Provedora quer manuais gratuitos no privado

manuais[1]A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomenda ao ministro da Educação que garanta manuais escolares gratuitos para todos os alunos carenciados, incluindo os que frequentam o ensino privado, na sequência de mais de uma dezena de queixas que recebeu.

No documento datado de 2 de janeiro e divulgado esta quarta-feira, a provedora recomenda ao ministro Tiago Brandão Rodrigues uma “alteração legislativa” para “alargar a medida de distribuição gratuita de manuais escolares a todos os alunos comprovadamente carenciados que frequentem o ensino particular ou cooperativo”.

“Esta recomendação surge na sequência da receção de mais de uma dezena de queixas, apresentadas por cidadãos, associações e instituições, que vieram contestar a constitucionalidade da opção de limitar a disponibilização gratuita de manuais escolares apenas aos alunos que frequentem escolas da rede pública do Ministério da Educação”, explicou a provedora de Justiça.

Ainda que considere que a atual disposição legal, que exclui o ensino privado dos manuais gratuitos, não viola os direitos constitucionalmente garantidos, entende que “pela forma como está desenhada” a medida da gratuitidade dos manuais escolares “não se afigura justa e equitativa”.

Da leitura da Recomendação n.º 1/B/2020 há uma coisa que fica clara: a Provedora não considera inconstitucional o artigo da Lei n.º 96/2019 que determina a distribuição gratuita de manuais a todos os alunos do ensino público. Mas considera que, em nome de princípios de equidade e justiça, tal medida deveria ser extensiva ao ensino privado.

Tenho algumas dúvidas em relação a esta posição da Provedoria. Em primeiro lugar, não me parece lógico que enderece ao ministro da Educação a proposta de alteração legislativa. Tratando-se de uma lei aprovada pelo Parlamento, seria curial que o reparo fosse dirigido a este órgão de soberania.

Depois, também me suscita dúvidas a linha de raciocínio da Provedora. Entende que também existem alunos carenciados no ensino privado, e que estes deveriam ter acesso aos manuais. Mas a verdade é que a carência económica já não é um critério para a atribuição dos manuais. Pelo que a extensão ao privado um benefício existente no ensino público, a fazer-se, deveria seguir moldes idênticos aos que estão em vigor nas escolas públicas.

Finalmente, a questão dos manuais gratuitos inscreve-se no quadro mais vasto dos apoios económicos que o Estado concede aos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória, e que estão longe de se cingir aos livros de apoio: também são fornecidos, por exemplo, transportes e refeições escolares. Seguindo a lógica equitativa subjacente à recomendação da provedoria, por que não propor que o Estado subsidie as cantinas e os autocarros dos colégios?

No quadro actual de restrições orçamentais no sector da Educação, não me parece desejável que se desviem ainda mais recursos da escola pública, desta feita para subsidiar os privados. Enquanto persistirem fortes desigualdades e assimetrias no acesso à Educação e nos resultados escolares, é evidente que a aposta tem de ser feita na escola pública. Pois é ela que recebe os alunos verdadeiramente carenciados, os que têm necessidades especiais e todos aqueles que, por uma razão ou de outra, são indesejados nas escolas particulares de frequência seleccionada…

Autonomia, ma non troppo

borrachaAutonomia para as escolas, defende o ME, mas não autonomia a mais.

Autonomia para, agindo por conta própria, fazerem o que o Governo quer, de forma a não comprometer a tutela com ordens dadas por escrito.

Esta autonomia, imposta por decreto em vez de conquistada pelas escolas e os professores, serve exclusivamente os interesses da tutela: empurra para as escolas a responsabilidade de concretizar tudo aquilo que os responsáveis do ME mandam fazer – mas não sabem como se faz.

Nunca poderá servir para que algum director escolar mostre ter a sensatez que falta aos responsáveis políticos. Muito menos para pôr a nu as incoerências e a demagogia de políticas eleitoralistas, planeadas em cima do joelho.

Os directores que não percebam onde está a linha vermelha – o ponto em que a flexibilidade se torna inflexível – serão pública e implacavelmente desautorizados.

