Pagamos demasiados impostos?

No passado ano fiscal, o meu rendimento roçou o limiar do último escalão. Paguei uma taxa efetiva de aproximadamente 19% em sede de IRS. Muito, pouco, assim-assim, o que quiserem, tudo menos o suposto confisco e o esbulho que passaram os últimos dias a gritar.

Aqui entrará depois a conversa da segurança social que é um imposto porque não te podes furtar a ele. É rendimento diferido e já me socorri dele, pelo menos em 3 ocasiões: As licenças de parentalidade dos meus dois filhos e a única baixa que felizmente tive, durante 2 semanas na sequência de uma hospitalização que, graças aos impostos que todos pagamos, não me custou os olhos da cara. Conto um dia ter um mínimo digno para sobreviver, enquanto velho, assim como se um dia cair no desemprego tenha como amparar a queda e ter a tranquilidade e o poder negocial para não ter de aceitar o primeiro emprego de treta que encontrar. Enquanto nada disso acontece, contento-me com o pensamento de estar a pagar a reforma à minha mãe e o abono de família aos meus sobrinhos que não tiveram a culpa do pai os abandonar aos 2 anos e deixar a mãe sozinha a criá-los. Concordo com os que dizem que devemos ter mais pelo que pagamos em impostos. Precisamos e merecemos mais e melhores serviços públicos.

Ainda assim, com o que pago, já recebo bastante. Basta-me a escola onde os meus filhos andam. E no final de contas espero contribuir com mais do que recebo, porque há aqueles que simplesmente não podem contribuir tanto quanto eu e precisam como eu um dia precisei. Eu que, se cheguei a ser taxado num escalão de rendimentos onde pouco mais de 5% dos agregados chegam, o devo ao meu trabalho, ao esforço da minha família e ao de todos quantos contribuíram, pagando os seus impostos, para financiar a minha educação.

Adaptado daqui

Já cansam os insistentes chavões, de novos e velhos liberais, em torno dos elevados impostos. Que de um modo geral até estão alinhados com a média europeia, e se tendem a penalizar demasiado as classes média e média-alta é porque os ricos pagam menos do que deviam e continuamos a ter entre nós demasiados pobres, isentos de tributação directa.

Poderíamos pagar menos impostos e ainda assim ter melhores serviços públicos? Claro que sim, se não andássemos a pagar dívidas e encargos contraídos ao longo de décadas pelos desgovernos do PS e do PSD, pois temos de honrar os compromissos, para continuar a merecer a “confiança dos mercados”. Se não tivessem desmantelado e privatizado o sector empresarial público, colocando empresas que antes entregavam receita ao Orçamento de Estado a gerar lucros para investidores estrangeiros, pois o Estado, garantiam-nos, é “por natureza” mau gestor. Se o dinheiro do contribuinte não andasse a pagar as fraudes do BPN, BES ou BPP, porque é essencial assegurar a “estabilidade do sistema financeiro”. Ou continue a tapar os buracos abertos pela má gestão em empresas falidas, entre as quais a TAP é apenas o exemplo mais evidente.

A solução para os remediados pagarem menos impostos não é desmantelar os serviços públicos e o Estado Social. É obrigar os ricos a pagarem também a sua parte. Ou, no mínimo, deixarem de nos roubar.

6200 euros por aluno?

O ministro da Educação que nos saiu na rifa continua a demonstrar, apesar de ir já no segundo mandato, que tem tanto jeito para o debate político como um elefante para circular numa loja de porcelanas.

Há dias, quis evidenciar o crescimento da despesa pública com a Educação ao longo da governação socialista. Mas fê-lo de forma tão desastrada que acabou a municiar os defensores dos contratos de associação, trazendo à ribalta uma disputa que parecia morta e enterrada. É que ensino de qualidade por menos de 6200 euros anuais, há muitos e bons colégios a oferecê-lo…

Para chegar aos 6200 euros médios por aluno, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues dividiu o orçamento do Estado destinado ao ministério da Educação pelo número total de alunos do ensino público, em cada um dos anos de estudo.

Esta pode ser classificada como uma conta em bruto, que contém todos os gastos associados à educação, de que são exemplo as iniciativas e programas destinadas aos alunos desse tipo de ensino. Além disso, há ainda uma percentagem significativa de alunos que beneficiam da chamada Ação Social Escolar (ASE), que comparticipa as despesas escolares de alunos carenciados, assegurando, por exemplo, refeições gratuitas.

