Os piores alunos vão para professores?

Em tempos de crise do jornalismo percebe-se o recurso a títulos sensacionalistas para atrair o leitor cada vez mais fugidio. Ainda assim, parece-me que se exagerou um pouco na edição escrita do Público de ontem, ao sugerir que os alunos mais fracos a Português são precisamente os que vão para cursos de formação de professores.

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No interior do jornal, o corpo da notícia adensa ainda mais o aparente paradoxo: os melhores alunos a Português vão para Medicina, para as engenharias, as ciências da vida e da saúde. Já os que obtêm mais baixos resultados no exame de Português enveredam mais pelas áreas do ensino, dos serviços, das artes e das humanidades.

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Claro que a explicação é simples e não vale a pena alimentar confusões: como se sabe, os cursos superiores que têm elevada empregabilidade são os mais pretendidos pelos candidatos ao ensino superior. E como o principal critério de selecção é a média das classificações do Secundário, é natural que para os cursos com média mais elevada entrem os melhores alunos. A Português e às outras disciplinas…

Evidentemente, sem uma política de renovação da classe docente, os cursos de professores formam para o desemprego. E, nestas circunstâncias, tornam-se pouco atractivos e tendem a reunir alunos que estão ali porque não conseguiram entrar noutro curso mais aliciante.

Também não é difícil perceber como se poderia, em poucos anos, inverter esta situação de todo indesejável. Passaria por uma redução substancial das vagas nos cursos de formação de professores em paralelo com a abertura, todos os anos, de um número de novos lugares para a docência que garantisse aos novos profissionais – ou pelo menos aos melhores de entre eles – o acesso à profissão. É assim que se faz noutros lados – e resulta. Não é preciso inventar a pólvora. Basta copiar os bons exemplos.

Entre os países que obtêm melhores resultados na Educação, poucos ou nenhuns terão um sistema de avaliação de professores tão burocrático e rebuscado como o nosso. Em contrapartida, todos investem a sério no sistema de recrutamento e formação de professores, de forma a garantir a selecção dos melhores profissionais para a docência. Tudo isto complementado, claro, com uma carreira digna e adequadas condições de trabalho. Escolher os melhores, investir na sua formação, apoiá-los e incentivá-los ao longo da sua carreira docente: precisamente o oposto do que se insiste em fazer por cá…

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Câmaras querem mandar nos professores: e nós deixamos?…

A municipalização da Educação ainda não está em vigor. Mesmo que estivesse, o acordo entre Governo e autarquias deixa os professores sob a tutela das direcções, como até aqui, e não das câmaras municipais. A gestão pedagógica também não está incluída nas competências a transferir para o poder local. Ainda assim, vão surgindo os sinais de que já há autarquias ansiosas por começar a mandar nos professores, dispondo do seu tempo e formatando-os à medida dos seus “projectos”…

A Câmara Municipal de Matosinhos, através de uma ação designada “Escolicidade em Matosinhos” e com a colaboração das Direções dos Agrupamentos, está a tentar impor aos professores do 1.º Ciclo a frequência de uma ação de formação para utilização de uma plataforma digital na aprendizagem dos alunos, num claro objetivo de utilizar os professores do 1.º Ciclo, colocando-os ao serviço da Câmara Municipal, interferindo na suas práticas letivas e sobrecarregando ainda mais os seus horários.

A formação de professores tem um enquadramento legal, que aqui me parece estar a ser claramente ultrapassado. Não me consta que a Câmara de Matosinhos esteja acreditada como entidade formadora de professores, pelo que, do ponto de vista legal, este tipo de “formações” valem zero. Por outro lado, a formação, sendo obrigatória, realiza-se na componente não lectiva de estabelecimento. Pelo que só tem de ser cumprida se for determinada pela escola, realizada dentro do tempo semanal previsto e com dispensa de outras actividades não lectivas. Se estas regras não são cumpridas, e havendo ainda para mais um pré-aviso de greve que cobre estas situações, os professores visados só têm uma coisa a fazer, que é unirem-se na recusa clara de uma imposição ilegal e claramente abusiva. E pura e simplesmente não comparecerem na dita “formação”.

