Notas inflacionadas

estatisticaCom a nota interna a valer 70% da classificação final nas disciplinas do secundário, e 100% nas restantes, a tentação é grande: aumentar em um ou dois valores a nota que os alunos efectivamente merecem coloca-os em vantagem na competição pelas vagas para ingresso no ensino superior. Mas a generalização destes procedimentos por parte de algumas escolas também os torna facilmente detectáveis pela análise estatística. Basta comparar os resultados da avaliação interna com as notas obtidas nos exames finais.

O fenómeno não é de todo novo, mas um relatório da Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) oferece, pela primeira vez, uma radiografia das estratégias usadas pelas escolas para inflacionar as notas dos seus alunos, facilitando o acesso ao ensino superior. Os estabelecimentos de ensino fazem “vista grossa” aos critérios de avaliação que eles próprios definem para poderem atribuir aos estudantes classificações mais elevadas.

Há domínios como a oralidade ou as actividades laboratoriais que, por não terem testes ou outros critérios mensuráveis que permitam suportar as avaliações feitas pelos professores, são usados para puxar para cima as notas dos alunos. Os exemplos são apresentados pela IGEC num relatório a que o PÚBLICO teve acesso.

A Português, por exemplo, é em regra atribuído à dimensão “oralidade” um peso de 20% na nota final da disciplina. E são comuns os exemplos de alunos com classificação 20, a nota máxima, neste domínio, sem que a razão para essa avaliação seja clara.

O mesmo acontece nas disciplinas de Físico-Química ou Biologia e Geologia. Nestes dois casos, é a “dimensão prática e experimental” – à qual é comummente atribuído um peso de 30% na nota interna dos alunos – a desequilibrar as contas, já que um grande número de estudantes das escolas visitadas pela IGEC tinha a nota máxima. Uma vez mais, sem justificação cabal.

Outro factor usado para inflacionar as notas dos alunos é o “domínio social e afectivo”, mais um dos parâmetros tidos em conta quando um professor avalia os seus estudantes e que não tem directamente a ver com a matéria dada. A ponderação desta dimensão (que incluiu o comportamento, a assiduidade e a pontualidade) pode variar, dependendo das escolas ou da disciplina, entre os 5% e os 30% da nota final. De novo, os alunos têm muitas vezes a nota máxima sem justificação.

Claro que “mandar a Inspecção” às escolas é sempre mais cómodo para os decisores ministeriais do que questionar as incoerências, injustiças e contradições do sistema de avaliação do secundário e, sobretudo, do regime de acesso ao ensino superior. E a IGEC faz-lhes a vontade. Visita as escolas – desta vez, até alguns colégios privados useiros e vezeiros em inflacionar as notas tiveram de acolher os senhores inspectores – analisa os procedimentos, elabora relatórios, faz recomendações.

Mas por muito que se diga que as direcções acolheram os reparos e corrigiram o que estava mal, a verdade é que os resultados destas intervenções serão sempre, sobretudo no caso das escolas privadas, muito limitados. Pois o que torna o seu negócio altamente lucrativo são justamente as vantagens que os seus alunos acabam por obter no acesso à universidade. E enquanto assim for, o “desalinhamento” estatístico dos resultados irá permanecer.

Isso mesmo conclui o jornalista que elaborou a peça que venho a citar. Quando, à pergunta que se impõe, dá a resposta óbvia…

Que sanções estão previstas para escolas que sistematicamente inflacionam as notas?

Nenhuma. O desalinhamento das notas não tem enquadramento legal e, portanto, a IGEC não pode penalizar as escolas pelo simples facto de encontrar uma prática sistemática de inflação de notas. A inspecção pode apenas emitir recomendações e aconselhar mudanças de procedimentos. Apenas em casos de violação de lei – como falhas na fixação e comunicação dos critérios de avaliação, por exemplo – pode haver uma intervenção punitiva.

