Subscrevo!

geringoncaHá quatro anos, celebrámos o fim de um tabu. Era finalmente possível uma solução governativa suportada pelo conjunto da esquerda. Foi preciso um Governo de direita de uma inaudita agressividade social para o conseguirmos, quase meio século depois do 25 de Abril. Pela primeira vez a esquerda deixou de se enredar em guerras pueris, que tantas vezes entregaram o poder à direita, e centrou-se no essencial — o bem comum.

A solução, que os detratores apadrinharam ‘geringonça’ e que carinhosamente e com orgulho a tomámos como nossa, nasceu da vontade dos eleitores. Eles exigiram-na ao longo da campanha eleitoral aos líderes dos principais partidos de esquerda. António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa tiveram o mérito de saber ouvir os que neles votaram. Mas também nasceu da correlação de forças que saiu daquelas eleições. A ‘geringonça’ nunca teria existido com uma maioria absoluta ou se dependesse de outras forças políticas.

O manifesto, publicado no Expresso, é apoiado por um diversificado leque de personalidades de esquerda. Elenca algumas das realizações políticas mais importantes dos últimos quatro anos: aumento de rendimentos dos cidadãos, através da devolução dos cortes em salários, pensões e subsídios aplicados durante o passismo; reversão de algumas privatizações; redução das propinas e dos passes sociais, ao mesmo tempo que se aumentaram os impostos sobre os rendimentos mais elevados.

Claro que não esqueço, como os subscritores também não deixam de salientar, que nem tudo foram rosas. O combate à corrupção e à promiscuidade de interesses entre público e privado ficou muito aquém do necessário. O investimento público foi mantido em valores extremamente baixos o que compromete o desenvolvimento do país e a sustentabilidade das políticas agora encetadas a longo prazo. Não foram dados os passos necessários para combater a precariedade laboral ou resolver problemas que comprometem o futuro das nossas cidades, como o da gentrificação e da crise habitacional.

Enquanto professor, não posso ignorar que os investimentos e as reformas necessárias no sector da Educação ficaram por fazer, substituídas por uma vaga neoeduquesa que apenas veio criar novos problemas e dificuldades às escolas. Quanto aos profissionais da educação, não esqueço a solução injusta imposta aos professores na recuperação de tempo de serviço, a falta crónica de assistentes operacionais em muitas escolas e a ausência de respostas ao acentuado envelhecimento da classe e ao elevado desgaste da profissão, situações que justificariam plenamente a existência de um regime especial de aposentação.

Ainda assim, e acima de tudo, o maior sucesso desta solução política reside em ter derrotado, gostaria de acreditar que de forma definitiva, o discurso das inevitabilidades que o passismo tentou normalizar: que temos de empobrecer e emigrar, que a saúde e a educação públicas não devem ser direitos universais, mas esmolas que o Estado dá apenas a quem precisa, que manter os salários baixos e impor a desregulação laboral são as formas mais eficazes de criar emprego. A continuidade desta solução política deve significar que se mantêm abertas as portas que a derrota eleitoral da direita permitiu descerrar. Fundamental para que novas e mais significativas realizações possam ser alcançadas…

Nas próximas eleições, muitos desejariam votar na atual solução governativa e não em qualquer partido especifico. Querem reeditar esta solução com os partidos de esquerda que consigam representação parlamentar. O Partido Socialista, mesmo próximo da maioria, não pode nem deve desbaratar o capital político construído por si e pelos seus parceiros nesta legislatura. Só podemos, como eleitores sem partido, fazer o que fizemos há quatro anos: garantir que o PS fica dependente de quem se compromete com as causas sociais, ambientais, políticas e económicas, não dando maiorias absolutas nem entregando o futuro do próximo governo a aliados que não tenham um compromisso firme com o Estado social e os direitos dos trabalhadores.
Sabemos o que foram as maiorias absolutas em Portugal. Sabemos o que foram os últimos quatro anos. Por isso, a nossa escolha é o nosso apelo: votar na ‘geringonça’. Com o nosso voto faremos a nossa parte, criando as condições políticas para que ela seja inevitável.

