A greve ao sobretrabalho continua…

…e neste terceiro período vai alargar-se a reuniões de preparação de provas de aferição, secretariados de exame e outro serviço não lectivo que não esteja previsto no horário.

Esta continua a ser uma luta importante de todos os professores, em defesa dos seus direitos profissionais, nem sempre devidamente valorizada.

É profundamente incoerente andarmos a protestar contra o excesso de reuniões e de trabalho burocrático e continuarmos a cumprir religiosamente todo o serviço não lectivo que nos aparece no email ou no placard da sala de professores, mesmo quando sabemos que a isso não somos obrigados.

Não faz sentido apelar-se a um sindicalismo renovado e mais imaginativo e desprezar, depois, as armas que são colocadas ao nosso dispor e que nos permitem marcar a nossa posição e sublinhar o nosso descontentamento contra as prepotências ministeriais.

Não vale a pena andarmos a sonhar com lutas grandiosas, escolas fechadas por tempo indeterminado ou fundos de greve inesgotáveis enquanto transigimos na luta de proximidade que é simples de fazer, está ao alcance de todos e nem sequer nos desconta no ordenado.

Uma luta que tem tudo para sair vitoriosa mas que tem de ser feita por todos nós. Não dá para inventar desculpas, nem para culpar os outros…

Fica a informação sindical e, nesta recta final do ano lectivo, o apelo a uma participação ainda mais expressiva na greve ao sobretrabalho.

A partir do próximo dia 6 de maio, as reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exame e as de conselho de curso do ensino profissional que decorram para além do horário de trabalho de 35 horas, passam também a constar dos pré-avisos.

Prosseguindo a greve ao “sobretrabalho”, os pré-avisos de greve ao sobretrabalho – que têm dado entrada com significativa antecedência – irão passar a abranger também esses tipos de reuniões, sempre que a sua realização não se encontre expressamente prevista no horário de trabalho docentes, isto é, quando se desenvolve para além das 35 horas legais de trabalho semanal que compõem o horário dos docentes.

Anteriormente, os pré-avisos já contemplavam outros tipos de reuniões convocadas em regime de “sobretrabalho”, como reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, reuniões convocadas para a implementação do DL 54/2018 e do DL 55/2018, reuniões de avaliação intercalar. Também outras atividades relacionadas com a frequência de ações de formação, avaliação externa do desempenho de docentes ou, noutras condições, coadjuvação e apoio a grupo de alunos estão cobertas pelos pré-avisos cujos termos devem ser consultados aqui.

A adesão a este processo de luta é muito importante para pressionar o ME para que, finalmente, faça aquilo que não tem querido fazer: em vez de usar e abusar da sobrecarga sobre os docentes, desrespeitando a lei e fechando os olhos a abusos generalizados, tomar medidas há muito reivindicadas para reequilibrar os seus horários de trabalho. É, indiscutivelmente, uma matéria crucial sobre a qual os professores e educadores têm de intervir, mantendo e alargando a greve que se iniciou em outubro. Não tardará, aliás, o momento em que o ME irá preparar o despacho de organização do próximo ano letivo, devendo avaliar se pretende prosseguir com este braço de ferro com os professores!

O reconhecimento pela própria administração educativa de que há realização de trabalho para além do horário semanal das 35 horas, ou adaptações feitas aos horários tendo em vista a acomodação da realização de reuniões, o que vem sucedendo em crescente número de agrupamentos, contam-se já como resultados significativos da luta em curso. Não são é ainda suficientes e, por isso, mais professores e em mais agrupamentos devem participar na GREVE AO SOBRETRABALHO!

Por último, recordar que a realização de greve a atividades marcadas para além do horário de 35 horas semanais não pode dar origem a descontos no vencimento. Nos casos em que os diretores decidam fazê-lo – o que não tem fundamento legal – devem os docentes contactar o seu sindicato.

Posso fazer greve às reuniões?

Sim, podemos faltar às reuniões, mesmo sendo de avaliação, desde que o professor não tenha serviço marcado no seu horário para a hora da reunião.

E não, não é preciso justificar a falta.

Descontos no vencimento também não há, porque se trata de um serviço não contemplado no horário distribuído ao professor. E o horário é, em tempo de aulas, o único serviço que tem de cumprir.

É verdade que os números de adesão a esta greve ao sobretrabalho têm vindo, lentamente, a aumentar. Mas infelizmente ainda vemos demasiados colegas a queixar-se do excesso de reuniões ao mesmo tempo que vão comparecendo a todas, sem terem necessidade de o fazer. Estará talvez na altura de nos queixarmos menos e agirmos mais.

Parece-me que vai sendo tempo de, sem descurar outras lutas mais importantes, nos concentrarmos nas “guerras” que podemos vencer. Esta é uma luta contra a “reunite”, a burocracia escolar e os abusos nos horários dos professores. Contra a exaustão que sentem muitos professores e a degradação das condições de trabalho nas escolas.

