Por Espanha (quase) tudo na mesma…

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As eleições gerais em Espanha não alteraram substancialmente a situação política do país, embora tenham modificado a distribuição de forças ao longo do espectro partidário. A ligeira subida da abstenção, ainda assim em valores inferiores aos habituais no nosso país, parece traduzir a descrença e algum cansaço com o impasse político da parte do eleitorado espanhol.

À esquerda, PSOE e Unidas Podemos foram penalizados, mais o segundo do que o primeiro, pela incapacidade de ultrapassarem as suas diferenças, construindo, com a ajuda de alguns pequenos partidos, uma solução governativa – uma espécie de geringonça à espanhola.

Embora sem maioria para governar, a direita sai reforçada destas eleições. O PP aumenta o número de votos e de deputados, embora a subida mais espectacular seja a do Vox, que passa a terceira força política e transforma a Espanha num dos países europeus com maior presença parlamentar da extrema direita. Nesta viragem à direita do eleitorado, foi o Ciudadanos o grande sacrificado: o partido passa de 57 para 10 deputados e Albert Rivera não deverá ter condições para se manter na liderança. Será desta que a carismática Inés Arrimadas, líder da oposição ao independentismo catalão, ascenderá à liderança do partido?

O cenário político permanece complicado e formar governo continuará a ser missão quase impossível. Basicamente, há uma grande dispersão de votos pelos partidos regionais, alguns deles independentistas, que impedem que a nível nacional se forme uma maioria tanto à esquerda como à direita. E este extremar de posições em torno da questão catalã complicou ainda mais a busca de uma solução governativa, pois a forma de agir perante o independentismo divide profundamente a esquerda, comprometendo quer a eventual aliança entre socialistas e podemistas quer o entendimento com a esquerda catalã.

Vista de Portugal, a crise política espanhola parece sublinhar a pertinência da solução política encontrada em 2015. A “coligação de perdedores”, como chegou a ser designada pelos seus detractores, acabou por corresponder afinal à vontade política da maioria do eleitorado que rejeitou nas urnas o neoliberalismo austeritário de Passos Coelho. E se os compromissos do PS com os partidos à sua esquerda ficaram longe de concretizar, nalguns aspectos, uma verdadeira política de esquerda, a verdade é que o reforço eleitoral do PS em 2019, embora sem maioria absoluta, parece confirmar que uma ampla maioria do eleitorado se revê na solução encontrada. Por outro lado, um bloqueio sistemático de soluções à esquerda acaba por favorecer o crescimento eleitoral da direita, como as eleições espanholas ontem demonstraram.

Noto no entanto um ponto de aparente convergência na conjuntura política dos dois países. Assim como o novo governo de António Costa parece querer seguir uma linha reformista que o afasta dos parceiros à esquerda e o aproxima do PSD, também Pedro Sánchez, no seu braço de ferro com os independentistas e na recusa de integrar o Podemos num governo de coligação, poderá vir a encontrar algum apoio num PP ainda fragilizado politicamente, mas determinado em combater o independentismo e a influência política da esquerda mais radical. Embora recusem uma solução de bloco central que abriria espaço político tanto ao Podemos, à esquerda, como ao Vox, à direita, estarão os dois grandes partidos do regime, PSOE e PP, condenados a entenderem-se?…

Novo governo ou remodelação governamental?

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A equipa governativa escolhida por António Costa não parece, como vários políticos e comentadores têm notado, um governo verdadeiramente novo. Com a grande maioria dos anteriores ministros mantidos em funções, sugere mais com uma remodelação governamental do que a mudança que se exigiria numa nova legislatura.

Em equipa que ganha não se mexe, costuma dizer-se com alguma razão. Mas isso implica considerar que as apostas do anterior governo foram, na perspectiva socialista, ganhadoras. O que no caso da Educação e da Saúde, para referir apenas dois exemplos emblemáticos, estará longe da realidade. Contudo, a manutenção em funções de Tiago Brandão Rodrigues e de Marta Temido, respectivamente, sugere uma continuidade das políticas nestes sectores. E uma avaliação positiva do desempenho dos ministros, fiéis executores da única linha política que mostrou ser determinante e consistente nos quatro anos de governação costista: o rigor orçamental de Mário Centeno e das suas proverbiais cativações.

