10 medidas para cumprir em 100 dias

roteiro-fne.PNGA pensar já na próxima legislatura, a FNE passou em revista os principais problemas que subsistem no sistema educativo e que afectam os seus profissionais. O caderno reivindicativo tomou a forma de um Roteiro, no qual são elencadas uma série de medidas necessárias para melhorar a qualidade do ensino e as condições de trabalho nas escolas, valorizando os profissionais da Educação.

Parece-me um documento bem elaborado e, sobretudo, oportuno: a um mês das eleições legislativas, é importante que os temas educativos entrem na discussão política e que os profissionais da educação e quem os representa façam ouvir a sua voz. Em democracia, a intervenção política não pode estar limitada aos directórios partidários e às suas adjacências. Para que os cidadãos façam escolhas informadas, é necessário confrontar todos partidos que querem o nosso voto com os problemas que continuam em cima da mesa, forçando-os a  pronunciarem-se sobre a forma como os pretendem – ou não – resolver.

A finalizar, o roteiro da FNE apresenta um conjunto de dez medidas consideradas prioritárias, que a federação pretende que um futuro governo resolva logo nos primeiros cem dias de governação:

1. Estabelecer em sede de negociação a forma e o prazo da recuperação do tempo em falta do total de 9 anos 4 meses e 2 dias que estiveram congelados.
2. Definir os critérios do conteúdo e da organização do tempo de trabalho dos docentes dos ensinos básico e secundário (com as clarificações necessárias para as componentes letiva e não letiva), estabelecendo compensações nos casos em que seja pontualmente necessário exceder os limites estabelecidos.
3. Iniciar o processo negocial de restabelecimento das carreiras especiais de não docentes.
4. Iniciar um processo negocial que conduza à determinação de condições específicas de aposentação, sem penalizações, e tendo em conta o especial desgaste que o trabalho em educação provoca.
5. Extinção do regime de quotas no acesso aos 5º e 7º escalões.
6. Revisão da Portaria de rácios, promovendo a adequação do número de Assistentes Operacionais e de Assistentes Técnicos às necessidades permanentes das escolas em termos de apoio e enquadramento dos alunos.
7. Revisão da dimensão geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica, tonando-os mais pequenos.
8. Legislar no sentido de acabar com a precariedade dos vínculos laborais nas Instituições de Ensino Superior.
9. Determinar que o direito à formação contínua obrigatória deve ser assegurado com redução do tempo de trabalho.
10. Proceder à revisão do regime jurídico do ensino português no estrangeiro.

Cordão humano contra a violência escolar

cordaovaladares2Cerca de 70 pessoas fizeram hoje um cordão humano em Vila Nova de Gaia em protesto pela agressão quarta-feira a uma professora da Escola Básica nº 2 de Campolinho, alertando também para a falta de segurança.

Analisando os pormenores desta agressão cobarde e hedionda à professora da escola de Campolinho nota-se, com alguma clareza, um padrão típico destas situações: uma família desestruturada, uma criança de sete anos que não gosta das aulas e que, provavelmente, inventa e relata em casa supostos maus tratos ou agressões na sala de aula.

Juntem-se a isto a facilidade com que se acede ao interior de uma escola, o sentimento de impunidade induzido pela brandura das leis e a ineficácia da justiça e a desconsideração pública a que os professores são remetidos por parte de quem os tutela e que deveriam ser os primeiros a respeitar e valorizar a classe, e temos, em certas escolas, as condições propícias a que, quando menos se espera, surjam estes incidentes.

Neste caso, há que saudar a pronta manifestação de solidariedade e denúncia pública promovida pelos colegas desta docente e, pela negativa, a forma como o ME continua, não só a desvalorizar toda a problemática da segurança escolar, como a deixar entregues a si próprios os professores vítimas de agressões.

“A menina apenas se recusava a querer trabalhar na escola, chorava e não queria vir para as aulas. No recreio estava muito bem, mas quando tocava não queria voltar para a sala”, argumentou Manuela Castro [coordenadora da escola], admitindo que a aluna pudesse não se sentir “motivada” para aprender, salientando que esta está no segundo ano na escola e que “até agora teve um comportamento normal”.

Argumentando que os “problemas começaram há duas semanas”, disse que a aluna começou a “a queixar-se de que lhe doía a barriga”, atribuindo-o “talvez devido à ansiedade” de ter de estar na sala de aula.

“A professora nunca foi violenta com ela nem com ninguém”, garantiu a coordenadora admitindo pertencer a aluna a uma “família desestruturada” que de “imediato pediu a transferência para outro agrupamento”.

Apesar de “já ter havido alguns antecedentes na escola”, a agressão, segundo o encarregado de educação Alfredo Pinto “não era fácil de adivinhar”, elogiando até, a forma “rigorosa” como a professora dava as aulas.

