Menina não entra?

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Se no plano dos princípios é fácil encontrar consensos, consagrá-la, na prática quotidiana, pode não ser tarefa fácil. Estou a referir-me à igualdade de género e a pensar sobretudo nas escolas onde, além do cumprimento formal dos preceitos legais e constitucionais, se colocam também as questões pedagógicas. Fazem sentido aulas de Cidadania se depois, perante situações concretas, nos limitamos a reproduzir os velhos estereótipos dos rapazes que jogam à bola e das meninas que brincam com bonecas?

Nuno Mário Antão estava esta terça-feira numa reunião de pais no Centro Escolar de Marinhais, em Salvaterra de Magos e, de repente, viu na parede o horário do campo de jogos: segunda-feira, 1.º ano; terça-feira, 2.º ano; quarta-feira, 3.º ano; quinta-feira, 4.º ano; sexta-feira, meninas. Este último a cor-de-rosa.

Ficou indignado. O que queria dizer aquilo? Segregação por género num campo de jogos de uma escola de primeiro ciclo do Portugal do século XXI? “Explicaram-me que o que lá jogam é futebol e que os meninos não deixam as meninas jogar com eles. Se não deixam, têm de ser ensinados a deixar!” A igualdade de género já é tema obrigatório no ensino básico e secundário.

Antes de se condenar os responsáveis escolares, reconheça-se que esta decisão, podendo não ser perfeita, terá nascido para dar resposta a uma situação concreta: a maioria dos rapazes gostam de jogar futebol no tempo do recreio; a maior parte das raparigas nem por isso. Então, a preocupação foi gerir a utilização do espaço de forma a garantir o acesso a todos os alunos. E, já que os meninos não querem jogar com as meninas, reservando um dia só para as estas. Discriminação positiva, considera a adjunta da Direcção.

Como é evidente, a igualdade de género não determina que as raparigas devam passar a gostar de jogar à bola da mesma forma que os rapazes. Nem pressupõe que se faça uma divisão igualitária entre os dois sexos na utilização do campo de jogos, pois o objectivo não deve ser segregar, mas integrar.

O problema está, parece-me, em assumir-se como natural que os meninos não queiram envolver as meninas nos seus jogos e a escola ache isso normal. Há estereótipos de género a que as crianças vão sendo expostas, desde a mais tenra infância, e em que participam a família, o círculo de amigos e a sociedade no seu conjunto. E a escola, em vez de, pela acção pedagógica, os contrariar, está a reforçá-los.

Da leitura integral da peça do Público sobressai a perspectiva dos responsáveis escolares – e posteriormente também da associação de pais – de que tudo isto não passará de um falso problema. Uma tempestade num copo de água. Os representantes dos pais não deixam de ter razão quando notam que mais graves e prementes são os problemas da falta de assistentes operacionais e de manutenção dos espaços escolares.

Talvez seja mesmo a falta de meios que leva a direcção do agrupamento a defender uma medida que, garante, deixa os miúdos tranquilos. Só que, como refere o pai que apresentou a queixa, tranquilidade não é a questão essencial. E nota: “O modelo da mulher a trabalhar na cozinha e o homem a ver a bola na sala também era muito tranquilo.”

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Crimes sexuais: aplicar a lei, ou o preconceito?

250xA socióloga Isabel Ventura construiu uma história jurídico-legal do crime de violação em Portugal, desde o século XIX até à atualidade. E o retrato que mostra no livro Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual não é abonatório para a classe judicial. A magistratura que julga os crimes sexuais é descrita como sendo desconfiada da vítima, levando ao silêncio da mulher violada e promovendo a “impunidade de quem agride”.

O estudo de Isabel Ventura é demolidor para os juízes e juízas portugueses, tendo em conta a forma como julgam muitos casos de crime sexual: depois da análise de centenas de acórdãos, o que ressalta é que as crenças, preconceitos e formas de pensar de muitos magistrados se sobrepõem à letra e ao espírito da lei.

Sejamos claros: que acha que é a mulher que tem de ser recatada para não atrair a atenção dos predadores sexuais, ou que o comportamento tido por “provocador” de uma criança pode de alguma forma atenuar a culpa de um pedófilo, está notoriamente impreparado para julgar este tipo de crimes. Formação especializada para quem trabalha nesta área é, segundo a autora, uma necessidade evidente.

