O incêndio de Pedrógão e a pergunta que se impõe

incendio.JPGO Público faz a sua habitual mega-reportagem em torno dos exames nacionais, que desta vez inclui, além dos habituais conselhos e textos de auto-ajuda, uma entrevista ao próprio ministro sobre tão momentoso assunto da actualidade educativa. E Tiago Brandão Rodrigues não se faz rogado:

Tenho apenas uma palavra a dizer aos alunos que terão exames: tranquilidade. A tranquilidade de saber que o seu trabalho empenhado ao longo do ano tem agora mais um momento em que emerge. A tranquilidade de saber que os exames versam sobre o que já aprenderam e não sobre o que está por ensinar, pelo que a grande preparação é resultado do trabalho feito ao longo do ano.

Palavras sensatas: os exames são apenas mais um instrumento de avaliação, com virtualidades mas também com limitações. E tão errado é desprezá-los ou diabolizá-los como fazer deles o corolário ou o supra-sumo do processo de ensino-aprendizagem.

Mas a questão que gostaria de ver hoje colocada aos responsáveis do ministério, depois de ter tomado conhecimento de toda a dimensão da tragédia provocada pelo incêndio de Pedrógão Grande – os 58 mortos confirmados, mais de 50 feridos, famílias destroçadas, haveres destruídos, populações extenuadas – é esta:

O que está previsto em relação aos estudantes daquela zona que amanhã terão de fazer provas de exame?

Já alguém tratou de averiguar se estes alunos, mesmo os que escaparam fisicamente ilesos às chamas, terão as condições anímicas necessárias para o que lhes irá ser exigido?

Ou segue-se a lógica fria da lei, invocando as “necessidades sociais impreteríveis” das provas que “têm de se realizar na mesma data em todo o território nacional”?…

Adenda: foi confirmado pelo próprio primeiro-ministro que amanhã não haverá exames em Pedrógão Grande, sendo adiados para data mais oportuna. Concordo com a decisão tomada, mas lamento que só perante tragédias desta dimensão se perceba o que são de facto necessidades sociais impreteríveis. E que um exame pode e deve ser adiado sempre que valores mais altos se levantam.

Concurso de professores, um eterno problema

roletaA saída tardia dos resultados continua a ser um problema recorrente dos concursos de professores.

Durante muitos anos, acusaram-se os professores de desestabilizarem as escolas com a sua “mania” de quererem concorrer todos os anos, nem que fosse para a escola “do outro lado da rua”, como chegou a dizer uma ex-ministra de má memória.

Hoje os professores dos quadros só concorrem de quatro em quatro anos, mas nem por isso os concursos se tornaram mais céleres, justos ou eficazes.

“A profissão de professor, particularmente dos que não pertencem aos quadros de escola, é uma profissão itinerante. E mesmo os quadros de zona [pedagógica, que podem ser colocados em diferentes agrupamentos de uma mesma área], muitas vezes não sabem onde vão estar no ano seguinte”, complementa. “Isto reflete-se na vida das pessoas e, naturalmente, também tem reflexos na vida das escolas.”

Para Manuel António Pereira, a solução para este problema implicaria repensar todo o sistema: “Não faz sentido o atual modelo de concursos, que só tem resultados em período de férias das pessoas. Faria sentido que tivesse resultados ainda durante o ano letivo, para que as pessoas soubessem o que as espera”, defende, acrescentando que a atual realidade gera “angústia” nos professores mas também na escola, “que nunca sabe quem vai ter” a preencher os horários disponíveis no ano letivo seguinte.

Tendo em conta que no início de Maio já costuma estar definida provisoriamente a rede escolar para o ano lectivo seguinte e que em finais de Junho as escolas têm as suas turmas constituídas e sabem com rigor as suas necessidades de pessoal docente, seria perfeitamente possível fazer-se a requisição de professores e as colocações durante o mês de Julho, deixando para  finais de Agosto e Setembro apenas as substituições.

Não é aceitável que por incompetência e desorganização dos serviços ministeriais dezenas de milhares de professores passem todos os anos as férias em desassossego, sem saberem se em Setembro terão colocação ou emprego e, em caso afirmativo, onde terão de se apresentar.

