Outros Carnavais

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Lisboa, Carnaval de 1927. Imagem daqui.

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Arquivado o caso das matrículas falsas

filipa-lencastreFoi um caso mediático no Verão passado: a elevada procura de vagas no Agrupamento Filipa de Lencastre levou a que ficassem de fora muitos alunos residentes na zona, face ao elevado número de crianças vindas de outros lados. Grande parte terão conseguido vaga legitimamente, por um dos pais trabalhar na zona de influência da escola pretendida, mas terá havido também famílias a forjar moradas falsas ou a indicar como encarregado de educação um familiar ou amigo residente perto da escola para conseguirem lugar para os filhos.

Estas suspeitas de fraude motivaram então uma queixa de alguns lesados junto do Ministério Público, cujo resultado foi há dias conhecido:

O Ministério Público (MP) arquivou a queixa-crime apresentada por um grupo de pais das crianças residentes na área de influência do Agrupamento de Escolas Filipa de Lencastre, em Lisboa. Os encarregados da educação queixam-se de não conseguirem inscrever os filhos na instituição, pelas vagas estarem ocupadas por alunos que não residem naquela área. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo jornal Expresso, que teve acesso ao despacho do MP.

No documento, o Ministério Público explica que a conduta dos pais que recorrem a moradas falsas não é punível nos termos legais, pois não tem como objectivo a “obtenção de benefícios ilegítimos à luz do direito constitucional”. O procurador responsável pelo processo explica ainda que a utilização de moradas falsas não tem a intenção de “prejudicar quem quer que seja”.

Desagrada-me, antes de mais, esta linha argumentativa seguida pelo MP, ao desculpabilizar a prestação de falsas declarações ao Estado, apenas porque não há a intenção de “prejudicar”. Pois significa o reconhecimento do “direito à mentira” do cidadão em relação ao Estado, que seria o contraponto do “princípio da desconfiança” com que o Estado age perante o cidadão. Pessoalmente, preferiria viver numa sociedade onde prevalecessem os princípios da boa fé, da confiança e do honrar a palavra dada. E também não me convence a presunção de que não há prejuízo para terceiros: ao alcançar determinado benefício que não pode ser dado a todos, estou a privar outra pessoa de o vir a obter. E, dessa forma, a prejudicá-la.

Contudo, o âmago da questão suscitada pelo movimento “Chega de Moradas Falsas” não reside aqui. O que está verdadeiramente em causa é o conflito entre dois direitos, havendo necessidade de decidir qual deles deve prevalecer:

  • O direito legal de as crianças terem acesso prioritário à escola da sua área de residência, evitando-se que tenham, desde tenra idade, de fazer longas deslocações diárias?
  • Ou o direito constitucional de, citando o MP, “acesso ao ensino e ao sucesso escolar em igualdade de oportunidades”?

Parece-me evidente, e assim o entendeu também o MP no despacho de arquivamento, que o princípio constitucional da igualdade de oportunidades prevalece sobre o normativo legal que favorece o encaminhamento dos alunos para as escolas situadas perto das suas residências ou dos locais de trabalho dos pais.

É também esta perspectiva que permite centrar a discussão no que verdadeiramente está em causa, que é a existência de um pequeno número de escolas públicas que são percepcionadas pelos pais como sendo de qualidade superior às restantes. Seja pelo investimento que foi feito nas suas instalações e condições pedagógicas, seja pelos resultados escolares obtidos pelos seus alunos, seja até pelas características do público escolar que maioritariamente as frequenta, a verdade é que há um conjunto de escolas que são incapazes de responder ao excesso de procura por parte dos alunos e suas famílias. E que têm, todos os anos, de deixar alunos de fora.

Seguindo este raciocínio, a decisão do MP deve ter uma leitura política, que é a condenação clara de uma política educativa de apartheid escolar, que não só vem criando um sistema de ensino público que favorece a desigualdade entre as escolas e os alunos que as frequentam, como tenta restringir a frequência das melhores aos residentes na respectiva área geográfica. Que pertencem, na maioria dos casos, à classe social alta ou média-alta.

Instrumentos desta política foram, entre outros, os investimentos selectivos da Parque Escolar, que fez reabilitações de luxo nalgumas escolas, deixando outras a cair de podres. Assim como a promoção descarada dos rankings de escolas, feitos com base nos resultados obtidos em exames, que atingiu o auge nos tempos de Nuno Crato.

Ora o que a decisão do MP evidencia, ao não dar andamento à queixa das moradas falsas, é que não há qualquer justificação legal ou constitucional para, depois de termos andado durante anos a diferenciar projectos educativos e a promover a competição entre escolas, penalizar as famílias que, querendo o melhor para os seus filhos, os tentam matricular na escola que acham mais adequada.