Para finalizar com uma ilustração apropriada, nada melhor do que esta imagem que encontrei há pouco no Twitter. Ela mostra como estaríamos nós, os professores, se nos dessem dinheiro cada vez que alguém nos diz como devemos fazer o nosso trabalho…

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Formatação e propaganda

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Com a nova situação política, anunciada como de reversão e repetindo o refrão da “valorização” da classe docente, seria de esperar uma inflexão. Que aconteceu, é verdade, mas no sentido de transformar quase toda a formação em momentos de propaganda em torno das crenças pessoais de uma clique político-académica. E passou a existir uma vaga de “formações” (ou algo apresentado como tal) em que avulta a presença de um governante ou de um dos seus emissários mais próximos em digressão pelo país a espalhar a palavra dos novos decretos (mesmo antes da sua aprovação). Sendo que nem existe a liberdade de escolha acerca da frequência, porque surgem em forma de convocatória de presença obrigatória, por vezes extensiva a parte dos alunos.

A “formação” passou a confundir-se com uma variante de comício, com direito a discursos sem contraditório e aclamação de pé, a menos que se aspire ao index local. A par da proletarização docente, aposta-se numa desqualificação profissional, desprezando-se a actualização dos conhecimentos científicos, de acordo com uma ideologia que volta a promover um pretenso saber “holístico” em construção. Associada à ruptura geracional que já se verifica no recrutamento docente, esta opção terá graves efeitos a médio prazo. Porque, ao contrário de certos chavões simplistas, só pode ensinar quem sabe.

De uma forma pedagógica, Paulo Guinote desvenda nas páginas do Público as aventuras e as desventuras da formação de professores. Instituída como um direito e um dever profissional pelo Estatuto da Carreira Docente, do qual também depende a progressão na carreira, a formação contínua floresceu, nos anos 90 do século passado, com a injecção de avultadas verbas provenientes de fundos europeus. Mas foi sol de pouca dura. Os cortes nos financiamentos, o redimensionamento da rede de centros de formação, o fim das dispensas para formação e, sobretudo, os congelamentos da carreira, que tornaram inúteis muitos dos créditos obtidos nas acções frequentadas, tudo isto levou a uma redução substancial, em quantidade e em qualidade, da oferta formativa.

Com o lurdes-rodriguismo nasceu e começou a consolidar-se um novo paradigma na formação contínua de professores, que os governos seguintes não contrariaram: as acções deixaram de estar focadas nos interesses e necessidades sentidas pelos professores e na actualização de conhecimentos nas respectivas áreas científicas, passando a privilegiar a implementação de modas pedagógicas e tecnológicas adoptadas pelos governantes de turno e ditadas pelos lobbies mais influentes em cada momento.

De uma formação mais crítica e reflexiva, centrada nos próprios formandos, passou-se a um programa de formações oficiais, em que formadores escolhidos directamente pela hierarquia ministerial transmitiam, a uma plateia de professores nomeados ou “convidados” pelas direcções escolares, a boa nova educativa. A formação tornou-se formatação; o pensamento crítico e reflexivo deu lugar à sessão de propaganda. Instalou-se, na definição feliz de Paulo Guinote, um “modelo assente na mera replicação da ideologia dominante e em formações de tipo doutrinário”.

Este é o modelo de quem não reconhece na classe docente a capacidade de reflectir sobre as suas práticas pedagógicas, de identificar interesses e prioridades formativas, de criar e transmitir autonomamente o seu próprio saber profissional. Há uma contradição de fundo naqueles que acreditam na capacidade dos alunos de construírem o seu conhecimento, mas ao mesmo tempo desconfiam dos professores. E acham que estes carecem de ser continuamente doutrinados e formatados pelos pedagogos do regime. Alunos que aprendem sozinhos com a ajuda do dr. Google e professores que precisam de ser ensinados à moda antiga: gira um mundo às avessas nas cabeças pensadoras que dirigem o ME…

Queres formação? Paga!

filomena_pereira-e1469185841738.jpgHá algo a dizer sobre formação contínua que não precisa de muitas palavras: é um dever de todo o empregador, cada vez que implementa novos processos ou formas de organização do trabalho, fornecer a formação adequada aos trabalhadores, a fim de que possam desempenhar cabalmente as suas funções. Sendo obrigatória, esta formação deve ser gratuita e dada em horário laboral.

Parece óbvio, à luz do mais elementar bom senso, e é assim que se faz na generalidade dos serviços públicos e das empresas privadas e nos mais diversos sectores profissionais. No entanto, no caso dos professores, parece que há dificuldade em perceber o que deveria ser evidente.

O caso é o seguinte: o ME, que não dá formação aos professores no âmbito do novo regime de inclusão, permite que uma funcionária superior do ministério, com responsabilidades nessa área, forneça formação paga aos docentes interessados.

Quem faz a denúncia é a Fenprof, exigindo que o ME assuma as suas responsabilidades e acabe com estes abusos. Quem anda, como a dra. Filomena Pereira, a implementar reformas que viram do avesso os procedimentos nas escolas, não pode estar ao mesmo tempo a ganhar dinheiro extra com aquilo que é feito no âmbito das suas funções profissionais e, querem-nos eles convencer, em nome do interesse dos alunos.