Centeno, aliás, mantém-se como um dos ministros das Finanças mais populares das últimas décadas. Rigoroso nas contas e controlador na despesa, o superministro das Finanças tornou-se figura incontornável do segundo governo de António Costa, e não apenas por ter entretanto ascendido à liderança do Eurogrupo. Ele restituiu ao PS, na área das finanças públicas, uma credibilidade perdida com o desvario despesista e o endividamento irresponsável que, durante o socratismo, quase levaram o país à bancarrota.

Apesar de o PS, embora reforçado eleitoralmente, continuar a não ter maioria absoluta no parlamento, o partido ficará numa posição mais confortável nesta legislatura. Enquanto até aqui necessitava dos votos favoráveis do BE e do PCP para aprovar orçamentos ou enfrentar eventuais moções de censura, agora poderá nem precisar do apoio explícito destes partidos: bastará negociar a abstenção do PSD ou do BE para conseguir, apenas com os seus próprios deputados, aprovar o que pretender. Sem amarras a qualquer acordo escrito, o PS poderá negociar caso a caso com todos os partidos, optando, em cada situação, pelo que lhe apresentar o preço mais baixo.

Finalmente, com a correlação de forças à esquerda alterada a favor do PS e um PSD enfraquecido e tendencialmente moderado, parece provável que o segundo governo de António Costa se posicione mais à direita do que o anterior. O centrão político não morreu durante o governo da geringonça, ressurgindo várias vezes nas votações parlamentares que punham em causa os consensos do regime – a mais recente permitiu aprovar alterações à lei laboral penalizadoras para os trabalhadores contratados. A revisão das carreiras da administração pública e outras “guerras” que o novo governo já deu sinais de querer comprar, deixam antever entendimentos na forja entre os dois principais partidos da situação. Irá a aproximação natural entre PS e PSD manter-se ao nível dos acordos pontuais, ou evoluirá para um relacionamento mais íntimo, profundo e duradouro?…

Escolas de primeira e de segunda

correntes.PNGAlgumas escolas, que serão cada vez mais escolas de elite, irão continuar a preservar e a transmitir aos seus alunos tudo aquilo que, das matemáticas às humanidades, das ciências às artes, das línguas às expressões, permite formar cidadãos livres, cultos, críticos e participativos. Casando, sem complexos, os saberes clássicos e estruturantes com as mais recentes descobertas das neurociências e as potencialidades das novas tecnologias.

Noutras, serão cultivados os “saberes do aluno”, ensinar-se-á a “aprender a aprender” e haverá muito que brincar às cidadanias. Enquanto se esgotam as energias físicas e mentais dos professores em transversalidades burocráticas e desconstruções curriculares.

Há uma agenda educativa ao serviço da nova ordem neoliberal que no fundo se resume a algo muito simples: uns viverão a vida enquanto outros a espreitam através dos ecrãs. Para uns, o “colégio internacional”, para os outros, a “escola inclusiva”.

Obrigado, Paulo Prudêncio, por o expores com tanta clareza e brilhantismo.

Enquanto as escolas de primeira recuperam o grego e o latim, inauguram o mandarim e o russo e alargam ao primeiro ciclo os ensinos da história e da filosofia, as escolas de segunda mitigam os saberes humanísticos e artísticos, introduzem o empreendedorismo e transformam a cidadania num instrumento transversal de interminável burocracia. Enquanto nas escolas de primeira a avaliação contínua é um instrumento de exigência e rigor assente na confiança nos professores, nas escolas de segunda a avaliação dá primazia a um inferno processual. Enquanto nas escolas de primeira as regras disciplinares são simples, sensatas e “ancestrais”, nas escolas de segunda há um guião prévio, com duas dezenas de formulários, para que se tente perceber a “criança” de 18 anos que agrediu a professora que a mandou calar enquanto falava. E num elenco de intermináveis argumentos – desde a restrição dos telemóveis para uns até ao “sempre-ligado-e-intocável” para outros -, há uma evidência a sublinhar: as escolas de segunda deixarão os pobres mais excluídos. Claro que tudo isto não é novo. O que cansa, é assistir à repetida contradição escolar de quem tem governado: é que ao contrário da persistente atmosfera vigente, o que os mais frágeis precisam é de mais sociedade enquanto acedem aos saberes estruturantes que os capacitam para a inscrição em pé de igualdade no mundo do trabalho do futuro. Para isso, precisam de currículos eclécticos e equilibrados e de escolas saudáveis, bem dimensionadas e modernas. Necessitam de escolas com ambientes decentes para o ensino e que não mergulhem numa tormenta burocrática que proclame as “boas” intenções dum centralismo que tem uma visão muitíssimo distante (alguns investigadores preferem o nome aversão) das salas de aula e uma forte tendência para sofisticar até à exaustão a administração de inutilidades.

