A Autoeuropa e as lutas laborais no século XXI

manif.jpgMantém-se o impasse na Autoeuropa. Os trabalhadores da fábrica de Palmela voltaram a chumbar, com 63%, o pré-acordo assinado entre a comissão de trabalhadores e a administração. O acordo previa que a fábrica passasse a funcionar todos os dias a partir de 20 de agosto e a contratação de mais 400 operários em 2018. Ao que o Dinheiro Vivo apurou, a comissão de trabalhadores está reunida com a administração da fábrica. O segundo pré-acordo com a administração foi anunciado no início da semana passada por Fernando Gonçalves, coordenador da comissão de trabalhadores. O documento foi subscrito por todos os membros da atual comissão, que inclui membros afetos à CGTP.

A resistência dos trabalhadores da Autoeuropa ao novo regime de turnos e folgas que a administração pretende introduzir é reveladora dos impasses, contradições e incompreensões acerca do que pode e deve ser, no século XXI, a defesa organizada dos direitos dos trabalhadores.

Subitamente, temos uma situação em que falham os habituais clichés a que geralmente se tentam reduzir as lutas laborais.

Não há sindicatos “traidores”, porque eles sempre estiveram afastados das negociações.

A comissão de trabalhadores, recentemente mandatada, é representante inquestionável dos trabalhadores, reflectindo a diversidade de tendências políticas, sindicais ou ideológicas que possam existir entre eles. Não são sindicalistas de gabinete, há longos anos afastados da prática profissional.

E, ainda assim, assinam um acordo que todos eles aceitam, que a administração subscreve, mas em que a maioria dos representados não se revê.

A um olhar exterior, parece existir aqui um pouco da insanável contradição entre a responsabilidade do negociador, com o que isso implica de conciliação e busca do compromisso, e a posição infinitamente mais cómoda de quem se limita a responder sim ou não a uma proposta, sem ter a responsabilidade de propor alternativas concretas que possam ser aceites pela outra parte.

Há no arrastamento deste conflito o receio de que um extremar de posições possa levar a empresa-mãe a reconsiderar os planos expansionistas que tem para Portugal e até, a prazo, a possibilidade do encerramento da fábrica de Palmela. Mas tudo isto pode também não passar de uma forma de pressão sobre os trabalhadores por parte de uma administração desejosa de mostrar serviço à casa-mãe.

Quero confiar que os trabalhadores da Autoeuropa sabem o que estão a fazer. Que este esticar da corda significa que não desistem de lutar pelos seus direitos e que querem ir tão longe quanto possível na sua defesa. Cabe agora aos seus representantes, no regresso à mesa das negociações, transformar o resultado da votação num trunfo negocial que obrigue a administração, na busca de uma solução justa, a aproximar-se mais das pretensões dos trabalhadores.

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Amanhã há eleições!

adseOs cerca de 830 mil beneficiários titulares da ADSE elegem esta terça-feira os seus quatro representantes no Conselho Geral e de Supervisão no instituto de proteção e assistência na doença dos funcionários públicos.

Na corrida ao Conselho Geral e de Supervisão, órgão consultivo com 17 membros e que tem como missão emitir pareceres sobre várias matérias relacionadas com a ADSE, estão sete listas.

A redução dos descontos dos beneficiários, atualmente de 3,5% por mês e o alargamento da ADSE aos trabalhadores com contratos individuais de trabalho na administração pública são duas das principais reivindicações da maioria dos candidatos.

Sendo a ADSE, há vários anos, integralmente financiada pelos descontos dos seus beneficiários, não faria sentido que estes não estivessem representados na sua gestão, pelo que a única coisa que há a criticar é a escassa presença e poder de decisão que ainda terão os seus representantes numa instituição que continua, a meu ver, demasiado governamentalizada.

Não faço ideia de quantos beneficiários irão votar nesta eleição. Mas antevejo que uma participação modesta só dará razão aos que querem manter a gestão do apetecível bolo financeiro da ADSE afastada do escrutínio dos funcionários que a sustentam e dela beneficiam.

