Comando da PSP: a nova autoridade de saúde

Ligar para a Saúde24 perante a suspeita de estar infectado? Entrar em isolamento se for considerado suspeito e mandado fazer o teste? As regras, válidas para todos os cidadãos, deixam de o ser este for um agente da PSP.

Os comandos da instituição passam a mandar por cima das indicações da autoridade de saúde e a impor procedimentos que contrariam as regras estabelecidas e aumentam os riscos de infecção tanto para os polícias como para todos aqueles que com eles contactem.

Mais uma decisão irresponsável e de alto risco a juntar a muitas outras que têm sido tomadas. E pela qual ninguém será, por certo, responsabilizado.

Os agentes de duas esquadras de Lisboa receberam ordens para não entrarem em isolamento profilático e faltarem ao serviço quando a linha Saúde24 os instrua nesse sentido, por suspeita de infeção pelo novo coronavírus. A instrução enviada por escrito para o pessoal da 19ª e da 41ª esquadras, a que a SÁBADO da capital, a que a SÁBADO teve acesso, ordena ainda que os polícias tenham de continuar ao serviço mesmo que estejam à espera de fazer um teste à Covid-19 por indicação da linha Saúde24, impõe que os polícias contactem a estrutura de comando antes de recorrerem ao serviço público de saúde e considera, em confronto com as diretrizes da Direção-Geral de Saúde, que o contacto com alguém infetado não justifica o recurso à linha.

Movimento Zero

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Do que pude ver, ler e ouvir acerca da manifestação de ontem, dos polícias e guardas republicanos, algumas notas breves sobre um evento que parece ser apenas a ponta do icebergue. O mal-estar nas forças de segurança é profundo e não se desvanecerá com as tiradas demagógicas nem com as habituais promessas que ninguém tenciona cumprir.

Embora tenha sido evidente o aproveitamento da extrema-direita, não acho credível a ideia de que a maior parte dos guardas e polícias se situem nessa área política. O que sentem é um vazio de interesse e de propostas, da parte dos partidos tradicionais, em relação aos problemas específicos desta classe profissional. E uma expectativa positiva em relação ao partido de André Ventura, cujo discurso, embora demagógico, parece falar ao coração dos profissionais mais descontentes.

Pela minha parte, não me surpreende a hipocrisia dos partidos do centrão, mas incomoda-me ver os partidos mais à esquerda deixarem o caminho livre à extrema-direita. Neste jogo de sedução, o discurso securitário tende sempre a marcar pontos junto de quem está na primeira linha do combate à criminalidade e da defesa da segurança dos cidadãos. Não há propostas a fazer, à esquerda, para defender os direitos e melhorar a situação profissional de quem trabalha nas forças de segurança e com as quais estes profissionais se identifiquem?

Lamentável foi também o muro da vergonha, feito de blocos de betão, erguido em torno da escadaria do Parlamento. Quase meio século depois do cerco à Assembleia Constituinte, parece ainda estar vivo o trauma dos deputados “burgueses” da altura, sequestrados no interior do edifício. Mais vergonhoso do que os polícias a cantar o hino de costas para o Parlamento, é ver a Casa da Democracia a erguer barreiras para se defender de manifestantes – também parte do povo que deveria representar e defender.

Finalmente, o Movimento Zero e as suas reais ou supostas motivações e ligações à extrema direita ou a movimentos racistas ou supremacistas. Antes de mais nada, é um erro supor que todos os apoiantes e seguidores do movimento serão potenciais militantes da direita radical. Metendo os sindicatos ao bolso, o que este movimento parece representar, acima de tudo, é o fracasso do modelo de sindicalismo das forças de segurança.

