Menos bullying nas escolas…

bullying[1]…ou apenas menos casos reportados?

O bullying nas escolas portuguesas do ensino básico desceu para metade em cinco anos. Apenas 7,3% das escolas reportaram a ocorrência de pelo menos um episódio por semana de bullying ou intimidação entre os estudantes, contra uma média de 14% nos 48 países e economias abrangidos pelo inquérito TALIS Teaching and Learning International Survey), divulgado esta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico(OCDE).

Segundo o relatório, cujas conclusões se baseiam nos relatos de professores e directores das escolas dos diferentes países, os episódios de bullying e intimidação desceram nos últimos cinco anos em vários países. E Portugal destaca-se por apresentar uma das descidas mais expressivas: baixou de 15,3% em 2013 para os 7,3% do ano passado.

A verdade é que, apesar de uma maior consciencialização acerca do bullying e dos comportamentos que lhe estão associados – humilhação, assédio, intimidação, agressão – e de um reforço dos meios ainda insuficientes dos serviços de psicologia, a verdade é que não sabemos até que ponto o menor número de casos reportados traduz o que se passa na realidade.

Há pelo menos três fortes razões para que as direcções escolares não comuniquem superiormente muitos destes casos. Porque os conseguem resolver internamente, pelos seus próprios meios. Porque sabem que o ME nada faz com a informação que lhe é confiada. E porque estão cientes que a divulgação de todos os incidentes de natureza disciplinar coloca em causa tanto a reputação dos directores – vistos como incompetentes que não resolvem os problemas – como das escolas onde se registam as ocorrências – que ganham fama de serem antros de desordem, violência e indisciplina, onde qualquer pai ou mãe deve evitar colocar os filhos.

Fundamental, no combate ao bullying, para além da actuação pronta e eficaz sempre que necessária, continua a ser a prevenção. Mantendo um olhar atento sobre as crianças e jovens que diariamente convivem na mesma escola. Promovendo entre eles a sã camaradagem e o respeito mútuo mas também alertando-os e capacitando-os para identificar situações de bullying e, confrontados com elas, agir e, se necessário, denunciar.

Se as zangas, os desentendimentos, as inimizades e as ofensas que vão surgindo entre os miúdos fazem parte, até certo ponto, do processo de socialização, também é verdade que os abusos sistemáticos contra um ou outro colega só ganham terreno graças à cumplicidade ou à indiferença da maioria perante os agressores. É esta realidade que é preciso combater em todas as frentes, sem esquecer a mais recente dimensão do ciberbullying, que ganha terreno à medida que as novas tecnologias de comunicação se tornam omnipresentes na vida dos mais novos.

Relatório TALIS 2018 – o estado da Educação segundo os professores

talis-2018.PNG…Tarefas administrativas, como a distribuição de formulários ou a verificação de presenças, e o controlo do comportamento dos alunos ocupam, em média, um quarto da duração total das aulas no ensino básico. Esta proporção coloca Portugal entre os países e economias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde se despende menos tempo em actividades de ensino e aprendizagem (73,5%)…

…Ao analisar os dados do TALIS, a OCDE conclui que “quando os professores têm turmas maiores, tendem a gastar menos tempo de aula nas actividades de ensino e aprendizagem”. Os professores portugueses reportam uma média de 22,2 alunos por turma, um valor próximo da média da OCDE…

…A OCDE volta a frisar que os professores portugueses estão entre os mais envelhecidos. Têm, em média, 49 anos — mais cinco do que a idade média dos docentes dos outros países e economias que participam no TALIS.

A organização sublinha ainda que, em 2018, 47% destes profissionais tinham 50 anos ou mais. Algo que se agravou desde 2013 e 2018, quando esta proporção se ficava pelos 28%. “Significa que Portugal vai ter de renovar cerca um em cada dois membros da sua classe docente durante a próxima década”, diz a OCDE…

A burocracia e a indisciplina desgastam os professores, retiram eficácia ao processo de ensino/aprendizagem e têm vindo a aumentar nas escolas portuguesas. Os professores têm falta de formação para lidar com alunos com necessidades especiais – uma meia verdade, pois mais grave ainda é a falta de outros recursos, materiais e humanos, para construir uma escola verdadeiramente inclusiva. Portugal tem uma das classes docentes mais envelhecidas do mundo e é urgente o seu rejuvenescimento.