Todos estamos convocados.

Mais informações aqui.

Uma greve libertadora

A actual greve de professores tem potencial para vir a ser um verdadeiro “grito de Ipiranga” contra o abuso nos horários lectivos e não lectivos. Pode ser o princípio do fim de todas as reformas e contra-reformas educativas feitas de reuniões sucessivas e intermináveis, realizadas à custa da exploração do trabalho docente não remunerado. Mas parece que muitos professores, arriscaria dizer a maioria, ainda não perceberam isto.

Claro que os habituais críticos do sindicalismo docente podem dizer, com alguma razão, que os sindicatos deveriam estar a ter um papel mais activo e interventivo na promoção desta luta que eles próprios convocaram. Mas o essencial está feito: a greve está convocada e a informação relevante é fácil de encontrar. O que importa agora, como sucede com todas as greves, é que sejam muitos a fazê-la. Que conselhos de turma, de departamento e pedagógicos fiquem por realizar. Que reuniões para a flexibilidade, para a inclusão e para muitas outras coisas que inventaram para nós fazermos, pura e simplesmente, não aconteçam. Ou que se façam apenas com a presença de uns quantos que, perante a ausência dos restantes, percebam que estão a assumir o papel de fiéis serventuários de um ME que não os respeita.

O sentido da greve é precisamente este: mostrar ao ME que o nosso horário de trabalho não é um poço sem fundo de onde se retiram horas sem fim para fazer todas as tarefas que, entre ministério e direcção escolar, se decidam inventar. Que depois de cumprida, até ao último segundo, a componente lectiva, mais a componente não lectiva de estabelecimento, que pode ir até aos 150 minutos semanais, nada mais é devido, em termos de comparência na escola, por parte de qualquer professor. Tudo o que vá para além do horário, das duas uma: ou é facultativo, e só faz quem quer, ou é obrigatório, e há lugar ao pagamento de horas extraordinárias.

Está mais do que na hora de irmos além das queixas recorrentes sobre o excesso de reuniões, de burocracia e de trabalho nas escolas. As lamentações deixam de fazer sentido a partir do momento em que, tendo a possibilidade de arrear o jugo do trabalho abusivo e não remunerado que o ME e as direcções escolares têm vindo a impor, os professores continuem a cumprir com aquilo a que não são obrigados e que, bem vistas as coisas, ninguém lhes agradece.

Perante o desprezo que os seus problemas e anseios têm merecido deste governo, deixa-me perplexo ver ainda tantos colegas a comparecer nas maratonas de reuniões das quartas à tarde ou em “pós-laboral”. E a desculpa de que fazemos isto há muitos anos apenas comprova a evidência: é chegada a altura de deixar de fazer.

Os professores trabalham demais

Há uma sobrecarga de trabalho que está a afetar a atividade docente. O tempo não letivo legalmente previsto é considerado insuficiente por 97% dos professores. E é um tempo importante que se destina a preparar aulas e exercícios, elaborar e corrigir testes. Um estudo sobre o tempo despendido e os recursos utilizados pelos professores na preparação das atividades de ensino, realizado pelo Observatório dos Recursos Educativos (ORE), coordenado pelo professor catedrático Adalberto Dias de Carvalho da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, revela que 63% dos professores precisam de mais de cinco horas semanais para os trabalhos que saltam fora da componente letiva e não são considerados preparação de atividades escolares.

“Considerar, implícita ou explicitamente, que o trabalho dos professores se circunscreve ao tempo na sala de aula constitui um erro grave de avaliação. Na verdade, conforme se constata, há várias outras tarefas fundamentais, antes e depois das aulas, que consomem tempo, inclusive para lá dos muros da escola”, lê-se no estudo que demonstra que a correção de testes e a preparação das aulas são as tarefas que requerem mais tempo extra letivo aos professores, depois da elaboração de testes, coordenação e participação em projetos da escola e formação contínua.

“Se não se souber o número de horas e a qualidade do tempo de que um docente precisa para preparar as lições, podemos criar uma carga horária esmagadora e deprimente. E nunca obter uma docência de excelência. Para preparar as aulas os professores têm de ter uma vida própria – e já não têm”, escreveu um dia o ensaísta e professor universitário José Gil. Estas suas frases são lembradas nesta pesquisa.

Este estudo, baseado num inquérito respondido por 4590 docentes do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, do Ensino Básico e Secundário, evidencia, por outro lado, a importância e o impacto positivo do manual escolar no apoio à docência. A abordagem que os livros escolares proporcionam ao programa curricular é valorizada pelos professores, já que permite “otimizar o pouco tempo de que dispõem para o planeamento e preparação dos momentos letivos”. Noventa e sete por cento dos professores utilizam-no com muita frequência nas aulas, mais de 54% fazem-no “sempre”, cerca de 30% “quase sempre” e quase 13 “regularmente”. Mais 92% recorrem sistematicamente aos manuais na elaboração das suas planificações.