Como é óbvio, o ME não gasta todo o seu orçamento na prestação do serviço educativo. Uma parte substancial corresponde às despesas de funcionamento do ministério que tutela a Educação, tanto pública como privada. E que continuaria a existir mesmo que todas as escolas públicas deixassem de pertencer ao Estado. A acção inspectiva ou a elaboração de provas de avaliação externa são exemplos, entre muitos outros, de despesas assumidas pelo Estado, mas de que tanto as escolas e os alunos do público e do privado beneficiam. Por outro lado, mesmo não havendo aumento significativo do investimento público no sector – e quem trabalha nas escolas sabe que efectivamente não houve, pelo menos a chegar directamente às escolas e aos alunos – basta a redução natural do número de alunos, reflexo da diminuição da natalidade, para que a despesa total, dividida pelo número de alunos, aumente automaticamente.

Ainda assim, sobra uma questão incómoda: as contas de merceeiro do ministro demonstram, apesar de tudo, que se está a gastar mais dinheiro em Educação, tendo em conta o número de alunos. No entanto, não temos assistido a melhorias significativas nem na diminuição do tamanho das turmas, nem na redução dos enormes défices de pessoal de apoio e de técnicos especializados – terapeutas, psicólogos, mediadores – de que carecem a maioria das nossas escolas. Estão por demonstrar as vantagens da flexibilidade curricular, da inclusão faz-de-conta, do controlo burocrático do trabalho docente, do facilitismo avaliativo ou do seguidismo acrítico de modas educativas e de directivas da OCDE que este ministério tem promovido com desfaçatez.

Gasta-se mais dinheiro, palavras do ministro, mas faltam evidências de que esteja a ser bem gasto.

Faltaram computadores no E@D, diz o Tribunal de Contas

Uma auditoria do Tribunal de Contas divulgada esta quinta-feira, 22 de julho, diz que a autorização para a aquisição de 386 milhões de euros em meios digitais para as escolas “foi tardia”. Aconteceu “já só no final do ano letivo 2019/20, e condicionada à aprovação de fundos comunitários”. Consequência? “ Esses meios só começaram a chegar aos alunos no ano letivo 2020/21 e a mais de 60% só chegará no ano letivo seguinte”.

O Tribunal concluiu ainda que as despesas orçamentais da Educação com a pandemia respeitaram, essencialmente, a equipamentos de proteção individual. Em 2019/20 foram gastos 3,5 milhões de euros e no ano letivo 2020/21, a verba ascendeu a 11,5 milhões.

“O Tribunal observou também que, para evitar o desinvestimento a médio prazo, não existia um plano estratégico para a substituição dos meios digitais (vida útil limitada) adquiridos para as escolas”. De igual modo, assinala que “não foram implementados procedimentos centralizados de controlo preventivo da duplicação de apoios em meios digitais, o que retira eficácia à sua distribuição prioritária aos alunos mais carenciados e aumenta o risco de desperdício de dinheiros públicos”.

A resposta do Ministério da Educação à pandemia da Covid-19 que fez deslocar 1,2 milhões de alunos dos ensinos básico e secundário da escola para casa em vários momentos ao longo dos anos letivos 2019/20 e 2020/21 foi, segundo a instituição, “rápida e adaptada à pandemia, mas limitada pela insuficiência de competências e meios digitais a requerer investimentos”.

O TdC assinala o “esforço significativo” de todos os envolvidos no Ensino a Distância (E@D), em especial dos alunos e professores, numa situação que pôs a nu a falta de competências digitais e de computadores (4 em 5 alunos não tinham), revelou dificuldades no acesso à Internet e a existência de escolas com  meios digitais obsoletos. Em muitos casos, as dificuldades foram mitigadas pelo apoio (doação/empréstimo) de autarquias locais, associações e entidades privadas, mas não foram totalmente supridas.

O Tribunal de Contas confirma algo que quem acompanha de perto os assuntos da Educação está cansado de saber: o Ministério da Educação é bem mais despachado a decidir o que devem fazer os que dele dependem, do que a assumir as suas responsabilidades e a cumprir, em tempo oportuno, as suas obrigações.

