Eficiência nórdica

Oito funcionários de um lar na Alemanha foram vacinados individualmente com cinco doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech, dos quais quatro foram hospitalizados porque começaram a manifestar sintomas ligeiros de gripe.

Os Países Baixos decidiram iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19 em janeiro, apesar de já toda a União Europeia ter começado, considerando que “a pressa” visa dar “um espetáculo simbólico”, mas é perigosa.

“Temos de seguir um caminho seguro, não é responsável começar mais cedo”, explicou o ministro da Saúde holandês, Hugo de Jonge, aos deputados, sublinhando que o que seus parceiros europeus estão a fazer “não é prudente”.

O Parlamento holandês não compreende, no entanto, que todas estas questões técnicas e logísticas demorem quase duas semanas mais do que no resto da União Europeia.

O líder da extrema direita (PVV), Geert Wilders, acredita que a abordagem oficial “é errada” e classificou-a de “amadorismo”, enquanto os socialistas lamentaram que os Países Baixos “estejam a ficar para trás novamente”, como aconteceu – segundo referiram – com a aplicação móvel de rastreamento do coronavírus ou com a capacidade de fazer testes.

Um ministro pouco bravo

O ministro da Educação deixou esta terça-feira  “bravos” às escolas, professores, pessoal não docente, alunos e famílias pela forma como decorreu o primeiro período de ensino presencial em tempos de pandemia, mas não respondeu a qualquer pergunta da oposição.

No final do debate parlamentar de urgência pedido pelo PSD sobre educação, Tiago Brandão Rodrigues gastou os seis minutos disponíveis para fazer um cerrado ataque aos sociais-democratas, quer em matéria de educação quer, até, acusando-os de “patrocinar” o partido Chega.

“O PSD traz-nos aqui o que aconteceu entre 2011 e 2015 [período de Governo PSD/CDS-PP], um tempo de querubins e de querubinas, um tempo de serafins e de serafinas. E agora só Lucíferes, Belzebus, entes cornudos que existem por aqui a trabalhar a educação”, ironizou.

Tiago Brandão Rodrigues continua tão alheado dos problemas e das realidades do sector que tutela como quando, já lá vão cinco anos, se tornou ministro da Educação. Deixando a tutela pedagógica sobre as escolas ao secretário de Estado que é, cada vez mais, o ministro de facto, empurrando a gestão administrativa e financeira e as obras escolares para as autarquias e mandando cumprir, em tudo o resto, as orientações do Ministério da Saúde e do das Finanças, continua sem se perceber bem para que serve este ministro que, em vez de falar com as pessoas, compreender os problemas e construir consensos em torno das melhores soluções, prefere fechar-se no seu gabinete. De onde sai, de quando em vez, para ir à bola, a inaugurações de algo em escolas amigas ou, como foi ontem o caso, para dizer uns disparates.

Na verdade, o número natalício ontem protagonizado por TBR no Parlamento não é propriamente original. É relativamente frequente que políticos medíocres, sem estratégia, conhecimento dos dossiers ou capacidade de resposta ensaiem o caminho da chicana política, atacando a oposição como se fosse esta que estivesse a governar e deixando sem resposta as questões pertinentes levantadas pelos deputados de vários quadrantes políticos. Pelas evocações feitas e a retórica usada, atrever-me-ia até a alvitrar que não foi apenas o ministro que escreveu o discurso…

E é claro que, aos profissionais da Educação continuamente destratados por este ministro e o Governo a que pertence, nada interessam os bravos que ontem lhes quis dirigir. Preferiríamos decerto, em vez dum cinismo feito de palavras ocas, a honestidade de admitir os problemas, o reconhecimento dos nossos direitos e uma real valorização do nosso trabalho.

Remoção do amianto novamente adiada

O prazo para os municípios apresentarem candidaturas ao programa nacional para erradicar o amianto nas escolas, que deveria ter terminado na passada segunda-feira, foi prolongado até 30 de dezembro, uma vez que, segundo o Governo, foram identificados mais equipamentos escolares com materiais contendo aquela substância cuja utilização é proibida pela União Europeia desde 2005.

