A História importa!

Como professor que quotidianamente estuda e ensina História, junto-me à Anabela Magalhães, ao Paulo Guinote e a todos os colegas desta e de outras disciplinas para assinalar, uma semana depois do bárbaro assassinato do professor francês Samuel Paty, a importância de conhecer, compreender e valorizar a História.

Em Portugal, julgo que nem eu nem qualquer dos meus colegas sentirá a vida em risco por abordar temas polémicos da História contemporânea ou no âmbito da agora muito falada Cidadania.

Por cá, a ameaça à disciplina e ao papel único e insubstituível que desempenha na formação de crianças e jovens vem sobretudo da irrelevância curricular a que vem sendo condenada, perdendo, em sucessivas reformas, revisões e autonomias curriculares, tempo para a sua leccionação.

De uma forma ou de outra, parece que a História incomoda: tanto aos que a querem reduzir a uma fastidiosa sucessão de factos, datas e personagens, como aos que nela vêem uma ameaça à afirmação dos seus dogmas. A verdade é que, entre o pensamento único da cartilha neoliberal – que chegou a ter a ousadia de, pela voz de Fukuyama, proclamar o fim da História – e a afirmação de novos e velhos fundamentalismos, a importância da História para nos ajudar a compreender o mundo em que vivemos é maior do que nunca.

Sim, a História importa!

Je suis prof, je suis Samuel

Impressionantes as imagens das marchas que ontem percorreram as maiores cidades francesas em homenagem a Samuel Paty, o professor barbaramente assassinado por um terrorista islâmico.

Manifestações que uniram a sociedade francesa em defesa dos valores fundamentais de um país livre, laico, democrático e tolerante e onde também o primeiro-ministro e o ministro da Educação estiveram presentes.

E não haja dúvidas de que a resposta tem de ser mesmo esta, a demonstração de que não nos calamos nem temos medo, a condenação firme e inequívoca da violência e do terrorismo e a expressão clara de solidariedade com as vítimas.

Com selvagens como o que decapitou Samuel Paty e os seus sequazes e instigadores não pode haver compromissos ou transigências. Muitos e bons anos de cadeia é só o que se pode desejar aos assassinos e aos cúmplices que os tribunais venham a dar como culpados.

Fica uma selecção de imagens, a partir da excelente reportagem fotográfica que o Público está a divulgar.

Hotel “inclusivo”

Um jantar-comício do Chega no Sheraton Porto está a provocar uma onda de críticas e comentários negativos na página de Facebook desta unidade hoteleira de cinco estrelas, com impacto na classificação deste hotel.

O ataque é concertado, uma iniciativa da Frente Unitária Antifascista (FUA) que está a ser executada pela plataforma de Antifas do Porto, que apelou aos seus membros para encherem aquela página pública de comentários depreciativos sobre o hotel aceitar receber o jantar-comício do partido de André Ventura.

O DN pediu ao Sheraton um comentário, mas ainda não chegou. No entanto, o hotel reagiu assim no próprio Facebook: “Pautamo-nos por sermos um espaço inclusivo e não discriminatório (nem negativa nem positivamente) e não aceitamos que o nosso espaço e a nossa página sejam palco de comportamentos ofensivos e contrários a estes valores“.

Contactada pelo DN, a porta-voz da FUA explicou que “a iniciativa de publicamente chamar à atenção e criticar o hotel Sheraton Porto, por acolher o comício-jantar do Chega” é uma “estratégia vulgarmente conhecida pelas táticas de no-platform – não dar palco, nem espaço para falar, a racistas e fascistas – e de denúncia e boicote públicos a quem dá esse espaço de forma conivente ou deliberada”.

Perante o ganhar de terreno a que vamos assistindo por parte de organizações de extrema-direita que acolhem protofascistas, neonazis, racistas, xenófobos, a resposta que se tem demonstrado mais eficaz é mesmo esta: não dar palco, não conceder o “benefício da dúvida”, não contribuir de forma alguma para a normalização e a aceitação de projectos políticos que contestam os valores democráticos e os direitos humanos fundamentais.

Não se pode ser tolerante com quem defende e pratica a intolerância, nem inclusivo com quem deliberadamente pretende discriminar e excluir. É certo que os tempos vão maus, e até os hotéis de luxo enfrentam dificuldades. Do ponto de vista legal o Chega é por enquanto um partido como todos os outros, beneficiando até de uma estranha complacência do poder judicial perante as irregularidades e ilegalidades que comete impunemente desde a sua fundação.