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Acesso ao ensino superior: uma reforma adiada

Ao contrário do que sucede noutras áreas da Educação portuguesa, onde vigora o experimentalismo permanente, com o regime de acesso ao ensino superior não se brinca. E assim se perpetua um sistema seriação e distribuição dos candidatos pelos cursos superiores do ensino público que, contendo algumas virtudes, encerra também alguns desajustamentos e perversões.

É um sistema centralista, uniforme e demasiado dependente dos exames nacionais do secundário, que não foram criados para este fim. Necessitaria de ser, com os devidos cuidados, reformado. E, no entanto, continua – e continuará certamente por mais uns anos – de pedra e cal.

Na verdade, o actual regime interessa às Universidades, que colocam os professores e as estruturas educacionais do ensino secundário a trabalhar para elas, seleccionando-lhes os futuros alunos. Uma tarefa que, em qualquer parte do mundo onde a propalada autonomia universitária é levada a sério, assumem responsavelmente e sem hesitações.

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Agrada também aos defensores dos rankings e da competitividade na Educação, permitindo a algumas escolas que recebem sobretudo alunos de meios mais favorecidos apresentar bons resultados com pouco esforço.

E é um verdadeiro seguro de vida para o lucrativo nicho de mercado dos colégios privados que se especializaram em colocar alunos bons e menos bons nos cursos superiores mais ambicionados.

Claro que, nada tendo sido feito nos anos anteriores, e perante o pantanoso pacto de regime estabelecido entre alguns interessados, e a que notícia documenta, não era a um ano das eleições que o Governo iria cutucar o vespeiro

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou, em declarações ao PÚBLICO, que não vai haver revisão no acesso ao ensino superior que é feito por via do concurso nacional, a principal porta de entrada nas universidades e politécnicos. “Não é uma questão que esteja em cima da mesa”, disse, frisando que “o problema crítico que actualmente se coloca é o de trazer mais pessoas para o ensino superior, alargando-o a outros públicos”, nomeadamente a alunos oriundos dos cursos profissionais, a adultos e a estudantes internacionais.

Nos últimos tempos, professores e pais têm insistido na necessidade de rever este regime de modo a que os exames nacionais do ensino secundário deixem de ser determinantes no acesso ao ensino superior, condicionando assim tudo o que faz no secundário. Esta posição foi reforçada pelo diagnóstico feito em Fevereiro pelo director da Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Andreas Schleicher. O sistema de exames nacionais ligado ao acesso ao ensino superior é um dos “principais problemas” do sistema educativo português pela pressão que exerce sobre professores, alunos e famílias e pela uniformização do ensino que promove, disse então.

As declarações de Manuel Heitor mostram que vai continuar a ser assim, apesar de a questão ter sido abordada pelo grupo de trabalho que constituiu com vista à avaliação do regime de acesso ao superior, conforme prometido no programa do Governo. Uma das principais propostas apresentadas previa uma correcção das médias dos alunos que estudam em escolas que atribuem notas inflacionadas.

O pacote apresentado pelo grupo de trabalho foi recebido com reservas pelo Conselho Nacional de Educação, o que levou Manuel Heitor a adiar eventuais mudanças por considerar que não existia o consenso necessário para as levar por diante. Segundo o ministro, da análise que foi feita constatou-se também que tanto o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, como o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos “não vêem necessidade de promover alterações ao regime de acesso”. E que a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior só levantou “alguns questões, relativas ao ensino profissional”, que foram consideradas por integrarem a estratégia de alargamento a novos públicos.

Praxes privadas

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© José Bandeira

Para que universidade vão os filhos dos CEO?

ubi.jpgNuma entrevista recente, o reitor da Universidade de Lisboa discorria sobre o corte de cerca de mil vagas nos cursos superiores de Lisboa e Porto, este ano imposto pelo Governo. A medida foi justificada pela necessidade de incentivar a entrada de mais estudantes nas escolas do interior. Mas o que na realidade sucedeu foi um muito ligeiro aumento na entrada de candidatos noutras cidades universitárias do litoral, como Braga, Aveiro ou Coimbra. Muito longe de compensar as perdas em Lisboa e Porto, o que significa que, na prática, será o ensino superior privado destas duas cidades o grande beneficiário da opção política do Governo.

