Cordão humano contra a violência escolar

cordaovaladares2Cerca de 70 pessoas fizeram hoje um cordão humano em Vila Nova de Gaia em protesto pela agressão quarta-feira a uma professora da Escola Básica nº 2 de Campolinho, alertando também para a falta de segurança.

Analisando os pormenores desta agressão cobarde e hedionda à professora da escola de Campolinho nota-se, com alguma clareza, um padrão típico destas situações: uma família desestruturada, uma criança de sete anos que não gosta das aulas e que, provavelmente, inventa e relata em casa supostos maus tratos ou agressões na sala de aula.

Juntem-se a isto a facilidade com que se acede ao interior de uma escola, o sentimento de impunidade induzido pela brandura das leis e a ineficácia da justiça e a desconsideração pública a que os professores são remetidos por parte de quem os tutela e que deveriam ser os primeiros a respeitar e valorizar a classe, e temos, em certas escolas, as condições propícias a que, quando menos se espera, surjam estes incidentes.

Neste caso, há que saudar a pronta manifestação de solidariedade e denúncia pública promovida pelos colegas desta docente e, pela negativa, a forma como o ME continua, não só a desvalorizar toda a problemática da segurança escolar, como a deixar entregues a si próprios os professores vítimas de agressões.

“A menina apenas se recusava a querer trabalhar na escola, chorava e não queria vir para as aulas. No recreio estava muito bem, mas quando tocava não queria voltar para a sala”, argumentou Manuela Castro [coordenadora da escola], admitindo que a aluna pudesse não se sentir “motivada” para aprender, salientando que esta está no segundo ano na escola e que “até agora teve um comportamento normal”.

Argumentando que os “problemas começaram há duas semanas”, disse que a aluna começou a “a queixar-se de que lhe doía a barriga”, atribuindo-o “talvez devido à ansiedade” de ter de estar na sala de aula.

“A professora nunca foi violenta com ela nem com ninguém”, garantiu a coordenadora admitindo pertencer a aluna a uma “família desestruturada” que de “imediato pediu a transferência para outro agrupamento”.

Apesar de “já ter havido alguns antecedentes na escola”, a agressão, segundo o encarregado de educação Alfredo Pinto “não era fácil de adivinhar”, elogiando até, a forma “rigorosa” como a professora dava as aulas.

Afirmando não conhecer os agressores, mostrou-se “indignado” pelo ato ter ocorrido “diante dos filhos”, testemunhando a esposa, Elisabete Martins, que os gémeos “estavam em estado de choque” e que “tiveram dificuldade em adormecer”.

O rol de críticas estendeu-se “à falta de segurança” numa escola em que “qualquer encarregado de educação pode entrar”, ainda que neste caso “conste que a funcionária foi empurrada”, referiu Elisabete Martins.

Da parte do Sindicato de Professores do Norte (SPN), a presidente Manuela Mendonça, acusou “as campanhas públicas contra os professores, como no recente processo de recuperação de anos de serviço, de criarem um clima que põe em causa a sua imagem e debilita a sua autoridade”.

“Não temos dúvidas que há responsabilidade de todos quantos injustamente atacam os professores porque estão a pôr em causa a sua autoridade”, acrescentou a sindicalista, exigindo que os “agressores sejam exemplarmente punidos”.

Violência nas escolas NÃO

Mais uma agressão cobarde a uma professora, desta vez pela mãe a a avó de uma aluna, que acabou com a professora a ser empurrada escadas abaixo com a turma a assistir.

O ME não garante a segurança de quem trabalha em escolas problemáticas, um problema que estaria há muito resolvido se, de quando em vez, fosse um ministro, secretário de estado ou outro responsável ministerial o alvo das bordoadas. E a brandura das autoridades e do sistema judicial parece convencer alguns pais e outros familiares de que podem irromper pela escola para ofender, agredir e humilhar qualquer professor.

É por isso importante que, enquanto este panorama não muda, os professores saibam que podem contar com a solidariedade dos colegas. E que, todos juntos, nos vamos consciencializando de um problema que é de todos e que precisa de estar mais presente na nossa agenda reivindicativa.

A todos os que possam estar presentes, fica o apelo à participação.

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Uma professora da Escola Básica do Campolinho, em Valadares, Gaia, foi agredida pela mãe e avó de uma aluna. As crianças, todas com menos de 11 anos, assistiram à agressão.

A docente leciona na Escola Básica do Campolinho desde meados do segundo período. Na quarta-feira à tarde, a professora foi agredida pela mãe e pela avó de uma aluna e acabou a ser empurrada pelas escadas abaixo. Foi levada para o hospital por agentes do programa Escola Segura. Encontra-se em casa a recuperar, mas o Ministério da Educação garantiu que “as atividades letivas estão devidamente asseguradas”.

