Aumentos para quem progrediu não são para já

salario.JPGDesde o início de Janeiro que há professores com direito a progredir na carreira, por completarem o tempo de serviço necessário e cumprirem as restantes condições legalmente previstas. Mas a verdade é que ainda ninguém recebeu o respectivo aumento salarial.

A culpa parece ser da burocracia, nomeadamente do recenseamento dos docentes promovido pela DGAE e que ainda não se encontra concluído – neste momento estão a ser analisadas as reclamações. E embora haja o direito ao pagamento de retroactivos, o mais sensato é não contar com os aumentos salariais antes de Março ou mesmo, jogando pelo seguro, do mês de Abril.

Há cerca de um mês e meio que as escolas têm vindo a fazer, a pedido do Ministério da Educação, um recenseamento das carreiras de todos os docentes ao seu serviço. Um processo que acontece habitualmente para efeitos de concursos, mas que neste ano tem requisitos acrescidos por estar em causa a progressão para muitos deles. As dificuldades têm sido muitas, com sucessivos adiamentos. Neste momento decorre a fase de análise das reclamações dos docentes que discordaram dos seus processos, e é sobretudo devido a estas etapas burocráticas que os salários revistos ainda não foram processados.

Apesar do atraso, não parece estar em causa a garantia de que os aumentos produzirão efeitos retroativos ao início do ano. Até porque, lembra Manuel António Pereira, “o descongelamento está contemplado no Orçamento do Estado de 2018 e a prática no passado foi sempre essa”. Ainda assim, admite, “existe alguma expectativa por parte dos professores. Os aumentos não serão muito significativos e, em alguns casos, poderão mesmo receber um pouco menos por mudarem de escalão de IRS”, lembrou. “Mas todos querem progredir.”

O reposicionamento salarial será feito em parcelas de 25% a cada semestre, o que significa que só ao fim de dois anos os docentes terão o aumento correspondente ao novo escalão. Para já, dependendo do escalão, o ganho mensal será de 20 a 50 euros.

Anúncios

Boa desculpa

melita.JPGUma família da Tasmânia (Austrália) recusa-se a pagar impostos locais há sete anos e tem um argumento inovador: a terra pertence a Deus.

Os Beerepoot, que moram e trabalham na cidade de Chudlleigh, são proprietários de uma quinta de produção de mel, a Melita Honey Farm, que é também um ponto de interesse turístico.

Ora segundo as autoridades locais devem quase onze mil dólares australianos (7800 euros) de impostos imobiliários. Contudo recusam pagar, argumentando que de facto não são donos do terreno e que se reconhecessem alguém como proprietário estariam a reconhecer “um falso Deus”.

Entre muitas desculpas e estratagemas que já se inventaram para fugir ao pagamento de impostos, esta é de facto original: a terra pertence a Deus. E como Deus não tem por hábito cobrar pelo uso da terra que criou para os Homens, então todo o imposto sobre a propriedade fundiária seria ilegítimo.

O que duvido é que esta família imigrante, quando comprou a quinta onde agora vive e montou o seu negócio, a tenha obtido a custo zero, convencendo os anteriores proprietários com a conversa da propriedade divina da terra que agora usa para tentar enrolar as autoridades municipais.

Seguindo a mesma lógica, deveriam também oferecer, em vez de vender, o mel que produzem, pois na verdade ele é fabricado, não pelos Homens, mas pelas abelhas, doces criaturas de Deus.

E pertencendo a terra a Deus, o que farão se, um destes dias, outros filhos de Deus se quiserem ir instalar na sua quinta, tomando parte da terra para seu uso próprio? Chamam a polícia, ou invocam a comparência de algum exército divino para expulsar os invasores?

É que as polícias e os tribunais só existem porque são pagos com o dinheiro dos impostos – entre eles os impostos dos proprietários, que servem, entre outras coisas, para defender o direito à propriedade.

