Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: OCDE defende aposentação antecipada dos professores

…por entre os estudos, relatórios e avaliações que vão sendo encomendados e que tentam ser geralmente simpáticos ao Governo, há algumas realidades que nem a boa vontade dos avaliadores consegue disfarçar. Por exemplo, o acentuado envelhecimento da classe docente…

No Fundo: O ME chantagista

Sem novos argumentos para contrariar as pretensões dos professores à recuperação integral do tempo de serviço congelado, o ME parece ter entrado num lamentável jogo de enganos, dissimulações e chantagens com o qual espera, eventualmente, iludir e desmobilizar os professores…

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Escolas manipuladoras, acusa a OCDE

912018171m.jpgO mais recente estudo da OCDE sobre o sistema educativo português continua a ser divulgado e comentado na imprensa. Uma análise que, para quem conhece por dentro a Educação portuguesa, interessa menos pelos dados estatísticos apresentados, que nada trazem de novo, do que pelas nas apreciações feitas e recomendações dirigidas aos governantes. Este “aconselhamento” é duplamente revelador. Mostra-nos a forma como o nosso sistema é visto do exterior. Mas como os especialistas da OCDE, quando cá vêem, falam essencialmente com governantes, burocratas ministeriais e outros interlocutores escolhidos a dedo pelos anfitriões, os seus conselhos acabam por reflectir, inevitavelmente, aquilo que lhes é dito por cá. E que eles, como convém, tratam de publicitar.

Este intróito parece-me necessário para contextualizar uma tese absurda que está a ser extraída do relatório: directores e professores têm andado a sinalizar demasiados alunos com necessidades educativas especiais e a distribuí-los estrategicamente de forma a conseguir reduzir o tamanho das turmas…

Um relatório da OCDE alerta que as escolas portuguesas podem ter classificado artificialmente alunos como tendo necessidades especiais com o objetivo de conseguirem mais financiamento público e diminuir o tamanho das turmas.

O estudo lido pela TSF sobre a distribuição de recursos pelas escolas portuguesas ouviu relatos de responsáveis ligados ao meio escolar que lançam a suspeita, com a OCDE a dizer mesmo que o recente aumento significativo dos alunos com necessidades especiais (quase o dobro de 2011 para 2017) pode ser, afinal, artificial.

O relatório acrescenta que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Inspecção Geral da Educação e Ciência estão a analisar amostras de escolas para perceber se há ou não irregularidades na constituição de turmas e classificação dos alunos com necessidades especiais.

Perante aquilo que a OCDE diz ser a opacidade na forma como se distribuem as verbas pelas escolas, “‘jogar’ com o orçamento é uma prática aceite” nas escolas, diz o relatório.

De acordo com entrevistas feitas para o estudo “alguns diretores parecem ser especialistas em aplicar as regras para tirar vantagem das mesmas”. Um exemplo dado aos especialistas da OCDE foi a “distribuição estratégica” de estudantes com necessidades especiais pelo maior número possível de turmas para tirar vantagem da regra que obriga, assim, a reduzir o número global de alunos por turma.

Vamos falar seriamente dos alunos com necessidades especiais e das turmas reduzidas? Então comece-se por esclarecer que, ao contrário do que diz a OCDE, não são as escolas e os diretores que distribuem “estrategicamente” estes alunos pelas turmas. É a própria legislação que impõe que não devam estar mais do que dois destes alunos em cada turma, para permitir o acompanhamento individualizado a que têm direito. Uma ideia a que se chega também, mesmo não sabendo de leis, pelo simples bom senso. O resto é aritmética simples: se tenho cinco turmas e dez alunos com NEE, preciso de os distribuir equitativamente por elas todas. Se queremos lançar a alguém o dedo acusador, então teríamos de apontar aos serviços do ME que, tantas vezes, obrigam as escolas a criar turmas “em desconformidade”, ora com mais alunos com NEE do que a lei prevê, ora com mais do que vinte alunos na totalidade. Mas criticar quem manda é um exercício que tanto os inspectores nacionais como os internacionais evitam, geralmente, fazer.