Como o director do agrupamento de S. Julião da Barra acabou de descobrir…

O Ministério da Educação obrigou o agrupamento de escolas de S. Julião da Barra, em Oeiras, a recolher os manuais escolares do 1.º ciclo, de cuja devolução a direcção daquele estabelecimento de ensino tinha dispensado os encarregados de educação, tal como noticiou o PÚBLICO.

Numa carta aos encarregados de educação, com data de quinta-feira, o director daquele agrupamento, Domingos Santos, explica ter sido “alertado” pela tutela de que a legislação “obrigava mesmo à entrega dos manuais, ainda que estes estivessem em condições de não poderem voltar a ser utilizados”.

Na mesma comunicação, o Ministério da Educação informava a escola de que esta “deveria cobrar o custo dos manuais que manifestassem sinais de mau uso”, caso contrário não seriam emitidos os vouchers para os livros escolares do próximo ano lectivo.

Face a esta exigência, a direcção do agrupamento de escolas de S. Julião da Barra acabou por ter que pedir aos pais que devolvam, durante a próxima semana, os manuais recebidos neste ano lectivo. A entrega dos livros deve ser feita nas escolas onde os respectivos educandos tiveram aulas, informa a carta a que o PÚBLICO teve acesso.

Ainda a reutilização de manuais

Os alunos do 1.º ciclo do agrupamento de escolas de S. Julião da Barra, em Oeiras, puderam ficar com os seus manuais, no final do ano lectivo, ao contrário do que foi estabelecido pelo Ministério da Educação (ME). A direcção considerou que a regra “não faz sentido” por estes livros dificilmente poderem ser reutilizados e deu indicações aos encarregados de educação que podiam guardá-los em lugar de os entregar na escola.

No caricato folhetim que tem sido a devolução, para posterior reutilização, dos manuais usados, registe-se a decisão sensata tomada pelo director deste agrupamento de Oeiras.

No extremo oposto, surgem as escolas que se mostram incapazes de fazer cumprir a regra vigente em relação aos manuais dos alunos mais velhos: devem ser entregues de forma a poderem ser reaproveitados. A Educação para a Cidadania não deve ser apenas um título pomposo a enfeitar as últimas mudanças curriculares. Reutilizar deve vir antes de reciclar. Há aqui uma importante aula prática de educação ambiental que ficou por dar aos meninos e meninas que usaram estes manuais.

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Quanto às assistentes operacionais que estão a fazer, de empreitada, um trabalho que não lhes compete, parece-me evidente não só a penosidade da tarefa mas também os riscos para a saúde que poderão estar inerentes à sua repetição prolongada. As senhoras ficam com dores por estar a fazer isto o dia todo e, noutros contextos, já se falaria talvez em maus tratos e assédio laboral. Aqui, estamos numa escola pública. E, apesar da miséria que recebem ao final do mês, os assistentes operacionais continuam a ser vistos, demasiadas vezes, como pau para toda a obra. Mas isso não significa que os direitos e a dignidade destes trabalhadores devam ser menosprezados e desrespeitados.

Bom senso na política dos manuais, precisa-se

manuais[1]O Ministério da Educação afirmou nesta quarta-feira que a reutilização dos manuais dos 1.º e 2.º ciclos no ano passado se situou nos 45%. Mas o 1.º e o 2.º ano continuam a ser o calcanhar de Aquiles da medida que tornou os manuais gratuitos até ao 6.º ano. “Em princípio, estes não vão ser reutilizáveis”, disse o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel António Pereira, em entrevista ao DN.

Toda esta barracada à volta da reutilização dos manuais era escusada se duas ou três coisas simples fossem entendidas.

Primeiro, não faz sentido uma vigência de seis anos dos manuais escolares se as legislaturas são de quatro e nenhum governo prescinde de tomar decisões com impacto nos manuais em vigor. Isto obriga a recorrer a truques, como alterar os programas das disciplinas e chamar-lhes metas, aprendizagens essenciais ou outra coisa qualquer, para não ter de fazer novas adopções antes do tempo. Também no caso dos manuais, em especial no 1.º ciclo, está-se a querer reaproveitar livros concebidos para utilização única. A reutilização forçada que se quer impor necessitaria de novos manuais, concebidos em moldes diferentes dos actuais.