Toda a informação para votar encontra-se no site da ADSE, que também tem enviado mails informativos aos seus associados. Há sete listas nas quais se pode votar. Pluralista, a Escola Portuguesa publicita-as a todas e apela ao voto de todos os beneficiários da ADSE.

 

Desconheço se existem favoritos nesta corrida, mas a lista E, liderada por João Proença, antigo líder da UGT, e a lista G, formada por sindicalistas da CGTP, serão talvez as mais bem posicionadas para vencer.

Embora só receba os votos dos eleitores no dia de amanhã, o acesso online ao boletim de voto faz-se por aqui.

 

 

hemiciclo.pt

Quem já visitou a anacrónica página web do Parlamento português e se perdeu pelos seus inúmeros meandros tentando pesquisar qualquer tipo de informação só pode congratular-se com o aparecimento de um novo site que disponibiliza informação clara, actualizada e facilmente acessível sobre a actividade dos deputados. Senhoras e senhores, bem-vindos ao hemiciclo.pt!…

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Esta novo site, que só no dia da inauguração teve mais de 20 mil visitas, é uma iniciativa de Luís Vargas, designer industrial de 39 anos, e David Crisóstomo, estudante de economia de 24 anos. Sozinhos, fizeram algo a que o próprio Parlamento há muito assumiu como responsabilidade sua. Mas não cumpriu…

Segundo Crisóstomo e Vargas, os deputados aprovaram a Resolução da Assembleia da República n.º 64/2014, que é uma “Declaração para a Abertura e Transparência Parlamentar”, na sequência da “Declaração de Roma para a Abertura e Transparência Parlamentar” de 2012, o de se comprometeram em “assegurar uma efetiva monitorização parlamentar”, em “registar os votos dos deputados” de “forma a garantir a responsabilização dos deputados junto do eleitorado” e a “disponibilizar ao público um registo completo dos votos individuais dos deputados em plenário e nas comissões”.

“A própria Constituição prevê isso e a República Portuguesa assinou um acordo europeu que garante esse nível de transparência”, explicou Luís Vargas ao DN. “Neste caso não está a cumprir”, concluiu.

O hemiciclo.pt tem um design bastante amigável e apelativo, convidando o visitante a, clicando aqui e acolá, ir descobrindo sempre mais informação. Vai buscar a maior parte dos dados que apresenta ao site oficial do Parlamento, mas apresenta-os de forma muito mais acessível, organizada e interactiva. Vale a pena uma visita e, no caso de quem tem interesse ou necessidade de acompanhar os trabalhos parlamentares, recomenda-se desde já a entrada directa para a lista de sites favoritos.

 

Holanda: a derrota do populismo e do trabalhismo na gaveta

BfcdEAvprlH8taNrHRV_fzn5rK_NaCqY85PoEFoORUL_qo71AS26nFAkhnYDNUDQLBiaP-h6bDEcoAQ2AdPAy-uid4W_ob2MHKDvXA=s0-d-e1-ft.gifForam pouco falados, por cá, os resultados das eleições holandesas. Ainda assim, duas ou três coisas haverá a destacar.

A subida do partido nacionalista e populista de Geert Wilders não foi afinal tão significativa como se antevia. É certo que o PVV ascendeu a segunda força política, mas o VVD, partido do actual primeiro ministro, Mark Rutte, manteve uma confortável supremacia, com 33 deputados contra 20 no novo Parlamento.

Verdadeira surpresa foi a queda livre dos Trabalhistas, até agora principais aliados dos Conservadores no governo de coligação, mas que no fundo tem sido a sina algo frequente dos partidos de centro-esquerda que se subordinam às políticas e aos interesses da direita. Com o PvdA a passar de 38 para 9 deputados, Jeroen Dijsselbloem, o conhecido ministro das Finanças holandês que acumula a pasta com a liderança do Eurogrupo, deverá ter de abandonar agora ambos os lugares.