*Afonso Cruz (escritor), André Letria (ilustrador, editor), André Freire (politólogo, professor universitário), Bárbara Bulhosa (editora), Beatriz Batarda (atriz), Boaventura Sousa Santos (professor universitário, escritor), Daniel Oliveira (jornalista), Daniel Sampaio (psiquiatra, professor universitário), Noiserv (músico), Ernesto Costa (professor universitário), Filipe Duarte (ator), Filomena Cautela (apresentadora), Gonçalo Waddington (ator, realizador, encenador), Irene Lima (música), José Pedro Vasconcelos (apresentador), Lídia Jorge (escritora), Marco D’Almeida (ator), Miguel Gonçalves Mendes (realizador), Paulo Fidalgo (médico), Pedro Abrunhosa (músico), Pilar Del Río (jornalista), Sérgio Godinho (músico), Mísia (cantora), Tatiana Salem Levy (escritora), Tiago Rodrigues (ator, encenador), Valter Hugo Mãe (escritor), Vasco Lourenço (militar)

10 medidas para cumprir em 100 dias

roteiro-fne.PNGA pensar já na próxima legislatura, a FNE passou em revista os principais problemas que subsistem no sistema educativo e que afectam os seus profissionais. O caderno reivindicativo tomou a forma de um Roteiro, no qual são elencadas uma série de medidas necessárias para melhorar a qualidade do ensino e as condições de trabalho nas escolas, valorizando os profissionais da Educação.

Parece-me um documento bem elaborado e, sobretudo, oportuno: a um mês das eleições legislativas, é importante que os temas educativos entrem na discussão política e que os profissionais da educação e quem os representa façam ouvir a sua voz. Em democracia, a intervenção política não pode estar limitada aos directórios partidários e às suas adjacências. Para que os cidadãos façam escolhas informadas, é necessário confrontar todos partidos que querem o nosso voto com os problemas que continuam em cima da mesa, forçando-os a  pronunciarem-se sobre a forma como os pretendem – ou não – resolver.

A finalizar, o roteiro da FNE apresenta um conjunto de dez medidas consideradas prioritárias, que a federação pretende que um futuro governo resolva logo nos primeiros cem dias de governação:

1. Estabelecer em sede de negociação a forma e o prazo da recuperação do tempo em falta do total de 9 anos 4 meses e 2 dias que estiveram congelados.
2. Definir os critérios do conteúdo e da organização do tempo de trabalho dos docentes dos ensinos básico e secundário (com as clarificações necessárias para as componentes letiva e não letiva), estabelecendo compensações nos casos em que seja pontualmente necessário exceder os limites estabelecidos.
3. Iniciar o processo negocial de restabelecimento das carreiras especiais de não docentes.
4. Iniciar um processo negocial que conduza à determinação de condições específicas de aposentação, sem penalizações, e tendo em conta o especial desgaste que o trabalho em educação provoca.
5. Extinção do regime de quotas no acesso aos 5º e 7º escalões.
6. Revisão da Portaria de rácios, promovendo a adequação do número de Assistentes Operacionais e de Assistentes Técnicos às necessidades permanentes das escolas em termos de apoio e enquadramento dos alunos.
7. Revisão da dimensão geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica, tonando-os mais pequenos.
8. Legislar no sentido de acabar com a precariedade dos vínculos laborais nas Instituições de Ensino Superior.
9. Determinar que o direito à formação contínua obrigatória deve ser assegurado com redução do tempo de trabalho.
10. Proceder à revisão do regime jurídico do ensino português no estrangeiro.