Em segundo lugar, vai-se tornando óbvio que a oferta dos manuais escolares é uma medida eleitoralista cujo impacto o Governo não avaliou devidamente. Como sucede noutras áreas, decidem prometer tudo a todos, mas só depois é que fazem as contas e descobrem que o dinheiro não chega. A não ser que se reaproveite mesmo o que não está em condições de ser usado novamente.

Chegados a este ponto, talvez um pouco de bom senso e pragmatismo permitisse clarificar as coisas e acabar de vez com uma polémica inútil. O que passa por, em vez de tentar meter tudo no mesmo saco, tratar de forma distinta realidades diferentes.

Reconhecer que, pelo menos no 1.º e no 2.º ano, os manuais são para usar plenamente. Os miúdos precisam de escrever nos espaços, desenhar, pintar, recortar, colar. Os livros estão pensados para ser usados dessa forma e é assim que deve ser feito. Ofereçam-se estes manuais às famílias no final do ano, deixando que fiquem como recordação do início da escolaridade dos filhos.

Para os alunos mais velhos, assuma-se, com a mesma clareza, que os manuais devem ser utilizados de forma a não se deteriorarem. São essencialmente livros de texto, para ler e consultar, eventualmente sublinhar a lápis. Mas os exercícios são para fazer no caderno. Estes manuais devem ser devolvidos no final do ano, prontos a ser reutilizados, como se faz, sem qualquer problema, em muitos países mais ricos do que o nosso. O menino ou menina estragou-o, perdeu-o ou não quer cansar as mãozinhas a apagar o que escreveu? Paciência, paga o custo do manual.

Convém definir igualmente, com clareza, qual o número máximo ou recomendado de reutilizações. Depois, caros governantes, façam bem as contas ao que isto vai custar e não se esqueçam, antes de ir de férias, de “cativar” o dinheiro necessário à despesa. Lembrem-se que o arranque do novo ano lectivo será pouco antes das eleições…

E já agora – deveria ser desnecessário, mas algumas “lideranças locais” são o que são, e já não desiludem – conviria igualmente lembrar aos senhores directores que apagar manuais usados pelos alunos não faz parte das competências dos professores…

Apagar ou não apagar manuais, eis a questão…

borracha.gifTenho-me abstido de escrever acerca de uma das pequenas polémicas mais acesas nos últimos tempos no mundo da educação: os manuais oferecidos aos alunos que devem agora ser devolvidos às escolas em condições de reutilização, sob pena de terem de ser pagos pelos encarregados de educação. E não tomei posição porque me sinto algo confuso e dividido.

Por um lado porque, como pai e encarregado de educação, participei, de borracha na mão, em várias maratonas caseiras de apagamento de manuais. Como os meus dois filhos têm uma diferença de idades relativamente reduzida, frequentaram as mesmas escolas e, nos seus percursos escolares, não apanharam de permeio nenhuma adopção de novos manuais, sucedeu que quase todos os que foram usados pelo mais velho vieram a ser aproveitados pelo mais novo. E isto pareceu-nos a todos, lá em casa, a coisa mais natural do mundo. Nunca fomos ricos e com ambos os pais a trabalhar a dezenas de quilómetros de distância de casa, com as despesas inerentes, não havia dinheiro a sobrar para despesas supérfluas que se poderiam evitar com uma tarefa que, não sendo propriamente agradável, também não é nenhum bicho de sete cabeças. E que, sendo dividida entre todos os membros da família, não leva demasiado tempo.

Também me faz confusão como nos dias de hoje o discurso dominante acerca da emergência climática e da urgência em adoptar políticas ambientalmente sustentáveis esbarra tão facilmente com a dificuldade que parece representar, para os pós-modernos, a aplicação prática de um princípio que em teoria todos parecem aceitar: reutilizar em vez de deitar fora o que ainda pode ser aproveitado. Alguns mimimis assanham-se nas redes sociais porque não querem ser “criados” de ninguém. Porque é que lhes custa tanto parar um bocadinho de dar ao dedo no telemóvel e agarrar na borracha?…

Há, no entanto, um ponto em que os críticos da reutilização terão razão: relativamente aos manuais do 1.º ciclo. Ao contrário dos restantes, estes não foram concebidos para serem reutilizados: têm espaços para escrever, desenhar, pintar e, nalguns casos até, para recortar. O que me parece pedagogicamente adequado, tendo em conta as especificidades desta faixa etária. Mas faz com que seja impossível, por mais esforços que se façam, restituir um destes manuais ao estado de novo. Aqui seria certamente sensato deixar estes livros às crianças e suas famílias em vez de exigir o esforço inglório de apagar manuais que de qualquer forma não ficarão em condições de ser reaproveitados.