Não é difícil perceber do que se queixam 97% dos professores interrogados para este estudo: se somarmos as horas da componente lectiva e não lectiva de estabelecimento, se considerarmos ainda o trabalho não lectivo geralmente não previsto nos horários, como o despendido em reuniões ou acções de formação, então sobra muito pouco tempo para uma parte crucial do trabalho docente: a preparação de aulas, testes e materiais pedagógicos e a correcção dos trabalhos dos alunos sujeitos a avaliação.

Na prática, a maior parte dos professores vive num eterno dilema: ou retira  à sua vida pessoal e familiar o tempo de que necessita para a preparação das actividades lectivas, acabando a dedicar à profissão muito mais do que as 35 horas semanais legalmente previstas, ou adequa o seu trabalho profissional ao pouco tempo disponível. Claro que esta última opção nem sequer é considerada por muitos professores, por ser obviamente prejudicial aos alunos; acabam assim a prejudicar-se a eles próprios, com reflexos evidentes na degradação da qualidade de vida e da saúde física e mental de muitos deles.

Neste contexto, há uma estratégia relativamente eficaz de auto-defesa e um recurso que se torna omnipresente: o manual. Sem tempo para conceber os seus próprios materiais, os professores usam e por vezes abusam do manual escolar e dos materiais pedagógicos que lhe vêm associados, incluindo fichas e testes de avaliação.

Bem podem os teóricos da Educação continuar a mudar e a reinterpretar os programas e os currículos: enquanto não libertarem os professores da burocracia escolar, limitarem o número de turmas e níveis a atribuir a cada docente e reduzirem o tamanho das turmas, a maior parte das aulas continuarão, provavelmente, a ser planeadas e leccionadas pelo manual. Uma opção que tem as vantagens já assinaladas, mas também um lado menos positivo: produz um ensino excessivamente padronizado em torno de estratégias e actividades que nem sempre serão as mais adequadas e eficazes para o trabalho conjunto daquele professor e daqueles alunos em concreto.

Este apego aos manuais e aos recursos fornecidos pelas editoras poderá também vir a ter um efeito inesperado na concretização do projecto de autonomia e flexibilidade curricular que o ME tenta impor em todas as escolas. Agora que entrámos no reinado, espero que breve, das flexibilidades e dos DACs, também vemos os professores, saturados do experimentalismo pedagógico permanente, numa atenta expectativa: quando é que as editoras nos mandam a planificação da nossa disciplina já devidamente flexibilizada? E que tal um DAC prontinho a usar por escolas de todo o país?…

Novidades do despacho de organização do ano lectivo

O ME divulgou ontem, em comunicado, as principais medidas do novo despacho de organização do ano lectivo, a vigorar já em 2018/19.

A maior parte das “novidades” agora anunciadas na verdade não o são, pois dão continuidade a práticas dos anos anteriores. Vejamos o que poderá o novo despacho trazer de inovador. A selecção dos tópicos e os sublinhados são da minha responsabilidade. O texto integral do comunicado pode ser consultado aqui.

1. É clarificada a distinção entre componente letiva e componente não letiva, com uma remissão explícita para o disposto no Estatuto da Carreira Docente.

4. Inscrevem-se as reuniões de caráter regular para fins pedagógicos na componente não letiva de estabelecimento, como forma de fomentar o trabalho colaborativo entre professores sem sobrecarga da sua componente individual. Estas reuniões regulares ficarão, assim, assinaladas no horário dos professores.

9. Convidam-se as escolas a apostar na constituição de equipas pedagógicas, prática já adotada por muitas durante o ano piloto do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, que evita a dispersão dos professores por múltiplos conselhos de turma e rentabiliza o seu trabalho, concentrando e reduzindo as suas reuniões.

13. Esclarece-se que, nos termos do Estatuto da Carreira Docente, a redução de componente letiva dos docentes com mais idade e tempo de serviço não pode ser convertida em atividades letivas.

14. No horário de trabalho do docente é obrigatoriamente registada a totalidade das horas correspondentes à duração da respetiva prestação semanal de trabalho, com exceção da componente não letiva destinada a trabalho individual e da participação em reuniões de natureza pedagógica, convocadas nos termos legais, que decorram de necessidades ocasionais.

16. Esclarece-se que as coadjuvações são inscritas na componente letiva mediante uso do crédito horário.

Sendo correctamente aplicadas, as medidas agora enunciadas poderão efectivamente melhorar as condições de trabalho aos professores nas escolas e corrigir recorrentes abusos na distribuição de serviço e elaboração de horários. Mas nem tudo é ainda claro, pelo que manda a prudência que se espere para ver, antes de mais, o que dirá de facto o despacho, que ainda não foi publicado. Depois, qual a real eficácia dos “instrumentos de fiscalização do incumprimento na constituição dos horários dos professores” que o ME pretende criar.

