Excelentes professores

Na última vez em que foram avaliados, mais de metade (53,8%) dos professores do ensino superior tiveram uma classificação de “excelente”, a mais elevada possível. Em sentido contrário, menos de 5% tiveram um resultado negativo, revela um inquérito feito pelo PÚBLICO às instituições públicas. O sistema de apreciação de desempenho dos docentes do sector parece não agradar a ninguém e tanto o sindicato do sector como representantes das universidades e politécnicos defendem mexidas.

É certo que a carreira docente no ensino superior se desenvolve de forma diferente da dos professores do básico e secundário. Há também um elevado grau de autonomia das instituições na definição das regras da avaliação, o qual explica até certo ponto a enorme variação registada no gráfico reproduzido abaixo e que acompanha a notícia do Público.

Ainda assim, não deixa de ser surpreendente e revelador que seja justamente o ISCTE, actualmente dirigido pela reitora Maria de Lurdes Rodrigues, o campeão dos excelentes professores. Recorde-se que foi esta ex-ministra quem impôs quotas de 5% para atribuição de Excelentes na avaliação do desempenho dos professores inferiores. Mas, aparentemente, convive bem com o facto de 80% dos seus colegas no ISCTE terem sido considerados excelentes na última avaliação…

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A manifestação de 08/03/08 revisitada

manif8-3-08Fez anteontem dez anos a primeira mega-manifestação de professores portugueses, que reuniu em Lisboa um número estimado de cem mil manifestantes. Foi num sábado igualmente cinzento, mas menos chuvoso do que o dia de hoje, que professores vindos de todo o país marcharam em direcção ao Terreiro do Paço em defesa da carreira docente e da sua dignidade profissional. Afirmando-se contra a fractura da carreira provocada pela criação da categoria de professor titular, o modelo de avaliação de desempenho vexatório e punitivo e a sobrecarga de tarefas lectivas e não-lectivas impostas no horário dos professores.

Foi uma manifestação grandiosa e galvanizante, que dificilmente será esquecida pela maioria dos que nela participaram. Estive lá, e partilhei a alegria e o entusiasmo daquela catarse colectiva de professores, vindos de todas as partes do país, num desfile que desaguou, em ambiente de festa e alegria, na enorme praça da capital que logo se tornou pequena para a todos conter. Mas julgo que nunca alimentei as ilusões que mais tarde percebi em muitos colegas, sobretudo nos recém-chegados à “luta”, de que bastaria uma manifestação grandiosa para derrubar uma ministra ou, quiçá, um governo inteiro, ou de que as “conquistas” alcançadas num momento único de unidade da classe e determinação na luta estariam para sempre garantidas.

Em repetidos gestos de desafio ao socratismo que então dominava opressivamente o país e a opinião publicada, exigiu-se a demissão da ministra. Mas também aqui não tive grandes dúvidas: o socratismo iria ser duro até ao fim com os professores, tomados como símbolo de uma função pública “privilegiada”, que trabalhava pouco, ganhava muito e progredia “automaticamente” na sua carreira. E não seria uma mudança de protagonista na cadeira ministerial, um prazer que Sócrates não quis dar aos professores revoltados e só acabaria por acontecer em 2009, com a entrada de Isabel Alçada no novo governo, que levaria a uma substancial alteração de políticas.

Contudo, o impacto mediático da grande manifestação dos professores foi inegável. Beliscou seriamente a imagem de “coragem”, “determinação” e anti-corporativismo” que até então o governo, com a bênção da comunicação social e dos comentadores do regime, vinha cultivando. Em vez disso, sobressaíram a arrogância, o autoritarismo, o voluntarismo e a prepotência que de facto dominavam a acção governativa e que os professores foram os primeiros a denunciar e a combater abertamente. De súbito, o país acordou com a sensação incómoda de que cem mil pessoas a protestar a uma só voz não poderiam estar enganadas. Percebeu-se que os professores não estavam a lutar apenas pelos seus interesses profissionais, mas também a defender a Educação e o futuro do país.