Legislativas 2019: os prognósticos no fim… das eleições

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Poucas surpresas no apuramento dos resultados das eleições de ontem. As escolhas dos eleitores não se afastaram muito do que as sondagens feitas ao longo da campanha davam a entender. E o apuramento dos quatro mandatos que representam os eleitores residentes no estrangeiro não alterará o xadrez político já delineado.

Confirmou-se a vitória clara do PS, embora longe da maioria absoluta. Os eleitores continuam renitentes em passar cheques em branco. E mesmo entre os apoiantes da governação socialista há quem entenda que grande parte do sucesso da geringonça se deveu à necessidade de substituir alguns dos habituais pactos de regime do centrão por negociações com os partidos de esquerda que deram suporte parlamentar ao governo.

Ainda assim, há um claro perdedor entre os parceiros da geringonça. O PCP, apesar das cautelas com que ensaiou um inédito caminho de cedências e compromissos, parece ter sido penalizado por uma parte dos seus eleitores. Já o Bloco, embora não tendo crescido eleitoralmente, conseguiu manter o mesmo número de deputados e consolidar a sua posição de terceira força política. Nesta recomposição da esquerda, o factor geracional terá também o seu papel: à erosão de um eleitorado mais idoso, fiel ao PCP, contrapõe-se uma maior penetração do BE junto das faixas etárias mais jovens. E se o BE parece estar a cumprir a sua vocação original de aglutinador das esquerdas, que não se revêem no “socialismo na gaveta” do PS nem na ortodoxia do PCP, houve mesmo assim espaço para a eleição da primeira deputada do LIVRE: Joacine Katar Moreira.

Quanto ao PAN, que mais do que duplica a votação de 2015 e passa a contar com quatro deputados no Parlamento, é sem dúvida um dos grandes vencedores da noite eleitoral. O resultado não chega para uma geringonça alternativa PS-PAN, que alguns chegaram a vaticinar, mas certamente conferirá ao partido animalista e ecologista um maior protagonismo político.

À direita, se o PSD consegue, com os seus 27,9%, não se afundar irremediavelmente na irrelevância política, o CDS não resiste a uma verdadeira hecatombe eleitoral. Com a líder demissionária, o grupo parlamentar do partido passa de 18 para 5 deputados. Ainda não é de novo o partido do táxi, mas pouco faltou…

Para além da fraca qualidade da liderança e dos mais conhecidos dirigentes, julgo que o CDS foi vítima de dois fenómenos que o prejudicaram eleitoralmente. Primeiro, e mais importante, o efeito do voto útil. Sentindo a crescente hegemonia do PS, muitos eleitores habituais do CDS terão preferido reforçar o voto no PSD, entendido como a única força capaz de constituir alternativa aos socialistas. Por outro lado, as novas propostas, tanto do populismo xenófobo, racista e autoritário do Chega, como do neoliberalismo demagógico  da Iniciativa Liberal, terão também atraído algum eleitorado situado mais à direita. Atingindo a fasquia dos 2% de votos em Lisboa, ambos se irão estrear, com um deputado cada, nas lides parlamentares.

Em termos governativos, tudo parece apontar para uma solução semelhante à da anterior legislatura: governo minoritário do PS com apoio parlamentar à esquerda e acordos pontuais à direita. A novidade está agora num PS reforçado eleitoralmente e que precisa apenas de um, e não de dois parceiros para governar. Neste novo quadro, é previsível que o PCP se demarque de um apoio expresso ao governo que se vier a formar, tentando recuperar na oposição a credibilidade e a combatividade que tem vindo a perder. O que implica recentrar a sua acção política em torno das suas bandeiras de sempre: a luta dos trabalhadores e o progresso económico e social.

Quando ao BE, se não parece provável que seja desta que entre para o governo – como o seu congénere espanhol Podemos tem insistentemente pretendido – parece não estar em causa a viabilização de um governo socialista. Há contudo uma nuance curiosa trazida por estes resultados: ao contrário da anterior geringonça, que precisava do voto favorável tanto do PCP como do BE para a aprovação dos orçamentos, no novo cenário é possível aprovar orçamentos e outras iniciativas favoráveis ao governo apenas com os votos a favor do PS e a abstenção do BE. Em breve veremos se esta possibilidade irá ser explorada…

Como será a escola em 2100?

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Como evoluirá o sistema educativo nos próximos 80 anos? Como será a escola no limiar do século XXII?