Até agora, de acordo com os dados facultados ao JN pelo Ministério da Coesão Territorial, do universo das 171 autarquias que assinaram protocolos com o Governo, 76% (130) já se candidataram aos apoios previstos nos Programas Operacionais Regionais, tendo solicitado financiamento para um total de 460 estabelecimentos de ensino, ou seja, mais de 73% do universo daqueles que serão intervencionados (624).

O gabinete liderado por Ana Abrunhosa revela ainda que as candidaturas até agora submetidas solicitaram uma verba de mais de 75 milhões de euros, apesar de o investimento total previsto no programa ser de cerca de 52.5 milhões.

Completamente surreal e absolutamente vergonhosa esta novela interminável em torno do amianto que subsiste em telheiros, revestimentos e outros componentes das construções escolares.

A remoção do amianto, material comprovadamente cancerígeno, é uma obrigação do Estado a de sucessivos governos se foram esquivando. Demonstrando que, ao contrário dos compromissos que vão sendo assumidos com as lonestars desta vida, a defesa da saúde pública e da segurança das comunidades escolares são obrigações do Estado que, apesar de legisladas e regulamentadas, se podem protelar indefinidamente.

Mais espantoso ainda do que a tradicional falta de dinheiro para necessidades que, embora urgentes, não são prioritárias em termos de agenda política, é a inexistência de uma lista actualizada das escolas a intervencionar – uma exigência legal desde 2011. Oficialmente publicada em Junho passado, a lista das 578 escolas está já desactualizada, o que demonstra a qualidade do trabalho realizado: já vamos em 624 estabelecimentos de ensino com amianto a necessitar de ser removido.

Finalmente, note-se a saída airosa que o Governo encontra para se descartar numa matéria da sua exclusiva responsabilidade: lançando um programa operacional destinado não só a ir buscar financiamento europeu para as intervenções, mas também para obrigar as autarquias a assumir encargos e responsabilidades pertencentes ao Estado central. Até acredito que, na grande maioria dos casos, os municípios se empenhem em remover, com mais rapidez e eficiência do que o ME, o amianto que subsiste nas construções escolares. Em muitos casos isso até já sucedeu. Mas o que irá suceder nos concelhos em que as câmaras tiverem outras prioridades, não quiserem assumir esta responsabilidade ou, simplesmente, não se candidatarem ao programa que lhes é proposto?

À espera da vacina

Vai-se tornando mais nítido o contraste entre a actuação pronta e decidida do Governo na primeira fase da pandemia, que com medidas duras mas eficazes conseguiu conter o avanço das infecções dentro de números controláveis, e a actuação errática e hesitante que está a ter agora.

O relativo sucesso do primeiro confinamento conduziu a um excesso de confiança que andamos, agora, a pagar caro. A prioridade à recuperação da economia é compreensível num país dependente e sobre-endividado, com pouca folga financeira para políticas orçamentais anti-cíclicas. Mas também é preciso perceber que é impossível a retoma económica enquanto não se reverter a situação calamitosa em que estamos a viver.

A trégua dos meses de Verão não foi aproveitada para prevenir a segunda vaga de contágios que, com a retoma das aulas e das actividades económicas no Outono, se tornaria inevitável. Quando se haveria de ter sido formiga, optou-se pela vida fácil da cigarra, e obviamente não estou a falar dos profissionais de saúde, que continuaram a dar o melhor de si mesmos, mas de quem deveria planear e antecipar o que aí vinha, reforçando em meios materiais e humanos as estruturas essenciais ao combate à covid-19 e preferiu quase nada fazer, confiando na sorte e no improviso.

Será que um irresponsável optimismo levou os responsáveis a convencer-se de que poderiam resolver o assunto com a chegada das vacinas anti-covid antes do Inverno e da segunda vaga da pandemia? Se assim foi, creio que o boneco do Henricartoon exprime, melhor do que quaisquer palavras, a situação em que hoje, com a situação epidemiológica completamente descontrolada – 80% dos contágios têm origem desconhecida – nos encontramos…

A cidadania é só para os outros?

Um ministério que cultiva práticas autoritárias e anti-democráticas, enquanto pretende dar lições de cidadania a alunos e professores.