Os professores trabalham demais

Recém-instalada na sua nova morada, um prédio da Parque Escolar na Avenida Infante Santo, a equipa ministerial recebeu hoje a primeira visita, em tom reivindicativo, de uma comitiva de dirigentes e activistas da Fenprof.

Dezenas de professores concentraram-se nesta quinta-feira em frente do Ministério da Educação (ME), em Lisboa, para exigir a correcção dos horários de trabalho, que consideram ilegais, uma vez que muitos docentes trabalham em média 46 horas semanais.

O problema “é antigo” – “tem cerca de 10 anos” -, mas os professores prometem não desistir de lutar pelo direito a trabalhar 35 horas por semana, “tal como definido na lei geral para todos os trabalhadores”, disse Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

As longas horas de trabalho nas escolas e em casa são “um dos principais factores de desgaste dos professores”, recordou, explicando que a concentração desta quinta-feira serve “apenas para que o Governo e o Ministério da Educação cumpram a lei”.

Teoricamente, o horário lectivo não excede as 25 horas semanais no 1º ciclo e no pré-escolar ou as 22 nos restantes níveis de ensino. Mas, como sabemos, a isto junta-se a componente de estabelecimento, imposta no tempo de Lurdes Rodrigues e que sucessivos governos foram mantendo. Ora, nestes dois ou três tempos semanais não é raro verificarem-se abusos, com a inclusão de tarefas que, envolvendo alunos, deveriam estar na componente lectiva. Assim como é frequente as escolas convocarem sucessivas reuniões obrigatórias que obrigam os professores a permanecer longas horas na escola, indo muito para além do seu horário de trabalho e não tendo qualquer compensação. A isto acrescente-se o trabalho individual dos professores, que inclui tudo o que é preparação de aulas e materiais pedagógicos, e a correcção e classificação de testes e trabalhos de alunos, e teremos uma jornada laboral que excede em média, para a maioria dos professores, as quarenta horas semanais.

Tendo ainda em conta as orelhas moucas que o actual ME, a exemplo dos anteriores, tem feito às queixas dos professores, o protesto dos sindicalistas da Fenprof justifica-se plenamente. E deveria estender-se às escolas e agrupamentos, sobretudo aquelas onde os abusos e a sobrecarga de trabalho são mais evidentes e persistentes. Uma luta de sempre, mas da qual os professores não podem dar-se ao luxo de desistir.

Reunião inconclusiva

É como a Fenprof definiu o último encontro com a equipa negocial do ME. A atribuição abusiva de actividades lectivas na componente não lectiva nos horários docentes e a reivindicação de um regime especial de aposentação, tendo em conta o e envelhecimento da classe docente e o excessivo desgaste, físico e psicológico, de muitos docentes: para os dois principais assuntos que levaram à discussão, os sindicalistas da Fenprof ouviram palavras de compreensão mas, uma vez mais, nada de compromissos.

Tratou-se uma reunião inconclusiva que não se traduziu em qualquer negociação. A FENPROF apresentou os seus princípios que quer ver negociados e o ME comprometeu-se, já em fevereiro, em relação aos horários, a iniciar as negociações. A data não está marcada, mas a agenda é clara. Em causa está a existência de atividade letiva que é exercida no âmbito da componente não letiva dos professores. Situação que a FENPROF quer, desde logo, e já com efeitos em 2018-2019, ver resolvida.

Hoje, a confusão existente com a indefinição das funções integradas em cada uma das componentes de horário, faz com que os docentes trabalhem em média por semana mais de 46 horas. “O Ministério da Educação aceitou fazer essa clarificação, reconheceu que muitas escolas estão a violar o próprio Estatuto da Carreira Docente pela forma como organizam os horários e aceitou que no próximo ano haverá essa clarificação”, referiu o Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião no Ministério da Educação.

Já quanto às questões relacionadas com a aposentação, o ME foi muito mais recuado. “O Ministério da Educação reconhece que há um problema que tem a ver com o envelhecimento do corpo docente, o que tem consequências no absentismo por doença ou na necessidade de substituição dos professores e até na própria dinâmica das escolas. É um problema que existe até na própria despesa por se manter um corpo docente que, auferindo por escalões da carreira mais elevados, acrescentam, à despesa com salários, a diferença que não existiria se fossem substituídos por professores mais jovens”, disse Mário Nogueira aos jornalistas no final da reunião.

Para a FENPROF, esta não é matéria adiável e a aposentação tem de ser tomada como uma das medidas urgentes e prioritárias na área da Educação.