128 docentes mobilizados para a luta anti-covid

Funcionários públicos em isolamento profilático ou sem atividade por serem de grupos de risco e professores sem componente letiva vão ser mobilizados para o acompanhamento e vigilância relativamente à covid-19, visando atenuar a pressão nos sistemas de saúde.

Esta é uma das medidas do estado de emergência que vai vigorar entre segunda-feira e 23 de novembro e que foi aprovada no Conselho de Ministros extraordinário de sábado à noite.

“Outra medida que está prevista no estado de emergência é a possibilidade da mobilização de recursos humanos para apoiar todos os profissionais de saúde, em particular profissionais de saúde pública e profissionais de saúde dos cuidados de saúde primários, nas ações de rastreio e também nas ações de acompanhamento e vigilância de pessoas em confinamento obrigatório”, divulgou o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Entre os cerca de mil profissionais já identificados para assegurar este apoio estarão, segundo o Governo, 128 professores sem componente lectiva atribuída – provavelmente docentes dos chamados horários-zero ou destacados ao abrigo da mobilidade por doença a quem não foram atribuídas turmas.

Uma medida adequada, que só peca por tardia: tudo isto deveria ter sido planeado antes do desconfinamento, da chegada do tempo frio e da reabertura das aulas, com o inevitável aumento da pressão sobre serviços de saúde há muito a funcionar no limite das suas capacidades.

No caso dos professores, impõe-se uma ressalva: a medida não deve ser aplicada cegamente. Há que ter em conta que, mesmo sem turmas atribuídas, há docentes que estarão a ser úteis e imprescindíveis às respectivas escolas, no apoio a alunos ou no desenvolvimento de projectos e outras tarefas relevantes para a comunidade educativa.

Longe da solução ideal que passa pela capacidade de planear e gerir adequadamente os recursos humanos de que o SNS necessita, a solução de recurso agora encontrada poderá melhorar a capacidade de resposta nos rastreios e vigilâncias da covid-19, uma área crucial no controle da pandemia e onde se registam actualmente demasiadas falhas. A verdade é que médicos e enfermeiros não se inventam de um dia para o outro, pelo que, na sua falta, resta agora recorrer a profissionais de outras áreas para todo o apoio que possam prestar. Ou, como diz a sabedoria popular, quem não tem cão caça com gato…

Um previsível aumento dos horários-zero

casa-as-costas.jpgUma das alterações que o ME se propõe introduzir no concurso de professores é a necessidade de existência de um mínimo de oito tempos lectivos que possam ser atribuídos a cada professor dos quadros para que este não seja obrigado a concorrer. Segundo a legislação actualmente em vigor, basta haver seis tempos, pelo que a proposta ministerial significa objectivamente um aumento dos chamados horários-zero e, consequentemente, da instabilidade profissional dos professores.

Ora se isto já hoje não faz sentido – há em muitas escolas professores “da casa” que são obrigados a ir-se embora enquanto, ao mesmo tempo, se andam a requisitar outros docentes para suprir necessidades que entretanto surgiram e a que os primeiros poderiam atender – ainda menos fará no futuro, se se concretizarem os planos de flexibilização curricular que o ministério tem andado a anunciar.

De facto, o que caracteriza as áreas de projecto, as educações para a cidadania e outras interdisciplinaridades e transversalidades com que o ME quer preencher 25% do currículo dos alunos é precisamente o facto de poderem ser leccionadas por professores das mais diversas áreas disciplinares. Mesmo havendo carência de horas lectivas na sua disciplina específica, qualquer docente pode desenvolver outro tipo de trabalho com os alunos, de acordo com as necessidades existentes. Pelo que não percebo como se pode defender, por um lado, a gestão flexível do currículo ao nível das escolas e no âmbito da sua autonomia, e por outro o controle centralizado à hora e nalguns casos ao minuto dos horários e da distribuição de serviço dos professores.

Sucesso escolar a custo (quase) zero

boa-nota.jpgO Ministério da Educação (ME) esclareceu, nesta terça-feira, em resposta ao PÚBLICO, que foram contratados cerca de 100 professores no âmbito do Programa Nacional para o Sucesso Escolar.

Na resposta ao PÚBLICO, o ME referiu que as escolas disseram necessitar de 900 professores para aplicar o programa. Porém, a maior parte dos que foram afectos a esta iniciativa já se encontravam nas escolas. São professores do quadro que estavam com horário reduzido ou sem turmas para ensinar, os chamados horário zero, especifica o ME, sem contudo revelar quantos são os que estão nesta situação.

Os que estiverem em falta serão contratados através de verbas comunitárias, por via do Programa Operacional Capital Humano.

Os planos para a promoção do sucesso escolar que as escolas e agrupamentos apresentaram ao ME incluíram, na maioria dos casos, o reforço de meios humanos para aplicar uma ou mais das medidas previstas. Nos casos em que este pedido foi aceite, ele acabou por ser satisfeito, na maioria das vezes, com a afectação de professores sem componente lectiva do próprio agrupamento ou de escolas próximas.

Mas também houve cerca de uma centena de contratações, financiadas, sabe-se agora, através do POCH, o que significa que 85% da despesa será paga por fundos comunitários. Entre o recurso à prata da casa e aos dinheiros europeus, a promoção do sucesso sairá, bem vistas as coisas, barata ao contribuinte.

Que os planos resultem em mais e melhores aprendizagens para os alunos é  o que agora se deseja. Pois mais sucesso estatístico já quase todos percebemos que iremos ter.