Sete anos volvidos desde a primeira recusa em pagar o imposto devido, e depois de o município ter tentado de tudo para os convencer – até recorrer a argumentos bíblicos, como o que manda dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus – a câmara local decidiu finalmente pôr ponto final na situação, mandando vender a “propriedade de Deus” para ser ressarcida da dívida acumulada.

Viciados em dívida

adolescente_droga.jpgJá há muitos anos se percebeu que a estratégia mais eficaz de combate à toxicodependência não é a punição dos consumidores mas sim a que se centra na perseguição dos traficantes e no desmantelamento das redes de tráfico de droga.

Vítor Bento, um economista do regime cujo pendor para olhar a macroeconomia de uma perspectiva demasiado moralista nem sempre é do meu agrado, faz hoje uma reflexão interessante, a partir de uma analogia feliz: compara a situação dos consumidores de drogas, que arruínam a saúde e a vida para alimentar o vício, com a dos países viciados em dívida, que a deixaram crescer até um nível em que se torna insustentável.

Sem deixar de atribuir responsabilidades aos estados, empresas e famílias que se endividaram acima das suas possibilidades, Vítor Bento explica que a entrada em força da China na economia mundial gerou neste país, e noutros que lhe seguiram as pisadas, um excesso de poupança: com enormes superavits comerciais, o dinheiro que entrou não foi usado para dinamizar a economia interna nem para aumentar as importações, pelo que o excesso de liquidez foi canalizado, na forma de empréstimos, para outros países, que não se fizeram rogados perante a oferta de dinheiro barato, fácil de obter e, aparentemente, inesgotável:

Para que o excesso de poupança nestes países não se traduzisse numa perturbadora quebra da procura mundial e tornasse incapaz a absorção da produção potencial, coarctando o crescimento económico mundial, foi necessário encontrar tomadores para esses fundos dispostos a consumir a poupança exportada, transformando-a em despesa. Ou seja, foi necessário que outros países estivessem dispostos a gastar mais do que produziam, endividar-se e a registar os défices externos que “compensassem” tais excedentes.

Desta forma, o excesso financeiro originado nos primeiros, além do abaixamento das taxas de juro, deu lugar a um volumoso negócio de intermediação para aliciar potenciais devedores dispostos a absorver esse excesso. E assim se desencadeou uma orgia despesista noutros países, principalmente naqueles cujo nível de vida se encontra abaixo da média e que viram no crédito, barato e abundante, a oportunidade de uma rápida e fácil convergência: famílias anteciparam compras; empresas e governos envolveram-se em investimentos de baixo ou nenhum retorno; e um considerável montante de dívidas insustentáveis foi-se acumulando, sob a complacência de reguladores e supervisores.

Quando hoje atribuímos a crise financeira de 2007/08 e a longa recessão económica que ainda estamos a viver à preguiça, ao despesismo, ao “viver acima das possibilidades” de determinados grupos sociais, governos ou até de povos inteiros, estamos a escamotear a causa primeira do que sucedeu: o excesso de oferta de dinheiro barato que, ao mesmo tempo que estabilizou as economias dos países credores, envolveu economias como a portuguesa numa espiral de endividamento de qual nunca conseguiremos, pelos nossos próprios meios, libertar-nos.

A economia mundial, desregulamentada, globalizada e cada vez mais assente na especulação financeira, assemelha-se demasiado àqueles dealers que viciam os seus clientes no consumo de drogas duras, ameaçando-os com o corte dos fornecimentos se não arranjarem maneira de pagar cada vez mais por um produto cada vez mais tóxico e adulterado.

Assim como sucede no mundo das drogas, onde se distinguem as ilícitas das lícitas, proibindo as primeiras e regulamentando as segundas, também o sistema financeiro carece de uma regulação mais forte que restrinja o uso dos produtos financeiros mais tóxicos e controle a utilização dos restantes, estabelecendo limites às taxas de juro e ao endividamento e corresponsabilizando os credores, tanto como os devedores, pelas overdoses de dívida que acabam por se tornar impagáveis.