No complicado xadrez político da Holanda, com um Parlamento de apenas 150 deputados e uma grande quantidade de pequenos e médios partidos, irá agora jogar-se o jogo dos entendimentos políticos destinados a viabilizar o novo governo.

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Combatendo o nazismo… em Nova Iorque

Uma pequena mas edificante história do metro de Nova Iorque.

Mas o que tem isto a ver com educação? Claro que tem tudo a ver.

NYC-metro.jpgApanhei o metro esta noite em Manhattan e descobri uma suástica em cada anúncio e em cada janela. O comboio estava silencioso e todos olhávamos uns para os outros, desconfortáveis e sem saber o que fazer.

Um tipo levantou-se e disse: “O desinfectante de mãos limpa a tinta de marcador. Só precisamos de álcool.” Encontrou alguns lenços e pôs-se ao trabalho.

Nunca vi tantas pessoas simultaneamente a procurar nas suas malas e bolsos lenços e Purell. Em dois minutos, todos os símbolos nazis tinham desaparecido.

Simbologia nazi. Num comboio público. Em Nova Iorque. Em 2017.

“Acho que é a América de Trump”, disse um passageiro. Não senhor, não é. Nem esta noite nem nunca. Nunca enquanto os nova-iorquinos obstinados tiverem algo a dizer sobre isso.

Orçamento Participativo das Escolas

Voting.jpgÀ partida parece uma excelente ideia, replicar nas escolas um procedimento de democracia directa que algumas autarquias já têm vindo a aplicar. De facto, mais importante do que aprender, em teoria, o que é a democracia, é começar o mais cedo possível a conviver com a necessidade de fazer escolhas democráticas, tomando partido, votando e respeitando a vontade da maioria, mesmo quando ela não coincide com a nossa.

Tal como anunciado pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a 24 de março (Dia do Estudante), foi disponibilizada uma verba adicional às escolas para ser discutida e decidida pelos próprios alunos, no valor de um euro por aluno, com um teto mínimo de 500 euros por escola.

Com esta prática, pretende-se que sejam os estudantes do 3.º ciclo e do ensino secundário das escolas públicas a decidirem o que fazer, desafiando os alunos a aprender a gerir, a pensar em necessidades e a partilhar ideias, naquela que é uma iniciativa de incentivo à participação cívica e democrática.

Até ao final de Fevereiro, os alunos do 3º ciclo e do secundário poderão apresentar, individualmente ou em grupos de até 5 alunos, propostas de aquisição de bens, serviços ou outras melhorias pretendidas no espaço escolar ou nos processos de ensino-aprendizagem. Segue-se um período de divulgação e discussão das propostas antes de, por volta do dia 24 de Março, se proceder à votação entre os estudantes.

O comunicado ontem emitido pelo ME resume os objectivos desta nova medida, cujo regulamento também já foi publicado no Diário da República.

O Orçamento Participativo estará em breve em na ordem do dia, portanto, em todas as escolas básicas com 3º ciclo e secundárias do país.

PSD afunda-se nas sondagens

Claro que as sondagens, como costumam dizer os políticos quando os resultados lhes são desfavoráveis, “valem o que valem”. Sobretudo quando não há eleições no horizonte próximo.

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Mas é difícil ignorar a última sondagem publicada, o barómetro de Julho da Aximage, no que significa de derrota em toda a linha para a estratégia política do PSD de Passos Coelho:

  • PS 8,5 pontos percentuais à frente do PSD, consolidando a posição de primeiro partido;
  • Os partidos da Geringonça têm uma maioria de cerca de 55% de apoiantes contra os 35% do PSD/CDS;
  • O CDS é relegado à condição de quinto partido;
  • António Costa, seguido por Catarina Martins, são os líderes partidários mais populares, enquanto Passos Coelho surge como o mais impopular;
  • O campeão da popularidade é Marcelo Rebelo de Sousa, com 91% dos inquiridos a considerar bom o desempenho do Presidente.

A continuarem assim, não tardará que comecem as movimentações para a substituição do líder, no interior do PSD. Que é como quem diz, estará na altura de escolherem outros rostos e de inventar mentiras novas.