…Apesar do disposto na lei fundamental e na lei que regula o trabalho em funções públicas, tem V. Ex.ª, como toda a equipa do Ministério da Educação, assumido uma prática que viola as obrigações legais estabelecidas, desvaloriza a ação sindical e desrespeita as organizações sindicais e, em geral, os professores e educadores. Essa atitude é intolerável do ponto de vista democrático e, a manter-se, torna incoerente, tendo as normas do Estado de Direito Democrático como referência, a continuidade de V. Ex.ª e da sua equipa à frente do Ministério da Educação. Como pode quem tem a obrigação de defender a democracia e de a promover na Escola agir de uma forma que a nega? Como podem responsáveis políticos que defendem a educação para a cidadania como área curricular não serem, eles mesmos, no exercício da atividade política, exemplo de democracia?…

Um ministro tão incompetente e alheado dos problemas e da realidade da Educação como quando tomou posse no cargo, há cinco anos atrás.

Como diria o outro, é o que temos…

Um governo desnorteado

Ir trabalhar, à escola, assistir a espetáculos com bilhete já reservado, viajar para o estrangeiro ou ir ao notário estão entre as exceções previstas na resolução do Conselho de Ministros que impõe limitações à circulação entre concelhos neste período, que engloba o fim de semana de finados. Por outro lado, a deslocação de convidados para casamentos ou batizados, por exemplo, faz parte das situações que não vão ser permitidas.

É evidente o desnorte, nesta tentativa de confinamento concelhio que, como o presidente Marcelo acabou por reconhecer, acaba por ser mais uma recomendação do que uma proibição, tantas são as excepções que se podem invocar para viajar entre hoje e a próxima terça-feira.

Quando se percebe que os riscos de contágio dependem mais dos comportamentos individuais do que dos espaços físicos ou das actividades que neles se realizam, o país assiste, perplexo, à sucessão de decisões cada vez mais incoerentes e contraditórias de quem deveria agir com mais serenidade e discernimento. Inspirando confiança, em vez de semear dúvidas e incertezas, alimentando negacionismos e teorias da conspiração.

Faz algum sentido mandar as polícias chatear quem trabalha, em operações stop matinais à entrada das cidades, e ao mesmo tempo deixar passar sem consequências ajuntamentos como o que ainda ontem ocorreu na Nazaré? De que serve a proliferação de regras restritivas, se depois não são para cumprir? Porque é que as famílias se podem juntar para ir ao restaurante ou ao teatro ou à Fórmula 1, mas não ao cemitério? Há cada vez mais medidas que não só não fazem sentido como se mostram completamente ineficazes na contenção da pandemia. O que os números em crescendo das últimas semanas vêm, infelizmente, demonstrando.

A consequência mais grave da desorientação do Governo é que estão a fragilizar as instituições do Estado com que, nestes tempos difíceis, mais deveríamos poder contar. E isto tem um nome, que não é bonito. Chama-se cobardia política. Nem falo já dos serviços de saúde, covid e não-covid, à beira da ruptura. Penso na autoridade técnica da DGS, que se vai perdendo aos poucos de cada vez que os seus responsáveis são chamados à primeira linha para justificar decisões do poder político. E penso nas forças de segurança, que deveriam ser preservadas para missões realmente importantes e prioritárias e não para andarem em missões pedagógicas aos automobilistas às oito da manhã. Ou a serem toureadas pelos adeptos do surf nazareno.

Amanhã parece que vai ser dia de decisões políticas importantes, com um conselho de ministros extraordinariamente convocado. Esperemos que impere por lá algum bom senso e discernimento, virtudes que têm rareado, ultimamente, nas hostes governamentais.

Covid-19: a política do encobrimento e da mentira

Não sou epidemiologista nem especialista em saúde pública e este é, seguramente, um daqueles posts que preferiria não ter de escrever. Mas é mais do que evidente que o Governo está a acumular erros grosseiros na gestão da actual crise pandémica, com consequências directas na saúde e na vida de muitos cidadãos. Não podemos, como muitos gostariam, “ficar caladinhos”, para não causar “alarmismo” e deixar as autoridades (ir)responsáveis continuar a fazer o seu (mau) trabalho.