Da minha parte, acho que se impõe também o repto aos professores para que não alimentem estes esquemas vergonhosos e oportunistas em torno das reformas impostas pelo ME. A exigência de ser tratado com respeito implica que saibamos, também nestas circunstâncias, dar-nos ao respeito.

Tem sido recorrente ouvir queixas dos professores sobre a falta de formação adequada, aberta a todos os docentes, para aplicação do novo quadro legal sobre inclusão escolar, que consta do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho. Os professores assinalam as insuficiências do manual de aplicação, as chamadas “FAQ” já vão na sua quinta versão, mas os professores continuam a queixar-se de falta de informação e de formação adequada. Uma formação que deverá ser gratuita, pois destina-se a implementar um regime aprovado pelo governo. 

Essa formação gratuita não existe. Mas a mesma entidade que deveria promovê-la, o Ministério da Educação, fecha os olhos ao facto de um dos seus principais quadros nesta área, Filomena Pereira, que fez parte do grupo de elaboração do novo regime e continua envolvida na elaboração de instrumentos que deveriam esclarecer os professores (manual, FAQ…), ser a formadora de ações nas quais, para participar, os professores têm de pagar. 

Nos casos que se anexam, os professores pagam, num caso 60 e em outro 85 euros para participar na ação de formação. É uma vergonha esta situação que a FENPROF exige que seja resolvida em definitivo. O Ministério da Educação tem de promover a formação gratuitamente, os seus quadros técnicos não podem estar envolvidos em ações que são pagas pelos professores e as horas de formação dos docentes, nos termos da lei, terão de ser deduzidas na sua componente não letiva de estabelecimento.

Os professores do futuro

super-profRui Gualdino Cardoso, um professor que colabora regularmente com o blogue DeAr Lindo, escreve esta semana no Público sobre um tema importante e sempre oportuno: com as políticas educativas actuais, que professores poderemos vir a ter futuramente?

A fraca atractividade da profissão docente já não é de agora, mas os resultados da primeira fase de colocações no ensino superior, com quase metade das vagas nos cursos de Educação por ocupar, demonstram que a falta de professores, há muito um problema crónico em alguns países europeus, poderá vir a ser também, em breve, uma realidade portuguesa.

Mas o que aconteceu nestes países para chegarem a este ponto? Não é necessário procurar muito para se encontrar uma razão. A falta de investimento na área de educação, a falta de condições de trabalho, os baixos salários em relação a outras carreiras semelhantes, a instabilidade ao nível de colocação e familiar que esta profissão acarreta, a desautorização do papel do professor enquanto educador, o crescente desrespeito do papel do professor na sociedade, estão entre muitas outras razões para estes cenários.

Lá fora é assim, por cá também é, e será, como lá.

Dentro de poucos anos, o cenário nas escolas portuguesas será semelhante aos países acima mencionados. Com a falta de candidatos a professores que hoje se verifica e com a eminente saída para a aposentação de milhares de professores nos próximos anos, o sistema de ensino, inevitavelmente, entrará em rutura por falta de profissionais.

Nessa altura, restar-nos-á o exemplo do que está a acontecer em alguns municípios do Reino Unido, com professores de Educação Física, formados em Portugal, a lecionar Matemática e Ciências, por na sua formação base terem uma ou duas cadeiras sobre essas matérias. Serão estes os professores do futuro?

Por cá, quem planeia e decide as políticas educativas tem preferido enterrar a cabeça na areia em vez de enfrentar um problema que é real, e que não desaparece pelo facto de ser ignorado. Faz-se por acreditar em estudos que apostam num decréscimo da natalidade ainda maior nos próximos anos, ou nas virtualidades dos mega-agrupamentos, das turmas grandes e da escola dita inclusiva para reduzir as necessidades futuras de professores.

Ou então, alternativa que me custa aceitar, acreditam mesmo naquelas ideias que nos têm andado a impingir: que os alunos do futuro aprenderão sozinhos, navegando autonomamente pelas auto-estradas do conhecimento e precisando apenas, de quando em vez, de um professor que, qual polícia sinaleiro, os ajude a resolver acidentes de percurso ou evitar os caminhos sinuosos.