A pergunta, colocada por Javier aos seus numerosos seguidores no Twitter, suscitou algumas respostas interessantes e que dão que pensar. Aqui fica uma breve selecção…

Para ricos: presencial, poucos alunos por professor e tecnologia, pouco ou nenhuma em idades precoces. Natureza e materiais didácticos seleccionados.
Para pobres: online e massificada. Muita pesquisa e pouca qualidade de conteúdos.

Três ou mais escolas. Uma para elites, o conhecimento para uns poucos. Outra para ricos, distribuidora de títulos. Outra para os restantes, para formar trabalhadores.

Segregadora, elitista, garante da “paz social” num mundo injusto… se não o impedirmos.

Automatizada. É que querem e estão a preparar. Isso se não colapsarmos antes…

Em catacumbas. Perseguida por ser hermética e subversiva.

Não há escola, aprendem em casa, agarrados aos gurus do youtube. O diploma é emitido pela máquina de coca-cola.

O mesmo de sempre, mas com carros movidos a hidrogénio, publicidade nas paredes e inteligência artificial por todo o lado. Mas, em linhas gerais, o mesmo. Alunos e professores…

Contas à moda do ISCZÉ

contas-erradas.jpgNos últimos tempos temos assistido ao alarme da falta de professores, e até a propostas para alargar a base de recrutamento de professores, pois a situação é uma emergência nacional. Estão a falar a sério? Será que alguém já se deu ao trabalho de olhar para os dados e construir um verdadeiro planeamento? Sabia que Portugal é um dos poucos países que não tem instrumentos para prever as necessidades de contratação?

Mentir com números é fácil, mas sem eles é muito mais fácil.

Mas o que é isto? Uma investigadora do ISCTE a querer discutir números? Ena, ena. Viva o luxo!…

O ISCTE é o laboratório de engenharia social favorito dos governos socialistas. Foi de lá que saiu essa sinistra ministra, Maria de Lurdes Rodrigues de seu nome, actualmente reitora da instituição. Expoente máximo, entre nós, daquela sociologia determinista e conformista a que os poderosos gostam de afagar o lombo, não deixa de ser curioso ver os seus investigadores largar, ainda que momentaneamente, o sociologês e a zona de conforto da converseta em torno das “políticas públicas” para tentar discutir, com rigor matemático, as necessidades futuras de professores das escolas portuguesas. Não é todos os dias…

Contudo, a futurologia é um exercício sempre arriscado. Ainda para mais quando se parte para ele com uma visão limitada e parcelar da realidade. E quanto a números, os que a professora Isabel Flores apresenta são demasiado vagos e pouco convincentes. Aliás, para termos uma ideia do acerto das suas previsões, vejamos o que escreveu num relatório que lhe foi encomendado em 2017:

Tendo em conta apenas a redução do número de alunos esperada devida à quebra demográfica, o Estado só vai necessitar de contratar mais professores para o quadro nos próximos dois anos lectivos, sendo que o próximo período de carência apenas se registará em 2030.

Ou seja, depois das contratações para 2019/20, o Estado ficaria com professores suficientes para os próximos dez anos. Alguém que conheça minimamente a realidade das escolas acredita nisto? Eu diria que nem a própria autora, que tenta agora corrigir o tiro. Mas continuam a ser disparos de pólvora seca…

A menos que o dono do cofre autorize reformas antecipadas ou semelhante, não vamos necessitar de contratar ninguém até 2025. E apenas a partir de 2030 vamos necessitar de cerca de 4000 professores por ano. No sistema todo – do pré-escolar ao 12.º ano.

A doutora precisa mesmo que lhe expliquem as coisas? Então tome nota:

Primeiro, a natalidade não vai diminuir mais nos próximos anos. Batemos no fundo em 2014, e de então para cá houve uma recuperação que, embora seja ténue, conjugada com a reversão do saldo migratório – a lenta recuperação económica deverá suster a emigração e promover a imigração – irá trazer mais alunos, não menos, às nossas escolas, nos próximos anos. Embora não tantos como seria desejável.

Segundo, haverá, a curto e médio prazo, um factor com maior impacto nas contratações de pessoal docente do que as aposentações. Serão as baixas por doença, grande parte delas, infelizmente, por tempo prolongado. Algumas das quais originarão, eventualmente, reformas antecipadas. É um efeito directo do desgaste da profissão e da não renovação geracional da classe docente, continuando-se a apostar em manter todos os professores no activo até perto dos 70 anos. Baixas prolongadas, mobilidades por doença, dispensas de componente lectiva: tudo isto obrigará a contratar mais professores. Contas bem feitas, a criação de um regime de reformas antecipadas para os docentes seria provavelmente mais económica para as finanças públicas do que um sistema que obriga a pagar duas vezes o mesmo posto de trabalho: a baixa médica do titular e o contrato do substituto.

