Mais de seis mil professores de baixa

doenca-mental.JPGMais de seis mil professores estavam em casa durante o mês de março com baixas superiores a dois meses a aguardar por uma chamada às juntas médicas. As associações de diretores de escolas e Federação Nacional de Professores (Fenprof) notam que o problema tem vindo a aumentar nos últimos anos devido ao envelhecimento da classe docente e ao desgaste da profissão.

Segundo avança o “Jornal de Notícias”, a ADSE, que passou a tutelar as juntas médicas, recebeu a 19 de março, “um stock em atraso superior a seis mil” juntas da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares. Estima-se a avaliação destes casos esteja concluída até maio. No entanto, a seção do Porto só deverá ter o processo terminado no final de junho, uma vez que tem um número “significativamente maior” de juntas para realizar.

O número peca pela falta de rigor, o que é provavelmente sinal de que interessou a alguém plantar esta notícia, não se dando sequer ao trabalho de informar quantos são exactamente os docentes em situação de baixa prolongada, aguardando a ida à junta médica. De qualquer forma, o número apontado representa um valor elevado: cerca de 5% dos docentes em funções no ensino público enfrentam problemas graves de saúde que os impedem de exercer a profissão.

O envelhecimento da classe, numa altura em que perto de metade dos professores atingiu ou ultrapassou já os cinquenta anos de idade e em que é residual o número de docentes com menos de trinta anos ao serviço, costuma ser a principal causa apontada para o elevado absentismo.

Mas o estado de esgotamento físico e mental em que muitos docentes se encontram será certamente a causa directa de um elevado número destas baixas. Consequência das condições difíceis e desgastantes em que a profissão é exercida em muitas escolas, da instabilidade ao nível das colocações que ainda afecta muitos docentes, da falta de reconhecimento do seu trabalho e da ausência de medidas concretas para combater a burocracia escolar, a indisciplina e outros problemas que alimentam o chamado mal-estar docente.

Teria por isso todo o interesse que a ADSE, agora que assumiu a responsabilidade pelas juntas médicas aos professores, não se limitasse a atirar números genéricos para o ar mas, indo mais longe, e em resultado do seu trabalho, nos pudesse oportunamente elucidar sobre as causas mais comuns do absentismo por doença entre os professores. Pois seria importante perceber-se quantos, destes mais de seis mil professores de baixa, estão a ser afectados por doenças que se declararam ou agravaram em consequência directa do exercício da profissão.

Seria transparência a mais ou é apenas, e tão só, a verdade a que temos direito?…

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Professores com cancro obrigados a trabalhar

junta-medicaA reportagem do jornal i fala-nos dos casos revoltantes de professores com cancro, da desumanidade com que são tratados pelos serviços do ministério e da CGA e da luta que têm de travar, não apenas contra a doença, mas para conseguirem o reconhecimento dos seus direitos.

Além de travar a luta pela vida, Paula teve de batalhar contra o que acredita serem irregularidades no funcionamento das juntas médicas e contra alterações feitas recentemente à lei, que vieram apertar as regras de atribuição de benefícios aos funcionários públicos que se encontrem com doenças prolongadas, como é o seu caso. «O grande cansaço que tive foi isso. Estava em tratamentos ligada ao soro quando olho para o email e vejo a recusa da Caixa Geral de Aposentações a dizer que não tinha proteção no meu pedido de reforma como doente oncológica. Não tinha explicação. Foi a machadada final», recorda.

Rui é outro professor que tem travado a luta dupla do cancro e das juntas médicas. Aos 43 anos, foi diagnosticado ao docente de Educação Física na zona da Grande Lisboa um tumor de seis centímetros no pulmão.
E dois anos depois, ainda não foi chamado para qualquer junta médica de forma a que conseguisse ficar de baixa por doença prolongada.
Depois de ter ficado ausente da escola durante 740 dias, o prazo máximo para uma baixa regular – e de ter entregue na escola toda a documentação exigida pela DGEstE – Rui foi chamado para se apresentar ao serviço. Não teve escolha senão voltar a dar aulas a cinco turmas de alunos entre os dez e os 12 anos, poucos meses depois de ter sido operado ao cancro.

Os avanços da medicina, o aumento da longevidade e o adiamento da idade da reforma parecem chocar com uma sociedade e sobretudo uma burocracia que custa a adaptar-se às novas realidades: se se pretende que as pessoas trabalhem até perto dos 70 anos, não se pode esperar que continuem, ao fim de 30 ou 40 anos de serviço, com a mesma resistência e energia que tinham quando começaram.