E, no rescaldo da marcha dos professores, o governo tido como determinado e intransigente sentiu, pela primeira vez, a necessidade de fazer cedências: a contestada avaliação do desempenho docente foi simplificada, a categoria de professor titular desapareceu, o regime de mobilidade especial e o exame de acesso à profissão que estavam na forja foram suspensos. O governo percebeu que avançar contra tudo e todos seria mais complicado do que pensara inicialmente e que, para ter êxito em nova ofensiva, necessitaria de abrir brechas na unidade dos professores, fomentando o medo de uns e a “adesivagem” de outros. Pressionado pelo mediatismo da luta dos docentes,  fez cedências calculadas. Mas era óbvio que o que dessem com uma mão iriam mais tarde tentar tirar com a outra.

E este é o ponto em que a continuação da história se torna menos simpática para os professores. Apostando no capital simbólico das grandes manifestações – a de 8 de Março de 2008 e outra ainda maior em Novembro desse ano – muitos professores descuraram uma frente essencial da luta, que seria a resistência activa, nas suas escolas, contra as medidas governamentais. No final do ano, por exemplo, constatou-se que a maioria dos professores tinha entregue os seus objectivos individuais – algo que tinha deixado de ser obrigatório e cuja ausência não penalizaria qualquer professor. Mas em vez da recusa, assumida, a maioria dos docentes preferiu, com a entrega do papelinho, a aceitação tácita do execrável modelo de avaliação lurdes-rodriguista.

De então para cá, o desânimo e a descrença têm vindo a tomar conta dos professores. Entrámos num jogo de acusações e de passa-culpas que persiste entre diversas categorias de professores. Dividir para reinar é uma velha máxima de todos os poderes, e demasiadas vezes passámos a fazer-lhes o jeito. A maioria deixou de se sentir representada pelos seus sindicatos, não raras vezes acusados de traição à classe através de sucessivos entendimentos com diversos governos, dos quais os professores poucos ou nenhuns ganhos retiraram. Mas se o associativismo e o sindicalismo já tiveram melhores dias, a verdade é que também não se vislumbram formas alternativas de os professores se afirmarem colectivamente, fazendo ouvir as suas queixas e reivindicações e definindo estratégias de organização e de luta pela defesa dos seus direitos.

Dez anos depois da sua primeira grande marcha colectiva, para onde caminham hoje os professores portugueses?…

A última aventura de Lurdes Rodrigues

mlr.JPGA antiga Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues é candidata a Reitora do ISCTE— Instituto Universitário de Lisboa. A professora universitária quer ser a primeira mulher a dirigir aquela instituição de ensino superior, concorrendo a um mandato de cinco anos. Não está, no entanto, sozinha na corrida, em que também entraram Nuno Guimarães, Gustavo Cardoso e um professor estrangeiro.

A candidatura de Maria de Lurdes Rodrigues foi tornada pública pela própria numa publicação na sua página da rede social Facebook, onde sublinha que “nunca o ISCTE-IUL foi presidido por mulheres”, além de, nos últimos 12 anos, não ter tido “nenhuma mulher” como vice-reitora ou Presidente do Conselho Científico, do Conselho de Curadores ou do Conselho Geral. “Procuro pois, também, com esta candidatura, dar uma oportunidade à promoção da igualdade de género”, sublinha.

Maria de Lurdes Rodrigues foi a sinistra “ministra da avaliação” do primeiro governo de Sócrates, a socióloga das profissões que quis mudar de alto a baixo a profissão docente, num exercício de engenharia social que haveria de deixar marcas profundas, ainda hoje visíveis, entre os professores. Os quatro anos em que permaneceu à frente do Ministério da Educação acentuaram o chamado mal-estar docente e levaram a revolta dos professores e educadores a um estado nunca visto, que haveria de culminar, em 2008, nas maiores manifestações de sempre promovidas por uma única classe profissional.

Apesar da hostilidade em relação aos professores, MLR executou um programa político em grande medida consensual aos três partidos do arco governativo: tratava-se acima de tudo de embaratecer e domesticar uma classe que tinha tido até então apreciáveis níveis de autonomia profissional, que gozava de relativa consideração e prestígio social e que possuía um estatuto remuneratório que, não sendo propriamente generoso, pesava significativamente na massa salarial da função pública.