Terceiro, embora existam ainda muitos professores desempregados, a grande maioria deles já não são jovens. A degradação da carreira e das condições de trabalho e o verdadeiro bullying profissional exercido por políticos e burocratas da educação contra os professores tornaram a profissão pouco atractiva. Isto significa que já quase não existe o “exército de reserva” com que os medíocres gestores de recursos humanos gostam de contar para preencher vagas. Um candidato à docência com trinta ou quarenta anos pondera cuidadosamente a aceitação de um lugar longe de casa, sobretudo se a colocação for temporária. E muitos, perdidas as esperanças de uma carreira no ensino, enveredaram por outras profissões e dificilmente estarão disponíveis para voltar a dar aulas. As dezenas de milhares de candidatos que aparecem todos os anos nos concursos de professores são um número enganador. O número real é inferior, porque alguns candidatos estão em mais do que uma lista de graduação. E nem todos estarão efectivamente disponíveis para aceitar qualquer colocação.

Finalmente, e não menos importante do que tudo o que ficou escrito atrás, o verdadeiro problema do futuro não será, em bom rigor, a falta de professores. Será, isso sim, a insuficiência de professores habilitados. Quando muitos lugares na docência ficarem por preencher, esta tornará àquilo que já foi há quarenta anos atrás, quando se dava aulas ao ensino secundário tendo como habilitação o 12.º ano. Ou, às vezes, ainda menos. Se a profissão docente deixa de ser atractiva enquanto carreira e se desinveste na formação de professores, é apenas uma questão de tempo até que fique escancarado o caminho aos biscateiros que vêm à escola compor o rendimento dando – ou vendendo barato – umas quantas aulas.

Fiem-se na sociologia do isczé, ignorem a realidade que se desenha à nossa frente e verão o trambolhão que, mais cedo do que tarde, levaremos todos…

Capitalismo bom, a utopia do século XXI

andrew-keen.JPGNum mundo intoxicado em propaganda que constantemente nos incentiva a olhar a realidade a partir de chavões como “nativos digitais”, “empreendedorismo”, “economia de partilha” ou “sociedade do conhecimento”, é útil prestar atenção a pensadores lúcidos que nos ajudam a desconstruir alguns dos mitos e ideias feitas com que nos querem formatar para o admirável mundo do século XXI.

É o caso de Andrew Keen. Tanto a condição de imigrante em Silicon Valley como a formação clássica em História e Ciências Políticas fazem dele um observador atento e um crítico – moderado e talvez demasiado optimista – das mudanças profundas que estamos a viver.

Alguns excertos de uma entrevista recente ao DN. Selecção, destaques e títulos da minha responsabilidade.

A revolução digital não trará, só por si, um mundo melhor.
A evolução do mundo digital está a criar diversas situações que é necessário prevenir. Um futuro que poderá ter de enfrentar uma grave crise de desemprego, em que a desigualdade será cada vez maior, em que se assistirá a uma crescente corrosão cultural devida às redes sociais e que assentará no capitalismo vigilante, que é o modelo de negócio dominante em Silicon Valley. […] O objetivo das empresas é ter lucro, não é fazer do mundo um lugar melhor. A única surpresa é que tanta gente não partilhe da minha opinião e tenha demorado tanto tempo até perceber o que estava e está a acontecer.

A educação deve focar-se em ensinar o que as máquinas não conseguem fazer.
Devemos procurar novos modelos de educação, focados em estimular a criatividade e a empatia, competências que são a mais-valia do ser humano relativamente às máquinas e à inteligência artificial. […] O algoritmo pode aprender leis, pode aprender medicina, pode conduzir carros, pode fazer contas, mas não pode sentir empatia nem ser criativo.

A adaptação ao mundo digital não é um problema geracional.
…penso que entendemos mal a geração a que chamamos de nativos digitais. Eles são os que percebem melhor do que ninguém o mundo digital e são os que estão a sair das redes sociais e são os que abraçaram a música analógica, com o vinil, e são os que redescobriram a escrita à mão e são os que pagam pela música que ouvem no Spotify. Por isso, tenho muita confiança nesta geração. Penso que a minha geração apaixonou-se pela tecnologia e somos nós os responsáveis pelo estado a que isto chegou, mas não veria as coisas de um ponto de vista geracional. Acho que não faz sentido.

