dona da sua vontade, pelo que não é plausível que na sequência das agressões tenha continuado com o marido em vez de se proteger a si e aos filhos”, acrescentou a magistrada, fazendo notar que a apresentadora deveria ter seguido o procedimento recomendado a vítimas de violência doméstica.

Um dias antes antes, também num tribunal de Viseu se demonstrou profunda incompreensão do fenómeno da violência doméstica e das múltiplas razões que podem levar a vítima a permanecer junto do agressor:

“Denotou em audiência de julgamento ser uma mulher moderna, consciente dos seus direitos, autónoma, não submissa, empregada e com salário próprio, não dependente do marido”, lê-se no acórdão. “O seu carácter forte e independente foi mesmo confirmado por várias testemunhas […]. Por isso cremos que dificilmente a assistente aceitaria tantos actos de abuso pelo arguido, e durante tanto tempo, sem os denunciar e tentar erradicar, se necessário dele se afastando.”

A verdade é que há muitos motivos que levam as mulheres a tentar preservar o casamento com um parceiro violento, desde o medo das represálias até à esperança de que ele possa mudar. Neste processo, muitas vítimas auto-culpabilizam-se e a insensibilidade destes juízes matarruanos mais não faz do que reforçar esse sentimento negativo, transformando o julgamento numa segunda vitimação.

Muitas mulheres andam demasiado tempo a apanhar dos namorados, companheiros ou maridos justamente porque sentem que quando se queixarem irão sujeitar-se, não apenas à divulgação de algo que as envergonha, mas também, com elevada probabilidade, ao enxovalho público por parte de um magistrado sem sensibilidade nem formação para compreender os outros, quanto mais para julgar os seus actos e motivações.

Têm também surgido vozes, recentemente, em defesa dos juízes e da necessidade de estes poderem julgar “sem pressões”. Chamam a atenção para um ponto fundamental, em que todos estaremos de acordo: não se pode condenar sem provas. Ninguém pode entrar num tribunal condenado à partida. Mas a verdade é que também há juízes sempre dispostos a desvalorizar as evidências. Que desculpam ameaças, insultos, humilhações desde que não se comprove a violência física. Ou consideram, se esta existiu, que o homem bateu mas foi “levemente”, “de raspão” ou “sem intenção”. Ou que exigem: a vítima tinha de tirar fotografias, ir ao hospital, fazer e acontecer. Pelo meio, perde-se a noção de que estamos a falar de crimes públicos, ou seja, crimes que o Estado tem obrigação de investigar, indo em busca da verdade e defendendo as vítimas independentemente da apresentação de queixa.

Recentemente, a Associação Sindical dos Juízes queixou-se da pressão excessiva que a mediatização da justiça exerce sobre os pobres juízes. Qualquer dia, afiançou, “não julgam”, com “medo de toda a gente”. Pela minha parte, não quero ter juízes amedrontados nos tribunais. Não quero que condenem sem provas, ou animados por sentimentos de compaixão ou vingança. Nem que se deixem influenciar por modas “politicamente correctas”. Basta-me que apliquem a lei, usando de todos os meios ao seu dispor para apurar a verdade. E quando se mostram incapazes de fazer justiça, poupem ao menos as vítimas aos seus sermões preconceituosos e moralistas.

Racismo nas escolas portuguesas

racismo.jpgHá racismo nas escolas portuguesas. A fama dos nossos brandos costumes e de um multiculturalismo avant la lettre, que seria apanágio dos Portugueses nos contactos com outros povos, podem dissimular o fenómeno, torná-lo menos visível, mas nem por isso menos insidioso. E, porque geralmente não assumido, mais difícil de combater.

Contudo, quando colocamos crianças e jovens afrodescendentes a falar sobre o racismo nas escolas, apercebemo-nos de não se queixam nem de diferenças de tratamento da parte dos professores ou do pessoal não docente, nem tão pouco de um currículo racista ou eurocêntrico. Ao contrário do que certos académicos ou ideólogos por vezes nos querem fazer crer, estes não são os motivos habituais de queixa das vítimas do racismo na escola. Do que se queixam, isso sim, é dos comportamentos racistas de alguns colegas.

Em discurso directo para a reportagem do DN, esses alunos mostram-nos o muito que ainda há a fazer para mudar comportamentos e mentalidades. Na escola, pois nada que envolva educação lhe pode ser estranho, mas também na família e na sociedade. Afinal de contas, um racismo tão enraizado e naturalizado nas mentes de tantas crianças e adolescentes não nasceu de geração espontânea…

“Eu dou-me bem com toda a gente. Às vezes quando chamam nomes eu levo que é só na brincadeira e ignoro. Se não for muito ofensivo até penso que é uma brincadeira. Mas se for ofensivo… Isso só acontece quando me chateio com alguém. Ou quando alguém se chateia comigo. Há pessoas que quando estão chateadas comigo dizem ah seu preto sai do país, não mereces estar aqui.”

“Quando estava noutra escola ali em Alvalade, a Teixeira de Pascoaes, havia lá dois rapazes, um na minha sala e outro noutra. Estava lá há poucos dias, e sentei-me num banco à espera que tocasse para a aula e eles vieram do nada e começaram a me dar pontapés. Tentei ignorar e fui para um lado e eles foram atrás e fui para o outro e começaram a dar pontapés. Eu gritava pára pára e não paravam. E quando me deram o último pontapé que foi o que me doeu mais, passei-me dos nervos até ao fim. [grita e faz mímica] E dei um murro e parti um dente a um, coitado. A culpa foi minha daquela vez. E ele começou a chorar e foi fazer queixa e veio toda a gente olhar para mim, fiquei congelada. Mas não me castigaram.”

“Achava que era mesmo igual à Guiné porque lá quando vês alguém novo na escola tentas que seja tua amiga mesmo, rápido. Adoro isso. Mas aqui é diferente.”

Quando cheguei cá fui para outra escola e era a única preta na turma e quando havia trabalhos de grupo chegavam-se todos a um canto e ficava sempre sozinha. Só dois da turma falavam comigo.”

“Nunca muda, nunca muda mesmo. Parece que por vezes o racismo já acabou mas é praticamente igual desde o início.”

“Isto não vai mudar. Não adianta nada. Vou lutar contra quê. Falar não vai valer nada, sei que não vai valer nada. Damos esta entrevista e aparece no jornal e no dia seguinte não vai valer nada.”