Definindo-se o crime sexual, regra geral, pela existência de relações ou contactos de natureza sexual não consentidos, o fulcro da questão acaba por ser, justamente, o consentimento. E é aqui que os juízes falham muitas vezes, exigindo às vítimas que “provem” o não consentimento ou a resistência aos avanços do agressor. Há um estranho paradoxo que é sublinhado por Clara Sottomayor, juíza do Tribunal Constitucional citada na obra: se algum de nós for vítima de roubo e apresentar queixa, ninguém nos pergunta se consentimos em ser roubados. Ao contrário do que sucede nos crimes sexuais, a ninguém se exige que ofereça resistência física a um ladrão armado ou fisicamente mais forte. O que leva à conclusão inevitável:

“Quando uma pessoa foi vítima de roubo não se lhe pergunta se consentiu ou resistiu. Protege-se mais a propriedade do que a dignidade das mulheres.”

Mais mulheres nas ciências e tecnologias

Diversos media assinalaram uma evidência registada num recente relatório da OCDE: entre todos os países analisados, Portugal é aquele onde existem mais mulheres a formar-se em cursos superiores de engenharia, ciências, tecnologias e informática. São já mais de metade do total, em áreas tradicionalmente dominadas pelos homens.

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Claro que a tendência não é nova, e nota-se na generalidade dos países desde que as raparigas passaram a ter as oportunidades de estudar que antes eram dadas apenas aos rapazes: desejosas de melhorar a sua formação e de ter acesso a profissões e carreiras que até aí lhes estavam vedadas, muitas jovens vieram a revelar-se alunas mais atentas, persistentes e aplicadas do que a maior parte dos rapazes.

Em Portugal, nas últimas décadas, a escassa empregabilidade da maioria dos cursos superiores nas áreas tradicionalmente preferidas pelas estudantes – letras, educação, enfermagem – acabou por despertar o interesse pelos cursos que parecem abrir portas para carreiras profissionais mais bem pagas e aliciantes: as engenharias, a informática, a medicina, a investigação científica.

A tudo isto junta-se um factor muitas vezes subestimado, que é a elevada percentagem de mulheres trabalhadoras em Portugal. Ao contrário de outros países europeus, onde ainda é relativamente comum algumas mulheres deixarem de trabalhar, ou passarem a fazê-lo a tempo parcial, quando se tornam mães, entre nós os baixos salários praticados impedem quase sempre esse tipo de opções. Há assim um forte investimento das jovens na sua carreira profissional. E seja qual for o seu projecto de vida, raramente equacionam a hipótese de ficarem economicamente dependentes do seu parceiro…

Transformar o agressor em vítima

Julgamos viver num Estado de Direito, assente em princípios fundamentais como a igualdade perante a lei, a laicidade do Estado e a defesa dos direitos humanos. Afinal, no Portugal de 2017, ainda há juízes de um Tribunal da Relação que citam a Bíblia o Código Penal de 1886 para justificar a brandura da justiça portuguesa em relação a violentos e vergonhosos crimes cometidos há dois anos atrás.

Em 20 páginas invoca-se a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte. São páginas de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto, que, segundo conta hoje o Jornal de Notícias, confirma a pena do Tribunal de Felgueiras que condenou dois homens a penas suspensas de prisão por violência sobre uma mulher adúltera.

O JN conta que o caso remonta a novembro de 2014, quando a mulher casada se envolveu com um homem solteiro. Dois meses depois, ela terá querido colocar um ponto final na relação e o amante terá começado a persegui-la chegando a revelar a traição ao marido da mulher, a qual acabaria por se tornar num alvo dos dois homens.

Não sei em que século ou civilização estarão as criaturas que escreveram estas coisas a viver mentalmente, mas não tenho dúvidas de que não são dignas de aplicar a lei num tribunal português. Ainda para mais num tribunal superior, cuja razão de existir é a de corrigir erros e aperfeiçoar decisões dos tribunais comuns.

Aparentemente, desconhecem coisas tão simples e tão óbvias como a igualdade de direitos no casamento. Acham que costumes conservadores ou tradições religiosas se podem sobrepor ou condicionar a aplicação da lei. E colocam no mesmo plano a prática do adultério, que pode ser um acto moralmente censurável, mas não é crime, e as ofensas à integridade física, um valor superior que a lei deve proteger.