Há muitos problemas por resolver, mas tudo o que há a fazer, pode ser feito.
Que os empreendedores criem novos produtos e companhias e soluções e modelos de negócio e resolvam a primeira vaga de problemas. Que os consumidores exijam melhores produtos e estejam disponíveis para pagar por estes e pelas suas buscas nas redes sociais e não serem vigiados o tempo todo. Que os cidadãos, desde investidores a advogados ou a músicos, etc., todos lutem por um mundo melhor […] É preciso muito trabalho de diversos quadrantes, ativistas dos direitos dos consumidores, como Nader, advogados que defendem os direitos laborais dos condutores de Uber, capitalistas responsáveis que investem em companhias e modelos de negócio mais sustentáveis, políticos como a comissária europeia Margrethe Vestager, que forçam mudanças. Não há uma solução simples e única, não há uma app para corrigir o futuro.

Na era da internet, continuamos a precisar de bom jornalismo.
Matou algumas formas de jornalismo, matou o jornalismo e os jornais locais, mas os grandes jornais estão a reinventar-se e a criar novos modelos de negócio, pagos. O grande desafio é beneficiar do debate em torno da democracia contemporânea, dar às pessoas mais informação e lutar contra as fake news. Penso que o modelo antigo, baseado na publicidade e nas vendas, não vingará, mas o modelo digital resulta em determinadas circunstâncias e há outros modelos a serem desenvolvidos. Precisamos do jornalismo a informar as pessoas acerca do mundo, de outra forma estaremos muito mais vulneráveis às fake news.

A ideia de um capitalismo bom, capaz de se auto-regular, continua a ser uma utopia.
Uma das ilusões de Silicon Valley é que se pode ser rico e bom ao mesmo tempo. Foi esse o erro: o miúdo que é multimilionário e também está a salvar o mundo – o modelo Mark Zuckerberg – é a verdadeira utopia. Nem é utopia, é só infantil. E é aqui que entra a regulação. O que eu defendo é que a regulação pode forçar os líderes empresariais a adotarem modelos de negócio assentes numa maior responsabilidade social. O ideário de Silicon Valley é o de que estas companhias podem, em conjunto, autorregular-se, nomeadamente no que diz respeito à inteligência artificial (IA), e que podemos confiar nelas para garantir que a IA não destrói empregos ou não constrói máquinas que subjuguem os humanos. Eu não acredito nisso. Mas também não sou um marxista que acha que as grandes empresas são más por definição. Penso que algumas companhias fazem o bem, dependendo da liderança e da indústria em causa e há oportunidades para isso. […] O socialismo falhou em todo o mundo. O que temos de manter é um equilíbrio entre capitalismo e democracia. Essa deve ser a preocupação. Podemos controlá-lo, regulá-lo, mas não vejo alternativa a este sistema.

E se tivessem sido Legislativas?

O Público fez a simulação, transpondo os resultados das Europeias para os círculos eleitorais nacionais, com a correspondente distribuição de mandatos parlamentares.

Claro que o exercício tem óbvias limitações, Nas Legislativas o abstencionismo nunca é tão elevado, um fenómeno que obviamente distorce os resultados e impede comparações directas. Estando em causa a formação da maioria parlamentar que irá suportar o novo governo, as motivações dos eleitores também são diferentes. Ainda assim, os resultados obtidos não deixam de permitir algumas reflexões.

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A primeira coisa que se nota é que, na extrapolação para a geometria política nacional, a derrota da direita se torna ainda mais evidente. PSD e CDS ficariam reduzidos a cerca de um terço do total de deputados.

À esquerda, BE afirmar-se-ia como terceira força política, reforçando a sua força parlamentar. Ao contrário da CDU, cada vez mais confinada à condição de pequeno partido. Fora dos maiores círculos eleitorais, esta apenas elegeria deputados no sul do país, nas tradicionais áreas de influência do PCP.

Quanto aos pequenos partidos, o PAN seria também aqui uma surpresa, passando de um para seis deputados. O Aliança, o Livre e o Basta elegeriam os respectivos cabeças de lista no círculo de Lisboa.