Depois de terem resistido durante décadas à criação de sindicatos de polícia, os partidos do regime acabaram por ceder à inevitabilidade, promovendo então a proliferação de pequenos sindicatos para fomentar a divisão da classe e debilitar à nascença o movimento sindical. A estratégia de dividir para reinar, que foi igualmente seguida noutros sectores, como a Educação, pode trazer aos governos ganhos de curto prazo, mas que a longo prazo tem custos enormes: descredibilizando aqueles que poderiam ser os representantes genuínos dos trabalhadores, abre-se caminho para que outras representações, menos orgânicas, menos democráticas, nalguns pontos com laivos até de sociedade secreta, acabem por vingar.

Quando as propostas e as reivindicações sindicais são sistematicamente ignoradas pela tutela, quando nada de substancial é decidido em mesas negociais, ou quando os sindicalistas que ousam denunciar os problemas e tomar posições de força são sistematicamente suspensos, processados ou mesmo demitidos das suas funções, há um convite claro a que os polícias e os guardas da GNR encontrem outros meios de defender os seus direitos e interesses. O Zero, ou outro qualquer movimento ainda mais radical que lhe venha a seguir a pegada, é apenas a demonstração da incapacidade do poder político de dialogar e de se entender com os militares e agentes de segurança que nos protegem a todos.

Militares para todo o serviço

gnr-camiao.JPGTomando descaradamente partido, na greve dos camionistas, pelo lado dos patrões, o Governo está literalmente a lançar combustível sobre um conflito que todos teriam a ganhar se fosse resolvido pela via negocial.

Sendo uma disputa entre privados, o que se esperaria do Governo era que, por um lado, promovesse o diálogo e a concertação e, por outro, reconhecesse que a reivindicação essencial dos camionistas – o aumento do salário-base, em detrimento de ajudas de custo que servem acima de tudo para reduzir os pagamentos dos patrões ao fisco e à segurança social – é também um imperativo de legalidade e justiça social que deveria estar entre as preocupações de um governo dito de esquerda.

Em vez disso, o governo PS, com chocante passividade dos seus parceiros políticos, continua empenhado em usar este conflito para minar o exercício do direito à greve de todos os trabalhadores, fazendo instalar a ideia de que uma greve, qualquer que ela seja, só é legítima se não incomodar ninguém.

A mais recente descoberta governamental é que os militares da GNR e das forças armadas são, afinal de contas, profissionais para todo o serviço. E se logo no primeiro dia alguns se instalaram ao volante dos camiões carregados de combustível – o transporte fez-se, mas a descarga nas bombas nem sempre terá corrido bem – ontem houve militares a estrearem-se nas funções de delegado de saúde: enviados a casa de motoristas de baixa, para averiguar se estavam mesmo doentes…

Claro que nada disto prestigia as forças e os agentes envolvidos e denota um claro abuso de autoridade da parte de um Governo lançado na conquista de votos. E aparentemente convencido de que a imagem de eficácia e determinação que, a pretexto desta greve, conseguir criar à sua volta, aumentará a sua popularidade entre o centrão moderado e ordeiro que geralmente constitui a chave para a maioria absoluta.

Violência e agressões numa escola de Loures

eb-2-3-mario-sa-carneiro.jpgOs encarregados de educação da escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, em Loures, realizaram uma vigília contra a insegurança no estabelecimento de ensino, relatando casos de violência e agressões, ocorridas nas últimas semanas.

O protesto foi convocado pela associação de pais e juntou vários encarregados de educação, alunos, autarcas e representantes de forças políticas, que alertaram para o “crescente clima de violência” sentido na vila de Camarate, onde se situa esta escola, no concelho de Loures, distrito de Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação de pais do agrupamento de escolas de Camarate, Ricardo Oliveira, explicou que no espaço de um mês ocorreram “dois episódios graves de violência” na escola, sendo que no primeiro houve “uma invasão e agressão e ameaças a funcionários”.

“Tudo começou com problemas entre dois alunos, sendo que um deles é de uma família problemática. Ele chamou familiares que vieram à escola armados”, relatou.