Cordão humano contra a violência escolar

cordaovaladares2Cerca de 70 pessoas fizeram hoje um cordão humano em Vila Nova de Gaia em protesto pela agressão quarta-feira a uma professora da Escola Básica nº 2 de Campolinho, alertando também para a falta de segurança.

Analisando os pormenores desta agressão cobarde e hedionda à professora da escola de Campolinho nota-se, com alguma clareza, um padrão típico destas situações: uma família desestruturada, uma criança de sete anos que não gosta das aulas e que, provavelmente, inventa e relata em casa supostos maus tratos ou agressões na sala de aula.

Juntem-se a isto a facilidade com que se acede ao interior de uma escola, o sentimento de impunidade induzido pela brandura das leis e a ineficácia da justiça e a desconsideração pública a que os professores são remetidos por parte de quem os tutela e que deveriam ser os primeiros a respeitar e valorizar a classe, e temos, em certas escolas, as condições propícias a que, quando menos se espera, surjam estes incidentes.

Neste caso, há que saudar a pronta manifestação de solidariedade e denúncia pública promovida pelos colegas desta docente e, pela negativa, a forma como o ME continua, não só a desvalorizar toda a problemática da segurança escolar, como a deixar entregues a si próprios os professores vítimas de agressões.

“A menina apenas se recusava a querer trabalhar na escola, chorava e não queria vir para as aulas. No recreio estava muito bem, mas quando tocava não queria voltar para a sala”, argumentou Manuela Castro [coordenadora da escola], admitindo que a aluna pudesse não se sentir “motivada” para aprender, salientando que esta está no segundo ano na escola e que “até agora teve um comportamento normal”.

Argumentando que os “problemas começaram há duas semanas”, disse que a aluna começou a “a queixar-se de que lhe doía a barriga”, atribuindo-o “talvez devido à ansiedade” de ter de estar na sala de aula.

“A professora nunca foi violenta com ela nem com ninguém”, garantiu a coordenadora admitindo pertencer a aluna a uma “família desestruturada” que de “imediato pediu a transferência para outro agrupamento”.

Apesar de “já ter havido alguns antecedentes na escola”, a agressão, segundo o encarregado de educação Alfredo Pinto “não era fácil de adivinhar”, elogiando até, a forma “rigorosa” como a professora dava as aulas.

Afirmando não conhecer os agressores, mostrou-se “indignado” pelo ato ter ocorrido “diante dos filhos”, testemunhando a esposa, Elisabete Martins, que os gémeos “estavam em estado de choque” e que “tiveram dificuldade em adormecer”.

O rol de críticas estendeu-se “à falta de segurança” numa escola em que “qualquer encarregado de educação pode entrar”, ainda que neste caso “conste que a funcionária foi empurrada”, referiu Elisabete Martins.

Da parte do Sindicato de Professores do Norte (SPN), a presidente Manuela Mendonça, acusou “as campanhas públicas contra os professores, como no recente processo de recuperação de anos de serviço, de criarem um clima que põe em causa a sua imagem e debilita a sua autoridade”.

“Não temos dúvidas que há responsabilidade de todos quantos injustamente atacam os professores porque estão a pôr em causa a sua autoridade”, acrescentou a sindicalista, exigindo que os “agressores sejam exemplarmente punidos”.

Violência nas escolas NÃO

Mais uma agressão cobarde a uma professora, desta vez pela mãe a a avó de uma aluna, que acabou com a professora a ser empurrada escadas abaixo com a turma a assistir.

O ME não garante a segurança de quem trabalha em escolas problemáticas, um problema que estaria há muito resolvido se, de quando em vez, fosse um ministro, secretário de estado ou outro responsável ministerial o alvo das bordoadas. E a brandura das autoridades e do sistema judicial parece convencer alguns pais e outros familiares de que podem irromper pela escola para ofender, agredir e humilhar qualquer professor.