Claro que, em última análise, estas confusões decorrem de políticas mal planeadas. Para começar, o absurdo pacto de regime que se criou em torno da vigência dos manuais. Para quê seis anos, se as legislaturas são de quatro e nenhum governo, até hoje, resistiu à tentação de tomar medidas com implicação directa nos manuais existentes? Se a ideia é reutilizar manuais, como aliás se faz na maioria dos países, é evidente que as actividades e exercícios devem ser feitos, não no próprio livro, mas num caderno à parte. Por outro lado, também não faz sentido decidir que vamos oferecer manuais escolares a toda a gente sem analisar bem as condições da implementação da medida nem fazer muito bem as contas ao que ela irá, efectivamente, custar.

Sobretudo porque, se a demagogia e o eleitoralismo tendem a favorecer quem governa, a factura acaba a ser paga, como sempre, pelos contribuintes…

O poema censurado

21317039_JA9Tg.jpgO caso, algo caricato, da censura de um poema de Álvaro de Campos num manual da Porto Editora, vai dando que falar. Obviamente, a atitude censória não faz qualquer sentido. Se os autores do manual acharam que o poema não era, pela linguagem obscena ou pelas alusões à pedofilia, apropriado para os alunos do 12º ano, só teriam de o substituir por outro texto mais adequado.

O que me causa maior perplexidade é haver ainda quem pareça pensar, nos dias de hoje, que é com poemas de Fernando Pessoa que os nossos jovens se iniciam nos mistérios da prostituição, da masturbação ou da pedofilia. Que se apagarem um ou outro palavrão atrevido que se intromete até na melhor literatura, ajudarão a que os jovens não se familiarizem com o seu uso. Que as práticas censórias ao melhor estilo do Estado Novo, com as linhas ponteadas a substituir os versos atrevidos, fazem algum sentido nos nossos dias.

Paradoxalmente, a Porto Editora é dos grupos empresariais que mais tem investido nas novas tecnologias no ensino, abraçando as teorias do “conhecimento na palma da mão” num mundo em que quase tudo o que se queira saber está disponível na internet. Ignorarão eles que crianças com metade da idade que têm os alunos do 12º ano acedem livremente a todo o tipo de conteúdos ofensivos, violentos e pornográficos disponíveis online?…

A presidente da Associação Nacional de Professores de Português, Rosário Andorinha, é peremptória na posição que toma quanto ao corte de três versos da Ode Triunfal de Álvaro de Campos, um dos heterónimos de Fernando Pessoa, efectuado num manual da Porto Editora. “Não consigo aceitar que um poema seja cortado, porque ao fazê-lo já não estamos perante o mesmo texto, nem a respeitar o seu autor”, afirma esta docente de Português do ensino secundário.

No manual Encontros, destinado à disciplina de Português do 12.º ano, o poema com 240 versos é transcrito praticamente na íntegra, à excepção de três versos que foram cortados por opção dos autores deste livro. O primeiro a desaparecer foi este: “Ó automóveis apinhados de pândegos e de putas (…)”. E depois, num trecho mais à frente, foram cortados mais estes dois: “E cujas filhas aos oito anos — e eu acho isto belo e amo-o! —/Masturbam homens de aspecto decente nos vãos de escada.”

Estes versos aparecem substituídos por linhas ponteadas, a mesma opção adoptada pela censura durante o Estado Novo, e sem que haja no manual qualquer menção ao corte efectuado.

9,5 milhões para licenças digitais

tablets.pngO Governo que faz cativações a torto e a direito, que não arranja dinheiro para despesas sociais que deveriam ser prioritárias, que não honra os compromissos com as escolas e os alunos dos cursos profissionais, esse mesmo Governo destinou recentemente cerca de 9,5 milhões de euros ao pagamento de licenças digitais dos manuais que este ano foram oferecidos aos alunos.