O professor António Cruz Serra sublinhou as incoerências desta política e, entusiasmado com a conversa, atirou:

Não vou ver um filho de um CEO de empresas do PSI20 a estudar no interior.

Teve de João Canavilhas, vice-reitor da Universidade da Beira Interior, a resposta à altura que estava a pedir.

Olhe, pela UBI já passaram filhos de ministros, de deputados, de CEOs e sei lá que mais. Mas sabe, senhor reitor, o que nos orgulha verdadeiramente é receber filhos de agricultores, de operários têxteis, de carpinteiros e de mais um sem-número de profissões. De receber filhos de quem trabalha arduamente para lhes dar uma vida melhor do que aquela que eles tiveram. São esses pais e esses filhos que fazem de nós uma universidade verdadeiramente nacional e que presta um serviço público de qualidade, apesar do subfinanciamento.

Na verdade, o tom condescendente com que algumas luminárias da “capital” falam do interior do país e de quem lá vive e trabalha disfarça mal o pior dos nossos provincianismos, que é o das elites pretensamente cultas e cosmopolitas.

Como não é difícil de perceber, o filho do CEO do PSI20 que jamais frequentará uma universidade do interior também não se vai inscrever, provavelmente, na Universidade de Lisboa. O mais certo é o pai pagar-lhe a dispendiosa propina numa das universidades estrangeiras que dominam os rankings internacionais…

A geração dos millennials chega à universidade

vidadeestudanteHá uma realidade importante que as estatísticas da Educação revelam: dos cerca de 120 mil jovens portugueses que nasceram no ano 2000, a maioria entrou ontem – ou fazê-lo num futuro próximo –  no ensino superior. Portugal integra-se já no conjunto restrito de países – talvez uma vintena em todo o mundo – onde mais de 50% dos jovens acedem aos estudos superiores.

De acordo com as previsões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), cerca de 63 200 alunos nascidos na viragem do milénio estarão matriculados, neste mês, em universidades e institutos politécnicos.

Destes, cerca de 7600 estarão a frequentar cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), que não conferem grau mas permitem prosseguir estudos, estimando-se que metade dos mesmos acabe por prosseguir para licenciaturas.

E o que sucedeu aos restantes? De acordo com os dados do governo, a grande maioria continua ainda a estudar.

Dos 120 008 nascidos em Portugal no ano 2000, 24% ainda não terminaram o secundário: 9% ainda não chegaram ao 12.º ano e 15% já atingiram o último patamar do secundário, realizaram Exames Nacionais, mas não conseguiram ainda terminar a escolaridade obrigatória.

Entre os que não estão a estudar, 7% já concluíram o ensino secundário mas não prosseguiram estudos, estando a trabalhar ou em situação indefinida. É uma percentagem substancialmente inferior à de anos anteriores, onde este grupo representava cerca de 20% do total. E terá sido sobretudo nesta franja que se registaram mais ganhos para as instituições, sobretudo por via dos cursos de curta duração.

Há ainda, no entanto, 15% de nascidos em 2000 que não frequentaram sequer o ensino secundário no último ano letivo, grupo onde se incluem todos os que abandonaram o sistema antes do final das escolaridade obrigatória.

Por fim, 3% dos que nasceram no início deste século não constam dos registos (3498) por motivo de emigração ou falecimento.

O mais extraordinário aqui é a rapidez com que tudo se processou. Em meados do século passado, quando nasceram os avós destes millennials, Portugal  tinha uma taxa de analfabetismo típica de um país subdesenvolvido. A maioria das crianças ficavam-se pela quarta classe. Na geração seguinte, a dos pais destes novos caloiros, a escola tinha-se tornado mais acessível. Mas a maioria não foi, nos estudos, além do 9º ano de escolaridade. Daí para a frente, em poucas décadas, aquilo que até então era visto como um privilégio de alguns, inacessível à grande maioria, foi-se tornando uma ambição normal e desejável para a maioria dos estudantes: entrar no ensino superior.