Mas a alteração mais significativa seria o crescimento do PS. Com 106 deputados, passaria a estar apenas a 10 da maioria absoluta. E uma geringonça, na sua forma actual, deixaria de fazer sentido. O PS precisaria apenas de um parceiro parlamentar, e não dois como actualmente, para poder governar. Mais: antevendo um resultado ainda melhor nas próximas eleições e um crescimento significativo do PAN, o PS sentir-se-á tentado a buscar um entendimento com este partido.

Efectivamente, o PAN parece ter vindo para ficar no nosso sistema político. Mostrando-se até hoje mais como um partido “animalista” do que ecologista ou ambientalista, tem fugido a um posicionamento claro no tradicional jogo político entre esquerda e direita. Para além das micro-causas a que se têm dedicado, o que pensam os militantes deste partido sobre as grandes questões económicas, sociais e políticas que ocupam a política tradicional? A verdade é que se tem prestado pouca ou nenhuma atenção aos posicionamentos do PAN nos diversos debates e votações parlamentares em que, desde 2015, marcam presença.

Mas é indesmentível que um partido com um programa convenientemente vago e suficientemente flexível poderá vir a tornar-se o parceiro mais desejado para uma geringonça 2.0 que pudesse vir até a dispensar a presença do PCP ou do BE – ou de ambos.

O PAN pode estar prestes a deixar de ser apenas o partido dos cãezinhos, dos gatinhos e do activismo anti-touradas, assumindo um lugar de relevo na política portuguesa. Talvez seja conveniente, por isso mesmo, começar a prestar-lhe mais atenção…

Recuperar zero?

zero.jpgSenhores professores, o que é preferível? Zero ou alguma recuperação de tempo em 2019?

A pergunta do Presidente refere-se à decisão que terá de tomar quando receber o decreto governamental que recupera menos de um terço do tempo de serviço perdido pelos professores durante os anos do congelamento de carreiras.

É preferível a promulgação do diploma, de forma a permitir que os professores possam recuperar já, à medida que progridem de escalão, o tempo que o Governo aceita conceder, ou manter, com a repetição do veto presidencial, tudo na estaca zero? Colegas nossos, como o Paulo Guinote e a Anabela Magalhães, não têm dúvidas em optar pelo zero, recusando o que se parece demasiado com uma esmola governamental…

Obviamente zero, senhor Presidente!
Prefiro “zero” a “alguma recuperação” porque toda esta discussão tem sido feita de um modo enviesado, truncado e com dados manipulados para intoxicar de forma consciente a opinião pública.

Senhor presidente, é preferível ficar sem uma perna ou sem um braço? Sem um rim ou sem um pulmão? Sem um pé ou sem uma mão? Sem um testículo ou sem um olho?
Sabe o que lhe digo, há um ditado português que reza mais ou menos assim – Pimenta nos olhos dos outros para mim  é refresco!

A opção pelo “zero”, caso a alternativa seja a proposta mil vezes rejeitada dos dois anos e tal, parece estar a ganhar adeptos nas redes sociais. É uma reacção justa e compreensível, inteiramente coerente com o que tem sido a luta dos professores portugueses. Mas, em termos estratégicos, e sobretudo tendo em vista a obtenção de resultados concretos, que é o que todos pretendemos, duvido que seja este o caminho mais adequado. Por várias ordens de razões.

Antes de mais, parece-me pouco avisado tomar o Presidente como alvo numa matéria que, no essencial, opõe professores e Governo. Envolver outros órgãos de soberania neste conflito faz sentido se os pudermos fazer entrar em campo a nosso favor, não para estarmos a abrir hostilidades e novas frentes de luta que não nos levarão a lado algum.

Após o mais que previsível fracasso das negociações entre ME e sindicatos e o próximo reenvio para Belém do decreto anteriormente vetado, sem modificações substanciais, o presidente Marcelo terá, perante o diploma, três opções. Uma será repetir o veto, o que certamente não fará, uma vez que estão ultrapassadas as razões que originaram o primeiro veto. Outra hipótese passa por enviar o decreto ao Tribunal Constitucional, uma decisão que faria sentido, tendo em conta que, da forma como a recuperação do tempo se encontra estabelecida, ele promove ultrapassagens entre professores, o que é sempre um procedimento de duvidosa constitucionalidade. Mas este procedimento iria atrasar a eventual entrada em vigor do diploma, ou mesmo, em caso de chumbo, fazer regressar tudo à estaca zero. Num caso ou noutro, seria real o risco de terminar o ano lectivo – ou mesmo de se encerrar a legislatura – sem qualquer decisão nesta matéria.