Propostas para a Educação no Parlamento

A Fenprof entregou ontem no Parlamento a petição com mais de 15 mil assinaturas em defesa do descongelamento das carreiras e da resolução de outros problemas que afectam profissionalmente os professores e que implicaria um reforço orçamental do sector.

Já a Juventude Popular, que não tem deputados no Parlamento, apresenta, via grupo parlamentar, um conjunto de propostas supostamente em benefício dos estudantes do ensino secundário e do superior:

nunomag.JPGUma das áreas escolhidas pela JP é o combate ao abandono escolar no ensino superior em que propõe a criação de um crédito estudantil público, “semelhante ao modelo de empréstimos inglês”, segundo o documento entregue. Na proposta, o Estado concede empréstimos a alunos com um sistema de pagamento faseado: só começa a pagar o crédito quando tiver um salário base 1.5 vezes o salário mínimo nacional e o custo será progressivo. Outra medida proposta é a dedução fiscal progressiva das propinas do ensino superior.

Na transparência da empregabilidade, a JP quer que os dados relativos a todos os cursos (licenciatura e mestrado) sejam disponibilizados no início de cada ano lectivo bem como as condições exigidas pelas ordens profissionais para permitir o acesso à profissão. Relativamente à articulação entre o ensino secundário e superior, a JP defende uma maior flexibilidade curricular no 12º ano através da oferta de um maior leque de disciplinas optativas, transversais entre todos os cursos científico-humanísticos, para permitir aos alunos maiores possibilidades de escolha na área em que estão.

No pacote de medidas apresentado, a JP pretende ainda ver um reforço da componente prática do ensino vocacional em que os cursos devem garantir que “mais de 60% do currículo seja experiência profissional mediante estágios”, em referência aos modelos alemão e inglês. 

Discordo completamente da primeira proposta e tenho dúvidas em relação às restantes. O sistema de endividar os estudantes, com maus resultados noutros países, seria péssimo em Portugal, atendendo aos elevados níveis de desemprego entre os jovens diplomados e aos baixos salários que tornam quase impossível aos jovens adultos iniciar uma vida autónoma com os parcos rendimentos que conseguem auferir.

Uma medida demagógica deste tipo apenas garantiria duas coisas, ambas indesejáveis. Uma, agravar ainda mais as dificuldades dos jovens no início da vida profissional, como se não chegassem já os problemas com os estágios não remunerados, os empregos precários, os salários baixos e os patrões sem escrúpulos. Outra, acrescentar às contas públicas os créditos incobráveis resultantes dos empréstimos que muitos destes jovens nunca estariam em condições económicas de pagar.

Demasiada gente ainda não percebeu, e ser jotinha de um partido de direita não ajuda nada a entender estas coisas, que o que nos trouxe à crise financeira que desde 2008 estamos a sofrer foi uma espiral de endividamento que desde então paralisa a economia. Responder às dificuldades com mais empréstimos e mais dívidas, até em situações onde não há razão lógica para o fazer, é apenas a forma mais estúpida de agravar problemas em vez de os resolver.

É necessário garantir aos jovens de famílias carenciadas condições para frequentarem o ensino superior, mas isso deve fazer-se pela via da concessão de bolsas de estudo, isenções de propinas e alargamento dos apoios sociais, nomeadamente ao nível das residências universitárias. E, se queremos incentivar a frequência da universidade, a redução progressiva das propinas deve ser um objectivo a longo prazo, tendo em vista, quando a situação do país o vier a permitir, um ensino superior tendencialmente gratuito.

Estudar fora da residência familiar é neste momento um luxo incompatível com os rendimentos da grande maioria das famílias portuguesas, e o facto de haver muitos estudantes nestas condições que ainda têm dinheiro para noitadas, diversões, automóvel e outras despesas mostra apenas que o acesso à universidade está, cada vez mais, a ser condicionado pela capacidade económica.