Se a maioria dos cancros são hoje, felizmente, doenças crónicas, em vez de doenças quase sempre fatais como eram ainda há poucas décadas atrás, por outro lado os tratamentos são prolongados, agressivos e é frequente deixarem sequelas. As pessoas podem manter-se activas e produtivas por muitos anos, mas as suas necessidades e limitações precisam de ser tidas em conta no contexto laboral.

No caso do ME, actualmente dirigido por um prestigiado investigador na área da oncologia, talvez fosse a altura certa para se começar a desenvolver uma maior sensibilidade a estas matérias. E pelo menos um passo parece ter sido dado no caminho certo:

Sobre os erros das juntas médicas, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues diz apenas que esta é uma «questão extemporânea» já que, argumenta, emitiu «no dia 4 de maio, uma circular às escolas esclarecendo que os docentes que se encontrem de baixa prolongada e que, por motivo imputável à administração, não tenham sido avaliados por junta médica da DGEstE, não são chamados de regresso às escolas».

Tem Alzheimer? Não impede de dar aulas!

junta-medica.JPGJunta médica considera professora com doença de Alzheimer apta para dar aulas

O Público conta a história de uma professora de Coimbra que pelo menos desde 2013 sofre de doença mental que a impede de dar aulas.

Diagnosticada com Alzheimer em 2014, foi chamada no ano seguinte a uma junta médica. O psiquiatra da CGA, que viu a doente em cinco minutos e nem terá olhado para os relatórios de psiquiatria e neurologia, sentenciou: “não parece justificar-se, do ponto de vista psiquiátrico, que a examinada seja considerada definitivamente incapaz para a profissão”. O parecer foi corroborado pela junta médica formada por um ortopedista, um médico de família e um especialista em medicina legal, que considerou a docente apta para continuar a leccionar. A professora recorreu e o caso encontra-se, desde então, em tribunal.

Ouvidos os que contactaram com a professora – o marido, o director da escola, os colegas, os médicos assistentes – todos coincidem na descrição de uma senhora com graves problemas de saúde mental, que obviamente não estava em condições de ensinar: era o marido que lhe fazia as grelhas de avaliação dos testes, nas aulas baralhava-se e trocava as matérias a leccionar e os manuais, tinha dificuldades em concentrar-se nas reuniões e até em manter uma conversa com os colegas. E os médicos não tinham dúvidas:

O psiquiatra Pio Abreu assina uma declaração em 2015 que dá a professora como “absolutamente incapaz de enfrentar uma turma de alunos”, referindo que a obrigação do regresso à escola é “não só inútil, como de consequências imprevisíveis”.

Um relatório do neurologista da docente aponta ainda para a necessidade de acompanhamento permanente. No documento de 2016 lê-se ainda que, “dado o carácter degenerativo, progressivo e incurável da patologia em causa, não apresenta condições para exercer a sua sua actividade profissional”.

Como é possível a uma avaliação médica desprezar todas estas evidências, dando um triste e revoltante exemplo de insensibilidade e desumanidade?

Para que servem as juntas médicas formadas por não especialistas, que se limitam a subscrever um relatório feito com os pés para justificar o injustificável?

Para que andamos anos a arrastar estes casos, entre médicos e tribunais, tentando negar as evidências e evitar o inevitável, causando ainda mais instabilidade e sofrimento aos doentes e aos seus familiares?

Entretanto, e como infelizmente seria de esperar, a situação da professora agravou-se. E o último relatório, datado de 2016, que será presente à junta médica de recurso, atesta-o:

No relatório pericial neurológico, o médico não tem dúvidas e diagnostica: “demência – muito provável doença de Alzheimer”. Considera ainda que professora padece de uma “depressão reactiva à percepção da sua capacidade cognitiva”. O neurologista conclui que a doente se encontra “incapacitada para exercer a sua profissão, devendo ser reformada por invalidez.

A junta médica está marcada para 4 de Julho. Será desta?…

 

Tratar da saúde aos professores

medico.jpgÉ o que o ME se propõe finalmente fazer, publicando o despacho da mobilidade por doença, o aviso de abertura e a aplicação que permite a candidatura e submissão de documentos aos interessados.

Entretanto, surgiu também o anúncio de que as juntas médicas, nalguns casos pendentes desde 2014, começaram já a ser desbloqueadas.