Após a passagem pelo governo, bem sucedida do ponto de vista do centrão governativo, a ex-ministra foi recompensada com a presidência da FLAD. Mas a benesse não durou para sempre, e MLR, cumprida a habitual travessia do deserto imposta a políticos desgastados e regressada à carreira universitária, volta a sentir-se talhada para altos voos. Embora a avaliação do seu desempenho profissional recente na instituição esteja longe de satisfatória, isso não parece ser impedimento para a candidatura ao mais alto cargo do ISCTE.

A escolha do novo reitor ocorrerá no dia 9 de Fevereiro, precedida de audição dos vários candidatos, e será feita pelos representantes dos professores, alunos e funcionários da instituição e da sociedade civil. Entre Lurdes Rodrigues e os outros três candidatos, venha o Conselho Geral do ISCTE e escolha.

 

Colaborações: ComRegras

No Topo: A avaliadora que não gostou de ser avaliada

Não é que me dê prazer a desgraça alheia, mas no caso de Maria de Lurdes Rodrigues a maioria dos professores do básico e secundário que soube da notícia não terá resistido a esboçar, pelo menos, um sorriso. De facto, ficou a saber-se esta semana que a ex-ministra da Educação viu o seu desempenho classificado como “Inadequado” por não ter cumprido todos formalismos da avaliação referente ao período de 2014/16…

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No Fundo: A má-fé negocial do ME

Forçada, pela luta dos professores e pela pressão dos parceiros de coligação parlamentar, a negociar a da recuperação faseada do tempo de serviço em resultado do descongelamento da carreira docente, a equipa ministerial está a fazer um jogo que, no mínimo, teremos de considerar pouco limpo, tentando virar a opinião pública contra os professores…

Lurdes Rodrigues chumba na avaliação

milu-iscte.jpgA avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues, enquanto docente do ISCTE, no período referente a 2014/16, foi insatisfatória. A classificação de Inadequado resultou de a ex-ministra não ter submetido atempadamente, na plataforma informática, os dados relevantes sobre o seu trabalho científico e pedagógico, de forma a poder ser avaliada.

Quando recordamos a guerra que Lurdes Rodrigues moveu aos professores do ensino não superior, tentando impor-lhes um modelo de avaliação injusto e burocrático, não podemos deixar de sorrir agora, perante as alegações e desculpas que apresenta quando o que está em causa já não é a avaliação dos outros, mas a dela própria:

“Não preenchi a plataforma por problemas de saúde incapacitantes de que os responsáveis pela instituição não quiseram tomar conhecimento”, esclarece. “Estou convencida de que quem desenhou aquelas plataformas, colocando nos docentes o ónus do seu preenchimento, não pensou no tempo de trabalho despendido, nas dificuldades que o preenchimento suscita, nem nas dificuldades decorrentes de incapacidade física de que alguns docentes possam, eventualmente, sofrer”, critica na exposição que enviou ao CCADD e ao conselho científico.

Quem se recorda das fichas, dos registos, das evidências, dos descritores, das quotas e de toda a restante burocracia kafkiana que enquanto ministra mandou que fosse produzida? Pois agora os tempos e as circunstâncias são outros, e…

Maria de Lurdes Rodrigues defende que a avaliação não pode transformar-se num processo burocrático e administrativo e que o papel do conselho científico não deveria resumir-se “apenas à validação de resultados”.

Aparentemente conformada com a má avaliação, que já se encontra validada, a professora de Sociologia diz que irá agora pugnar por avaliações mais justas no futuro. Ou, nas suas palavras, para que o “modelo de avaliação continue a ser melhorado”.

A notícia pormenorizada é exclusiva do Expresso e não se encontra, no momento em que escrevo estas linhas, disponível online, mas pode ser consultada aqui. Quanto ao boneco que ilustra o post, tem a inspiração e o traço inconfundíveis do Antero Valério.

A ex-ministra e os senhores directores

directorMaria de Lurdes Rodrigues escreveu ontem no DN sobre os directores escolares. Retomando o tema que terá abordado no recente “Congresso das Escolas”, MLR tece loas a uma medida que tomou enquanto ministra da Educação: a substituição dos conselhos executivos das escolas por um modelo de gestão unipessoal assente na concentração de poderes nos directores. Em defesa da sua dama, a ex-ministra, que tem assumido crescente visibilidade na discussão pública das políticas educativas, inscreve-a no culminar de um longo processo de democratização e universalização da escola pública.