Mas na sua acção política concreta, nas ideias que tem defendido, no tipo de gente que vai assumindo protagonismo dentro do partido, não restam dúvidas de que estamos perante um projecto político que pretende aglutinar toda a direita não democrática portuguesa, desde os saudosistas do salazarismo até grupos xenófobos, racistas e neonazis, alguns deles associados à criminalidade violenta.

Perante esta realidade, a separação de águas é essencial. A gerência do Sheraton tem o direito de acolher os eventos que entender, tal como os grandes empresários alemães não desdenhavam os bons negócios que os nazis lhes proporcionavam. Mas não invoquem uma inaceitável neutralidade perante os novos fascistas: estão a escolher um campo, colaborando activamente na aceitação social de um partido não democrático, sujeitando-se à condenação e à crítica de todos os que rejeitam a normalização do fascismo.

Sublinhe-se no entanto que retirar palco e publicidade às organizações fascistas, sendo necessário, não é suficiente. Mais importante é que, tanto à esquerda como no campo da direita democrática, se construam respostas aos problemas reais que alimentam o discurso demagógico do radicalismo: o desemprego, a exclusão social, os baixos salários, a criminalidade, a ineficácia da justiça e a impunidade dos poderosos.

Carta aberta a Graça Freitas

graca-freitasMuito oportuno o desafio que, em forma de carta aberta, o STOP dirige à directora-geral de Saúde: se acha que o distanciamento se impõe por decreto, sem atender aos meios existentes nem criar condições para que se possa fazer melhor, então venha visitar as escolas para perceber qual é a realidade concreta com que temos de lidar.

Em termos práticos, é muito simples: os alunos não estão “distanciados ao máximo” porque, quando foram pedidas condições para os distanciar, estas foram negadas. O que poupámos na contratação de uns milhares de professores e funcionários, em acrílicos e em mesas individuais, vamos pagá-lo em mais contágios, isolamentos, quarentenas e, eventualmente, novos confinamentos.

Aos inúmeros alertas dos professores e dos seus representantes, que em devido tempo denunciaram que o ano lectivo não estava a ser preparado da melhor forma, preferiu-se responder com ataques aos professores e sindicalistas: não querem reabrir as escolas, preferem continuar em casa a receber comodamente o salário sem terem de trabalhar com os seus alunos.

Feita a vontade de quem quis poupar dinheiro minimizando os riscos, a pandemia ressurge de forma galopante e as escolas, devido à concentração de alunos e à falta de distanciamento, ameaçam tornar-se focos de contágio. Não venham agora dizer que a culpa é, como de costume, dos professores.

Exma. Sra. Diretora-Geral da DGS,

perante as suas recentes declarações de que os “Alunos devem ser separados ao máximo nas Escolas” vimos por este meio informar que:

1. foram as orientações da própria DGS para as Escolas no presente ano letivo da “distância de 1 metro se possível”. Isto, infelizmente, tem permitido que muitas turmas continuem com 28 ou mais alunos e por consequência alunos sem qualquer distância, lado a lado, dentro de salas de aula (espaços fechados);

2. a DGS e o Ministério da Educação (ME) continuam a não responder à interpelação do S.TO.P. em inícios deste agosto sobre qual o fundamento científico para que as escolas tenham orientações completamente diferentes dos outros sectores profissionais na atual pandemia. Relembramos que para as escolas a distância a cumprir é de 1 metro “se possível” (o que tem permitido tudo) em contraste com o mínimo de 2 metros nos restantes sectores;

3. neste momento e com conhecimento da DGS e do ME, impera uma espécie de “lei da rolha” sobre muitas das Escolas onde surgiram casos comprovados da COVID-19. Temos conhecimentos de vários casos comprovados que não chegam à comunicação social. Relembramos que isso representa um perigo para a saúde pública na medida que a maioria dos alunos infetada não irá manifestar qualquer sintoma mas será um agente de propagação (representando um grande perigo para os grupos de risco da sua família e também dos Profissionais da Educação envelhecidos). 

Nesse sentido consideramos incompreensíveis as referidas afirmações porque precisamente pelas próprias orientações da DGS é que nas Escolas os alunos não têm conseguido “estar separados ao máximo”. 

O S.TO.P. desafia-a a visitar as Escolas do país real onde infelizmente continua a ser normal encontrarmos turmas com 28 ou mais alunos.