Criar escolas de bairro para as crianças das famílias mais ricas e instruídas, a par de escolas de segunda e terceira escolha para os que vivem em meios mais desafortunados é atentar contra o princípio da igualdade de oportunidades e segregar alunos, confinando-os ao meio em que vivem.

Dito isto, sobra o problema que desde o início esteve presente: como se corrigem os desequilíbrios de oferta e procura, quando eles existem, não por insuficiência de oferta, mas por todos quererem ir para o mesmo sítio? Obviamente que só poderá ser com mais investimento público nas escolas mais carenciadas, criando nelas as condições pedagógicas e o ambiente propício à aprendizagem e à obtenção de bons resultados escolares que hoje só encontramos nas escolas que são, por isso mesmo, as mais procuradas.

A escola é do século XXI, os problemas são os de sempre

vassoura_varrer.gifFalta uma tarefeira para a limpeza das salas, também não há material escolar e de limpeza. E só existe papel higiénico nas casas de banho porque os pais fizeram uma vaquinha para o comprar.

É à Junta de Freguesia que compete pagar estas despesas, mas preferem o fogo de vista dos tablets e dos quadros interactivos em vez de assegurarem as necessidades básicas de funcionamento das escolas à sua responsabilidade.

E não, não se passou numa qualquer aldeia remota desse interior esquecido, carente e desertificado. Foi em Lisboa, freguesia de Benfica, EB1 Jorge Barradas.

“Fico muito contente com esta visita à escola Jorge Barradas! Agradecemos muito os tablets, e quadros interactivos! Mas, já agora: levaram os detergentes e papel higiénico que fazia falta? (é que se foram ao wc, o papel que usaram foi comprado esta semana pelos pais e pela Associação Pais EB1 Jorge Barradas, que também comprou lápis, e outro tipo de material básico em falta). A escola estava limpinha? Provavelmente sim… falta uma tarefeira, mas as operacionais educativas tentam esmerar-se e fazem horas extra para limpar a escola (…). Mais uma vez: obrigada pelos tablets e visita!”, escrevia uma mãe, no que foi secundada por vários outros comentários do mesmo teor.

A escola que todos querem

filipa-lencastre.jpgA falta de vagas no Agrupamento de Escolas Filipa de Lencastre, em Lisboa, continua a ser notícia, em face do elevado número de famílias que ali quer colocar os filhos.

Depois dos protestos dos residentes na zona, por se verem preteridos em relação a outras pessoas que inventam moradas ou encarregados de educação falsos para verem os seus filhos aceites, agora há quem ache que resolveria o problema com alterações na carta educativa de Lisboa.

Como é evidente, tudo isto são medidas que facilitam a entrada de uns, dificultando ou impedindo o acesso a outros. Mas nada disto resolve o problema de fundo que é, como se diz em bom Português, haver sete cães a um osso.

A partir do momento em que se continua a investir tempo e energias em elaborados rankings das escolas, construídos em função dos resultados dos alunos, e se fazem parangonas com as melhores escolas, públicas e privadas, o que é que se espera que aconteça a seguir em relação às mais bem classificadas?

Claro que todos os pais querem os filhos na melhor escola que for possível arranjar. Por isso, seja qual for o critério de admissão neste agrupamento, tido como a melhor escola pública de Lisboa, haverá sempre gente a ficar de fora.

Como é evidente, a solução para o problema, nesta e noutras escolas, é uma política de investimento escolar orientada para criar, por toda a capital e também nas restantes cidades e vilas do país, escolas de excelência, onde os alunos tenham condições para obter resultados tão bons, ou ainda melhores, do que os dos alunos do “Filipa”.

Em vez de rankings de escolas, que acentuam perniciosos fenómenos de guetização e de agravamento das desigualdades no acesso à educação, precisamos de discriminação positiva que ajude as escolas e as populações escolares mais vulneráveis a melhorar os seus resultados, prestando uns e obtendo outros um serviço educativo de melhor qualidade.

Prioridades na formação profissional

cozinheiro.gifA Junta de Freguesia de Benfica, em Lisboa, parece ser um exemplo a seguir quando se procuram saídas para o grave problema do desemprego. Esta autarquia, que se tornou a primeira do país a ser certificada como centro de formação profissional, já realizou mais de 20 cursos e formou mais de 700 pessoas, e a sua aposta não é nas áreas que estão na moda, como informática, nem em cursos com forte componente teórica:

“Os mais operacionais, ligados a áreas que caíram um bocado em desuso – jardineiro, calceteiro, mecânico, ou seja, as áreas mais ‘funcionais’ – são os que têm tido maior taxa de emprego, porque em zonas urbanas há uma forte necessidade delas”, afirma Ricardo Marques, vogal da Educação na junta. “O que faz falta em Lisboa são canalizadores, electricistas, mecânicos, jardineiros. Não vale a pena pensar que formando só físicos quânticos vamos empregar cá toda a gente, não faz sentido”.

