Crónica britânica – I

liverpool-pride2019De uma incursão estival por terras britânicas, onde já não vinha há mais de uma década – e que eventualmente visito pela última vez sem necessidade de apresentar passaporte à entrada – ficam algumas breves e telegráficas impressões de viagem.

Multiculturalismo. É uma realidade, pelo menos nas grandes cidades, onde se vê gente de todos os credos e origens étnicas. Véus islâmicos e mini-saias, corpos tatuados e homens de turbante. Negros e morenos de diversas origens contrastam com ingleses de pele rosada. E, claro, nas últimas décadas, um forte afluxo de outros europeus, atraídos pelo crescimento económico e as oportunidades de emprego e de carreira daquela que continua a ser uma das mais dinâmicas e competitivas economias europeias. A convivência é, aparentemente, pacífica. Ninguém chateia ninguém. As verdadeiras desigualdades não radicam na cor da pele ou na religião mas, como sucede em todas as economias capitalistas desenvolvidas, na capacidade económica. Por isso, é tão fácil encontrar uma muçulmana de hiyab às compras nas lojas mais caras e exclusivas como deparar com um genuíno súbdito de Sua Majestade a dormir na rua.

LGBT. Expressão tanto da moderna diversidade como da tradicional excentricidade britânica, as paradas que começaram por ser uma afirmação do orgulho gay têm hoje um âmbito muito mais vasto. Alargadas aos múltiplos géneros e identidades sexuais em afirmação, estas concentrações celebram sobretudo os valores universais do respeito e da tolerância, sempre necessários à vida em sociedade. E enquanto em Portugal estes eventos são ainda uma expressão de minorias, por cá enchem enormes praças públicas e tornaram-se, em larga medida, festas de família. Com a participação de muitos casais heterossexuais e dos seus filhos, alguns levados ainda no carrinho de bebé.

A ameaça do Brexit. É sentida com inquietação pelos britânicos. Os jornais não têm sido brandos com o novo líder conservador e, aparentemente, poucos confiam nele. Mas não haverá muitas dúvidas de que, se o deixarem, fará tudo o que estiver ao seu alcance para empurrar o Reino Unido para fora da União Europeia, mesmo sem acordo. Ainda que comprometendo, no imediato, a precária paz irlandesa e, a prazo, a própria unidade britânica, tendo em conta a larga maioria de escoceses hostis ao Brexit.

Museus gratuitos e abertos todos os dias. Uma originalidade britânica que não me canso de apreciar. Os maiores museus públicos, onde se concentram os maiores tesouros patrimoniais e artísticos britânicos, continuam a ser, com poucas excepções, de acesso gratuito. E não fecham à segunda-feira. Em alternativa à cobrança de um bilhete, apela-se aos visitantes que façam uma doação voluntária ou comprem uma recordação na loja do museu. Algo que muitos fazem voluntariamente, num país onde há também muitas empresas a comprometer-se com a preservação da arte e do património e as fundações privadas não servem apenas para fugir aos impostos. Resultado prático: museus cheios de gente; um hábito de os frequentar que vai sendo criado desde a infância e uma curiosidade e gosto por aprender que, espera-se, se prolonguem pela vida fora.

Cidadania LGBTI a 50 cêntimos

lgbti.jpgUma palestra no âmbito de Educação para a Cidadania, promovida pela Escola Básica 2/3 de Quinta da Lomba, no Barreiro, está a gerar enorme controvérsia. O problema da iniciativa, apurou a VISÃO, é o facto de os dois professores que lecionam a disciplina terem pedido aos alunos das turmas participantes 0,50 euros pela inscrição – que teria de ser autorizada pelos encarregados de educação -, quantia que reverteria, depois, para a associação LGBTI (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e Intersexo).

De acordo com o plano da atividade (equiparada a uma visita de estudo), os docentes Jani Miguel e Ricardo Vieira solicitavam aos 54 estudantes das turmas 6.º B e 8.º D aquele montante para participarem na sessão, que decorreu na quinta-feira, 7 de março, e que tinha como objetivos “promover a igualdade de géneros” e “sensibilizar os alunos para as diferentes orientações sexuais”.