Confusão e protestos na abertura do ano lectivo

distanciamento

Um grupo de pais e encarregados de educação bloquearam, na manhã desta quinta-feira, o Jardim-de-Infância e Primeiro Ciclo do Bárrio, em Roriz, Barcelos, com troncos de madeira, num dia em que os alunos recomeçavam as aulas presenciais depois do confinamento, avança o ‘Jornal de notícias’.

Em causa está o encerramento de uma das salas de aula, com o qual os pais não concordam, bem como a adopção de turmas mistas, ideia que também não agrada aos encarregados de educação e que por isso levou ao boicote, segundo a mesma publicação.

«Temos quatro salas para o primeiro ciclo e este ano, pela primeira vez, decidiram fazer turmas mistas. Temos os meninos do primeiro e do segundo anos juntos, num total de 22 crianças. Como se explica que isto aconteça em ano de covid-19 e quando o ano passado os meninos tiveram muito menos aulas e precisam agora de mais acompanhamento?», explicam os pais ao ‘JN’.

Os responsáveis acrescentam ainda: «Para além disto, os alunos, porque são muitos, dividem a carteira, que tem uma fita vermelha no meio, como se os miúdos fossem cumprir e não passar para o lado do colega», continuam. «Queremos apenas ser ouvidos. Temos o mesmo número de alunos do ano passado e pela primeira vez fazem isto nesta escola», concluem.

Na escola que hoje é notícia em todo o lado, o ME seguiu a receita que todos os anos aplica em milhares de escolas por todo o país: face à descida do número de alunos matriculados – uma inevitabilidade, tendo em conta o declínio demográfico – reduz proporcionalmente o número de turmas. E faz ressurgir uma realidade que muitos julgavam já pertencer ao passado: as turmas mistas no 1.º ciclo, integrando alunos de mais de um ano de escolaridade.

Aqui, a revolta é maior porque a decisão de juntar os dois primeiros anos vai impedir o distanciamento físico dos alunos, obrigando a sentá-los dois a dois, sem máscara, partilhando a mesma mesa. Enquanto ao lado está uma sala de aula vazia…

Agrada-me ver que os pais vão finalmente abrindo os olhos para a realidade que andou meses a ser (mal) preparada e para a qual os professores, repetidamente, foram alertando. Claro que quando eram apenas os professores a falar, a reacção quase automática, vinda de diversos quadrantes, era a de que andavam a arranjar pretextos para não ir trabalhar. Ora aí têm a dura realidade.

Aos ajuntamentos na sala de aula some-se a confusão ainda maior, e notória neste primeiro de dia de escola para quase todos, nas entradas e saídas das escolas, com alunos e pais em despreocupado incumprimento da regra de distanciamento.

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E acrescente-se, embora isso não esteja a ser falado na comunicação social, que há escolas com professores e funcionários em isolamento ou de quarentena e que só abrirão, se tudo correr bem, na próxima semana.

Está lindo, e ainda a procissão vai no adro…

A Cidadania não é uma opção

cidadania2Manifesto posto a circular na quinta-feira alega que a ética não pode ser sujeita a objeção de consciência e critica os que defendem que disciplina seja opcional.

Cerca de 500 pessoas já assinaram o documento “Cidadania e desenvolvimento: a cidadania não é uma opção” que rejeita a possibilidade de evocar a objeção de consciência (dos pais) para que os alunos do 2.º e 3. º ciclos não frequentem a disciplina.

“É uma tomada de posição pública ao ataque a uma disciplina que é fundamental para a educação dos jovens e para a criação de uma sociedade melhor”, afirmou Helena Ferro de Gouveia, uma das autoras do manifesto que conta com o apoio de Ana Gomes, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Teresa Pizarro Beleza, Daniel Oliveira, Alexandre Quintanilha, Catarina Marcelino, Miguem Somsen, entre professores, políticos, jornalistas, médicos, investigadores, deputados e organizações nacionais e locais.

“A ciência e ética estão na base da educação”, afirma o documento que defende que disciplinas como Cidadania ajudam os alunos “a distinguir entre o que é ideologia e o que é conhecimento”.

Em texto recentemente divulgado, 88 “personalidades” puxaram dos seus galões e tomaram uma posição colectiva, tentando condicionar a aprendizagem e o exercício da Cidadania na escola. Nesta tomada de posição invoca-se o direito à objecção de consciência dos pais e exige-se que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento se torne facultativa.

Pelo que me parece muito bem que, à ofensiva da elite conservadora, seja dada uma resposta à altura por parte de cidadãos que se erguem em defesa dos valores da liberdade, da tolerância e da democracia.

O manifesto encontra-se em fase de recolha de assinaturas e não consegui, no escasso tempo disponível para a preparação deste post, ter acesso ao documento que, assim que puder, divulgarei.