E no entanto, durante a primeira vaga da pandemia, governantes e a dirigentes estiveram quase sempre bem. Com o desconfinamento, não sei se por excesso de confiança, o Governo falhou estrondosamente na preparação da segunda vaga que, sabia-se bem, viria aí. Se não se queria equacionar a hipótese de um segundo confinamento, mau em todos os aspectos, então haveria que acautelar os meios para fazer a gestão da crise de uma forma proactiva, reforçando a capacidade de testagem, mantendo o foco na identificação das cadeias de contágio e no isolamento dos os possíveis infectados. Haveria que reforçar os recursos humanos no sector da saúde, em vez de esperar que profissionais exaustos e cada vez mais desmotivados continuem a trabalhar cada vez mais.

Com o trabalho de casa por fazer e correndo cada vez mais atrás do prejuízo, em vez de tomar a iniciativa para reverter uma situação que se encaminha a largos passos para a tragédia, o Governo parece estar agora a ceder a uma tentação que noutros países deu mau resultado: restringir os testes, de forma a que os assintomáticos desapareçam das estatísticas dos casos positivos, e assim “aplanar” artificialmente uma curva de crescimento que se vinha a tornar assustadoramente exponencial.

O truque é bem visível até nas estatísticas do site oficial. Veja-se a evolução do número de novos casos e de amostras testadas desde o início de Setembro até agora. Enquanto a evolução dos casos vai de uma média de 500 diários para cerca de 2000 ao longo da última semana – uma subida de 400% – a capacidade de testagem terá aumentado menos de 50% – de valores em torno dos 20 mil para um valor médio inferior a 30 mil.

Esta mudança de orientação é bem visível nas escolas. Agora, os casos suspeitos já raramente são testados. Perante um positivo numa turma, os colegas – por vezes apenas os que se sentam mais próximo dele na sala de aula – são mandados para casa cumprir isolamento. Mas só farão teste se apresentarem sintomas. Ao fim de dez dias, presume-se que, mesmo que tenham ficado infectados, estarão curados e podem regressar à escola – sem necessidade de qualquer teste. Quanto aos professores, continua a prevalecer a curiosa ideia de que, por qualquer razão misteriosa, são imunes ao contágio dos alunos.

Claro que, ao não testar possíveis contágios entre alunos, prolonga-se o mito de que não há contágios nas escolas. Tal como não há nos transportes públicos, pois também não se fazem testes aos desconhecidos que terão viajado, em autocarros ou comboios superlotados, ao lado de passageiros infectados. Ao testar apenas os colegas de turma que se sentam junto do colega infectado, comprova-se que, estando de máscara, a protecção é eficaz. Mas não se testa o companheiro do refeitório, da brincadeira no recreio ou do transporte escolar – situações onde as probabilidades de contágio são muito maiores.

Esta enorme mentira que se está a construir, em nome de um bem maior que será o de manter as escolas abertas e a economia a funcionar, tem um custo que já está a ser dramático: o novo recrudescer de surtos nos lares e outras estruturas de apoio a idosos. Apesar dos cuidados redobrados que estas instituições continuarão a ter, a verdade é que, ao não testar e isolar como deveríamos, estamos a permitir que o vírus se propague livremente na comunidade. A partir daqui, é apenas uma questão de tempo, e um jogo de sorte e azar, até que instale entre os grupos mais vulneráveis.

Mas a covid-19 também fará as suas vítimas – já as está a fazer, entre as camadas etárias mais jovens, os supostamente invulneráveis. Não são os idosos que estão a levar ao esgotamento da capacidade dos hospitais, obrigando a reduzir a resposta a outras doenças para poderem atender os doentes covid. Em Espanha, já há hospitais a interromper tratamentos a cancros da mama para libertarem camas para doentes covid. Por cá, será também esse o caminho que queremos seguir?…

140 escolas com casos de covid-19

Afinal, quantos surtos activos existem nas escolas? A DGS, procurando desvalorizar o impacto da pandemia no ambiente escolar, falava em 23 casos. Mas, no princípio da semana, a Fenprof contabilizava já 47 concelhos afectados, número certamente muito aquém da realidade, pois incluía apenas os casos reportados aos sindicatos e por estes confirmados.

No final da semana, vamos já em 140 escolas com casos activos, numa lista que a Fenprof continua a actualizar e que pode ser consultada aqui.