É por isso importante que, enquanto este panorama não muda, os professores saibam que podem contar com a solidariedade dos colegas. E que, todos juntos, nos vamos consciencializando de um problema que é de todos e que precisa de estar mais presente na nossa agenda reivindicativa.

A todos os que possam estar presentes, fica o apelo à participação.

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Uma professora da Escola Básica do Campolinho, em Valadares, Gaia, foi agredida pela mãe e avó de uma aluna. As crianças, todas com menos de 11 anos, assistiram à agressão.

A docente leciona na Escola Básica do Campolinho desde meados do segundo período. Na quarta-feira à tarde, a professora foi agredida pela mãe e pela avó de uma aluna e acabou a ser empurrada pelas escadas abaixo. Foi levada para o hospital por agentes do programa Escola Segura. Encontra-se em casa a recuperar, mas o Ministério da Educação garantiu que “as atividades letivas estão devidamente asseguradas”.

Cerca das 15.30 horas, a funcionária que se encontrava no portão foi abalroada pelas familiares da aluna. A mãe, na casa dos 20 anos, e a avó, na casa dos 60, dirigiram-se de seguida à sala de aula da professora – que já conheciam das reuniões de pais – onde a agrediram. O confronto acabou com a docente a ser atirada pelas escadas abaixo em frente aos alunos da escola.

Ao que o JN conseguiu apurar, a mãe da aluna alegou, junto da PSP, que a professora em questão “agredia a filha, dava puxões e atirava livros”.

Um manifesto em defesa da verdade

jose-eduardo-lemosEntre as várias reacções que suscitou, na imprensa, o manifesto colectivo dos blogues de Educação a que a Escola Portuguesa se associou, destaco a posição de José Eduardo Lemos.

Em depoimento ao Educare, o presidente do Conselho das Escolas não hesita em acusar o Governo e alguma comunicação social pela forma como propagaram informação falsa e deturpada, tentando denegrir a imagem e a carreira dos professores junto da opinião pública. Foi esse, efectivamente o sentimento e o objectivo que nos mobilizou enquanto professores e bloggers: denunciar a campanha de desinformação e mentira, repondo a verdade dos factos quanto à carreira e ao tempo de serviço dos professores.

Há outro ponto pertinente que Eduardo Lemos não deixa de salientar: servem de muito pouco as campanhas de promoção da literacia para os media – não passam, melhor dizendo, de um exercício de hipocrisia – quando os governos que as promovem são os primeiros a recorrer à manipulação e às fake news para obter ganhos políticos, denegrindo quem quer que se atravesse à sua frente.

“Manifesto Pela Verdade dos Factos” é o documento que reúne professores e autores dos principais blogues de Educação com o objetivo de desmontar a “vil e manipuladora campanha de intoxicação da opinião pública” à volta da lei de recuperação do tempo congelado aos professores, chumbada na última sexta-feira na Assembleia da República, com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP. Os subscritores não retiram uma vírgula ao texto, explicam os seus motivos, e analisam os acontecimentos das últimas semanas, depois de o primeiro-ministro ter colocado a hipótese de demissão do Governo no horizonte – entretanto afastada com a reprovação da lei. 

José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas (CE), não assinou o manifesto mas conhece o conteúdo. E aplaude a atitude. O manifesto, na sua perspetiva, é uma excelente iniciativa de professores-bloggers que, de uma forma certeira, “desmontaram uma série de falsidades ou, mais benignamente, de imposturas intelectuais, justificadas por interesses político-partidários e profusamente difundidas pelos órgãos de comunicação social e pelas redes sociais”. E vai mais longe. Em seu entender, os blogues prestaram um serviço público, “um serviço cívico que se impunha em favor da transparência e da verdade”. “Serviço que competia a outros, desde logo ao Governo e à comunicação social, mas que, nesta matéria, generalizadamente, intoxicaram a opinião pública com falsidades (mais até do que com meias-verdades), perseguindo fins políticos e não olhando a meios para os atingir”, refere ao EDUCARE.PT.

