Um país, três carreiras docentes

bandeira-ram.jpgO regime autonómico tem destas coisas: a suspensão da contagem de tempo de serviço para progressão nas carreiras aplicou-se a todos os professores e demais funcionários públicos em todo o país. Mas o fim do congelamento está a conduzir a soluções diferentes que vão sendo aplicadas pelos três governos que existem em Portugal.

acores.pngNos Açores os professores já recuperaram algum tempo de serviço. Na Madeira perspectiva-se a recuperação integral num prazo que ainda está em discussão. Mas no Continente, onde se concentra o grupo de docentes mais numeroso e, ao que parece, mais envelhecido, temos até agora zero dias recuperados. Zerinho…

O país é só um, mas já há três soluções distintas para a questão da contagem do tempo de serviço dos professores que viram as suas carreiras congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017: uma nos Açores, outra na Madeira e outra no continente.

O calendário proposto pelo Governo social-democrata da Madeira estende-se por sete anos. Nos primeiros seis, os professores recuperam a cada ano 545 dias de tempo de serviço. No sétimo e último ano, vão buscar os restantes 141. No total, o equivalente aos mais de nove anos reclamados também no continente.

Em linha com a Fenprof, o SPRA tem aderido às diversas formas de protesto nacional, incluindo a greve às avaliações, embora os cerca de 4500 professores do arquipélago [dos Açores] estejam numa situação melhor do que os do resto do país. Em Outubro de 2008, com as regionais desse ano à porta, o SPRA conseguiu uma pequena vitória a dois tempos. Recuperou dois anos, dois meses e dois dias do tempo de serviço. Metade em 2008, a outra metade em 2009.

A Fenprof tem pegado nestes dois exemplos, para argumentar que a mesma classe num único país, não pode ter tratamento diferenciado. A proposta que chegou ao SPM, por exemplo, será entregue às vários partidos com assento parlamentar, para mostrar que recuperar o tempo de serviço é possível.

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Governo Regional da Madeira aceita recuperação integral do tempo de serviço

madeira-profs.jpgEnquanto no Continente se assiste ao endurecimento da luta dos professores, com o governo a recorrer já ao jogo sujo das orientações ilegais enviadas para as escolas, na Madeira tudo se parece encaminhar para um entendimento em torno da recuperação do tempo de serviço. A proposta do Governo Regional aproxima-se do que tem sido defendido pelos sindicatos de professores – recuperação integral do tempo de serviço congelado, embora faseada no tempo para reduzir o impacto orçamental.

A Direção do Sindicato dos Professores da Madeira confirmou esta manhã, através de comunicado, a receção de uma “proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado para efeitos de progressão, entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 (854 dias) e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017 (2.557 dias), num total de 3.411 dias”.

Conforme já tinha sido anteriormente noticiado, a nota refere que a proposta foi “recebida com agrado” e é considerada como um passo importante no início das negociações, “embora não corresponda, na íntegra, ao modelo defendido pelos sócios” do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM).

O comunicado prossegue, afirmando que a abertura da tutela “permite, contudo, dar início ao processo negocial para a regulamentação da recuperação do tempo de serviço dos períodos de congelamento, reivindicação transversal à grande maioria dos docentes”. “Por isso, tal como previsto no Pré-aviso de Greve às Avaliações, este sinal positivo dado pela SRE poderá ser vista como uma resposta às exigências dos docentes e, consequentemente, levar ao levantamento da greve iniciada hoje.

O processo negocial agora iniciado é um bom exemplo do que poderia ser feito também por cá, se fosse outra a postura governamental em relação aos professores. E também a posição do SPM me parece exemplar: confrontada com a necessidade de desconvocar a greve já iniciada para começar as negociações, a direcção do sindicato quer assegurar-se de que o faz com o consentimento dos associados. E assim, antes de avançarem para a mesa das negociações, são os professores que têm a última e decisiva palavra:

No entanto, esta Direção, ainda que esteja mandatada pela Assembleia Geral de sócios realizada no dia 25 de maio, não poderia deixar de ouvir, ainda que de forma rápida, os seus sócios sobre uma matéria tão importante para o futuro da carreira docente da RAM.”

Nesse sentido, o Sindicato dos Professores da Madeira informou que irá desenvolver um processo de auscultação dos seus sócios, através de um inquérito online, durante 24 horas, a fim de decidir pelo levantamento ou não da greve a todas as atividades de avaliação. Após a análise dos resultados obtidos nessa consulta, refere a nota, a Direção do SPM tomará uma decisão quanto à continuidade ou não da greve hoje iniciada. A decisão será comunicada amanhã em conferência de imprensa a realizar na sede do SPM, às 11h00.

A outra manifestação de professores

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Aconteceu ontem na Madeira, e terá sido o maior protesto de sempre da classe docente no arquipélago.