A outra parte da questão é esta: são muitos alunos! Onde é que as escolas, pensa o burocrata ministerial ou o político de passagem pelo ministério, arranjam tantos alunos a precisar de apoios especializados e turmas reduzidas? Alunos que ficam caros, acrescentam os contabilistas ministeriais. E é quando se começa a falar de dinheiro que subitamente as políticas inclusivas do governo, com selo de qualidade da OCDE, se começam a tornar claras nos seus objectivos e finalidades.

Na verdade, o que levou à aprovação do decreto-lei 3/2008 foi justamente a necessidade de diminuir o número de alunos elegível para os apoios educativos especializados no âmbito da Educação Especial. A estratégia de medicalizar as necessidades especiais resultou durante alguns anos, mas vai demonstrando as suas limitações à medida que os progressos da escola inclusiva e a ambição do sucesso a qualquer preço obrigam ao diagnóstico de cada vez mais situações de alunos que precisam de acompanhamento especial.

É nesta sequência que deve ser entendido o recente decreto 54/2018: já que prescrevem a tantos alunos apoios especiais e turmas reduzidas, vamos obrigar as escolas a devolverem, quase todos, às turmas de origem, elegendo uma pseudo-diferenciação pedagógica, feita quase sempre sem meios nem recursos adequados, como via privilegiada para promover a suposta inclusão.

Lançando a suspeita da desonestidade ou da fraude sobre escolas que se limitam a defender o superior interesse dos seus alunos, o relatório da OCDE cumpre afinal o superior objectivo desta organização: ajudar os governos a impor, contra a vontade dos cidadãos, o que é suposto serem as “melhores políticas”. No caso das necessidades educativas, fica claro que a melhor política, para o actual governo, é a política que ficar mais barata.

OCDE recomenda a aposentação antecipada dos professores

professor-idosoFacilitar a aposentação voluntária dos professores mais velhos, abrindo ao mesmo tempo a profissão a docentes mais jovens e mais “flexíveis”: agora que até a OCDE aponta ao Governo aquilo que há muito é evidente, será que irão pensar seriamente no assunto?…

Para a OCDE, a aposentação voluntária e sem penalizações seria uma forma de oferecer um mecanismo “para que professores mais velhos pudessem abandonar uma carreira cognitiva e fisicamente desgastante de uma maneira digna”.

Por outro lado, o relatório aponta esta como uma solução que poderá também ajudar a diminuir o absentismo na profissão e as consequências negativas que isso leva para dentro das escolas. Outro aspeto positivo destacado pela OCDE é que, ao haver uma diminuição do corpo docente através de aposentações voluntárias, isso abriria vagas nas escolas que poderiam ser ocupadas por uma nova vaga de professores mais novos — e estes “poderiam receber formação de acordo com as prioridades nacionais”, de forma a modelar-se uma próxima geração de professores capaz de responder a essas metas.

A OCDE ressalva ainda que, com este movimento, há também ganhos orçamentais para o país, já que mudando o perfil etário da profissão docente substitui-se professores seniores com salários altos por docentes em início de carreira que têm, naturalmente, salários mais reduzidos.

Mas mexer nas regras da aposentação não basta. A OCDE refere dois outros fatores que têm de andar de mão dada com esta solução, caso ela fosse adotada pelo Governo português. Para captar professores mais novos, sugere que seriam necessárias mexidas nas tabelas salariais. A hipótese apontada era transferir os maiores aumentos salariais — aqueles que são alcançados por via da progressão na carreira — para os primeiros anos de profissão, tornando os aumentos subsequentes menores.

O relatório sobre os recursos escolares em Portugal, disponível no site da OCDE, analisa detalhadamente um vasto conjunto de problemas e desafios que enfrenta, no presente e num futuro próximo, a Educação portuguesa. Entre estes, o envelhecimento do corpo docente assume um lugar de destaque.

A verdade é que, se nada for feito entretanto, assistiremos daqui a uns dez anos, ou talvez ainda mais cedo, a uma saída em massa de profissionais docentes, sem que estejam a ser devidamente preparados os que os irão substituir. Os cursos de formação de professores deixaram de ser atractivos e os docentes que sairão das escolas superiores e das faculdades serão, em breve, insuficientes para substituir, em quantidade e em qualidade, os que se irão aposentando.