Mas os betinhos da jovem direita portuguesa, que querem endividar os estudantes porque ouviram dizer que é assim que se faz nalguns países “liberais”, seguramente contam com a bolsa dos papás para pagar os cursos superiores que tanto tempo lhes costumam levar a fazer – quando os conseguem acabar. Defender para os outros aquilo que não se quer para si próprio: eis algo que há muito se tornou, como sabemos, uma especialidade política da direita portuguesa.

A saída porca

saida-porca.jpg

Tiago Antunes desmonta muito bem, na Geringonça, o mito da saída limpa de Portugal do programa de assistência financeira da troika.

A proclamada estabilidade e solidez do sistema financeiro consistiu apenas em esconder debaixo do tapete a descapitalização dos bancos e os gigantescos buracos do Novo Banco, do Banif e da CGD, de cuja real dimensão só nos últimos tempos nos vamos apercebendo.

O défice das contas públicas, que agora tanto preocupa alguns líderes europeus, foi uma constante nos tempos da governação passista:

tabela.jpg

Só que então, como se obedecia de forma canina às ordens de Berlim e de Bruxelas e se prometia uma austeridade redentora que iria “para além da troika”, ninguém equacionava aplicar multas ou outras sanções por incumprimento.

Quando às anunciadas reformas…

Sabemos hoje que as aclamadas “reformas estruturais” não passaram, ou de medidas excecionais e transitórias (one-off) que nada têm de verdadeiramente estrutural, ou de embirrações estapafúrdias, como a eliminação dos feriados, ou de fanatismos ideológicos de cartilha neoliberal que até aumentaram os encargos do Estado, como no caso dos contratos de associação com colégios privados em locais já servidos pela rede pública de ensino.

E problemas realmente estruturais, como a lentidão dos tribunais, o défice de qualificações, o desemprego, a baixa natalidade ou as desigualdades, não só não foram resolvidos, como nalguns casos se agravaram.

Escamotear e agravar os problemas em vez de os resolver, construindo ao mesmo tempo uma imagem idílica do país e da sua economia, tendo em vista ganhar as eleições de 2015, não foi uma saída limpa: é mesmo a forma mais porca de fazer política.

 

Limpar o lixo bancário

banks[1].jpgAcho que era útil ao país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado, de forma a libertar o sistema financeiro de um mono que dificulta uma participação mais ativa nas necessidades de financiamento das empresas portuguesas.

O mono de que fala o primeiro-ministro resulta da espiral de endividamento que tem sido promovida ao longo das últimas décadas e que no quadro da estagnação ou do crescimento anémico da nossa economia não pode senão agravar-se.

Endividaram-se empresas que entretanto abriram falência e deixaram os credores bancários a arder, especuladores com tratamento vip que receberam dinheiro para investimentos de risco sem exigência de garantias reais e cidadãos aliciados a contrair créditos acima das suas possibilidades. Para emprestar a toda esta gente, os bancos financiaram-se no exterior, aproveitando a vaga de juros baixos que chegou com a entrada no euro. E agora aí temos os bancos descapitalizados e a desconfiança instalada no sistema financeiro. Os pobres não têm dinheiro para depositar nos bancos, os ricos preferem, como se tornou nos últimos dias bastante evidente, colocá-lo nos paraísos fiscais.

Quanto à ideia defendida por António Costa, tem de se dizer que é sensata, mas também que evoca uma daquelas coisas que é incomparavelmente mais fácil dizer do que fazer. Aliviar o sistema financeiro de um “mono” que o atrofia pode ser vantajoso se os bancos recuperados não forem, em seguida, intoxicar-se de novo em operações financeiras de alto risco e falcatruas de toda a espécie.