Sente-se um aumento da violência na zona de Camarate, concelho de Loures. Crianças de famílias problemáticas trazem para a escola comportamentos agressivos e perturbadores. Não satisfeitos com a forma como os filhos resolvem as desavenças com os colegas, os pais, não menos “problemáticos”, parecem sentir-se no direito de entrar na escola para fazer “justiça” à sua maneira. Professores e funcionários que tentem manter a ordem e disciplinar os gandulos arriscam-se a ser também agredidos. A Escola Segura tem apenas dois agentes para sete escolas complicadas e nem uma única viatura: os polícias deslocam-se a pé ou conseguem, se tiverem sorte, uma boleia. Temendo pela segurança dos filhos, os pais mostram-se preocupados. E demonstram-no publicamente.

A notícia do JN dá conta de tudo isto, apresentando também as desculpas e os silêncios habituais nestas situações. A Câmara diz que vai ver o que se passa com o policiamento. A PSP e a direcção da escola remetem-se ao silêncio. E o Governo promete ir averiguar a situação. No jogo do empurra somos todos bons. O que nos falta quase sempre, nas alturas críticas, é quem resolva os problemas e assuma as responsabilidades.

Foi você que não pediu uma selfie?

propinas.JPGA comunicação social tem-nos mostrado, até à exaustão, a imagem dum Presidente da República que, ao contrário do cara-de-pau que o antecedeu na função, não receia misturar-se com o povo. Incansável, gosta de dar e receber afectos, de ouvir e falar com toda a gente. Mesmo quando, justiça lhe seja feita, as palavras que têm para lhe dirigir nem são as mais simpáticas.

Marcelo não costuma impor barreiras aos que desejam aproximar-se dele. Contudo, se o objectivo é interpelar o Presidente, não para pedir uma selfie, mas para dar conta de queixas e reivindicações, cuidado: pode ter de sair do local escoltado pela polícia em direcção à esquadra mais próxima. Como ainda ontem sucedeu na Aula Magna da Universidade de Lisboa.

Polícias na universidade a perseguir e a deter estudantes “promotores de manifestações”: eis um número clássico no tempo da ditadura, que ao fim de 44 anos de democracia ainda continua a ser representado com sucesso. Numa cidade universitária perto de si…

Um estudante da Universidade de Lisboa (UL) foi detido nesta quinta-feira pela PSP para identificação depois de ter falado com Marcelo Rebelo de Sousa no âmbito de um protesto contra as propinas, que promoveu para aproveitar a presença do Presidente da República na Aula Magna, para a sua última aula.

Em declarações ao PÚBLICO, um porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, comissário Tiago Garcia, indicou que o estudante de 22 anos foi levado para uma esquadra, “onde esteve durante 20 minutos”, depois de ter recusado a identificar-se quando a polícia o interpelou frente à Reitoria da UL.

“Não foi detido, mas sim levado para identificação”, frisou, explicando não foi pedida autorização para a realização daquele protesto e que, por isso, ao abrigo da lei de reunião e manifestação, os seus promotores incorrem “no crime de desobediência qualificada”. “A lei não impede que as manifestações se realizem sem que tenha havido um pedido de autorização, mas os seus promotores têm de ser identificados para comunicação ao Ministério Público”, acrescentou.

A mesma fonte indicou que se trata de uma “formalidade” que tem de ser cumprida. O diploma que estipula a obrigação dos promotores das manifestações avisarem previamente as autoridades da sua realização, sob pena de incorrerem no crime de desobediência qualificada, foi aprovado poucos meses depois do 25 de Abril, mais concretamente em Agosto de 1974.