Afirmando não conhecer os agressores, mostrou-se “indignado” pelo ato ter ocorrido “diante dos filhos”, testemunhando a esposa, Elisabete Martins, que os gémeos “estavam em estado de choque” e que “tiveram dificuldade em adormecer”.

O rol de críticas estendeu-se “à falta de segurança” numa escola em que “qualquer encarregado de educação pode entrar”, ainda que neste caso “conste que a funcionária foi empurrada”, referiu Elisabete Martins.

Da parte do Sindicato de Professores do Norte (SPN), a presidente Manuela Mendonça, acusou “as campanhas públicas contra os professores, como no recente processo de recuperação de anos de serviço, de criarem um clima que põe em causa a sua imagem e debilita a sua autoridade”.

“Não temos dúvidas que há responsabilidade de todos quantos injustamente atacam os professores porque estão a pôr em causa a sua autoridade”, acrescentou a sindicalista, exigindo que os “agressores sejam exemplarmente punidos”.

Violência nas escolas NÃO

Mais uma agressão cobarde a uma professora, desta vez pela mãe a a avó de uma aluna, que acabou com a professora a ser empurrada escadas abaixo com a turma a assistir.

O ME não garante a segurança de quem trabalha em escolas problemáticas, um problema que estaria há muito resolvido se, de quando em vez, fosse um ministro, secretário de estado ou outro responsável ministerial o alvo das bordoadas. E a brandura das autoridades e do sistema judicial parece convencer alguns pais e outros familiares de que podem irromper pela escola para ofender, agredir e humilhar qualquer professor.

É por isso importante que, enquanto este panorama não muda, os professores saibam que podem contar com a solidariedade dos colegas. E que, todos juntos, nos vamos consciencializando de um problema que é de todos e que precisa de estar mais presente na nossa agenda reivindicativa.

A todos os que possam estar presentes, fica o apelo à participação.

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Uma professora da Escola Básica do Campolinho, em Valadares, Gaia, foi agredida pela mãe e avó de uma aluna. As crianças, todas com menos de 11 anos, assistiram à agressão.

A docente leciona na Escola Básica do Campolinho desde meados do segundo período. Na quarta-feira à tarde, a professora foi agredida pela mãe e pela avó de uma aluna e acabou a ser empurrada pelas escadas abaixo. Foi levada para o hospital por agentes do programa Escola Segura. Encontra-se em casa a recuperar, mas o Ministério da Educação garantiu que “as atividades letivas estão devidamente asseguradas”.

Cerca das 15.30 horas, a funcionária que se encontrava no portão foi abalroada pelas familiares da aluna. A mãe, na casa dos 20 anos, e a avó, na casa dos 60, dirigiram-se de seguida à sala de aula da professora – que já conheciam das reuniões de pais – onde a agrediram. O confronto acabou com a docente a ser atirada pelas escadas abaixo em frente aos alunos da escola.

Ao que o JN conseguiu apurar, a mãe da aluna alegou, junto da PSP, que a professora em questão “agredia a filha, dava puxões e atirava livros”.

Um manifesto em defesa da verdade

jose-eduardo-lemosEntre as várias reacções que suscitou, na imprensa, o manifesto colectivo dos blogues de Educação a que a Escola Portuguesa se associou, destaco a posição de José Eduardo Lemos.

Em depoimento ao Educare, o presidente do Conselho das Escolas não hesita em acusar o Governo e alguma comunicação social pela forma como propagaram informação falsa e deturpada, tentando denegrir a imagem e a carreira dos professores junto da opinião pública. Foi esse, efectivamente o sentimento e o objectivo que nos mobilizou enquanto professores e bloggers: denunciar a campanha de desinformação e mentira, repondo a verdade dos factos quanto à carreira e ao tempo de serviço dos professores.

Há outro ponto pertinente que Eduardo Lemos não deixa de salientar: servem de muito pouco as campanhas de promoção da literacia para os media – não passam, melhor dizendo, de um exercício de hipocrisia – quando os governos que as promovem são os primeiros a recorrer à manipulação e às fake news para obter ganhos políticos, denegrindo quem quer que se atravesse à sua frente.

“Manifesto Pela Verdade dos Factos” é o documento que reúne professores e autores dos principais blogues de Educação com o objetivo de desmontar a “vil e manipuladora campanha de intoxicação da opinião pública” à volta da lei de recuperação do tempo congelado aos professores, chumbada na última sexta-feira na Assembleia da República, com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP. Os subscritores não retiram uma vírgula ao texto, explicam os seus motivos, e analisam os acontecimentos das últimas semanas, depois de o primeiro-ministro ter colocado a hipótese de demissão do Governo no horizonte – entretanto afastada com a reprovação da lei. 