Naturalmente, não serão as escolas os principais focos de contágio. Nem o vírus por lá nasce de geração espontânea. A maioria das transmissões ocorrerão, como explica a DGS, no ambiente familiar ou em interacções sociais sem os devidos cuidados. São as bodas, baptismos e banquetes que Graça Freitas diz serem responsáveis por dois terços dos contágios.

Mas a concentração de alunos existente na maioria das escolas torna impossível o cumprimento das regras de segurança sanitária, aumentando os riscos de contágio. São especialmente críticas as situações em que os alunos tiram as máscaras, por exemplo para comer, mas sem guardarem distanciamento. Algo que, no ambiente descontraído dos recreios, sucede com mais frequência do que se possa pensar…

Por último, e antes que alguma boa alma pergunte qual o objectivo de andar a divulgar listas de escolas com casos de covid-19: não, não se pretende espalhar pânico ou alarmismo, nem impedir o Governo ou a DGS de fazerem o seu trabalho. Apenas continuo a acreditar que a luta contra a pandemia deve assentar numa política de verdade. Não só porque os cidadãos têm o direito de ser informados, mas também porque essa informação é crucial para o sucesso deste combate.

Não faz qualquer sentido, num contexto de pandemia, andar a esconder casos positivos. Pelo contrário, é essencial saber que eles existem para mantermos a consciência de que o perigo é real e para ser possível localizar rapidamente os possíveis infectados. A eficácia da contenção dos surtos passa precisamente pela rapidez e eficiência com que se testam os casos suspeitos e se determinam os isolamentos.

Esconder a cabeça na areia é algo que, nos tempos que correm, já nem as avestruzes se podem dar ao luxo de fazer…

Adenda: alterado o número de escolas com casos activos, de 120 para 140, de acordo com a actualização feita pela Fenprof ao final da tarde de 9/10.

A pesada – e mal arejada – herança

Há escolas da Parque Escolar – programa de renovação dos edifícios de escolas públicas lançado em 2007, durante o primeiro Governo de José Sócrates – que têm apenas janelas basculantes, que dificultam o arejamento conveniente das salas de aula.

“Em algumas escolas megalómanas, do tempo de José Sócrates, existem janelas que são basculantes. Só abrem um pouco e não na sua totalidade. E isso pode realmente acontecer nessas escolas. Por isso, poderá haver esse constrangimento. Mas também sei que esse constrangimento é fácil de ultrapassar, porque essas janelas poderão também ser janelas normais de total abertura. Mas claro que terá de haver um custo. É preciso promover o rearranjo dessas janelas”, explicou Filinto Lima. E o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, acrescentou que, nestes casos, é necessário existir atenção redobrada.

Já muito se escreveu sobre os luxos faraónicos e o desvario despesista dos tempos áureos da Parque Escolar. Além do rasto de corrupção e dívida que ainda andamos a pagar, ficou também a factura da falta de eficiência energética dos edifícios, dos elevados custos de manutenção e utilização e, em tempos de pandemia, a ameaça à saúde pública que a falta de arejamento das salas de aula representa.

Modificar as caixilharias, de forma a permitir a abertura total e o arejamento adequado é a resposta óbvia, mas a operação exige tempo e tem custos que não cabem nos depauperados orçamentos escolares.

Restando ainda saber se não haverá algum arquitecto mais marreta que se oponha – e podem fazê-lo! – à desvirtuação do seu projecto…

Suicídio colectivo

Suicídio colectivo não é a realização da Festa do Avante segundo o New York Times, que nunca deu a notícia nestes termos, muito menos fez dela manchete de primeira página. Mas poderá muito bem ser esta grosseira demonstração de incompetência e falta de deontologia de uma equipa de jornalistas profissionais que atira para o ar, na abertura do principal noticiário, uma notícia falsa montada nas redes sociais.

A credibilidade da informação da SIC, que já não era famosa, acabou de levar, dada pelos próprios, mais uma valente machadada. É o que sucede quando as agendas político-partidárias e os preconceitos ideológicos se sobrepõem ao dever principal do jornalista, que é o de informar com isenção, objectividade e rigor. E verificar as fontes, confirmar os factos, dar espaço ao contraditório. Precisarão que lhes ensinem o b-a-bá da profissão?

E é esta gente que quer dar lições aos professores sobre fake news e literacia para os media?…