No final do documento através do qual os encarregados de educação autorizavam a participação das crianças, na parte relativa às observações, os professores assinalavam que os 0,50 euros reverteriam para a associação LGBTI, o que está a desencadear acusações de financiamento encapotado a uma instituição.

Apenas algumas notas sobre uma polémica onde me parecem existir demasiadas coisas à mistura e onde é fácil enveredar por posições demagógicas ou um oportunista aproveitamento político. Como já estará a suceder.

1. Sendo a igualdade de género e o respeito pelas diferentes orientações sexuais temas com inteiro cabimento no ambito da Educação para a Cidadania, não vejo qualquer problema em que esta ou outra associação dedicada ao assunto realize palestras nas escolas. Desde que a convite das mesmas, em iniciativas com objectivos pedagógicos concretos e devidamente enquadradas no plano de actividades da escola e das turmas envolvidas.

2. Havendo custos de deslocação dos dinamizadores da actividade, faz sentido que a associação em causa, se não dispõe de verbas próprias para custear estas despesas, proponha à escola o seu pagamento.

3. O valor em causa é modesto e parece ajustado à despesa invocada. 50 cêntimos por aluno, em duas turmas, darão um valor total inferior a 30 euros. É absurdo presumir que ao pagar esta quantia a escola esteja a “financiar” a associação em causa.

4. O que já não me parece razoável é que a escola transfira esse encargo para os alunos, cobrando-lhes pela participação numa actividade escolar realizada na própria escola e no âmbito de uma disciplina curricular. Não faz sentido cobrar entrada numa palestra feita no auditório da escola como se se tratasse de uma visita de estudo, conforme se constata lendo a informação veiculada aos pais.

5. Menos razoável ainda é que neste agrupamento se assuma como regra a “comparticipação” pelos alunos de actividades que envolvam custos. É bom ter presente que a escolaridade obrigatória nas escolas públicas é gratuita. Cobrar aos alunos pela participação numa actividade escolar pode eventualmente admitir-se como excepção – por exemplo, uma visita de estudo de inegável interesse educativo que a escola não tem outra forma de financiar – mas nunca como regra.

6. Todas as escolas ou agrupamentos dispõem – pelo menos enquanto a anunciada municipalização da Educação não acabar com isso – de um orçamento próprio, onde existem verbas para as diversas despesas inerentes ao seu funcionamento. O que se espera é que dêem o melhor uso possível a esse dinheiro, definindo prioridades na sua afectação. Há obviamente que reclamar, junto de quem de direito, se mesmo assim é insuficiente. O que não me parece é que se devam “fazer flores” generalizando práticas sem cabimento na escola pública. Ou, como se diz em bom Português, se não há dinheiro, não há circo.

Homofobia nas escolas portuguesas

escola-lgbt.jpgCerca de um terço dos jovens LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo) sentem insegurança na escola por causa da sua orientação sexual, e 27,9% por causa da sua “expressão de género”, ou seja, a forma como se apresentam, revela o Estudo Nacional sobre o Ambiente Escolar divulgado nesta quarta-feira, que reuniu respostas de 663 jovens entre os 14 e os 20 anos de idade.

Os resultados deste inquérito, coordenado pela ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) – numa parceria com o Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE-IUL e Centro de Psicologia da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, com o apoio da GLSEN (Gay, Lesbian and Straight Education Network) -, mostram que as escolas nem sempre são um espaço seguro para os alunos que fogem às normas no que toca ao género e à sexualidade, mas existe uma relação entre o apoio da comunidade escolar e um menor impacto negativo da discriminação sobre os estudantes LGBTI, como indiciam outros estudos.

As boas notícias: a grande maioria dos inquiridos (93,3%) é capaz de identificar pelo menos um elemento do pessoal docente ou não docente da escola que apoia estudantes LGBTI, apesar de apenas metade dos alunos se sentir confortável para falar sobre estas questões com o psicólogo ou assistente social da escola.