Mais logo escrevo sobre o assunto

cavaco-goodfelasMas fica já aqui uma boa introdução…

Um gajo que teve mais-valias em acções não cotadas em bolsa, se esquece do sítio onde guardou a escritura da casa e que, enquanto governante, criou um inner circle que vai desde banqueiros corruptos a suspeitos de assassinato, junta-se em abaixo assinado contra aulas de Educação para a Cidadania a um gajo que fundou empresa única e especificamente para sacar dinheiro dos fundos comunistários, não se lembra do ordenado que recebia nem que era obrigatório descontar para a segurança social. Pelo meio recebem a assinatura solidária de um gajo que não declara ao fisco o dinheiro entrado em caixa [esmolas e donativos] nem paga IMI dos prédios de que é proprietário.

Secundária Camões quer exames cancelados

sec-camoesO Conselho Pedagógico da Escola Secundária Camões, em Lisboa, exigiu ao Ministério da Educação o cancelamento dos exames nacionais por considerar que a reabertura das aulas presenciais poderá “pôr em causa a saúde pública de toda a comunidade escolar”, expondo-a “a riscos desnecessários e de consequências imprevisíveis”.

Num documento aprovado no passado dia 23, e que está agora publicado no Facebook desta escola, o Conselho Pedagógico lembra que “o recomeço das aulas presenciais tem apenas como objectivo a preparação dos exames nacionais” e que este regresso, que segundo o Governo poderá acontecer a partir de 18 de Maio, se dará numa altura em que “a evolução da pandemia é incerta”.

A posição tomada nesta escola de Lisboa faz, aparentemente, sentido: se as aulas vão reabrir apenas por causa dos exames e em função deles; se a reabertura implica riscos evidentes, que serão extensivos à própria época de exames e às condições da sua realização, então não seria mais correcto cancelar, simplesmente, a realização das provas?

Claro que o problema, como toda a gente sabe e este CP também não ignora, é o acesso ao ensino superior. Há muitos anos que a avaliação do secundário anda a reboque das necessidades do sistema de ingresso nas universidades e politécnicos, mas a pandemia teve o condão dar a esta realidade uma assombrosa evidência. Já ninguém discute o que faria sentido discutir – o mérito ou a relevância dos exames, ou o peso que devam ter na avaliação final. A sua necessidade impõe-se porque, aparentemente, sem eles será impossível estabelecer critérios para a entrada no ensino superior.

Tentando dar resposta a este magno problema, os professores do antigo “Liceu Camões” propõem a solução evidente: que os dois ministérios com responsabilidades na matéria – o da Educação e o do Ensino Superior – se reúnam e, em conjunto com as instituições de ensino superior, definam novas regras de seriação e selecção de candidatos, a vigorar este ano, e que não estejam dependentes de resultados de exames nacionais. Algo que, no fundo, não seria mais do que fazer convergir o sistema português com os modelos dominantes a nível internacional.

A decisão de retomar as aulas presenciais a partir de 18 de Maio está tomada e não me parece que o Governo esteja disposto a voltar atrás, mesmo que tomadas de posição semelhantes a esta se multipliquem pelas escolas do país. Mas a verdade é que retirar os exames da equação permitiria às escolas concentrarem-se na conclusão do presente ano lectivo e na preparação atempada do próximo – o qual, independentemente dos avanços que possam ocorrer no controle da pandemia, irá ser sempre um ano complicado…

Ano excepcional, medidas excepcionais – defende a Fenprof

tiagobr2No contexto de exceção que se vive, é estranho que os responsáveis do Ministério da Educação continuem sem revelar uma alternativa para tudo o que ainda falta até final do ano em curso  (atividade letiva, implicação da avaliação do 2.º período e avaliação final, bem como provas e exames), limitando-se a afirmar que, em 9 de abril, se avaliará a situação e se decidirá se as escolas reabrirão ou continuarão encerradas. Isto, apesar de as autoridades de saúde pública e o Governo preverem para 14 de abril o pico epidemiológico em Portugal, uma perspetiva que – a ser bem sucedida a estratégia que lhe está subjacente, ou seja, estender a duração do surto no tempo para evitar um pico repentino – implicará o prolongamento da situação de isolamento ou, pelo menos, de contenção social até praticamente ao final do ano letivo, para evitar um novo surto. O próprio Primeiro-Ministro já admitiu que as escolas se manterão encerradas no 3.º período.