Contudo, este processo de massificação do ensino universitário e politécnico, se por um lado representa uma abertura de horizontes e de oportunidades para um número crescente de jovens, traz também consigo novos problemas e desafios.

Já nem vou falar da falta de qualidade de algumas formações ou do ambiente pouco propício ao estudo de algumas academias, nem da minoria de estudantes, ainda assim significativa, com escasso ou nulo aproveitamento nos cursos superiores. Mas, ao contrário do que acontece em relação ao básico e ao secundário, onde as taxas de insucesso e abandono são escrutinadas à centésima, no ensino superior não se gosta muito de falar publicamente destas coisas…

O principal desafio trazido alargamento do ensino superior é outro e já nos interpela há pelo menos uma década: ao contrário dos níveis de qualificação das novas gerações, que aumentam rapidamente, a estagnação da estrutura económica do país não permite aproveitar o potencial deste capital humano que tem disponível. E uma elevada percentagem de recém- formados acaba por se debater perante o dilema de sair do país para poder trabalhar na área profissional em que se formou. Ou então, ficando por cá, engrossar o exército de reserva do desemprego jovem, antes de enveredar pelo circuito do emprego precário, pouco qualificado e mal pago na área do comércio, dos serviços e do turismo.

Se as coisas não mudarem – e não há indícios de que tal venha a acontecer nos tempos mais próximos – é provável que a emigração de jovens qualificados, sobretudo nas áreas de maior empregabilidade no exterior, continue a aumentar. Pelo que, mais tarde ou mais cedo, terá de ser equacionada a racionalidade de um sistema que aloca avultados recursos a formar profissionais que o país não aproveita.

Se o nosso modelo de desenvolvimento continuar assente na promoção do turismo, na debilidade da economia produtiva e na prestação de serviços quase sempre pouco diferenciados então não se justifica tanto investimento em formações superiores. Para servir bicas ou arrumar quartos, para atender clientes no call-center ou na caixa do supermercado não precisamos, lamento dizer, de licenciados, mestres ou doutores.

Pelo que talvez começasse a ser altura de discutir um pouco menos a escola e mais a sociedade e a economia que temos – e as que queremos colectivamente construir.

Mais engenheiros, menos professores

Saíram as colocações (primeira fase) no ensino superior. A partir da listagem de dados referentes às colocações, da nota informativa da DGES e das análises que se podem ler por toda a imprensa, algumas breves observações.

Os cerca de 44 mil candidatos colocados estão em linha com os valores dos últimos anos. Somados aos que vierem a ser colocados na segunda fase e através de outras modalidades de acesso, aos cerca de 7500 que entrarão para os cursos de curta duração que não conferem grau académico e aos estudantes internacionais, teremos cerca de 80 mil novos estudantes no ensino superior em 2018/19.

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As engenharias dominam. São os cursos que abrem mais vagas (9277), colocam mais alunos (8005) e dominam os primeiros lugares do ranking, suplantando Medicina. Mas é também nesta área que ficaram mais vagas por preencher: 1829. É que as engenharias não são todas iguais: o último colocado em Engenharia Física Tecnológica no Instituto Superior Técnico teve 189,0 de média, já em Engenharia Civil da Covilhã não apareceu, nesta fase, um único  interessado. Outro factor é o prestígio das instituições: na Engenharia Informática da FEUP entraram 117 estudantes, todos com média igual ou superior a 177,8. Mas houve cursos desta área, em instituições superiores do interior do país, que ficaram com muitas vagas por ocupar.

Consequentemente, a aposta do Governo em fomentar a procura das escolas superiores do interior através da redução de vagas em Lisboa e Porto é, em grande medida, e por muito que a propaganda nos tente convencer do contrário, uma aposta falhada. Continua a haver grandes disparidades, tanto na procura como nas médias de entrada, entre o litoral e o interior. Subsiste também, embora menos acentuada, uma maior pressão demográfica a norte, onde as médias de entrada tendem a ser ligeiramente mais elevadas, relativamente ao centro e sul do país. As profundas desigualdades e assimetrias do país e do seu desenvolvimento não se resolvem, está mais do que provado, com medidas avulsas e voluntaristas de engenharia social.