José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas (CE), não assinou o manifesto mas conhece o conteúdo. E aplaude a atitude. O manifesto, na sua perspetiva, é uma excelente iniciativa de professores-bloggers que, de uma forma certeira, “desmontaram uma série de falsidades ou, mais benignamente, de imposturas intelectuais, justificadas por interesses político-partidários e profusamente difundidas pelos órgãos de comunicação social e pelas redes sociais”. E vai mais longe. Em seu entender, os blogues prestaram um serviço público, “um serviço cívico que se impunha em favor da transparência e da verdade”. “Serviço que competia a outros, desde logo ao Governo e à comunicação social, mas que, nesta matéria, generalizadamente, intoxicaram a opinião pública com falsidades (mais até do que com meias-verdades), perseguindo fins políticos e não olhando a meios para os atingir”, refere ao EDUCARE.PT.

“Este manifesto tem o condão de colocar a nu a farsa montada em torno da recuperação do tempo de serviços dos professores, trazendo à memória coletiva factos que ocorreram entre 2017 e a atualidade e que, indesmentivelmente, mostram quem é que tem andando às arrecuas, quem descaradamente tem mentido aos professores e à população, quem tem sentido de Estado e quem não o tem”, sublinha, dando os parabéns aos autores do manifesto.

O que, para si, está verdadeiramente em causa não é apenas a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, é também “a velha arte de mentir no espaço público e o mau exemplo”. O presidente do CE lança uma pergunta e dá uma resposta: “Como se podem sentir os professores que ouviram responsáveis políticos declarar que recuperariam todo o tempo de serviço, que viram a Assembleia da República aprovar a Resolução 1/2018 e que leram os orçamentos de Estado de 2018 e de 2019? Diabolizados e enganados, obviamente!”

O responsável pelo CE olha para o caso como um episódio de “fake news”, com o efeito perverso de ter colocado os professores como vilões da história para, refere, “envenenar a opinião pública”. “Tal vem apenas confirmar a necessidade de formação em Literacia para os Media, que está a ser promovida pelo Ministério da Educação, e também oferecer uma interessante temática para debate nas aulas de Cidadania e Desenvolvimento”, observa com alguma ironia.

Irreverências

queima-porto.JPGCurioso como, sendo as queimas das fitas festejos eminentemente estudantis, há cidades onde a “tradição” manda as autoridades locais ficarem a assistir, no palanque, ao desfile dos estudantes.

Nestas ocasiões, é de bom tom mostrar empatia com os estudantes e alinhar no espírito da festa, mostrando que, apesar da idade e das responsabilidades, se compartilha a alegria, entusiasmo e irreverência da juventude.

Mas a coisa só se torna verdadeiramente interessante quando a irreverência estudantil deixa por momentos de se exprimir nos habituais folguedos e cantilenas. Quando um grupo de estudantes, em vez de ir prestar vassalagem aos figurões, os decide confrontar com a falta de soluções para os problemas há muito sentidos pela população estudantil, como a falta de residências ou a insegurança em redor de alguns pólos universitários.

Aí, não gostam. E demonstram-no da pior maneira.

O cortejo ainda estava a principiar a sua marcha pelas ruas da cidade do Porto e passavam junto à tribuna as primeiras faculdades. Depois de lido um manifesto em que faziam críticas à política de alojamento de estudantes, à insegurança e à falta de espaços para atividades ligadas à queima, os finalistas das faculdades de Economia, Arquitetura e Farmácia optaram pelo silêncio em vez de entoarem o hino das escolas, como habitual.

Na tribuna, Rui Moreira e o reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, observavam e o autarca recebia pedidos de estudantes para dar as tradicionais bengaladas nas cartolas. Foi nessa altura que dinamizadores do protesto os censuraram, que não tinham nada que pedir. Terá sido a gota de água para Rui Moreira, que abandonou a tribuna sendo seguido pelo reitor.

Claro que o cortejo prosseguiu depois do incidente, os estudantes continuaram a sua festa, onde o presidente e o reitor fariam tanta falta como uma viola num enterro. Pressurosa, a associação académica veio desculpar-se e garantir que o incidente ficou sanado. Mas deixando vir ao de cima o velho “respeitinho”, que gosta de policiar a decência e regulamentar a sátira…

“Nunca aconteceu um episódio deste género”, admite João Videira, para quem o cortejo é um evento “tradicionalmente de festa, em que pode haver sátira mas nunca desta forma”. 

No lugar das distintas autoridades, tentaria perceber que, se os estudantes se exprimiram “desta forma” é porque, provavelmente, já o fizeram antes de outra maneira mais educada. Mas não lhes ligaram nenhuma…

Divulgação: Requerer a pré-reforma

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Manifesto – Pela Verdade dos Factos

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Como Professores, membros da comunidade educativa e autores de diversos espaços de discussão sobre educação, temos opiniões livres e diversificadas.