A instabilidade no sistema de colocações dos professores já foi em tempos o resultado inevitável de um sistema que tinha de gerir, com meios informáticos incipientes, um volume muito maior de professores e de vagas disponíveis, prazos e fases de concurso muito mais dilatados do que temos hoje e problemas de sobrelotação que dificultavam a gestão do parque escolar.

Quanto todos esses problemas estruturais do sistema se encontram resolvidos ou minimizados, o concurso e a colocação de professores deveriam ser um processo rotineiro, feito sem atrasos nem complicações. Que não perturbasse a preparação do ano escolar nem gerasse desnecessário stress entre os professores.

Juízes, intuição e preconceito

catarina-ribeiro.JPGCatarina Ribeiro, psicóloga do Instituto de Medicina Legal, estudou, para a sua tese de doutoramento, as perspectivas de procuradores e juízes que ouvem crianças no âmbito de processos de abuso sexual no meio familiar. E as conclusões a que chegou, sobretudo no caso dos juízes, são perturbadoras. Vejamos alguns excertos da entrevista ao Público:

Os procuradores parecem estar muito mais abertos ao conhecimento científico e muito menos autoconfiantes nas suas capacidades pessoais. Os juízes têm um discurso mais centrado nas suas capacidades, na sua superioridade, não só em relação aos procuradores, como em relação aos outros profissionais que trabalham este tipo de processos. “O juiz é o perito dos peritos”, diz um deles. “É um bocadinho como ser Cristo na Terra”, diz outro.

[…] temos estes profissionais que neste estudo verbalizam, na sua maioria, entenderem que têm boas capacidades para recolher o testemunho das crianças e que ao mesmo tempo revelam pouco conhecimento científico sobre as reais potencialidades do testemunho das crianças.

Há juízes que entendem que a criança tem de manifestar sofrimento e que esse sofrimento tem de ser visível naquele contacto imediato, por exemplo. Há magistrados que dizem: “Tenho de ver a criança chorar à minha frente.” Alguns acham que a criança tem de dar todos os detalhes, nomeadamente dizer as horas, os detalhes periféricos sobre o espaço.

Lembro-me de uma pessoa que disse: “Eu não preciso de peritos, porque aquilo que eles fazem eu também consigo fazer, porque sou um bocado psicóloga, sou muito intuitiva, sou muito sensível”. Houve outra que disse: “Eu mal vejo uma criança a entrar percebo o que ela está a sentir porque sou muito intuitiva.” Esta confiança cega na intuição é problemática.

Há um magistrado que diz: “As crianças vêem muitos filmes e têm muitas fantasias e portanto não podemos acreditar na maior parte do que elas dizem.” São perspectivas muito pouco fundamentadas. Alguns acham que as crianças mentem para castigar os adultos, por exemplo, quando isso é a excepção, não é regra. Alguns acham que as crianças não são capazes de produzir um testemunho real, que se lhe dissermos alguma coisa facilmente vão acreditar. A perspectiva sobre o testemunho da criança é essencialmente negativa.

Não sei onde nos poderá levar este aparente excesso de confiança dos juízes portugueses na sua intuição e nas suas enganadoras certezas. Também não gosto de generalizar, e quero crer que haverá, entre os nossos magistrados, pessoas com maior humildade e sensatez do que a amostra ouvida para este estudo revelou.

Mas incomoda-me que a vida e o destino de tantos miúdos, vítimas de violência, maus tratos ou abusos sexuais no seio da própria família possam estar à mercê de juízes cuja capacidade de julgar estará irremediavelmente contaminada pelo preconceito, pela ignorância e, talvez o pior de tudo, a insensibilidade que alguns depoimentos revelam.

Um processo especial de selecção e formação dos juízes que trabalham com processos envolvendo menores, incluindo psicologia infantil e outras matérias necessárias a um melhor entendimento da forma como as crianças sentem, pensam e verbalizam as suas vivências, parece-me fundamental para que estas vejam fazer-se, nos tribunais portugueses, a justiça a que têm direito.

Je ne suis pas Charlie

Parece ser o sentimento dominante nas redes sociais, sobretudo em Itália, perante a forma como o jornal satírico francês Charlie Hebdo resolveu retratar as vítimas do sismo que assolou a região de Amatrice.

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Respeito a liberdade de expressão e percebo que o uso eficaz de uma linguagem sarcástica e humorística necessite por vezes de ultrapassar os limites do que consideramos decência ou bom-gosto.