Isto induzirá um grave desequilíbrio na composição etária do corpo docente: entre os jovens inexperientes e os mais idosos à beira da reforma, irão faltar, nas escolas, professores com dez a quinze anos de serviço, uma fase crucial da carreira em que se adquiriu já experiência, maturidade e auto-confiança mas ainda não se perdeu a energia da juventude e se continua aberto a novos desafios. Esta é uma realidade à vista de todos, mas que talvez se torne mais compreensível agora, com a análise dos peritos da OCDE…

Se já sabem tudo…

…porque é que perguntam?

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Porque é que insistem em fazer estudos cujas conclusões já estão definidas à partida?

Claro que as “políticas públicas” que a OCDE, a mando dos poderes políticos e económicos que comandam a organização, pretende impor à escala global, aderem melhor se houver “estudos” e “evidências” que comprovem a sua necessidade e adequação.

E assim, lá vão os alunos de Sintra participar no estudo mundial da OCDE, patrocinado entre nós pela Fundação Gulbenkian, a Câmara local, presidida por Basílio Horta, e, como não poderia deixar de ser, o apoio entusiástico do Ministério da Educação.

Quanto aos resultados… o estudo ainda não foi feito, mas o clarividente director Schleicher esclarece-nos desde já sobre o que é suposto vir a demonstrar…

De acordo com a OCDE, os jovens com mais competências sociais e emocionais têm tendência para ter melhores notas, melhores empregos e salários mais elevados, assim como menos comportamentos violentos ou criminosos.

No mundo tecnológico em que se vive actualmente, “as escolas não podem simplesmente educar para criar uma segunda versão de computadores”, afirmou o director do Departamento de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, em Sintra, após a assinatura de um protocolo para a realização do estudo.

O responsável da OCDE lembrou que os professores não se podem limitar a ensinar apenas as matérias que estão nos manuais, porque este conhecimento já está disponível em todo o lado.

“O mundo mudou. Vivemos hoje num mundo virtual em que já não se premeia o conhecimento, porque o Google sabe tudo”, afirmou Andreas Schleicher. As mais-valias dos jovens são, precisamente, as suas competências sociais e emocionais: “Não basta ter conhecimento. É preciso saber pensar como um matemático, ou como um cientista ou um historiador”, explicou o responsável da OCDE.

Teoricamente estas ideias fazem sentido. Jovens com mais competências terão maiores oportunidades de realização pessoal. Mas também expectativas mais elevadas. O problema surge quando o actual modelo de economia e sociedade não tem capacidade para absorver estas pessoas e os seus múltiplos talentos, remetendo-os para a inactividade ou para trabalhos precários e menos qualificados. Que também precisam de ser feitos…

Quando o jovem cheio de competências percebe que não poderá ser o matemático, o cientista ou o historiador que ambiciona, porque milhares de outros, tão ou mais competentes, já preencheram os lugares, temos um problema pessoal. Que rapidamente passa a ser o problema de toda uma geração. Pois a verdade é que a nova economia está a fazer desaparecer empregos com maior rapidez do os que cria. E a maioria daqueles que surgem não correspondem de todo às ambições que a OCDE pretende alimentar nas novas gerações.

A ideia de que podemos resolver os problemas sociais através da educação, dispensando reformas políticas e económicas que incomodem os poderosos é uma ilusão perigosa. Mas o mito do “homem novo” parece estar a crescer e a adaptar-se bem ao admirável mundo do século XXI.

Andreas Schleicher escreveu um livro

primera-clase.jpgO director da OCDE favorito do governo português, precisamente o que se ocupa dos assuntos da Educação e que é visita regular e inspiradora no nosso país, esteve desta vez em Espanha no lançamento do seu novo livro.

Patrocinado pela OCDE e pela Fundação Santillana, o livro está disponível online no site da organização e é certamente leitura recomendável para as noites de insónia.

Por agora, bastam algumas citações da entrevista promocional que Schleicher concedeu ao El Mundo para perceber que o discurso continua a ser o do demagogo bem-falante que já conhecemos por cá. E que a educação dita do século XXI não passa de um conjunto de modas e ideias completamente submetidas à lógica e aos interesses de uma agenda educativa que as multinacionais, as fundações e os países mais poderosos querem impor à escala global.