Tudo isto são realidades há muito conhecidas dos professores e de todos os que se interessam a sério pelos problemas do sistema educativo. Mas parece que certas evidências só são aceites quando nos chegam com a chancela da OCDE. Desta vez, através do inquérito TALIS, um estudo baseado nas respostas de professores e directores escolares dos países participantes. Esta metodologia tem uma vantagem clara: a informação recolhida baseia-se na percepção e na opinião das pessoas que efectivamente trabalham nas escolas, sem interferência do governo ou da administração educativa. Mas  há também uma limitação importante: ao basear-se em percepções individuais e não em dados objectivos, tende a fazer uma representação algo subjectiva da realidade.

Espera-se agora que a divulgação destes dados não sirva apenas para produzir as habituais declarações de circunstância de políticos e “especialistas” do sector. Que os alertas do último relatório da OCDE sirvam para consciencializar os decisores da urgência de enfrentar dois problemas que minam o trabalho escolar: o excesso de burocracia e a indisciplina que continua a ser escondida debaixo do tapete. E, não menos importante, da absoluta necessidade de abrir a profissão docente a novos professores, facilitando o mais possível a saída dos mais idosos e desgastados.

Claro que a entrada, ao longo da próxima década, de cerca de 50 mil novos professores qualificados, requer a criação de condições que tornem a profissão mais atractiva do que é actualmente. O que implica uma actuação a três níveis: na melhoria do sistema de formação de professores, na criação de condições mais favoráveis ao ingresso na docência e, finalmente, numa carreira docente que dignifique a classe e permita atrair e manter no ensino os bons profissionais.

O desafio do futuro é claro. A única dúvida é se teremos decisores à altura, vontade e capacidade para concretizar o que tem de ser feito.

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: ILC, ensino superior, OCDE

Depois de diversas peripécias e contratempos, a maioria das quais pouco abonatórias do modo de funcionamento do Parlamento e da qualidade da nossa democracia, a ILC a favor da recuperação do tempo de serviço foi finalmente agendada para debate parlamentar…

No Fundo: Continua a campanha contra os professores

O tema não difere muito do que já por aqui se escreveu e a questão de fundo, já sabemos bem qual é: à carreira dos professores foram descontados, por conta do congelamento das progressões, quase dez anos de tempo de serviço. E a insistente reivindicação da classe pela sua contagem integral está a embaraçar o Governo, que conta com a estagnação salarial dos professores para continuar a reduzir a despesa pública no sector da Educação.

A OCDE ao serviço dos governos

santos-pereira.JPGNa Educação, só quem anda muito distraído não o percebeu há muito tempo: a orientação dos “estudos” da OCDE e, sobretudo, as suas conclusões, são informalmente consensualizadas entre os responsáveis da organização e os governantes que tutelam o sector.

É assim há muitos anos, mas como esses documentos tendem sempre a salvaguardar a acção dos sucessivos governos e a encontrar culpas e falhas sobretudo nos agentes do sistema, é raro ver-se alguém, entre a opinião que se publica, apontar a falta de isenção da OCDE.

No entanto, quando o tema deixa de ser a enésima reforma educativa e se toca no problema bem mais sensível da corrupção; quando, ainda para mais, essa abordagem é feita por um membro do anterior governo, nesse momento tocam os alarmes, à força toda, nos gabinetes governamentais:

Governo pressiona OCDE a tirar ou mudar capítulo sobre corrupção

Antigo ministro de Passos quer dar destaque à corrupção num relatório sobre a economia portuguesa. Governo diz que opção é forçada e estereotipada.

E que tal falar verdade sobre o assunto? É claro que a corrupção existe, embora se desconheça a sua dimensão real, precisamente porque o fenómeno continua a ser escondido e desvalorizado, em vez de denunciado e investigado. Como é evidente, reduzir-se-á quando houver leis suficientemente punitivas e tribunais capazes de julgar e condenar a penas de prisão efectiva os corruptores activos e passivos.