Também noto o relativismo cultural de um certo chauvinismo muito francês que achará piada à figura grotesca de um Maomé a esconder explosivos debaixo do turbante, sem pensar no que isso tem de ofensivo para um Muçulmano devoto, mas já não tolerará o desrespeito de valores tidos como ocidentais.

Dito isto, a verdade é que o boneco não tem piada alguma. É uma ofensa perfeitamente gratuita à sensibilidade das pessoas, sobretudo daqueles que perderam familiares ou amigos no terramoto. Como diria um outro humorista, esse português e bem mais consensual, não havia necessidade. Ou haveria?…

Necessidades especiais depois dos 18 anos

inclusao.jpgO Público é, há muitos anos, o jornal português que mais e melhor cobertura dá aos temas da educação portuguesa. Embora embarque frequentemente num certo jornalismo de causas que tenho criticado, que se evidencia na forma parcial como tem tratado a questão dos contratos de associação ou na obsessão com exames e rankings de escolas, consegue por vezes surpreender-nos positivamente pela forma oportuna e incisiva como divulga alguns problemas sérios que tendem a andar afastados da agenda mediática.

Por exemplo, a situação dos jovens portadores de deficiências mentais, que agora cumprem, como todos os outros, a escolaridade obrigatória de 12 anos, mas que, chegados à maioridade, não encontram na sociedade respostas que dêem continuidade ao trabalho de integração até aí desenvolvido pela escola.

“Estas crianças e jovens, com graves problemas, progridem até aos 18 anos e a partir daí vai tudo pela água abaixo. Passam do Ministério da Educação para o Ministério de Casa. Podem ficar em casa o resto da vida! Não são estimulados. Não evoluem. Os encarregados de educação ficam desesperados”

Filinto Lima, director escolar

Os jovens que cumprem um currículo específico individual, por terem graves problemas cognitivos que os impedem de aceder ao currículo regular, realizam na escola tarefas e aprendizagens ajustadas às suas capacidades. Nos últimos anos, procura-se também fazer um despiste vocacional destes alunos e encaminhá-los gradualmente no sentido de encontrarem um emprego, quando possível ou, não sendo isso viável, frequentarem um programa ocupacional numa instituição especializada.

Sucede que estes casos vão-se multiplicando, quer por haver mais jovens nestas situações, quer porque as famílias já não se conformam em mantê-los escondidos em casa, reivindicando a resposta social a que têm direito e que muitas vezes lhes é negada. E a verdade é que esta se mostra insuficiente, apesar das promessas dos responsáveis políticos. Quanto à resposta privada, ela é demasiado dispendiosa para as parcas possibilidades económicas das famílias portuguesas. Como conta uma mãe que decidiu experimentar:

“Fazia uma terapia de manhã e outra à tarde e durante o resto do tempo tomavam conta dela. Davam-lhe um lanche. Tinha uma hora de trabalho. Davam-lhe almoço. Mais uma hora de trabalho. Davam-lhe lanche. Ia buscá-la. Ficava 50 euros por dia. A trabalhar uma hora de manhã e outra à tarde, mil euros por mês.”

Creio que os dilemas destes jovens e das suas famílias não resultam apenas da manifesta incapacidade de resposta dos serviços de segurança social, mas de todo um modelo de economia e sociedade em que andamos a investir.

Queremos uma sociedade competitiva, alimentamos nos nossos filhos a ideia de que devem ser os melhores em tudo, achamos que o desemprego elevado se resolve com mais empreendedorismo, convidamos os desempregados de todas as idades a emigrar, e não percebemos que quanto maior for a competitividade maior será o número de fracassados e de excluídos. E as primeiras vítimas são precisamente estes jovens sem autonomia, com escassas competências sociais ou académicas, nalguns casos sem terem adquirido sequer o controlo das funções básicas do próprio corpo.

Trata-se então de decidir, colectivamente, se queremos uma sociedade com lugar para todos, e onde a integração seja uma responsabilidade comum, ou uma outra que exclua todos aqueles que se mostrem incapazes de conseguir, pelos próprios meios ou com a ajuda familiar, um lugar ao sol que nunca chegará para todos.

Quando o caçador é apanhado

350x700px-LL-8a2ec9b8_media[1]A actriz francesa Sophie Marceau cansou-se de ser constantemente seguida e fotografada pelos paparazzi, repórteres de imagem especializados em obter fotografias e vídeos de da vida privada de pessoas famosas precisamente naquelas situações em que elas não desejam ser filmadas ou fotografadas.