Registe-se que, nesta região autónoma, os professores receberam garantias de que veriam o tempo de serviço descongelado e um acesso às progressões sem os entraves que estão a ser colocados aos professores do continente. Mas, também por lá, parece haver pouca vontade de passar rapidamente das palavras às acções, honrando os compromissos assumidos.

O Sindicato dos Professores da Madeira disse, há instantes, que a manifestação deste sábado “poderá ter sido a maior ação reivindicativa profissional” alguma vez realizada na região, com mais de 800 participantes.

“Ao contrário do que dizem as primeiras notícias da comunicação regional (produzidas no início da concentração), a Manifestação Nacional de Professores, realizada, hoje, no Funchal, contou com a presença de largas centenas de participantes, como se pode, aliás, confirmar pelos registos fotográficos e de vídeo divulgados no facebook do SPM e de muitos dos participantes”, disse o SPM.

Efetivamente, adiantou, “esta poderá ter sido a maior ação reivindicativa profissional de sempre já realizada na RAM. Na verdade, se em novembro foram mais de 800 os manifestantes; desta vez, terão sido, na opinião de muitos dos docentes que estiveram nas duas, ainda mais”.

De acordo com o SPM, este foi “um sinal claro de que os professores e os educadores exigem a resolução dos problemas que os afetam e de que se cansaram das promessas repetidas até à exaustão, nomeadamente no se diz respeito à prometida recuperação integral do tempo de serviço dos períodos de congelamento”.

No final, junto à residência oficial do presidente do Governo regional foi aprovada, por unanimidade, uma resolução que exige a apresentação de soluções concretas pela SRE, até ao final de maio. “Se tal não se verificar, os docentes presentes decidiram-se pela intensificação da luta, admitindo, entre outras possibilidades, greves regionais às avaliações de final de ano letivo”, disse.

Recorde-se que esta foi uma manifestação que contou com a participação do Sindicato dos Professores da Madeira e do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira.

Na Madeira, os professores também estão em luta

profs-madeira.JPGTal como nos Açores, de que já por aqui se falou, também na Madeira o governo regional pretende protelar o descongelamento do tempo de serviço dos professores, contrariando expectativas anteriormente criadas.

Mas os professores parecem determinados a resistir. E se para já ainda não há greves no horizonte, não será o espírito natalício a desmotivar os docentes de se manifestarem, em defesa dos seus direitos, na cidade do Funchal.

“Pelos contactos que temos feito, esperamos uma manifestação superior à de novembro que levou 600 pessoas às ruas do Funchal”, afirma Francisco Oliveira.

Ao Económico Madeira, o coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) dá conta de uma nova manifestação dos docentes em exercício na Região, no próximo dia 20, altura em que está a decorrer a discussão do Orçamento Regional para 2018.

O protesto vai passar pelo Parlamento Regional e pela Quinta Vigia e tem o aval, segundo Francisco Oliveira, de 80% dos professores.

Aeroporto Cristiano Ronaldo?…

ronaldo.gifA atribuição do nome Cristiano Ronaldo ao Aeroporto Internacional da Madeira, que será assinalada na quarta-feira, não é um assunto consensual entre os madeirenses, sendo comum ouvir-se opiniões contrárias à mudança, apesar da admiração geral pelo futebolista.

Disparatada, ridícula até, esta mania que surgiu entre nós de atribuir nomes de personalidades portuguesas aos principais aeroportos do país.

Começou com o aeroporto do Porto, antigamente designado pelo nome da área metropolitana que serve ou, simplesmente, do lugar onde foi construído, com o poético nome de Pedras Rubras. Pondo de parte o evidente mau gosto de dar a um aeroporto o nome de um político que morreu num desastre de aviação, haverá que reconhecer que Francisco Sá Carneiro esteve muito longe de ser o estadista relevante do século XX português que a direita portuguesa ambicionava. Não o digo pelas suas qualidades, carisma ou popularidade, mas pela notória falta de tempo para realizar o programa político que teria idealizado para o país.

Já o General Humberto Delgado, impulsionador da aviação portuguesa, tanto militar como civil, ligado à criação da TAP, foi uma escolha mais acertada para designar o aeroporto de Lisboa, mas mesmo assim gostaria que tivesse permanecido o nome da capital na designação oficial.

Agora em relação ao aeroporto da Madeira é que não encontro justificação para receber o nome de um futebolista no activo apenas pela razão de este ter nascido na ilha. Não entendem que é mais importante preservar e valorizar a marca “Madeira” do que ir atrás das botas de ouro do Ronaldo para perseguir notoriedade fácil? Quantas pessoas acham que, daqui a dez ou vinte anos, ainda se recordarão do futebolista? Penso nisto e o único aspecto positivo que encontro na decisão é que a alternativa que andava a ser pensada – Alberto João Jardim! – seria ainda pior.