Outra coisa que fica evidente nesta auditoria é o subfinanciamento crónico do sector educativo e o recurso aos financiamentos comunitários para assegurar o grosso dos investimentos. A compra de computadores não foi excepção e o resultado não surpreende: compra-se quando o dinheiro de Bruxelas fica disponível e não quando é realmente necessário. E apesar de serem bens com uma expectativa de vida limitada, tendo em conta o desgaste do material e a rápida evolução da tecnologia, não se acautelou, nem se está a acautelar, a necessidade futura de substituição dos equipamentos.

Claro que o planeamento em cima do joelho leva a que nem sempre sejam feitas as melhores aquisições nem rentabilizado da melhor forma o dinheiro do contribuinte. No final, perante a falta de capacidade de resposta do ME, acabaram por ser as escolas a conseguir, com a colaboração de autarquias, empresas e instituições locais, a conseguir emprestar alguns computadores aos alunos mais carenciados.

Contudo, se os primeiros computadores só começaram a chegar às escolas no fim do segundo confinamento – ou seja, quando deixavam de ser necessários para o ensino à distância, onde gastou o ME a verba orçamentada para manter o sector a funcionar em tempo de pandemia? Feitas as contas, o Tribunal de Contas dá a resposta: quase todo o dinheiro foi gasto em gel desinfectante e máscaras sociais…

Dinheiro deitado fora

As novas aulas da telescola, que têm estado no ar desde o início do novo ano letivo, não repetem o sucesso da primeira edição da iniciativa, e têm mantido o canal do grupo público durante a maior parte do dia com números residuais de audiência.

Nas 148 aulas emitidas desde setembro, a média não ultrapassa os 0%, e se formos olhar o detalhe, a aula mais vista desde o início do ano letivo teve um auditório de 16,8 mil espectadores. Esta terça (15), por exemplo, as disciplinas de Educação Artística, Educação Tecnológica, Português Língua Não Materna e Francês – 3.º Ciclo não tiveram qualquer espectador detectado pelos audímetros da GfK/CAEM.

Apoiei sem reservas a iniciativa de transmitir, durante o confinamento escolar, aulas televisivas para os diversos níveis de ensino. Não sendo a solução perfeita, o #EstudoEmCasa foi, na maioria das disciplinas, um complemento válido dos programas de ensino remoto de emergência criados pelas escolas, especialmente relevante nos casos em que o acesso à internet e a meios de comunicação síncrona entre alunos e professores era limitado ou inexistente.

No entanto, a partir do momento em que se definiu superiormente que o 2020/21 seria um ano lectivo presencial, em que as escolas se manteriam abertas a todo o custo e os eventuais confinamentos seriam sempre excepcionais e pelo menor tempo possível, deixou de fazer sentido insistir na programação de aulas pela televisão. Ainda para mais quando sabemos que o orçamento para a Educação continua a ser escasso e nem em tempo de pandemia se equacionou reforçar as verbas disponíveis ou acudir às verdadeiras prioridades do sector. Que nesta altura passam, essencialmente, por melhorar as condições em que se estuda e trabalha nas escolas.

Não sei se o que ditou a continuidade da telescola foi simples incompetência no planeamento do novo ano lectivo, cedência à inércia ou a um lobby recém-formado, expressão da eterna desconfiança em relação ao trabalho dos professores ou a aposta num trunfo mediático que no ano anterior trouxe alguns resultados positivos à imagem pública do ME. Em qualquer dos casos, as audiências nulas ou residuais dos programas confirmam o que era mais do que previsível desde o início: se os alunos têm escola presencial a tempo inteiro, não faz sentido propor-lhes mais do mesmo como trabalho de casa. Dinheiro deitado à rua, portanto.

Diz que vem aí muito dinheiro…

Para gastar como?

Cursos de formação sem empregabilidade nem interesse, que o pessoal frequenta apenas porque são remunerados?

Restaurar velhas casas de família para “turismo de habitação”, com subsídios a fundo perdido, sem quaisquer intenções de vir a receber hóspedes?

Registar as terras em nome dos filhos, receber subsídios para “jovens agricultores” e renovar a frota familiar de jipes?

Planear novas autoestradas, aeroportos, plataformas logísticas e outras “obras estruturantes” que nunca chegam a sair do papel? Ou, quando se concretizam, em vez dos prometidos benefícios, apenas deixam um rasto de despesismo inútil, corrupção e aumento da dívida?