Basta substituir Espanha e espanhol por Portugal e português, para se perceber que o diagnóstico e a receita são os mesmos em todo o lado: a memorização, a escola “industrial” do século XIX, os professores que precisam de “apoio”, as turmas que não precisam de ser mais pequenas, as retenções que custam dinheiro…

Os alunos memorizam mas não aprendem.
Os alunos espanhóis são bons a reproduzir os conteúdos das disciplinas. Mas são menos bons a aplicar o seu conhecimento de forma criativa e a ter uma ideia conceptual e profunda do que aprendem. A aprendizagem centra-se na memorização, faltam estratégias de pensamento complexo.

Aprender mais com menos currículo.
Em Espanha talvez se pudessem reduzir os conteúdos do currículo, que é quilométrico mas pouco profundo. É importante ensinar aos alunos para além das disciplinas académicas e isso significa que os professores de diferentes disciplinas têm que aprender a colaborar mais entre eles.

Leis, escolas, fábricas: tudo do século XIX…
Não creio que as diferentes leis educativas tenham tido um impacto real no que acontece nas aulas. As leis em Espanha são como os regulamentos de uma grande fábrica: alguém no Governo diz como deveriam funcionar as escolas e de imediato os professores implementam essas práticas e os alunos estão nas aulas para consumir essas lições. É quase como uma versão do século XIX da educação.

Os professores ganham bem e trabalham pouco.
Os docentes espanhóis são bem pagos, mas o seu trabalho não é atractivo de um ponto de vista intelectual porque é como o trabalho de uma fábrica. Têm pouco tempo para atender os alunos de forma individual fora das aulas como sucede no Japão, não observam as práticas de outros colegas, nem trabalham de forma colaborativa. Deveríamos pensar em tornar o seu trabalho mais atractivo, criando mais oportunidades para que possam trabalhar em equipa, estabelecendo a figura do mentor e melhorando as suas práticas. Não se trata de pôr mais dinheiro, mas de criar um sistema mais aberto, que os apoie mais.

O tamanho das turmas não interessa.
Quando temos que decidir entre ter uma turma mais pequena ou um melhor professor, devemos centrar-nos em melhorar a qualidade dos professores. Se não mudarmos as práticas docentes, ter uma turma mais pequena não vai servir de nada.

Cada aluno repetente custa 20 mil euros.
Cada repetente em Espanha custa 20.000 euros. O fracasso não ocorre quando os estudantes abandonam, mas muito antes. Com apoio pessoal prévio podemos travar as repetições.

Promiscuidades

jcosta.JPGO semanário Sol dá destaque de primeira página a um facto que, não sendo novidade, nunca tinha despertado a atenção dos média: o SE João Costa exerce um alto cargo directivo na OCDE, a mesma organização que tem avaliado favoravelmente as políticas educativas pelas quais é responsável enquanto governante em Portugal.

Caladinho enquanto circulava informação errónea e acintosa sobre os professores portugueses, reagiu rapidamente assim que viu o seu nome saltar para as parangonas dos jornais. E foi através do Facebook que João Costa, esgrimindo meias-verdades e usando de alguma dissimulação, tentou explicar que, não sendo “director de nada”, preside afinal a um órgão político da OCDE. Pela minha parte, não terei muito mais a acrescentar às dúvidas éticas que por aqui formulei há um ano atrás, quando a situação foi conhecida.

Para os mais distraídos, este caso é paradigmático da forma como funcionam e se articulam os governos nacionais e as organizações internacionais. A OCDE, tal como a OMC, o FMI ou o Banco Mundial, são fabricantes de consensos em torno de determinadas políticas que interessam às principais potências políticas e económicas, incluindo aqui não apenas os estados, mas também as grandes multinacionais. E governos democráticos usam os “estudos”, os conselhos, os relatórios destas organizações para impor aos seus governados políticas de escasso ou nulo apoio popular.

É neste contexto que governantes e funcionários políticos povoam os conselhos e os directórios das organizações, assim como quadros da OCDE, a convite do Governo, não se inibem de vir a Portugal dar palpites sobre as reformas educativas em curso ou a desenvolver futuramente. Há como que um acordo tácito entre os directores e altos quadros destas organizações e os governos: aqueles ditam, revestidas numa roupagem de competência técnica e autoridade científica, as “melhores políticas” a executar pelos governantes nacionais. E estes, em contrapartida, fornecem os dados estatísticos e encomendam os estudos e as conclusões que favoreçam a implantação das “boas políticas”.

