Calendário escolar: os erros do passado

calendario.jpgSendo uma matéria que interfere com horários e condições de trabalho dos professores, o calendário escolar é, segundo a lei, matéria de negociação obrigatória com as organizações representativas dos trabalhadores. Mas o ME, prosseguindo na linha do “a gente é que sabe”, continua a recusar o parecer dos sindicatos.

A Fenprof assinala o facto e enumera um conjunto de erros na organização do ano lectivo em que o ME, através do Despacho n.º 5754-A/2019, continua a insistir:

– A manutenção de desequilíbrios na duração de cada período letivo, cuja organização continua a não obedecer a critérios de natureza pedagógica;

– A extensão do ano letivo em número de dias de trabalho para os alunos, que deveria ser colmatada por uma reestruturação dos períodos escolares passando estes a corresponder, adequadamente, aos ritmos de aprendizagem, considerando, designadamente, a especificidade dos grupos etários;

– A inexistência de “pausas pedagógicas”, eliminadas em 2002, que poderiam resultar de uma melhor distribuição dos dias de interrupção letiva previstos para o ano escolar e proporcionar uma melhor avaliação da atividade docente e dos resultados dos alunos;

– O prolongamento da atividade letiva no 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar, criando dificuldades à indispensável articulação entre docentes de diferentes setores de ensino e constituindo uma forte sobrecarga letiva para os alunos;

– A coincidência das provas de aferição, tal como estão estruturadas, com o normal desenvolvimento das atividades letivas. Estas provas, tal como foram definidas pelo Ministério da Educação (semelhantes a exames, na sua organização e aplicação), exigem uma logística que obriga os professores a acumular tarefas letivas com este “serviço às provas”, o que se traduz num agravamento das horas de trabalho, isto, apesar da reconhecida sobrecarga a que os docentes já estão sujeitos;

– A, ainda maior, sobrecarga de trabalho dos docentes, nas escolas em que coexistam trimestres e semestres. A FENPROF não se opõe à semestralidade das disciplinas, contudo, a coexistência de disciplinas semestrais com trimestrais obriga à realização de um número acrescido de reuniões de conselho de turma que, em alguns momentos, a não haver interrupção das atividades letivas, obrigarão os professores a participar em reuniões que se realizarão em horário pós-laboral, ou seja, em cima de um dia de atividade letiva. Deverão as escolas acautelar essa situação não esquecendo que essas reuniões, estando programadas desde o início do ano letivo, terão, necessariamente, de integrar a componente não letiva de estabelecimento dos docentes.

Greve total durante a interrupção lectiva

A greve ao trabalho não lectivo extra-horário continuará no terceiro período. Mas até lá, durante a interrupção lectiva da Páscoa, toma nova configuração. Porque há escolas que resolvem inventar serviço para os dias de pausa lectiva, com o objectivo de massacrar os professores e mostrar-lhes quem manda, está uma greve convocada para todo o serviço que seja marcado para esses dias.

ENTRE 11 E 22 DE ABRIL (INTERRUPÇÃO LETIVA PÓS-REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE AVALIAÇÃO), A GREVE INCIDE SOBRE TODA A ATIVIDADE

Inicia-se hoje, 8 de abril, a atividade de avaliação dos alunos,  relativa ao segundo período letivo. A FENPROF, em convergência com mais nove organizações sindicais, decidiu, nestes dias, não só manter a greve ao designado “sobretrabalho” (reuniões e outras atividades realizadas para além do horário de trabalho do docente, não abrangendo as reuniões de avaliação), como, a partir de 11 e até 22 de abril, alargar a greve a toda a atividade para que os professores forem convocados. Esta decisão fica a dever-se ao facto de algumas escolas estarem a convocar os professores para atividades e reuniões a realizar em dias que deverão ser de descanso também dos docentes, o que é absolutamente indispensável nesta fase do ano letivo.

Só a não consideração da importância dos momentos de interrupção da atividade docente, designadamente no Natal e na Páscoa, como imprescindíveis para atenuar o desgaste provocado pelo exercício continuado da profissão, em constante adaptação aos grupos de alunos, pode justificar esta atitude de algumas direções de escolas. Uma situação a que não é alheio o exemplo que vem do Ministério da Educação, cujos responsáveis nada fazem para pôr fim aos abusos e às ilegalidades que continuam a afetar os horários dos docentes.

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Quanto ao próximo período, tal como esclarece o comunicado da Fenprof que venho citando, a luta é para manter e reforçar…

A greve ao “sobretrabalho”, que conta, hoje, com a adesão de professores em escolas de todo o país, vai reforçar-se no 3.º período letivo, por única e exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação que recusa resolver este problema, não respondendo, sequer, aos pedidos de reunião que, também sobre esta questão, foram apresentados. Face à situação criada, já foram entregues os pré-avisos até 3 de maio que são semelhantes aos anteriores. A partir de 3 de maio e até final do ano letivo, os pré-avisos irão permitir que, para além das reuniões até agora abrangidas, a greve incida sobre reuniões de conselho de curso do ensino profissional e reuniões de secretariado de provas de aferição e de exames, sempre que não estiverem integradas no horário dos professores (componente não letiva de estabelecimento), constituindo, por isso, serviço extraordinário.