 Neste quadro, em que nada poderá ser facilitado, esperava-se que o Ministro da Educação, no mínimo, apontasse um caminho que fosse conhecido, discutido e acompanhado pela comunidade educativa e a sociedade em geral. Contudo, declarações recentes do governante não permitem perceber, com clareza, qual a estratégia que está a ser preparada para o futuro próximo, não indo muito além de algumas frases feitas. O que os professores e as escolas conseguiram fazer na quinzena ainda em curso não poderá, simplesmente, ser replicado, semanas a fio, no 3.º período. O que é necessário é que deste tempo, que foi, essencialmente, de aprendizagem perante um quadro inesperado, se percebam as dificuldades, as limitações, os problemas, para que não se repitam no futuro. E do Ministro da Educação exige-se clareza e assertividade!

 O que aconteceu na semana que passou, prolongando-se para esta, foi muito diferente de escola para escola. As escolas, os professores e a grande maioria dos alunos procuraram dar o seu melhor, mas há problemas que são de difícil superação, desde logo e sem menorizar outros, o da falta de recursos por parte de muitos alunos e de alguns docentes para poderem desenvolver atividade a distância ou a situação de desigualdade de alunos que, mesmo possuindo os equipamentos, não dispensam um apoio individualizado. Esquecer isto é pôr em causa os fundamentos da escola inclusiva.

Continuar a ler o comunicado…

Rompendo o falso consenso em torno das virtudes da aprendizagem online e do novo mundo tecnológico que, graças ao ataque do coronavírus, parece estar ali ao virar da esquina, a Fenprof assume, num extenso comunicado, uma posição clara e assertiva em relação aos tempos difíceis que vivemos, também, na Educação.

Haja quem diga claramente que o ensino a distância, por melhor que seja, não substitui a presença física de alunos e professores. Que a aprendizagem online, podendo ser uma solução temporária e de recurso, representa também a negação da escola inclusiva em que tanto se diz apostar, prejudicando sobretudo os alunos que mais precisam de ser apoiados. Que as aprendizagens feitas em casa não são equivalentes, em termos de desenvolvimento de competências, compreensão aprofundada das matérias ou até de cumprimento de programas, com o normal desenrolar da aprendizagem em contexto escolar. Que o papel do professor é fundamental e não pode ser substituído por máquinas de ensinar.

Se para alguma coisa serviram estas duas semanas de isolamento social, foi precisamente para que se percebessem as enormes dificuldades e as fortes assimetrias que se impõem perante as tentativas de construir, praticamente a partir do zero, redes de ensino e aprendizagem assentes nas tecnologias de informação. Quando já se percebeu que no terceiro período vamos todos comer, novamente, deste arroz, o estado de negação e as indecisões do ME fazem-nos perder um tempo precioso se queremos ainda tentar fazer, na recta final do ano lectivo, algum trabalho de jeito com os nossos alunos.

E de nada adianta empurrar, uma vez mais, responsabilidades para a autonomia das escolas, as autarquias, as forças vivas locais ou as redes de voluntariado. A dimensão do problema e a urgência da resposta impedem o ME de encetar a habitual fuga às responsabilidades. Não há volta a dar: o Governo que terá de tomar a iniciativa, na Educação, tal como está a fazer na Saúde ou na Economia.

Claro que tudo seria mais fácil se António Costa, em vez de reconduzir uma inexistência, tivesse nomeado um Ministro.

Pelo fim da precariedade na docência

Cartaz_TomarPosicao.jpgNuma altura em que o ME aposta no aprofundar de invejas, rivalidades e divisões entre a classe docente, é mais importante do que nunca a demonstração de unidade em torno de objectivos que devem ser comuns a todos os professores.

Sendo assim, exigir o fim da precariedade na docência não deve ser uma reivindicação apenas dos professores mais jovens. Trata-se de um princípio de dignidade e de justiça que deve importar a todos os docentes que defendem a valorização e a dignificação da sua profissão.

Por isso, divulgo a iniciativa da Fenprof e apelo a todos os professores que assinem e divulguem o postal digital contra a precariedade na profissão docente. E em defesa de regras justas e efectivas que permitam a vinculação dinâmica de todos os professores necessários ao sistema educativo.

Clicar no cartaz para aceder.

É mais do que tempo de acabar com o recurso abusivo à precariedade laboral na profissão docente!
A necessidades permanentes têm de corresponder vínculos efetivos.
Pelo cumprimento da Diretiva 1999/70/CE, fim dos abusos e das discriminações.
Pelo direito dos professores à vinculação com 3 anos de serviço.