Quanto aos relatórios da OCDE… também se percebe, pela forma como reagiu o executivo, que mandar apagar referências demasiado desfavoráveis tem sido uma prática generalizada de sucessivos governos. Como confirma Seixas da Costa, um ex-embaixador português que é presença assídua no Twitter e sabe, há muitos anos, como estas coisas se fazem…

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Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: OCDE defende aposentação antecipada dos professores

…por entre os estudos, relatórios e avaliações que vão sendo encomendados e que tentam ser geralmente simpáticos ao Governo, há algumas realidades que nem a boa vontade dos avaliadores consegue disfarçar. Por exemplo, o acentuado envelhecimento da classe docente…

No Fundo: O ME chantagista

Sem novos argumentos para contrariar as pretensões dos professores à recuperação integral do tempo de serviço congelado, o ME parece ter entrado num lamentável jogo de enganos, dissimulações e chantagens com o qual espera, eventualmente, iludir e desmobilizar os professores…

Escolas manipuladoras, acusa a OCDE

912018171m.jpgO mais recente estudo da OCDE sobre o sistema educativo português continua a ser divulgado e comentado na imprensa. Uma análise que, para quem conhece por dentro a Educação portuguesa, interessa menos pelos dados estatísticos apresentados, que nada trazem de novo, do que pelas nas apreciações feitas e recomendações dirigidas aos governantes. Este “aconselhamento” é duplamente revelador. Mostra-nos a forma como o nosso sistema é visto do exterior. Mas como os especialistas da OCDE, quando cá vêem, falam essencialmente com governantes, burocratas ministeriais e outros interlocutores escolhidos a dedo pelos anfitriões, os seus conselhos acabam por reflectir, inevitavelmente, aquilo que lhes é dito por cá. E que eles, como convém, tratam de publicitar.

Este intróito parece-me necessário para contextualizar uma tese absurda que está a ser extraída do relatório: directores e professores têm andado a sinalizar demasiados alunos com necessidades educativas especiais e a distribuí-los estrategicamente de forma a conseguir reduzir o tamanho das turmas…

Um relatório da OCDE alerta que as escolas portuguesas podem ter classificado artificialmente alunos como tendo necessidades especiais com o objetivo de conseguirem mais financiamento público e diminuir o tamanho das turmas.

O estudo lido pela TSF sobre a distribuição de recursos pelas escolas portuguesas ouviu relatos de responsáveis ligados ao meio escolar que lançam a suspeita, com a OCDE a dizer mesmo que o recente aumento significativo dos alunos com necessidades especiais (quase o dobro de 2011 para 2017) pode ser, afinal, artificial.

O relatório acrescenta que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Inspecção Geral da Educação e Ciência estão a analisar amostras de escolas para perceber se há ou não irregularidades na constituição de turmas e classificação dos alunos com necessidades especiais.

Perante aquilo que a OCDE diz ser a opacidade na forma como se distribuem as verbas pelas escolas, “‘jogar’ com o orçamento é uma prática aceite” nas escolas, diz o relatório.

De acordo com entrevistas feitas para o estudo “alguns diretores parecem ser especialistas em aplicar as regras para tirar vantagem das mesmas”. Um exemplo dado aos especialistas da OCDE foi a “distribuição estratégica” de estudantes com necessidades especiais pelo maior número possível de turmas para tirar vantagem da regra que obriga, assim, a reduzir o número global de alunos por turma.

Vamos falar seriamente dos alunos com necessidades especiais e das turmas reduzidas? Então comece-se por esclarecer que, ao contrário do que diz a OCDE, não são as escolas e os diretores que distribuem “estrategicamente” estes alunos pelas turmas. É a própria legislação que impõe que não devam estar mais do que dois destes alunos em cada turma, para permitir o acompanhamento individualizado a que têm direito. Uma ideia a que se chega também, mesmo não sabendo de leis, pelo simples bom senso. O resto é aritmética simples: se tenho cinco turmas e dez alunos com NEE, preciso de os distribuir equitativamente por elas todas. Se queremos lançar a alguém o dedo acusador, então teríamos de apontar aos serviços do ME que, tantas vezes, obrigam as escolas a criar turmas “em desconformidade”, ora com mais alunos com NEE do que a lei prevê, ora com mais do que vinte alunos na totalidade. Mas criticar quem manda é um exercício que tanto os inspectores nacionais como os internacionais evitam, geralmente, fazer.

A outra parte da questão é esta: são muitos alunos! Onde é que as escolas, pensa o burocrata ministerial ou o político de passagem pelo ministério, arranjam tantos alunos a precisar de apoios especializados e turmas reduzidas? Alunos que ficam caros, acrescentam os contabilistas ministeriais. E é quando se começa a falar de dinheiro que subitamente as políticas inclusivas do governo, com selo de qualidade da OCDE, se começam a tornar claras nos seus objectivos e finalidades.