“Este manifesto tem o condão de colocar a nu a farsa montada em torno da recuperação do tempo de serviços dos professores, trazendo à memória coletiva factos que ocorreram entre 2017 e a atualidade e que, indesmentivelmente, mostram quem é que tem andando às arrecuas, quem descaradamente tem mentido aos professores e à população, quem tem sentido de Estado e quem não o tem”, sublinha, dando os parabéns aos autores do manifesto.

O que, para si, está verdadeiramente em causa não é apenas a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, é também “a velha arte de mentir no espaço público e o mau exemplo”. O presidente do CE lança uma pergunta e dá uma resposta: “Como se podem sentir os professores que ouviram responsáveis políticos declarar que recuperariam todo o tempo de serviço, que viram a Assembleia da República aprovar a Resolução 1/2018 e que leram os orçamentos de Estado de 2018 e de 2019? Diabolizados e enganados, obviamente!”

O responsável pelo CE olha para o caso como um episódio de “fake news”, com o efeito perverso de ter colocado os professores como vilões da história para, refere, “envenenar a opinião pública”. “Tal vem apenas confirmar a necessidade de formação em Literacia para os Media, que está a ser promovida pelo Ministério da Educação, e também oferecer uma interessante temática para debate nas aulas de Cidadania e Desenvolvimento”, observa com alguma ironia.

Irreverências

queima-porto.JPGCurioso como, sendo as queimas das fitas festejos eminentemente estudantis, há cidades onde a “tradição” manda as autoridades locais ficarem a assistir, no palanque, ao desfile dos estudantes.

Nestas ocasiões, é de bom tom mostrar empatia com os estudantes e alinhar no espírito da festa, mostrando que, apesar da idade e das responsabilidades, se compartilha a alegria, entusiasmo e irreverência da juventude.

Mas a coisa só se torna verdadeiramente interessante quando a irreverência estudantil deixa por momentos de se exprimir nos habituais folguedos e cantilenas. Quando um grupo de estudantes, em vez de ir prestar vassalagem aos figurões, os decide confrontar com a falta de soluções para os problemas há muito sentidos pela população estudantil, como a falta de residências ou a insegurança em redor de alguns pólos universitários.

Aí, não gostam. E demonstram-no da pior maneira.

O cortejo ainda estava a principiar a sua marcha pelas ruas da cidade do Porto e passavam junto à tribuna as primeiras faculdades. Depois de lido um manifesto em que faziam críticas à política de alojamento de estudantes, à insegurança e à falta de espaços para atividades ligadas à queima, os finalistas das faculdades de Economia, Arquitetura e Farmácia optaram pelo silêncio em vez de entoarem o hino das escolas, como habitual.

Na tribuna, Rui Moreira e o reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, observavam e o autarca recebia pedidos de estudantes para dar as tradicionais bengaladas nas cartolas. Foi nessa altura que dinamizadores do protesto os censuraram, que não tinham nada que pedir. Terá sido a gota de água para Rui Moreira, que abandonou a tribuna sendo seguido pelo reitor.

Claro que o cortejo prosseguiu depois do incidente, os estudantes continuaram a sua festa, onde o presidente e o reitor fariam tanta falta como uma viola num enterro. Pressurosa, a associação académica veio desculpar-se e garantir que o incidente ficou sanado. Mas deixando vir ao de cima o velho “respeitinho”, que gosta de policiar a decência e regulamentar a sátira…

“Nunca aconteceu um episódio deste género”, admite João Videira, para quem o cortejo é um evento “tradicionalmente de festa, em que pode haver sátira mas nunca desta forma”. 

No lugar das distintas autoridades, tentaria perceber que, se os estudantes se exprimiram “desta forma” é porque, provavelmente, já o fizeram antes de outra maneira mais educada. Mas não lhes ligaram nenhuma…

Divulgação: Requerer a pré-reforma

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