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O acórdão judicial toma claramente partido pelo marido enganado, transformando o agressor em vítima de traição e invocando a “profunda depressão” e o estar “toldado pela revolta” como atenuantes das agressões sobre a ex-mulher. Ora a verdade é que nada disto faz sentido: a principal agressão ocorreu passado um ano, quando o casal já estava separado. E o conluio entre ex-marido e ex-amante para fazerem mal à mulher que acabou por se afastar dos dois não se compagina com a alegada “revolta”, que pelos vistos não foi extensiva, da parte do marido, ao homem que o “desonrou”.

Para que conste, esta pérola jurídica, que ficará para os anais da jurisprudência portuguesa, foi assinada pelos juízes desembargadores Neto de Moura e Maria Luísa Abrantes. A notícia não identifica, por razões compreensíveis, os intervenientes no processo. Mas saber-se a identidade do principal agressor talvez ajudasse a compreender se, para além do machismo e do preconceito dos juízes que apreciaram o caso, haverá outras razões para ele estar a ser, aparentemente, protegido pela justiça.

Adenda: pela leitura do texto integral do acórdão pode deduzir-se que, sendo ambos os arguidos de modesta condição, não deve ter havido qualquer especial intuito em protegê-los. Foi mesmo a solidariedade machista do juiz com os homens “traídos” pela mulher “adúltera”, a mesma solidariedade que levou o “encornador” a telefonar ao “encornado” e a combinarem ambos a melhor forma de o primeiro a levar junto do segundo para este a agredir. Ou isto ou qualquer fixação do juiz em problemas de traição conjugal, pois já num outro processo tinha caracterizado desta forma a “mulher adúltera”: “é uma pessoa dissimulada, falsa, hipócrita, desleal, que mente, engana, finge. Enfim, carece de probidade moral”…

Ainda os cadernos pró-menino e prá-menina

O caso dos blocos de actividades da Porto Editora para crianças em idade pré-escolar calhou que nem ginjas em plena silly-season. Dele se falou na altura, por aqui, e a ele hoje se volta para fazer o balanço a uma polémica que, talvez por falta de outros assuntos, terá ido longe de mais.

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Reafirme-se em primeiro lugar que não se tratou de um não-assunto: o tema é pertinente, e que o que está em causa não são as óbvias diferenças fisiológicas entre meninos e meninas, nem o facto insofismável de que a maior parte dos rapazes gosta de brincar com carros ou a maioria das meninas se encanta com uma casinha de bonecas. A questão é que nada deve impedir o rapaz de brincar também com as bonecas, se quiser, assim como às raparigas não se deve sugerir que histórias de piratas ou jogos de futebol são apenas para rapazes.

Um exemplo simples para situar a questão onde ela se deve, na minha opinião, colocar: nas escolas públicas portuguesas os rapazes e as raparigas têm as aulas todas em conjunto, incluindo as de Educação Física. Mas isso não impede que, para se equiparem ou desequiparem, existam balneários separados para cada um dos sexos. Ou seja, as diferenças existem, e devemos respeitá-las onde elas são relevantes. O que não devemos é acentuá-las erguendo barreiras discriminatórias na vida em sociedade e, mais grave do que isso, na mente de crianças pequenas.

Criar um mundo cor-de-rosa repleto de fadas, princesas e bailarinas para as meninas, e outro azul com polícias, bombeiros e super-heróis destinado aos meninos é acentuar estereótipos de género, e se isso, para uma loja de brinquedos, pode ser apenas dar aos clientes o que eles querem, para uma editora com responsabilidades e grandes ambições no sector da Educação é prestar-se a um papel deseducativo em nome do sucesso das vendas. E quando o mesmo exercício apresenta dois níveis diferentes de dificuldade, sugerindo que os dois sexos têm diferentes capacidades cognitivas, ainda pior…

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Dito isto, reconheço também que teria sido preferível manter toda esta discussão e a necessária desconstrução do discurso e da mentalidade sexista fora do âmbito oficial de organismos como a Comissão para a Igualdade de Género, bem como resistir à inevitável tentação censória. Afinal de contas, atitudes discriminatórias podem surgir em qualquer área social ou profissional…

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Por último, refira-se como aspecto positivo de toda esta polémica a inspiração que ela trouxe a alguns momentos de humor. Fiquemos, para terminar, com a versão “luta de classes” do boneco de Antero Valério…

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É pró menino ou prá menina?