Trata-se, segundo me parece, de uma despesa supérflua: se os alunos já têm os manuais em papel, para quê a versão electrónica dos mesmos? Serão assim tão necessários e relevantes os recursos suplementares que vêm associados ao livro digital? Independentemente da resposta, o que se percebe, lendo a Resolução do Conselho de Ministros, é que há um claro programa de defesa dos “recursos educativos digitais”, da “desmaterialização” dos manuais. E uma crença, muito discutível, de que é indo por este caminho que se responde aos “desafios” da “sociedade do conhecimento” e se produzem auxiliares da aprendizagem “cada vez mais completos e motivadores”.

Tenho eu, e muita gente, fundadas dúvidas de que o futuro da Educação passe mesmo por aqui. Mas uma certeza prevalece: quase dez milhões de euros passarão, por conta desta brincadeira, para as mãos de um pequeno grupo de empresas que irá vender as tais “licenças digitais” que, na prática, poucos alunos e professores irão usar.

Quanto às vantagens educativas dos manuais electrónicos, acedidos pelos alunos através de tablets, e à sustentabilidade de um modelo de ensino assente no seu uso sistemático, o professor Santana Castilho apresenta, na sua crónica semanal no Público, um conjunto de argumentos demolidores. E não é preciso ser um “velho do Restelo” para reconhecer a realidade dos factos nem a pertinência das críticas…

– Estudos sérios submetidos a revisão por pares (peer-reviewed studies) referem que quem lê textos impressos compreende, fixa e apreende mais que aqueles que recorrem aos mesmos textos em versão digital. Com efeito, o cérebro interpreta e processa diferentemente textos impressos e textos digitalizados (Carr, Nicholas. Author Nicholas Carr: The Web Shatters Focus, Rewires Brains. wired.com, 24.5.2010).

– Para a medida ser consequente, parece óbvio que cada aluno precisará de um equipamento individual de leitura, um tablet, e as escolas precisarão de ver substituído um parque informático depauperado. Quanto custa isto para um milhão e 200 mil alunos e cerca de seis mil escolas? Terão os arautos da medida reflectido sobre a desastrada experiência do e-escolas e do e-escolinhas?

– A adopção dos manuais digitais nos EUA revelou-se cinco vezes e meia mais cara que o uso dos livros impressos, considerado o preço dos tablets, o custo das infra-estruturas wi-fi, o preço anual das necessárias licenças digitais e o custo da formação dos professores (Wilson, Lee. Apple’s iPad Textbooks Cost 5x More Than Print. educationbusinessblog.com, 23.2.2012).

– Os tablets são caros, partem-se facilmente, são difíceis de reparar, ficam rapidamente obsoletos e requerem redes wi-fi nem sempre disponíveis.

– Os tablets não permitem apenas o acesso aos manuais digitais. Fazem apelos constantes à distracção: apps para todos os fins e preferências; jogos de todos os tipos; websites bem mais apelativos que as matérias de ensino; e-mail, Messenger e chats a perder de vista; Facebook, Instagram e demais parafernália que vêm ajudando a criar uma geração de concentração difícil, incapaz de ler um texto que demore mais de dois minutos ou prestar atenção seja ao que for para além de outros cinco (chamam-lhe hiperactividade e resolve-se de modo cómodo com Ritalina). 

– O manuseamento dos tablets está associado a várias perturbações de visão (New York Daily News. iStrain: Tablets and iPads Can Cause Eye Problems. articles.nydailynews.com, 14.3.2012) e a problemas músculo-esqueléticos (Fishman, Dean. Neck Pain from Texting. The Text Neck Institute website, 2.11.2010).

– O fabrico dos tablets é altamente agressivo para o ambiente. Com efeito, cada tablet supõe a extracção de 14,96 quilos de minerais, 299,04 litros de água e uma quantidade de energia de que resulta a produção de 29,93 quilos de dióxido de carbono (Goleman, Daniel & Norris, Gregory. How Green Is My iPad? nytimes.com, 4.4.2010).