E quanto maior a intervenção dos adultos perante comentários homofóbicos, maior o sentimento de pertença destes adolescentes LGBT. Se por um lado há uma probabilidade quatro vezes superior de um aluno ter faltado à escola no último mês por ter sido vítima de discriminação em função da sua orientação sexual, quando os adultos intervêm nos episódios homofóbicos há uma menor probabilidade de absentismo devido à insegurança.

O problema da discriminação em função da orientação sexual é transversal a toda a sociedade. Nas escolas, ele pode atingir maior gravidade pois afecta geralmente jovens em processo de descoberta e afirmação de si próprios, com todas as inseguranças, dúvidas e angústias que caracterizam a adolescência. E interliga-se com um outro fenómeno, característico do meio escolar, mas que nem por isso é menos importante combater: o bullying. Crianças e jovens mais frágeis, isoladas ou simplesmente diferentes são alvo do gozo, do insulto, da ameaça, por vezes da agressão física da parte de alunos que encontram prazer na humilhação gratuita de um colega. E isto tanto pode suceder por causa da orientação sexual como devido a características físicas ou comportamentais com que um ou mais colegas resolvam implicar.

Pelo que li do estudo agora divulgado, não parece que tenha havido especiais cuidados em garantir a representatividade da amostra que respondeu ao inquérito, pelo que os números obtidos poderão não nos dar, em termos quantitativos, a dimensão correcta da discriminação, na escola, dos jovens LGBT. Provavelmente, as escolas onde este fenómeno adquire maior expressão são também aquelas onde o bullying em geral é mais frequente e serão também, muitas delas, frequentadas por jovens oriundos de meios sociais e familiares eles próprios vítimas da discriminação e do preconceito do resto da sociedade. Mas esta é uma pecha habitual dos nossos estudos sociológicos: raramente se investigam os problemas ao ponto de conseguir isolar as suas causas e avaliar o seu impacto. O resultado são conclusões superficiais, por vezes tão preconceituosas e generalistas como os próprios comportamentos que pretendem caracterizar.

Resumindo, o que este estudo nos traz não é nada de especialmente novo: continua a existir discriminação, assédio e por vezes violência contra jovens LGBT nas nossas escolas. Estes comportamentos provêm essencialmente de outros alunos, mas nem todos os professores estão suficientemente sensibilizados para a necessidade de promover a integração destes jovens e combater os comportamentos homofóbicos. Que segundo os jovens surgirão por vezes entre os próprios professores – quero crer que involuntariamente – mas que não são, em todo o caso, admissíveis. Contudo, há um caminho que é apontado e creio ser consensual:  os professores e outros agentes educativos presentes na escola têm um papel fundamental na detecção destes problemas, no ouvir e apoiar estes jovens e na construção de um ambiente escolar onde todos se sintam seguros, solidários e integrados.

Acho por isso desajustadas as reacções que responsáveis educativos continuam a demonstrar perante estas notícias que podem pôr em causa, ainda que indirectamente, o trabalho, o profissionalismo e a idoneidade dos professores. A primeira delas foi a habitual reacção pavloviana da governante que acha que os professores não fazem o que ela quer e que dispõe de dinheiro fácil, vindo da Europa, para gastar em formação…

Para contrariar este fenómeno, o Governo promoveu, na última semana, um “intenso workshop formativo”, revelou Rosa Monteiro. De acordo com a secretária de Estado, “mais de 800 professores e professoras de todo o país” terão acesso a esta formação, integrada na estratégia nacional de Educação para a Cidadania., e na qual estarão também mobilizadas organizações não-governamentais (ONG) destas áreas.

Já a segunda alfinetada foi mais acintosa. Não faz parte do cardápio habitual do secretário de Estado que costuma fazer o papel de governante-bom e era até, neste contexto, perfeitamente escusada.

Em reação à notícia, avançada pela TSF, o secretário de Estado da Educação, João Costa, disse encarar com “preocupação e manifesto repúdio” os comportamentos dos docentes revelados pela investigação e garantiu que o Executivo irá responder a esse tipo de agressões com ações disciplinares.

O SE João Costa parece andar verdadeiramente ressabiado com os professores. Uma azia que nada terá a ver, certamente, com o sucesso da greve às avaliações…