Os diretores das escolas tiveram, nos últimos anos, um papel decisivo na melhoria das condições de funcionamento do sistema educativo. Em muitos casos, lideraram processos de mudança como os da constituição dos agrupamentos escolares, de organização das atividades de enriquecimento curricular, de introdução do Inglês no primeiro ciclo, de generalização de cursos profissionais nas escolas públicas e de concretização da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. 

Lendo o texto, moldado naquele sociologês seco e determinista que é habitual em MLR, percebe-se que a linha de argumentação é tudo menos original. Para a ministra de Sócrates, o actual modelo permitiu desenvolver e melhorar a organização e a gestão das escolas em três domínios essenciais: mais autonomia, democracia e responsabilização. Mas é claro que os argumentos são demagógicos.

A autonomia de que as escolas carecem não é a que atribui poderes alargados e por vezes discricionários aos directores, mas a que conferisse maior liberdade pedagógica, e também mais responsabilidade, ao trabalho dos professores. Uma autonomia centrada no trabalho com os alunos e não no aumento da burocracia escolar como forma de controlar e formatar o trabalho docente.

O alargamento da participação democrática costuma ser associado à intervenção de elementos exteriores à escola, sobretudo representantes dos pais, das autarquias e das “forças vivas” locais, na eleição do director. Mas o que isto tem feito é sobretudo politizar o processo, permitindo impor, à frente das escolas, pessoas que nunca seriam escolhidas se as eleições dependessem apenas da vontade da comunidade escolar. E escamoteia-se o mais importante, que é o facto de este modelo reduzir a participação democrática de docentes e discentes na tomada de decisões, seja de forma directa, seja através dos órgãos de gestão pedagógica, cada vez mais subordinados à vontade do director.

Quanto à responsabilização, que é o que verdadeiramente mais tem interessado a sucessivos governos, ele traduz-se na existência de um interlocutor directo do ministério nas escolas e agrupamentos, a quem se exige que esteja mais atento às solicitações da tutela do que às necessidades da comunidade que dirige. O ME quer que as suas ordens sejam cumpridas, interessando-lhe pouco a forma como isso é feito. E é esse o verdadeiro significado da autonomia tantas vezes prometida e invocada.

De fora das considerações de MLR ficaram, convenientemente, os mega-agrupamentos, uma monstruosidade pedagógica que não encontra paralelo em qualquer país desenvolvido e que é, com as centenas de escolas hoje sem gestão autónoma, o principal entrave à democratização do modelo de gestão assente nos directores. A avaliação que a ex-ministra recomenda teria, evidentemente, de começar por aqui.

 

Realidade virtual

mlurdesrodriguesContestação à mudança de regras no concurso da mobilidade interna e consequentes atropelos à graduação e atrasos na colocação em horários incompletos. Falta de pessoal auxiliar em muitas escolas e agrupamentos, carências que só gradualmente foram sendo colmatadas. Uma realidade que é familiar a todos os que andam pelas escolas ou acompanham o que por lá se passa. Todos? Bem, uma ex-ministra da Educação, talvez recém-chegada de outra galáxia, não viu nada disto e apenas encontra, no arranque do ano lectivo, motivos para celebrar.

Maria de Lurdes Rodrigues em discurso directo:

“Os professores foram colocados e os alunos estão nas escolas, por isso, precisamos de fazer deste arranque de ano letivo uma festa, porque é uma festa ter crianças nas escolas, precisamos de contornar a questão de que o arranque do ano letivo tem de ser sempre um problema, porque não tem de ser sempre um problema.”

Para a ex-ministra o início do ano lectivo deve ser um “momento de grande felicidade” e “de celebração do ensino e da educação”. Ainda para mais quando começou “bem, normal e sem nenhum acontecimento que cause preocupação”.

Palavras para quê, é uma artista portuguesa em trânsito sabe-se lá para onde, provavelmente para algum lugar que valha a pena…