Cerca das 15.30 horas, a funcionária que se encontrava no portão foi abalroada pelas familiares da aluna. A mãe, na casa dos 20 anos, e a avó, na casa dos 60, dirigiram-se de seguida à sala de aula da professora – que já conheciam das reuniões de pais – onde a agrediram. O confronto acabou com a docente a ser atirada pelas escadas abaixo em frente aos alunos da escola.

Ao que o JN conseguiu apurar, a mãe da aluna alegou, junto da PSP, que a professora em questão “agredia a filha, dava puxões e atirava livros”.

Um manifesto em defesa da verdade

jose-eduardo-lemosEntre as várias reacções que suscitou, na imprensa, o manifesto colectivo dos blogues de Educação a que a Escola Portuguesa se associou, destaco a posição de José Eduardo Lemos.

Em depoimento ao Educare, o presidente do Conselho das Escolas não hesita em acusar o Governo e alguma comunicação social pela forma como propagaram informação falsa e deturpada, tentando denegrir a imagem e a carreira dos professores junto da opinião pública. Foi esse, efectivamente o sentimento e o objectivo que nos mobilizou enquanto professores e bloggers: denunciar a campanha de desinformação e mentira, repondo a verdade dos factos quanto à carreira e ao tempo de serviço dos professores.

Há outro ponto pertinente que Eduardo Lemos não deixa de salientar: servem de muito pouco as campanhas de promoção da literacia para os media – não passam, melhor dizendo, de um exercício de hipocrisia – quando os governos que as promovem são os primeiros a recorrer à manipulação e às fake news para obter ganhos políticos, denegrindo quem quer que se atravesse à sua frente.

“Manifesto Pela Verdade dos Factos” é o documento que reúne professores e autores dos principais blogues de Educação com o objetivo de desmontar a “vil e manipuladora campanha de intoxicação da opinião pública” à volta da lei de recuperação do tempo congelado aos professores, chumbada na última sexta-feira na Assembleia da República, com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP. Os subscritores não retiram uma vírgula ao texto, explicam os seus motivos, e analisam os acontecimentos das últimas semanas, depois de o primeiro-ministro ter colocado a hipótese de demissão do Governo no horizonte – entretanto afastada com a reprovação da lei. 

José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas (CE), não assinou o manifesto mas conhece o conteúdo. E aplaude a atitude. O manifesto, na sua perspetiva, é uma excelente iniciativa de professores-bloggers que, de uma forma certeira, “desmontaram uma série de falsidades ou, mais benignamente, de imposturas intelectuais, justificadas por interesses político-partidários e profusamente difundidas pelos órgãos de comunicação social e pelas redes sociais”. E vai mais longe. Em seu entender, os blogues prestaram um serviço público, “um serviço cívico que se impunha em favor da transparência e da verdade”. “Serviço que competia a outros, desde logo ao Governo e à comunicação social, mas que, nesta matéria, generalizadamente, intoxicaram a opinião pública com falsidades (mais até do que com meias-verdades), perseguindo fins políticos e não olhando a meios para os atingir”, refere ao EDUCARE.PT.

“Este manifesto tem o condão de colocar a nu a farsa montada em torno da recuperação do tempo de serviços dos professores, trazendo à memória coletiva factos que ocorreram entre 2017 e a atualidade e que, indesmentivelmente, mostram quem é que tem andando às arrecuas, quem descaradamente tem mentido aos professores e à população, quem tem sentido de Estado e quem não o tem”, sublinha, dando os parabéns aos autores do manifesto.

O que, para si, está verdadeiramente em causa não é apenas a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, é também “a velha arte de mentir no espaço público e o mau exemplo”. O presidente do CE lança uma pergunta e dá uma resposta: “Como se podem sentir os professores que ouviram responsáveis políticos declarar que recuperariam todo o tempo de serviço, que viram a Assembleia da República aprovar a Resolução 1/2018 e que leram os orçamentos de Estado de 2018 e de 2019? Diabolizados e enganados, obviamente!”

O responsável pelo CE olha para o caso como um episódio de “fake news”, com o efeito perverso de ter colocado os professores como vilões da história para, refere, “envenenar a opinião pública”. “Tal vem apenas confirmar a necessidade de formação em Literacia para os Media, que está a ser promovida pelo Ministério da Educação, e também oferecer uma interessante temática para debate nas aulas de Cidadania e Desenvolvimento”, observa com alguma ironia.

Irreverências

queima-porto.JPGCurioso como, sendo as queimas das fitas festejos eminentemente estudantis, há cidades onde a “tradição” manda as autoridades locais ficarem a assistir, no palanque, ao desfile dos estudantes.

Nestas ocasiões, é de bom tom mostrar empatia com os estudantes e alinhar no espírito da festa, mostrando que, apesar da idade e das responsabilidades, se compartilha a alegria, entusiasmo e irreverência da juventude.