Na verdade, o que levou à aprovação do decreto-lei 3/2008 foi justamente a necessidade de diminuir o número de alunos elegível para os apoios educativos especializados no âmbito da Educação Especial. A estratégia de medicalizar as necessidades especiais resultou durante alguns anos, mas vai demonstrando as suas limitações à medida que os progressos da escola inclusiva e a ambição do sucesso a qualquer preço obrigam ao diagnóstico de cada vez mais situações de alunos que precisam de acompanhamento especial.

É nesta sequência que deve ser entendido o recente decreto 54/2018: já que prescrevem a tantos alunos apoios especiais e turmas reduzidas, vamos obrigar as escolas a devolverem, quase todos, às turmas de origem, elegendo uma pseudo-diferenciação pedagógica, feita quase sempre sem meios nem recursos adequados, como via privilegiada para promover a suposta inclusão.

Lançando a suspeita da desonestidade ou da fraude sobre escolas que se limitam a defender o superior interesse dos seus alunos, o relatório da OCDE cumpre afinal o superior objectivo desta organização: ajudar os governos a impor, contra a vontade dos cidadãos, o que é suposto serem as “melhores políticas”. No caso das necessidades educativas, fica claro que a melhor política, para o actual governo, é a política que ficar mais barata.

OCDE recomenda a aposentação antecipada dos professores

professor-idosoFacilitar a aposentação voluntária dos professores mais velhos, abrindo ao mesmo tempo a profissão a docentes mais jovens e mais “flexíveis”: agora que até a OCDE aponta ao Governo aquilo que há muito é evidente, será que irão pensar seriamente no assunto?…

Para a OCDE, a aposentação voluntária e sem penalizações seria uma forma de oferecer um mecanismo “para que professores mais velhos pudessem abandonar uma carreira cognitiva e fisicamente desgastante de uma maneira digna”.

Por outro lado, o relatório aponta esta como uma solução que poderá também ajudar a diminuir o absentismo na profissão e as consequências negativas que isso leva para dentro das escolas. Outro aspeto positivo destacado pela OCDE é que, ao haver uma diminuição do corpo docente através de aposentações voluntárias, isso abriria vagas nas escolas que poderiam ser ocupadas por uma nova vaga de professores mais novos — e estes “poderiam receber formação de acordo com as prioridades nacionais”, de forma a modelar-se uma próxima geração de professores capaz de responder a essas metas.

A OCDE ressalva ainda que, com este movimento, há também ganhos orçamentais para o país, já que mudando o perfil etário da profissão docente substitui-se professores seniores com salários altos por docentes em início de carreira que têm, naturalmente, salários mais reduzidos.

Mas mexer nas regras da aposentação não basta. A OCDE refere dois outros fatores que têm de andar de mão dada com esta solução, caso ela fosse adotada pelo Governo português. Para captar professores mais novos, sugere que seriam necessárias mexidas nas tabelas salariais. A hipótese apontada era transferir os maiores aumentos salariais — aqueles que são alcançados por via da progressão na carreira — para os primeiros anos de profissão, tornando os aumentos subsequentes menores.

O relatório sobre os recursos escolares em Portugal, disponível no site da OCDE, analisa detalhadamente um vasto conjunto de problemas e desafios que enfrenta, no presente e num futuro próximo, a Educação portuguesa. Entre estes, o envelhecimento do corpo docente assume um lugar de destaque.

A verdade é que, se nada for feito entretanto, assistiremos daqui a uns dez anos, ou talvez ainda mais cedo, a uma saída em massa de profissionais docentes, sem que estejam a ser devidamente preparados os que os irão substituir. Os cursos de formação de professores deixaram de ser atractivos e os docentes que sairão das escolas superiores e das faculdades serão, em breve, insuficientes para substituir, em quantidade e em qualidade, os que se irão aposentando.

Isto induzirá um grave desequilíbrio na composição etária do corpo docente: entre os jovens inexperientes e os mais idosos à beira da reforma, irão faltar, nas escolas, professores com dez a quinze anos de serviço, uma fase crucial da carreira em que se adquiriu já experiência, maturidade e auto-confiança mas ainda não se perdeu a energia da juventude e se continua aberto a novos desafios. Esta é uma realidade à vista de todos, mas que talvez se torne mais compreensível agora, com a análise dos peritos da OCDE…