E se o “veículo” criado para “resolver” a dívida não for alimentado com o combustível dos nossos impostos. Como oportunamente defendeu Jerónimo de Sousa, que “não seja mais uma vez o dinheiro dos contribuintes a fazer” a ‘limpeza’ dos bancos”, defendendo a necessidade de responsabilizar quem deve ser responsável.

Mario Draghi sem falta de munições

Draghi-Bazooka[1]Ao falar na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do conselho de governadores do BCE, Mario Draghi explicou as medidas adoptadas e que consistem numa descida de todas as taxas de juro para novos mínimos históricos, o reforço do volume de compras mensais de activos feitos pelo banco central e o lançamento de quatro novos empréstimos de longo prazo aos bancos da zona euro com taxas de juro que podem ser negativas.

Num cenário em que muitos economistas e intervenientes do mercado dão sinais de começarem a duvidar da capacidade dos bancos centrais para fazer face à estagnação do crescimento e à ameaça de queda na armadilha da deflação, Mario Draghi decidiu puxar dos galões, defendendo aquilo que já foi feito pelo BCE e garantindo que o banco central mantém a capacidade para lutar.

“A resposta [à acusação de falta de poder dos bancos centrais] foi dada hoje pelas nossas medidas. É uma longa lista de medidas. Hoje mostrámos que não temos falta de munições”, afirmou o presidente do BCE.

O BCE insiste em fazer mais do mesmo, continuando a comprar dívida aos bancos, a emprestar-lhes dinheiro e a baixar taxas de juro que já estão praticamente a zero. O problema é que com estas medidas – demasiado radicais no entender da ortodoxia monetarista do banco central alemão – a economia europeia já deveria estar a crescer à força toda. Mas na realidade continua estagnada.

Criámos um sistema económico e financeiro que favorece a concentração de riqueza numa ínfima percentagem da população, ao mesmo tempo que deixa os estados, os cidadãos e agora até mesmo a banca comercial atolados em dívida. A isto o neoliberalismo europeu responde com ainda maiores facilidades para explorar o trabalho, adquirir empresas rentáveis a preço de saldo e expatriar capitais para paraísos fiscais fora do espaço europeu.

Entretanto, o mesmo Draghi que anuncia empréstimos aos bancos a juros negativos, um eufemismo para designar a doação de dinheiro europeu ao sistema bancário, acrescenta também, quando lhe perguntam sobre a possibilidade de entregar o dinheiro, não aos bancos, mas aos cidadãos, que apesar de ser uma hipótese académica interessante, ela ainda não foi equacionada por levantar demasiados problemas.

E, no entanto, o raciocínio é simples: a zona euro está em deflação – os preços tendem a descer de forma generalizada – e sobreendividada. As famílias e as empresas, a braços com quebras de rendimento, não conseguem pagar o que devem e os bancos têm falta de liquidez: enquanto não recuperarem o dinheiro em falta não conseguem fazer novos empréstimos.

Ora a deflação resolve-se fazendo mais dinheiro. E o remédio para o sobreendividamento não é emprestar esse dinheiro para se contraírem novas dívidas, como se tem feito até aqui, mas dá-lo para que elas sejam saldadas, entrando dessa forma dinheiro fresco na economia. Contudo, entregar este dinheiro à banca, como se tem feito, só tem permitido aos bancos obter uma folga até à próxima crise financeira – os cidadãos continuam com a corda na garganta. A solução, cada vez mais incontornável, é entregar o dinheiro aos cidadãos para que estes, pagando o que devem ou comprando o que necessitam, façam de novo circular o dinheiro pela economia real, reanimando as empresas, criando emprego e estimulando o investimento.

O dinheiro do helicóptero é a última hipótese de salvação da zona Euro e com ela, provavelmente, do projecto europeu. Que ninguém quer uma Europa cada vez mais hostil aos seus cidadãos e indiferente às suas dificuldades. E, apesar da retórica europeísta, as forças centrífugas no interior da União nunca foram tão fortes. Pois, como diria o outro acerca do verdadeiro problema, é a economia, estúpido!