Infelizmente, já tivemos muito más experiências neste capítulo da injecção de dinheiro fresco na nossa economia, gasto sem critério, muitas vezes de forma fraudulenta e em consumos improdutivos.

Nem é preciso sair do sector da Educação para perceber como o subfinanciamento e a indefinição de prioridades se conjugam para fazer prevalecer aquilo a que tenho chamado uma cultura do projecto: não se faz o que precisa de ser feito, mas o que se pode, na forma de projecto, candidatar com sucesso aos fundos europeus.

Se é certo que o país, com uma dívida superior ao PIB, não aguenta mais endividamento, também é verdade que os estímulos económicos não podem traduzir-se apenas em lançar umas pazadas de dinheiro sobre a economia real, prontamente capturadas pelos oportunistas do costume e sem efeitos duradouros no desenvolvimento do país ou na melhoria sustentada das condições de vida dos cidadãos.

Em vez disso, é necessário reforçar a estrutura produtiva, melhorar as políticas de rendimentos e emprego. Não jogar quase todas as fichas na monocultura da hotelaria e do turismo, mas apostar na maior diversificação das actividades económicas.

Em vez do consumo poluente, do automóvel individual, das auto-estradas, promover a ferrovia, o transporte público, as velhas e as novas formas ecológicas de mobilidade urbana.

Contudo, o maior investimento deve ser no capital humano: no ensino público e em formação profissional de qualidade, aumentando as competências e qualificações dos actuais e futuros trabalhadores. Mas sem sacrificar a formação integral dos cidadãos, nem instrumentalizar a educação ao serviço das exigências do mercado de trabalho. 

350 mil euros…

…Para desenvolver um sistema de gestão escolar que, diz quem já o experimentou, é complexo, nada intuitivo e não apresenta vantagens em relação aos programas que as escolas habitualmente utilizam?

E atenção que esta é apenas uma talhada de um bolo que, só para o Escola 360 e em contratos com a Novabase já vai, somando tudo, em cerca de um milhão de euros. Isto, da parte de um governo que não investe nas escolas, onde nem a porcaria do amianto consegue mandar retirar.

À partida, sou favorável à ideia de o ME equipar todas as escolas com o software adequado para todas as tarefas de gestão escolar. O sistema actual é uma confusão, com uma multiplicidade de programas e plataformas, onde a informação se dispersa e acaba por se tornar redundante. Juntar todos os dados, tornando-os facilmente acessíveis quando necessários e evitando a perda de tempo de os ter de introduzir diversas vezes em sítios diferentes, seria uma forma eficaz de simplificar e desburocratizar a administração escolar.

O problema é que em vez de algo simples e intuitivo do ponto de vista do utilizador, os inventores do E360 parecem ter criado um monstro digital que vai infernizando a vida de quem tem de trabalhar com ele. Nunca ouvi falar da necessidade de fazer formação específica para trabalhar com o SIGE, o GIAE, o Inovar+, o JPM ou qualquer outro dos programas de gestão escolar habitualmente usados nas escolas. Mas vejo colegas a fazer formação no E360 e a chegar ao fim frustrados pelo tempo que inutilmente perderam à volta de um programa que é apenas isso: uma enorme perda de tempo.

E um fardo para os contribuintes – pois são os nossos impostos que pagam esta brincadeira…

O leitão da poupança…

…e os leitões da engorda!…

 

Bananas

Haja Educação com Humor…

A ética de Justino

O ex-ministro da Educação e atual vice-presidente do PSD, David Justino, celebrou um contrato com a Câmara Municipal da Maia em agosto de 2018 – dois meses após as diretas do partido – em que se comprometeu a prestar serviços de aconselhamento técnico e científico ao município na área da Educação. Mas O SOL sabe que o contrato de 12 meses feito por ajuste direto, com um valor de 19200 mil euros (acima dos 20 mil já obrigaria a concurso), não foi integralmente cumprido. Apesar disso, o município não pondera sequer acionar as cláusulas de incumprimento, que preveem penalizações para o prestador de serviços.

Esta história, protagonizada por David Justino, ex-ministro da Educação, ex-conselheiro presidencial de Cavaco Silva, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação e actual vice-presidente do PSD, é pouco edificante mas bastante esclarecedora.