Estamos habituados, e não nos causa estranheza, que o corredor dos brinquedos, nos hipermercados, esteja estrategicamente dividido entre o lado dos meninos e o das meninas. De uma parte os carros e as máquinas, os jogos de acção, os super-heróis. Da outra, as bonecas, as pinturas, as casinhas de brincar. Ora bem: se os patrões da grande distribuição organizam as coisas desta forma, é porque a coisa rende – eles não brincam em serviço. E se funciona no caso dos brinquedos, porque não experimentar a ideia nos cadernos pedagógicos direccionados a crianças em idade pré-escolar? Assim fizeram os responsáveis da editora portuense: o livro azul, com piratas e dinossauros, foguetões, carros, bolas de futebol e muitas aventuras; o cor-de-rosa, com estrelinhas, ursinhos, vestidos, fatos de ballet e outras coisas fofinhas.

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O que aqui temos, é só por isso já é mau, é a promoção de estereótipos de género. Numa idade em que a identidade e a personalidade das crianças estão em plena construção, induz-se nos rapazes a noção de que devem ser activos, exploradores, aventureiros. Enquanto às meninas fica bem serem contemplativas, aplicadas, sensíveis. Mas como se isto não bastasse, os manuais sugerem também que os rapazes são mais inteligentes. Repare-se como idêntico exercício – percorrer e encontrar a saída de um labirinto – é substancialmente mais difícil e desafiador para o rapaz do que para a miúda da mesma idade.

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As reacções à divulgação desta iniciativa editorial, já com um ano de existência, não se fizeram esperar:

“Total estupefacção”. Foi assim que a professora do Instituto Superior de Economia e Gestão, Sara Falcão Casaca, com diversa investigação sobre a igualdade de géneros, diz ter reagido quando se deparou com a imagem dos blocos de actividades nas redes sociais. Salvaguardando que apenas viu duas páginas, frisa ser “muito preocupante a representação social, transposta para os blocos de actividades, sobre o que os rapazes e as meninas estão aptos a desenvolver do ponto de vista das suas capacidades cognitivas”. “Assume-se que os rapazes estão aptos a desenvolver actividades de complexidade superior”, acrescenta.

A investigadora sublinha ainda que uma editora “que trabalha para um público infantil e juvenil, produzindo materiais educativos e manuais escolares e pedagógicos, deveria orientar-se sem desvios pelas políticas públicas em vigor. Ou seja, deveria co-responsabilizar-se por uma educação para a igualdade de género, para a não discriminação e a cidadania.”

Confrontada com a descrição das publicações, que desconhecia, a deputada socialista Elza Pais, ex-secretária de Estado da Igualdade, considerou “absolutamente inadmissível” que se reproduzam daquele modo “estereótipos de género”, que consubstanciam uma atitude “discriminatória”.

Já as explicações da editora deixam a desejar: não basta dizer que não se tem uma visão discriminatória e preconceituosa nas questões de género; esta posição de princípio tem de traduzir-se em actos concretos de rejeição da discriminação e do preconceito e da promoção da igualdade de género.

É lamentável que a Porto Editora, uma empresa que há décadas produz manuais escolares de qualidade e que nos dias de hoje investe fortemente em escolas virtuais e outras inovações educativas para o século XXI, mostre uma visão empresarial tão tacanha na forma como irresponsavelmente promove os mais básicos estereótipos de género.

O sucesso editorial é um objectivo legítimo de qualquer empresa que, para se manter, precisa de realizar lucros. Mas não pode, nunca, justificar tudo.

A escola no cinema: O Sorriso de Mona Lisa

O Sorriso de Mona Lisa

Título original: Mona Lisa Smile, 117m, EUA, 2003.

sorriso-mona-lisa.jpgEste filme transporta-nos ao ambiente conservador de um colégio para raparigas de alta sociedade dos EUA, onde a chegada de uma nova professora de História de Arte, jovem e idealista, causa alguma perturbação.

Disposta a desafiar o conservadorismo do colégio para meninas de boas famílias, a professora, aqui interpretada por Julia Roberts, inicia as suas alunas na arte moderna, ausente dos programas da instituição. Tentando levar as raparigas, que na sua maioria parecem desejar apenas tornarem-se boas esposas e mães de família, a terem ambições próprias e a lutar por elas, a professora entra em conflito com a cultura dominante na escola e no meio social das suas alunas.

Não sendo propriamente uma obra-prima nem fugindo por completo aos clichés e ao convencionalismo romântico deste tipo de filmes, O Sorriso de Mona Lisa conta-nos uma boa história e explora de forma interessante a relação entre um modelo de escola e o meio social e cultural que lhe está subjacente.