De resto, uma rápida pesquisa confirmou-se a ideia que tinha de que dar nomes de pessoas famosas aos aeroportos internacionais é um hábito essencialmente terceiro-mundista, comum na América Latina e nalguns países do sudeste asiático e praticamente ausente na Europa, onde a única excepção relevante é o aeroporto Charles de Gaulle de Paris. Mas convenhamos que tanto o fundador da 5ª República francesa como J. F. Kennedy, homenageado no principal aeroporto de Nova Iorque, estão, para os respectivos povos, uns bons furos acima da notoriedade dos nossos ídolos com pés de barro…

Falares madeirenses

funchalAbicar-se: Precipitar-se; suicidar-se.
Achada: Pequena planície entre terrenos acidentados.
Adornar: Adormecer.
Ajuntar: Apanhar qualquer coisa caída do chão.
Alcançado: Envergonhado.
Apozinhar: Espezinhar; ferir.
Arrebentão: Trecho de estrada muito declivosa.
Arregoa: Fenda; pequena abertura.
Artejar: Ter pretensões a engraçado.
Atremar: Compreender.
Atupir: Enterrar os animais que morrem.
Azoigar: Morrer (referente a animais).
Baginha: Feijão em meio crescimento e destinado a ser cozinhado.
ilhadamadeira4Baia: Repreensão; tareia.
Barreleiro: Cesto de vime.
Batata: Batata-doce.
Bizalho: Galinha pequena.
Borracho: Bexiga que leva o vinho nas romarias.
Braguinha: Pequeno instrumento de corda.
Busico: Coisa pequena; criança.
Calhau: Praia pedregosa formada de pequenos calhaus rolados.
Cangueira: Cãibra.
Canhota: Inhame ou pimpinela.
Chibarro: Cabrito; homem traído pela mulher.
Chorrica: Diarreia.
Desfrancelhado: Com o cabelo mal cuidado.
Desprestado: Com pouco préstimo.
madeira1Destaivado: Leviano; pouco ajuizado.
Emantado: Triste e sem movimento.
Enfiado: Lívido; tomado de susto.
Enpandeirado: Diz-se do ventre inchado.
Entejar: Enfastiar-se.
Escangalhar: Destruir.
Esteio: Interrupção passageira da chuva.
Favento: Carcomido.
Ferrar: Entrar em briga.
Gadanhos: Dedos; mãos.
Gamelão: Vasilha de pedra em que se deita o alimento aos suínos.
Graveta: Ramo ou haste de plantas sem folhas.
Invejidade: Inveja.
Jaca: Pequeno caranguejo.
Joeira: Papagaio.
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Com mais meios, há mais sucesso

logo_amarelo_transparente.gifPlanos alternativos impulsionados pelo governo madeirense, dividiram alunos de duas escolas em turmas de acordo com o histórico de desempenho académico. Número de retenções caiu a pique e as notas mais altas subiram.

A taxa de retenção do 7.º ano, o único abrangido pelo programa, fixou-se nos 2,9%, contra os 20,8% verificados no ano lectivo anterior. Verificou-se também uma melhoria generalizada nas notas das cinco turmas do projecto: 34% dos alunos atingiu o nível 4 (apenas 13% em 2014/2015) e 6% terminou o ano com 5 valores (tinham sido 2% no ano anterior).

Na apresentação dos resultados do programa Caniço Mais, desenvolvido ao longo deste ano lectivo na escola madeirense do Caniço, não encontro grandes evidências de que o sucesso deste projecto dê razão à Secretaria Regional de Educação da Madeira, que com ele pretendia contestar a tese “politicamente correcta” de que todos os alunos podem aprender todas as matérias, nas mesmas condições e com os mesmos ritmos de aprendizagem.

Na prática, o que se fez foi construir turmas de 15 alunos, colocar nelas os alunos com mais dificuldades e introduzir pares pedagógicos nas disciplinas estruturantes de Português, Matemática e Inglês. E em vez de aulas de apoio para alunos mais fracos, pouco motivadoras e eficazes, apoio na sala de aula e ensino mais individualizado.

Estas medidas tiveram o mérito de diminuir o insucesso, tradicionalmente elevado no 7º ano em todo o país, para níveis residuais. O que significa que afinal de contas os alunos aprenderam todos ao mesmo ritmo, mas de formas diferentes e com mais ou menos recursos e apoios, consoante as necessidades.

O que o projecto madeirense mostrou foi que, com turmas mais pequenas e mais apoio aos alunos – coisa que não se consegue com um professor sozinho numa sala com 30 alunos – o sucesso escolar aumenta significativamente.

Obrigado por terem avisado, que por cá não imaginávamos que fosse possível.