Lendo na íntegra a notícia do Sol, ali encontramos quase tudo o que se pode apontar a respeito de promiscuidade, favorecimento e falta de ética no funcionamento das autarquias, universidades e centros de investigação. E também na forma de estar dos nossos senadores do regime.

As encomendas de “estudos”, relatórios e outros trabalhos da treta, que os próprios admitem serem copy/paste uns dos outros, a “investigadores” da mesma família política dos autarcas. Os decisores públicos que implementam políticas que, depois de saírem dos cargos, vão assessorar e avaliar de forma remunerada. A exploração do trabalho gratuito dos bolseiros de investigação por parte das instituições e dos orientadores. A displicência e a sobranceria com que reagem ao serem apanhados com a boca na botija, seguros de que, façam o que fizerem, não sofrerão consequências.

Se isto é assim com uma das luminárias do PSD-bom, aquele que se propôs dar um banho de ética à política portuguesa, como será com os outros, os arrivistas e oportunistas com idênticas ambições mas ainda menores escrúpulos?…

O Magalhães andaluz

Ainda não estarão esquecidos os tempos do “choque tecnológico” que supostamente iria revolucionar a educação portuguesa. Embora, neste âmbito, outras medidas tivessem maior alcance e melhores resultados, foi a distribuição massiva dos minicomputadores Magalhães a alunos do 1.º ciclo que ficou como símbolo da modernidade tecnológica que o socratismo pretendia propagandear.

O que nem sempre percebemos é que estas iniciativas, tantas vezes apresentadas como fruto da genialidade de uns quantos políticos visionários e iluminados, seguem na verdade uma agenda política que facilmente atravessa fronteiras. Numa conjuntura propícia – evolução tecnológica, algum dinheiro público para gastar, promiscuidade de interesses entre produtores e vendedores de hardware e políticos demagogos e corruptos – distribuir computadores baratos pelos alunos e as suas famílias foi uma forma fácil de uns comprarem votos e outros ganharem dinheiro.

A receita do computador barato de difusão universal foi seguida em vários continentes, países e regiões. Por exemplo, na Andaluzia, era verde o sucedâneo local do Magalhães português, produzido em azul-bebé. Em quase tudo o  resto, as semelhanças são imensas entre a história do minicomputador português e a do seu irmão andaluz, aqui contada por um nosso colega espanhol. Texto recolhido, traduzido e adaptado a partir daqui.

Houve uma época na Andaluzia em que davam computadores às crianças. (Aos professores não, não fossem usá-los para criar actividades.) Aparentemente, achavam boa ideia gastar um dinheirão em algo que ninguém usava, em vez de investir em mais professores e menos alunos por turma, por exemplo.

Durante esse período, recebemos uma circular da Junta pedindo-nos/exigindo-nos/suplicando-nos/encorajando-nos a fazer actividades de TIC. Foi a época em se tornou moda o Hot Potatoes  e fazer blogues na sala de aula (blogues que, claro, ninguém lia).

E assim nos pusemos a preparar actividades que não eram mais do que transposições digitais do que sempre se tinha feito no caderno (escrever e fazer exercícios), mas ei!, muito melhor, porque fazem-no com o computador – até onde conseguirão chegar?…

Sucede que a grande maioria dos alunos nem se dava ao trabalho de levar de casa o computador da Junta. Um miúdo contou-me que a mãe o usava para ver o Facebook e não lho ia tirar. Corriam também histórias sobre computadores verdes à venda em vários mercados locais…

Se alguém trazia o computador… acontece que não havia wi-fi – oh! que surpresa. Porque sucede que a Junta achou muito melhor investir em computadores para todo o mundo em vez de investir em redes nas escolas. Quem poderia ter imaginado, certo?

E espera, que se tivessem trazido o computador terias de estar ali com 30 crianças controlando que não se metessem na página dos minijogos em vez da Wikipedia. Isto se tivesse havido wi-fi, que já sabemos que não.

Resultado: no ano seguinte já ninguém se lembrava dos computadores. Continuava a haver, isso sim, escolas com deficiências estruturais, turmas superlotadas, redes inoperacionais, material informático desactualizado, barracões em vez de salas de aula, frio no Inverno e calor no Verão…