Mas a coisa só se torna verdadeiramente interessante quando a irreverência estudantil deixa por momentos de se exprimir nos habituais folguedos e cantilenas. Quando um grupo de estudantes, em vez de ir prestar vassalagem aos figurões, os decide confrontar com a falta de soluções para os problemas há muito sentidos pela população estudantil, como a falta de residências ou a insegurança em redor de alguns pólos universitários.

Aí, não gostam. E demonstram-no da pior maneira.

O cortejo ainda estava a principiar a sua marcha pelas ruas da cidade do Porto e passavam junto à tribuna as primeiras faculdades. Depois de lido um manifesto em que faziam críticas à política de alojamento de estudantes, à insegurança e à falta de espaços para atividades ligadas à queima, os finalistas das faculdades de Economia, Arquitetura e Farmácia optaram pelo silêncio em vez de entoarem o hino das escolas, como habitual.

Na tribuna, Rui Moreira e o reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, observavam e o autarca recebia pedidos de estudantes para dar as tradicionais bengaladas nas cartolas. Foi nessa altura que dinamizadores do protesto os censuraram, que não tinham nada que pedir. Terá sido a gota de água para Rui Moreira, que abandonou a tribuna sendo seguido pelo reitor.

Claro que o cortejo prosseguiu depois do incidente, os estudantes continuaram a sua festa, onde o presidente e o reitor fariam tanta falta como uma viola num enterro. Pressurosa, a associação académica veio desculpar-se e garantir que o incidente ficou sanado. Mas deixando vir ao de cima o velho “respeitinho”, que gosta de policiar a decência e regulamentar a sátira…

“Nunca aconteceu um episódio deste género”, admite João Videira, para quem o cortejo é um evento “tradicionalmente de festa, em que pode haver sátira mas nunca desta forma”. 

No lugar das distintas autoridades, tentaria perceber que, se os estudantes se exprimiram “desta forma” é porque, provavelmente, já o fizeram antes de outra maneira mais educada. Mas não lhes ligaram nenhuma…

Divulgação: Requerer a pré-reforma

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Manifesto – Pela Verdade dos Factos

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Como Professores, membros da comunidade educativa e autores de diversos espaços de discussão sobre educação, temos opiniões livres e diversificadas.

Porém, não podemos ficar indiferentes quando está a ser orquestrada uma tão vil e manipuladora campanha de intoxicação da opinião pública, atacando os professores com base em falsidades.

Tais falsidades, proferidas sem o devido contraditório, por membros do Governo e comentadores, deveriam ser desmontadas com factos e não cobertas ou reforçadas pelo silêncio da comunicação social, que deveria estar mais bem preparada para que a opinião pública fosse informada e não sujeita a manobras de propaganda.

Serve este manifesto para repor a verdade dos factos:

  • O Governo, pelo Ministério da Educação, a 18 de novembro de 2017, assinou um acordo com os sindicatos de professores, onde se comprometeu a recuperar todo o tempo de serviço. É, por isso, falso que essa intenção seja uma conspiração da oposição ou resulte de uma ilusão criada pelos sindicatos de professores.
  • A recuperação total do tempo de serviço também foi proposta pelo PS. O PS, em dezembro de 2017, recomendou a total recuperação do tempo de serviço, conforme se pode verificar no diário da república (Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018). É, por isso, falso que o PS nunca apoiou a recuperação integral do tempo de serviço congelado.
  • Os valores apresentados pelo Governo sobre o custo da recuperação do tempo de serviço docente são falsos. Foi prometida há perto de um ano uma comissão para calcular os custos reais e até hoje não conhecemos o resultado do seu trabalho. Os números reais que estimamos, líquidos, rondam os 50 milhões de euros anuais, caso se opte pela solução da Região Autónoma da Madeira, de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias, no prazo de 7 anos. O Governo já apresentou por diversas vezes contas inflacionadas, com totais baseados em médias erróneas. Um grupo de professores verificou-as e constatou, segmentando os dados, a sua falsidade (https://guinote.files.wordpress.com/2019/05/contas-942-num-ano-2019-e-em-7-anos.xlsx). Ora, uma mentira dita muitas vezes nunca se transformará em verdade.
  • A recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias em 2019 foi proposta do Ministério da Educação. Aliás, um recente decreto-lei do governo, que ainda aguarda promulgação, apresentou a possibilidade a todos os professores de recuperar parte desse tempo já em 2019. É, por isso, falso que o Governo não tenha verba no orçamento de 2019 para recuperar parte do tempo de serviço congelado. E, se o decreto do Governo é constitucional, então qualquer lei que a AR apresente, afirmando algo semelhante, também será.
  • A recente proposta aprovada na Comissão da Educação não altera um cêntimo ao Orçamento de Estado de 2019. O orçamento de 2020 ficará a cargo de próximo Governo, ainda por decidir nas próximas legislativas.
  • A proposta que tanta perturbação criou ao atual Governo e seus seguidores mediáticos nem traz nada de especial: a negociação continuará, ficando apenas assumido que, em parcelas e gradualmente, os 9 anos são para considerar na carreira (e nãodevolver”, termo que cria a ilusão falsa de que se vai pagar o que ficou perdido para trás e que nunca ninguém pediu). Os professores perderam milhares de milhões com os cortes salariais durante a crise financeira, mas é falso que seja recuperar isso que está a ser discutido. O que se discute agora é se o tempo de trabalho efetivamente prestado desaparece (ou não) da carreira dos professores.
  • O Primeiro- Ministro, na sua declaração de eventual e coativa demissão, falou em falta de equidade e que a votação parlamentar punha em causa a credibilidade internacional. Lembre-se que mesmo as contas inflacionadas do Governo apontam apenas para um acréscimo no défice de 0,2 a 0,3 pontos percentuais. Quanto à credibilidade internacional, não foram os salários dos professores e restantes funcionários públicos que levaram a uma intervenção por parte da Troika. Aos bancos, que agora se descobre que foram causa primeira do descalabro financeiro, por via de empréstimos e investimentos ruinosos, nunca é contestado qualquer capital para novas injeções financeiras, nem se alega falta de credibilidade internacional por se continuar sem apurar responsabilidades.