Claro que tudo isto é muito pouco ético – organizações a avaliar medidas que elas próprias recomendaram, governantes que são simultaneamente conselheiros de organizações supostamente independentes – e ainda menos democrático: a política faz-se de escolhas, não de caminhos únicos nem falsos consensos que se tenta impor à escala global. E essas escolhas devem ser feitas pelos cidadãos, mediante eleições, pesando os prós e os contras de projectos políticos diferentes, cada um com as suas vantagens e as suas limitações.

O mundo globalizado pode ser um mundo bem menos democrático do que os estados nacionais, sobretudo se dermos rédea solta aos poderes que se impõem à escala global mas que ninguém elegeu. O agente da OCDE que se mantém em funções como secretário de Estado da Educação é apenas um sinal da promiscuidade política e do défice democrático que assolam a nova ordem mundial.

Envelhecidos, ganham muito e trabalham pouco: os professores portugueses segundo a OCDE

“Portugal tem uma força de trabalho docente envelhecida, com salários relativamente altos e horas dedicadas ao ensino comparativamente curtas”. É desta forma – que dificilmente poderia ser mais controversa, numa altura em que sindicatos e governo travam uma batalha em torno do tempo de serviço congelado – que a OCDE abre o capítulo dedicado aos professores nas notas relativas a Portugal do relatório Education at a Glance 2018.

O relatório anual da OCDE sobre Educação e o seu resumo relativo a Portugal caem que nem ginjas, numa altura em que o Governo se empenha em demonstrar que os professores ganham demasiado e poderiam trabalhar ainda mais. Mas, antes de se fazer deste relatório uma peça de propaganda ao serviço da estratégia governamental, é importante contextualizar algumas das suas afirmações.

Em primeiro lugar, e a OCDE reconhece isso, a média salarial é comparativamente elevada devido ao acentuado envelhecimento da profissão docente em Portugal. Professores a meio ou no topo da carreira ganham mais do que os principiantes, e isto sucede em todos os países da OCDE.

De seguida, note-se que os “salários altos” referidos no texto sobre Portugal são obtidos, não na comparação com os professores de outros países, onde ficamos a perder, mas com os vencimentos auferidos por profissionais com idêntico nível de habilitações. Isto pode incluir, como se admite nas notas técnicas sobre estas estatísticas, licenciados e mestres a trabalhar em profissões para as quais têm excesso de habilitações. Por outras palavras, não são os professores portugueses que ganham demais. É a generalidade dos trabalhadores portugueses, mesmo os que têm cursos superiores, que é mal paga pelo seu trabalho. E para que não restem dúvidas, eis o quadro publicado no relatório principal, onde se vêem os rendimentos, tanto de professores como de directores, alinhados com a média da OCDE.

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Finalmente, em relação ao tempo de trabalho dos professores: não sendo o horário docente semanal dos professores portugueses inferior à média dos restantes países, as 85 horas anuais que nos separam da média da OCDE reflectem essencialmente as particularidades do nosso sistema de contabilização do tempo lectivo – as famosas “horas de 50 minutos” – e do calendário escolar – encurtado de uma a duas semanas em relação ao habitual nos outros países por causa do complexo e prolongado calendário de exames.

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Há ainda outro ponto que interessa salientar: enquanto os professores portugueses têm hoje um carga maior de trabalho, tanto lectivo como não lectivo, do que tinham há dez anos atrás, a tendência internacional tem ido, lentamente, em sentido oposto. Por exemplo, os professores espanhóis do equivalente ao nosso 3º ciclo e secundário viram recentemente reduzido o seu horário lectivo de 20 para 18 horas semanais, enquanto por cá persistimos, teimosamente, nas 22.

Entre nós, continua acima de tudo a faltar o justo reconhecimento do trabalho dos professores e o respeito pelos seus direitos profissionais. Carecemos de um regime adequado de aposentações que permita a saída digna de quem já tanto trabalhou e facilite o rejuvenescimento da classe docente. Precisamos de verdadeiras reformas educativas, assentes, por uma vez que seja, na resposta às reais necessidades das escolas, alunos e professores e não nas ambições e nos delírios de decisores políticos e de teóricos da pedagogia.

Mas nada disto transparece, infelizmente, das estatísticas da OCDE…