A terceira e mais provável hipótese é a promulgação do diploma. Independentemente das considerações que se possam fazer sobre o documento e a forma lastimável como este Governo trata os professores portugueses, a verdade é que não é o Presidente que governa. E uma oposição sistemática a um decreto emitido pelo Governo no uso pleno das suas competências não faria grande sentido nem está dentro dos hábitos da nossa democracia. Em contrapartida, a promulgação permitirá que os partidos com assento parlamentar façam aquilo que têm prometido: que no quadro de uma apreciação do diploma, introduzam as alterações necessárias para que, sem pôr em causa as metas orçamentais do presente ano, consagrem legalmente uma recuperação integral, embora faseada, da totalidade do tempo de serviço.

Ainda que não partilhe do mesmo optimismo relativamente à firmeza de convicções do PSD, acho que faz sentido o repto de Arlindo Ferreira:

Se a Apreciação Parlamentar For no Sentido do Diploma da Madeira

… o PSD vota a favor.
David Justino colocou este cenário agora na TVI24.
Apressem lá a coisa.

O que esperar da aprovação do 2-9-18?

greve-professores_0.jpgComo se irá resolver o complicado imbróglio da recuperação do tempo de serviço dos professores?

A não ser que um milagre surja na reunião da próxima segunda-feira entre governo e sindicatos, o mais certo é o encerramento inconclusivo das pseudo-negociações impostas pela Lei do Orçamento. E, neste cenário, o Governo enviará novamente para promulgação o decreto-lei dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Até aqui o filme é igual ao que já assistimos em 2018. Mas, daqui para a frente, haverá diferenças. Para começar, o decreto será promulgado. Embora por razões distintas, nem o Presidente, nem o Governo, nem mesmo os sindicatos vêem qualquer vantagem ou interesse num novo veto presidencial. E apesar das dúvidas quanto à sua eventual inconstitucionalidade – ao permitir ultrapassagens de alguns docentes por outros com menos tempo de serviço – é conhecida a renitência de Marcelo em enviar diplomas para o Tribunal Constitucional.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje que poderá promulgar o decreto-lei do governo consagrando a devolução aos professores de dois anos, nove meses e dezoito dias de tempo de serviço que esteve congelado. Apesar de, em dezembro, ter devolvido ao governo um diploma idêntico, por considerar não ter sido cumprida a negociação prevista no Orçamento do Estado, o Chefe de Estado considerou que manter o impasse não servirá o interesse de nenhuma das partes.

“Se eu olhar para aquilo que governo e sindicatos têm dito ultimamente, por razões opostas, nenhum deles quer o veto. O governo porque acham que o diploma é bom e os sindicatos porque preferem que haja um debate parlamentar sobre esta matéria a um veto que os deixa sem nada”.

Marcelo admitiu mesmo que, tal como vem sendo pedido pelos sindicatos, os partidos políticos na Assembleia da República possam, “respeitando a Lei do orçamento”, e “se quiserem e puderem” fazê-lo, ir mais longe do que o executivo e as organizações sindicais conseguiram no processo negocial.

O novo decreto, uma vez publicado, permitirá a recuperação do tempo que o governo aceita conceder – três anos incompletos – na altura em que cada professor mudar de escalão. Poderá também – e pelo menos o BE e o PCP já o prometeram fazer – ser chamado à apreciação parlamentar. E é neste ponto que surgem as maiores incógnitas. Se em teoria todos os partidos, com a óbvia excepção do PS, mostram compreensão e apoio à causa dos professores, na prática esse apoio tem sido, sobretudo à direita, muito pouco efectivo.

Que o diploma irá ao Parlamento, parece garantido. O que não sabemos é se os partidos que concordam em discordar da forma como o Governo tem tratado os professores serão capazes de concordar na aprovação de um modelo que permita a recuperação, a prazo, de todo o tempo de serviço perdido. Algo que, a ser feito, não pode colocar em causa os tectos de despesa previstos no Orçamento de Estado de 2019.

É aqui que o PSD, como maior partido com assento parlamentar, assume um papel fulcral. Poderá aprovar, com a ajuda de outros partidos, um regime semelhante ao que o PSD-Madeira aplicou aos professores daquela região. Ou, aliando-se tacitamente ao PS, inviabilizar qualquer recuperação que vá além do tempo que o Governo já aceitou conceder. Num partido de barões e baronetes, minado por lutas internas, calculismos e taticismos, com óbvias dificuldades em assumir uma posição clara e coerente em relação ao tempo de serviço docente, seria interessante que os professores do PSD fizessem ouvir a sua voz…