Mais recente e mais importante do que a lei que costuma ser invocada perante as manifestações ditas “não autorizadas” é a Constituição da República Portuguesa. Aí, o direito de manifestação está consagrado em termos que não permitem às polícias ou ao Ministério Público tratar como presumível suspeito qualquer grupo de pessoas que se reúna num espaço público para manifestar as suas ideias. E não, não é preciso pedir autorização!…

Artigo 45.º

Direito de reunião e de manifestação

1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

Como não me consta que a polícia costume visitar os campus universitários para identificar os organizadores das praxes, mesmo quando elas descambam em práticas vexatórias e vergonhosas, só se pode concluir que há uma actuação política e ideologicamente orientada, por parte das autoridades, em relação aos jovens universitários: podes divertir-te com praxes idiotas, mas se pensas em lutar pelos teus direitos, atenção: a Polícia está atenta e vigilante; podes vir a ter chatices…

Na homenagem académica a Marcelo, a verdadeira lição de sapiência não foi dada, afinal, pelo Presidente. Nem tão pouco pelo reitor, que aproveitou a oportunidade para desancar de alto a baixo a política do governo para o ensino superior. Foi um punhado de polícias anónimos que mostrou claramente até onde vai a tolerância do regime em relação aos estudantes irreverentes e desalinhados.

 

Homenagem à Catalunha

O que se está a passar hoje na Catalunha era até certo ponto previsível, mas nunca pensei que as forças policiais enviadas de Madrid chegassem aos excessos de violência e desordem que estamos a testemunhar.

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Respeito e valorizo os sentimentos identitários e autonomistas da Catalunha e até os anseios independentistas de uma parte significativa da sua população. Mas não me parece nem que a independência da região seja uma boa ideia nem que, após amplo debate democrático, e havendo a alternativa de um aprofundamento da autonomia, a maioria dos Catalães se deixasse seduzir pela separação completa de Espanha e a criação de um novo Estado independente, com tudo o que isso implicaria.

Espanta-me por isso a inépcia e a estupidez do poder político instalado em Madrid, que está a fazer hoje, pela causa independentista, mais do que terão feito, até hoje, todas as forças políticas que a têm defendido.

Mostrando uma brutalidade inédita para a maioria dos Espanhóis, e que para os mais velhos poderá ter paralelo com a repressão nos tempos do Franquismo, a reacção desproporcionada e descontrolada do governo de Rajoy só pode atiçar os ânimos contra o centralismo e a prepotência de Madrid. E estão a provocar revolta generalizada na Catalunha, onde muitos dos mais moderados, que nem tencionariam envolver-se em confusões, fazem agora questão de, enfrentando a Policia Nacional e a Guardia Civil, ir votar no referendo proibido.

Como se fosse possível resolver um problema político, que é o que está em causa no desafio referendário, com o uso gratuito da força policial, tentando calar e desmobilizar as pessoas pela violência e pelo medo. Claro que só vão aumentar o número de resistentes e descontentes, numa espiral que não sabemos onde parará. Mas que, em todo o caso, aprofunda o conflito, dificulta o diálogo e torna mais difíceis e distantes as soluções que ainda se possam vir a desenhar.

Independentemente de tudo o que se possa dizer sobre constituições e referendos em Espanha, parece-me evidente que a Catalunha conquistou, hoje, o seu direito à autodeterminação. E que Rajoy é, a partir de agora, um primeiro-ministro desacreditado e a prazo.

isaltino.JPGEmbora hoje também tivesse havido eleições por cá, elas passam para um plano secundário perante a enormidade do que está a suceder na Catalunha. Como se comentava há pouco no Twitter, por lá batem nas pessoas e prendem-nas por irem votar. Por cá, prefere votar-se em pessoas que já estiveram presas. Desculpem, mas não tem comparação.

E não prenderam ninguém?

palacio-foz.jpgA PSP interrompeu, esta segunda-feira, uma cerimónia prevista para as 16.30 horas com os maiores banqueiros portugueses, para passar a pente fino a sala do Palácio Foz, em Lisboa, onde ia decorrer o evento.