Uma nota final para a acentuada diminuição da procura na área da formação de professores. Os cursos de Educação Básica disponibilizaram cerca de 1 200 vagas em todo o país, das quais apenas 693 foram preenchidas. Se considerarmos que, nos anos anteriores, mais de mil alunos eram colocados nestes cursos, logo na primeira fase, temos aqui um claro sinal, não de uma súbita falta de vocações, mas da completa ausência de perspectivas para os futuros profissionais da Educação. Os jovens já não querem ser professores: eis uma inevitável consequência do desinvestimento na profissão docente.

EF deve contar para a média do Secundário?

desporto-p-totosPelo menos dois terços dos alunos do secundário viram a sua média final ser prejudicada por não terem podido incluir nestas contas a nota de Educação Física. E este é o valor mais baixo encontrado, já que, dos três anos analisados, num deles quase 80% dos estudantes teriam tido melhor média de acesso ao Ensino Superior se a disciplina tivesse contado. Os números fazem parte de um estudo alargado que será apresentado brevemente pelo CNAPEF — Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física, como contou ao Observador Avelino Azevedo.

Deve a nota de Educação Física, tendo em conta as características da disciplina, contar como todas as outras para a média final do Secundário? Em princípio, diria que sim. Mas ao contrário de tantos que têm esgrimido com vigor as suas convicções, contra ou a favor, não consigo ter uma posição definitiva sobre o assunto. Não pela questão em si mesma – claro que o trabalho e a aprendizagem dos alunos, traduzidos numa classificação, devem sempre ser valorizados. O problema está, obviamente, na formação da média de candidatura ao ensino superior.

Visto na perspectiva dos representantes da disciplina, o caso parece pacífico: como já se suspeitava e os estudos realizados vieram confirmar, cerca de 70 a 80% dos alunos melhoram as suas médias finais se elas incluírem a nota de EF. Isto sucede, naturalmente, porque esta disciplina é das que tem dos melhores resultados médios em todo o Secundário.

Só que esta leitura dos números não espelha por completo a realidade. Em primeiro lugar, porque um benefício tão generalizado tende a anular-se a si próprio: se quase todos os alunos sobem as suas médias, as posições relativas não sofrerão grandes alterações. E se os alunos concorrem ao ensino superior com notas mais altas mas as vagas são as mesmas, o que sucede na prática é que as médias de entrada se tornarão mais elevadas.

Em segundo lugar, há prejudicados: os alunos com médias mais elevadas, que geralmente conseguem notas muito altas nas disciplinas “de estudo” mas nem sempre têm as capacidades físicas ou – há que reconhecê-lo também! – o empenhamento necessário na disciplina de EF, obtendo aqui uma nota mais baixa que lhes pode descer a média.

O ex-ministro Nuno Crato, que em 2012 determinou que a disciplina de EF não contasse para a média do Secundário (excepto para alunos que se candidatassem a cursos de Desporto) reagiu entretanto, no Twitter, com natural desagrado, à reversão da medida:

Diga-se em abono da verdade que, para especialista em estatísticas, o raciocínio simplista de Crato deixa algo a desejar. Não faz sentido querer-nos convencer que a nota mais elevada numa só disciplina levará um aluno a ultrapassar outro que teve melhores notas no conjunto das outras disciplinas. Isso só sucederá se tiverem uma média muito próxima e a diferença das notas em EF for relativamente acentuada.

Note-se ainda que estas questões se colocam essencialmente, por vezes com elevado dramatismo, aos estudantes que se candidatam aos cursos mais pretendidos: a Medicina, as Engenharias da moda e mais uns quantos com elevada procura. Neste campeonato todas as centésimas contam, numa competição entre escolas e alunos nem sempre leal. E é neste contexto que, na falta de medidas verdadeiramente reformistas do actual sistema de acesso ao ensino superior, a não consideração da nota de Educação Física foi vista por muitos, no tempo de Nuno Crato, como indutora de alguma justiça relativa.