A greve só terminará quando, em todas as escolas, os horários dos professores respeitarem a lei, não excedendo as 35 horas.

Posso fazer greve às reuniões de avaliação?

reuniao-avalClaro que sim, caso as reuniões sejam marcadas para além do serviço lectivo e não-lectivo registado no horário dos professores. Independentemente de serem, ou não, de avaliação. E não há lugar a desconto na remuneração: nenhum professor pode ser obrigado a cumprir serviço extraordinário quando este nem sequer é remunerado.

Quanto às escolas que se preparam para ocupar os dois dias da mini-pausa do Carnaval com reuniões: também só vai quem quer. Haverá um pré-aviso de greve a cobrir estes dois dias, neste caso com desconto no vencimento dos grevistas.

Face às dúvidas que têm chegado à FENPROF, esclarece-se:

 

Festas Felizes!

São os votos da Escola Portuguesa a todos os leitores habituais e ocasionais.

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Em tempo de pausa lectiva, a cadência dos posts será, naturalmente, reduzida. Em Janeiro o blogue voltará ao ritmo habitual.

Tenham um Bom Natal!

Pausa lectiva

charging-battery.gifÉ tempo para recarregar baterias, longe do quotidiano das aulas, o que implicará também  uma presença mais esporádica aqui no blogue.

A Escola Portuguesa não encerra para descanso do pessoal – no caso, apenas uma pessoa – mas até à Páscoa vai ver reduzida a frequência dos posts, sendo uma parte deles pré-programados e referentes a outros assuntos que, em tempo de aulas, nem sempre há vagar ou disposição para abordar.

Todos os dias tentarei trazer aqui algo de novo, em retribuição do interesse de todos os que, mesmo em tempo de férias escolares, continuarão a passar por este cantinho da blogosfera docente.

Feito!

Terminadas as avaliações do período, entramos na, julgo que inteiramente merecida, pausa lectiva. Ou, correndo o risco de ser politicamente incorrecto, em férias da Páscoa. Que oficialmente, para os professores, não são férias.

Pessoalmente, creio que as muitas horas que trabalhamos a mais, nestas últimas semanas de cada período, nos dão bem o direito à meia dúzia de dias sem alunos nem tarefas na escola que sobram depois das avaliações terminadas.

Parece, contudo, que nem todos têm a mesma sorte. Que também há por aí um ou outro director que consegue esticar o período das avaliações de forma a obrigar os malandros dos professores a terem reuniões ainda na próxima segunda-feira…

Férias escolares

O calendário escolar português, com as suas longas férias de Verão, versus os calendários do resto da Europa, onde as pausas parecem estar mais bem distribuídas ao longo do ano, eis uma velha discussão que regressa ciclicamente.

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Há coisas que me parecem naturais, como por exemplo os países do norte da Europa terem férias mais curtas no Verão, compensando com mais interrupções no Inverno, quando sabe melhor ficar em casa ou ir brincar para a neve. Já na Europa mediterrânica, os Verões quentes convidam a uma pausa lectiva mais prolongada, até porque a maioria das salas de aula não estão preparadas para resistir às vagas de calor.

Ente nós, a existência de uma semana de pausa lectiva a meio do primeiro período, que tende a ser o mais longo do que os restantes, julgo que teria evidentes benefícios para alunos e professores, ainda que tivesse de ser “roubada” às férias do Verão, começando-se as aulas uma semana mais cedo ou acrescentando uns dias no final. Mas a proposta, várias vezes feita, ainda não colheu aceitação entre os decisores.

Mas o que, de tudo, me parece fazer menos sentido, é o longo período de exames que se segue ao final das aulas. O 3º período terminou, como sabemos, a 9 de Junho. Mas só a 5 de Agosto, com a afixação das pautas da 2ª fase, o processo termina para a generalidade dos alunos, ficando ainda algumas pontas soltas, como as reapreciações de provas, para resolver ao longo do mês de Agosto.

Ora estes quase dois meses em que nas escolas não se ensina nem se aprende, em que os alunos foram para casa mas todos os professores continuam ao serviço, ocupados na pesada logística de provas e exames ou em tarefas burocráticas de escassa ou nula utilidade mas pomposamente associadas ao “encerramento do ano lectivo”, não existem na maioria dos países europeus: as aulas acabam e as escolas fecham, pura e simplesmente, indo todos gozar as merecidas férias.