Vários agentes da PSP do grupo cinotécnico, acompanhados de vários cães, chegaram em cima do arranque da cerimónia de assinatura do empréstimo de 300 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) aos quatro maiores bancos nacionais – CGD, BPI, Millenium BCP e Santander Totta – e a sala teve de ser evacuada.

A ação apanhou de surpresa os banqueiros portugueses, o presidente do BEI e vários outros representantes da finança europeia, que foram obrigados a deslocar-se para um sala lateral do Palácio Foz.

 

Fugiram por ali!

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Foi esta a forma, digna de uma aventura de Enid Blyton, que um grupo de miúdos ingleses encontrou para sinalizar ao helicóptero da polícia o caminho seguido por dois assaltantes em fuga, perseguidos por suspeita de terem assaltado uma casa nas proximidades.

A polícia acabou por apanhar os suspeitos e fez questão de ir ao local cumprimentar estes jovens e agradecer a sua ajuda…

Discriminação, abusos policiais, justiça cara

250px-AmnestyInternationalLogo[1]As pessoas ciganas e as de ascendência africana continuam a ser discriminadas em Portugal, denuncia a Amnistia Internacional (AI), que refere que voltaram a existir episódios de uso excessivo de força por parte das forças policiais.

Entre os casos referidos no relatório da AI estão a Câmara de Estremoz que proibiu a comunidade cigana de frequentar as piscinas municipais devido a alegados actos de vandalismo e os abusos policiais em relação a jovens africanos. Mas também o pai agredido em Guimarães por um polícia à frente do filho, na sequência de distúrbios no final de um jogo de futebol, consta da lista, assim como as dificuldades no acesso à justiça por parte dos cidadãos devido aos elevados custos dos processos judiciais.

A relação difícil entre as forças policiais e as comunidades negra e cigana em algumas zonas do país e a associação que vulgarmente se faz destes grupos com a delinquência e a marginalidade alimentam sentimentos racistas e tornam os problemas reais que existem nestas comunidades de muito difícil resolução.

Mesmo admitindo, e sendo verdade não há que ter medo de o dizer, que em determinadas comunidades há uma maior prevalência de determinados crimes ou de comportamentos anti-sociais, a necessária condenação deve dirigir-se às pessoas que comprovadamente tenham praticado tais actos, não à generalidade dos elementos do grupo ou etnia.

Devem penalizar-se, sem dúvidas ou hesitações, todos os comportamentos ilícitos ou criminosos, mas ao mesmo tempo encorajar as pessoas que agem de forma cívica, cumpridora das leis e respeitadora dos direitos dos outros cidadãos, que não devem nunca pagar pelos erros dos outros.

E mesmo os que foram por mau caminho devem sentir que terão algo a ganhar se mudarem as suas atitudes a sua forma de relacionamento com os outros. Devem perceber que existem alternativas, o que só é possível se encontrarem também exemplos positivos de integração e de sucesso à sua volta.

A integração é o caminho, e isso nunca se consegue construindo guetos e discriminando o próximo, faz-se combatendo as desigualdades e todas as formas de discriminação.

Dia da Criança em Portalegre

Esta e outras imagens correram a comunicação social, a blogosfera e as redes sociais, mostrando a forma sui generis como algumas crianças de Portalegre celebraram o seu dia, uns equipados de polícias de intervenção, os outros fazendo o papel de manifestantes desordeiros que atacam os “polícias”.

escola_inseguraA interpretação mais pertinente e oportuna que li encontrei-a neste blogue, e não posso deixar de concordar: as crianças-polícia parecem retraídas e apáticas; quanto às insurrectas é ver o entusiasmo e a determinação com que atiram, quais pedras da calçada, as suas bolas de papel.

De facto há coisas que vale a pena aprender desde pequenino, e a revolta contra a injustiça, a luta pelos nossos direitos e o inconformismo contra todos os autoritarismos estarão certamente entre elas.

As crianças de Portalegre terão aprendido ontem alguma coisa, mas palpita-me que os organizadores da festa aprenderam ainda mais…