Porém, não podemos ficar indiferentes quando está a ser orquestrada uma tão vil e manipuladora campanha de intoxicação da opinião pública, atacando os professores com base em falsidades.

Tais falsidades, proferidas sem o devido contraditório, por membros do Governo e comentadores, deveriam ser desmontadas com factos e não cobertas ou reforçadas pelo silêncio da comunicação social, que deveria estar mais bem preparada para que a opinião pública fosse informada e não sujeita a manobras de propaganda.

Serve este manifesto para repor a verdade dos factos:

  • O Governo, pelo Ministério da Educação, a 18 de novembro de 2017, assinou um acordo com os sindicatos de professores, onde se comprometeu a recuperar todo o tempo de serviço. É, por isso, falso que essa intenção seja uma conspiração da oposição ou resulte de uma ilusão criada pelos sindicatos de professores.
  • A recuperação total do tempo de serviço também foi proposta pelo PS. O PS, em dezembro de 2017, recomendou a total recuperação do tempo de serviço, conforme se pode verificar no diário da república (Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018). É, por isso, falso que o PS nunca apoiou a recuperação integral do tempo de serviço congelado.
  • Os valores apresentados pelo Governo sobre o custo da recuperação do tempo de serviço docente são falsos. Foi prometida há perto de um ano uma comissão para calcular os custos reais e até hoje não conhecemos o resultado do seu trabalho. Os números reais que estimamos, líquidos, rondam os 50 milhões de euros anuais, caso se opte pela solução da Região Autónoma da Madeira, de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias, no prazo de 7 anos. O Governo já apresentou por diversas vezes contas inflacionadas, com totais baseados em médias erróneas. Um grupo de professores verificou-as e constatou, segmentando os dados, a sua falsidade (https://guinote.files.wordpress.com/2019/05/contas-942-num-ano-2019-e-em-7-anos.xlsx). Ora, uma mentira dita muitas vezes nunca se transformará em verdade.
  • A recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias em 2019 foi proposta do Ministério da Educação. Aliás, um recente decreto-lei do governo, que ainda aguarda promulgação, apresentou a possibilidade a todos os professores de recuperar parte desse tempo já em 2019. É, por isso, falso que o Governo não tenha verba no orçamento de 2019 para recuperar parte do tempo de serviço congelado. E, se o decreto do Governo é constitucional, então qualquer lei que a AR apresente, afirmando algo semelhante, também será.
  • A recente proposta aprovada na Comissão da Educação não altera um cêntimo ao Orçamento de Estado de 2019. O orçamento de 2020 ficará a cargo de próximo Governo, ainda por decidir nas próximas legislativas.
  • A proposta que tanta perturbação criou ao atual Governo e seus seguidores mediáticos nem traz nada de especial: a negociação continuará, ficando apenas assumido que, em parcelas e gradualmente, os 9 anos são para considerar na carreira (e nãodevolver”, termo que cria a ilusão falsa de que se vai pagar o que ficou perdido para trás e que nunca ninguém pediu). Os professores perderam milhares de milhões com os cortes salariais durante a crise financeira, mas é falso que seja recuperar isso que está a ser discutido. O que se discute agora é se o tempo de trabalho efetivamente prestado desaparece (ou não) da carreira dos professores.
  • O Primeiro- Ministro, na sua declaração de eventual e coativa demissão, falou em falta de equidade e que a votação parlamentar punha em causa a credibilidade internacional. Lembre-se que mesmo as contas inflacionadas do Governo apontam apenas para um acréscimo no défice de 0,2 a 0,3 pontos percentuais. Quanto à credibilidade internacional, não foram os salários dos professores e restantes funcionários públicos que levaram a uma intervenção por parte da Troika. Aos bancos, que agora se descobre que foram causa primeira do descalabro financeiro, por via de empréstimos e investimentos ruinosos, nunca é contestado qualquer capital para novas injeções financeiras, nem se alega falta de credibilidade internacional por se continuar sem apurar responsabilidades.

O passado mostra que não se ganham eleições a vilipendiar um dos grupos profissionais mais estimados pelos portugueses. Nem repetindo falsidades para amesquinhar um grupo profissional que tem mostrado dignidade na luta, na adversidade e na solidariedade com o todo nacional.

Mas isso não anula a verdade simples: os portugueses em geral, mesmo os que não conseguem passar a barragem da comunicação social para se expressar, respeitam e compreendem os professores e não vão ser enganados por políticos que acham que, com barulheira e falsidades, se faz mais uma habilidade para evitar desgraças eleitorais.

Há coisas mais importantes que contar os votos da próxima eleição. Uma delas é o respeito pela verdade e pela dignidade de uma classe profissional que todos os dias dá o seu melhor pela formação dos futuros cidadãos.

Portugal, 6 de maio de 2019

Subscrevem (por ordem alfabética):

Anabela Magalhães

Escola Portuguesa

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