Uma coisa parece evidente: a aposta nas flexibilidades e nas transversalidades curriculares é coerente com uma concepção de escola em que o professor já não precisa de ser um especialista daquilo que ensina. Se já não ensina nada, porque “a dar aulas ninguém aprende” então a formação e o recrutamento dos futuros “facilitadores de aprendizagens” podem ser bem menos exigentes do que são actualmente. E se os novos profissionais forem menos qualificados, tanto melhor – serão mais fáceis de domesticar pelas autoridades educativas e sairão certamente mais baratos.

Claro que paralelamente a esta escola low-cost destinada às massas, continuará a haver lugar para projectos educativos de qualidade e diferenciadores, destinados aos filhos das elites. Será o regresso à velha escola reprodutora das desigualdades o verdadeiro desígnio educativo do século XXI?…

Mais engenheiros, menos professores

Saíram as colocações (primeira fase) no ensino superior. A partir da listagem de dados referentes às colocações, da nota informativa da DGES e das análises que se podem ler por toda a imprensa, algumas breves observações.

Os cerca de 44 mil candidatos colocados estão em linha com os valores dos últimos anos. Somados aos que vierem a ser colocados na segunda fase e através de outras modalidades de acesso, aos cerca de 7500 que entrarão para os cursos de curta duração que não conferem grau académico e aos estudantes internacionais, teremos cerca de 80 mil novos estudantes no ensino superior em 2018/19.

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As engenharias dominam. São os cursos que abrem mais vagas (9277), colocam mais alunos (8005) e dominam os primeiros lugares do ranking, suplantando Medicina. Mas é também nesta área que ficaram mais vagas por preencher: 1829. É que as engenharias não são todas iguais: o último colocado em Engenharia Física Tecnológica no Instituto Superior Técnico teve 189,0 de média, já em Engenharia Civil da Covilhã não apareceu, nesta fase, um único  interessado. Outro factor é o prestígio das instituições: na Engenharia Informática da FEUP entraram 117 estudantes, todos com média igual ou superior a 177,8. Mas houve cursos desta área, em instituições superiores do interior do país, que ficaram com muitas vagas por ocupar.

Consequentemente, a aposta do Governo em fomentar a procura das escolas superiores do interior através da redução de vagas em Lisboa e Porto é, em grande medida, e por muito que a propaganda nos tente convencer do contrário, uma aposta falhada. Continua a haver grandes disparidades, tanto na procura como nas médias de entrada, entre o litoral e o interior. Subsiste também, embora menos acentuada, uma maior pressão demográfica a norte, onde as médias de entrada tendem a ser ligeiramente mais elevadas, relativamente ao centro e sul do país. As profundas desigualdades e assimetrias do país e do seu desenvolvimento não se resolvem, está mais do que provado, com medidas avulsas e voluntaristas de engenharia social.

Uma nota final para a acentuada diminuição da procura na área da formação de professores. Os cursos de Educação Básica disponibilizaram cerca de 1 200 vagas em todo o país, das quais apenas 693 foram preenchidas. Se considerarmos que, nos anos anteriores, mais de mil alunos eram colocados nestes cursos, logo na primeira fase, temos aqui um claro sinal, não de uma súbita falta de vocações, mas da completa ausência de perspectivas para os futuros profissionais da Educação. Os jovens já não querem ser professores: eis uma inevitável consequência do desinvestimento na profissão docente.

Formação contínua: direito dos professores, ou caça ao crédito?

formacao.JPGAgora que a carreira docente, lentamente, vai descongelando, regressa também a caça aos créditos em que foi transformada a formação contínua dos professores. Em contraponto ao cumprimento deste dever profissional por parte dos docentes deveria a tutela, assegurar recursos e condições para a existência de formação gratuita, de qualidade e adequada às necessidades dos professores e das escolas.

Na realidade, nada disto sucede. Esgotado o filão dos fundos europeus para formação contínua que foi explorado à exaustão nos anos 90, o modelo que temos hoje é claramente subfinanciado, insuficiente e desajustado das reais necessidades dos professores.

Pelo que se impõe uma pergunta pertinente: em vez de formações da treta, em que uns fingem ensinar o que não sabem fazer e outros fingem aprender algo que não lhes interessa, porque não dar aos professores verdadeira autonomia para procurarem a formação que lhes é útil e relevante? Quem, melhor do que o próprio docente, conhece o contexto em que trabalha e tem noção do que precisa de reaprender, actualizar  ou aprofundar? Em vez de inventar, que tal olhar para o que já existe, nomeadamente os bons exemplos de outros países?

Em Itália, os professores recebem um cartão electrónico com 500 euros por ano para ser usado em formação contínua (livros, suportes multimédia, cursos, etc.) e têm direito a 150 horas de licença paga para a frequentar.

Teaching Careers in Europe: Access, Progression and Support, p. 64.