 

E as turmas grandes, ficam na mesma?

miudos-multidao.jpgSe as projecções demográficas nos dizem que vai haver menos alunos no próximo ano lectivo; se o governo afirma não ter intenção, como outros fizeram, de reduzir o número de turmas; então há uma pergunta que é óbvia:

Porque não reduzir o número de alunos por turma, antecipando uma medida que o governo já tinha anunciado para 2017/18?

E todos, dos directores de escolas aos sindicatos de professores, parecem estar de acordo:

A redução do número de alunos por turma não só permitirá potenciar o sucesso educativo, como impedir que cada vez mais professores tenham de sair das escolas, frisam os presidentes das duas associações de directores a propósito da eventual diminuição de turmas no próximo ano lectivo.

“Ficamos tristes porque se há menos turmas, também há menos professores nas escolas. Mas se há menos alunos não se pode estar a inventar turmas, mas o Ministério da Educação podia mudar esta situação reduzindo o número de alunos por turma, como já anunciou que faria, mas só a partir de 2017/2018”, afirma Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Pública (ANDAEP).

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, também a Federação Nacional de Professores sublinha que, “de acordo com informações que chegam das escolas, há risco de redução de turmas no próximo ano lectivo”. Para a Fenprof, se tal acontecer “não resultará do que o actual Governo fez, mas do que ainda não fez”, nomeadamente no que respeita à diminuição do número de alunos por turma. Também ainda não foi garantido o fim das turmas do 1.º ciclo com diversos anos de escolaridade e não se iniciou a desagregação dos mega-agrupamentos”, adianta.

Horários-zero ficam nas escolas

Os 58 docentes que deveriam passar no dia 1 de fevereiro para o regime de mobilidade especial afinal vão permanecer nas escolas onde estão colocados, anunciou esta segunda-feira a Fenprof em comunicado às redações, após uma reunião com o Ministério da Educação em que foi transmitida essa informação.

reading-teacher-color[1]Depois de extinta a mobilidade especial para docentes, não faria sentido outro desfecho para a situação destes 58 colegas que continuam sem serviço lectivo distribuído mas poderão ser úteis, de muitas outras formas, nas escolas a cujos quadros pertencem.

Como sucede aliás noutras situações, como a mobilidade por doença ou o fim de requisições ou comissões de serviço, que levam à integração de docentes numa escola sem que haja serviço lectivo para lhes atribuir.

Também os professores que tinham entrado, no ano passado, no regime de qualificação, irão ser chamados de volta às suas escolas, garantiu o ME.

Da reunião de quatro horas com a equipa ministerial, a Fenprof trouxe ainda promessas em relação à fiscalização “mais apertada” que irá existir em relação aos colégios privados com contrato de associação, apresentou uma série de problemas e reivindicações que persistem entre a classe docente e registou a “vontade política para resolver os problemas” que encontrou da parte dos seus interlocutores. Temas para próximos posts…

Mais vagas para professores com horário-zero

centrodeempregonot847[1]Os professores de carreira sem turma atribuída podem candidatar-se, até 6 de janeiro, a 869 vagas nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de acordo com um aviso dos serviços do Ministério da Educação.
Os professores dos quadros que manifestarem interesse nos lugares disponíveis vão desempenhar funções de formadores profissionais, lecionando matérias para as quais tenham habilitação legal, prevendo-se ainda que desenvolvam os planos de formação e avaliação dos formandos.

Segundo o Ministério da Educação, citado pelo DN, há actualmente 71 professores, em todo o país, com horário-zero, pelo que estas vagas, juntamente com novos horários que entretanto surjam, deverão ser mais do que suficientes para colocar estes professores ainda sem serviço lectivo distribuído. Os lugares que sobrarem após estas colocações estarão disponíveis para professores sem vínculo ao Estado que se queriam candidatar.

O que tudo isto uma vez mais demonstra é que a necessidade de impor mecanismos de mobilidade especial para os professores sempre foi uma falsa questão e que só por razões ideológicas e políticas se insistiu, nos últimos anos, na sua implementação.

Aumentaram 30% os horários-zero

hor%C3%A1rio+zero[1]Mais 30% de horários-zero em relação ao ano passado e cerca de 90% dos candidatos à contratação por colocar, para além dos professores que desistiram do concurso e dos que foram impedidos de concorrer por causa da PACC.

A Fenprof, que denuncia a situação, acha estranho:

“A nossa expectativa era que este fosse um ano em que o número de professores colocados nesta primeira vaga fosse maior do que tem sido habitualmente”, disse à agência Lusa Mário Nogueira, apontando para o aumento de alunos que ficam até ao 12.º ano (é o terceiro ano em que se verifica o alargamento da escolaridade obrigatória), “os dois mil professores que rescindiram amigavelmente os seus contratos” em 2014 e “os milhares” de docentes que se foram aposentando.

Apesar desses fatores que, no entender da Fenprof, levariam a um aumento de colocações, o que acabou “por prevalecer” foi “a política deste Governo de reduzir sobretudo os recursos nos serviços públicos e pô-los a trabalhar nos mínimos”.

Em relação aos docentes com horário-zero, terão agora de se apresentar nas escolas de provimento, onde saberão se é possível arranjar-lhes horário. Caso contrário, impõem as regras definidas pelo governo que continuem durante os próximos meses à espera de uma colocação que os livre de passarem, em 2016, à mobilidade especial.