Em vez de se exasperar, Sophie decidiu há dias reagir de uma forma original e, ao que parece, eficaz: de câmara em punho, dirigiu-se ela própria aos paparazzi que lhe vigiavam a casa, interpelou-os e filmou-os.

O resultado é o que se esperaria: estas pessoas que ganham a vida a espiar a vida dos outros ficam de repente constrangidas e incomodadas por estarem a ser filmadas. Escondem a cara debaixo de carapuço, como crianças apanhadas a fazer uma asneira. Envergonham-se do que fazem, mas não deixam de o fazer. E mostram como é difícil aceitar que nos façam a nós o mal que fazemos aos outros.

Violência doméstica, maus tratos e abusos: o outro lado do problema

153947-157571[1]É incontestável que a culpa, na esmagadora maioria dos casos comprovados de violência doméstica, maus tratos e abusos sexuais que ocorrem no seio das famílias, pertence aos homens.

No entanto, a maior frequência com que os homens se tornam agressores, no contexto de uma relação a dois, e sobretudo as consequências geralmente mais graves da agressividade masculina, não nos devem levar a ignorar o outro lado da moeda, o da chamada alienação parental, que ocorre sempre que, após a separação do casal, um dos cônjuges, quase sempre a mãe, tenta afastar os filhos do contacto com o pai. Ora é sobre estes casos que o DN traz hoje uma excelente reportagem que, apesar de extensa, merece ser lida na totalidade.

“As crianças são sempre as vítimas, os pais acham que estão a fazer mal ou ao outro, mas na realidade estão a fazer mal aos filhos.” Um dos progenitores, “em geral a mãe”, sublinha Jaime Roriz, tenta afastar o outro da criança. “Primeiro diz que este não tem condições, depois queixa-se de violência doméstica e, esgotando essas possibilidades, vai para os abusos sexuais. Sempre que há uma acusação destas, o tribunal impede as visitas. Normalmente, demora três a quatro anos a concluir o processo, já a criança não quer voltar.”

Ricardo Simões preside à Associação para a Igualdade Parental e denuncia a discriminação que diz existir para com os pais. “A alienação parental não é uma questão de género, é de quem tem poder sobre as crianças. E enquanto não tratarem as falsas denúncias de violência doméstica e de assédio sexual, as verdadeiras vítimas continuam a ser as crianças”, acusa.

A alienação parental acontece geralmente em contextos de separação litigiosa, e as crianças acabam por ser usadas como arma de arremesso para atacar e humilhar o ex-parceiro. É mais frequente ser desencadeada pelas mães, porque na maioria dos casos é com elas que fica a guarda dos filhos, mas não é exclusiva das mulheres.

O que é especialmente grave nestes processos, que vitimam acima de tudo as crianças, é que se fazem acusações graves, e tantas vezes inconsequentes, que têm apenas como resultado protelar a tomada de decisões sobre a regulação do poder parental. Assim como não podemos aceitar que denúncias de violência doméstica ou abusos sexuais não sejam levadas a sério e se mantenham agressores e vítimas a viver debaixo do mesmo tecto, também não é admissível que se façam, de ânimo leve, falsas acusações de violação ou outros abusos sexuais a um pai e que esse procedimento ignóbil fique sem punição.

Quando se conclui, e isso acontece na maior parte dos casos investigados, tanto pelas Comissões de Menores como pelos Tribunais, que a queixa de abuso sexual não tinha fundamento, isso deveria originar de imediato uma nova investigação sobre a pessoa que inventou a falsa acusação e os motivos por que o fez. Faz falta uma cultura de verdade e transparência na nossa justiça, como faz na sociedade, e espalhou-se como um cancro a ideia de que caluniar e mentir são meios legítimos para alcançarmos os nossos objectivos mais egoístas.

Outro problema é a falta de celeridade da justiça que não investiga em tempo útil, toma decisões provisórias que se eternizam mesmo em situações que estão longe de ser as mais favoráveis para as crianças, que ora é inoperante quando uma decisão imediata se impõe, ora actua com excesso de zelo, favorecendo o infractor ou, apenas, o progenitor com mais conhecimentos, influências ou capacidade económica de acesso à justiça.