Outra área de formação que está a ser bem sucedida nesta freguesia é a cozinha/restauração, um sector tradicional mas sempre em renovação, que está a ser impulsionado por razões mais ou menos óbvias – o desenvolvimento turístico – e outras mais surpreendentes, como a crescente procura de profissionais qualificados para as cantinas de escolas, centros de dia e outros espaços comunitários.

Em suma, nem todos precisam de ser masterchefs, engenheiros aeronáuticos ou génios da programação ou da gestão para terem um futuro sorridente diante de si. Há muitas outras profissões úteis e necessárias que respondem tanto às necessidades da sociedade como às das pessoas que precisam de trabalhar para ganhar a vida. Pelo que continuar a investir em formação adequada e de qualidade afigura-se uma aposta ganha à partida.

Onde tudo isto continua a falhar é nos baixos salários que se auferem na maioria destas profissões tradicionais. Podemos dar valor, no momento, a uma refeição saborosa e bem confeccionada, ao mecânico que afinou na perfeição o nosso automóvel ou até à boa execução de uma bela calçada portuguesa. Mas essa valorização não se traduz, depois, num salário que remunere dignamente o trabalhador. E quando constatamos que uma profissão exercida a tempo inteiro não permite a quem a exerce libertar-se da pobreza estamos perante a verdadeira dimensão de um problema que não se resolve apenas com mais formação profissional.

 

Terramoto de Lisboa, 261 anos depois

terramoto-lisboa.jpgUm sismo em Portugal com a mesma magnitude dos de Itália, na semana passada, iria arrasar Lisboa, por falta de preparação da cidade e das pessoas, alerta a especialista Cristina Oliveira, lembrando o terramoto de 1755, que faz nesta terça-feira 261 anos.

Cristina Oliveira é professora da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal, e esteve em Itália para analisar o comportamento sísmico dos edifícios de Amatrice, destruída a 24 de Agosto, quando um sismo de magnitude 6,2 fez 300 mortos.

O trabalho que se propunha fazer em Amatrice foi, no entanto, comprometido porque aconteceram, quando estava em Itália, mais três sismos, dois na quarta-feira e outro no domingo, este na região de Norcia, de 6,5, mas que poucos edifícios destruiu e não provocou vítimas mortais.

Como é que um sismo maior provocou incomparavelmente menos estragos? A especialista em construção e protecção sísmica responde: Norcia está a aplicar há 40 anos um plano de restauro e reforço estrutural. A lei obriga a esse reforço e quem não o faz é sujeito a expropriação.

É, segundo a especialista em entrevista à Lusa, um exemplo para o qual Portugal podia olhar, porque a lei sobre construção anti-sísmica é recente (a primeira é de 1958) e mesmo as estruturas anti-sísmicas construídas na baixa da capital, após o terramoto de 1755, foram gradualmente desvirtuadas.

“Não sabemos as condições em que estão os edifícios, nada foi avaliado, foram feitas obras às escondidas”, alerta.

Em Portugal, passada a memória do Terramoto de 1755 que levou a que, nas décadas seguintes, se construísse de forma a minimizar os efeitos dos sismos, foram-se aos poucos negligenciando as regras da construção anti-sísmica, uma área na qual fomos pioneiros. E, no entanto, a zona de subducção a sudoeste do Algarve faz do nosso país, sobretudo das terras mais a sul, uma área de forte risco sísmico. O registo histórico diz-nos que as tensões que se vão acumulando com o lento deslizamento das placas tendem a provocar, em média, um terramoto de intensidade média ou elevada em cada 200 a 250 anos.

E se as construções mais recentes já incorporam nos seus projectos regras anti-sísmicas que em princípio as tornam mais resistentes, será que as casas e prédios do século XIX e da primeira metade do século XX que ainda abundam nos centros históricos de muitas cidades e vilas portuguesas resistiriam a um sismo de razoável intensidade? Provavelmente não, mas a verdade é que não se sabe qual é o estado real destes edifícios. Mesmo quem compra casas antigas para reabilitar, preocupa-se geralmente com a localização, as vistas, a decoração, mas raramente com as estruturas que não estão à vista.

A especialista ouvida pelo Público dá o exemplo da Áquila, uma terra italiana onde em 2009 ocorreu um sismo que provocou mais de 300 mortos e que ainda hoje não recuperou, para mostrar o que pode suceder em Portugal se não se tomarem medidas:

“As casas, algumas colapsaram, estão todas escoradas. É uma cidade fantasma, anda-se em ruas e ruas e não se vê ninguém nem se ouve nada, na praça central um café vazio, a igreja também vazia. Tive a sensação de que, se não fizermos nada, aquele pode ser algum dia o cenário de Lisboa”.

Marcha em defesa da Escola Pública

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Últimas inscrições nos transportes organizados para a manifestação em Lisboa:

Norte – SPN

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Centro – SPRC

Grande Lisboa – SPGL

Sul – SPZS