O passado mostra que não se ganham eleições a vilipendiar um dos grupos profissionais mais estimados pelos portugueses. Nem repetindo falsidades para amesquinhar um grupo profissional que tem mostrado dignidade na luta, na adversidade e na solidariedade com o todo nacional.

Mas isso não anula a verdade simples: os portugueses em geral, mesmo os que não conseguem passar a barragem da comunicação social para se expressar, respeitam e compreendem os professores e não vão ser enganados por políticos que acham que, com barulheira e falsidades, se faz mais uma habilidade para evitar desgraças eleitorais.

Há coisas mais importantes que contar os votos da próxima eleição. Uma delas é o respeito pela verdade e pela dignidade de uma classe profissional que todos os dias dá o seu melhor pela formação dos futuros cidadãos.

Portugal, 6 de maio de 2019

Subscrevem (por ordem alfabética):

Anabela Magalhães

Escola Portuguesa

Assistente Técnico

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Professores Lusos

Professor com 55 anos ou mais? Pode pedir a pré-reforma!

prof-idosa.JPGA Federação Nacional dos Professores (Fenprof) desafiou hoje os professores com 55 anos ou mais a deslocarem-se às respetivas delegações regionais da Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), no próximo dia oito de maio às 15.00, para “requererem o início da negociação da sua pré-reforma”.

O objetivo da medida, explica a organização sindical, é pressionar o governo a abrir um processo negocial sobre a idade da aposentação dos docentes. “Se irão mesmo requerer a pré-reforma, essa é decisão posterior a esta negociação prevista na lei”, diz. “Porém, manifestar junto do ME a intenção de iniciar a negociação é muito importante. Por um lado, para que os governantes não continuem a dizer que ninguém manifestou interesse; por outro, para combater a ideia, que já por aí anda, de que é possível ou mesmo inevitável aumentar ainda mais a idade da aposentação e que ninguém contesta essa hipótese”.

O repto da Fenprof aos professores faz todo o sentido. Recorde-se que o ME sempre recusou negociar um regime especial de aposentações para docentes, alegando que eventuais soluções nesta matéria teriam de ser encontradas no âmbito geral da função pública.

Contudo, quando finalmente essa solução toma forma de lei, logo apareceram vozes governamentais a sugerir que a pré-reforma é só para casos excepcionais e não está prevista a sua aplicação aos professores.

Estão, claramente, a brincar connosco. Requerer a pré-reforma é por isso uma forma de mostrar que esta é uma questão importante para os professores, de cuja resolução a contento não abdicamos. De demonstrar que não alinhamos na brincadeira e que, enquanto não houver uma resposta efectiva, têm-nos à perna.

Recorde-se que Portugal é um dos países do mundo com um corpo docente mais envelhecido e que o ingresso na profissão tem estado, na prática, vedado às novas gerações. Que é uma profissão fortemente desgastante, com índices preocupantes de burnout e com cerca de dez por cento dos actuais docentes permanentemente de baixa por razões de saúde. Por outro lado, o impacto financeiro das aposentações antecipadas seria em grande medida atenuado com os menores encargos salariais com os novos professores.

Tudo ponderado, percebe-se que só a obstinação do Governo impede que se encontrem soluções justas para os professores que queiram beneficiar da aposentação antecipada.